Século Diário

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4947, movida pelo governador do Estado do Espírito Santo no Supremo Tribunal Federal (STF) vai a julgamento na próxima quarta-feira (11). A Adin tenta reverter a Resolução 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diminuiu o número de vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Com a resolução, ratificada na última terça-feira (27) pelo TSE, o Espírito Santo perderá uma vaga deputado federal e três de estadual, a partir desta eleição.    A ratificação da decisão causou uma movimentação no mercado político. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, enviou uma petição solicitando que o ministro Gilmar Mendes colocasse em votação as ações do Espírito Santo, do Pará (5020) e Pernambuco (5028). A ministra Rosa Weber assumiu as relatorias de duas adins movidas pelo governo da Paraíba e pela Assembleia Legislativa daquele Estado.    Na pauta de julgamento do Supremo do próximo dia 11, apenas as adins sob a relatoria de Mendes estarão em julgamento. A ação movida pelo Espírito Santo foi a primeira a ser protocolada no Supremo e questiona a competência do TSE em mudar as regras da distribuição de vagas por Estado. Tanto a Advocacia Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiram parecer negando a procedência da Adin capixaba.    Em seu pedido para a aceleração do julgamento, o advogado-geral da União destaca a indefinição jurídica em meio ao processo eleitoral deste ano, que já está em curso e por isso pede urgência no julgamento das ações.   Ação do Senado   Nessa segunda-feira (2), a Mesa do Senado também acionou o Supremo pedindo que a corte declare a constitucionalidade do Decreto Legislativo 424/2013, que sustou os efeitos da Resolução 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 33, também está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, a Câmara dos Deputados ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5130, na qual questiona a norma do TSE.   O decreto foi editado em dezembro de 2013 pelo Congresso Nacional por entender que a Corte eleitoral, ao alterar o número de representantes nas duas casas legislativas federais e nas assembleias legislativas estaduais por “critério de arredondamento”, extrapolou a delegação a ela delegada na Lei Complementar 78/1993.    Tendo em vista a proximidade das convenções partidárias para indicação dos candidatos, que devem ser realizadas a partir do próximo dia 10, o Senado pediu a concessão de liminar para suspender a resolução do TSE e todos os processos ou procedimentos que visem à suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo 424/2013. No mérito, pede a declaração da constitucionalidade do decreto, que sustou os efeitos da resolução.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta segunda-feira (2) a liberação de R$ 29 milhões do governo federal para investimento e custeio de serviços de urgência e emergência a serem abertos nas regiões norte, central e sul do Estado. O aporte dos recursos federais pode contribuir com a descentralização do atendimento à saúde, um dos principais gargalos do setor no Estado.    A partir dos recursos do governo federal, a rede de urgência e emergência passará a cobrir todo o Estado, já que até o momento a rede só abrange a Grande Vitória.    No encontro, o secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, comemorou o repasse, dizendo que a pasta aguardava a verba desde o fim de 2013, quando foi entregue o plano de expansão da rede de urgência e emergência. A verba poderá ser usada na criação de leitos, principalmente nos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); na abertura de salas de estabilização; na construção de prontos-atendimentos (PAs) municipais; na adequação dos setores de pronto-socorro de diversos hospitais regionais e na expansão do Samu 192 nessas regiões.    Regiões contempladas pelos recursos federais   Região norte – 14 Municípios   Novos leitos   52 de clínica médica 50 de UTI 60 para pacientes crônicos 05 para acidente vascular cerebral (AVC) agudo   Portas de entrada de urgência   Dois hospitais serão porta prioritária na rede de urgência e emergência da região norte: Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus Hospital Estadual Dra. Rita de Cássia, Barra de São Francisco   UPA   02 Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) serão construídas, uma em Nova Venécia e uma em São Mateus   Salas de estabilização   6 salas de estabilização serão instaladas em prontos-atendimentos municipais (Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Mucurici, Pedro Canário e Pinheiros)   Melhor em Casa   18 equipes de atenção domiciliar do programa “Melhor em Casa”, do governo federal, serão implantadas na Região Norte.   