Século Diário

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) divulgou, nesta sexta-feira (16), o resultado da primeira fase da concorrência pública para outorga do serviço público de transporte coletivo do sistema Transcol. Dois consórcios (Atlântico e Sudoeste) estão participando da disputa bilionária, dividida em três etapas. A relação das empresas participantes não foi divulgada, porém, os dois consórcios devem operar o sistema, já que a licitação impede a vitória de uma mesma empresa nos dois lotes em disputa. De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, os dois consórcios tiveram a mesma pontuação nos dois lotes – o primeiro abrange a região litorânea (Vila Velha, Vitória e uma parte da Serra), enquanto o outro compreende a parte continental (Cariacica, Viana, Vitória e a região oeste da Serra). O Consórcio Atlântico obteve 86 pontos contra 85 pontos do consórcio Sudoeste. Entretanto, o resultado – que ainda pode ser contestado pelos consórcios – mantém a disputa pela concessão em aberto, já que o tipo de licitação leva em consideração a melhor técnica e o menor preço da tarifa ao usuário. Nas próximas fases, a comissão licitante da Setop vai analisar as propostas econômicas e os documentos de habilitação dos consórcios. Pela fórmula da licitação, a vencedora vai escolher qual o lote deseja operar. Segundo o edital da concorrência, o lote 1 estima uma frota de 812 ônibus para atender 166 linhas e sublinhas, já o segundo lote terá 173 linhas e sublinhas com uma frota de até 844 veículos. O documento estima receitas na ordem de R$ 13,6 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. O edital prevê ainda que o governo pode prorrogar as concessões por mais 15 anos, porém, o contrato afasta a possibilidade de renovação automática. A reportagem de Século Diário entrou em contato com a Setop para solicitar o nome das empresas participantes dos consórcios, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta. Licitação O edital da licitação do sistema Transcol foi publicado no último dia 26 de fevereiro, em cumprimento à decisão judicial que anulou as atuais concessões por falta de licitação para outorga. A previsão do governo é de que as vencedoras da licitação iniciem a operação do sistema até o mês de outubro, caso a disputa não sofra qualquer tipo de atraso. Durante a fase de licitação, o preço da tarifa do Transcol não sofrerá reajuste. “A licitação vai definir o valor da tarifa”, afirmou o governador Renato Casagrande, durante o anúncio do certame.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes-ES), multado em R$ 630 mil por descumprimento de liminar judicial que determinava a suspensão das greve dos professores, iniciada em 14 de abril, vai utilizar os 15 dias de prazo para tentar negociar com o governo algum avanço para as reivindicações da categoria.    De acordo com o diretor da entidade Rodrigo Agapito, a decisão de permanecer ou não em greve é, e vai sempre ser, dos professores, que votam em assembleia. A próxima assembleia da categoria vai ser realizada na próxima quarta-feira (21), no auditório do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES).    Agapito acrescenta que o sindicato vai tentar obter, pelo menos, um avanço concreto para os professores. Ele diz, ainda, que resposta concreta é dizer se vai atender a alguma reivindicação, e não formar grupo de trabalho, para analisar a possibilidade de concessão de qualquer benefício.    O diretor também lembra que a execução da multa de mais de meio milhão de reais é mais uma tentativa de pressionar a categoria para voltar à sala de aula. “O que se coloca é que se não voltarem, a multa vai ser executada”, completa ele.   O sindicalista também salienta que essa tática é o que vai ser sempre feito, já que o recurso de mexer no bolso, ameaçar corte de ponto ou demissão é a arma que o governo tem nas mãos.   Mediação   Nesta terça (13) e quarta-feira (14) representantes do Sindiupes e da base dos professores; e do governo participaram de mediação com o Ministério Público Estadual (MPES) na tentativa de avançarem nas negociações. No entanto, não houve avanço para a categoria.    A primeira proposta foi a criação de um grupo de trabalho paritário, com representantes do Sindiupes e das secretarias de Estado da Educação (Sedu) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), além da participação do segmento de pais e alunos. O objetivo desse grupo é iniciar um estudo para efetivar a gestão democrática nas escolas e a forma de escolha dos diretores das unidades educacionais. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer até 29 de agosto deste ano.    Também foi proposta na reunião a constituição de um novo grupo de trabalho para debater alterações no Estatuto do Magistério. A nova redação deverá, obrigatoriamente, ser concluída e enviada à Assembleia Legislativa também até 29 de agosto, apenas em pontos que não impliquem em impacto financeiro.      Sobre a questão salarial, o governo alegou ainda estar à espera do posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de conceder a recomposição das perdas salariais. No entanto, a lei eleitoral diz, apenas, que não se pode conceder reajuste acima do limite da inflação do período. O índice pleiteado pelos professores está abaixo do limite.       Calendário   Na próxima semana, os professores da rede estadual vão realizar vigílias e atos públicos em diferentes pontos da Capital. Na segunda-feira (19) pela manhã os professores realizam vigília em frente à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), na Praia do Suá, em Vitória.   Já na terça-feira (20) à tarde os professores realizam um ato público em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), na Enseada do Suá.      

