Século Diário

Os proprietários rurais de todo o país têm até o dia 6 de maio de 2015 para cadastrarem seus imóveis e propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), implantado na última terça-feira (6), por meio da publicação da Instrução Normativa nº 2, assinada pela ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira.   Os proprietários rurais capixabas, especificamente, tiveram uma prorrogação no prazo para o cadastramento de suas propriedades. Em 2013, com o  Decreto nº 3346-R, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) instituiu seu próprio sistema para receber os cadastros, o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), que estabeleceu, em nível estadual, que o prazo para a entrega dos cadastros era o mês de outubro deste ano.   Entretanto, a instituição do SiCAR, por meio da Instrução Normativa, prorrogou a inscrição no CAR por mais alguns meses, estipulando em âmbito nacional, como já previa o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), o prazo de um ano para o envio dos cadastros. Somente no Espírito Santo, mais de 130 mil propriedades rurais deverão ser cadastradas e, em todo o país, esse número passa dos 5,6 milhões.   O cadastramento é obrigatório e gratuito para todos os proprietários rurais e dispensa a atuação de intermediários no preenchimento dos dados cadastrais. Aqueles que não aderirem ao sistema serão penalizados e ilegalizados, sem poder ter acesso a benefícios como o crédito rural. Segundo a ministra Izabella Teixeira,  o sistema tem várias travas de segurança e é feito com imagens de satélite em altíssima resolução, o que permite ver quem está recuperando ou desmatando.   Como detalhou a ministra, é competência dos governos estaduais e municipais analisar os dados contidos no CAR e chamar o produtor que possui passivo ambiental para fazer o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), caso este já não tenha aderido ao programa voluntariamente, como permite o sistema no momento do preenchimento do CAR. Dessa forma, o produtor pode regularizar a sua situação ambiental por meio de recuperação, recomposição, regeneração ou compensação com cotas ambientais.   A legislação determina que imóveis com mais de quatro módulos fiscais devem recuperar áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas às margens de rios em índices que variam entre 20 e 100 metros, conforme o tamanho do curso d' água.  Já os pequenos devem recompor as matas ciliares em índices que vão de 5 a 15 metros, dependendo da extensão da propriedade e independentemente da largura do rio. A reserva legal continua variando entre 20% e 80% de mata nativa na propriedade, dependendo da região do País.    O PRA foi regulamentado pelo Decreto nº 8.235, publicado pela presidente Dilma Rousseff em uma edição extra do Diário Oficial da União, no dia 5 de maio. A legislação complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto no Código Florestal.    Na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.235 regulamentando o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O decreto complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto no Código Florestal.   Pelo decreto, os proprietários rurais com excesso de Reserva Legal poderão transformar este excesso em Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), que podem ser vendidas aos produtores que possuem menos RL do que o exigido – desde que pertencentes ao mesmo bioma. Estes poderão fazer a regulamentação ambiental sem abrir mão de área produtiva.  O programa de aplicação de multas por desmatamento em áreas onde a retirada de vegetação não era vedada deve ser disciplinado por um ato conjunto interministerial em até um ano após a publicação do decreto.   Ambientalistas   Segundo o Observatório do Código Florestal, a partir do PRA, os proprietários rurais ganham o direito de obter a regularização ambiental, o que pode fazer com que os proprietários que desmataram, ao contrário de recuperarem os territórios degradados, fujam de punições e multas provenientes do desmatamento ilegal. Ambientalistas manifestam preocupação em relação ao cadastramento fracionado de imóveis, que permite a uma grande propriedade ser registrada como várias pequenas. Na regulamentação do cadastro ambiental, não há proibição à prática, podendo consolidar a anistia aos médios e grandes proprietários. O perdão das multas àqueles que cometeram crime ambiental é um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal.   Ambientalistas também se preocupam com instrumentos como o PRA e os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados pelos proprietários que não cumpriram com as exigências do Código Florestal em relação à porcentagem de Reserva Legal e obrigatoriedade de manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), com prazos de até 20 anos para recuperação, reflorestamento ou compensação.

