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Século Diário

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Fim de foro privilegiado não deve afetar maioria dos deputados estaduais

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A derrubada da Emenda Constitucional nº 85/2012, que mudava o foro de julgamento das ações de improbidade contra prefeitos e deputados estaduais, não deve causar impacto na atual composição da Assembleia Legislativa. Dos 30 parlamentares, apenas seis deles respondem a processos desta natureza. No entanto, somente o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), e a deputada Solange Lube (PMDB) respondem aos casos nas duas instâncias. Com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pela inconstitucionalidade das normas, os processos contra Ferraço e Solange deverão ser encaminhados para as varas de origem. Os demais – relacionados aos deputados Gilsinho Lopes (PR), José Carlos Elias (PTB), Lúcia Dornellas (PT) e Sandro Locutor (PV) – já tramitam nos juízos de 1º grau, de acordo com levantamento no sistema processual da Justiça estadual. Além de serem os principais “afetados” pelo fim da emenda, Ferraço e Solange são os parlamentares que mais acumulam problemas na Justiça. Os dois figuram em 15 ações de improbidade, sendo que a peemedebista tem quatro ações em tramitação no TJES. Já o demista acumula três ações de improbidade na segunda instância do Judiciário estadual. Todos os processos estão relacionados às suspeitas de irregularidades durante a passagem pelo comando das prefeituras de Cachoeiro de Itapemirim, no caso de Ferraço, e de Viana, pela deputada. Os dois parlamentares também acabaram sendo beneficiados pelo questionamento jurídico em torno da legalidade da emenda, promulgada em junho de 2012. Coincidentemente, a proposta de emenda constitucional partiu da Mesa Diretora – cujos dois são membros, já que Solange é atual primeira secretária da Casa. Nesse período, a tramitação dos processos no 1º grau chegou a ser suspensa. Somente no caso de Ferraço, o juiz local reconsiderou a decisão de remeter os processos ao Tribunal de Justiça. Já os demais parlamentares que respondem a processos figuram apenas em um ou dois. No grupo dos deputados com uma ação de improbidade estão Gilsinho Lopes (PR), acusado da participação no suposto esquema de desvio na Assembleia durante a chamada Era Gratz; Lúcia Dornellas (PT), que responde pela suspeita de fraude na aquisição de carteiras no período em que era secretária da Prefeitura de Cariacica, e Sandro Locutor (PPS), que responde uma denúncia por suspeitas de irregularidade na época em que era vereador, também em Cariacica. O outro deputado estadual que está no rol de processo está o ex-prefeito de Linhares (região norte capixaba), José Carlos Elias (PTB). Ele responde a uma acusação de nepotismo durante a sua gestão. A situação do petebista teria provocado, inclusive, a apresentação da emenda. Isso porque ele chegou a ser condenado à perda do cargo pelo juízo de 1º grau e acabou perdendo o prazo para recurso, devido à falta de recolhimento das custas processuais. Na época da votação, o caso foi utilizado como justificativa para a aprovação da emenda que colocaria fim à suposta perda do cargo por decisões de juízes de piso. Segundo a emenda, a competência para processar e julgar ações que poderiam resultar na cassação de prefeitos e deputados seria deslocada do juízo de 1º grau para o tribunal. Na última quinta-feira (29), o Pleno do TJES declarou , por maioria de votos, a inconstitucionalidade da norma com base na falta de previsão do benefício na Constituição Federal. Hoje, a legislação máxima do País garante a prerrogativa de foro – popularmente conhecido como foro privilegiado ou especial – aos chefes do Executivo e parlamentares apenas em processos criminais.   Em setembro de 2012, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4870) contra a norma, a pedido do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva. O texto pedia a concessão de uma medida liminar para suspender os efeitos da norma até o encerramento do julgamento. No final do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia recomendado a suspensão imediata dos efeitos da Emenda 85, porém, o relator do caso, ministro Dias Toffoli ainda não havia se pronunciado sobre o pedido.

31/05/2014 / 0 Comments
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TJES mantém arquivamento de ação de improbidade contra ex-vereador de Vitória

