A Prefeitura de Vitória reabriu para consulta pública, até a próxima sexta-feira (13), o Plano Municipal de Juventude, que vem sendo elaborado desde 2012 em parceria com o Conselho Municipal de Juventude (Comjuv) e a sociedade civil. O objetivo é adequar o plano à nova legislação vigente, além de ser mais uma oportunidade de reunir propostas de todos os moradores da capital, em especial da população jovem e dos coletivos juvenis. Segundo a Prefeitura, dentre os objetivos do plano, está incorporar integralmente os jovens ao desenvolvimento do município de Vitória não somente como beneficiários, mas também como sujeitos ativos, por meio de uma política municipal de juventude voltada aos aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais, econômicos, desportivos, religiosos e familiares. Além disso, tornar as políticas públicas de juventude responsabilidade do Estado e não de governos, efetivando-as em todos os níveis; articular os diversos sujeitos da sociedade, governo, organizações não governamentais, jovens e legisladores para construir políticas públicas integrais de juventude; construir espaços de diálogo e convivência plural, tolerantes e equitativos, entre as diferentes representações juvenis; e criar políticas que tratem do jovem como sujeito de direitos e membro da coletividade, respeitando as especificidades de cada segmento e todas as singularidades que se entrelaçam. A consolidação do plano é considerado um marco para a juventude de Vitória. O documento se divide nos eixos Desenvolvimento Integral; Direito ao Território; Direito à Experimentação e Qualidade de Vida; Direito à Diversidade e Vida Segura e Participação, seguindo os eixos debatidos nas Conferências de Juventude. A expectativa é que o plano seja entregue à Câmara de Vereadores na abertura da Semana Municipal de Juventude, entre os dias 18 e 26 de julho. O plano pode ser consultado por meio de link e as contribuições enviadas para o e-mail prmanso@vitoria.es.gov.br. Mais informações podem ser obtidas nos telefones 3382-6662 ou 3314-5343.
O homem que não deixou o vinil morrer
2015 é o ano de Valter Vieira – ou Golias, como todo o Centro de Vitória o conhece. Referência capixaba no comércio de discos de vinil, esse homem de semblante fechado pela densa barba, mas de alma branda pelo riso fácil e jeitão gozador, celebra ano que vem 50 anos de atividade e 70 de vida. O melhor presente ele já ganhou: o recente, e vigoroso, renascimento do LP. Falar em “renascimento” perto de Golias é imprudência – ele logo corrige: “Não, não, não. O vinil nunca morreu”. De qualquer modo, em termos mercadológicos, o gosto pelo velho bolachão se renovou a olhos vistos. A Polysom, única fábrica de vinil da América Latina, reativada em 2010, divulgou no final de 2013 uma projeção de crescimento na produção de 142% em relação ao ano anterior. Hoje a carta de vinis oferece de clássicos a novatos, desde a remasterização de Samba Esquema Novo (1963), a estreia de Jorge Ben Jor no olimpo da canção nacional, até Vista pro Mar (2014), segundo disco do incensando músico capixaba Silva. Para Golias, a tendência é ótima. De dois anos para cá, calcula um incremento de pelo menos 20% nas vendas. Mas não mede a questão apenas pela frieza dos números: “Pra mim foi uma alegria, porque você fazer o que gosta é a melhor coisa do mundo e eu faço o que eu gosto, que é vender discos”, festeja. Ele dá um exemplo prático de como a ressurreição do vinil mexeu com seu negócio: pouco antes do repórter chegar, um senhor, advogado, acabara de levar discos de Billy Vaughn, maestro norte-americano cuja orquestra marcou época nos anos 50 e 60, ao lado das orquestras de Ray Conniff. Dias antes, um rapaz bem mais novo levara dois discos de Michael Jackson: ele é estagiário justamente do escritório do senhor acima. “A alegria é que hoje vem o pai com o filho. É incrível. Atendo mais jovem do que velho”, continua. Ou seja: seu público se renovou. Enquanto a entrevista rolava, chegou um rapaz: cabelos grandes, barba rala, camisa Vans, tênis Adidas, mochila nas costas e skate nas mãos. Queria trocar discos. Da bolsa, saíram quatro que eram da mãe: duas coletâneas, um Luis Miguel e um Fábio Júnior. Dias antes, levara de Golias A Kind of Magic (1986), do Queen. “O que você quer?”, pergunta Golias. “Tem Mutantes?”