A comissão que estuda a regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, adiou para a próxima semana a votação do relatório do Projeto de Lei do Senado (PLS) 432/2013, que disciplina expropriação de terras rurais e urbanas em que for constatada a exploração do trabalho escravo. A PEC, no entanto, vai ser promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (4). O PLS relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende que a legislação deve ser bastante dura, mas bastante objetiva, para não se cometer injustiça. O projeto recebeu 55 emendas na comissão, sendo que o relator acolheu 29 delas. A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 27 de maio. A matéria tramitou por 14 anos no Congresso Nacional, mas, por pressões daqueles que não querem a regulamentação, foi protelada até ser levada a Plenário. Durante a votação no Plenário, diversos senadores pediram celeridade na tramitação do PLS, já que, sem a regulamentação do que é trabalho escravo, não é possível colocar a PEC em prática. Muitas das emendas propostas ao relator pretendiam incluir a jornada exaustiva e as condições degradantes na caracterização, mas Jucá rejeitou as alterações. Para ele, os conceitos são abertos e subjetivos, por isso não é recomendável incluí-los na lei. Com isso, foi mantida a definição já presente no projeto, que considera para a caracterização do trabalho escravo a submissão a trabalho forçado, sob ameaça de punição, com uso de coação ou com restrição da liberdade pessoal. Além disso, são citados a retenção no local de trabalho; a vigilância ostensiva e apropriação de documentos do trabalhador; e a restrição da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou representante. O relatório de Romero Jucá vai ser votado na próxima terça-feira (10), em reunião marcada para as 14h30. O parecer aprovado pela comissão seguirá para o Plenário do Senado. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Coligação PT-DEM desagrada lideranças dos dois partidos
O deputado estadual Atayde Armany (DEM) tem se colocado contrário à aliança entre o seu partido e o PT no palanque de apoio ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB). O deputado é contra a união dos partidos, que são adversários históricos em nível nacional, em qualquer hipótese. No PT, a aliança também é criticada pelas lideranças do partido. O DEM realizaria uma reunião nessa terça-feira (3) para discutir a possibilidade de uma aliança com os petistas. O encontro foi cancelado, mas o deputado estadual Atayde Armani deixou claro, por meio de declaraçõs à imprensa, que é contra a aliança, que comparou a água e óleo. Apesar de as lideranças demistas acreditarem que a posição nacional dos dois partidos não influi na discussão eleitoral no Estado, Armany mantém a coerência sobre a impossibilidade da união. No fim de semana, a deputada federal Iriny Lopes publicou artigo defendendo a candidatura própria do partido e apontando a impossibilidade de o PT caminhar com o palanque de Paulo Hartung. Agora é a vez da senadora Ana Rita divulgar nota criticando, nos mesmos termos de Armany, a aliança entre os dois partidos. A nota foi motivada pelas declarações da direção do partido sobre a possibilidade de uma coligação com o DEM na proporcional. A senadora se referia a declarações do vice-presidente do partido, José Carlos Nunes, de que a possibilidade pode ser analisada. A senadora explica como os votos na proporcional influem no resultado dos eleitos. “Isso significa que alguém que vote em um candidato do PT poderá ajudar a eleição de um candidato do DEM, e vice-versa”, afirmou. Isso, segundo a nota da senadora, não é correto com o eleitor, porque “PT e DEM possuem projetos e visões antagônicas de sociedade e programas de governo distintos. Deixar o eleitor votar em um candidato que defende um desses projetos e na prática eleger outro que defende um projeto oposto é algo que não podemos aceitar”, disse. Mesmo que o grupo não se alinhe diretamente na proporcional, a senadora acredita que os dois partidos juntos em apoio a uma candidatura majoritária deixaria transparecer a ideia de que os partidos defendem o mesmo projeto “o que é uma absoluta inverdade. Basta verificar os posicionamentos dos parlamentares do PT e do DEM no Congresso Nacional”, destaca a senadora. Ainda na nota, a senadora reafirma o posicionamento da deputada Iriny Lopes, defendendo a candidatura própria do partido ao governo. “É momento para ousarmos e substituirmos a matemática puramente eleitoral pela política”, finaliza a nota.
