Século Diário

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.488/12, de autoria da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que obriga o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a realizar, anualmente, por de convênios com os estados, municípios e Distrito Federal, um levantamento epidemiológico da população carcerária.    A justificativa do projeto é o fato que o confinamento facilita a proliferação de doenças, principalmente das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como sífilis, HIV e hepatites B e C.    A realidade de proliferação de doenças contagiosas no Estado não é diferente. Os ambientes confinados propiciam a propagação de doenças como tuberculose, micoses e doenças respiratórias.    O relator do projeto, deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) defendeu a matéria dizendo que os levantamentos devem funcionar como uma radiografia da saúde da população carcerária de todo o País e não em apenas um determinado estado, como consequência de levantamentos feitos pelas secretarias de Saúde.   Depois de passar pela CSSF, o projeto segue para análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.    Relatório   Além da tortura e do tratamento degradante nos estabelecimentos prisionais, a falta de atendimento médico e de tratamento aos presos foi largamente denunciado por entidades de direitos humanos que inspecionavam as prisões.    De acordo com o relatório Violações de Direitos Humanos no Sistema Prisional do Espírito Santo, lançado em maio de 2011 pela Justiça Global, as doenças se proliferavam nas unidades prisionais.    Segundo o relatório, em inspeção realizada em 2010 no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica – que até aquele ano funcionava em contêineres – foi constatado que a unidade tinha um histórico de graves problemas de saúde, com endemias de alergias, doenças de pele e respiratórias. Os representantes das organizações também receberam reclamações sobre a ausência de atendimento médico e odontológico, especialmente de presos que alegaram ter tuberculose, HIV/Aids, hipertensão, hemorroidas, enfisema e as as doenças de pele e micoses.  

Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 22 a 28 de maio   ESTREIAS   X-Men: Dias de um Futuro Esquecido 3D (X Men: Days of Future Past, EUA, 2014, 130 minutos, 12 anos). Ficção científica. Direção de Bryan Singer. Com Hugh Jackman, James McAvoy, Michael Fassbender. No futuro, os mutantes são caçados impiedosamente pelos Sentinelas, gigantescos robôs criados por Bolívar Trask . Os poucos sobreviventes precisam viver escondidos, caso contrário serão também mortos. Entre eles estão o professor Charles Xavier, Magneto, Tempestade, Kitty Pryde e Wolverine, que buscam um meio de evitar que os mutantes sejam aniquilados.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 13h10. 16h10. 19h10 DUBLADO. 22h10 (LEG). Sala 4. 14h10. Sábado e domingo também 11h10 DUBLADO. 17h10. 20h10. Sexta-feira e sábado também 23h10 (LEG). Sala 6. 15h10. 18h10. 21h10. Sexta-feira e sábado também 00h10. Sábado e domingo também 12h10. Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 15h40. 18h20. DUBLADO. 21h. (LEG). Sala 4. 16h. 18h40. DUBLADO. Quinta, sexta-feira e domingo também 13h20. 16h. 18h40 DUBLADO. Sábado também 18h40 DUBLADO. 21h20 (LEG). Sala 7. 15h. 17h50. 20h30. DUBLADO. Sábado também 12h. 15h. 17h50. 20h30. DUBLADO.  Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 16h30. 21h15. Sala 3. 19h. DUBLADO. 21h30 (LEG) Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 2. 14h. 16h45. 19h25. 22h. DUBLADO. Sala 3. 13h25. 18h45. 21h25. DUBLADO.16h (LEG)    Amante a Domicilio (Fading Gigolo, EUA, 2014, 90 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de John Turturro. Com John Turturro, Woody Allen, Sofia Vergara. Murray é um senhor de idade que, durante uma conversa sobre sexo, diz que conhece um gigolô. Ao saber o quanto poderia ganhar como cafetão, ele tenta convencer seu amigo, Fioravante, a entrar para o ramo. Só que ele é um pacato jardineiro e não quer se envolver em algo do tipo.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h10. 