. Não tinha. “Tem George Harrison?”. Tinha. O jovem, 17 anos, saiu todo satisfeito com Cloud Nine (1987). “Agora tô achando gozado que os mais jovens estão procurando muito Led Zeppelin, Beatles, Rolling Stones, Deep Purple, James Brown – hoje mesmo duas pessoas procuraram James Brown”, fala Golias. Por ironia, quem lhe deu o presente acima foi a mesma revolução tecnológica que, 15 anos atrás, o levou à bancarrota. Em 1998, após 29 anos no número 765 da Avenida Jerônimo Monteiro, a Golias Discos quebrou por efeito do CD. O comerciante não sucumbiu: no ano seguinte, voltou à ativa, mesmo sob gozação e zombaria. “Me chamaram doido, maluco – ‘onde já se viu vender vinil usado em loja de CD?’”, relembra. Ele sobreviveu – e bem. Desde dezembro passado mudou-se do ponto no Mercado da Capixaba, onde estava há pouco maios de dois anos, para um novo pouco depois da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi). Não porque quis, mas acolhendo um pedido do prefeito Luciano Rezende e do então secretário municipal de Cultura, Alexandre Lima. Aos poucos, a histórica edificação está sendo desocupada em vista de um processo de restauração. “Houve uma reunião na prefeitura e o Alexandre falou – ‘deixa que eu converso com o Golias’”, diz. O fundador do Mahnimal é mais que cliente antigo. “Eu carreguei ele no colo. Sou amigo de infância do pai, Marcão”, fala, a seguir lamentando a triste situação que acomete o ex-secretário, em coma desde o fim do ano passado após um aneurisma. Golias começou a trabalhar no ramo em 1965 na Helal Magazine, grande centro comercial localizado onde hoje funciona as Casas Bahia, na Jerônimo Monteiro – uma espécie de Shopping Vitória da época. Ao mesmo tempo, animava festinhas no Iate Clube, Praia Tênis Clube e no Clube Libanês como discotecário (parou em 77). Ambas as experiências foram fundamentais para formar o conceito “Golias”: embora tenha predileção especial por Jazz, Blues, MPB e Bossa Nova, ele sempre se sentiu compelido a ouvir de tudo, sem preconceito. “Tudo o que você procurar comigo, mesmo que não tenha, tem alguma coisa parecida, do evangélico ao jazz”, diz. Realmente: só com uma passada de olho, o cliente vê de Kaoma a Djavan, de New Kids On The Block a João Bosco, de Ace of Base a Miles Davis. Um pouco mais de esforço e se acha belezas como Voz e Suor (1983), de Nana Caymmi e César Camargo Mariano, ou Circuladô (1991), de Caetano Veloso. Em 21 de dezembro de 71, após uma temporada nos Estados Unidos, abriu a Golias Discos. Após o colapso de 98, renasceu na Rua General Osório, depois foi para a Vila Rubim e, finalmente, convidado para voltar ao Mercado da Capixaba. “Sempre gostei de trabalhar no Centro. Desde garoto. É porque encontrei na venda de discos a minha alegria, a minha vontade de trabalhar”, diz ele, talvez uma das figuras mais conhecidas da Jerônimo Monteiro. Golias ainda cultiva o sonho de um dia morar na Cidade Alta, recanto que considera de beleza inefável. Golias, claro, é apelido. Ganhou em 1959 no Rio de Janeiro. De volta, em 64 iniciou a carreira de discotecário. Em um meretrício. “Nunca disso isso pra ninguém, você é a primeira pessoa”. E o nome, qual o nome? “Não vou falar, não posso falar”, diz, virando a cabeça, olhando para o lado e desprendendo um sorriso cheio de marotice.
