Século Diário

Nerter Samora e Renata Oliveira   O governador Renato Casagrande (PSB) tem mostrado muito volume na construção de seu palanque com as adesões de prefeitos, partidos e lideranças em geral, já o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) é discreto e silencioso. Enquanto o socialista trabalha no atacado, o peemedebista mira suas forças no varejo. Papo de Repórter discute a estratégia dos principais nomes colocados na corrida ao Palácio Anchieta neste período pré-eleitoral.     Nerter – Ainda falta um bom tempo para o início do período eleitoral e a expectativa é de que, em se mantendo o cenário polarizado entre o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung, as temperaturas sejam altas durante a campanha propriamente dita. Mas neste momento que antecede a eleição, já podemos observar as estratégias de cada um para tentar chegar em julho em vantagem na corrida eleitoral. Pelos movimentos dos dois, a impressão que se tem é que enquanto o governador Renato Casagrande trabalha no atacado, o ex-governador Paulo Hartung atua no varejo.   Renata – É verdade. Casagrande anunciou sua candidatura à reeleição no dia 6, dois dias depois teve o almoço para a assinatura do ato de apoio ao governador. Terça-feira passada, foi a vez de 10 partidos anunciarem apoio ao governador. Na próxima terça (20) está marcada a chegada de uma caravana de vereadores na Capital para fazer o mesmo. A impressão é que Casagrande quer mostrar volume em seu palanque. Projeta uma imagem de concentração de forças políticas ao seu lado. Nem mesmo a greve dos professores parece estar tirando a confiança do governador na reeleição. Pelo menos, esta é a imagem para fora. O que há de superficial nisso não sabemos. Quantos prefeitos vão realmente apoiar Casagrande, quais os partidos de mais densidade eleitoral, qual a composição para o Senado, isso são questões que com o tempo vão se acomodar, mas a primeira impressão é forte.    Nerter – Enquanto isso, Hartung mantém um silêncio ensurdecedor sobre sua candidatura. Se você parar para pensar, ele até agora não anunciou candidatura alguma. Entregou uma carta ao PMDB, ainda em abril, disponibilizando seu nome para a disputa ao governo do Estado. De lá para cá, quem fala é Lelo Coimbra. Hartung se movimenta silenciosamente com as lideranças nacionais, com os aliados daqui, muda as peças de lugar, se reúne no interior sem estardalhaço. Parece estar indo aos municípios para sentir a temperatura do eleitorado, para sondar qual a sua real musculatura política depois de quatro anos na planície. Flerta com o PT, negocia com o PSDB, mas não fecha com ninguém. São pontos muito frouxos nessa costura. Enquanto Casagrande assume a reeleição, assume o palanque de Eduardo Campos, Hartung não assume nada.    Renata – Mas, veja bem. Isso não significa de jeito nenhum que ele vá desistir da campanha. É apenas uma estratégia diferente. Quando ele deixa os pontos frouxos na costura é para observar melhor o cenário até a última hora, esperando que as brumas se dissipem. Vai escolher um caminho seguro, até porque, desta vez não vai ter jeito, se for para a disputa ao governo do Estado, vai ter que disputar voto a voto com Casagrande. Vai ser uma eleição muito dura, com resultado imprevisível, pelo menos por enquanto. Não se sabe como o fator Copa do Mundo vai influenciar nas eleições nos Estados, como vai se dividir a classe política, seja por escolhas locais, seja por ingerência das nacionais. Enfim, há muitas variáveis em aberto.   Nerter – Também não acho que Hartung possa pular fora de alguma maneira. Há toda uma estrutura montada para sua campanha. Quando falo estrutura não me refiro ao projeto comandado por Robinho Leite e Simone Modulo para a campanha propriamente dita. Falo dos movimentos iniciais de Hartung, da movimentação dos aliados, das mexidas de peças que ele fez, como Neivaldo Bragato no DEM, que agora é cotado para ser vice. Tem também a ida de aliados para o PSDB, para fortalecer o lado pró-Paulo no ninho tucano. Isso sem falar nos cenários artificiais criados pelas pesquisas recentes, o estudo sobre os gastos do governo Renato Casagrande, enfim toda a movimentação que abriu espaço para a entrada dele na disputa.    Renata – A pergunta que fica é como se comportarão neste cenário os aliados. Há quem aposte que ele não fica nem com o PT, nem com o PSDB. Que a movimentação com os petistas foi apenas para tirá-los do palanque de Casagrande. Se isso de confirmar, ponto para o Hartung. O PT titubeou e Casagrande fechou a porta. Agora os  petistas estão aí, tentando jogar a culpa no governador sobre um erro de leitura que foi do próprio partido. Porque, sinceramente, depois de tudo que aconteceu desde 2002, acreditar que Hartung seria o candidato de Dilma no Espírito Santo é abusar do direito de ser inocente.    