Desde esta terça-feira (10) o prazo para a realização das convenções partidárias está aberto e até o próximo dia 30 de junho os partidos devem definir como serão suas participações na eleição deste ano. Mas quem espera alguma deliberação prematura vai se decepcionar. Certamente as decisões mais importantes serão tomadas apenas nos últimos minutos do segundo tempo da prorrogação. Como bem destacou o deputado Claudio Vereza (PT), na sessão desta quarta-feira (11), não tem nada decidido e até as 18 horas do próximo dia 5 de julho, quando termina o prazo para a homologação das chapas e das candidaturas majoritárias, muita coisa pode acontecer. A única certeza até o momento é que o governador Renato Casagrande vai disputar a reeleição. Tem direito, não há problemas dentro de seu partido para isso e tem apoio político para tal. Mas quem vai pedir votos para ele; quem vai compor a chapa, como vice ou candidato ao senado; quantos partidos vão estar em seu palanque, isso é outra história. Do outro lado, as dúvidas são maiores ainda. Os dois meses de silêncio de Paulo Hartung estão deixando a classe política com os nervos à flor da pele. Ele não fala e as lideranças não sabem o que fazer. Até porque há movimentações de bastidores que todos tentam entender, mas entender o que Hartung planeja é muito difícil. No meio dessa discussão toda está o receio de fazer a escolha errada e ter de conviver quatro anos com o governador eleito em outro palanque pegando no pé. O momento é bem delicado para quem observa a movimentação. Por isso, os próximos dias serão de muita observação porque qualquer precipitação pode causar reflexos na eleição e, principalmente, depois dela. Fragmentos: 1 – Até segunda-feira (16) o presidente da Assembleia deve anunciar o vencedor da licitação das empresas que disputam a retransmissão das sessões da Casa para o interior do Estado. 2 – O aniversariante do dia na Assembleia Legislativa Glauber Coelho (PSB) comemorou mais ainda o fato de estar fazendo 40 anos, número do partido nas urnas. Os aliados de Casagrande não perderam tempo em dizer que esse é um bom número. 3 – Está cada dia mais difícil comandar as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa com tantos interesses em debate para o período pré-eleitoral.
Ora, bolas
Meus amigos do futebol, como dizia o comentarista João Saldanha, a febre da Copa já vai passar. Não é um simples resfriado, mas também não é uma pneumonia. É uma febre de 20 dias em que ficaremos em volta do paciente discutindo se ele vai sobreviver. Ora, bolas, é claro que vai sobreviver, o Brasil é uma potência: é até capaz de ganhar a Copa, na bola, ainda que tenha perdido o jogo da credibilidade como país organizador e receptor de grandes eventos. Mas é preciso relativizar as coisas. Por exemplo, qual a credibilidade da Fifa como instituição global? Baixa. Qual o nível de transparência de suas jogadas? Baixo. Não, definitivamente, não é uma pneumonia e não vai deixar sequelas. Como toda epidemia, vai deixar lições. A maior delas é que, ao impor um modelo de negócio, a Fifa escancarou a globalização econômica entre nós, tornando explícitas as relações de mando no mundo do futebol, o qual se tornou um braço poderoso do mundo dos negócios. Poderíamos ter aprendido com a Fifa a organizar eventos, arte na qual somos pequenos. Fora o carnaval, uma bagunça mais ou menos organizada em torno do samba, somos desarticulados. E nossos maiores patrimônios naturais, como as praias, estão poluídas pelo excesso de ganância imobiliária. O outro grande patrimônio, a Amazônia, é muito maior do que nós. Ainda não somos capazes de compreendê-la; muito menos, de amá-la e respeitá-la. No fundo, odiamos a Amazônia e gostaríamos de destruí-la, como fizemos com a maior parte da Mata Atlântica. Mas estamos evoluindo: até em relação a esses grandes biomas cresce a consciência de que devem ser preservados. Cá entre nós, brasileiros, não cabe revolta diante do fato de a Fifa ter se tornado uma espécie de governo paralelo. É só por alguns dias. Houve um acordo do tipo “é pegar ou largar”. Embora mobilize todo o país, a Copa só acontece em 12 capitais e foi tudo combinado antes. Agora, se alguém tem culpa, não é a Fifa. Os fifólogos e os fifenhos estão na deles, ganhando dinheiro. O então presidente Lula achou que sediar a Copa seria um avanço, um progresso, um alento para os brasileiros, que poderiam orgulhar-se de mostrar o país ao mundo num evento de audiência planetária. Em parte isso vai acontecer, mas por outro lado