Transcol: secretário de Transportes será sabatinado pelos deputados nesta quarta
O secretário estadual de Transportes, Fábio Ney Damasceno, vai dar explicações à Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (11), sobre a nova licitação para outorga do sistema Transcol. O requerimento da Mesa Diretora foi aprovado na sessão desta segunda-feira (09). A cobrança ocorreu após a polêmica sobre a falta de divulgação dos nomes das empresas participantes da concorrência, cujo resultado final foi divulgado na última quinta-feira (5). De acordo com o requerimento (025/2014), o secretário vai utilizar o espaço destinado ao expediente para prestar informações sobre os procedimentos da licitação e da concessão do serviço de transporte público na região Metropolitana da Grande Vitória. As normas internas da Casa preveem que o convidado fará uma exposição aos parlamentares, que poderão questioná-lo no prazo regimental. Esse protocolo é semelhante às sessões de prestação de contas do governador e chefes de poderes do Estado. O convite partiu do deputado Euclério Sampaio (PDT), que denunciou na semana passada a possibilidade da licitação ser de “cartas marcadas”. Antes da divulgação do resultado, o pedetista afirmava ter informações de que a disputa resultar na troca de seis por meia dúzia, o que acabou se confirmando. Das 12 empresas que atuam no Transcol, 11 delas fazem parte dos dois consórcios vencedores da concorrência pública. Apesar do fim do mistério, os bastidores projetam novos ataques de Euclério e de Paulo Roberto Ferreira (PMN), que se revezam nas críticas ao governo. Questionado sobre o convite da Assembleia, o secretário Fábio Damasceno afirmou que os deputados têm total direito de questionar os procedimentos da licitação. Durante a divulgação do resultado da licitação, ele explicou que os nomes das empresas não foram revelados em função da possibilidade de inabilitação de algum consórcio participante. Segundo o governo, o consórcio Atlântico Sul – formada pelas empresas Metropolitana, Praia Sol, Serramar, Vereda, Santa Paula e Serrana – foi o vencedor do lote 01, que abrange a parte litorânea da Grande Vitória. Já o consórcio Sudoeste – integrado pelas emmpresas Santa Zita, Granvitur, Unimar, Satélite e Nova – faturou o lote 2, que será responsável pela operação dos coletivos na fatia continental da região. Ao longo dos 25 anos de concessão os consórcios devem faturar cerca de R$ 1,2 bilhão – equivalente a 9% do total das receitas estimadas para o período, em torno de R$ 13,5 bilhões. O edital da licitação prevê que o primeiro consórcio vai atuar em 166 linhas e sublinhas com até 813 ônibus (incluindo a frota reserva) nos municípios de Vila Velha, Vitória e uma parte da Serra. Já o consórcio Sudoeste vai operar 157 linhas e sublinhas com 845 coletivos em Cariacica, Viana, Vitória e a região oeste da Serra. O governo prevê que a tarifa ao usuário será reduzida dos atuais R$ 2,50 para R$ 2,45, a partir do início do mês de agosto. Entre os novos serviços previstos no contrato de concessão do “novo Transcol” está a criação de lojas fora dos terminais do sistema para a prestação de serviços, assim como a ampliação do serviço de bilhetagem eletrônica.
Vila Velha: entidades de classe cobram nomeação de psicólogos aprovados em concurso
Representantes do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16) e do Sindicato dos Psicólogos no Estado (Sindpsi-ES) se reuniram com o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), e com a secretária de Saúde do município, Andréia Passamani, na última sexta-feira (6), para cobrar a nomeação dos psicólogos aprovados no concurso público da Saúde de 2012. Apesar de ter sido realizado há dois anos, nem todos os aprovados foram convocados e nomeados, mas, ainda assim, a prefeitura vem realizando processos seletivos para contratação de profissionais. O concurso foi prorrogado por dois anos a partir da última quarta-feira (4), já que expiraria ainda no mês de junho. O prefeito se comprometeu em convocar os aprovados de acordo com as necessidades do município. Em abril deste ano, o Coletivo Capixaba de Psicólogos Desempregados divulgou nota de repúdio contra a prefeitura cobrando o fortalecimento das ações em favor da população e a convocação dos aprovados no concurso de 2012. O documento ressalta que, depois de muita pressão popular os aprovados começaram a ser chamadas, mas em número insuficiente para atender às demandas do município e apenas para a Secretaria de Saúde de Vila Velha. Em contrapartida, a Secretaria de Assistência Social permanecia com defasagem de profissionais e número excessivo de servidores em caráter temporário, além de profissionais contratados por meio de entidades filantrópicas, o que caracteriza a terceirização dos serviços e a precarização dos vínculos de trabalho. Mesmo o concurso prevendo o encaminhamento dos profissionais para outras secretarias, inclusive para a Assistência Social, os psicólogos não estavam sendo enviados. “As contratações de caráter temporário têm ocorrido com a justificativa de que são para serviços de caráter temporário, o que não é verdade. Os serviços de assistência social são de caráter contínuo, assim como os de saúde, e necessitam de profissionais com vínculo permanente com a prefeitura”, diz a nota. Para o coletivo, todo este quadro de abandono contribui para o sucateamento dos serviços, manutenção de práticas assistencialistas, autoritárias e descontinuadas, que não têm o poder de promover as mudanças que o povo de Vila Velha necessita. Eles reivindicam que as convocações do concurso de 2012, ainda vigente, sejam realizadas também para a Secretaria de Assistência Social para os cargos de psicólogo, nutricionista e assistente social que compõem o quadro da secretaria, bem como a renovação do prazo de validade deste concurso para mais dois anos. Também querem que os recursos sejam aplicados e devidamente gastos nas políticas sociais que têm o objetivo de garantir dignidade e qualidade de vida para a população.