Samu 192   Será implantada uma Central do Samu 192 em São Mateus que coordenará as ambulâncias que cobrirão tanto a região Norte como a Central. Norte – 12 ambulâncias de suporte básico e 04 de suporte avançado Central – 19 ambulâncias de suporte básico e 03 de suporte avançado   Região central –18 municípios   Novos leitos   73 de clínica médica 56 de UTI 45para pacientes crônicos 05 para acidente vascular cerebral (AVC) agudo 05 de unidade coronariana   Portas de entrada de urgência   Quatro hospitais serão porta prioritária na rede de urgência e emergência da região central Hospital Estadual Silvio Avidos, em Colatina Hospital São Camilo, em Aracruz Hospital Fernando Serra, São Gabriel da Palha Hospital Geral de Linhares   UPA   Uma UPA será construída em Aracruz   Salas de estabilização   Três salas de estabilização serão instaladas em prontos-atendimentos municipais (João Neiva, Rio Bananal e Mantenópolis)   Melhor em Casa   12 equipes de atenção domiciliar do programa “Melhor em Casa”, do governo federal, serão implantadas na Região Central.   Samu 192   19 ambulâncias de suporte básico e 03 de suporte avançado serão coordenadas pela central do Samu 192 instalada em São Mateus.   Região sul – 26 municípios   Novos leitos   40 de clínica médica 60 de UTI 75 para pacientes crônicos 05 para acidente vascular cerebral (AVC) agudo 10 para unidade coronariana   Portas de entrada de urgência   Quatro hospitais serão porta prioritária na rede de urgência e emergência da região sul Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim Hospital Evangélico de Itapemirim Santa Casa de Guaçuí Hospital Estadual São José do Calçado   UPA   Uma UPA será construída em Cachoeiro de Itapemirim   Salas de estabilização   Quatro salas de estabilização serão instaladas em prontos-atendimentos municipais (Apiacá, Iconha, Iúna e Mimoso do Sul)   Melhor em Casa   18 equipes de atenção domiciliar do programa “Melhor em Casa”, do governo federal, serão implantadas na Região Sul.   Samu 192   Será implantada uma Central do Samu 192 em Cachoeiro para atender os 26 municípios da Região, com 22 ambulâncias de suporte básico e três de suporte avançado 

Em 2013, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) recebeu 571 denúncias em um mês contra 31 construtoras e incorporadoras que atuam no Estado após consulta pública sobre a cobrança de taxa de corretagem no Programa Minha Casa Minha Vida. Uma das denúncias redundou em uma primeira ação civil pública contra construtoras e incorporadoras por conta de cobrança irregular da taxa.    A Construtora Marselha e a Habite Imobiliária podem ser condenadas pela prática abusiva e a restituir os valores pagos pelos consumidores. Liminarmente, a Procuradoria ainda requer que as empresas sejam proibidas de efetuar o repasse do valor de corretagem aos compradores das casas populares. Uma das denúncias apontou que a casa, no contrato, custava R$ 56,8 mil, mas o denunciante gastou ao todo R$ 64,1 mil. Ou seja, R$ 7,3 mil a mais, de que cerca de R$ 2,9 mil cobriram a intermediação imobiliária.   As denúncias recebidas estão ainda auxiliando a instrução de outros 25 inquéritos em andamento na procuradoria. O órgão já oficiou a todas as empresas citadas para que possam se manifestar sobre as representações. A Caixa Econômica Federal também foi oficiada, para apresentar os contratos firmados.    O custo de comercialização das unidades é um dos elementos dos estudos de viabilização econômica das obras realizados pela Caixa. A avaliação é considerada para a fixação do preço final das unidades e está registrada no contrato entre o banco e a construtora, o que torna a cobrança da taxa de corretagem prática abusiva. Para o MPF-ES, se corretora ou profissional de corretagem é envolvido na venda, os custos deveriam ser suportados pelo vendedor do imóvel, que já teve facilitado crédito para arcar com as despesas de comercialização.    O MPF-ES também aponta que os compradores pagam valor da corretagem à vista, sem chance de financiamento, mesmo que pelas regras do PMCMV, ele possa obter até 100% do valor do imóvel em financiamento. O órgão também alerta que o valor recebido pelo consumidor como incentivo acaba sendo redirecionado para pagar a corretagem, sendo que tais valores não são abatidos no valor total da unidade. Assim o imóvel acaba saindo mais caros que o previsto pelas próprias regras do Minha Casa Minha Vida.   A Procuradoria não descarta ajuizar ações contra as outras construtoras e incorporadoras que estão sendo investigadas, desde que seja identificado o pagamento de comissão que acarrete o aumento do preço final do imóvel.