TJES mantém restrições a ???braço direito??? de prefeito afastado de Marataízes
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a vigência das medidas cautelares contra o ex-secretário de Administração da Prefeitura de Marataízes (litoral sul), Vilsimar Batista Ferreira, apontado como o braço direito do prefeito afastado Jander Nunes Vidal (PSDB). No julgamento, o colegiado destacou a existência de indícios de perseguição, coações a testemunhas e até a destruição de provas por parte do grupo do ex-secretário, que responde a acusação de fraudes em um concurso público para professores municipais. No acórdão do julgamento, publicado nesta quarta-feira (4), o colegiado vislumbrou a possibilidade de o ex-secretário atrapalhar a instrução da ação de improbidade, caso possa retornar à administração ou até mesmo manter contato com testemunhas, vereadores ou servidores da administração pública. Desde novembro do ano passado, Vilsimar Batista também está proibido de acessar o prédio das repartições públicas no município, mesma sanção imposta ao prefeito afastado. “Dos autos extraem-se indícios de perseguição política, demissões e exonerações de servidores mediante coação, instauração de processos administrativos disciplinares contra servidores contrários à ‘gestão municipal’, fraude na designação de servidores, irregularidades em licitações, destruição de provas, entre outros atos incompatíveis com o exercício probo do cargo público. Esses elementos justificam as medidas cautelares impostas pelo juízo de 1º grau”, afirmou o relator do caso, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. O colegiado também manteve a indisponibilidade dos bens do ex-secretário, que é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de participação no esquema de fraudes no processo seletivo para contratação de profissionais da educação, em regime de designação temporária, em fevereiro de 2011. Figuram no mesmo processo (0004052-76.2013.8.08.0069), a ex-secretária de Educação, Calcinéa Marvila de Oliveira, além da ex-vice-prefeita Dilcéia Marvila de Oliveira, que é irmã da ex-secretária, e o funcionário de uma prestadora de serviço da prefeitura (Wagner Rudeck Sthel Cock). Segundo a denúncia, as irmãs Cálcinéa e Dilcéia Marvila teriam se reunido com Wagner e realizaram a alteração no resultado do processo seletivo com a anuência de Vilsimar. Eles solicitaram que um motorista da prefeitura fizesse o transporte do funcionário da empresa, que foi encarregado de levar o resultado final para adulteração. A promotoria destacou que as fraudes teriam sido confirmadas em sindicância aberta pela própria administração, logo após o início das investigações. O Ministério Público sustenta que a fraude teria o objetivo de beneficiar 12 pessoas, entre eles familiares e apadrinhados dos envolvidos. Todos os denunciados foram intimados para a especificação das provas que pretendem utilizar no trâmite da ação, sob pena de julgamento antecipado da lide, isto é, quando a juíza pode decidir com base nas provas que já foram produzidas.
Deputados pedem mais rigor na análise das contas do MPES
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa pediu maior rigor na análise das prestações de contas do Ministério Público Estadual (MPES) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida faz parte de um ofício do colegiado, a pedido de um grupo de 20 deputados, que exige a preferência no exame da legalidade de gratificações, diárias e subsídios pagos a promotores e procuradores de Justiça. Atualmente, o tribunal já analisa um pedido de devolução de valores pagos indevidamente a membros do órgão ministerial. Nos bastidores, os deputados afirmam que o clima entre as instituições é o pior possível. Eles admitem que o movimento teve início após o pedido de informações sobre a ficha de pagamento de servidores que atuam nos gabinetes da Assembleia, no último dia 22. Entretanto, os parlamentares dizem que as queixas também se devem ao tratamento dado pelo órgão ministerial ao Poder Legislativo. Um dos deputados ouvidos pela reportagem – que pediu para não ser identificado pelo temor de represálias – alegou que o Ministério Público está cobrando o que não pratica. Ele citou os contratos de terceirização de mão de obra no órgão ministerial, entre outros exemplos. O parlamentar garantiu que o MPES também faz contratações diretas e adesão a atas de registro de preço, expediente que são normalmente questionadas por membros do MP capixaba. O grupo de parlamentares garante que o pedido de maior rigor na análise de contas é uma das prerrogativas da Comissão de Finanças. Segundo a Constituição Estadual, o Tribunal de Contas é um órgão subordinado ao colegiado do Legislativo. Tanto que a comissão fez uma cobrança semelhante na época da apresentação do relatório preliminar da auditoria no contrato de concessão da Terceira Ponte. Os deputados solicitaram a ratificação da citação dos responsáveis pelo acordo, que não incluía a Assembleia como um dos autores do pedido de inspeção, sob alegação de evitar uma