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-vereador de Vitória, Rafael Mussiello. No julgamento, o colegiado negou o recurso do Ministério Público Estadual (MPES) contra a decisão de 1º grau, que absolveu o ex-vereador pela falta de provas sobre o suposto uso indevido de verbas de gabinete, no ano de 2002. Os desembargadores entenderam que o valor gasto na época foi menor do que o limite de despesas permitido pelo Legislativo municipal. No acórdão do julgamento, publicado nessa quinta-feira (28), o relator do recurso (0013286-91.2011.8.08.0024), o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho citou precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o entendimento de que os atos ilegais só adquirem contornos de improbidade quando existe a intenção dolosa ou culposa do agente público. Segundo ele, a área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – cujo parecer serviu de base para a denúncia – não encontrou qualquer indicio de superfaturamento nos valores dos bens e serviços adquiridos pelo então vereador. “A conduta imputada ao recorrido [Rafael Mussiello] constituiu mera irregularidade, não restando tipificada como conduta ímproba passível de sanção, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429⁄1992), haja vista que ele não se utilizou da referida ‘verba de gabinete’ em seu proveito, pelo contrário, todo suprimento de fundos recebidos no ano de 2002, foram utilizados para o bom e mínimo andamento do gabinete”, pontuou o desembargador. O desembargador Namyr Filho também considerou que os gastos de Rafael Mussiello ficaram abaixo do patamar máximo permitido à época. De acordo com a própria área técnica do TCE, o vereador teria gasto 44.769,91 durante o ano, o que dá aproximadamente uma média mensal de R$ 3.730,83.  Naquela ocasião, a presidência da Câmara havia limitado os gastos a R$ 5 mil mensais, podendo ainda ser acrescido mais 20% – chegando a R$ 6 mil – em situações excepcionais. Na denúncia inicial, o Ministério Público acusa o ex-vereador de ter empregado irregularmente as verbas recebidas naquele período. Entre as provas apresentadas estava o resultado de uma auditoria do TCE, que apontou a utilização do dinheiro da Câmara para a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, o que seria vedado pelas normas internas da Casa. Durante o julgamento na 1º instância, o juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal, Cristóvão de Souza Pimenta, alegou que não encontrou provas de irregularidades na conduta do ex-edil. “Pela resenha dos fatos verifica-se que o Ministério Público não demonstrou a existência de qualquer ato praticado pelo requerido no sentido de que pudesse caracterizar qualquer lesão ao erário ou enriquecimento ilícito praticado pelo agente”, alegou o magistrado na sentença assinada em dezembro de 2011.

31/05/2014 / 0 Comments
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Cenário eleitoral na Serra se confunde com os movimentos de Vidigal

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O mercado político serrano anda intrigado com o rumo que o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT) tem tomado neste período pré-eleitoral. O pedetista é considerado favorito na eleição de deputado federal, mas nas movimentações do palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o PDT tem espaço privilegiado.    O que vem aguçando a curiosidade da classe política local, porém, é o fato de a deputada federal Sueli Vidigal, depois de ter dispensado sua assessoria, porque não se candidataria este ano, ter reagrupado os funcionários. Para os meios políticos, essa movimentação poderia significar um retorno da parlamentar ao pleito.    Nos bastidores, passa a ideia de que Vidigal pode assumir uma vaga de vice no palanque de Paulo Hartung, o que permitiria a entrada da deputada na disputa à reeleição. No entanto, as definições do PDT só devem sair após a convenção do partido. A confusão nos meios políticos serranos é benéfica para o partido, pois dá condição de o PDT buscar uma acomodação sem a pressão dos aliados.    Além de Vidigal, o maior colégio eleitoral do Estado tem outros nomes na disputa federal. O deputado estadual Vandinho Leite (PSB) é outro nome bem cotado nas apostas para disputa. Também pegam votos no município o vice-governador Givaldo Vieira (PT) e o deputado federal Carlos Manato (SDD). O bloco Renova Espírito Santo tem no município o nome do administrador Wanderson Ruela (PTC) para a disputa.    Já a disputa de deputado estadual estará bastante congestionada. Além dos deputados estaduais Roberto Carlos (PT) e Jamir Malini (PTN), os candidatos se multiplicam. Só para se ter uma ideia, tirando o presidente da Câmara de Vereadores, todos os legisladores avaliam a possibilidade de entrar no pleito deste ano, buscando uma vaga de deputado estadual.    Os destaques, porém, seriam o vereador mais votado do município Bruno Lamas (PSB), e o vereador Nacib Haddad (PDT), que faria campanha conjunta com Sérgio Vidigal. O vereador Gideão Svenson (PR) também tem destaque entre a classe política da Serra. 

31/05/2014 / 0 Comments
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Relatório mostra como o Estado atuou para tentar criminalizar militante de direitos humanos