Nerter – E tem gente que acha que ele também não vai ficar com os tucanos, mas aí o esquema é outro, a aproximação de Hartung com as lideranças do PSDB é conhecida. Há interesse em manter a candidatura tucana e de preferência que haja uma candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas ao Senado para pulverizar o cenário, o que para ele é interessante, porque isso também enfraquece o palanque de Casagrande. Além disso, será que alguém acredita que Hartung e Rose de Freitas são amigos desde a infância?    Renata – Agora, essa disputa vai ser boa. Apesar do volume que Casagrande quer mostrar, não vai ter de enfrentar uma eleição muito difícil. Os municípios estão em situação complicada, isso quer dizer que os prefeitos estão situação política complicada também. Então, o que significa efetivamente para o governador ter o apoio da maioria dos prefeitos? Como isso vai se transformar em votos? Hartung, por sua vez, tem também suas limitações. Casagrande é mais próximo da rua que Hartung, o ex-governador não tem trejeito de candidato, já comentamos isso aqui no Papo. Se Casagrande estiver ao seu lado o ex-senador Gerson Camata

A coordenação da Via Campesina no Espírito Santo irá elaborar um projeto de lei (PL) para que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se torne uma política pública. O objetivo é oferecer segurança aos agricultores camponeses, que terão a garantia da compra e do consumo de sua produção, além de arrecadarem uma quantia maior de recursos federais para o desenvolvimento de projetos correlatos.   Tendo como norte essa proposta, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), presidida pela senadora Ana Rita (PT), convocou uma audiência pública para a próxima quinta-feira (22), em São Gabriel da Palha (noroeste do Estado). Na ocasião, será apresentada a proposta de PL oficial da coordenação capixaba da Via Campesina e aberto o prazo para que demais movimentos sociais do campo apresentem as suas sugestões. No próximo dia 29 de maio, uma nova audiência acontecerá no Senado, para estabelecer o texto original do PL que visa transformar o PAA em uma política pública.   A presidente da CDH ressalta que tem a intenção de debater com os camponeses e com os assentados de reforma agrária os impactos e ajustes possíveis que possam ser empregados ao PAA, para garantir a segurança alimentar das comunidades envolvidas e entidades sociais que utilizam os gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.   Por meio do PAA, o governo federal compra alimentos produzidos por pequenos produtores rurais, assentados de reforma agrária e populações tradicionais, para distribuí-los às populações em situação de insegurança alimentar e comporem cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos e à alimentação escolar. O programa também permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos e dispensa licitação.   Somente no Espírito Santo, 57 projetos são atendidos pelo programa, entre creches, asilos, escolas e famílias carentes que dependem do benefício, além das famílias camponesas que dependem do governo para a compra de sua produção.    O PAA integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Os recursos para sua manutenção, atualmente, vêm do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa é gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Fotos: Gustavo Louzada/Porã   Aos 41 anos, o advogado André Moreira, militante do movimento de Direitos Humanos, vai entrar em uma disputa eleitoral para o Senado pelo Psol. O partido não vai buscar financiamento de empresas para a campanha, não vai contratar profissionais de marketing político, e nem fazer alianças com partidos fora de seu eixo ideológico.    Uma tarefa que ele, ao lado da candidata ao governo pelo partido, Camila Valadão, vai levar para o processo eleitoral, com a identidade de quem participou dos movimentos de rua de 2013 e que milita na área muito antes das marchas de junho ou da ocupação da Assembleia Legislativa.   Nesta entrevista a Século Diário, o advogado mostra que sabe muito bem onde está se metendo. Ele faz um panorama do cenário de disputa ao governo e ao Senado para 2014 e acredita que o voto de protesto de 2010 no partido se transformou em conscientização do eleitor e pode render frutos para o Psol este ano.    Entende também a dificuldade de encontrar espaço em uma classe política conservadora e de levar um discurso de direitos humanos, sua bandeira, para o eleitorado tão conservador quanto. Mas não se intimida diante da tarefa.    Século Diário – O Psol tem candidato ao governo do Estado e ao Senado em 2014, como está esta construção?   