Com a porta fechada no palanque do governador Renato Casagrande, depois de ter declarado apoio à candidatura do presidenciável do PSB Eduardo Campos, e com a aproximação do ex-governador Paulo Hartung do tucano Aécio Neves, o PT precisa decidir seu posicionamento sobre o palanque da presidente Dilma Rousseff no Estado.   Embora as lideranças do partido façam conjecturas sobre os possíveis nomes para puxar um palanque próprio, para os meios políticos, o único nome mais competitivo no partido, apesar do desgaste, é o do presidente regional da legenda, o ex-prefeito de Vitória João Coser. O petista não é favorito, mas, ante ao atual cenário político, precisa ocupar o espaço.   O partido, porém, vem buscando caminhos para construir um espaço político complicado. O grupo de Coser, mesmo diante da evidente incompatibilidade com os dois campos, continua insistindo em transitar no eixo Casagrande e Hartung.    Sem o espaço nestes campos, o caminho do PT seria tentar atrair o PR do senador Magno Malta, que já tem até candidato ao Senado, com o delegado Fabiano Contarato. Pode ainda tentar pressionar, por cima, o PDT do ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal. A estratégia. nesse caso, seria cobrar da nacional o comprometimento do partido com o palanque de Dilma Rousseff.    Essa movimentação traria alguma segurança para a disputa proporcional do partido, além de ter certeza sobre a movimentação em torno da disputa presidencial. Isso porque as experiências passadas do PT, tanto com Hartung quanto com Casagrande mostraram falta de comprometimento das lideranças com o projeto nacional do partido.   O ex-governador atraiu o PT para as conversas, mas não fechou acordo, justamente por causa do viés de baixa da presidente nas últimas pesquisas. Paralelamente, iniciou um processo de aproximação com o PSDB, mas o partido segue dividido entre o apoio a Hartung, uma candidatura própria de Guerino Balestrassi (PSDB) ou uma aproximação com o PSB de Casagrande.    O governador, por sua vez, diante da ida do PT para as conversas com o PDMB, deixou a posição de neutralidade, que oferecia aos aliados para manter a unanimidade, e desde o início do mês declarou apoio ao candidato de seu partido a presidente da República, Eduardo Campos. 

  Os professores da rede estadual, em greve desde 14 de abril, realizaram uma vigília na manhã desta segunda-feira (19) em frente à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), na Praia do Suá, em Vitória, cobrando avanço nas negociações entre o governo e categoria.   Desde a tarde dessa segunda-feira (19), um grupo de cerca de 30 professores ocupou o prédio da Sedu. O grupo decidiu pernoitar no local. O comando de greve tinha esperança que hoje (20) pela manhã o governo retomaria as negociações com a categoria. Diante do silêncio a da pressão da Polícia Militar, que exigia a desocupação do prédio, os professores deixaram a Sedu ainda no final da manhã e engrossaram o protesto que acontecia desde as primeiras na Avenida César Hilal, na Praia do Suá, em Vitória.    Na tarde desta terça-feira (20), estava programado um ato público em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cobrando uma resposta sobre o questionamento feito pelo governo a respeito da possibilidade da concessão de recomposição salarial à categoria. O ato acabou não acontecendo.    O governo alega estar à espera do posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de conceder a recomposição das perdas salariais. No entanto, a lei eleitoral diz, apenas, que não se pode conceder reajuste acima do limite da inflação seis meses antes das eleições. O índice pleiteado pelos professores está abaixo do limite.   Para esta quarta-feira (21) está marcada a assembleia geral dos professores da rede estadual, em que deve ser votada a continuidade ou não da greve. Na sexta-feira (16), o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes), Rodrigo Agapito, disse que o sindicato vai tentar obter, pelo menos, um avanço concreto para os professores. Ele afirmou, ainda, que resposta concreta é dizer se vai atender a alguma reivindicação, e não formar grupo de trabalho, para analisar a possibilidade de concessão de qualquer benefício.   O diretor também lembrou que a execução da multa de R$ 630 mil é mais uma tentativa de pressionar a categoria para voltar à sala de aula. “O que se coloca é que se não voltarem, a multa vai ser executada”, completou ele.