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No livro lançado pela Justiça Global, Na Linha de Frente: Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012), o caso da ex-coordenadora da Pastoral Carcerária, Izabel Aparecida Borges da Silva, tem destaque. A militante de direitos humanos viu pesar sobre ela, durante anos, acusações infundadas de pertencer a um grupo criminoso. A exposição, com a divulgação da edição descontextualizada de conversas telefônicas gravadas por meio de um grampo ilegal, acabou com 25 anos de militância de Izabel no sistema penitenciário capixaba.    O livro conta que, no ano de 2006 – primeiro mandato do governo Paulo Hartung (PMDB) -, o Estado passava por uma enxurrada de rebeliões e denúncias de tortura e maus tratos nos presídios. Em janeiro daquele ano, uma inspeção realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e no Presídio Feminino de Cariacica constatou uso de drogas, espancamentos, falta de atendimento médico para os doentes e superlotação. No mesmo dia, dois presos foram executados na Casa de Custódia de Viana, menos de 24 horas depois do assassinato de outros dois presos na Casa de Detenção de Vila Velha, evidenciando o descontrole do sistema prisional, que estava em colapso. Ao mesmo tempo, ocorria uma onda de queima de ônibus, sem que as autoridades conseguissem contê-la.   Nesse cenário, foi iniciada uma investigação da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado, que resultou no inquérito policial 0025/06311, instaurado no dia 24 de julho de 2006, a partir de escuta telefônica ilegal, no qual Izabel foi indiciada pela suposta prática de 18 crimes, entre eles homicídios, tráfico de drogas e formação de quadrilha ou bando. As ligações telefônicas que Izabel recebia dos detentos eram de conhecimento das autoridades públicas do Estado, como o então secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, que por diversas vezes chegou a pedir que a defensora negociasse o fim de rebeliões por meio delas.   Em 1 de agosto de 2006, Izabel saía de uma reunião na sede da Comissão de Justiça e Paz, em que se discutia a implantação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, quando foi abordada por um repórter, que a questionava sobre transcrições de grampos telefônicos de conversas que ela mantinha com presos.    O inquérito continha trechos descontextualizados das escutas ilegais. Em um dos trechos, dizia: “Izabel orienta os detentos sobre como devem comparecer às audiências judiciais e que, vai fazer ‘uma coisa e vai precisar da ajuda de vocês (dos presos)’ e que o ‘pouquinho de autoestima que os presos tinham’ já havia sido perdida. Segundo ela, os detentos deviam 'ir sujos’ e também mostrarem ‘as marcas ‘das supostas agressões que estariam sofrendo por parte da Força Nacional”.    A transcrição real da conversa telefônica mostra que o trecho do inquérito não condiz com a conversa entre a defensora e os presos. A degravação da conversa demonstra que outro preso pega o telefone e diz a ela “que o promotor esteve lá ontem, o Dr. Sérgio, com quatro visitas do pavilhão 2, e quis que os presos mostrassem para as visitas que eles estavam todos bem, com colchões, roupas etc.”. Izabel, segundo a degravação, teria falado “mas que palhaço, hein”.    O preso teria dito então que eles desmascararam o promotor na frente das visitas e as visitas começaram a chorar. Izabel diz “bem feito…”. Ela diz que acha ruim eles escolherem somente quatro visitas para adentrarem ao presídio, mesmo sabendo que não há “segundas intenções”, e que “ ‘segundas intenções’ há somente por parte da Secretaria, que fica querendo provar para todo mundo que está tudo bem no presídio”. Daí Izabel diz que “o promotor caiu do cavalo, que só pela aparência deles, já dá pra ver que eles estão sendo tratados como bicho”.   O relatório aponta que o inquérito policial, a todo tempo, descontextualizou as conversas ilegalmente gravadas de Izabel, com o propósito de incriminá-la, a ponto de fazer a opinião pública se voltar contra ela. Com base nesse inquérito, a delegada de Polícia Fabiana Maioral (atual secretária de Prevenção e Combate à Violência de Vila Velha), que assina o relatório final do inquérito, datado de 5 de setembro de 2007, concluiu que a influência de Izabel seria nociva e deveria ser paralisada, já que “se trata de uma pessoa influente, com personalidade voltada para a criminalidade, e que infelizmente confundiu sua atuação assistencialista com favorecimento a criminalidade, servindo-se de benefícios e serviços prestados de diversas formas em troca de favores a presos”.    Izabel foi indiciada por 18 crimes, sendo que sequer foi convocada a depor. A única vez em que foi ouvida, se apresentou voluntariamente, uma vez que não foi intimada pela autoridade policial. Parceiros de Izabel na militância de direitos humanos, como Padre Xavier Paolillo ou Marta Falqueto, mencionados nas escutas telefônicas, tampouco foram ouvidos no inquérito.   No dia 2 de julho de 2009, quase 3 anos após a instauração do inquérito policial, o promotor de Justiça Adélcion Caliman, oficia o poder judiciário declarando que as provas produzidas pela autoridade policial não permitiam ao Ministério Público Estadual (MPES) descrever fato típico que se pudesse atribuir a Izabel. O promotor também afirmou que não havia nenhuma prova consistente nos autos de que ela tivesse entrado ou saído de estabelecimentos prisionais com substâncias entorpecentes.    “O posicionamento do Ministério Público reforça o que as organizações de direitos humanos vinham denunciando: o forte processo de criminalização a qual Izabel foi sendo submetida. A estratégia da autoridade policial é, sem nenhum forte indício de atividades criminosas praticadas pela defensora de direitos humanos, desmoralizá-la publicamente e imobilizá-la enquanto um inquérito policial muito mal instruído é “cozinhado em banho Maria”, e tirando o foco para os problemas prisional”, ressalta o relatório.   Somente em 2012, o procedimento contra Izabel foi arquivado, já que não continha qualquer prova contra ela. 

