Século Diário

A Defensoria Pública do Estado vai realizar, neste sábado (24), um plantão de atendimento jurídico à população na sede administrativa do órgão, no Centro de Vitória. A ação faz parte da Semana da Defensoria Pública, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.    Na ocasião, defensores públicos estarão à disposição do cidadão para prestar orientação jurídica, das 9 às 12 horas, no mesmo espaço em que está acontecendo a exposição “Êxodos”, do fotógrafo Sebastião Salgado.   As portas da Defensoria vão ser abertas às 8h30 para receber o cidadão que precisar sanar alguma dúvida em áreas do direito como pensão alimentícia, divórcio, problemas com plano de saúde e necessidade de medicamento com os defensores públicos que estarão de plantão.    Comemorações   Também em comemoração à Semana da Defensoria Pública foi inaugurado nesta quarta-feira (21), em Cariacica, um novo Núcleo de Atendimento da Defensoria. O município já contava com uma unidade de atendimento, mas o local não comportava a crescente demanda da população por assistência jurídica. No novo endereço a capacidade de atendimento será de 400 pessoas por dia.    Na terça-feira (20) o Plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2014, conhecida como PEC da Defensoria. A matéria foi aprovada em dois turnos, por unanimidade. A aprovação da proposta foi amplamente comemorada pelos parlamentares e defensores públicos presentes na sessão.   A PEC fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos.    A proposta também amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição Federal, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.   De acordo com o texto, o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população. Durante o prazo de oito anos, os defensores deverão trabalhar, prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional.

Mesmo sem caráter deliberativo, o encontro do PT neste sábado (24), em Vitória, será eivado das insatisfações internas com a delicada situação em que o partido ficou com as movimentações dos aliados para a eleição deste ano. Durante a semana, as declarações desencontradas das lideranças do partido ajudaram a incrementar o clima de incerteza que ronda o partido.    Depois da reunião em São Paulo entre lideranças locais do partido e o ex-presidente Lula, jogando água na fervura, a recomendação foi para que o encontro deste sábado não seja deliberativo. O recuou veio na hora em que vários nomes estavam sendo cogitados para, em caso de isolamento, pudessem ocupar o palanque próprio do partido para garantir o espaço da presidente Dilma Rousseff no Estado.    As inquietações no PT começaram depois que o governador Renato Casagrande declarou apoio ao candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, o que inviabilizou a costura pela neutralidade, que daria espaço para Dilma no grupo de Casagrande.    O partido buscou apoio antes disso no palanque de Paulo Hartung (PMDB), mas as movimentações do peemedebista em direção ao ninho tucano e com o DEM também inviabilizam a costura com o peemedebista. Um certo desespero se abateu sobre parte das lideranças do PT, que passaram a buscar um plano B, que seria lançar alguma liderança ao governo.    O primeiro nome colocado como plano B foi o do subsecretário de Direitos Humanos Perly Cipriano. Depois também apareceram as possibilidades de o partido disputar com Helder Salomão e Iriny Lopes, além do ex-prefeito de Vitória João Coser.    Mas nenhum deles está disposto a encarar uma disputa ao governo. Coser insiste em seu projeto de disputar o Senado, Helder e Iriny são candidatos à Câmara dos Deputados e Perly Cipriano vai disputar uma cadeira na Assembleia. Ana Rita, que tanto lutou pela possibilidade de disputar o Senado, agora quer mesmo criar as condições para a eleição de deputada estadual.    Por isso, a expectativa dos meios políticos é de que o encontro sirva para que o partido tente unificar o discurso sobre seu posicionamento na eleição, tendo como meta a reeleição da presidente Dilma Rousseff. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nessa quinta-feira (22), a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.456/2003, que vinculava a remuneração dos deputados estaduais capixabas à dos deputados federais. A vigência da norma estava suspensa desde junho de 2006 por decisão liminar do próprio STF, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros alegaram que a legislação violava o princípio da isonomia, além de prever gastos sem a devida dotação orçamentária. Durante o julgamento, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3461), ministro Gilmar Mendes, reafirmou que a vinculação entre os subsídios é ilegal. Segundo a lei, o subsídio mensal dos deputados estaduais deveria corresponder a 75% daquele pago aos membros da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na prática, o valor recebido pelos parlamentares capixabas corresponde à mesma porcentagem, porém, a fórmula encontrada é diferente da lei declarada inconstitucional. Atualmente, os subsídios dos deputados estaduais são fixados pela Lei nº 9.612/2010, que estabelece o valor de R$ 20.042,34. Já o salário dos deputados federais e senadores são previstos no Decreto Legislativo nº 805/10, que fixou os subsídios em R$ 26.723,13. Os valores são equiparados aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado. De acordo com informações do STF, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) alegou no processo que a lei estadual contrariaria quatro artigos da Constituição Federal. São eles: o 37, XIII, que veda a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público; o 25, que garante o princípio federativo e da autonomia dos Estados; o 39, que trata do principio da isonomia; e o 139, segundo o qual não é permitido conceder qualquer aumento de remuneração sem prévia previsão orçamentária. Durante o julgamento da liminar, em 2006, o ministro Gilmar Mendes citou que o STF já havia analisado situações semelhantes em outros processos. Na época, o relator registrou o voto do ex-ministro Sepúlveda Pertence na Adin 898: “ainda que impressione o argumento de que o artigo 37, XIII, não incide quando se cuida de vencimento de servidores públicos, mas visa a remuneração de agentes de um dos poderes do Estado, o princípio da autonomia do Estado-membro faz plausível a inconstitucionalidade material do atrelamento de subsídios de deputados estaduais aos dos deputados federais”.

Muita gente boa tem saído de repente do mundo dos vivos sem dar tempo para que meditemos um pouco sobre o que cada um fez. Alguns partem sem nem dizer adeus, vítimas de mortes traiçoeiras, provocadas pelo coração. A quem fica resta apelar para que partam devagar, se possível acenando da janela do trem da eternidade, para que a gente não se sinta roubado ou traído.    O último a partir foi Mylton Severiano da Silva, o Myltainho, ceifado por um infarto aos 73 anos, na primeira quinzena de maio. Nascido no interior paulista, fez parte da redação da revista mensal Realidade, que circulou de 1964 a 1982 e até hoje é citada como exemplo de bom jornalismo. De fato, hoje no Brasil não existe nada parecido com Realidade. Depois Myltainho trabalhou em redações de jornais ou revistas alternativos. Seu ultimo emprego foi na revista Caros Amigos. Escreveu um excelente livro-reportagem sobre as drogas.    Em fevereiro morreu Eduardo Coutinho, 80 anos, o documentarista de cinema. Foi assassinato pelo filho esquizofrênico, numa tragédia que nem o roteirista mais louco poderia imaginar. Mais um dos anos 1930 que sai de cena.   Gilberto Amaro do Nascimento, o Giba-Giba, 70 anos, o maior percussionista do Sul, morreu em abril numa mesa de cirurgia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde buscou tratamento para um problema cardíaco. Foi sepultado com sua túnica branca, os óculos e uma touca tricotada de lã, depois de um velório recheado de batucada e cantoria. De tamborim a sopapo, de pandeiro a surdo, de bongô a bombo-leguero, ele tocava todos os instrumentos de couro identificados com a música de origem africana, incluindo o congo e o moçambique. Era um príncipe negro pleno de majestade e graça.   