Secretaria de Saúde divulga lista dos selecionados para trabalhar no Hospital dos Ferroviários
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou resultado do processo seletivo para contratação de profissionais da saúde da Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, o Hospital dos Ferroviários, que tem reabertura prevista para 23 de junho deste ano. Ao todo, foram selecionados 84 profissionais da saúde através de processo seletivo simplificado, com vínculo de designação temporária. A lista de aprovados conta 47 técnicos de enfermagem, 20 enfermeiros, quatro farmacêuticos, quatro assistentes sociais, quatro fisioterapeutas, dois psicólogos, um terapeuta ocupacional, um nutricionista e um fonoaudiólogo. A seleção dos médicos que irão atuar no hospital ainda está sendo finalizada pela Sesa. A carga horária será de 40 horas semanais, com exceção dos médicos, que cumprirão 20 ou 24 horas por semana. O estabelecimento, que tinha 140 leitos, está fechado desde fevereiro de 2013, depois que uma auditoria feita pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) encontrou inconformidades na aplicação das verbas estaduais e federais, o que impediu a renovação do convênio do governo com a instituição. Depois da reabertura, o hospital passará a oferecer 95 leitos, o que confere mais organização à instituição. O Hospital dos Ferroviários, que é filantrópico, está sendo reaberto pelo Estado por meio de uma requisição administrativa assinada em fevereiro deste ano. Inicialmente, serão ofertados 50 dos 95 leitos existentes. Confira a lista dos selecionados para o Hospital dos Ferroviários
Desembargador Pedro Valls volta a atuar no Tribunal de Justiça
Depois de atuar por quase três meses como magistrado auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa vai retomar às suas funções no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nesta segunda-feira (9), o presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou a reintegração do colega – que estava à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar do retorno ao cargo, Pedro Valls só deve voltar às atividades ao final de seu período de férias, que vence em agosto. Segundo os atos publicados no Diário da Justiça, Pedro Valls encerrou sua participação no CNJ no último dia 30. Ele estava atuando em Brasília desde o dia 19 de fevereiro, logo após deixar a presidência do tribunal. O magistrado capixaba era responsável pela elaboração de pareceres, participação em inspeções e correições em varas de todo País, além de atuar em substituição ao corregedor nacional, cargo ocupado atualmente pelo ministro Francisco Falcão, eleito novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o período, o desembargador Pedro Valls foi substituído pela juíza Hermínia Azoury, que já o substituía durante o período de férias. A magistrada deve permanecer no cargo por mais 45 dias, a contar da última segunda-feira (2). Na época da nomeação para o órgão de controle, Pedro Valls estava sendo alvo de questionamentos em relação à atuação na Operação Derrama, que levou onze ex-prefeitos capixabas para a prisão. O desembargador foi acusado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), de ter se omitido em relação às suspeitas de sonegação fiscal por empresas produtoras de petróleo e gás. Entretanto, os meios políticos dão conta que a denúncia teria sido feita em represália a prisão da mulher de Ferraço, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM). Durante o período na presidência do TJES, no biênio 2012/2013, o desembargador Pedro Valls promoveu uma gestão voltada à defesa dos direitos humanos e na aproximação do Judiciário com a população. A administração também foi marcada por grandes ações contra a corrupção, como a instalação da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, responsável pelo julgamento de casos de improbidade, e a criação de painéis para o monitoramento de episódios de torturam, crimes contra administração pública e acidentes de trânsito. Sérgio Gama vai atuar na Justiça Eleitoral O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, vai se afastar das funções na Justiça comum para atuar exclusivamente na área eleitoral. Neste período, entre 5 de julho e 31 de outubro, o magistrado será substituído pelo juiz Getúlio Marcos Pereira Neves.