estamos sendo obrigados a seguir as regras criadas por um ente estrangeiro que, ainda por cima, nos critica por atrasos e nos chama de atrasados e outras coisas. Isso sim é uma alienação que ofende cidadãos determinados a fugir de ditadores, imperialismos e colonizadores. Ao contrário da OMS ou da Cruz Vermelha, a Fifa não é uma instituição humanitária e, sim, uma máquina de fazer negócios em torno de jogos de futebol, eventos que interessam a milhões de pessoas e, portanto, mobilizam ativistas de dezenas de marcas e agentes de canais de TV, emissoras de rádio, jornais, revistas, blogs etc. Enfim, a Fifa encabeça uma gigantesca máquina de marketing. O mal da Copa está em ser apenas um negócio temporário com poucos reflexos permanentes. Mas deveríamos ter recusado o modus operandi da Fifa? A esta altura do campeonato, trata-se de uma pergunta inútil. Não adianta ficar encafifado. O jeito é tirar o proveito possível desse jogo de cartas marcadas que a grande maioria dos brasileiros só pode acompanhar pela TV ou pelo rádio, nunca mais ao vivo. A elevação do Brasil a um patamar europeu de espetáculo nos coloca diante da pergunta inevitável: é isso mesmo o que queremos? A resposta talvez apareça nas urnas de 5 de outubro. LEMBRETE DE OCASIÃO “…não é essencial, para desempenhar o papel de torcedor, estar presente ao campo. Ir ao estádio talvez seja a forma superior da torcida, mas não é a forma exclusiva.” Renato Pompeu no romance A Saída do P
As raposas eo galinheiro
Há anos ambientalistas e Século Diário alertam sobre a ineficiência do sistema de monitoramento da qualidade do ar no Estado. Primeiro: as estações estão em locais inadequados, devido à predominância do vento nordeste; segundo: não medem todos os poluentes; terceiro e o mais grave deles: são de responsabilidade das principais poluidoras, Vale e ArcelorMittal. Pela primeira vez, esse cenário consta em estudo nacional, desenvolvido pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) – por ironia, a mesma sigla do nosso Instituto Estadual de Meio Ambiente, que tem tudo a ver com essa história. O panorama nacional é tão ruim quanto o do Espírito Santo. Dos 27 estados brasileiros, apenas nove realizam o monitoramento de suas emissões, como apontou o Primeiro Diagnóstico da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil. Mas essa relação com empresas privadas cabe apenas ao Estado, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No nosso caso, as empresas foram obrigadas, em licenciamento ambiental de 2000, a comprar as estações. Desde então, mantêm os custos com operação e manutenção. Somente nos últimos anos, o governo do Estado entrou no “racha” da conta. Como não há o mínimo interesse em melhorar o sistema, a realidade é a seguinte: das oito estações que temos, todas localizadas na Grande Vitória, apenas duas fazem a medição de todos os principais poluentes – pó preto (Partículas Totais em Suspensão – PTS); partículas inaláveis finais (PM10); dióxido de enxofre (SO2); óxido nítrico (NO2), monóxido de carbono (CO); ozônio (O3); e hidrocarbonetos não metânicos, metano ou hidrocarbonetos totais (HN). As demais medem dois, quatro… Como agravante, não há comprovação alguma de que o monitoramento é feito com qualidade, e isso desde que se iniciou. Pelo contrário, em alguns períodos, as medições foram classificadas como não representativas, no bom português, quase nulas. Tais constatações impedem que o Estado tenha uma série histórica de dados, que impedem, por sua vez, apontar números confiáveis de causa e efeito da poluição do ar na saúde dos capixabas. A quem interessa esconder a realidade? Não à toa, o coordenador da pesquisa, Ademilson Zamboni, em entrevista à Rádio CBN, reiterou que as emissões registradas na Grande Vitória estão dentro do que estabelece o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que tem padrões “permissivos e frouxos”, muito distantes do que prega a Organização Mundial de Saúde (OMS). E, mesmo assim, os índices de pó preto conseguem ainda superá-los. Constatação final e óbvia: a gestão da qualidade do ar não é e nunca foi prioridade dos órgãos ambientais. Do nosso Iema, então, muito menos. A ele caberia fiscalizar essas estações, investir e cobrar das poluidoras. E até poderia, se não fosse parceiro e cúmplice da Vale e ArcelorMittal. Por aqui, as raposas é que tomam conta do galinheiro. Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental Fale com a autora: manaira@seculodiario.com
??nibus bate de frente com carreta e deixa ao menos dez mortos na BR 101-Norte