André Moreira – Conhece partido de esquerda? (risos) A construção é um parto, mas foi boa a construção do perfil da candidatura que o partido queria, mas não havia discussão quanto à qualidade dos candidatos. Eu havia colocado meu nome ao governo anteriormente, já tinha circulado alguma coisa e tinha possibilidade também para o Senado, que são as duas candidaturas majoritárias. Aí o grupo decidiu ficar com a candidatura de Camila Valadão ao governo, porque entendeu que para a pauta do governo ela comunicaria melhor com o projeto do Psol, e como eu sou neófito, também, sou filiado desde outubro do ano passado, tenho uma pauta mais próxima à disputa ao Senado, da defesa dos direitos humanos, do Estado Republicano. Então, o partido entendeu que esta seria uma divisão boa. Porque a história de militância minha com os movimentos sociais comunicava melhor para o Senado.    – O partido também tem a candidatura do senador Randolfe Rodrigues à Presidência para trabalhar aqui no Estado, como vai ser feito isso?   – Em junho haverá a convenção do partido e aí fechando isso, haverá algumas discussões internas, mas fechando a candidatura nacional, o partido estará junto. Eu que sou mais independente dentro do partido, me coloco como observador das movimentações internas, percebo que há uma grande disposição para essa construção.    – E qual a proposta do partido para esta eleição no Estado?   – Para o Estado, o partido traz a proposta de uma inversão de prioridades. A prioridade do Estado hoje é o crescimento econômico focado nas  empresas. O Estado faz isso desde a época da ditadura. Estamos na discussão dos 50 anos do golpe militar e em uma discussão que ocorreu essa semana no Ifes [Instituto Federal do Espírito Santo], houve a palestra de três professores da Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo], que estão trabalhando esse período da ditadura, e fizeram uma leitura muito interessante desse período. O modelo político econômico da ditadura é o modelo vigente no Espírito Santo ainda hoje. Não tem diferença nenhuma, os atores são os mesmos, talvez tenham entidades representativas diferentes, partidos diferentes, mas ainda estamos falando de uma política econômica focada no empresariado, que é o mesmo que dá as cartas em um bloco político monolítico que não pode criar muitas disputas, porque no fim das contas estão gerindo o mesmo projeto político do Estado. E o Psol quer inverter essa ordem, com uma radicalização da democracia, mais participação da população nas decisões do Estado e, obviamente, uma política socioeconômica em que o peso se dê no desenvolvimento humano.   – E como seria esse foco?   – Garantia dos direitos humanos, assistência social…queremos discutir toda a pauta de direitos sociais e direitos humanos. Queremos inverter isso, inclusive do ponto de vista orçamentário. Mostrar um orçamento que signifique isso. Hoje a leitura do Orçamento do Estado diz bem o que eles querem.    – As audiências públicas são para inglês ver…   – E sem decisão. Quando falamos em radicalização da democracia, é criar espaços e canais de decisão, inclusive com alteração da Constituição do Estado, da legislação, para garantir isso que estamos falando. Toda vez que o povo quiser se manifestar, não dá para ficar três meses na rua parando tudo. Tem que haver instrumentos constitucionais da manifestação. Nós já temos alguns na Constituição e existem outros que podemos criar ou aprimorar. De uma forma geral, essa é a proposta tanto em nível estadual quanto nacional. Acho que isso se comunica bem nos dois âmbitos.   – Em 2013, o movimento que ganhou as ruas em todo País, no Espírito Santo, proporcionalmente, concentrou o maior número de pessoas. Passado aquele período, os cientistas políticos que observaram as manifestações e o pós-manifestações apontaram para o fato de elas não terem gerado uma liderança que pudesse representar aqueles anseios na eleição deste ano. Há uma tentativa, na candidatura do Psol, de se aproximar daquele movimento?   –  A candidatura é fruto do movimento. Naquele momento eu estava lá, sem ter partido. Mas é uma história de participação que vem de muito tempo. Eu fui do movimento secundarista. Durante toda minha adolescência e juventude, participei do movimento secundarista. Fui diretor do DCE [Diretório Central dos Estudantes] e do Centro Acadêmico de Direito, então, fiz parte do movimento estudantil na universidade. Quando me formei, criei na OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], a pedido do Dr. Agessandro [da Costa Pereira, ex-presidente da OAB-ES] a Comissão de Advogados em Início de Carreira, então, comecei a militar entre os advogados e fui seguindo, até chegar à presidência da Comissão de Direitos Humanos. Eu pego agora o caminho da política institucional e acho que isso

