Dirigido pelo espanhol Cesc Gay, O que os homens falam traz cinco episódios bem diferentes entre si, mas que ao final da trama vão revelando seus pontos em comum. A comédia é protagonizada por oito homens que precisam superar momentos de ruptura ou crise em suas vidas. O elenco masculino foi muito bem escolhido e todos estão no mesmo nível de destaque dentro dos episódios. Entre eles estão Leonardo Sbaraglia e Eduard Fernàndez, como dois amigos que se reencontram depois de longa data; Javier Cámara, que pretende reconquistar a mulher; Luis Tosar, que divide a cena com Darín, que interpreta um personagem acha que está sendo traído pela mulher; Eduardo Noriega, que flerta com uma colega de trabalho; além de Alberto San Juan e Jordi Mollá, que também enfrentam problemas em seus casamentos. Essas frustrações e novas oportunidades fazem com que os personagens comecem a questionar as suas identidades e os rumos que suas vidas tomaram. As situações exploradas em cada capítulo do filme serve de gatilho para que esses homens assumam o controle de suas vidas novamente. O universo masculino é dissecado em O que os homens falam. A comédia pretende fazer um retrato do homem maduro contemporâneo, com todos os seus medos e inseguranças. O filme é na verdade sobre o que os homens não falam ou sobre a dificuldade do ser humano, seja homem ou mulher, em falar de si. Serviço O que os Homens Falam (Una pistola en cada mano, Espanha, 2014, 95 minutos, 14 anos) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 15h30. 19h20.
Filmesem cartaz
ESTREIAS A Culpa é das Estrelas (The Fault In Our Stars, EUA, 2014, 125 minutos, 12 Anos) Drama. Direção de Josh Boone. Com Shailene Woodley, Ansel Elgort, Nat Wolff. Diagnosticada com câncer, Hazel Grace Lancaster se mantém viva graças a uma droga experimental. Após passar anos lutando com a doença, a jovem é forçada pelos pais a participar de um grupo de apoio e logo conhece Augustus Waters, um rapaz que vai mudar completamente a sua vida. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 16h20. 22h10. Sala 4. 15h30. 18h30 (exceto segunda-feira). 21h30 (exceto segunda-feira). Sábado e domingo também 12h30. Sexta-feira e sábado também 00h30 Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 15h40. 18h20. 21h DUBLADO. Sábado e Domingo também 13h. 15h40. 18h20. 21h DUBLADO Cine system – Shopping Boulevard: Sala 6. 14h15. 16h50. 19h25. 22h. Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 16h45. 19h10. 21h30 O que os Homens Falam (Una pistola en cada mano, Espanha, 2014, 95 minutos, 14 anos) comédia. Direção de Cesc Gay. Com Ricardo Darín, Javier Cámara, Luis Tosar. Oito homens enfrentam a crise de meia-idade neste filme de episódios. E. perde tudo o que tem e volta a morar na casa da mãe. J. conquista tudo o que deseja, mas fica deprimido. S. tenta retomar o casamento dois anos após o divórcio. G. confessa a L. que desconfia que sua esposa o trai. P. tenta seduzir uma colega de trabalho. Já A. e M. têm seus segredos íntimos revelados. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 15h30. 19h20. SESSÃO CULT Pulp Fiction: Tempo de Violência (Pulp Fiction, EUA, 1994, 150 minutos, 18 anos) Policial. Direção de Quentin Tarantino. Com John Travolta, Samuel L. Jackson, Uma Thurman. Vincent Vega e Jules Winnfield são dois assassinos profissionais trabalham fazendo cobranças para Marsellus Wallace, um poderoso gângster. Vega é forçado a sair com a garota do chefe, temendo passar dos limites; enquanto isso, o pugilista Butch Coolidge se mete em apuros por ganhar luta que deveria perder. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 12h30 (apenas domingo). 19h30 (apenas quarta-feira). 23h55 (apenas sábado) CONTINUAÇAO Getúlio (Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 12 Anos) Histórico. Direção de João Jardim. Com Tony Ramos, Drica Moraes, Alexandre Borges. A intimidade de Getúlio Vargas em seus 19 últimos dias de vida. Pressionado por uma crise política sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o jornalista Carlos, ele avalia os riscos existentes até tomar a decisão de se suicidar. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h20 Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 17h. Malévola 3D (Maleficent, EUA, 2014, 107 minutos, 10 Anos) Fantasia. Direção de Robert Stromberg. Com Angelina Jolie, Elle Fanning, Brenton Thwaites. Baseado no conto da Bela Adormecida, o filme conta a história de Malévola, uma mulher movida pelo sentimento de vingança e pelo desejo de se manter no poder. Para enfrentar o rei, ela coloca um feitiço na filha dele, Aurora. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 13h50. 16h30. 19h10. DUBLADO. 21h40 (LEG) Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h. 16h20. 18h40. DUBLADO. 21h (LEG). Sala 6. 14h30. 16h40. 19h. 21h20. DUBLADO. Sábado também 12h. 14h30. 16h40. 19h. 21h20. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 17h10. 19h Cine system – Shopping Boulevard: Sala 3. 14h25. 16h35. 18h45. 21h10 No Limite do Amanhã (Edge Of Tomorrow, EUA, 2014, 110 minutos, 14 Anos) Ficção cientifica. Direção de Doug Liman. Com Tom Cruise, Emily Blunt, Brendan Gleeson. Quando a Terra é tomada por alienígenas, Bill Cage é obrigado a juntar-se às Forças Armadas e ir para a linha de frente no dia do confronto final. Inexplicavelmente ele acaba preso no tempo, condenado a reviver esta data repetidamente. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h40. 19h30 Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h50. 16h10. 18h30. 20h50. (LEG). Segunda, terça e quarta-feira também 16h10. 18h30. 20h50. (LEG) Cine system – Shopping Boulevard: Sala 4. 14h. 16h30. 19h. DUBLADO. 21h30 (LEG) Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 21h30 Os Homens São De Marte… E É Pra Lá Que Eu Vou (Idem, Brasil, 2014, 100 minutos,14 Anos) comédia. Direção de Marcus Baldini. Com Mônica Martelli, Paulo Gustavo, Daniele Valente. Ironia. Essa é a definição ideal para a situação de Fernanda, de 39 anos, que trabalha organizando a cerimônia mais importante do imaginário feminino, o casamento, mas é solteira. Forte devota do amor, a produtora lida com os mais diversos tipos de homem e reserva grande parte do seu tempo à procura do par perfeito. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 14h00 – 16h50 – 19h20 – 22h00. Sala 8. 15h (apenas segunda-feira). 17h40 (exceto segunda e terça-feira). 20h40 (exceto terça-feira). Sexta-feira e sábado também 23h40. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 14h10. 16h30. 18h50. 21h10 Cine system – Shopping Boulevar: Sala 1. 14h20. 16h40. 19h. 21h25. Sala 2. 14h35. 16h55. 19h15. 