31/05/2014 / 0 Comments
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Portos previstos para o norte do Estado desrespeitam tratado para conservação de tartarugas marinhas

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A construção do Porto da Manabi, em Linhares (norte do Estado), pode fazer com que o Brasil descumpra um compromisso ambiental assumido com outros 17 países. O alerta é do coordenador nacional do Projeto Tamar, Joca Thome. A Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas foi firmada em 1996, na Venezuela, e regulamentada por decretos presidenciais brasileiros no ano de 2001. De acordo com o tratado, as tartarugas marinhas devem ser protegidas, conservadas e recuperadas, assim como os habitats dos quais dependem.   A instalação do Porto Norte Capixaba (PNC) acontecerá justamente no povoado de Degredo, que se localiza próximo a Regência. Justamente a área entre este povoado e Itaúnas, em Conceição da Barra, compõe a única área de desova regular das tartarugas-gigantes, ou tartarugas-de-couro, em todo o litoral brasileiro. Joca aponta que, não só o PNC, mas também o porto da Nutripetro serão extremamente prejudiciais ao trabalho que já vem sendo feito pelo Projeto Tamar na região há mais de 30 anos.   Nas duas últimas temporadas de desova, o Projeto Tamar registrou flagrante de 29 e 30 tartarugas, respectivamente, que usaram o local para se reproduzir. Antes, a expectativa anual era de apenas entre 4 e 12 indivíduos. O aumento de desovas de todas as espécies de tartarugas, em todo o litoral capixaba, foi de 34,14% entre a penúltima e a última temporadas. Somente da espécie Lepidochelys olivacea, cuja ocorrência de ninhos não chegava a dez registros, foram encontrados 38 na última temporada.   Além disso, houve o flagrante de cinco tartarugas-gigantes enroladas em redes de pesca e, por isso, encalhadas na foz do Rio Doce. Destas, quatro foram salvas devido à ação do Tamar na região, como registrou Cecília Baptistotte, da coordenação regional do Projeto Tamar no Espírito Santo. Na região, como detalha, o Tamar mantém ações de acompanhamento com pescadores artesanais que, inclusive, se tornaram colaboradores, responsáveis por avisar a ocorrências desses animais nas proximidades da foz do rio.   Além de as tartarugas que usam o litoral brasileiro para sua reprodução, Joca também detalhou que todo o litoral do município de Linhares está incluído no Decreto Federal 5.092, de 21 de maio de 2004, que definiu que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deveria definir as regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação. Essa regulação aconteceu com a Portaria 126, de 27 de maio de 2004, no qual foram estabelecidas como áreas prioritárias aquelas apresentadas no mapa “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira”.   Esse mapa foi publicado pelo MMA em novembro de 2003 e reeditado em maio de 2004. Nele, dentre diversas outras, é delimitada a área entre os Rios Riacho, em Aracruz, e Barra Seca, no município de São Mateus, como de importância extremamente alta para a conservação da biodiversidade. Na mesma categoria, está classificado o complexo de Abrolhos, que compreende a região marítima entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, e também a área entre a Barra do Riacho, em Aracruz, e Manguinhos, na Serra. Além da área pleiteada pela Manabi estar dentro de uma região de extrema importância para a conservação da biodiversidade, ao lado da área em que se pretende instalar o PNC existe, ainda, a Unidade Municipal de Conservação de Degredo, que abriga centenas de espécies de orquídeas e bromélias selvagens e é área de desova de tartarugas marinhas.   O intenso movimento marítimo e costeiro, o tráfego de embarcações e a ocupação da costa são fatores que podem mudar o comportamento das espécies que ocorrem na região e, como informou Cecília, não é possível afirmar como nem qual será a mudança sofrida pelas tartarugas que frequentam a região do povoado de Degredo, uma vez que o trabalho do Tamar nunca acompanhou uma mudança de tal impacto durante seus trabalhos.   Além disso, a poluição causada tanto pela construção do porto, como por seu funcionamento e, também, pelo crescimento desordenado da região, pode aumentar a incidência nas tartarugas de uma doença chamada Fibropapilomatose, que consiste no crescimento de tumores na pele dos animais. O tumor não é maléfico, como esclarece Cecília, mas as tartarugas morrem porque, dependendo da região do corpo em que ele cresce, pode impedir que a tartaruga nade, coma ou se movimente, em vários casos levando à morte. De acordo com a coordenadora do Tamar, a incidência dessa doença, somente na baía de Vitória, é de 58% nas tartarugas.   Nessa sexta-feira (30), apesar de todas as adversidades contra a instalação de seu porto, a Manabi anunciou que a Marinha emitiu o “nada a opor” à obra de construção do seu PNC. Para que as obras sejam iniciadas, faltam as emissões das licenças prévia (LP) e de instalação (LI) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No site do Ibama, na consulta ao licenciamento, é possível conferir que ainda está pendente a Análise Final para que a LP do empreendimento seja liberada.   A instalação do PNC, além de prejudicar o trabalho do Projeto Tamar, também é criticada pelas populações tradicionais da região que, além de serem obrigadas a conviver com os danos do minério, perderão a liberdade de uso do litoral do vilarejo de Degredo, restringindo a área de pesca. Os danos do terminal são constantemente comparados à poluição e aos danos ambientais gerados pelos portos da Vale e da ArcelorMittal na Ponta de Tubarão, entre Serra e Vitória.   No norte do Estado, a Manabi intensificou sua campanha para eliminar resistências ao seu projeto e, desta forma, acelerar o processo de licenciamento, com apoios a eventos e reformas, em parceria com a Prefeitura de Linhares. 

