Século Diário

O todo-poderoso do Ministério Público Estadual acusou o contragolpe que recebeu da Assembleia Legislativa esta semana. A polêmica se iniciou quando o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), foi interpelado pelo órgão ministerial para apresentar, em dez dias, informações sobre mais de uma centena de servidores. Pairava a suspeita de que os tais servidores estariam trabalhando fora dos gabinetes como cabos eleitorais dos deputados.   O pedido irritou os parlamentares. Num primeiro momento, Ferraço pediu mais tempo para responder a solicitação. Enquanto ganhava tempo, o deputado, determinado em proteger a honra da Casa, armou um duro contra-ataque para pegar o procurador-geral.   Se valendo do mesmo expediente do MPES, a Assembleia ameaçou pedir uma auditoria ao Tribunal de Contas para analisar, tim tim por tim tim, como o MP vem gastando seu orçamento de mais de R$ 330 milhões anuais, principalmente os gastos referentes aos chamados “penduricalhos”. Além da auditoria, até uma CPI para investigar os gastos do órgão ministerial passou a ser cogitada.    Se a estratégia do Legislativo era causar pânico em Pontes, deu certo. O procurador-geral recorreu à imprensa para desfazer publicamente o imbróglio com a Assembleia. Em reportagem de destaque nesta quinta-feira (5), no jornal de maior circulação no Estado (A Tribuna), Eder Pontes garantiu que não há “caça às bruxas”. Disse mais, para aliviar o peso do pedido, tentou dizer que esse tipo de solicitação é comum. Conta outra. Quer dizer que é comum o MP identificar, em ano eleitoral, quais são os deputados que estão desviando seus servidores para a função de cabos eleitorais?   Na verdade, o chefe do MP, intimidado com a devassa prometida pelo Legislativo, se apressou em tremular a bandeira branca para os parlamentares, antes que as ameaças fossem cumpridas.    Pontes,que reivindica para si o papel de xerifão da moralidade, não se atentou que à frente da Assembleia há também um coronel valentão, tão ou mais corporativista que ele.    Eder Pontes, depois de engavetar as acusações contra o presidente da Assembleia no episódio da Derrama, achava que tinha o deputado em suas mãos.    No entrevero que se formou entre as duas instituições, Ferraço, espertamente, tem ficado na miúda. Essa discrição de Ferraço talvez tenha confundido o chefe do MP, que subjugou o presidente da Assembleia. Mal sabe Eder que é ele quem comanda todas as jogadas. Mas, para todos os efeitos, credita as ações no campo institucional, tirando a pessoalidade dos ataques.    O recuo estratégico sinaliza que o chefe do MP começou a entender que os xerifões também estão sujeitos a uma jurisdição.    Pelo menos neste episódio, Ferraço, que costuma cavar o poço antes mesmo de sentir sede, pegou Pontes no contrapé. 

