Século Diário

A estratégia de Paulo Hartung, traçando um acordo de bastidores com o PT capixaba, fica evidente para a classe política quando o partido decide lançar a candidatura do deputado Roberto Carlos ao governo do Estado, logo depois de um encontro com o ex-governador na semana passada.    Os petistas saíram do encontro com Hartung dizendo que a opção pela candidatura própria se deu em detrimento do acordo fracassado com o PMDB. Mas para a classe política a história tem outra versão. A candidatura do PT fortalece Hartung na disputa e em caso de segundo turno, o PT se une a ele, com o fortalecimento de quem disputou uma eleição ao governo. Zera-se o jogo e se estabelece uma disputa de duas forças políticas contra uma.    Mas Casagrande não parece disposto a assistir a manobra sem fazer nada. A entrevista do secretário-chefe da Casa Civil, Tyago Hoffmann à Rádio CBN, na manhã desta segunda-feira (16), pareceu mais uma resposta política às movimentações dos adversários do que uma satisfação às vítimas da chuva de dezembro do ano passado.    Desde que anunciou o apoio à candidatura do socialista Eduardo Campos, o governador Renato Casagrande ainda não se posicionou contrário a nenhum palanque presidencial. Mas diante da movimentação do PT, o recado de Hoffmann foi dado. Jogou no colo do governo federal a culpa pelo fato de a maior parte dos recursos para a reconstrução dos municípios atingidos pela chuva estar atrasado.   Casagrande saí da neutralidade, mas até agora não havia atacado ninguém. Diante da possibilidade de um jogo casado entre Hartung e o PT, porém, a reportagem sobre a chuva, publicada na Gazeta de domingo (15), serviu de subterfúgio ideal para que o governador partisse para cima da já frágil candidatura à reeleição de Dilma no Estado.    Fragmentos:   1 – Mais do que o lançamento da candidatura à Presidência da República do senador por Minas Gerais, Aécio Neves, o que chamou a atenção da classe política na convenção do PSDB  foi o fato de o presidenciável tucanos se recusar a posar para fotos ao lado dos correligionários.    2 – Fotos em tamanho natural de Aécio, em papelão, com  o candidato abraçando o nada, foram colocadas no local da convenção para que os tucanos pudessem fazer as fotos que posteriormente poderão ser usadas nos santinhos.   3 – Nas redes sociais, o presidenciável foi comparado à cantora canadense Avril Lavigne, que em recente passagem pelo Brasil tirou fotos com os fãs sem que eles pudessem tocar na cantora. Um prato feito para os adversários colarem o rótulo de avesso ao “povão” no presidenciável tucano.

Primeiro   O governo agora decidiu que irá reaver o controle econômico de rede da rádio e televisão. Acha que são concessões e então teria esse direito. Não controlaria nem jornais e internet. O governo se baseia na Constituição que diz que não pode haver monopólio ou oligopólio, então o conteúdo deve ser regulado, afirma o governo federal, através do Ministério das Comunnicações.   Como a briga eleitoral nas ruas, a oposição acusa Dilma Roussef (ou o PT) de defender a regulamentação da mídia, como um caso de censura de conteúdos. O pré-candidato tucano Aécio Neves afirma que a proposta do PT de regular as mídias é o mesmo que censurar. E é!!!   Segundo   Todo mundo sabe que o smartphone faz tudo. Até falar. Mas dizer que o rádio já era por causa disso é errado demais. Uma pesquisa, feita na maior cidade do Brasil aponta que o radinho, pela parte da manhã, tem o dobro de audiência da TV aberta.   A diferença é assim: Enquanto o rádio gira em torno de 2 milhões de ouvintes por minuto, a TV aberta somada (Globo, SBT, Record e até a Canção Nova) registra algo em torno de 890 mil telespectadores por minuto. Por isso sempre digo sempre que está para nascer um veiculo que supere o rádio.   PARABÓLICAS   Amaro Neto voltou para onde começou em televisão. Volta a fazer o programa que o consagrou na TV Vitória. Alto salário.   É espantosa a movimentação de profissionais na cobertura jornalística desta Copa do Mundo. É muita gente de todo mundo.   A FM Cultura de Castelo com novidades em sua programação. Cezar Nemer sempre cuidando de aprimorar sua emissora.   A FIFA é tão poderosa que pode dispor de Frequências Moduladas onde quiser em Copas do Mundo   MENSAGEM FINAL   Devorei prazeres e fiquei faminto; bebi ilusões e continuei sedento. Bertolt Brecht