eventual nulidade de todo o processo. O único parlamentar que se manifestou sobre o assunto, o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), preferiu colocar panos quentes no embate. Em entrevista ao jornal A Tribuna, o demista se limitou a dizer que teve notícias sobre a movimentação dos colegas de plenário, mas defendeu o direito da Casa em fiscalizar o Ministério Público. Já o órgão ministerial não se manifesta sobre o assunto, embora os meios jurídicos relatem que o assunto gera desconforto aos membros do MPES, em especial, ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. O clima de cobrança entre os deputados surge em um momento desfavorável para o MP capixaba, que enfrenta o julgamento de uma questão semelhante no próprio TCE. Desde junho do ano passado, o tribunal analisa o resultado de uma auditoria que apontou irregularidades no pagamento de penduricalhos em 2006. O caso está próximo de retornar à pauta do tribunal. . O Ministério Público Especial de Contas (MPC) já se manifestou pelo ressarcimento dos R$ 4 milhões pagos a promotores e procuradores. De acordo com os autos do processo, o Ministério Público capixaba efetuou o pagamento de R$ 43,68 milhões a título de abono variável aos seus membros ativos, aposentados e pensionistas no período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2004. Esses valores foram disciplinados pela Resolução nº 245 do Supremo Tribunal Federal (STF), que não previra a incidência de qualquer tributo. No entanto, o órgão deu um jeitinho para manter os benefícios. No ano seguinte, o então chefe do Ministério Público, José Paulo Calmon Nogueira da Gama (hoje desembargador), iniciou a movimentação nos bastidores para a suposta restituição da contribuição previdenciária – comprovadamente inexistente no pagamento do abono variável. O total dos desembolsos atingiu a marca de R$ 4,052 milhões no dia 30 de março de 2006, na véspera das eleições internas no MPES – onde acabou sendo reeleito pelos colegas. O procurador de Contas Heron Carlos Gomes de Oliveira concluiu que o pagamento dos supostos “penduricalhos legais” não atendem à legislação e recomendou a devolução dos valores pagos de forma irregular. O parecer indica que os penduricalhos resultaram da soma de uma série de benefícios, como a incorporação do 11,98% (compensação de perdas da URV), diferença de vencimentos e até de vantagens pessoais – como verbas de representação e gratificações por tempo de serviço.
Com aval do PT, João Coser não tem como fugir de candidatura própria
Em um polêmico encontro no dia 15 de março passado, o PT Estadual deu ao presidente do partido, João Coser, carta branca para ser o nome do partido na disputa majoritária. Além da candidatura ao Senado, que se discutia no início, o ex-prefeito de Vitória foi o escolhido para ocupar qualquer uma das posições na majoritária, incluindo a disputa ao governo ou a composição na vice. O que naquele momento foi uma grande jogada, já que o partido conversava tanto com o palanque do governador Renato Casagrande quanto do ex-governador Paulo Hartung, hoje se torna uma dor de cabeça para a cúpula petista. O PT ficou sem espaço no palanque de Casagrande após o governador ter assumido a candidatura do presidenciável socialista Eduardo Campos, o que inviabiliza o pacto da neutralidade no Estado, que daria espaço para a candidatura da presidente Dilma Rousseff, prioridade do partido. No palanque de Paulo Hartung, para onde a cúpula petista seguia confiante na aliança, a freada brusca do ex-governador em assumir o palanque da presidente petista e as tentativas de aproximação com o candidato tucano Aécio Neves, colocam o partido em uma situação incômoda. Situação agravada com a possibilidade de o partido ter de caminhar ao lado do DEM no Estado, em uma contraditória coligação proporcional. Internamente, algumas lideranças começam a pressionar para que o partido erga uma candidatura própria, o que entra em conflito com os interesses do presidente. Coser, que quer ser candidato ao Senado e para isso precisa do apoio de um candidato ao governo forte. No PMDB, os rumores são de que Hartung não abre mão da parceria com Rose de Freitas na disputa da única vaga na disputa, o que permite apenas um candidato em cada palanque ao Senado. No palanque de Casagrande, a parceria com o PSDB é tida como certa e a vaga para concorrer ao Senado reservada ao tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. Na vice de Hartung, o impedimento viria da própria nacional PT, que não vê interesse na promessa de um apoio em 2016 para que Coser volte à prefeitura de Vitória. Para se livrar da responsabilidade de ter de assumir alguma candidatura, Coser teria de convocar um novo encontro estadual. O problema é que parte do partido defende que na situação fragilidade nos dois palanques colocados, o único caminho seria a candidatura própria e, mesmo sabendo que suas condições eleitorais não superam os candidatos colocados até aqui, Coser pode ser obrigado pelo partido a assumir a candidatura e ir para o sacrifício.