Um grave acidente envolvendo um ônibus com trabalhadores rurais, uma carreta articulada e mais dois veículos de passeio deixou ao menos dez pessoas mortas e outras 30 feridas. O acidente aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (11), no Km 30 da BR-101-norte, altura do distrito de Braço do Rio, em Conceição da Barra. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, os feridos foram socorridos no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, e também nos prontos socorros de Conceição da Barra e Pedro Canário. Até as 21 horas, segundo a PRF, a BR-101 permanecia interditada nos dois sentidos. O ônibus, que transportava cerca de 50 trabalhadores rurais, teria se chocado primeiramente com um veículo de passeio, perdido o controle, invadido a contramão e colidido de frente com a carreta. Alguns passageiros foram arremessados para fora do ônibus na colisão. Um caminhão, que seguia atrás da carreta, teria atropelado pelo menos três trabalhadores que foram lançados à pista. Falta de informação Até às 22h30 desta quarta (11), no site da Eco-101, a última informação, atualizada 18h02, registrava o acidente e informava que a via seguia interdita no Km 30, com congestionamento de quatro quilómetros No perfil do Twitter da concessionária os usuários se queixavam da falta de informação sobre o acidente. ” Vamos atualizar? Estamos querendo notícias”, tuitou uma internauta inconformada com a falta de informação.
Reunião entre Aécio e Hartung pode definir o destino do PSDB nas eleições capixabas
Uma reunião que aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (11), na cidade do Rio de Janeiro, pode definir destino do PSDB nas eleições do Espírito Santo. Participaram do encontro o senador e presidenciável tucano Aécio Neves, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o deputado federal César Colnago, presidente da sigla no Estado. Segundo fontes que acompanharam o encontro, Hartung teria oferecido a vice na sua chapa ao PSDB. O nome que teria sido cogitado seria o do deputado César Colnago. Se confirmada, a proposta pode encerrar as especulações em torno do destino dos tucanos no Estado. Apesar da aproximação com o PSB, do governador Renato Casagrande e do presidenciável Eduardo Campos, a aliança encontrava a resistência do próprio Colnago, que lutava para garantir uma melhor acomodação para o próximo pleito. O deputado insistia na candidatura prórpia, defendendo o nome de Guerino Balestrassi para disputar o governo. A possível aliança entre o PSDB e o PMDB deve praticamente sepultar qualquer tipo de união entre Hartung e o PT, que discute internamente sobre o lançamento de um candidato próprio ao governo para assegurar o palanque local para a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Mesmo sem a confirmação do acordo, a classe política já levanta um problema em relação ao palanque da disputa ao Senado Federal. O ex-governador não apoiaria o candidato tucano, o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, que se declarou a favor da candidatura de Casagrande. Por outro lado, o peemedebista já está comprometido com a candidatura ao Senado da deputada federal Rose de Freitas (PMDB).
STF adia decisão sobre a alteração do número de parlamentares
O julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adins) que questionam a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de dezembro do ano passado, que altera o número de deputados federais e estaduais, foi adiado. Entre as ações está a Adin 4947, do Estado do Espírito Santo, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Além da Adin capixaba, também estão em julgamento as ações 5020, 5028, 5130, 4963, 4965, ajuizadas por governadores, Assembleias Legislativas e pela Mesa da Câmara dos Deputados. Também foi incluído no pacote, a Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 33, ajuizada pela Mesa do Senado Federal, a qual pede que o STF declare válido o Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da Resolução do TSE. Os primeiros a apresentar voto são os relatores dos processos sobre o tema, ministro Gilmar Mendes e ministra Rosa Weber. Vários estados interessados na demanda foram admitidos como interessados no tema. Com a alteração, o Espírito Santo perderia, a partir desta eleição, um deputado federal e três deputados estaduais. O TSE tomou a decisão se baseando no Censo do IBGE, de 2010. A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União são contrárias à Adin do Espírito Santo.