  As fortes pressões para que o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) não seja candidato ao governo do Estado, que partem dos empresários alinhados ao projeto de poder que resultou nos governos dele e de Casagrande, forneceram um novo ingrediente ao processo eleitoral do Estado. A começar pelo encorajamento de setores políticos para que procedam da mesma forma. Principalmente aqueles que o ex-governador tratou debaixo da bota, mas que até então não tinham companhia necessária para expressá-la. A gravidade do momento retrata a cautela de PH de não ter ainda confirmada se será ou não candidato. Agora mesmo rejeitou um convite para uma reunião em Brasília. O encontro discutiria os nomes dos pré-candidatos do PMDB aos governos dos Estados. Pesa contra PH, diante de uma possível vitória, a ameaça de dois mandatos.      O bicho pega Comentou um observador político que teme mais oito anos de PH: “Ele é muito bom em período eleitoral, mas quando pega a caneta, ele muda o destino de muita gente”.    Proteção Diante dessa sua alta periculosidade política, quando favorito, costuma girar em torno dele situações políticas das mais diversas origens. Os que estão com ele e os que precisam de salvo-conduto político para tocar suas vidas políticas.    Busca Basta ver o que ocorre com o PT e seus esforços para coligar com Hartung. Querem fazer de João Coser o seu companheiro de chapa majoritária. O seu senador. Tomando o lugar da deputada federal Rose de Freitas, do mesmo partido de PH, e responsável pela receptividade de sua candidatura ao governo no interior do Estado.    Corre O candidato do senador Magno Malta (PR) ao Senado, o delegado Fabiano Contarato, também está entre os que se habilitam a ser o companheiro de Hartung na majoritária. Vai dando corda a todos.   Benefício Essa corrida para a vaga de senador de Hartung ganhou força após o governador Renato Casagrande praticamente definir que a vaga para disputa ao Senado já tem dono. Deve ser do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas. Deu vantagem ao adversário.   Gol contra Essa aparente discórdia entre o ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal e o deputado estadual Josias da Vitória, que divergem sobre o palanque do PDT, de Casagrande ou de Hartung, é jogo de carta marcada. Sérgio puxa para o lado de Hartung e Da Vitória para o de Casagrande.   Gol contra 2 Enquanto eles armam a farsa, o secretário do PDT no governo de Casagrande, Iranilson Casado, que lida com um dos maiores orçamentos do governo, maior do que o da Agricultura, vai fechando todos os convênios e obras. Para ser ter ideia desse volume, o deputado da Vitória já armou ai a sua reeleição. Deve ser um dos mais votados. 140 toques “Satisfeita com a aprovação, no plenário da câmara, do projeto que regulamenta a criação dos novos municípios” – da deputada federal Rose de Freitas no Twitter.     Pensamento “Tudo muda enquanto se move.” Ernest Hemingway.     

No dia da apresentação da Seleção Brasileira os veículos de comunicação só falaram disso. Era o assunto dia? Era. Mas você levar uma surra do mesmo acontecimento em quase todos os canais é complicado.   De lá pra cá os veículos de informação (todos) só falam de Copa do Mundo. Tudo bem, mas o mundo gira, outras coisas acontecem, às vezes mais importantes. E os efeitos disso são avassaladores.   Os jornais noticiam varias ações no cotidiano que afetam a vida do cidadão, como, por exemplo, o trânsito, com blitze diárias e em diversos pontos. Digo nos Estados que irão estar direta ou indiretamente envolvidos com a Copa, quase todos, o nosso ES também.   Será que a euforia e a brasilidade estarão mesmo aflorados nos dias de jogos do Brasil? Será que os manifestantes não verão os jogos? Será que o País estará envolvido como nas outras Copas? E se Seleção do Felipão ficar pelo meio do caminho?   Tudo pode acontecer e não acontecer nestes dias de Copa do Mundo aqui no Brasil. Vamos ver no que vai dar, vamos ver o que acontece. Será enfim o termômetro para as eleições três meses depois.     PARABÓLICAS   Recebi cordial visita de uma dos grandes comunicadores da nova geração, hoje apenas gerenciando rádio, Toninho Portes   Hermogênio Volpato, no comando da Rádio Esportiva SimTupy, de Cachoeiro, será a referência em transmissão de futebol nesta Copa.   Joaquim Nery é um dos pesos pesados em ação no Leia-se de Bete Rodrigues. Nery era o mago das campanhas de outrora. Eis por que.   Já Isabel Mendonça mostra todos os dotes de boa redatora no site político de Fernando Carreiro. Fernando agora é também consultor.     MENSAGEM FINAL   Idade é estritamente um caso da mente sobre a razão. Se você não se importa, ela não importa. Jack Benny