Renato Pompeu, o Renatão, 72, morreu exercendo até o último minuto a sua exemplar missão de jornalista. Seu último texto foi uma resenha sobre a obra literária da ex-primeira dama Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.   Quem quiser conhecê-lo melhor deve acessar o Blog do Renatão ou procurar seus livros. Escreveu mais de 22. Era uma máquina de escrever. Um gênio solteirão que tinha dificuldades na gestão das coisas práticas da vida, mas sempre lutou para dar conta sozinho de suas coisas.   Fora sua impressionante competência como jornalista, o que ele tinha de mais admirável era a integridade pessoal, a fidelidade às suas ideias sobre o Homem e a luta incessante para não sucumbir à loucura. Ele se conhecia tão bem que escrevia com lucidez sobre suas próprias alucinações e os remédios que tomava (ver o livro “Memórias da Loucura”). Morou em clínicas onde se internava sozinho e, mesmo em tratamento, não deixava de trabalhar e o fazia sem perder o foco ou distorcer a realidade.   Renato Pompeu sabia tanto de medicamentos que, ao decidir abandonar o jornalismo no final dos anos 1990, virou dono de farmácia, aventura de pouca duração para quem nunca teve ambição comercial e, a rigor, era contra o capitalismo. Claro que voltou ao jornalismo, ofício que elevou à dimensão de arte ou sacerdócio. Mas foi como ficcionista que se deu melhor. Claro que sua ficção era totalmente calcada na realidade.   Para expressar suas ideias sobre a adesão do povo ao futebol, inventou o Espectro da Ponte Preta, uma preta velha que, segundo ele, ronda Campinas mudando a ordem das coisas (vide “A Saída do Primeiro Tempo”). Também escreveu um memorável ensaio sobre o carnaval chamado Samba-Enredo. Viveu quase anonimamente em São Paulo mas o tempo lhe fará justiça como grande escritor e extraordinário ser humano.   LEMBRETE DE OCASIÃO    “A ‘realidade’ cerceia constantemente o artista para impedir sua evasão. Quanta astúcia supõe a fuga genial!”   José Ortega Y Gasset

  A mudança de tom do deputado federal César Colnago em relação ao caminho do PSDB nas eleições deste ano deixa claro o único interesse do presidente regional da sigla: salvar sua candidatura à reeleição. Acima de tudo e todos, a prioridade de Colnago é encontrar o melhor lugar para amarrar seu burro, e isso depende do que receberá de oferta em coligações. Antes incisivo em defender a candidatura do também tucano Guerino Balestrassi ao governo do Estado, o deputado mudou o discurso e já sinaliza interesse em novas articulações. Se for para o lado do governador Renato Casagrande, segue a tendência de seu partido e dará ao ninho tucano a chance de lançar um candidato ao Senado competitivo, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas. Agora se optar pelo sentido contrário, como vem sinalizando, que é fazer o jogo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o PSDB tem tudo para se arrebentar, pois ficará sem o candidato ao Senado e ainda terá problemas com outros nomes com condições eleitorais, como Max Filho, que já manifestou, nesse caso, desistir de sua candidatura a deputado federal. Seja qual for o caminho, porém, não tem lugar para as intenções de Balestrassi. Qual será o consolo da vez?   Só o que faltava… Em política, não tem como duvidar de absolutamente nada. Mas essa fórmula que pretende misturar o senador Magno Malta (PR) e Hartung é o cúmulo do cúmulo do cúmulo. Aí eu desisto de vez…   Escudo O vereador de Vila Velha João Artem (PSB) resolveu comentar, em pronunciamento nessa quarta-feira (21), o encontro dos vereadores que consolidou apoio a Casagrande. Afinal, como membro do partido, Artem esteve lá. Não demorou muito, foi aparteado pelo presidente da Câmara, Ivan Carlini (DEM), que saiu em defesa dos “seus”, leia-se Hartung.   