Após três dias de debates entre pesquisadores, técnicos e autoridades públicas, o “I Seminário Chuvas no Espírito Santo: compreensão, prevenção e enfrentamento” elaborou uma Carta Compromisso em que apresenta uma série de encaminhamentos para prevenir e aumentar a capacidade de resposta das cidades a eventos climáticos extremos no Estado, como os ocorridos em dezembro de 2013.    O seminário foi realizado entre terça (13) e quinta-feira (15) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e na Assembleia Legislativa.   O encaminhamento que mais chama a atenção é a criação do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão na Ufes para Prevenção de Desastres Extremos. Reunindo diversos cursos da universidade, a iniciativa vai possibilitar a pesquisa e o estudo contínuos, e de caráter interdisciplinar, sobre o tema. A criação do centro já foi aprovada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. e vai possibilitar um estudo permanente sobre o tema.   A Carta Compromisso traz outros 11 encaminhamentos elaboradas pelas instituições que participaram do seminário. Entre elas, a elaboração de Planos Diretores Municipais (PDM) para as cidades capixabas e o cumprimento do PDM com fiscalização efetiva (prefeituras e Ministério Público). Este ponto, em particular, foi levantado na abertura do seminário, terça, na Assembleia. Um vídeo que apresentou projeto para minimização das enchentes em Vila Velha destacou dois parques para recepção de águas excedentes.    Mas como alertou a representante do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), Irene Léia Bossois, lembrando os atropelos em torno do PDM de Vila Velha, tais parque estão em processo de ocupação avançada ou, ainda, com loteamentos aprovados. São fatos que conferem mais peso ao ponto da Carta Compromisso.    Também integram o documento os seguintes pontos:    – Estruturação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, com pessoal e equipamentos; – Elaboração de projetos de macrodrenagem (obras estruturantes, bombeamento, barragem, desvio de curso d’água, entre outros) para todas as cidades com influência de grandes corpos d’água. – Elaboração de projetos para contenção de encostas em todas as áreas com risco de deslizamento; – Captação de recursos federais e internacionais para implantação dos projetos de macrodrenagem e contenção de encostas das cidades; – Elaboração de banco de dados com todas as informações necessárias para compreensão, prevenção e enfrentamento dos desastres extremos. – Aprimoramento da legislação vigente que trata da Defesa Civil e da proteção de áreas de risco, de acordo com a realidade do Estado e dos municípios; – Construção de instrumentos de controle e participação social para elaboração e fiscalização da execução de políticas públicas de prevenção a desastres climáticos; – Construção de uma agenda de debates regionais sobre eventos climáticos extremos no Espírito Santo, com o intuito de discutir as especificidades regionais e disseminar e envolver a sociedade nesta temática.

Os candidatos a deputado estadual de Viana observam com atenção os movimentos políticos da deputada estadual do município, a ex-prefeita Solange Lube (PMDB). Isso porque, no partido, há conversas sobre a possibilidade de ela disputar uma das dez cadeiras na Câmara dos Deputados, o que aliviaria a pesada chapa do PMDB na eleição à Assembleia Legislativa.    Aliviaria a situação não só do PMDB, mas das lideranças do município, que vão disputar a eleição deste ano para a Assembleia. Com cerca de 40 mil eleitores, o cenário em Viana é acirrado para a eleição. Entre os nomes cotados para a disputa, está o do vice-prefeito, Faustão (PDT). Mesmo sendo popular e com boa movimentação entre os eleitores, há a dificuldade partidária a ser superada para que ele consiga uma vaga na Casa. O PDT tem uma das maiores bancadas do Legislativo hoje e, para conquistar uma das 30 cadeiras do plenário, precisaria superar a marca de 20 mil votos no município. Como há outros nomes na disputa, alcançar essa votação será difícil.    Apoiado pelo prefeito Gilson Daniel (PV), o vereador Cesar Lázaro (PSL) é forte no município e teria mais chances entre os candidatos colocados, isso em um cenário sem Solange Lube na disputa. Outros vereadores que vão buscar espaço na eleição estadual e que vão movimentar o cenário eleitoral são Gilmar Mariano (SDD) e Biro Biro (PT).    Além dos candidatos do município, o eleitorado também vai se dividir com os candidatos que pegam votos em Viana, a maioria de Cariacica. Sandro Locutor (PPS) teve uma forte aproximação com o município, mas também vão caminhar por lá Marcelo Santos (PMDB), Gilsinho Lopes (PR) e Lúcia Dornellas (PT).

