Os cinemas dos grandes shoppings estão vendendo ingressos para os jogos da Copa do Mundo, mas o Cine Jardins vai acrescentar cinco filmes novos à sua programação. Começando pelo argentino Tanta água, um filme que mostra uma família que sai de férias, mas acaba dando tudo errado. A sequencia de erros, entretanto, acaba se tornando o momento perfeito para o pai se aproximar das filhas. Dois filmes brasileiros estreiam também no Cine Jardins. O documentário sobre a vida de Ney Matogrosso Olho Nu e o drama que aborda a ditadura militar Avanti Popolo. Também entram na programação dois filmes europeus, o norueguês Oslo, 31 de agosto, de Joachim Trier, primo de Lars von Trier, e o suíço Vitus, do diretor Fredi M. Murer. A única estreia do Cinemark e do Cine System é o filme de terror A Face do Mal. Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (13). Em virtude aos jogos da copa, o Cine Jardins e o Cine Ritz Guarapari não irão abrir nesta quinta (12), terça (17) e na segunda-feira (23). ESTREIAS A Face do Mal (Haunt, EUA, 2014, 90 minutos, 14 anos) Terror. Direção de Mac Carter. Com Harrison Gilbertson, Liana Liberato, Jacki Weaver. Ao lado dos pais e das duas irmãs, Evan Asher é um jovem tímido e pouco sociável que se muda para uma grande casa, cujo passado é marcado por uma família que perdeu todos os filhos. Evan aproveita o tempo livre para desenvolver uma amizade com a vizinha Sam. Curiosos, os dois vão explorar o passado sombrio do local e despertar forças nada amigáveis. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 16h50 (exceto quinta e terça-feira). 21h50. Sexta-feira e sábado também 00h00 Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 2. 13h40. 21h20. (apenas quinta-feira). 13h10. 19h10. 21h20 (apenas terça-feira). 15h. 17h10. 19h10. 21h20. Avanti Popolo (Idem, Brasil, 2014, 75 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Michael Wahrmann. Com André Gatti, Carlos Reichenbach, Eduardo Valente. Um dia, André encontra uma série de películas Super 8mm, filmadas por seu irmão durante a ditadura militar dos anos 1970. Com estas imagens, ele se lembra das histórias vividas por seu pai, um homem que até hoje espera pelo filho, desaparecido há mais de 30 anos. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 16h Olho Nu (Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 14 anos) Documentário. Direção de Joel Pizzini. Com Ney Matogrosso. A partir de um vasto material de arquivo, que inclui shows, videoclipes, entrevistas, aparições em programas de televisão e ainda gravações caseiras, é apresentada a vida de Ney Matogrosso, de sua infância até despontar no meio artístico graças à sua voz de timbre raro, passando pela fase em que integrou o grupo Secos & Molhados até alcançar o sucesso em carreira solo. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h30 Oslo, 31 de agosto (Oslo, 31. August, Noruega, 2014, 100 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Joachim Trier. Com Anders Danielsen Lie, Hans Olav Brenner, Ingrid Olava. Anders está se recuperando do vício em drogas numa clínica de reabilitação em Oslo. No dia 30 de agosto ele ganha a permissão para sair da casa de tratamento, visitar seu amigo Thomas e ir em uma entrevista de emprego no centro da cidade. Durante seu dia e noite na cidade, Anders será confrontado com seus erros do passado e irá refletir sobre sua própria existência. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15 Tanta água (Idem, Uruguai/México/Alemanha/Holanda, 2014, 110 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Ana Guevara Pose, Leticia Jorge Romero. Com Néstor Guzzini, Malú Chouza, Joaquín Castiglioni. Alberto e seus filhos, Lucía e Frederick, decidem passar as férias nas Termas de Arapey. Quando a chuva começa a afetar os ânimos, Alberto resolve animar a família, mas acaba batendo de frente com a pré-adolescente Lucía. Esta viagem vai marcar a vida de todos com muitos momentos de amizade, discussões e descobertas. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h15 Vitus (Idem, Suiça, 2014, 120 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Fredi M. Murer. Com Fabrizio Borsani, Teo Gheorghiu, Julika Jenkins. Vitus é um menino superdotado. Dono de audição apurada, é preparado desde cedo para tornar-se um grande pianista – desejo dos pais. Certo dia, no entanto, o garoto resolve se rebelar e tomar as rédeas de seu destino, longe das salas de concerto. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h15 SESSÃO CULT Laranja Mecânica (A Clockwork Orange, 1971, 130 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Stanley Kubrick. Com Malcolm McDowell, Patrick Magee, Michael Bates. No futuro, o violento Alex, líder de uma gangue de delinquentes que matam, roubam e estupram, cai nas mãos da polícia. Preso, ele recebe a opção de participar em um programa que pode reduzir o seu tempo na cadeia. Alex vira cobaia de experimentos destinados a refrear os impulsos destrutivos do ser humano, mas acaba se tornando impotente para lidar com a violência que o cerca. Cinemark – shopping Vitória: Sala 1. 23h55 (apenas sábado). Sala 5. 12h30 (apenas domingo). 19h30 (apenas quarta-feira).
Tema tabu
O Ministério Público Estadual (MPES) anunciou que irá investigar os recorrentes episódios de suicídios que têm ocorrido na Terceira Ponte. A iniciativa é mais um passo importante no sentido de quebrar o tabu que há em torno do tema e procurar soluções para coibir a ação daqueles que atentam contra a própria vida. A imprensa capixaba sempre tratou o tema com reserva por um simples motivo: a divulgação de um suicídio pode estimular outros casos. As estatísticas, de fato, confirmam essa tese. Mas não se pode ignorar os fatos. Neste ano, a imprensa capixaba abriu exceção para divulgar casos de suicídio que estavam ligados a outro contexto. Em fevereiro deste ano, o empresário Rodrigo Fraga, 35 anos, após se envolver com uma quadrilha especializada em lesar o fisco, tirou a própria vida a se atirar do vão central da Terceira Ponte. Um dos jornais justificou que divulgou o caso do empresário e outros dois este ano por terem ocorrido em decorrência de um homicídio. O fato é que os casos de suicídio na Terceira Ponte não passam mais pelo crivo da imprensa em decidir divulgá-los ou não. Só nesta terça-feira (10) foram dois casos. Em tempo real, havia vídeos circulando nas redes sociais exibindo os detalhes do mórbido acontecimento. Embora ainda haja um grande tabu em torno do tema, não dá mais para adiar a discussão. Se a imprensa não definir uma estratégia para entrar no assunto, as redes sociais vão se encarregar de dar publicidade aos casos de suicídio de maneira que cada um julgar mais conveniente: ou seja, sem nenhum critério ou ética. Há projetos tramitando ou que já tramitaram na Câmara de Vitória e na Assembleia Legislativa. Basicamente, os projetos sugerem a instalação de telas de proteção na ponte. As defensas poderiam evitar, ou ao menos retardar, a ação dos suicidas. Na Assembleia do Rio de Janeiro tramita projeto de lei semelhante ao do Espírito Santo. O intuito e evitar as mortes na Rio-Niterói, não só os suicídios como também os acidentes automobilísticos. É comum o motorista ser surpreendido por uma pane no veículo durante a travessia, parar para aguardar socorro, e ser atingido por outro veículo. Só este ano duas pessoas foram arremessadas ao mar nessas circunstâncias. Mais um motivo para os defensores das contenções pedirem mais celeridade na aprovação dos projetos. Em 2008, um projeto chegou a ser aprovado pela Assembleia capixaba, mas o então governador Paulo Hartung vetou. Este ano, os deputados ressuscitaram a discussão logo após os três casos sucessivos de suicídio, mas o projeto foi considerado inconstitucional. É inevitável que o assunto seja discutido com transparência, sem receio de que o debate possa estimular novos episódios de suicídio. O MPES já solicitou à Rodosol, responsável pela manutenção da ponte, um relatório circunstanciado com a estatística de mortes registradas nos últimos anos. Essa é a primeira vez que o órgão ministerial examina a segurança da ponte, motivado pelos casos que ganharam repercussão no início deste ano. A entrada do Ministério Público no caso pode aumentar a pressão sobre o governo do Estado e a concessionária no sentido de se exigir a instalação grades de proteção ao longo da ponte. Embora todas as vezes que as sugestões apontaram a instalação de teas de proteção como solução para o problema, a concessionária se mostrou resistente à proposta. A Rodosol sempre insistiu que as proteções não seriam eficientes. A sugestão para coibir os suicídios foi clamar à imprensa que não divulgue os suicídios para não estimular novos casos. O silêncio como estratégia parece que está sendo pouco eficiente.