Com a carta branca do partido para disputar o cargo majoritário que quiser, o presidente do PT Capixaba, o ex-prefeito de Vitória, João Coser, não quer qualquer cargo. Precisa de um espaço que acomode seu capital político. Por isso, a pressão da base, verbalizada nas declarações da deputada Iriny Lopes e da senadora Ana Rita pela candidatura própria, seria o mais coerente para o partido.   Mas quanto às pretensões de Coser é um risco que ele não estaria disposto a correr. O pleito do presidente do partido é para se acomodar na candidatura ao Senado no palanque de Paulo Hartung (PMDB). O espaço não é exatamente uma garantira de vitória eleitoral, mas puxado pelo candidato ao governo, Coser tem chances. Isso, claro, contando que a candidatura de Paulo Hartung se efetive.    Para conseguir esse espaço, porém, Coser tem que tirar do caminho uma montanha chamada Rose de Freitas. A deputada federal não é boba. Já experimentada depois das últimas eleições em que Hartung tentou desidratá-la em suas bases, recorreu à nacional para garantir sua participação no pleito.    Dentro do PMDB, a deputada tem capital para ser abonada pelos convencionais do partido. Seu perfil municipalista a credencia para a disputa ao Senado e hoje é considerada uma candidata muito competitiva pela vaga na disputa.    Mas é preciso saber até que ponto o PMDB está disposto a ceder para ter uma coligação forte para a eleição. O partido de Hartung teria oferecido a vice para o PT, mas não com Coser disputando, o PMDB queria o ex-prefeito de Cariacica Helder Salomão, já que um vice com voto ajuda na candidatura ao governo. Mas a proposta não interessa o PT nacional.   Com a impossibilidade de se alinhar ao palanque de Casagrande, que faz a fila andar em 2018, Coser em uma disputa ao governo não tem densidade para dividir os votos no cenário polarizado entre Hartung e Casagrande. Acabaria ficando sem mandato, o que o enfraqueceria para uma tentativa de voltar à prefeitura de Vitória em 2016.   Além disso, como o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) deverá disputar o Senado, Coser precisa de um espaço para fazer o embate com o PSDB no mesmo campo de disputa para equilibrar o jogo, até porque acreditar que Hartung fará o palanque de Dilma no Estado, isso nem ele deve acreditar.    Fragmentos:   1 – O PRP promove neste domingo (8) Encontro Regional Sul em Cachoeiro de Itapemirim, no Clube Caçadores, das 8 às 13 horas, quando será aberto o livro de assinaturas. O partido já colheu a assinatura de pretendentes a disputa Aracruz, Vila Velha e Cariacica.   2 – O PSDB comemora o aumento de 8,8% para 24.5% no índice de jovens entre 16 e 18 anos que tiraram titulo de eleitor e vão votar nesta eleição. A Juventude do partido realizou uma campanha para mobilizar os jovens a participarem da eleição.   3 – A Câmara de Vereadores de Vitória continua se confundindo interesse pessoal com o interesse da população. Os vereadores de olho na eleição de outubro tentam se promover a qualquer custo.

Se alguém quiser fazer uma pesquisa rápida sobre como se posicionam os cientistas em relação às mudanças climáticas, basta digitar nos sites de busca tipo Google os nomes de Istvan Marko e Mario Molina. Eles são os porta-vozes dos polos extremos dessa polêmica que cobre, como neblina, as parcas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, 42 anos depois da primeira Conferência Mundial do Desenvolvimento e do Meio Ambiente, cuja dualidade foi posteriormente resumida pela palavra sustentabilidade, cada vez mais presente em nosso cotidiano.   Molina, professor na Universidade da Califórnia, garante que as emissões de carbono estão tornando o clima imprevisível e sujeito não apenas a chuvas e trovoadas, como se dizia nos prognósticos de outrora, mas a secas, nevascas, incêndios florestais e ciclones.   