31/05/2014 / 0 Comments
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‘Hoje quem está fora do mandato tem preferência do eleitorado’

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Rogério Medeiros e Renata Oliveira Fotos: Gustavo Louzada/Porã Com a proximidade das convenções partidárias, que acontecem de 10 a 30 de junho no Estado, é hora de convocar o ex-vereador de Vitória Ademar Rocha (PTdoB) para mais uma rodada de cálculos das prováveis coligações e pernas proporcionais que se desenham para as disputas de deputado federal e estadual, distribuídas nos dois palanques previstos para a disputa estadual. O ex-vereador aponta a quantidade x qualidade nos palanques majoritários. Enquanto o governador Renato Casagrande apresenta um palanque que pode chegar a 15 partidos, o ex-governador tem ao seu lado as maiores siglas do Estado, o que equilibra o jogo. Rocha também destaca o fato de lideranças políticas de peso poderem trocar a proporcional por vagas de vice e pela disputa de senador, o que enfraquece algumas chapas. Mesmo com as acomodações que começam a se definir, o ex-vereador acredita que ainda falta encontrar espaço para algumas lideranças e que isso pode levar a novos acordos em cima da hora. Os cálculos de hoje nos meios políticos podem mudar durante as convenções e até mesmo na porta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 5 de julho, quando acontecem os registros de candidaturas e homologação das chapas. Século Diário – Ademar, você, que é o homem das pernas, como vão as pernas desta eleição? Quem está com quem? Ademar Rocha – Em quantidades de pernas, o governador Renato Casagrande está bem. Está melhor colocado, afinal, tem cerca de 15 partidos com ele e já algumas pernas definidas. Foi assinado um protocolo de nove partidos com o governador. Uma perna total para federal e duas para a estadual. Uma delas é formada pelo PP, PV, PTN e PTdoB, que faz de quatro a cinco estaduais. A outra é o PHS, PSDC, PTC, PRTB e PSL, e faz de um a dois. Para federal essas pernas se juntam e fazem dois deputados federais, com certeza. E dentro desta conjuntura, disputam bem Neucimar Fraga [PV], Marcos Vicente [PP] e Evair do Incaper [PV]. Tem três candidatos fortes, disputando duas vagas. – Há dois vereadores de Vitória na disputa, Rogerinho (PHS) e Devanir Ferreira – se colocamos o PRB nesse grupo. – O Rogerinho está se colocando, mas para chegar a 50, 60 mil votos, tem muita estrada pela frente. Acho que ele está marcando uma posição, como imposição do partido, porque os partidos estão obrigando suas lideranças a sair como candidato a federal, porque o Fundo Partidário, daqui para frente, vai ser de acordo com a quantidade de votos que tem cada partido para deputado federal em nível nacional. Mas ele vai ter de dar muita braçada para alcançar os três mais cotados nesse grupo. – Tirando esses nove partidos, o que mais tem no palanque de Renato Casagrande? – O PSB, Solidariedade, PPS, PSD e PTB. E tem o Pros e seus pouco mais de 100 filiados, que está flutuando, ainda não se definiu. Não se sabe como vai se colocar, mas tem um deputado federal que é Jorge Silva. Essa perna faz dois deputados federais e faz de quatro a seis deputados estaduais. Nessa perna tem três deputados federais e podem morrer alguns na braçada. – Se faz dois, serão os dois do PSB? – Pode ser, mas vão brigar aí [Carlos] Manato [SDD] e Jorge. Manato é bom de voto e já provou isso em eleições anteriores. As pessoas achavam que ele era muito dependente de Sérgio Vidigal, no PDT, e ele não era. – Nessa chapa também está o presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini, do PPS, que pelo que o senhor está falando, vai ter dificuldades de se eleger? – Sim. Se o PPS caminhar nesse campo, e acho que vai ter de caminhar, vai ter dificuldade. Estamos falando de deputado federal para ter mais de 70 mil votos para ganhar do Vandinho [Leite] e do [Paulo] Foletto, do PSB. E ainda no grupo do Casagrande, temos o PMN, que está procurando um lugar. Tentou entrar no primeiro grupo, mas foi colocado em votação e não foi aprovada a entrada do partido. Tem o PCdoB, que decidiu que pode caminhar sozinho. A gente acha que pode furar a legenda e fazer um deputado. Tem o PRP, que não tem dito para onde vai, mas decidiu caminhar sozinho e tem muita chance de fazer dois deputados estaduais. – O presidente do PRP acredita que faz mais. Deve ficar com duas cadeiras mesmo, não é? – O quociente eleitoral gira em torno de 60 mil votos para a Assembleia Legislativa. Isso para fazer um, para fazer o segundo, tem de alcançar mais de 90 mil votos. Se lança 90 candidatos em uma coligação, sozinho, lança uma vez e meia, ou seja, 45, para fazer 90 mil, você precisa de uma média de dois mil votos por candidato. É quase impossível, nem partido grande consegue isso. Isso tem de ser avaliado. – Pode haver uma disputa dura entre o presidente Fabrício Gandini e o vereador Devanir Ferreira, é isso? Há chances de eles serem eleitos? – Sim, mas depende da coligação. Nessa coligação do PSB, Solidariedade, PSD, PTB e PTB, a chance é zero. A chance de eles se elegerem é fazer uma perna PPS, PP, PRB, PTdoB, PSD e PHS. Se eles conseguirem isso, vão destruir aquelas pernas que falei lá em cima. Vão isolar o PV. Se Devanir conseguir fazer isso, garante a eleição de Marcos Vicente e disputa a segunda vaga, partindo do zero Devanir e Gandini, que disputam em igualdade de condições. A única forma que vejo de eles terem chances de ganhar a eleição é nessa perna com o PP e outros partidos, que faz dois, com certeza. – Então até as convenções isso pode ser alterado? – Pode, até porque há um subterfúgio nas convenções partidárias que dá autonomia aos presidentes de partido de fazer a coligação com quem quiser. – Até a homologação, em 5 de julho, muita coisa pode acontecer… – Muita coisa pode acontecer e acho até que o governo