Promessas de campanha
No período eleitoral, é comum vir à tona a discussão sobre as promessas de campanha, em que os candidatos garantem que vão fazer mundos e fundos se forem eleitos. Mas o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) é diferente. Acostumado a vencer por W.O., suas promessas de campanha não são feitas no palanque, mas no gabinete. Hartung está prometendo que vai transformar um em presidente da Mesa Diretora da Assembleia, que vai transformar outro em deputado federal, sem problemas, que vai juntar todo mundo e vai garantir segurança para que todos disputem tranquilamente. Que vai cumprir os compromissos com PT, com PSDB, com PDT, com todo mundo. Hartung já fez promessas no passado e não cumpriu. Já teve muita gente que caiu no canto da sereia e se arrependeu. Mas tem gente que não entendeu como funciona a articulação do ex-governador. Seu grupo é muito restrito e gira em torno da manutenção do poder em sua mão. A escolha do presidente da Assembleia é um tópico que envolve muitos interesses. Os deputados que passaram pela cabeceira da Mesa Diretora do Legislativo no período do ex-governador tinham uma característica muito peculiar. Nenhum deles ousou ir de encontro ao interesse do Executivo. Não se discutia a possibilidade de questionar os atos do governo, e projetos, como o Aquaviário, recentemente aprovado na Assembleia, jamais entrariam em discussão. Os deputados levaram a demanda ao Executivo e discutiram com o governo a possibilidade de retorno do modal, uma despesa que não levaria Hartung a sentar à mesa para discussão. Quem apoiar Hartung deve entender que terá de fazer isso por uma convicção ou para evitar qualquer confronto. Acreditar que levará algo depois da eleição é ingenuidade. Se for interessante para seu projeto político, ele vai fazer. Se não for, já era. Fragmentos: 1 – A deputada estadual Luzia Toledo (PMDB) conseguiu incluir, na Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos para promover a regularização fundiária de áreas rurais e urbanas. De acordo com a parlamentar, há a necessidade de regularizar mais de 60% do território e 80% dos imóveis urbanos e rurais do Estado. 2 – Já o deputado Paulo Roberto, também PMDB, que tentou emplacar o pagamento dos 11,98% dos servidores da Assembleia Legislativo na peça orçamentária do próximo ano, teve a emenda rejeitada. 3 – Entre as difíceis tarefas do governador Renato Casagrande, a mais complicada talvez seja vender a imagem de seu presidenciável Eduardo Campos para o eleitor capixaba.