Marko, professor na Bélgica, coordenou um livro de 2013 em que vários cientistas afirmam que “não é bem assim”, ou seja, as mudanças climáticas seriam fenômenos cíclicos de longuíssimo prazo que nada teriam a ver com as emissões geradas pela civilização humana.   Basicamente, essas duas posições resumem o debate que vem se travando nos últimos 20 anos. Hoje a ONU leva o problema muito a sério, tanto que mantém o IPCC (Fórum Internacional sobre Mudanças do Clima), mas alguns governos deixam o assunto em banho-maria, seja porque não têm recursos para tomar as medidas saneadoras, seja porque não querem onerar as empresas exigindo medidas corretivas.     Olhando de fora, alguém pode achar igualmente verossímeis os argumentos de ambos os lados. O professor Mario Molina, que recebeu o Prêmio Nobel por ter descoberto a camada de ozônio, não pode ser considerado leviano ou alarmista. Segundo ele, os gases-estufa ficarão na atmosfera por mais de uma geração e, por isso, é preciso tomar ações urgentes para reduzir as emissões de carbono. Para Molina, 97% da comunidade científica estão certas da influência do homem sobre o clima na Terra, mas faltam informações básicas para a sociedade entender como é grave o momento atual.   Já o doutor Istvan Marko, que preside a European Chemical Society, afirma que o IPCC não é um órgão científico, mas político, que dá mais guarida a ambientalistas do que a cientistas apolíticos e imparciais. Além disso, o IPCC teria a simpatia da mídia.   Segundo Marko, o CO2 não aumentou em função das emissões de combustíveis fósseis desde 1750; a elevação da temperatura média global no último meio século não foi atípica em relação aos últimos 1 300 anos; e o CO2 proveniente de combustíveis fósseis não contribui significativamente para o aumento da temperatura desde a metade do século XX.   E mais, diz Marko: a teoria do “aquecimento global causado pelo homem” se baseia em modelos ou simulações fundadas em hipóteses e aproximações. Segundo ele, seria preciso levar em consideração outros dados (como a atividade do sol, dos vulcões, das correntes oceânicas, por exemplo) que influenciam o clima.   No final de sua argumentação, Marko e seus companheiros da Sociedade Química Europeia defendem as empresas apontadas como responsáveis pela poluição ambiental “Os encarregados de tomar decisões econômicas e financeiras tiveram de adaptar suas políticas às imposições da luta contra o aquecimento global, em prejuízo de sua produtividade e competitividade”, dizem eles em seu livro.   Em outras palavras, não há cientistas imparciais ou isentos.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “Nossa engenharia costuma procurar adaptar o ambiente à tecnologia, em vez de acomodar a tecnologia ao ambiente.” José Lutzenberger (1926-2002), em 1971

Esta quinta-feira (5) marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida na Conferência das Nações Unidas de 1972. Na ocasião, a principal pauta da reunião era a degradação humana provocada ao meio ambiente e a priorização da preservação da diversidade biológica. Entretanto, no Espirito Santo, não há motivos para comemorar.  É o que afirma, categoricamente, Luiz Fernando Nogueira Moreira, da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). Ele lembra que as principais poluidoras da Grande Vitória, Vale e ArcelorMittal, expandem sua produção, agravando a poluição e o pó preto espalhados pela Grande Vitória. Contraditoriamente, exploram a data para investir pesado em publicidade, vendendo uma falsa ideia de responsabilidade social e ambiental à população impactada por seus empreendimentos.    Outra poluidora conhecida dos capixabas, a Samarco, publicou nesta quinta-feira um anúncio na mídia corporativa, na qual diz que implantou “melhorias” em seu processo produtivo, investiu em “diálogo com a comunidade” e, ainda, que trabalha “em busca de soluções sustentáveis”, é responsável pelo aumento da poluição atmosférica na pequena cidade de Anchieta, no litoral sul do Estado, e pela poluição do ar e das praias com o famigerado pó preto.   A Vale, por exemplo, que investe pesado em propagandas para vender uma ideia de empresa sustentável e que respeita a população dos locais onde estão inseridos seus empreendimentos poluidores, está na iminência de iniciar o funcionamento de sua oitava usina, sem que o enclausuramento total, método conhecido como Domus, e amplamente defendido pela sociedade civil, tenha sido implantado nos pátios de estocagem e na sua linha de produção. Assim como sua vizinha, ArcelorMittal, que segue a mesma linha da mineradora em suas peças de marketing.   