31/05/2014 / 0 Comments
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Coletivo Aprender Cultura pede doações para realizar o ‘3º Rolê’

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  Cansado do estigma de violência que paira em seu bairro, o skatista Miq Miquéias resolveu fazer algo diferente. Morador de Flexal, em Cariacica, decidiu envolver as crianças em atividades culturais da forma mais simples que existe, brincando e praticando esporte. O skate foi seu grande aliado nessa empreitada e o esporte que sempre fez parte da sua vida agora vai ajudar também outras crianças do bairro.   Miq criou o Coletivo Aprende Cultura em 2012, como uma forma de movimentar a vida cultural dos moradores do bairro de Flexal, principalmente as crianças, que têm pouca opção de lazer. Entre as atividades culturais que ele promove, a oficina de skate se destaca. E para que ela volte a ser realizada, Miq pede a colaboração de todos. “Precisamos de shapes, rolamentos, tênis, rodinhas, equipamento de proteção e qualquer outra ferramenta ou peça que ajude na montagem dos skates”, pede.   Miq ressalta que a demanda é grande. No começo da escolinha, ele atendia 70 alunos e só tinha 13 skates. “Os meninos faziam fila, mas a gente administrava bem. Com o passar do tempo, os skates foram quebrando e em um ano acabou desgastando muito os materiais”, conta. A campanha será encerrada no dia 25 de junho e o 3º Rolê Coletivo acontecerá no dia 28 de junho. Durante o evento haverá a montagem ao vivo dos skates e a distribuição dos tênis.    Os rolês geralmente acontecem na Rua da Liberdade, onde fica a sede do coletivo, mas Miq conta de uma vez que ele resolveu sair do bairro com as crianças. O simples passeio se transformou numa experiência emocionante, porque para muitas crianças era a primeira vez que elas saiam do bairro e conheciam outro lugar.    “Nós fomos para a Praça dos Namorados de ônibus, cada um com seu skate. Sentimos a alegria das crianças em poder fazer um passeio desses. Um lugar tão perto e tão legal e eles nem sabiam que existia, o acesso para nós é mais difícil. Eu mesmo só saí do bairro e conheci Vitória por causa do skate”, conta Miq, que além de dar aulas de skate, também aprende muito com as crianças. “Há uma troca de experiências muito forte”.   A comunidade abraçou o projeto, porque sempre foi o sonho daqueles que moravam em Flexal há muito tempo. “Quando eu comecei a agitar, todos começaram a participar, grafiteiros, rappers, moradores, skatistas e comerciantes locais, todo mundo ajuda como pode”, conta.   Durante os eventos, os comerciantes locais colaboram com alimentação e a comunidade sempre contribui com doações de livros e brinquedos. A Prefeitura de Cariacica colabora com som e o palco. Porém, ainda é pouco, o coletivo precisa de um patrocínio fixo para que os eventos e as oficinas funcionem sem interrupções. “Se tivéssemos um patrocínio, não seria preciso interromper as atividades para pedir doações. Essa segurança nos ajudaria a crescer e a ampliar o projeto”.   O Coletivo Aprender Cultura nasceu em Flexal, mas o sonho do grupo é pode contemplar outras áreas de periferia da Grande Vitória. Além das aulas, o mais importante são os encontros e amizades que o coletivo promove, uma parceria que começa na infância e deve continuar o resto da vida. “Queremos a comunidade cada vez mais próxima e interessada em participar e promover esse tipo de atividade. Quem mora em periferia, sabe o valor dessa união”, finaliza.   Pontos de coleta   Casquinha da sorte – Flexal 2, Cariacica. Centro cultural Underground do Underground – Rua João Balbi, 25, Bento Ferreira, Vitória. Espaço Hip Hop – Escadaria do Rosário, Centro, Vitória. Abraão Tattoo Studio – Av. Lila Diniz, Novo México, Vila Velha. Kangaroo – Shopping Mestre Álvaro, Serra.