Índios e Vale assinam TAC de indenização por conta de ferrovia
Foi assinado, nessa terça-feira (3), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece que a Vale deverá indenizar os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, em Aracruz (norte do Estado), por conta do uso dos territórios indígenas durante mais de 30 anos como caminho de sua estrada de ferro. Dos R$ 5 milhões que a Vale deve destinar às aldeias, R$ 2 milhões, referentes à primeira parcela, serão depositados em até 15 dias, contando a partir do dia em que o termo foi assinado; e a segunda parcela, de R$ 3 milhões, será depositada em fevereiro de 2015. Além dessa indenização, um Plano Básico Ambiental (PBA) será elaborado pelas aldeias a partir de 2015, para que a empresa auxilie as aldeias no cumprimento de projetos sociais. A verba referente à indenização pelo uso das terras para a passagem da ferrovia será aplicada nas aldeias que sofrem interferência dos trilhos por meio de projetos familiares. Cada família deverá elaborar, em 15 dias, uma ou mais propostas dentro de cinco eixos temáticos: educação, saúde, moradia, atividade produtiva e projetos sociais. Como reiterou o cacique Antonio Luiz, de Comboios, os projetos deverão ser elaborados de acordo com as necessidades de cada família. Esses projetos passarão pelo crivo de uma comissão de acompanhamento, que será formada pelos caciques de ambas as aldeias e por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). Após a aprovação da comissão, as famílias apresentarão seus projetos em uma assembleia geral, registrando, assim, as propostas aprovadas pela comunidade, que serão desenvolvidas com a verba da indenização. A expectativa dos caciques, como exprime Antonio Carlos, é de que todos os projetos apresentados sejam contemplados. Na reunião que aconteceu entre os caciques, a mineradora e o MPF, que aconteceu no último dia 21 de maio, os índios aceitaram a proposta de R$ 5 milhões de indenização apresentada pela Vale, entendendo que a verba é referente apenas ao tempo em que a estrada de ferro já passou por territórios indígenas demarcados. O território só foi reconhecido judicialmente como terra indígena em 1996, apesar de a Vale já explorá-lo há mais de 30 anos. O valor inicial requerido pelos índios foi de R$ 19 milhões, sendo reduzido, posteriormente, para R$ 11 milhões. A proposta de R$ 5 milhões foi aceita porque, como já explicou o procurador da República que acompanha o caso, Almir Sanches, uma indenização maior só seria firmada caso os índios dessem entrada em uma ação judicial, mas o trâmite desse processo duraria cerca de dez anos. Diante desse prazo, como explicou o cacique, a comunidade perderia muito mais.
Professores se reúnem com deputados para debater demandas da categoria
Os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) se reuniram, nesta terça-feira (3), com um grupo de deputados estaduais que formam uma comissão de negociação na Assembleia Legislativa para debater os pleitos dos professores da rede estadual, que ficaram em greve de 14 de abril a 21 de maio deste ano. No encontro, os participantes decidiram pela realização de uma audiência pública, em data ainda a ser definida, para discutir a possibilidade de concessão de recomposição salarial à categoria. De acordo com o diretor do Sindiupes, Gean Carlos Nunes de Jesus, o procurador da Casa, José Arimathea Campos Gomes, realizou uma consulta processual e entendeu que há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilita a concessão de recomposição salarial em ano eleitoral. Apesar de a concessão ser prerrogativa do Executivo, o Sindiupes pediu, por escrito, o entendimento da Assembleia Legislativa. Sobre a eleição direta para direção de escola, o procurador citou que a escolha do diretor é uma prerrogativa do Poder Executivo e, por isso, é preciso discutir como pode ser atendido esse pleito da classe. Gean usa como exemplo de que a recomposição é possível o fato de o governo federal ter concedido recomposição aos aeroviários na última sexta-feira (30). Durante todo o período da greve, o governo alegou que aguardava um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber da possibilidade de concessão da recomposição. No entanto, o Sindiupes recebeu a informação que o TRE não se envolveria nesta questão. A comissão foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PT) para acompanhar a negociação do magistério estadual e o governo do Estado. Além de Gean Carlos, também estavam presentes os diretores sindicais Rodrigo Agapito e Adriano Albertino da Vitória, além de professores.