Promotor de Justiça destaca necessidade de estudo sobre mortes na Terceira Ponte
O promotor de Justiça, Marcelo Lemos, que atua na área de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPES), destacou a necessidade da realização de estudos sobre mortes na Terceira Ponte. Em entrevista à Rádio CBN Vitória, ele defendeu a ação do MPES em decorrência dos apelos da sociedade após a repercussão dos casos de suicídios no local, divulgados pelas redes sociais. O promotor avalia que a concessionária Rodosol, responsável pela manutenção da ponte, não está fazendo a prestação adequada dos serviços. “Essa discussão envolve além da questão da proteção à vida, mas também a prestação do serviço pela concessionária e a mobilidade urbana. […] Já que a pessoa que toma essa infeliz decisão é usuário da ponte. Estamos vendo que não está ocorrendo uma prestação adequada do serviço, mais qualificada nesses casos. Além da perda de uma vida, que é imensurável, a ponte é estratégica na questão da mobilidade. Você pode parar cidade toda”, observou. Sobre a discussão da necessidade de instalação de telas de proteção ao longo da ponte, o promotor afirmou que prefere aguardar o recebimento das informações solicitadas à Rodosol e a elaboração de um estudo conclusivo: “Não sei se a tela é a solução para o fim das mortes, pode ser um socorro mais rápido ou até mesmo uma campanha educativa para mitigar os efeitos do que estamos vendo”. Marcelo Lemos também afirmou que o órgão vai verificar o cumprimento da manutenção da ponte. No último dia 27 de maio, a 12ª Promotoria Cível de Vitória enviou um ofício à Rodosol com a solicitação da remessa de um relatório circunstanciado com a estatística de mortes registradas nos últimos anos. A empresa respondeu que recebeu o documento e aguarda o agendamento de uma data para a entrega do relatório em mãos aos representantes do órgão ministerial. Em março passado, um grupo de vereadores de Vila Velha denunciou ao Ministério Público a existência de irregularidades por parte da Rodosol, que teria descumprido uma lei municipal. A norma obriga a instalação de equipamentos de proteção contra a queda de pessoas, veículos ou objetos, junto a canais, viadutos e pontes do município ou que esteja interligado a ele. A representação foi assinada pelos vereadores Osvaldo Maturano (PROS), Joel Rangel (PSB) e Belarmino Nunes, o Belo (SDD).
Com ausência de Programa Reflorestar, produtores da região serrana são assediados para plantar eucalipto
A ausência do governo do Estado com seu Programa Reflorestar na região serrana do Estado vêm desestimulando a preservação ambiental por parte dos proprietários de terras locais que possuem remanescentes de Mata Atlântica em suas terras. O programa prevê o pagamento de compensação referente à quantidade de hectares de mata nativa preservada por cada produtor. Entretanto, diante da falta de resposta do governo do Estado, os produtores locais têm sido assediados por empresas como a Fibria (Aracruz Celulose) para plantarem eucalipto na área que, atualmente, é protegida pela mata. Os produtores fizeram suas inscrições há quase um ano no Projeto Reflorestar e, desde então, não obtiveram retorno por parte do governo do Estado, sequer para marcar as vistorias que devem ser realizadas nos imóveis rurais durante o processo de compensação de verbas. De acordo com os produtores, a verba da Conservação Internacional destinada ao programa já foi liberada pela organização, mas ainda não foi repassada. A região serrana do Estado abriga a nascente de rios que abastecem toda a região e, ainda, a Região Metropolitana da Grande Vitória, como os rios Jucu e Santa Maria de Jetibá, que nascem no município de Santa Leopoldina. Diante dessa realidade, é importante lembrar que em várias das regiões em que a silvicultura do eucalipto foi amplamente difundida, acontece o fenômeno conhecido como deserto verde, já que o eucalipto suga toda a água presente na região. Exemplo disso é o município de Montanha, onde a constante a escassez de água, tanto nas comunidades rurais como nas urbanas, fez com que o município decretasse, no ano passado, situação de emergência por conta da seca. Outro problema causado pelas plantações de eucalipto é o desmatamento e o uso intensivo de agrotóxicos, que contamina o solo e gera doenças aos trabalhadores, além de contaminar animais e diminuir a biodiversidade nos locais em que é plantado. Na mesma época, pesquisadores da Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) constataram em estudo recente que a seca permanente no extremo norte capixaba ameaça a preservação da fauna e da flora nas Reservas Biológicas (Rebios) Córrego do Veado, em Pinheiros; Rebio Sooretama, que engloba áreas dos municípios de Linhares, Jaguaré, Sooretama e Vila Valério; e Córrego Grande, em Conceição da Barra. Os pesquisadores evidenciam que não se trata de uma seca periódica, mas sim definitiva, pois nem em casos de chuvas intensas a bacia terá condições de armazenar água, devido ao estágio avançado de degradação da área. Na região, além de não haver cobertura florestal às margens dos córregos, a maioria dos proprietários de terras se dedica à criação de gado e às monoculturas de café e eucalipto. Estudos realizados pela Associação dos Geógrafos do Brasil no Estado (AGB-ES) e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) apontam que o consumo diário de água para produção de celulose é de 248 mil metros cúbicos, o suficiente para abastecer uma cidade de 2,5 milhões de habitantes, número equivalente à população da região metropolitana de Vitória. Se a água utilizada somente pelos plantios da Aracruz Celulose fosse captada, tratada e distribuída pela Companhia Estadual de Saneamento (Cesan), as entidades preveem que a conta da empresa se aproximaria de R$ 16 milhões mensais, sem considerar o consumo de outras unidades – e suas expansões – do país.