21h10   Praia do Futuro (Idem, Brasil, 2014, 90 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Karim Aïnouz. Com Wagner Moura, Clemens Schick, Jesuíta Barbosa. Donato trabalha como salva-vidas. Seu irmão caçula, Ayrton, tem grande admiração por ele, devido à coragem demonstrada ao se atirar no mar para resgatar desconhecidos. Um deles é Konrad, um alemão de olhos azuis que muda por completo a vida de Donato após ser salvo por ele. É quando Ayrton, querendo reencontrar o irmão, parte em sua busca na fria Berlim.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15   CONTINUAÇÃO   A recompensa (Dom Hemingway, Reino Unido, 2014, 95 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Richard Shepard. Com Jude Law, Richard E. Grant, Demian Bichir. Após passar 12 anos na prisão, o famoso arrombador de cofres Dom Hemingway volta para as ruas de Londres em busca da sua recompensa por ter ficado de boca fechada durante todo esse tempo. Ao lado do amigo Dickie, ele vai fazer uma visita ao chefe do crime Fontaine.    Cinemark – shopping Vitória: Sala 7. 16h (exceto domingo) (LEG) Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 1. 14h10   Capitão América 2: o Soldado Invernal 3D (Captain America: The Winter Soldier, EUA, 2014, 120 minutos. 12 Anos) Ação. Direção de Anthony Russo, Joe Russo. Com Chris Evans, Scarlett Johansson, Sebastian Stan. Dois anos após os acontecimentos em Nova York, Steve Rogers segue tentando se acostumar com o fato de que foi descongelado e acordou décadas depois de seu tempo. Em parceria com Natasha Romanoff , também conhecida como Viúva Negra, ele é obrigado a enfrentar um poderoso e misterioso inimigo chamado Soldado Invernal.   Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 18h10. DUBLADO. 21h (LEG)   Copa de Elite (Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Vitor Brandt. Com Marcos Veras, Júlia Rabello, Rafinha Bastos. Paródia de filmes brasileiros como Tropa de Elite, Bruna Surfistinha e Minha mãe é uma peça.    Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h40. 15h50 Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h15. 21h   Getúlio (Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 12 Anos) Histórico. Direção de João Jardim. Com Tony Ramos, Drica Moraes, Alexandre Borges. A intimidade de Getúlio Vargas em seus 19 últimos dias de vida. Pressionado por uma crise política sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o jornalista Carlos, ele avalia os riscos existentes até tomar a decisão de se suicidar.   Cinemark – shopping Vitória: Sala 8. 14h Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h15   Godzilla (Idem, EUA, 2014, 120 minutos, 12 anos) Ficção Cientifica. Direção de Gareth Edwards (II). Com Aaron Taylor-Johnson, Bryan Cranston, Ken Watanabe. Joe Brody criou o filho sozinho após a morte da esposa em um acidente na usina nuclear em que ambos trabalhavam, no Japão. Ele nunca aceitou a catástrofe. Ford Brod, agora adulto, é soldado do exército americano e precisa lutar desesperadamente para salvar a população mundial do assustador monstro Godzilla.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 13h (exceto sábado). 15h50 (exceto sábado).  18h40 (exceto sábado). 21h30 (LEG). Sala 8. 16h30 DUBLADO. 19h20. 22h20 (LEG) Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 13h. DUBLADO. Sala 3. 15h20. 18h. 20h50. DUBLADO Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 16h30 Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 4. 13h45. 18h55. 21h25. DUBLADO. 16h20 (LEG). Sala 6. 14h. 16h35. 19h10. 21h45. DUBLADO   Mulheres ao Ataque (The Other Woman, EUA, 2014, 100 minutos, 12 Anos) Comédia. Direção de Nick Cassavetes. Com Cameron Diaz, Leslie Mann, Kate Upton. Quando uma jovem descobre que seu namorado é casado com outra mulher, ela entra em contato com a esposa dele e propõe que as duas se vinguem juntas. Uma estranha amizade começa a nascer entre as duas, mas a situação fica pior quando elas descobrem que uma terceira mulher está envolvida.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 20h50 (exceto segunda e terça-feira) Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h50. 16h10. 18h50. 21h10. DUBLADO. Sábado e domingo também 16h10. 18h50. 21h10. DUBLADO.  Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 1. 16h30. 18h50. 21h10   O Espetacular Homem Aranha 2: A Ameaça de Electron 3D