Amor e ódio
A candidatura do senador Magno Malta (PR) à Presidência da República é vista no mercado político como um reflexo da atual fase que ele vive com a presidente Dilma Rousseff, numa relação que varia entre amor e ódio. No momento, ódio. O motivo seria o fato de Magno considerar que a petista não o recebeu como ele esperava para as conversas sobre o processo eleitoral deste ano, quando desejava erguer o palanque dela no Estado. Acabou o amor e, de uma hora para outra, o senador, que era Deus no céu e Dilma na terra, passou a disparar contra a gestão petista, liderando até movimento de rompimento de parlamentares do PR com o PT em nível nacional. O comportamento de Magno é resultado de um modo antigo e já conhecido de operar no mercado, sempre rodeado de incógnitas e colocando dificuldades em negociar com os demais partidos. Ele protagoniza carreira solo, é ele por ele mesmo, e quem quiser que aceite. Até agora, apesar dos pesares, é desta forma que ele tem garantido sua sobrevivência política. Mas, entendidos do assunto, costumam dizer que o senador não entende nada de estratégia. É apenas um grande marqueteiro. ‘Leque’ Quero só ver quem o PT vai escolher para ser o candidato do partido ao Palácio Anchieta. Roberto Carlos ou Givaldo Vieira, é isso mesmo? Enquanto isso, João Coser faz o jogo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Que ‘beleza’… Nas redes Depois da @rederenatocasagrande no Instagram, apareceu o #somostodoscasagrande no Twitter e Facebook. Nos dois casos, os autores se intitulam amigos e apoiadores do governador. Estão na rede para divulgar ações, jogar confete e levantar a bola de Casagrande, de agora até a reeleição. Troca Os bastidores políticos anunciam mudanças na Secretaria de Comunicação de Cariacica. Assumirá o setor o jornalista Emerson Cabral, que atua na Secretaria de Comunicação de Vila Velha. Atual secretária de gestão de Juninho (PPS) é Emanuela Lobato. Nos sites oficiais, porém, os dois continuam no antigo posto. Balança Já em Vila Velha, dizem que a secretária de Comunicação, Valéria Morgado, não tem assegurada sua permanência à frente da pasta. A conferir. No comando Quem continua dando as cartas nas áreas de comunicação dos prefeitos ligados a Hartung (PMDB), como Rodney Miranda (DEM), é o ex-vice-prefeito de Vitória e hartumguete de carteirinha, Tião Barbosa. Mexe em Vila Velha, Cariacica e Aracruz. Agenda Aberto o período para a realização das convenções, os partidos políticos começam a agendar seus encontros. No Estado, o PPS define candidaturas na próxima segunda-feira (16) e o PRB no domingo (22 ) – o primeiro na Câmara de Vitória e o outro na Escola Professor Duarte Rabelo, Praça do Cauê. Logo, logo aparecem os demais. Conjunto da obra Comentários sobre a exposição criada pelo deputado estadual Dary Pagung (PRP) em seu gabinete, para homenagear os jogadores capixabas que já vestiram a camisa da Seleção Brasileira: a ideia é interessante, faltaram foi capricho e bom gosto. Olha aí: Segue… Mas ó, Dary jura que a exposição é sucesso total. E tem até horário de visita, das 9 às 18 horas. Sei não. 140 toques “Hoje [terça-feira, 10] fazem 15 anos que perdemos o companheiro Otaviano de Carvalho. O tempo não apaga a saudade e nem diminui a nossa admiração. Otaviano, presente!”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Negocie com estranhos como se fossem irmãos, e com irmãos como se fossem estranhos”. Curtis L. Johnson
Poder ao povo
Na semana passada a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, criando uma estrutura para que a sociedade civil possa atuar e debater propostas ao governo federal. É a mais contundente resposta às demandas das ruas, dos movimentos de junho de 2013. Evidentemente, a oposição, que hoje reflete o pensamento da elite política do País, gritou. Os fóruns e espaços de debate que tanto participaram da formação política do Brasil no início da década de 1980, perderam fôlego ao longo das últimas décadas e as políticas públicas ficaram restritas aos chamados “especialistas” dos governos, em todos os níveis. Tanto é assim, que durante as manifestações, nem partidos políticos, nem sindicatos ou qualquer outro fórum representativo foi bem-vindo nos protestos. A criação das estruturas populares garante uma conquista do movimento sindical