21h50. X-Men: Dias de um Futuro Esquecido 3D (X Men: Days of Future Past, EUA, 2014, 130 minutos, 12 anos). Ficção científica. Direção de Bryan Singer. Com Hugh Jackman, James McAvoy, Michael Fassbender. No futuro, os mutantes são caçados impiedosamente pelos Sentinelas, gigantescos robôs criados por Bolívar Trask . Os poucos sobreviventes precisam viver escondidos, caso contrário serão também mortos. Entre eles estão o professor Charles Xavier, Magneto, Tempestade, Kitty Pryde e Wolverine, que buscam um meio de evitar que os mutantes sejam aniquilados. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 14h10 (apenas quinta-feira). 13h (exceto quinta-feira e domingo). 16h10 (exceto quinta-feira). 19h15 (exveto quarta-feira). DUBLADO. 22h30 (exceto sábado e quarta-feira) (LEG). Sala 5. 14h20. 17h20. 20h20. Sexta-feira e sábado também 23h20. Sábado e domingo também 11h20. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 15h10. 18h. 20h50. DUBLADO. Sala 4. 16h. 18h40. DUBLADO. Sábado e domingo 13h20. 16h. 18h40. DUBLADO. 21h (LEG) Cine system – Shopping Boulevard: Sala 5. 13h45. 16h20. 18h55. DUBLADO. 21h40 (LEG) Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h15 DUBLADO. Sala 3. 21h10
Questão de coerência
O governador Renato Casagrande (PSB) ainda comemora, com júbilo, o título de Estado mais transparente do País. De acordo com o Índice de Transparência 2014, o Espírito Santo recebeu nota 8,9, superando São Paulo, que detinha a liderança em 2013. A ONG Contas Abertas, que está na terceira edição do levantamento, considera os seguintes critérios para auferir o índice de transparência dos sítios dos Estados: conteúdo; usabilidade; e histórico e frequência de atualização. Considerando que a média nacional foi de 5,6, o resultado do Espírito Santo de Casagrande é de invejar muitos governadores por aí. É preciso ponderar, porém, que a ONG Contas Abertas, na navegação em busca de dados no sítio de transparência do governo, não deve ter sentido falta de algumas informações, que seguem guardadas a sete chaves. Estamos nos referindo à relação das empresas beneficiadas pela política de incentivos fiscais do governo. Apesar do título de Estado mais transparente, a lista segue trancada numa hermética caixa-preta, embora a Constituição Estadual determine que o governo torne pública a lista em até 180 dias após o término do exercício. Se o título de mais transparente ainda não foi capaz de abrir a caixa-preta dos incentivos, serviu pelo menos para fazer o governo recuar. Nesta quarta-feira (4), o Executivo pediu a retirada da pauta da Proposta de Emenda Constitucional 05/2012, que acabava com a obrigatoriedade do Estado em prestar contas dos incentivos fiscais concedidos às empresas. Os deputados fizeram a leitura da Mensagem Governamental nº 133/2014, que solicitou a retirada da PEC , do próprio governador, que tramitava desde maio de 2012 na Casa. Talvez o governador tenha percebido a incoerência em ocupar a ponta do ranking nacional da transparência e ao mesmo tempo tentar forçar uma PEC que desobriga o governo de ser transparente. Se a decisão de retirar a mensagem foi motivada pelo reconhecimento da ONG Contas Abertas, Casagrande tomou uma atitude corajosa ao perceber a incoerência da PEC e pedir sua retirada. Falta agora o governador ir além e atender o profissional liberal Álvaro Luiz Souza Santos, que segue pleiteando na Justiça o cumprimento do artigo 145 da Constituição Estadual, que prevê a divulgação da lista das empresas beneficiadas pela política de incentivos do governo. “A divulgação das informações é o que separa o joio do trigo. Quem tem a temer com divulgação das informações são os desonestos”, arremata o autor da ação.