O grupo SOS Espírito Santo Ambiental protocolou, no Palácio da Fonte Grande, requerimento para que o Decreto Estadual 3463-R, que define os padrões para a qualidade do ar em todo o Estado, seja anulado. A entidade alega que “o processo administrativo não foi elaborado com a segurança necessária à população, não tendo sido consultada a Procuradoria Geral do Estado [PGE] e a Secretaria Estadual de Saúde [Sesa], dentre outros órgãos que obrigatoriamente deveriam apreciar a regularidade jurídica e analisar os limites da poluição sob o ponto da legalidade e médico-científico”.   No documento, o grupo também aponta que, na elaboração de uma legislação inédita no Estado, o poder público precisa de cautela, para que não assuma a responsabilidade das poluidoras. Além disso, afirma que, pela nova legislação, o governo autoriza a poluição até o limite de 14 g/m² por mês, muito superior ao limite de tolerância da saúde, segurança e bem-estar da população. Esse padrão é quase o dobro da média por metro quadrado mensais já registrada na estação de monitoramento da qualidade do ar da Ilha do Boi (Hotel Senac) nos últimos quatro anos de medições, e chega a ser 62% maior do que a atual média da estação do Centro de Vila Velha.   O SOS Ambiental também considera que, no decreto, assinado em dezembro de 2013, o governador Renato Casagrande apenas transformou a proposição do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em legislação, e “anuiu e chancelou” ao assumir a responsabilidade da legalização da poluição Vale e ArcelorMittal, como definem as entidades que compõem o grupo.   O documento ressalta que um estudo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) já denunciou que “enorme parte” dos problemas respiratórios e cardiovasculares na Grande Vitória são causados ou agravados pelos poluentes, especialmente pelo famoso pó preto. Além disso, apresenta dados da própria Sesa, do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2012, quando mais de R$ 21 milhões foram gastos por conta de problemas respiratórios no Espírito Santo.   Para o SOS Ambiental, o decreto “não veio a contribuir senão para legalizar a ação dos poluidores”, uma vez que estabelece que o limite esteja em vigor em um prazo máximo de 10 anos após a aquisição de estações de monitoramento das partículas PM 2,5. Essas partículas, que são as mais finas, são declaradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como cancerígenas e têm seu índice de segurança em 25 microgramas por metro cúbico, como também detalha o documento.   A entidade alerta que o decreto estabelece uma “licença para matar” às poluidoras que, até então, não tinham uma legislação que permitisse o aumento da poluição. Assim, além de solicitar que o decreto seja anulado ou, ainda, suspenso, o grupo solicita que o governo do Estado retome os estudos para definição de limites para a qualidade do ar, com a PGE, Sesa, Ufes, Asembleia Legislativa e sociedade civil.   As entidades reunidas no grupo SOS Espírito Santo Ambiental já haviam enviado moção de repúdio ao decreto estadual,  em que retratavam que as metas e padrões do decreto “atendem aos interesses das poluidoras da Ponta de Tubarão, em afronta ao cidadão capixaba e à sociedade civil organizada, que vem deixando bem claro ao governador de suas proposta e necessidades para garantia da saúde e qualidade de vida; propostas estas que foram aprovadas por unanimidade pelas instituições componentes do GTI [Grupo de Trabalho Interinstitucional] Respira Vitória”.   A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) garantem que a elaboração do plano também foi de responsabilidade do GTI Respira Vitória. De fato, os números repetem a maioria dos estipulados durante as discussões na Capital, entretanto, ao contrário da minuta enviada pelo GTI, não define prazos para que sejam atingidos os padrões intermediários e finais. Muito menos estabelece compromisso das poluidoras responsáveis pela poluição do ar na Grande Vitória.