Escudo II Enquanto Artem elogiou o encontro, Carlini disparou críticas, considerando “estranho” ter ocorrido apenas com a presença de Casagrande e não com ele e Hartung, os dois candidatos ao governo. Gente, mas o governador não foi! E outra, por enquanto só há um candidato, que é Casagrande, como e bem rebateu Artem. Hartung fez barulho e sumiu.   Só pensam nisso A cada semana, aumenta o número de sessões solenes e especiais na Assembleia Legislativa. A ponto de os deputados homenagearem a mesma classe, em dias diversos, como fizeram Aparecida Denadai (PDT) e Glauber Coelho (PSB), em referência ao Dia do Defensor Público. É confete para todo lado.   A propósito… Na noite desta quinta-feira (22) tem mais. Janete de Sá (PMN) homenageará o Dia da Enfermagem. Ela faz parte da categoria. Tudo com transmissão pela TV Assembleia.   Divisão Nem tudo são flores na Rede Sustentabilidade do Estado, como tenta demonstrar o grupo de Gustavo De Biase. Há descontentamentos e críticas à condução do partido idealizado por Marina Silva, ligadas à subordinação a interesses pragmáticos das candidaturas, conchavos e bastidores. Bem distante da proposta de uma “nova política”.   Divisão II Também não desceu na garganta de muitos a eleição dos membros do diretório estadual, que teria sido marcada por irregularidades e com votos até de não filiados. O caso já chegou à nacional. Ou seja, mais impasse e polêmica à vista.   Racha Afinal de contas, a Juventude do PSDB de Vila Velha está ou não com o vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain? Quantos presidentes há no grupo? Vitor Otoni, Ricardo Aguilar? Alguém explica.   140 toques “Ontem [quarta-feira, 21] participei de reunião sobre novas normas para o Comércio da Glória. Defendo os 1200 empregos gerados no Polo”. (Deputado estadual Hércules Silveira – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Fazer política é a arte de dividir o bolo de tal maneira que cada um pensa ter ficado com o pedaço maior”. Laurence Peter

Talvez o padrão deve ter afetado todos os noticiários, seja em rádio, TV e Internet, o caso que até os noticiários estão pecando nos propósitos, senão vejamos:   Quando se propõe a fazer um noticiário de tantos minutos, é cabível que toda vez que esse noticiário for ao ar ele tem que ter o tempo estipulado, mesmo sem ter noticia que interessa para preenchê-lo.   Isso acontece demais hoje em dia nos noticiários. Repare que são poucas as notícias que te interessam, talvez a metade. “Na realidade você assiste, lê, ouve por uma questão de comodidade, como quem diz: Já que tô aqui, então manda”. No final das contas, é uma poluição de informação e fica difícil para processar tudo.   Repare bem. Você lê um jornal pela manhã e a tarde já não sabe mais o que leu. O mesmo acontece na TV ou na Internet. Talvez uma ou duas coisas ficam fixadas na memória. O que te interessou, claro.   Conheço muitas pessoas não assistem ao noticiário e esse número só cresce. Não há como as emissoras mudarem ou selecionarem a informação. Elas são muitas e estão aí. O mundo ficou pequeno, mas também ficou entupido de notícias dos mais diversos assuntos.   Selecionar é um ato impossível, já que não está ao alcance do público. Não é ele que escolhe, então estaremos sempre sujeitos a aturar informações que não nos acrescentam nada.   Repare hoje no Jornal Nacional ou nos noticiários de outras emissoras. Uma repete a notícia da outra.     PARABÓLICAS   Fábio Flores vai bem na Cidade FM Rock com o seu Comedia à La Carte. Humor de qualidade na faixa.   Será que Bosco Buery e Rosemarrie Sanglard fariam sucesso com o “Falando com o povo” numa rádio da Capital?   Fernandinha Queiroz ficou licenciada em função da perda de pessoa queridíssima na sua família e a CBN ficou à deriva.   O profissional Gean Feitosa faz uns quatro programas ao longo da programação da Tribuna AM     MANSAGEM FINAL   Na prosperidade, modera-te; na adversidade, resigna-te e sê sempre prudente. Benjamin Franklin