Apertaram o cerco
O comportamento do governador Renato Casagrande (PSB) em não aceitar as provocações do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), deixando-o solto construindo uma candidatura adversa ao seu governo, está diretamente ligado à questão da bola da vez, dentro do projeto de poder que ficou conhecido como a unanimidade, pelo qual, a vez de PH agora seria o Senado. Como se trata de um projeto com uma existência prevista para chegar a 2025, e que tem rendido lucros no que tange ao empresariado que dele participa, vem levando sua apreensão ao ex-governador, que pode estar implodindo a unanimidade com a sua candidatura ao governo. Ao romper a ordem das coisas, Hartung põe fim a uma fila formada para futuros ocupantes do Palácio Anchieta. Evidentemente, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) é um dos que têm uma das primeiras senhas na mão. . Vantagens Do ponto de vista de rendimento do empresariado capixaba, a unanimidade é o melhor arranjo para garantir longevidade aos negócios da elite capixaba. Sobretudo pela sua origem. A maior parte que está nela inserida tem origem na especulação. Vantagem 2 Os ganhos do empresariado vêm do café que criou uma geração de homens de negócio de transações rápidas e lucrativas, razão pela qual o Espírito Santo é uma Estado de poucas indústrias. De um modo geral, os seus negócios giram em torno do governo, nessa linha de fundaps e outros mecanismos que resultam sempre em altos lucros. Vantagem 3 Os empresários não sabem o que pode representar para seus interesses uma disputa entre dois de seus quadros políticos para o governo. Pois eles ganharam muito nos dois governos de Paulo Hartung e muito mais com Casagrande. Melhor Houve também uma diferença de tratamento de Paulo Hartung para Casagrande. Casagrande se expôs mais em favor dos interesses dos empresários. Recorreu à Justiça quando foi necessário. Já com PH foi diferente. Dispensou o mesmo tratamento que deu à classe política. Ou seja: ordem unida. Apertando A rebelião dos empresários da unanimidade, se é que se pode tratar como tal, está em consonância com grande parte da classe política que vai pelo mesmo caminho dos empresários. O negócio da candidatura do PH está preso, portanto, a um projeto de poder que ele próprio idealizou. Eleição Apesar da queda do preço do minério, a Vale está atenta às movimentações políticas. Acaba de encomendar uma pesquisa para avaliar as chances dos candidatos nas próximas eleições no Espírito Santo. A pesquisa deve servir para indicar em quais “cavalos” apostar. Eleição 2 Aliás, as transnacionais que atuam no Espírito Santo, como são os casos da Aracruz Celulose (Fibria), ArcelorMittal, Samarco e Vale também estão dentro dessa unanimidade. Passaram a contar também com enormes vantagens a partir da existência da “invenção” do arranjo. 140 toques “Mais uma grande conquista p/ os DH! A #CCJSenado aprovou projeto de minha autoria que acaba com a revista vexatória em presídios”. (Senadota Ana Rita – PT – no Twitter) PENSAMENTO: “ A Justiça se faz à luz do sol.” Nathaniel Hawthorne.
Vai ou não vai?
O ex-governador Paulo Hartung colocou seu nome à disposição do PMDB para a disputa ao governo do Estado em meados de abril. E desde então segue em um profundo silêncio sobre sua participação na eleição deste ano. São muitos encontros, muitas propostas, muitas formas de composição, mas até o momento nada fechado. Neste contexto, os partidos que se aproximam de seu palanque vivem um dilema. Volta e meia vem a pergunta de vários pontos da classe política: o Hartung é mesmo candidato? Enquanto essa pergunta continuar, a situação dos partidos fica complicada e a fumaça continuará impedido uma visão nítida do cenário eleitoral. Hartung parece esperar a vinda dos aliados para seu grupo para depois se colocar. Sua forma de fazer política é conhecida e apesar de sua competitividade para o governo, ele não quer correr riscos. Do outro lado estão dos partidos que precisam de segurança política para se definir, afinal, mesmo que não tenham projetos de poder, têm também suas metas nacionais a cumprir. Aí começam as pressões. As intrigas internas do PDT – que na verdade parecem mais ser uma forma de calibrar o partido dentro do jogo político –; as diferentes posições do PT, que vêm se concentrando nos interesses do presidente da cúpula, que criou uma situação complicada para o restante do partido; até o DEM, que não consegue sequer se reunir para bater o martelo, assumindo a esquizofrenia de caminhar ao lado do PT no grupo de Hartung. Enquanto segue o impasse, o tempo continua correndo. A maioria dos partidos marcou suas convenções para o fim do mês para tentar aparar as arestas até lá, mas uma hora vão ter de decidir ainda com a dúvida que ecoa na cabeça das lideranças políticas: será que Hartung é mesmo candidato? Fragmentos: 1 – Mais uma vez os deputados estaduais brigaram na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (4) por causa do quórum. Alguns parlamentares reclamam que enquanto parte do plenário cumpre as atividades, os colegas estão correndo atrás de votos. 2 – Se o Supremo mantiver a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduz para 27 o número de parlamentares na Assembleia e para nove na Câmara, o clima deve esquentar ainda mais nos próximos meses. 3 – Chamou a atenção o fato de o presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Da Vitória não ter participado dar reunião dos professores com a Procuradoria da Casa sobre a discussão do reajuste da categoria.