Alunos da Grande Vitória participam de Projeto Orquestra nos Bairros
A Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) dá início a uma série de apresentações nas escolas públicas da região metropolitana da Grande Vitória. O programa, intitulado Orquestra nos Bairros, começa nesta terça-feira (10) e irá percorrer os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari. Sob a regência do maestro Leonardo David, as comunidades atendidas pelo Programa Estado Presente acompanharão um concerto didático, que estabelece uma dinâmica interativa com a plateia e funciona como uma aula descontraída sobre o funcionamento da orquestra. As apresentações acontecem sempre às 9h30 e são abertas à comunidade e ao público em geral. Durante a apresentação, são executadas músicas de compositores eruditos como Villa-Lobos, Vivaldi, Haydn, Mozart e Bizet, e para completar o programa, obras de Mancini e Ari Barroso. Além de comentar sobre as obras apresentadas, o maestro também explica sobre a importância de cada instrumento que faz parte da Oses e, desta forma, desperta nos ouvintes o interesse pelo aprendizado musical. Essa atividade é uma das ações do Projeto Cultura Presente, braço cultural do Programa Estado Presente, que visa à diminuição da violência e da criminalidade em comunidades capixabas por meio de iniciativas integradas das diversas secretarias de Estado. Programação TERÇA-FEIRA (10/06) EEEFM – Agenor de Souza Lé Município: Vila velha Endereço: Rua Alan Kardec, s/n°, Divino do Espírito Santo – Vila Velha/ES. QUARTA-FEIRA (11/06) EEEFM – Lyra Ribeiro Município: Guarapari Endereço: Rua Valtrudes Rosa, s/nº, Bairro Kubitschek – Guarapari/ES. SEXTA-FEIRA (13/06) EMEF – Adamastor Furtado Município: Viana Endereço: Rua Goiás s/nº, Bairro Universal – Viana/ES. SEXTA -FEIRA (30/06) EEEFM – Francisco de Assis Pereira Município: Viana Endereço: Rua Resplendor s/n°, Bairro Canaã – Viana/ES.
Grupos de pesquisas em cultura negra exibem A Hora do Show
Nesta terça-feira (10), haverá a exibição do filme A Hora do Show (2001), do diretor Spike Lee. A sessão é organizada pelo grupo de estudo Relações, Sociais, Negr@ e Mídia, em parceria com o Núcleo Afro Odomodê e o Núcleo de Estudo Afro-brasileiro (NEAB). Após a exibição, haverá um debate que contará com a participação do Professor Cléber Carminati, do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A sessão será às 19h, na sala 4, do Prédio do IC-4. A Hora do Show discute o tratamento da mídia aos negros. O filme começa com uma reunião numa emissora de TV americana na qual Pierre Delacroix (Damon Wayans), o único empregado negro da companhia, sugere um programa de TV estrelado por dois mendigos negros que denunciariam o estereótipo e o preconceito do negro na televisão americana. A ideia absurda do personagem era uma forma de ele conseguir ser despedido, entretanto, todos gostam do programa e a série se transforma em um sucesso na TV. O show é estrelado por uma dupla, que se caracteriza pintando o rosto de preto e com um figurino miserável. Juntos, eles recriam diversas situações de preconceito e estereótipos, mas sempre de forma cômica. A Hora do Show também possui um caráter documental. Spike Lee integra à narrativa do filme uma sucessão de imagens, desenhos e filmes clássicos de diversas épocas que demonstram como eram habituais piadas e alusões depreciativas aos negros. O filme foi lançado no Brasil em 2000, na mesma época do lançamento do livro A Negação do Brasil — O Negro na Telenovela Brasileira, do pesquisador Joel Zito Araújo. O diretor Joel Zito Araújo, baseado em suas memórias, e em uma minuciosa investigação, analisa as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos afro-brasileiros. O livro serviu de base para um documentário de mesmo nome. Serviço A Hora do Show será exibido nesta terça-feira, às 19h, na sala 4, do Prédio do IC-4, na Ufes. Campus Goiabeiras
Casa da América Latina abre inscrição para membros-fundadores