que sempre buscou um espaço de diálogo com o governo institucional, para além das eleições de lideranças representativas. Trata-se de democracia direta, ou um passo a mais na direção dela. Neste sentido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) nacional convoca os trabalhadores a apoiarem o decreto. Mas voltando para a realidade local, não dá para acreditar muito que essa convocação vá atingir as centrais no Estado. Com lideranças sindicais voltadas para a perpetuação do comando de suas entidades, lidando com seu pequeno poder, não se vê qualquer movimentação no sentido de apoio e busca de mobilização para a viabilização dessa estrutura no Estado. O Espírito Santo, sobretudo na Grande Vitória, teve em seu passado fóruns muito importantes para conquista de direitos dos cidadãos capixabas, como fórum pela moradia, as associações fortes de moradores e sindicados realmente participativos, como foi no passado o Sindicato dos Metalúrgicos. Hoje a situação é bem diferente. Os movimentos populares estão enfraquecidos e os sindicatos fechados e desidratados. O espaço para a inserção do cidadão nos grandes debates do País foi criado, cabe agora ao movimento sindical se apropriar desse espaço, criar o ambiente necessário para a atração do cidadão para esse debate. Para isso, precisa se repensar seu papel na sociedade e se depurar, deixando os interesses pessoais de lado, adotando a agenda cidadã. Entendendo de uma vez por todas a máxima de que todo poder emana do povo. Sem isso, o espaço ficará ocioso e o cidadão mais uma vez alijado do processo político do País. Fórum neles!
Gilsinho Lopes diz que secretário a ‘insensível’ à causa dos ex-funcionários da Cofavi
O deputado Gilsinho Lopes disparou na sessão desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa contra o secretário de Fazenda do Estado, Maurício Duque. O republicano sugeriu à Mesa que Duque seja convocado a dar explicações ao plenário. O deputado criticou a demora na solução da questão dos cofavianos e afirmou que o titular da pasta é insensível. Depois de muita discussão e manobras no plenário da Assembleia, no início do ano,deputados e governo chegaram a um acordo e mantiveram o veto ao projeto do deputado Gilsinho Lopes (PR), que reconhece créditos de ICMS da extinta Companhia Ferro e Aço do Estado (Cofavi) e permite a transação judicial e a transferência entre contribuintes. O veto foi derrubado depois que o governo se comprometeu a analisar uma forma de garantir o projeto. Depois da aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a matéria foi enviada a Duque. Segundo Gilsinho, o secretário está com o projeto embaixo do braço desde abril. Na ocasião do voto do veto, o deputado lembrou que o governo passado destinou créditos de ICMS a grandes projetos industriais no Estado e que esses recursos poderiam ter sido usados para quitar as dívidas com os funcionários da Cofavi.
Jurong requer renovação de licença de instalação do estaleiro
O Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) comunicou, no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (10), que fez o pedido de renovação de sua Licença de Instalação (LI) ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O documento é referente às atividades de montagem, reparação e manutenção de embarcações e estruturas flutuantes, funções desenvolvidas no estaleiro. A LP desse mesmo serviço havia sido requerida em 5 de janeiro de 2010 e emitida em 2 de abril de 2010. Desta vez, é solicitada a renovação da LI, o que significa que o documento já foi emitido anteriormente. No site de consulta de licenças emitidas do Iema, consta que a renovação da licença requerida pela Jurong foi prorrogada automaticamente. A Licença Prévia (LP) do Estaleiro Jurong foi obtida com o apoio do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III) em uma análise recorde de seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por parte do Iema, cuja diretoria foi acusada de ter revertido o indeferimento da LP, recomendado pelo corpo técnico responsável pela análise dos impactos que serão gerados pelo empreendimento na região. A Jurong recebeu apoio dos órgãos públicos para garantir sua participação no processo de licitação de empresas construtoras de sondas e navios de perfuração para a Petrobras. Em 16 de