A escada da vida
Sempre à caça de simbologias que justifiquem ou expliquem seus delírios, o homem criou os andares superiores, e consequentemente, as escadas – singelos desníveis para subir ou descer que se tornaram exemplo de sucesso ou de grandeza. Uma rampa resolveria, mas foi a escada que melhor representou nosso afã de subir na vida. Seja um modesto aumento de salário ou a glória imortal, pra cima é que se anda, e o céu é o limite. Descer é a queda, a perda de vantagens e posição; o inferno é o limite. Nos filmes antigos as grandes divas se apropriaram desses contextos e souberam explora-los como ninguém, sempre exigindo uma bela escadaria onde deslumbrariam o mocinho e o mundo. A rainha das escadas foi Beth Davis. Quase todos os filmes da malvada tinham uma escadaria imponente, onde, contrariando as leis da gravidade, ela descia para a glória… passageira, porque já se sabia que a bela se daria mal no fim. E que mulher, em sã consciência, usaria aqueles suntuosos vestidos esvoaçantes para o chá das cinco? No filme Crepúsculo dos deuses, mais realista, Gloria Swanson também desce uma escadaria, mas para mergulhar em seu triste fim. Em outro filme que não poupou simbologias, Orfeu no Carnaval, a descida de uma interminável escadaria indicava a descida ao inferno, onde Orfeu foi buscar sua Eurídice. Pena que ele olhou para trás, mas se tivesse resistido não se criaria o mito. Os filmes modernos eliminaram as escadarias ou ando eu menos atenta a tais detalhes? A vida acelerou o ritmo e os espaços sociais encolheram, e hoje os maus momentos ou a decadência são antecipados por relâmpagos e trovoadas, bem mais fáceis de serem simuladas nos estúdios. O aluguel das locações está muito caro. Subir, no caso, tem infinitas conotações, tão variadas são as raças e as ambições humanas. Para João, basta o cargo de gerente na padaria da esquina; para Maria, ser a síndica do edifício onde mora, em Maruípe, é a glória. Dona Laura, 15 anos ocupando a posição, não abre a vez pra ninguém. E tem o ajudante de pedreiro, que quer ser pedreiro; e o pedreiro que quer ser o dono da obra; e o dono da obra que quer ter a casa mais bonita da rua. Dá pra pôr mais uma escada, pergunta o dono da obra. O pedreiro diz que sim, mas tem que ajustar o preço. E chama o ajudante, Vai comprar mais cimento. O ajudante diz que sim, mas quer um aumento também, afinal, quem carrega peso é ele. Um dia de trabalho é desperdiçado nos acordos financeiros dessa empreitada, e ao final todos ficam felizes – todos eles, de acordo com a percepção de cada um, subiram mais um degrau na escada da vida.