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (16) os dados do primeiro Censo do Poder Judiciário. Os entrevistados responderam às perguntas espontaneamente. Os dados apontaram, por exemplo, o perfil da magistratura. A maioria dos juízes são brancos (84,5%), com média de idade de 45 anos, casados e com filhos. Conforme o levantamento, 14% dos magistrados se declararam pardos; 1,4% pretos e apenas 0,1% indígenas. Além dos magistrados, o Censo também traçou o perfil dos servidores do Poder Judiciário.   O CNJ usou a mesma metodologia de classificação racial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pretos e pardos, somados, formam o grupo de negros.     O censo teve participação de 60% (170,7 mil) dos servidores do Judiciário e de 64% dos juízes (10,7 mil). Apesar de poucos juízes afrodescendentes na Justiça, em dois anos, o percentual de negros que ingressou na carreira cresceu de 15% para 19%.   A pesquisa também mostra que 64% dos juízes são homens e 36% são mulheres. A presença de mulheres na magistratura é maior na Justiça do Trabalho (47%). Do total de juízas que responderam ao censo, 65% afirmaram que a vida pessoal é afetada pela carreira em relação aos colegas homens. Pelo fato de ser mulher 30% das juízas informaram que vivenciaram reações negativas.   Satisfação   A pesquisa também mediu o grau de satisfação dos magistrados em relação à carreira. Mais de 91% se disseram satisfeitos com a escolha profissional.    Apesar da resposta positiva, quando a pergunta mede a satisfação em relação ao salário a resposta é bastante diferente. Pouco mais de 27% se disseram satisfeitos com relação aos salários e a tarefa que executa.    Outro ponto que deixou a desejar está relacionado à segurança pessoal. Somente 29% afirmaram estar satisfeitos com esse quesito; outros 66% desaprovaram também a segurança no local de trabalho.    O Censo Nacional do Poder Judiciário teve início em agosto do ano passado e foi elaborado para definir o perfil dos magistrados e de servidores. De acordo com o CNJ, o censo terá importância para a formulação de políticas de recursos humanos e públicas do Judiciário.

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17) será pela manhã. Isso porque o Legislativo vai funcionar das 7 às 14 horas, em função do jogo entre Brasil e México, pela segunda rodada da Copa do Mundo. Todos os órgãos públicos vão liberar os funcionários mais cedo.   A Assembleia transfere a sessão ordinária das 15 para as 9 horas. As comissões permanentes se reuniram todas nesta segunda e esta terça haverá apenas a sessão no plenário. Nesta segunda a sessão foi no horário regimental .    Na quarta-feira , o expediente volta a ser normal, com a sessão ordinária pela manhã e Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Família, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca, a partir das 16 horas.   Outras orgãos   Em razão da segunda partida da do Brasil nesta terça (17), a sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foi antecipada para as 9 horas.   O expediente da Corte nos dias de jogos da Seleção é de 8h às 13h. Os prazos processuais que venceriam ou iniciariam contagem nestas datas ficam prorrogados para o dia útil seguinte.  

A Faculdade de Música do Estado (Fames) abriu, nesta segunda-feira (16), o processo seletivo simplificado para contratação de professores em regime de designação temporária. No total são 70 vagas disponíveis para o exercício de 2014. Este tipo de contratação é questionada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos). A entidade alega que a falta de planejamento e gestão no governo, nas autarquias governamentais e empresas públicas impossibilita a realização de concursos públicos.    A realização do processo seletivo simplificado para a Fames foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última semana. , por meio do projeto de lei complementar (PLC) 34/2014.   A entidade ressalta que o governo alega que a contratação temporária na Fames é necessária para “evitar danos ao ano letivo em curso”, considerando que não há “tempo hábil para a substituição dos atuais contratos pela efetivação do concurso público”. Aproximadamente 70% do corpo docente da Fames é formado por profissionais em contratação temporária, por isso, a necessidade de realização de concurso público.    A contratação temporária no executivo estadual tem sido largamente questionada pelo Sindipúblicos e pela Justiça. A Defensoria Pública chegou a impetrar ação civil pública pedindo a nomeação de professores que estavam no cadastro de reserva do último concurso realizado, mas foram contratados em regime de designação temporária, e teve decisão favorável proferida em 9 de maio.    A decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória determina a imediata nomeação por parte da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) de todos os professores aprovados no concurso público regido pelo edital 54/2012.   O concurso previa um quantitativo de vagas, além da formação do cadastro de reserva. Os aprovados foram nomeados, mas aqueles candidatos que formavam o cadastro de reserva foram contratados em regime de designação temporária (DT) pela Sedu.    O órgão passou a receber denúncia de diversos professores contratados narrando a limitação de direitos que este tipo de contratação acarreta, como perseguição nas escolas por parte de diretores e prejuízos à proposta pedagógica, já que a contratação temporária é um vínculo precário, que pode ser rescindido a qualquer momento.