Zeff Matieli lança disco para homenagear a Festa de São Benedito
Todo o mês de dezembro, as comunidades da Serra louvam o São Benedito com muita festa. O milagre do santo que eles agradecem já é de longa data, mas ainda permanece na memória. Segundo a lenda, um navio negreiro afundou na costa capixaba, os náufragos se agarraram ao mastro do navio e pediram a proteção ao santo, que os guiou até a terra firme. Os tripulantes fizeram então uma promessa de, anualmente, homenagear o santo pela graça. Essa história chamou a atenção do músico Zeff Matieli, que admirado com a alegria e a força dos festejos de São Bendito gravou um álbum para homenagear o santo e aqueles que o louvam. “Eu sou apaixonado pela festa, muito mesmo e acabei me apaixonando também pela Serra Sede e pelas pessoas que conheci lá. O disco é um convite à festa”, declara Zeff. Benedito Party será lançado com um show nesta sexta-feira (6), às 19h, na Má Companhia, no Centro de Vitória. A música de Zeff reúne o tradicional com o moderno formando um som repleto de misturas e influências. Além dos diversos ritmos e instrumentos como o tambor e a casaca que compõem as músicas, as letras também reverenciam o santo. Zeff explica que a canção Três Dias é a quantidade de dias da festa, já A côrte no corte é o dia em que os mestres adentram a mata para escolher a árvore que vai virar mastro. Há também a animada Janaína e Benedito, sobre um romance entre duas entidades religiosas. Esse é o primeiro trabalho solo do multi-instrumentista, que atualmente é o baixista da banda Adios Me Voy. A necessidade de produzir o Benedito Party sozinho surgiu quando Zeff sentiu a vontade de falar com sua própria voz sobre temas que nenhum outro parceiro musical poderia falar em seu lugar. “Quando eu percebi que podia compor, as músicas germinaram, e quando eu percebi minha voz, ela nasceu. O CD e o show são os frutos disso”. Em parceria com Alexandre Lima, Zeff também conta que foi um grande desafio participar do processo de produção das canções também. “No processo de produção meu olhar estava bastante focado nas canções, por isso, pude colaborar com a estruturação do álbum como um todo. E é claro esse processo foi trabalhoso, mas muito prazeroso”, afirma. Ao todo, foram cerca de quatro anos para que essa proposta se materializasse. Além da gravação, Matieli também ficou imerso nas tradições da festa, principalmente nas histórias das pessoas que vivem dela. “Minha pesquisa não foi nada acadêmica, eu queria apenas ouvir os devotos, suas promessas, o que movia sua paixão pelo santo. Já na segunda pesquisa fui às obras das minhas referencias: Lenine, Vitor Ramil, Caetano Veloso e Banda Konshaça e estudei suas peculiaridades musicais, e aí deu no que deu”, declara. Serviço Lançamento do CD Benedito Party, de Zeff Matieli será nesta sexta-feira (6), às 19h, no Espaço Má Companhia. Rua Professor Baltazar, nº 152 – Centro de Vitória (próximo à Rua Sete). Ingressos: R$ 15 e R$ 25 (+ CD “Benedito Party”). Pontos de venda: Kaffa Cafeteria (Jardim da Penha) e Café Bamboo (Praia do Canto)
Cinema Estreias da semana
Para quem quer aproveitar o Dia dos Namorados com um filme sentimental, A Culpa é das Estrelas é uma boa pedida. O filme é uma adaptação do best-seller homonino de John Green, que conta a história do casal Hazel Grace (Shailene Woodley) e Augustus Waters (Ansel Elgort), dois adolescentes vítimas de câncer que se apaixonam perdidamente. Apesar de explorar um enredo melodramático, o filme consegue dosar bem as cenas de romance com as angustias da doença. O cine jardins traz mais uma produção espanhola estrelada por Ricardo Darin. Em O que os homens falam, ele interpreta um homem de meia idade que junto com um grupo de amigos precisa lidar com os problemas dessa nova fase da vida. Os filmes entram em cartaz esta quinta-feira (5). ESTREIAS A Culpa é das Estrelas (The Fault In Our Stars, EUA, 2014, 125 minutos, 12 Anos) Drama. Direção de Josh Boone. Com Shailene Woodley, Ansel Elgort, Nat Wolff. Diagnosticada com câncer, Hazel Grace Lancaster se mantém viva graças a uma droga experimental. Após passar anos lutando com a doença, a jovem é forçada pelos pais a participar de um grupo de apoio e logo conhece Augustus Waters, um rapaz que vai mudar completamente a sua vida. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 16h20. 