Assembleia devolve mandato a deputados cassados na ditadura
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo 2/2014, que declara nulos os atos que cassaram os mandatos de quatro parlamentares do Espírito Santo durante no período da ditadura militar (1964-1985). O projeto do deputado Claudio Vereza (PT) devolve mandatos dos deputados estaduais Helsio Pinheiro Cordeiro, Dailson Laranja e José Ignácio Ferreira, cassados em 1969, e de Benjamim Carvalho de Campos, cassado em 1948. Com parecer favorável da Comissão de Justiça, o projeto foi analisado em Plenário e recebeu pareceres orais favoráveis dos colegiados de Cidadania e Finanças. A matéria foi aprovada à unanimidade pelos 26 deputados presentes e segue para promulgação da Mesa Diretora. De acordo com a justificativa da matéria, no Espírito Santo os direitos políticos começaram a sofrer restrições em 1948, quando o deputado Benjamim Carvalho de Campos foi destituído de seu mandato, após a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, do qual o parlamentar fazia parte. Já em 4 de julho de 1969, foi publicada no Diário Oficial a suspensão dos direitos políticos e a cassação do mandato do então deputado estadual Helsio Pinheiro Cordeiro. Em 13 de março do mesmo ano, a cassação atingiu os deputados estaduais José Ignácio Ferreira e Dailson Laranja, do MDB. O primeiro foi punido por ter lido da tribuna da Assembleia uma carta do pároco de Itarana considerada desrespeitosa aos símbolos nacionais, e o segundo, por ter se solidarizado com o colega. Também por iniciativa de Vereza, a Assembleia deve realizar uma sessão solene no final do mês de agosto deste ano, durante a Semana da Anistia, para a entrega de diplomas, devolvendo simbolicamente os mandatos aos deputados estaduais que foram cassados durante os regimes de exceção.
Paulo Hartung está na lista dos peemedebistas que vão disputar as eleições nos estados
Mesmo mantendo silêncio sobre sua candidatura ao governo, desde de que disponibilizou o nome ao partido em meados de abril e com as dificuldades de acomodação do PT em seu palanque, o ex-governador Paulo Hartung está entre os 20 nomes do PMDB cotados para as eleições estaduais este ano. O nome dele aparece na relação publicada pelo jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira (4), sobre o domínio das alianças entre PMDB e PT em todo Brasil. Segundo a reportagem, diante da candidatura própria do PSB a presidente, com Eduardo Campos, o PMDB tomou lugar dos socialistas entre os parceiros preferenciais do PT. Mas no Espírito Santo, a situação não é tão simples. As conversas entre PMDB e PT não avançaram, já que Hartung, não assume, como pretendiam os petistas, a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Outra dificuldade é que Hartung não abriria mão da candidatura da deputada Rose de Freitas ao Senado. O PT recebeu a proposta de ocupar a vaga de vice na chapa do ex-governador, mas a ideia não atrai o PT nacional, que tem como meta para suas estaduais o espaço para a candidatura de Dilma e a eleição de senadores para fortalecer a bancada em um eventual segundo mandato da presidente. O levantamento do Valor aponta ainda a candidatura do governador Renato Casagrande à reeleição entre os 14 candidatos do partido. Em 2010, o PSB elegeu seis governadores. Este ano são 14 nomes na disputa. Embora o PSDB capixaba esteja cada vez mais próximo de fechar o acordo com o palanque do governador Renato Casagrande, o tucano Guerino Balestrassi ainda aparece na lista de pretensões do PSDB. Outro dado que chama a atenção é o fato de o Espírito Santo não aparecer tão em baixa na lista, apesar de alguns observadores darem pouca importância para o Estado devido ao tamanho do colégio eleitoral. O Espírito Santo aparece em 14º lugar entre os entes federados, com 1,87% dos votos. Daí o interesse das lideranças nacionais em disputarem votos também no Estado. O maior colégio eleitoral do País continua sendo São Paulo com 22,44% dos eleitores, seguido de Minas Gerais, com 10,69% e Rio de Janeiro com 8,51%.