A Prefeitura Municipal de Aracruz promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (20) para discutir alteração no zoneamento do Plano Diretor Municipal (PDM) solicitada pela Nutripetro. A reunião será realizada às 19h, na Associação Comunitária de Barra do Riacho (ACBR).   A Nutripetro, uma das empresas da Ambitec, tem a intenção de instalar na região residencial do centro da Barra do Riacho o seu Terminal Multimodal Capixaba (TMC). O empreendimento, conhecido como porto da Nutripetro, desempenhará apoio logístico às áreas de granéis, granito, cargas gerais e operações offshore de apoio a plataformas de petróleo. O porto ainda não possui nenhuma licença ambiental para o início das obras.   Os pescadores, que compõem uma comunidade tradicional que depende do mar para o sustento de suas famílias, já afirmaram que são contra a mudança no PDM, que favorecerá a entrada do TMC. Segundo o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy, Vicente Buteri, o PDM do município só permite ocupação residencial na área, e não um porto com seus diversos impactos sociais, ambientais e no tráfego da região. O local onde a empresa pretende se instalar é no centro do distrito de Barra do Riacho.   Além da alteração do PDM, os pescadores não concordam contra a implantação de mais um porto na região, agravando os impactos já existentes. Eles alertam que o porto da Nutripetro será construído em uma área de extrema abundância de animais marinhos entre os meses de setembro e janeiro e, por conta do intenso tráfego de navios e da ocupação da costa, a atividade pesqueira tradicional será impedida na região. Cerca de 400 pescadores, como estima a associação, serão diretamente impactados pela impossibilidade de exercer seu ofício e pelos danos ambientais e sociais causados com a chegada de um grande empreendimento ao pequeno vilarejo.   No ano passado, um abaixo-assinado foi enviado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e às autoridades competentes. O documento pede a anulação da audiência pública sobre o empreendimento, que Buteri afirma ter sido realizada em um local distante e de difícil acesso para os pescadores e a comunidade em geral. Os pescadores requerem que seja realizada uma nova audiência especificamente sobre o porto destinada às comunidades da Barra do Riacho, local que será diretamente impactado.   Essas famílias de pescadores já amargam os prejuízos decorrentes da instalação do Estaleiro Jurong, na mesma localidade. Desde janeiro de 2012, com a chegada da empresa, eles estão impedidos de realizar suas atividades. A área, que antes tinha uma rica biodiversidade e ampla disponibilidade de lagostas, camarões e diversos outros animais marinhos, hoje se encontra completamente devastada. A exclusão de área pesqueira e a instalação de estruturas do empreendimento sem qualquer compensação/indenização prestada aos pescadores são apenas alguns fatores que afetam diretamente as comunidades locais. Até mesmo a navegação no entorno foi impedida com a instalação do quebra-mar.   Próximo à Barra do Riacho, na vizinha Barra do Sahy, o Portocel, de propriedade da Aracruz Celulose (Fibria) e da Cenibra, também gera inúmeros impactos às comunidades locais de pescadores. O porto está há vinte dias realizando uma dragagem que afeta diretamente os pescadores da Barra do Riacho, que pescam sujeira ao invés de peixes, sem nenhum tipo de compensação por parte da empresa às comunidades. As empresas já anunciaram a expansão do porto, no projeto Portocel II.   Além disso, há um novo projeto de porto para a região entre o Portocel e a Jurong, que é o Terminal Industrial Imetame. No último dia 9, em reunião com representantes da empresa e o prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PMDB), no Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande anunciou a emissão da licença de instalação (LI) do terminal portuário.