  A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) está em festa. No dia 23 de maio, a única instituição estadual voltada para o ensino da música no Espírito Santo, completará 60 anos de uma história que vem consolidando a instituição como um dos importantes centros acadêmicos de música do país. Junto ao público que sempre prestigia e acredita no trabalho realizado por alunos e professores, a Fames vai comemorar este aniversário. Estão programados três dias de apresentações musicais diversas na sede da instituição, que fica situada à Praça Américo Poli Monjardim, nº 60, Centro de Vitória.   A segunda-feira (19) terá sua programação dedicada à voz, com a apresentação do Coro Curumins, grupo infanto-juvenil conhecido por sua disciplina e técnica apurada; o Coro Jovem da Fames, que tem como proposta uma nova abordagem da música popular por meio do canto coral, trabalhando em intercâmbio com outras artes, como a dança e o teatro; e o Coro Sinfônico da Fames, que tem como principal objetivo o desenvolvimento de um repertório no campo da música erudita.   Na terça-feira (20), segunda noite de comemoração, sobem ao palco, a Banda Sinfônica da Fames (OSFA), que tem como princípio a prática da música sinfônica para orquestra; o Coral de Trombones da Fames, o grupo inclui em seu repertório músicas clássicas e populares; e a Fames Jazz Band, criada com o objetivo de tornar o repertório característico da formação “big band” de interesse popular, com conceitos acadêmicos. Além das apresentações no palco, acontecerão ainda diversas performances musicais nas salas da Fames.   Na quarta-feira (21), última noite de evento, as comemorações terão início com o grupo Fames MB Trio, que tem o objetivo de executar o melhor da MPB e do jazz, e também reproduzir as composições próprias dos músicos do grupo, trabalhando sempre a música instrumental; o grupo Fames Coletivo Sonorum, com formação eclética, efetua pesquisas aprimoradas e minuciosas de ritmos brasileiros com arranjos personalizados, permitindo uma grande variação de timbres de sonoridade única, com repertório de autores consagrados da MPB e músicos do nosso estado.   Na sequência, a grande atração das festividades, o ex-aluno da Fames, o cantor revelação do Brasil nos últimos tempos, SILVA. Para este dia, deverá ser retirado ingresso no setor de Comunicação e Eventos da Fames, a partir da segunda-feira (19). Apenas um ingresso por pessoa.   A história da Fames começou pelas mãos da professora de piano, Ricardina Stamato, em 1954. Ela também teve muita influência de Alceu e Vera Camargo, Áurea Adnet, Maurício de Oliveira entre outros importantes diretores desta instituição. Em todos esses anos de existência passaram pela Fames inúmeros artistas reconhecidos em suas áreas de atuação, como o maestro Jaceguay Lins, o violonista Fabiano Mayer, a cantora lírica Natércia Lopes, o grupo Brasilidade Geral, grande parte dos músicos da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (OSES).   A Fames atende, em sua sede, a cerca de 1,4 mil alunos, distribuídos nos cursos de Bacharelado, Licenciatura, Curso de Formação Musical, Musicalização Infantil e Cursos de Extensão. Além dos outros 9 mil que fazem parte dos projetos Fames nas Escolas e Núcleos de Musicalização Fames, que atendem alunos de diversas cidades do Espírito Santo.   PROGRAMAÇÃO   Segunda-feira (19)   18h30 – Coro Curumins   19h30 – Coro Jovem da Fames   20h30 – Coro Sinfônico da Fames     Terça-feira (20)   17 horas – Banda Sinfônica da Fames   18 horas – Coral de Trombones da Fames   19 horas – Performance pelos corredores da Fames   20 horas – Fames Jazz Band     Quarta-feira (21)   18 horas – Fames MB Trio   19 horas – Fames Coletivo Sonorum   20 horas – SILVA

Em comemoração aos 479 anos de Vila Velha, será realizado nesta terça-feira (20) o Café Literário Sesc, na Academia de Letras Humberto de Campos, na Prainha, a partir das 18h30. O evento contará com a presença da escritora Bernadette Lyra, que acaba de lançar o livro A Capitoa, e também do historiador Estilaque Ferreira.   O evento terá com a mediação do jornalista Leonel Ximenes.   O tema do Café Literário será Vila Velha: entre a história e a ficção.  O objetivo é discutir questões relacionadas aos primórdios da história de Vila Velha, ainda no século XVI, no momento da chegada e do estabelecimento dos colonizadores portugueses, e dos  personagens que tiveram um papel decisivo neste processo, como Vasco Fernandes Coutinho, o primeiro donatário e fundador da primeira povoação, e o Frei Pedro Palácios, o franciscano que fundou em Vila Velha o culto à Nossa Senhora da Penha, entre outros.   