Nem tenho tanta simpatia assim pelas telas Wind Fences, que são as barreiras de contenção de partículas. Até mesmo porque, não vejo melhorias na poluição do ar emitida na Grande Vitória após a instalação do sistema pela Vale. Pelo contrário, acho que o problema só se agrava com o passar dos anos. Mas não tem como concordar com as alegações da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça e do desembargador Carlos Simões Fonseca para livrar de obrigações a ArcelorMittal. Causam até espanto.    Com razões de sobra, a posição do Tribunal de Justiça  gerou indignação entre os movimentos sociais e ambientalistas que protagonizam a luta pela redução das emissões de poluentes, cuja responsabilidade recai sobre a Vale e da Arcelor, principalmente.   Para justificar a suspensão da liminar que obrigava a siderúrgica a instalar em quatro meses as barreiras de contenção e ainda implantar um sistema complementar de lavagem e limpeza de gases em três meses, ambos sob pena de multa de R$ 50 mil, veja o que disse o desembargador que relatou a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPES).    “Se a população vem sofrendo há anos com a poluição gerada pelas siderúrgicas instaladas no território capixaba – e não há indicação de que tal sofrimento tenha sido gravemente alterado nos últimos meses -, a situação de urgência necessária para a concessão da medida não está caracterizada”.    Em outras palavras: se você, pobre morador da Grande Vitória, está há anos sofrendo com doenças respiratórias, alergias, câncer e muita, muita sujeira – só para resumir –, já se acostumou, está calejado, então, que mal tem?    Ao contrário do que a situação exige, a Segunda Câmara e Carlos Simões acham que não há a mínima urgência em garantir qualidade de vida aos capixabas, muito menos a preservação ambiental. Desta forma, deram sinal verde para a Arcelor continuar poluindo. Mas o Judiciário não deveria ser o primeiro a interceder por nós? Pois é…   A empresa, que já se recusava a tomar qualquer medida para minimizar suas emissões de poluentes, agora mesmo é que vai deitar e rolar na cara dos capixabas.   É uma balde de água fria na luta da sociedade civil organizada para obrigar a Arcelor a adotar as mesmas tecnologias de suas plantas industriais no exterior, que já dura cinco anos, sem qualquer providência.     Nem Wind Fence, nem sistema de lavagem – aliás, a quantas anda a auditoria? -, a única medida acatada foi impedir que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) emita novos licenciamentos à empresa referentes à expansão de sua produção. O que, convenhamos, é o mínimo, e vem com muito atraso.    A negativa da Arcelor se justifica no cinturão verde, que ela jura ter o mesmo efeito que as Wind Fences. A situação, no entanto, é a mesma. Tanto não temos evidências de que as telas cumprem seu objetivo, como também o cinturão verde. E assim o caso se arrasta.   Se será a implantação das telas ou qualquer outra medida – ambientalistas defendem o enclausuramento total das pilhas de materiais -, o fato é que algo precisa ser feito, o quanto antes. A gravidade da poluição do ar na Grande Vitória não comporta conformismos ou retrocessos.    Quem tem pulmão, tem medo. E pressa.    Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental Fale com a autora: manaira@seculodiario.com  

De 2008 para cá, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a exemplo do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia, vem fazendo um forte trabalho de revitalização da imagem da instituição.    Nessa nova roupagem, a corte de contas se “vende” como um instituição austera, ilibada, transparente, imparcial e outros adjetivos congêneres que a colocam acima de qualquer suspeita.    Apesar de todo o esforço, algumas “coincidências”, no mínimo curiosas, levantam suspeição sobre as decisões da corte, que ainda parece estar vulnerável à ingerência política. Sabendo da importância estratégica do tribunal, não foi à toa que o então governador Paulo Hartung influiu na escolha de cada um dos conselheiros. Ele sabia que a corte poderia ter papel decisivo para fazer “vistas grossas” a aliados e acompanhar com mais “atenção” adversários. Hoje, dos seis conselheiros (um está afastado), pelo menos quatro são próximos do ex-governador.   