Um pedido de informações do Ministério Público Estadual (MPES) sobre a folha de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa pode iniciar uma crise entre as duas instituições. O órgão ministerial cobra informações sobre funcionários que estão lotados nos gabinetes, mas atuam como cabos eleitorais dos parlamentares. No entanto, a medida causa reação nos bastidores da Casa, que cogita até mesmo a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as regalias concedidas aos membros do MPES. O assunto nem de longe reflete o clima amistoso que marcou a sessão de prestação de contas do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, no último dia 19. O pedido da discórdia chegou à Assembleia três dias depois, por meio de um ofício da promotora Letícia Lemgruber, que atua na área de improbidade. Ela pediu acesso à ficha financeira de 100 servidores lotados nos gabinetes de vários deputados. A suspeita é de que eles atuariam, na verdade, como apoiadores de campanha dos parlamentares. Segundo o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), o prazo inicial para a resposta seria de dez dias, porém, ele informou que só poderá atender ao pedido em 90 dias. Inicialmente, o demista – que mantém boas relações com o chefe do MP capixaba – alegou que os colegas de plenário não teriam problemas em “abrir” os dados sobre os seus funcionários de gabinete. Contudo, o clima entre os parlamentares azedou e hoje eles defendem atuar, enfim, como os fiscais dos “guardiões da Lei”. De acordo com nota publicada na coluna Plenário, veiculada no jornal A Tribuna, os parlamentares estudam a hipótese de solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de uma auditoria nas contas do Ministério Público. O principal foco das apurações seriam as despesas com diárias, gratificações, salários e contratos de prestação de serviços. Eles não descartam até mesmo a abertura de uma CPI para apurar esses gastos com pessoal. No ano passado, as despesas com pessoal consumiram quase 90% do orçamento do MPES. Segundo dados do Portal da Transparência do órgão, este tipo de gasto representou 87,25% de todos os recursos que saíram dos cofres da instituição no ano passado (R$ 288,12 milhões). A maior fatia deste bolo foi destinada à remuneração dos membros – promotores e procuradores de Justiça –, que receberam um total de R$ 174,06 milhões no período. Destacam-se o pagamento das despesas com exercícios anteriores, os chamados penduricalhos, que alcançaram a marca de R$ 50,81 milhões (29,19% do total gasto com membros). Os deputados também se queixariam, segundo a coluna, com o rigor dos membros do órgão ministerial com as despesas do Legislativo. Essa mesma atenção não seria observada nos próprios contratos firmados pelo MPES, sobretudo, durante a gestão de Eder Pontes. Casos dos sucessivos aditivos com a empresa Elite Serviços, responsável pelo serviço de terceirização da mão-de-obra – prática condenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) –, e do aluguel milionário de um prédio comercial com seis salas, na Enseada do Suá, em Vitória. A instituição vai gastar R$ 5,31 milhões com o imóvel, caso os valores sejam mantidos até o fim da vigência do acordo, que vai até fevereiro de 2019.

A declaração do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), de que o filho, o senador Ricardo Ferraço, poderia recuar no apoio ao governador Renato Casagrande (PSB) e se alinhar novamente ao palanque do ex-governador Paulo Hartung, seu companheiro de PMDB, não convenceu o mercado político.    A fala do demista foi vista como mais uma tentativa de confundir as lideranças, mas para os observadores do processo político, a decisão do senador estaria consolidada.   A definição de Ricardo Ferraço não passa apenas pela disputa interna no partido. O senador havia se colocado para a disputa ao governo, mas foi rechaçado pelas lideranças locais. Antes mesmo de o ex-governador Paulo Hartung colocar o nome na disputa, Ricardo já havia se posicionado pela manutenção do apoio do partido à reeleição de Casagrande.    A decisão foi estratégica. Casagrande vencendo a disputa, só tem mais quatro anos de governo. Quando o mandato de Ricardo terminar no Senado, em 2018, as duas lideranças fariam uma troca. Casagrande disputaria o Senado e Ricardo Ferraço o governo, com o apoio do governador.    Mas se o senador recuar na decisão, apoiando Paulo Hartung, terá de assistir a mais dois mandatos do peemedebista. Além disso, uma vez tendo se rebelado contra o ex-governador, entra na lista de desafetos de Hartung, um caminho, geralmente, sem volta.   Outro fator que afasta Ricardo do palanque de Hartung é o tamanho do capital político do senador, que cresceu desde sua eleição, não se afinando mais com o sistema político de Hartung, em que ele é a liderança de maior destaque. Ricardo já havia se movimentado desde 2008, quando começara a trabalhar sua candidatura ao governo. Essa movimentação facilitou seu transito com a classe política e a classe empresarial, consolidada com a eleição ao Senado. 