abril deste ano, a Jurong informou que obteve do Iema a licença de operação (LO) referente à dragagem. No dia seguinte, 17 de abril, o EJA comunicou que obteve do mesmo órgão LP e LI para estrutura flutuante de embarque e desembarque pesqueiro (atracadouro) nas margens do Rio Riacho. Em novembro de 2013, o EJA requereu ao Iema a LI e LO para dragagem de aprofundamento de calado na área onde será instalado o estaleiro. As autorizações foram requeridas ao mesmo tempo, sendo que a LI define condicionantes a serem cumpridas para que a LO seja obtida. Embora a empresa tenha sido obrigada, no processo de licenciamento do estaleiro, a contratar 80% da mão de obra das comunidades impactadas diretamente pelo empreendimento nos processos de instalação e operação, a Jurong e suas empreiteiras nunca cumpriram o estabelecido, como afirma a sociedade civil organizada. Em abril deste ano, a empresa iniciou uma ofensiva na mídia corporativa, destinada a criminalizar o movimento dos trabalhadores que lutam por melhores condições de trabalho. A Jurong anunciou que as ações do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado (Sintraconst) inviabilizam o término da construção, iniciada em Cingapura, do primeiro navio-sonda de nome “Arpoador”, em Aracruz, norte do Estado. A afirmação, entretanto, foi contraposta por Vicente Buteri, presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy, e por Paulo César Borba, presidente do sindicato, que afirmaram que o atraso nas obras do Estaleiro é resultado exclusivo da falta de organização da própria empresa com suas obrigações legais. O acordo para a implantação do estaleiro Jurong em Aracruz foi firmado em 2008 entre a Jurong do Brasil e o governo do Estado. A instalação é composta de plataformas de petróleo, de sondas e de reparo naval e atividades de intenso impacto ambiental, que podem provocar colapsos na biodiversidade local, uma vez que parte do terreno onde o estaleiro é instalado é Área de Preservação Permanente (APP) e próximo ao terminal da Portocel, que pertence à Aracruz Celulose (Fibria) e já gera inúmeros impactos à pesca local. Além de degradar a unidade de conservação, os impactos socioambientais com a migração de trabalhadores e a restrição da área de pesca e navegação poderão causar danos às populações indígenas e de pescadores, que já têm grande limitação de atuação na área, principalmente por conta dos intensivos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose.
Marcelo Santos reclama da falta de diálogo com direção do PMDB
O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para verbalizar uma insatisfação de parte dos membros do partido com os rumos que o partido vem tomando em relação à disputa eleitoral deste ano. O deputado afirmou que, embora o partido tenha a maior bancada da Assembleia, com sete parlamentares, a direção peemedebista não tem dado muita atenção à articulação proporcional para a disputa. O deputado criticou ainda o fato de uma reunião entre a bancada e a cúpula que seria realizada nessa segunda-feira (9) ter sido cancelada minutos antes. Ele criticou ainda as especulações sobre as possíveis coligações com DEM e PSDB, informações que chegam aos deputados pela imprensa. Além de Marcelo Santos, o PMDB tem na disputa a reeleição para a Assembleia os deputados José Esmeraldo, Hércules Silveira, Solange Lube, Luzia Toledo, Paulo Roberto e Esmael Almeida. Para garantir a reeleição dos deputados é preciso uma coligação muito forte, ainda mais com a possibilidade de haver a diminuição de três cadeiras na Casa. Como o quociente eleitoral gira em torno de 74 mil votos para a Assembleia, a situação dos deputados é complicada. O PMDB trabalha com a costura da candidatura do ex-governador Paulo Hartung ao governo do Estado. Todas as movimentações do partido têm sido na construção deste palanque. Quem também falou sobre as movimentações de seu partido na sessão desta terça-feira foi o deputado estadual Claudio Vereza (PT). Ele parabenizou a direção petista pela decisão de disputar a eleição ao governo. Mas a decisão do partido está dentro de uma conjuntura que beneficia a candidatura de Hartung ao governo. A possibilidade de aliança entre PT e PMDB é um dos grandes riscos para os dois partidos, já que juntos os dois têm 11 candidatos dentro da Assembleia.
Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha realiza cerca de 200 atendimentos em Baixo Guandu
A equipe multidisciplinar, policial e da Defensoria Pública que atua no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que esteve em Baixo Guandu (região noroeste) entre o dia 2 de junho e a última sexta-feira (6), realizou abordagens de rua, em torno do ônibus, com distribuição de panfletos, cartilhas e folhetos informativos. No atendimento ao público, a equipe deu orientações e conscientizou mulheres e homens sobre os direitos da mulher. Aproximadamente 200 pessoas receberam as informações, por meio de conversas e cartilhas, além de livros compilados de legislação, dentre outros. No atendimento individualizado, no interior do ônibus, seis casos receberam orientação quanto às medidas cabíveis. Foram três boletins de ocorrência confeccionados; duas decisões concessivas de medidas protetivas; e uma decisão de decretação de prisão preventiva. A próxima cidade a receber o Juizado Itinerante é Guaçui, na região do Caparaó, de 04 a 08 de agosto. O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha é um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala do Ministério Público; da Defensoria Pública; sala da Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol. Depois de adquirido da Mercedes Benz, o ônibus foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça. A iniciativa, da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com a prefeitura do Município e a Defensoria Pública, consiste no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da confecção de Boletins de Ocorrência (B.O.), assistência jurídica, eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos
Conselheiro Sérgio Borges terá que dar explicações sobre nomeação no TCE
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Borges, terá prazo de 15 dias para apresentar explicações sobre o processo que o nomeou ao cargo. A decisão é do auditor João Luiz Cotta Lovatti, relator do processo de admissão do conselheiro. O Ministério Público Especial de Contas (MPC) opinou pela rejeição do registro, pelo suposto descumprimento dos requisitos para o exercício da função. O julgamento do caso será feito pelo próprio colegiado do tribunal. Na decisão monocrática (414/2014), publicada nesta terça-feira (10), o relator do processo TC 9098/2013 determinou a notificação do conselheiro para que exerça o direito do contraditório e da ampla defesa. Segundo Cotta Lovatti, o prazo para resposta é improrrogável. Logo após a manifestação de Borges, o relator deve elaborar o seu voto, que será apreciado pelos demais conselheiros. No parecer divulgado no final de abril, os três representantes do MPC pediram a rejeição do registro do decreto de nomeação de Borges e o ressarcimento dos valores recebidos pelo conselheiro. No documento, o trio argumenta que a nomeação viola artigos da Constituição Estadual e da Constituição Federal, uma vez que o ex-deputado não teria idoneidade moral e a reputação ilibada, que são exigências para o exercício da função. O texto destaca que Borges foi condenado por improbidade administrativa pelo recebimento indevido de diárias na Assembleia Legislativa, além de responder a outras sete ações cíveis e uma criminal na Justiça estadual, assim como duas ações penais perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Os representantes do MPC também afirmam que o ex-parlamentar teria firmado declaração falsa ao tomar posse, quando declarou que não respondia a qualquer processo. Na época da divulgação, o conselheiro reafirmou a legalidade no processo de nomeação – cuja indicação foi aprovada pela Assembleia Legislativa e assinada pelo governador Renato Casagrande, em novembro passado. Borges sustenta que atende a todos os requisitos para a investidura no cargo. Ele disse que o parecer seria uma repetição dos argumentos lançados em uma ação civil pública contra a nomeação, que foi protocolada por representantes do MPC e do Ministério Público Estadual (MPES) no final do ano passado. Esse outro processo (0043845-60.2013.8.08.0024) tramita desde o início do mês de abril na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Na época do ajuizamento, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual chegou a negar o pedido de liminar pelo afastamento de Borges do cargo, porém, a solicitação pode ser novamente apreciada. O processo mudou de vara após o reconhecimento da incompetência da 3ª Vara, responsável pelo julgamento de ações populares e de improbidade.