A sede Casa da América Latina no Espírito Santo está se consolidando em Vitória e precisa de novos membros para promover suas ações. A entidade é uma associação sem fins lucrativos com a subsede Nacional situada na cidade do Rio de Janeiro. A CAL-ES foi fundada em janeiro deste ano com uma assembleia de constituição que contou com 66 presentes, entre eles representantes e participantes de diversas organizações sociais capixabas. Recentemente, a entidade organizou uma palestra com a Anita Prestes, que apresentou o tema A atualidade da Coluna Prestes: 90 anos depois. Ela discutiu o movimento de militares liderado por seu pai nos anos 20, denunciando a pobreza e o descaso dos políticos no Brasil, e o comparou as manifestações de junho de 2013. A palestra aconteceu no Teatro Universitário e compareceram mais de 1,5 mil pessoas. A Casa da América Latina subsede Espírito Santo tem como objetivo, assim como a instituição nacional, promover a amizade e a solidariedade entre os povos do continente na busca da integração soberana, a autodeterminação dos povos e a construção de sociedades justas e fraternas. A sede capixaba ainda não possui espaço físico e as reuniões estão acontecendo na Secretária de Cultura da Ufes. “Nossa cidade é nossa primeira realidade, mas só podemos transformar a realidade se tivermos uma visão geral de nosso continente. Podemos realizar atividades de formação, exibição de filmes, cursos de línguas e de música latino-americana, intercâmbios culturais, acordos bilaterais com povos da América Latina, entre outras atividades, tudo depende do envolvimento da sociedade capixaba, especialmente da juventude”, explica Fernanda Tardin, presidente da CAL-ES. Para fazer parte da Casa como membro-fundador, basta preencher seus dados no questionário e comparecer nas reuniões de construção das ações da casa.
TJES mantém absolvição de ex-prefeito de Domingos Martins em ação de improbidade
O atual vereador Ivan Luiz Paganini foi acusado pelo MP de beneficiar um cunhado na alienação de área pública.A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, na última semana, a absolvição do ex-prefeito e atual vereador de Domingos Martins (região serrana), Ivan Luiz Paganini (PMDB), em uma ação de improbidade. No julgamento realizado na última terça-feira (3), o colegiado manteve a sentença de 1º grau, que julgou improcedente a acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) sobre o suposto beneficiamento de parentes do peemedebista na alienação de áreas públicas, no ano de 2003. De acordo com informações do TJES, o relator do caso, desembargador William Couto Gonçalves, afastou a existência de influência por parte de Ivan Paganini para beneficiar o cunhado (Sérgio Alberto Brickwedde) na alienação de uma área de pouco mais de 107 metros quadrados. Em seu voto, o relator destacou que a transação seguiu o parecer da Procuradoria do município pelo enquadramento do parente do prefeito na Lei Municipal nº 1.546/2001, que prevê a regularização das áreas urbanas ocupadas por posseiros em Domingos Martins. “Todas as circunstâncias afastam, no mínimo, qualquer presunção de que o apelado [Paganini] tenha agido com dolo ou com falta grave, não podendo, portanto, ser condenado às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Salienta-se, por fim, que o fato de não ter havido licitação da alienação, ou, ainda, o fato de a alienação ter se operado sob a forma de compra e venda não são capazes, por si só, de caracterizar o apelado como agente ímprobo”, indicou o relator, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado. Na denúncia inicial (0002510-24.2009.8.08.0017), o Ministério Público narrou a existência de suposta irregularidade em função da dispensa de licitação na transação. A promotoria também alegou que a escritura que formalizou a alienação seria de compra e venda, o que violaria aos dispositivos da lei municipal. Entretanto, nenhuma das teses foi confirmada após a instrução do processo. Em maio do ano passado, o juiz da 1ª Vara de Domingos Martins, Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo, julgou improcedente a denúncia. Na sentença, o magistrado afirmou que o órgão ministerial não poderia exigir conhecimentos técnicos do prefeito, que se baseou no parecer da área jurídica. “Não se pode afirmar que o Parecer, por si só, é suficiente para legitimar o enquadramento, ou a própria legalidade do ato, até mesmo porque não se discutiu sua lisura. Mas, inegavelmente, é o bastante para afastar a tipificação da conduta como ímproba”, concluiu. Com a decisão do tribunal, a ação de improbidade contra o vereador Ivan Paganini deverá ser arquivada.