Numa mistura de inglês arcaico com o português atual, o escritor residente da Biblioteca Pública do Espírito Santo, Reinaldo dos Santos Neves, resgata parte da prosa inglesa no terceiro volume de A Folha de Hera: Romance Bilíngue. A publicação será lançada nesta quarta-feira (4) às 19 horas na BPES, em Vitória.      O livro, inicialmente concebido como uma tradução para o inglês de seu romance A Crônica de Malemort (1978), tanto cresceu que se transformou não só em outra publicação, com novos personagens e episódios estendidos, mas numa trilogia, sendo publicado agora o último volume.    A história contempla também o autor da crônica, o tradutor do século XV responsável pela versão para o inglês, a professora nova-iorquina encarregada da edição crítica do manuscrito, o escritor norte-americano que reúne todos esses elementos no romance The Alfield Manuscript e, por fim, o escritor brasileiro – Reinaldo Santos Neves – que traduz o romance para o português.   Esses detalhes de arquitetura literária, porém, não representam nenhum prejuízo para o leitor, que achará no romance a continuação da saga de Malemort, em que se misturam amor e ódio, virtude e vício, crueldade e compaixão, guerra e concórdia, e que é narrada à maneira rústica das crônicas medievais.   Serviço   O lançamento do terceiro volume de A folha de hera: romance bilíngue será nesta quarta-feira (4), às 19 horas, na Biblioteca Pública do Espírito Santo, Praia do Suá.

Vida, ou Ζω? em grego, é o título do primeiro livro de Andressa Zoi Nathanailidis. A escritora batizou seu livro com seu nome do meio, uma homenagem aos pais gregos. “É uma brincadeira com o meu nome, mas também descreve bem o conceito do livro, que por meio dos poemas, perpassa diversos momentos da vida de um ser humano”, explica Andressa.   O lançamento será nesta quarta-feira (4), às 20h, na Carnielli Cafeteria e Delicatessen, que fica no Hortomercado, em Vitória. Andressa conta que dividiu a obra em capítulos e cada um desses temas é organizado em caixas. Ζω? começa com a Caixa de Brinquedos, que representa a infância e vai até a Caixa Preta, que representa a morte.   “Cada capítulo é uma caixa de lembranças que não necessariamente são minhas. Na caixa de brinquedo, há poemas que lembram cirandas. Na caixa de música, eu abordo a adolescência e suas descobertas. Há também a caixa solar, dedicado à cidade de Vitória”, diz. Andressa também conta que os capítulos são abertos por uma ilustração.    Mestre em Letras pela Ufes, a escritora é também professora da Universidade Vila Velha, onde ministra disciplinas relacionadas à produção de gêneros textuais. O livro é a reunião de sua produção e reúne poemas de diversos momentos diferentes de sua vida, mesmo com a escrita espaçada, os textos formam um conjunto coeso.   Andressa explica que resolveu reunir esses poemas em um livro porque juntos eles formam uma poesia-retrato. “Os textos abordam sentimentos, que integram a vivência humana, essa é a ligação entre eles”. Para a publicação, Andressa firmou parceria com a Editora Cousa.   Serviço   Ζω? será lançado nesta quarta-feira (4), às 20h, na Carnielli Cafeteria e Delicatessen, que fica no Hortomercado, em Vitória. A obra será comercializada pelo valor de R$ 20,00.