31/05/2014 / 0 Comments
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Os fantasmas das masmorras

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Faz quase quatro anos que Paulo Hartung desceu pela última vez as escadas do Palácio Anchieta. Entretanto, a mácula mais vexatória do seu governo (2003 – 2010) dificilmente se apagará. Hartung sempre será lembrado como o “senhor das masmorras”. Um governo condescendente com as violações de direitos, que deixaram um rastro de mortes e sequelados no sistema prisional capixaba, além de criminalizar os militantes de direitos humanos.   De 2006 para 2007, na transição do primeiro para o segundo mandato de Hartung, a situação do sistema prisional atingiu sua curva mais aguda. As rebeliões, os casos de presos executados se tornavam quase que diários nas prisões capixabas, que mais se assemelhavam a masmorras medievais.   A superlotação das unidades prisionais e as condições subumanas às quais os detentos eram submetidos transformavam o sistema numa panela de pressão propensa a explodir a qualquer momento.    Como, naquele momento, investir na reestruturação do sistema não era prioridade do governo, Hartung, praticamente, abandonou os presos ao deus-dará. Grupos organizados passaram a controlar as cadeias e a convulsão rompeu as muralhas dos presídios e foi parar nas ruas. Uma série de ataques incendiários a ônibus deixou a população em pânico.    Todo esse cenário caótico repercutiu em Brasília. Uma das medidas adotadas pelo governo federal foi o enviou de forças federais para fazer a segurança das unidades prisionais que estavam fora de controle.    A ação federal, porém, aumentou a tensão nos presídios. Os defensores de direitos denunciavam que os agentes federais estavam torturando os presos. Uma das militantes mais atuantes na defesa dos direitos dos presos foi Maria Izabel Borges, que, à época, era coordenadora da Pastoral Carcerária no Espírito Santo.    O livro lançado pela Justiça Global nesta sexta-feira (30) relata em detalhes como o governo Hartung, com a ajuda da então delegada Fabiana Maioral, que conduziu o inquérito, criminalizou os movimentos sociais que militavam na defesa dos direitos dos presos.    O documento denúncia como o inquérito foi manipulado por Fabiana Maioral, hoje secretária de Prevenção e Combate à Violência de Vila Velha, para criminalizar Izabel. A estratégia do governo Hartung tirar o foco das violações dos direitos nos presídios e jogar nas costas de Izabel a responsabilidade pelo caos instalado nos presídios e nas ruas.    Uma investigação iniciada na Diretoria de Inteligência da PM, resultou no Inquérito Policial 0025/06311 , instaurado no dia 24 de julho de 2006, a partir de escutas telefônicas ilegais. A armação indiciou Izabel em 18 crimes, entre eles homicídios, tráfico de drogas e formação de quadrilha.    O processo de criminalização de Izabel pôs fim a 25 anos dedicados à defesa de direitos. Somente em 2009, três anos depois, o promotor Adélcion Caliman considerou que as provas levantadas pela investigação eram inconsistentes, concluindo que nenhum dos 18 crimes poderia ser atribuído à militante.    A publicação da Justiça Global, que apresenta ainda os casos de ameaças sofridas por outros dois defensores de direitos no Espírito Santo — Bruno Alves Toledo, então presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; e Padre Xaviel Paolillo, da Pastoral do Menor —, passa a história a limpo para mostrar o modus operandi usado pelo governo Paulo Hartung para sufocar os movimentos sociais ou quem ousasse denunciar as mazelas do seu governo.    O documento deixa claro que o governo Hartung não só violou os direitos dos presos, mas também dos militantes que tentaram denunciar as violações que ocorreram no sistema prisional capixaba. Violações que voltam a assombrar o ex-governador Paulo Hartung.