O episódio envolvendo o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PV) dá margem para pôr em suspeição as movimentações do TCE. Sem entrar no mérito da questão — se Neucimar pagou mais caro ou não para contratar uma dupla de cantores em show promovido pela prefeitura, mesmo porque não é nosso interesse fazer o papel de advogado do ex-prefeito —, o fato é que o caso aparece em um momento bastante oportuno para quem “torce” contra o candidato do PV.   Neucimar está negociando com o PSB de Renato Casagrande uma possível candidatura ao Senado, ao mesmo tempo em que mantém aberta a disputa à Câmara, seja qual for o caminho, o ex-prefeito já decidiu que irá com o governo. A partir do momento em que fez a escolha, Neucimar passou a ser automaticamente adversário de Hartung. Não custava nada o ex-governador usar de sua influência para fazer andar mais depressa o caso de Neucimar no Tribunal de Contas. Ou alguém acha que esse tipo de manobra não cabe mais no atual TCE?   Frisamos, independente do mérito das irregularidades levantadas pela corte de contas, é estranho que alguns casos venham à tona em “momentos tão especiais”. Mesmo porque, existe um sem-número de casos de represados na corte que não desencalham nem por reza brava.   Talvez o caso de Neucimar sirva de exemplo para outros ex-prefeitos que também têm alguma pendenga na corte. Com os prefeitos com as popularidades em queda, os ex-prefeitos passam a ser peças-chave no processo eleitoral. Muitos deles gozam de grande prestígio junto ao eleitorado. Logo, são importantes indutores de votos, sobretudo nos municípios do interior.    Dentro dessa lógica, as escolhas dos ex-prefeitos podem significar uma boa blindagem ou um linchamento público cruciante. 

  Não há como ignorar alguns movimentos registrados nos últimos dias contra o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PV). Pois ocorrem exatamente no momento em que ganha força a articulação de Neucimar para compor chapa com o governador Renato Casagrande, com uma candidatura ao Senado. Em menos de dez dias, três episódios semelhantes em relação ao ex-prefeito, dois envolvendo o Tribunal de Contas (TCE) – caso da auditoria para levantar a existência do déficit de R$ 60 milhões nas contas do município, após queixa do atual gestor, Rodney Miranda (DEM) e, agora, gastos com shows, entre 2011 e 2012. Nesse meio tempo, houve ainda a iniciativa da Câmara de Vila Velha, que lançou candidatura e apoio ao ex-prefeito de Vitória João Coser (PT), numa clara movimentação anti-Neucimar. Sem entrar no mérito da questão, chama atenção que logo agora pipoquem os pepinos da gestão Neucimar. Principalmente, se considerarmos o histórico envolvendo o TCE e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que sempre manobrou o órgão de acordo com seus interesses. Em ano eleitoral, então…São daquelas “coincidências” que deixam a pulga atrás da orelha. Até mesmo porque, convenhamos, o que tem de gaveta no Tribunal não é brincadeira.   Decisivo Eleição de governador passa por prefeitos e ex-prefeitos. A não ser Neucimar, quem mais fez a opção por Casagrande entre os ex-gestores dos municípios mais importantes da Grande Vitória? João Coser (PT) e Sérgio Vidigal (PDT), por exemplo, já estão no trilho do ex-governador. Um pouco mais adiante, tem Edson Magalhães (DEM). Em relação a todos eles, também sobram pepinos. Vão aparecer?   Pedestal A propósito, Hartung foi a estrela da solenidade realizada pela Câmara de Vila Velha para entrega de títulos e homenagens, nessa terça-feira (20). Depois de discursar e puxar bastante sardinha para o seu lado, recebeu uma Medalha de Honra ao Mérito Político do presidente da Casa, Ivan Carlini, e do prefeito Rodney, ambos do DEM.   Interesses pessoais Mais cenas da prestação de contas do procurador-geral de Justiça na Assembleia Legislativa. Na falta de ter pensando em algo para bajular Eder Pontes, alguns deputados resolveram legislar em causa própria. Vejamos…   Interesses pessoais II Eustáquio de Freitas (PDB): “nós estamos sendo, nesse momento, vítimas de grande volume de denuncismo (…), isso vira motivo de macula da nossa imagem em função do momento político”. Eder, claro, fez eco: “para quem ocupa cargo político a marca é profunda e direciona para um lado sem retorno, às vezes causa danos irreparáveis”. Ah, tadinhos…   Oi? Depois, Freitas cobrou posição do Ministério Público Estadual (MPES) para evitar casos como dos outdoors considerados propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Ricardo Ferraço (PMDB). Detalhe: a denúncia é da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) – Ministério Público Federal (MPF).   