22h10. Sala 4. 15h30. 18h30 (exceto segunda-feira). 21h30 (exceto segunda-feira). Sábado e domingo também 12h30. Sexta-feira e sábado também 00h30 Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 15h40. 18h20. 21h DUBLADO. Sábado e Domingo também 13h. 15h40. 18h20. 21h DUBLADO Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 16h45. 19h10. 21h30 O que os Homens Falam (Una pistola en cada mano, Espanha, 2014, 95 minutos, 14 anos) comédia. Direção de Cesc Gay. Com Ricardo Darín, Javier Cámara, Luis Tosar. Oito homens enfrentam a crise de meia-idade neste filme de episódios. E. perde tudo o que tem e volta a morar na casa da mãe. J. conquista tudo o que deseja, mas fica deprimido. S. tenta retomar o casamento dois anos após o divórcio. G. confessa a L. que desconfia que sua esposa o trai. P. tenta seduzir uma colega de trabalho. Já A. e M. têm seus segredos íntimos revelados. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 15h30. 19h20. SESSÃO CULT Pulp Fiction: Tempo de Violência (Pulp Fiction, EUA, 1994, 150 minutos, 18 anos) Policial. Direção de Quentin Tarantino. Com John Travolta, Samuel L. Jackson, Uma Thurman. Vincent Vega e Jules Winnfield são dois assassinos profissionais trabalham fazendo cobranças para Marsellus Wallace, um poderoso gângster. Vega é forçado a sair com a garota do chefe, temendo passar dos limites; enquanto isso, o pugilista Butch Coolidge se mete em apuros por ganhar luta que deveria perder. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 12h30 (apenas domingo). 19h30 (apenas quarta-feira). 23h55 (apenas sábado)
Transparência forçada
Até outro dia, a relação entre o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa era pra lá de amistosa. Há cerca de duas semanas, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, prestou contas aos deputados em clima de paz e amor. O presidente da Casa, Theodorico Ferraço, fez questão de exaltar a harmonia entre as instituições. Ferraço só não esperava que três dias depois de ter feito o papel de anfitrião, o chefe do MP fosse retribuir a gentileza com um pedido de informações de servidores da Casa. O órgão ministerial queria a lista de mais de 100 funcionários. Motivo: os servidores em questão, a maioria lotada nos gabinetes dos deputados, estariam “desviados” em trabalho externo. Sem rodeios, estariam trabalhando como cabos eleitorais dos nobres deputados. O pedido foi interpretado pelo presidente da Casa como um afronte. A resposta sobre a tal lista ainda não saiu, mas Ferraço já devolveu a “gentileza” a Pontes. Os deputados estudam solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de uma auditoria nas contas do Ministério Público. O principal foco da devassa: as despesas com diárias, gratificações, salários e contratos de prestação de serviços, assuntos tabu guardados a sete chaves pelo chefe da instituição. Sem falar que de alguns gabinetes surgem rumores de que parlamentares mais magoados com Pontes querem mesmo a abertura de uma CPI para apurar os gastos com pessoal no MP. Na queda de braços entre a Assembleia e o MP quem sai ganhando é o cidadão. Caso as duas instituições decidam medir forças, muitos podres, dos dois lados, podem vir à tona. A transparência, mesmo forçada, é bem-vinda. Talvez seja o único caminho para abrir os velcros que guardam segredos das duas instituições. No caso de uma devassa, o MP sairia em desvantagem em relação à Assembleia. Afinal, Eder Pontes, que se acha o xerifão da moralidade, quer fiscalizar mas não tolera ser fiscalizado. Imaginem a reação do procurador-geral ao saber que o órgão ministerial será alvo de uma CPI? Eder Pontes tem perseguido todos aqueles que ousam questionar a sua gestão à frente do órgão, que o diga Século Diário. O jornal, que tem o compromisso de ser olhos e ouvidos da sociedade, vem sofrendo retaliações do chefe do MP. A estratégia de Eder Pontes é intimidar o jornal e seus jornalistas. Desde que Século Diário passou a exercer seu direito de fiscalizar o trabalho do MPES, o jornal vem sofrendo retaliações, que se traduzem em forma de processos na Justiça. Para cada notícia publicada criticando o órgão há uma nova ação criminal na Justiça. Mas com a Assembleia Pontes experimentou um revés inesperado. Achou que iria intimidar o Legislativo com seu pedido, mas acabou provando do seu próprio veneno.