Na ocasião, a escritora vai falar sobre seu novo livro, A Capitoa. Segundo ela, a obra nasceu de um sonho, no sentido literal da palavra, em que se perguntava sobre a vida de uma mulher, feita pelo que ela chamou de “três vidas: aquela que se diz que ela teve; aquela que ela bem poderia ter tido; aquela que ela teve, de fato, e não será conhecida jamais”.   “Acordei, anotei e me preparei para aproveitar o sonho. Fazendo o que mais gosto de fazer: escrevendo ficção”, disse a escritora. Posteriormente, começou a buscar elementos históricos sobre uma mulher que tivesse vivido no Espírito Santo, no passado e que se encaixasse na frase que eu tinha sonhado. Foi quando chegou a personagem Luiza Grinalda, terceira donatária da capitania do Estado.   Após pesquisa, pouca ou quase nada de material foi encontrado. Mas, segundo Bernardette Lyra, alguns traços da passagem de Grinalda por Vila Velha e Vitória ainda estão, por exemplo, no Convento da Penha e outros monumentos antigos. “Então usei a imaginação para recriá-la através desses ‘vestígios’, mesclando a ficção com lugares e fatos ‘reais’”, explica a escritora.   Tentando explicar questões de gênero literário, Bernardette conceitua sua obra não como  narrativa histórica, mas “uma brincadeira, uma fantasia sobre a História”. Ela explica que a História do ES foi usada para falar sobre mulheres, suas dores e amores, alegrias e tristezas, sobre os sentimentos femininos, que “podem ser os mesmos no passado e no presente”. “Quis fazer um retrato, ainda que fantasioso, daquela que deu aos capixabas a honra de ter tido a primeira mulher a governar um pedaço de terra no Brasil”, conclui.   Serviço   Café Literário acontece nesta terça-feira (20), as 18h30, na Academia de Letras Humberto de Campos. Rua Vinte e três de Maio, 83, Centro, Vila Velha

Poderia ser só mais uma sala ociosa, mas a produtora audiovisual Pique Bandeira decidiu dar uma nova vida a um dos espaços do seu escritório no Centro de Vitória. A Sala ao Lado surge de um desejo de criar um espaço de arte experimental e autoral. A ideia começou quando Vitor Graize convidou a artista Polliana Dalla para ocupar a sala como seu ateliê e a arquiteta Clara Sampaio para produzir eventos e exposições na sala.    Nesta segunda-feira (19), às 20h, a Sala ao Lado terá a sua estreia com a exposição Formas de Voltar para Casa, com obras inéditas que criam diálogos sobre viagens, memória e retorno. Para a mostra, além de Polliana, foram convidados mais três artistas radicados em São Paulo, a capixaba Thais Graciotti e dois cearenses, Haroldo Saboia e Fernanda Porto.   “Todo o conceito da mostra foi pensado de forma coletiva. As conversas começaram a distância pelo Skype. Nessas conversas percebemos alguns pontos em comuns nos nossos trabalhos e surgiu o tema da viagem, que de alguma forma envolve todos nós”, explica Polliana. Os quatro se conheceram em São Paulo, quando fizeram um curso sobre arte em situação de viagem.    Além do deslocamento, Polliana conta que o que caracteriza o conjunto das obras é o caráter multimídia, nenhum trabalho tem apenas uma linguagem, mas sim uma mistura de fotografia, literatura, instalações. Outra questão interessante é que os artistas trouxeram os trabalhos para Vitória ainda em processo de criação. “Todos os artistas trouxeram os trabalhos para serem montados e finalizados aqui, as obras foram sendo construídas especificamente para o espaço da sala”.    Assim como uma viagem sem planejamento que vai se revelando aos poucos, a exposição Formas de Voltar para Casa foi ganhando forma nas paredes da Sala ao Lado. Cada artista vai contar suas experiências em locais diferentes da cidade natal. Polliana explica que seu trabalho consiste em registros de viagens que ela já fez, “é a minha forma de criar um narrativa e contar como foi uma viagem”.     Já Haroldo, que visita Vitória pela primeira vez, vai expor o trabalho Como construir um diagrama. “Não é sobre uma viagem em específica, mas sim sobre a ideia de caminho e de percurso, que está presente em qualquer deslocamento”, conta. Fernanda, que também é de Fortaleza como Haroldo, vai abordar a criação de memórias e de universos a partir desses trânsitos.   Intitulado Casas que morei com minha mãe, Fernanda conta que o projeto está em constante produção.  “A partir de viagens, eu fui acumulando imagem de casas que eu morei ou que eu moraria. Tem um pouco de ficção, mas qualquer memória envolve imaginação e criação”, revela. Essas memórias serão apresentadas em forma de micro contos.    A capixaba Thais vai expor um projeto que começou há 10 anos, quando ela saiu do Espírito Santo e foi morar em São Paulo. “O projeto se chama Ilha e completou 10 anos quando eu viajei para a Islândia, onde produzi a maior parte do trabalho”. Ela também conta que voltar ao Centro de Vitória para expor é muito importante, porque foi o local que ela morou na infância.    “Quando recebi o convite, achei incrível o conceito do local. Acho que é uma alternativa boa de descentralização, de sair das instituições. Eu percebo isso acontecendo em são Paulo e fico feliz que esteja começando aqui também. Nós artistas acabamos que tentamos expor nos mesmos locais e passar nos mesmos editais, então nossas opções acabam ficando limitadas”, diz Thais.    Polliana também ressalta que o espaço não é de fato uma galeria e que inclusive pretende ir na contramão dos espaços institucionalizados, que possuem sistemas burocráticos para a criação de eventos e exposições. “É um espaço completamente experimental, é claro que queremos construir uma estrutura bacana, mas não queremos virar um cubo branco. Além disso, aqui também funciona o meu ateliê enquanto acontece as exposições eu continuo trabalhando”, explica a artista.   O objetivo é abrir um local para conversas, debates e encontros O futuro da Sala ao Lado vai se construindo a partir desses diálogos e das exposições. Depois de inaugurado a ideia é criar uma periodicidade de ações pontuais como cursos, bates-papos, feiras, bazar, para conseguir uma verba para manter o local.    “Não há muito disso por aqui, o MAES e a Homero Massena até promovem alguns seminários, mas é mais um conteúdo educativo, voltado especificamente pra professores ou artistas. Queremos que a Sala ao Lado se torne um espaço aberto para discussão de arte contemporânea”, finaliza Polliana.    Serviço   A exposição Formas de voltar pra Casa será aberta nesta segunda-feira (19), às 20h, na Sala ao Lado. Prédio comercial em frente à Praça Ubaldo Ramalhete Maia, sala 402, Centro de Vitória. Visitação das 10h as 17h por agendamento nos tel: 33760878 ou 981282965

Para algumas lideranças políticas a aproximação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) com a deputada federal Rose de Freitas, que até o início deste ano eram desafetos dentro do PMDB, estaria ligada à tentativa do ex-governador de equilibrar o peso municipalista em seu palanque com o do governador Renato Casagrande (PSB), que tem se preocupado em construir uma capilaridade forte no interior. Mas essa leitura não é adotada nos meios políticos de forma geral.    Isso porque o interesse dos prefeitos em Rose e em Renato seguem caminhos bem diferentes. Na semana passada, um contingente de 55 prefeitos assinou um ato de apoio à reeleição de Casagrande, documento que ganhou outras adesões até o fim desta semana – já se fala que 60 prefeitos são signatários do manifesto de apoio à reeleição do socialista. Na carta, os prefeitos deixam bem claros os motivos pelos quais pretendem caminhar com o governador na eleição deste ano.   Depois de imprimir sua marca como governador voltado para o interior, Casagrande ganhou espaço com os mandatários municipais. Os prefeitos não querem abrir mão do acesso ao Palácio Anchieta, que foi conseguido por meio de uma mudança na visão administrativa do governo do Estado. Politicamente, o governador apresenta para os prefeitos vantagem na disputa, por isso, arriscar neste momento pode trazer desconforto para os próximos dois anos até a eleição municipal.    Além disso, os prefeitos assimilaram a ideia de que uma vez no governo, Casagrande tem o direito à reeleição e não querem o confronto. Exemplo disso é o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, que mesmo sendo filiado ao PSB, sempre teve uma identificação muito forte com Hartung. Mas na hora de decidir de que lado ficaria na disputa, pendeu para o lado do socialista. Essa posição dos prefeitos se torna um grande obstáculo para que o ex-governador consiga levar seu palanque para o interior.    Já a deputada federal Rose de Freitas é identificada como parlamentar municipalista e os prefeitos veem nela um caminho mais curto para chegar aos recursos federais. Isso porque a peemedebista tem boa relação com o governo federal, conhece os caminho das pedras para chegar nos recursos, em Brasília. Isso facilita a vida dos prefeitos.   Apesar dos dotes oferecida, a deputada não teve o desempenho esperado nas eleições de 2010. Rose, que tinha o apoio de 36 prefeitos, à época,, conseguiu eleger-se apenas em 19 municípios. Dizem, porém, que de lá para cá a peemedebista já recuperou o terreno perdido. O que poderia lhe dar uma certa vantagem no interior sobre os demais adversários.   Se a boa capilaridade no interior pode ser decisiva para Rose, sua influência não é transferida diretamente para Hartung. Eles sabem que quando Hartung esteve à frente do governo, sufocou os prefeitos que apoiavam a candidatura de Rose de Freitas. Nas duas últimas disputas, em 2006 e 2010, Rose teve que disputar com os adversários e com Hartung. Esse histórico dificulta a “venda” da chapa Hartung-Rose