Oi II? Já Janete de Sá (PMN) passou ainda mais longe. Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas, questionou qual é o papel do órgão no caso da apreensão de 445 quilos de cocaína no município de Afonso Cláudio. Detalhe II: o caso compete à esfera federal.    Lamento Do Monge Daiju, abade do primeiro mosteiro budista da América Latina, em Ibiraçu, sobre a renuncio de Dom Décio Sossai Zandonade: “tinha uma das mãos sempre firmes nos tratos do vertical, administrando com firmeza os conflitos de uma Diocese tão abrangente, sem perder a horizontalidade de uma outra mão, generosa, compreensiva e acolhedora. Era com esse equilíbrio que recebíamos a força de suas bênçãos”.    Lamento II Daiju, que integra a Diocese de Colatina, em recente caminhada espiritual realizada ao lado de Dom Décio, diz ter pressentido que o bispo se preparava para a subida da montanha, mais voltado para o recolhimento das orações. “Uma perda imensa para o complicado e necessário diálogo inter-religioso”.    140 toques “Conseguimos, enfim, aprovar na CCJ nosso relatório, que dá fim às cobranças abusivas de taxas de terrenos de marinha”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Nada precisa tanto de reforma quanto os hábitos dos outros”. Mark Twain

O governador Renato Casagrande (PSB) quando perguntado sobre o assunto é incisivo na manutenção de sua confiança no líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Élcio Alvares (DEM). O parlamentar já deixou bem claro que sua tarefa será mantida até a definição do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) sobre a candidatura ao governo.    A situação é delicada. No plenário da Assembleia os deputados Euclerio Sampaio (PDT) e Paulo Roberto (PMDB) fazem barulho. Eles estão ali desempenhando o papel de atacar Casagrande, o que beneficia o palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e a classe política entende o jogo. Mesmo assim, o governador precisa reagir.    Quem tem feito o papel de defesa do governo na Casa são os deputados Vandinho Leite e Freitas, ambos do PSB. Outros que se afinam com o palanque palaciano, como Marcelo Santos (PMDB) e Josias da Vitória (PDT), também aderiram ao pelotão do governador.    Mas e o líder? Elcio Alvares tem se limitado a fazer os pedidos de urgência e encaminhar as votações, pedindo aprovação dos colegas para os projetos do governo. O líder do governo na Assembleia tem uma função mais ampla. Cabe a ele fazer a defesa do governo diante da oposição. Não se pode dizer que Casagrande tem oposição na Assembleia, mas os esperneios dos aliados de Hartung devem ser respondidos e quem tem de fazer isso é o líder.    Em um processo eleitoral que se desenha como polarizado entre Casagrande e o antecessor é inevitável as comparações entre as duas gestões. Como poderá Casagrande entrar em uma briga radicalizada com o líder militando no palanque do adversário? É ilógico.    A situação tem de ser resolvida. Casagrande deixou a decisão nas mãos de Elcio. É bonito, mas não ajuda em nada em sua campanha pela reeleição. Está na hora de o governador começar a receber currículos para a troca de líder na Assembleia.    Fragmentos:   1 – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM) anunciou na sessão desta quarta-feira (21) a contratação de licitação para a transmissão do sinal da TV Assembleia para o interior do Estado. A contratação será por pregão eletrônico e o contrato deve girar em torno de R$ 5,7 milhões.   2 – Se sem o sinal no interior os deputados estão brigando pelo espaço na tribuna da Casa, imagina quando suas bases tiverem acesso à transmissão das sessões? Mas será que a operação começa antes da eleição?   3 – Guerino Balestrassi começa a tomar consciência sobre a inviabilidade de sua candidatura ao governo do Estado pelo PSDB e reconhece que hoje o partido está mais próximo do palanque de Renato Casagrande. E depois de todas as críticas que fez ao governo, como ficará no palanque socialista?