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Dúvidas nos palanques

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Com a expectativa de que a eleição entre o governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) se dê em um cenário bastante acirrado, a composição do palanque para iniciar a campanha é muito importante. Neste sentido, o foco principal da classe política, definidos os candidatos são as vagas de vice-governador e senador.    Para os observadores, é interessante fechar a composição só aos 45 minutos do segundo tempo, o que gera uma série de especulações. No caso do PMDB, o ex-governador Paulo Hartung, quem diria, não abre mão da candidatura da companheira de partido Rose de Freitas, com quem sempre teve suas diferenças.    Por isso teria o ex-governador oferecido a vaga de vice para o PT, mas quer alguém que tenha voto. Foi aí que surgiu o nome do ex-prefeito de Cariacica Helder Salomão, candidato a deputado federal pelo partido. Hartung quer Helder não por causa dos belos olhos do ex-prefeito.    A estratégia é colocar um vice com votos para tentar a transferência. Isso subverte a lógica de que vice não tem voto. Este ano, encontrar o parceiro ideal pode garantir os votos necessários que podem definir quem ganha e quem perde.    No palanque de Casagrande a situação não deve ser diferente. O governador deve buscar entre os aliados alguém que tenha também um peso político relevante para garantir o reforço na votação. Mas a escolha deve ser cuidadosa. Afinal, nem sempre, ou quase nunca, transferência de votos é algo automático.    Fragmentos:   1 – O senador Magno Malta, presidente regional do Partido da República, abre neste sábado (31), às 8 horas, no Centro de Convenções de Vila Velha, o IV Seminário de Capacitação Política promovido pela Fundação Álvaro Valle.   2 – Senador Magno Malta vai falar aos filiados do partido no Espírito Santo sobre a convenção do PR, que acontece no dia 22 em nível nacional. No Estado, a convenção regional será no próximo dia 30, em Vila Velha.   3 – Magno Malta promete que no encontro colocará um ponto final sobre as especulações de que o partido irá se coligar com um dos palanques colocados para a disputa eleitoral.

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Pesou a balança

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  Já há quem diga que surte efeito a aliança antes inesperada entre Paulo Hartung e a deputada federal Rose de Freitas, ambos do PMDB. Basta observar a quantas andam as ações realizadas por ele no interior, área onde Rose sempre teve forte influência. Com exceção de um ou outro município, de uns tempos para cá Hartung tem conseguido reunir grande público em suas palestras sobre economia. Não fala de política, mas em todas elas dá seu recado contra o governo Renato Casagrande, inclusive em cidades administradas pelo PSB. Bom para Hartung, bom para Rose, apresentada como a candidata dos prefeitos ao Senado. Um claro indicativo de que a deputada, ao contrário do que parecia, não está brincando neste pleito. Na correlação de forças, os movimentos de Hartung e Rose começam a ser considerados mais efetivos no interior do que os de Casagrande. Enquanto o governador se concentra em reunir apoios de vereadores e prefeitos, chega aos municípios de helicóptero para assinar ordem de serviço e, rapidamente, vai embora, Hartung tem tempo para propagar seu discurso, e ainda com pose de expert. Ao que parece, a balança pesou. Juntinhos A propósito, em mais um desses encontros, nessa quinta-feira (29) à noite, em Cachoeiro de Itapemirim, olha a comissão de frente do ex-governador: Lelo Coimbra e Roberto Valadão, do PMDB, e o casal Norma Ayub e Theodorico Ferraço, do DEM.   Novela O DEM há muito tempo está a um pé de anunciar a aliança com Hartung, mestre do partido, mas nada de liberar a liderança do governo na Assembleia, ocupada pelo deputado Elcio Alvares. A decisão foi jogada, mais uma vez, para a semana seguinte. E assim o lenga-lenga se arrasta.   Jogada Por falar em DEM, o presidente regional do partido e prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, esteve em Nova América nesta sexta-feira (30) para ouvir os moradores, dentro daquela estratégia de tentar se aproximar do povo para limpar sua imagem. Mas, todo cuidado é pouco: Rodney não dá tiro sem nó.    E? O presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini (PPS), usou a rede social Facebook para reclamar da falta de quórum na sessão dessa quinta-feira (29). Deus nome aos presentes, falou que está cansado , recebeu apoios. Só faltou o principal: anunciar medidas.    Sem efeito Os movimentos da executiva estadual da Rede Sustentabilidade no Estado – formada, aliás, sob contestação – continuam passando despercebido pelo mercado político. Dias desses, uma reunião com o prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), debateu a pré-candidatura ao Senado do professor Luiz Cláudio Ribeiro. Ninguém nem tchun!   Sem efeito II À frente dessas conversas está Gustavo De Biase, que outro dia desfilou pelo lançamento da candidatura também ao Senado do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. De Biase precisou se explicar nas redes sociais. Mas…não convenceu!   Quantidade x qualidade O PRP resolveu realizar mais um encontro nesse final de semana para abrir seu livro de candidaturas. Além dos eventos anunciados para domingo (1), em Vila Velha e Cariacica, vai reunir os filiados de Aracruz neste sábado (31). O PRP tem a meta ousada de lançar 90 candidatos a deputado estadual e 27 para federal. Difícil é apresentar nomes com capacidade eleitoral.   ‘Rolezinho’ Nadadores e remadores da Grande Vitória realizam um “rolezinho aquático” neste domingo (1) contra a poluição das praias da região. A saída é às 7h30, na prainha do Clube Ítalo, Ilha do Boi. É só chegar.   140 toques “(…) todas as quintas, de 16h às 20h, Colina de Laranjeiras terá Feira Livre de Produtos Orgânicos”. (Vice-governador Givaldo Vieira – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Tentar reavivar uma velha paixão é tão inútil quanto tentar reacender um bom charuto, pois o sabor nunca é o mesmo de antes”. Winston Churchill

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