O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Vitória, José Roberto Ferreira de Almada, expediu liminar determinando intervenção imediata no Sindicato dos Funcionários Ativos e Inativos da Câmara e Prefeitura de Vila Velha (Sinfais-ES), depois de se convencer da precariedade administrativa, financeira e contábil da entidade, cuja conduta dos atuais dirigentes estaria sendo contestada. O Sinfais é presidido por Paulo Roberto Silva, que está preso acusado de ter tramado o assassinato da recepcionista Francielly Aprígio Braga, encontrada morta em 10 de abril deste ano, na Estrada do Xuri, em Vila Velha, com sinais de tortura.    Somente em varas trabalhistas, tramitam contra a entidade, pelo menos, quatro outros processos. O primeiro deles, na 2ª Vara do Trabalho de Vitória, candidatos preteridos no pleito para a direção do Sinfais acusam que o processo eleitoral foi viciado, pedindo a anulação do pleito. Na segunda, da 11ª Vara de Vitória, o autor busca a nulidade de alteração de norma estatutária que passou a prever pagamento de jetons aos membros da diretoria, com devolução dos valores.    Já na terceira ação, que tramita na 7ª Vara, dirigentes eleitos para o novo mandato sindical postulam afastamento do presidente eleito, Paulo Roberto Silva, preso, e da 1ª Tesoureira, para que assumam a administração da entidade. Na última ação, em tramitação na 14ª Vara da Capital, o autor pede a prestação de contas dos réus, com notícia da instauração de conflito de competência.   O juiz José Roberto Almada nomeou como interventor da entidade o perito judicial Carlos Augusto Cardoso de Souza, que deverá assumir imediatamente a administração do sindicato, e levantar em relatório a ser elaborado em quinze dias o estado financeiro, contábil, administrativo e bancário da entidade.       Além disso, a liminar determina que o município seja intimado com urgência para que cesse o repasse de recursos ao Sinfais, fazendo este repasse a uma conta judicial vinculada ao juízo da 2ª Vara, a ser administrada pelo interventor.    Em quinze dias, segundo a liminar, deve ser constituída comissão eleitoral, para que, nos trinta dias seguintes, ou em menor prazo, seja deflagrado o processo eleitoral para eleição de nova diretoria da entidade.    Irregularidades   Durante a apuração das supostas irregularidades cometidas no comando do Sinfais, foram apresentados documentos que comprovavam a precariedade administrativa e contábil da entidade. Ao processo, foram juntadas cópias de seis boletins de ocorrência, registrados em 27 de maio de 2011, em que associados do sindicato noticiam que não mais estavam recebendo atendimento pelos planos de saúde contratados pelo sindicato. Os associados alegavam que as empresas teriam informado que a suspensão do atendimento era devido ao fato de estarem inadimplentes com o plano.    Em reunião agendada com a diretoria do sindicato, o presidente Paulo Roberto Silva afirmou que o pagamento estava em dia, mas, ao ser solicitado o comprovante de pagamento, não o apresentou. Os membros foram informados que houve transferência para outro plano de saúde, que teria sido feito sem autorização e, tampouco, comunicação aos associados.       No curso da ação, também foi verificado que no endereço do sindicato funciona um Posto de Apoio da Dengue, da prefeitura de Vila Velha. O oficial de Justiça relatou que os servidores do posto afirmaram que ali nunca foi sede do sindicato e que sabem que Paulo Roberto da Silva estava preso na ocasião da intimação.    O mandato de direção sindical havia terminado ainda no início de 2013 e, em 30 de janeiro de 2014, foi realizado um simulacro de eleição para a diretoria que reconduziu Paulo Roberto à presidência.    Além disso, a entidade foi condenada por assédio sexual a uma funcionada, praticado por Paulo Roberto da Silva, com tentativa de corromper a empregada com um cheque do próprio sindicato.    Crime   Em 6 de abril deste ano, o presidente do Sinfais, Paulo Roberto Silva; a mulher dele, Luciana Alves; e o filho dela, Ariel Alves foram presos acusados de tramarem e executarem a morte da recepcionista Francielly Aprígio Braga, encontrada morta em 10 de abril, por facadas e com sinais de tortura, na Estrada do Xuri, em Vila Velha.    Durante as investigações, a Polícia Civil constatou que a recepcionista havia tido um relacionamento com Paulo Roberto e que, quando Francielly terminou o caso, passou a ser perseguida e ameaçada pelo sindicalista, além de também sofrer ameaças da mulher dele.    Francielly teria sido atraída para uma emboscada por Paulo, que teria dito a ela que a presentearia com um notebook por ocasião de seu aniversário, na semana anterior. De acordo com as investigações, Paulo, Luciana e Ariel usaram dois carros para atrair a vítima, que foi assassinada em um deles, amordaçada, amarrada e deixada na Estrada do Xuri, na zona rural de Vila Velha. Na ocasião da prisão foram encontrados com Paulo Roberto R$ 18 mil e outros R$ 243 mil na conta corrente de Luciana. Além disso, o casal tinha dois veículos semi-executivos novos.