O processo de licenciamento da oitava usina é contestado na Justiça Federal por Eraylton Moreschi Junior, coordenador do grupo SOS Espírito Santo Ambiental. Além de denunciar “absurdo no processo”, com  “barganha entre a empresa, o poder público e associações ambientais e de moradores”, Moreschi requer, na ação civil pública impetrada em junho do ano passado, que o licenciamento da oitava usina seja suspenso. Para isso, se baseia no fato de que não há, no Estado, definição de parâmetros de emissões adequados à região.   Não à toa, a siderúrgica é ré de outra ação civil pública, de autoria da Anama, na qual a organização detalha que as duas empresas são responsáveis conjuntamente pelos danos ambientais registrados nos municípios da Grande Vitória. O pó preto, diz a entidade, prejudica principalmente a saúde de crianças e idosos e se acumula nos imóveis da região, desvalorizando-os, além de exigir gastos com limpezas diárias e incessantes.   Luiz Fernando também adianta que, embora a Anama esteja com o foco da atuação sobre as poluidoras da Grande Vitória, devido à grande população atingida pela poluição das empresas da Ponta de Tubarão, a Samarco, mineradora que tem parte de suas ações em posse da Vale, e a antiga Belgo Mineira, hoje de propriedade da ArcelorMittal, também serão alvo de ações civis por parte da entidade.   A Samarco, que publicou nessa quinta-feira um anúncio na mídia corporativa, na qual diz que implantou “melhorias” em seu processo produtivo, investiu em “diálogo com a comunidade” e, ainda, que trabalha “em busca de soluções sustentáveis”, é responsável pelo aumento da poluição atmosférica na pequena cidade de Anchieta, no litoral sul do Estado, e pela poluição do ar e das praias com o famigerado pó preto.   Além disso, a Samarco é acusada de captar à exaustão a água da bacia do Rio Benevente para ser usada em seu processo produtivo. A lagoa de Mãe-Bá, por ser usada como usina de tratamento pela empresa, já foi contaminada com metais pesados por mais de uma vez, gerando duas multas, de R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.   Em abril, a Samarco Mineração inaugurou sua Quarta Usina, localizada em Ubu, Anchieta, com presença em peso da classe política capixaba. Este é mais um empreendimento que consolida o sistema de favorecimento às transnacionais poluidoras do Estado. Apesar do passivo de suas usinas e da reincidência em crimes ambientais, a empresa não enfrentou qualquer problema para receber a autorização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Assim como seu antecessor, o governador Renato Casagrande manifestou reiteradas vezes seu apoio ao projeto de expansão da mineradora, ignorando o histórico de crimes ambientais que envolvem a empresa no sul do Estado.   A mudança nas atitudes do governo perante a poluição no Estado, aliás, é a única esperança apontada pelo representante da Anama. Depois de aprovar um decreto da qualidade do ar que em nada ajuda na questão, o governador é alvo de um requerimento do grupo SOS Ambiental para que a legislação seja revogada. O SOS Ambiental considera que, no decreto, assinado em dezembro de 2013, o governador Renato Casagrande apenas transformou a proposição do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em legislação, e “anuiu e chancelou” ao assumir a responsabilidade da legalização da poluição Vale e ArcelorMittal, como definem as entidades que compõem o grupo.   A entidade alerta que o decreto estabelece uma “licença para matar” às poluidoras que, até então, não tinham uma legislação que permitisse o aumento da poluição. Assim, além de solicitar que o decreto seja anulado ou, ainda, suspenso, o grupo solicita que o governo do Estado retome os estudos para definição de limites para a qualidade do ar, com a PGE, Sesa, Ufes, Asembleia Legislativa e sociedade civil.   Outro alvo de esperanças por parte dos ambientalistas da capital, como também informou o representante da Anama, é a tentativa de reabertura da CPI do Pó Preto, projeto de relatoria do deputado Gilsinho Lopes (PR). Diferentemente do que aconteceu no ano passado, quando a proposta foi arquivada após sete deputados retirarem suas assinaturas de apoio, a expectativa de Luiz Fernando e de todos os ambientalistas que defendem a abertura da comissão é de que a assinatura de dez deputados tenha o poder de, enfim, abrir o procedimento.   Os deputados que retiraram suas assinaturas do pedido