Membros da Rede recorrem à Nacional contra decisões da cúpula no Estado
A decisão do diretório da Rede Sustentabilidade no Estado de lançar uma candidatura ao Senado sem discussão com seus militantes foi alvo de um recurso à Comissão Executiva Nacional do partido. A Executiva atendeu o argumento dos membros do partido de que o nome de Luiz Cláudio Ribeiro deve ser abonado em convenção. Este é o segundo recurso que a Rede capixaba enviou à Nacional. O primeiro foi solicitando a recomposição do Diretório para atender o mínimo legal de 30% de mulheres no grupo. Neste sentido, a Comissão Executiva Nacional determinou a convocação da reunião para a recomposição do diretório para o próximo dia 18 e a convenção regional da Rede para o próximo dia 19. No documento envidado à Nacional, os integrantes do grupo chamado independente dentro da Rede afirmam que a reunião do diretório que escolheu Luiz Cláudio Ribeiro como o candidato ao Senado foi tensa, com posições contrárias aos encaminhamentos, seja em intervenções, votos ou declaração de voto. No recurso, os membros da Rede afirmam que não houve votação, nem aclamação. E embora alguns integrantes do grupo independente terem afirmando que Luiz Cláudio poderia ser poderia ser o candidato ao Senado, não houve autorização para discussão de alianças, porque precisava haver uma discussão programática, que não houve”. No documento, os membros do grupo se disseram perplexos e indignados por terem sido informados, pela imprensa, do encontro realizado por Luiz Cláudio e Gustavo De Biase com o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), para discutir alianças em torno da candidatura ao Senado. “Continuamos insistindo: qualquer definição de tática político-eleitoral, discussão programática ou definição de candidaturas têm que passar necessariamente pela Convenção Eleitoral Estadual, convocada especificamente para esse fim. Fora disso é autoritarismo, farsa e manipulação”, diz o documento.
MPF/ES denuncia ex-prefeito de Alto Rio Novo por desvio de recursos da saúde
O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou o ex-prefeito de Alto Rio Novo (região noroeste) Edson Soares Benfica e o ex-secretário municipal de Saúde Edson de Oliveira Timóteo pelo desvio de recursos públicos. Na denúncia criminal (0000596-55.2013.4.02.5005), a procuradoria acusa a dupla de utilizar os recursos para a compra de medicamentos para quitar dívidas com o INSS. A legislação prevê uma pena de três meses até três anos de reclusão por crime de responsabilidade. Segundo informações do MPF/ES, as irregularidades foram apontadas em relatório da Controladoria Geral da União (CGU). O órgão analisou a movimentação bancária e a execução de despesas na conta da saúde pública, em que foram encontrados problemas desde a constituição do Conselho de Saúde Municipal, até a utilização indevida de recursos do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, assim como a falta de documentos sobre a execução das despesas. Em seguida, a pedido do Ministério Público, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) analisou o caso e conseguiu sanar alguns dos problemas por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento Sanitário com a prefeitura. No entanto, o órgão confirmou a necessidade de ressarcimento de R$ 13,7 mil em função da transferência indevida de recursos da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de pagar o INSS. A transferência teria sido realizada no dia 16 de dezembro de 2009, conforme informações prestadas pelo Banestes. De acordo com o procurador da República, Almir Teubl Sanches, autor da denúncia, os denunciados devem ser julgados com base no art. 1º, III, do Decreto-Lei nº 201/67, que estabelece ser crime de responsabilidade dos prefeitos o ato de desviar ou aplicar indevidamente rendas ou verbas públicas. Se condenados, Edson Soares Benfica e Edson de Oliveira Timóteo podem receber pena de três meses a três anos de detenção. A legislação prevê ainda para este tipo de crime a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.