STF ratifica disposição do ECA sobre internação de adolescentes em unidades
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus requerido pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de um adolescente flagrado portando pequena quantidade de droga. No caso, o juízo de primeiro grau julgou procedente representação contra o adolescente, aplicando-lhe medida socioeducativa de internação, por tempo indeterminado, com base na gravidade em abstrato do delito. No Estado, a situação de internar adolescentes em unidades de atendimento socioeducativo indiscriminadamente não é incomum, principalmente quando os atos infracionais são cometidos no interior do Estado, onde os juízes costumam ser mais conservadores nas suas decisões. O entendimento do STF está em consonância com o com o que dispõe o artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a internação em último caso, como medida extrema e excepcional. Por unanimidade de votos, foi anulada a imposição da internação como medida socioeducativa e o juiz terá de aplicar a medida que entender adequada ao caso, observando os parâmetros fixados pelo ECA. No Espírito Santo, a falta de políticas de implementação de medidas socioeducativas em meio aberto contribui para as internações em desacordo com o ECA. Estas medidas se dividem em Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços Comunitários (PSC) e necessitam da contrapartida dos municípios para ser colocadas em prática. Em maio deste ano se reuniram na sede da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) representantes do governo, do judiciário e dos municípios no sentido de melhor implementar o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. No encontro, a diretora-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), Ana Petronetto, ressaltou que o Estado não pode ficar refém da internação e de uma aposta de caos no sistema. Ela também disse que já foi iniciado um diálogo com os gestores municipais para dar encaminhamento às questões fundamentais. “Há um eixo no Plano da Implantação das Politicas Setoriais, que trata da universalização da oferta de serviços em Meio Aberto. E entendemos que universalizar requer o envolvimento de todos, inclusive, dos municípios”, ressaltou ela.
PEC da ???caixa preta??? dos incentivos fiscais é retirada de pauta na Assembleia
O governador Renato Casagrande solicitou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), a retirada de pauta de uma Proposta de Emenda Constitucional 05/2012, que acabava com a obrigatoriedade de prestação de contas dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Apesar da resistência do governo em dar publicidade aos benefícios, o artigo 145 da Constituição Estadual, que prevê a divulgação da lista dos beneficiados em até 180 dias após o fechamento do exercício, será mantido em vigor. A norma já foi utilizada para questionar judicialmente a manutenção da “caixa preta” dos incentivos. No expediente da sessão desta quarta-feira (4), os deputados fizeram a leitura da Mensagem Governamental nº 133/2014, que solicitou a retirada da PEC de autoria do próprio governador Casagrande – em tramitação desde maio de 2012. O projeto aguardava o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde outubro do ano passado. A matéria chegou a ser discutida por três sessões em julho seguinte, porém, a tramitação do tema não decolou. Na justificativa da proposta, o socialista alegava que a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já estabeleciam “diversos dispositivos que tratam da transparência e do controle das renúncias de receitas”, o que tornaria desnecessária a legislação estadual. Mas hoje o governador diverge daquele posicionamento, sobretudo, após a decisão da Justiça estadual e do Tribunal de Contas (TCE) que exigiu a divulgação dos incentivos. O Estado segue recorrendo da decisão de 1º grau em uma ação popular, que obrigou a publicação no Diário Oficial com os nomes e valores de todos os incentivos concedidos pelo governo capixaba ao setor empresarial nos anos de 2010 e 2011. No final do ano passado, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu a decisão sob alegação que o governo já cumpre ao dispositivo da Constituição Estadual mesmo com a disponibilização de informações genéricas. Apesar do revés no tribunal, o autor da ação, o profissional liberal Álvaro Luiz Souza Santos, segue pleiteando o cumprimento exato do artigo 145 da Constituição Estadual: “Nada justifica o descumprimento da lei. Sendo que o governador é o primeiro quem deve dar o exemplo. A mesma lei que o governo exige do cidadão que pague o tributo, ou não cometa o ilícito, é aquela que determina ao governo que tenha conduta dentro da moralidade. A divulgação das informações é o que separa o joio do trigo. Quem tem a temer com divulgação das informações são os desonestos”, disse o autor da ação.