A cobrança do pedágio na BR-101 pela concessionária Eco101 tem provocado transtornos aos usuários que usam a via com frequência. O tempo de viagem foi severamente aumentado em função das novas praças de pedágio, no entanto, melhorias na estrada ainda estão aquém do necessário para garantir uma viagem segura.    De acordo com Walisson Vasconcelos, conhecido como Mateuzinho, morador de Conceição da Barra, no norte do Estado, o tempo de viagem entre o município e Vitória, que era de aproximadamente 3h30, aumentou para seis horas, independente do dia da semana. Ele conta que ainda não viu o resultado do investimento feito na estrada.    Vasconcelos relata que a pista foi somente pintada e o acostamento igualado com as faixas de rolamento. Enquanto isso, o tráfego de carretas continua pesado e colocando a vida dos motoristas em risco.    Alisson ressalta que, como os caminhões de eucalipto de quase 30 metros de comprimento continuam andando em comboio na BR-101, fica impossível a ultrapassagem por veículos de passeio. No entanto, ele ressalta, os caminhões ultrapassam outros veículos. “Na altura de Jaguaré, quando iniciam três pistas, as carretas deixam os carros para trás”, diz ele.    O morador, que é secretário-geral da Câmara de Conceição da Barra, também afirma que, apesar de não haver cobrança entre o município e São Mateus, também na região norte, há muito trânsito. São Mateus é um município polo na região, referência para os moradores de Conceição da Barra, em que também há uma unidade da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), destino de muitos estudantes de Conceição da Barra. Alisson ressaltou que, mesmo com a ausência de pedágio no trecho, a viagem entre os dois municípios também teve o tempo aumentado.    A Eco101 administra o trecho de 475,9 km da BR-101, sendo 17,5 km no Estado da Bahia e 458,4 quilômetros no Espírito Santo, onde a rodovia passa por 25 municípios, desde o trevo de acesso a Mucuri, no sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro.   Até o início da cobrança do pedágio, em 9 de maio, as modificações feitas na estrada contemplaram a instalação de mais de 260 mil tachas refletivas ao longo dos 476 km da rodovia e cerca de 3 mil placas de sinalização (de regulamentação e de advertência), desde indicadores de velocidade a alertas de trechos perigosos, especialmente em curvas e em entroncamentos de trechos urbanos.   

Mais de 233 mil processos correm na Justiça contra candidatos cotados para a disputa das eleições de outubro. Como a lei ficha-suja vai valer para a eleição deste ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai analisar os dados e pedir, se for o caso, a impugnação de quem estiver pendurado na Justiça. Os dados ainda não foram regionalizados, mas no Estado o MPE também já recebeu informações dos órgãos públicos e entidades de classe.    A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) enviou ofício a várias entidades públicas solicitando a elas que forneçam informações para alimentar o SisConta Eleitoral, sistema criado pelo Ministério Público Federal que permitirá identificar possíveis candidatos inelegíveis.    O objetivo do banco de dados – constituído de registros de condenações na esfera cível ou criminal e outras informações relevantes – é garantir mais efetividade e celeridade às impugnações de candidaturas referentes às eleições deste ano e aumentar a eficácia na aplicação da Lei da Ficha Limpa.   Após a data limite para o registro das candidaturas, 5 de julho, para apresentar o pedido de registro de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois da publicação dos nomes, os responsáveis pela fiscalização têm cinco dias corridos, contando finais de semana e feriados, para tentar a impugnação de uma candidatura, caso haja irregularidade.   Com os processos entregues pelos mais de 1,7 mil órgãos dos três poderes será possível fazer uma triagem mais detalhada de cada nome. Os candidatos indicados pelos partidos que tiverem o registro impugnado podem recorrer à Justiça e permanecer na disputa eleitoral até o dia da votação.