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (16) a criação de uma lei fixando um teto para os gastos de campanha nas eleições de 2014. Para valer ainda neste ano, a lei teria que ser aprovada pelo Congresso até o dia 10 de junho.   O ministro já havia defendido a ideia durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Adin, protocolada pela OAB contra o financiamento privado de campanha. O julgamento está parado com seis votos a favor do fim das doações de empresa. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.   Toffoli também lembrou que a possibilidade de doação empresarial para campanhas continua em julgamento no Supremo, mas que uma eventual decisão não valerá para as eleições deste ano.   Se o Congresso não aprovar uma lei até 10 de junho limitando o gasto, o que pouca gente acredita que acontecerá, a legislação eleitoral vidente determina que cada partido, coligação ou candidato fique livre para estabelecer seu próprio teto, como acontece atualmente.    Toffoli já conversou sobre o assunto com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e disse acreditar na possibilidade de mudanças até 10 de junho.   O ministro também falou de mudanças nas instruções do TSE para declaração de gastos de campanha neste ano. A partir de agora, os partidos terão que indicar especificamente quais candidatos receberam recursos de que doadores. Antes, segundo ele, quando a empresa doava para um determinado partido, não era possível saber que candidato seria diretamente beneficiado.

Os servidores públicos do Estado realizaram nesta quinta-feira (15) uma assembleia geral para discutir as ações que devem ser tomadas diante da impossibilidade de negociar com o poder público. Os servidores presentes no encontro decidiram por intensificar as ações de protesto e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) vai definir datas para paralisações gerais, atos públicos e articulações políticas.    Os servidores se queixam de não conseguirem negociar com o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Pablo Rodnitzki. O sindicato também vai a Brasília recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que não julgou até o momento a situação da greve da categoria, em abril deste ano, que foi decretada ilegal pela Justiça, em decisão monocrática, mas não teve mérito julgado.    O Sindipúblicos também solicitou ao TJES que intermediasse uma mesa de negociação com o governo, mas este pedido também não foi atendido.    Depois da assembleia, os servidores saíram em caminhada em direção ao Palácio Anchieta e participaram do ato unificado com os professores e técnicos em enfermagem.    Greve   A greve dos servidores públicos teve início em 31 de março deste ano, mas foi declarada ilegal em 2 de abril. No dia 3 de abril os servidores realizaram uma assembleia em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e decidiram acatar a liminar e suspender o movimento.    Entre as reivindicações estão a concessão do auxílio-alimentação para os servidores que recebem por subsídio e o reajuste desse auxílio pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), no valor de R$ 705,00; reposição de perdas salariais;  fixação da data base em mês específico; e regulamentação do adicional de insalubridade e do auxílio-creche.

Por que estudar Letras?; O Realismo Mágico e as Ditaduras; O Sentido Trágico da Vida; Leio, Logo Existo; são alguns dos títulos do livro Ensaios ou Quase, de Araken Vaz Galvão. “São ensaios sobre a relação entre a literatura e a história. No caso tanto a nossa literatura hispano-americana como as respectivas histórias dos nossos países da América Latina”, explica o escritor.   A obra será lançada este sábado (17), às 19 horas, na Aliança Francesa de Vitória. Araken é baiano, residente em Valença, mas seus laços com o Espírito Santo são fortes e antigos. O escritor foi subcomandante da Guerrilha do Caparaó, primeiro movimento armado do País contra o golpe militar. Araken não costuma retratar esse episódio em sua literatura de forma direta, mas adianta que encontra-se no prelo o livro Das Prisões e do Exílio – Crônicas, a sair ainda este ano, que fala especificamente de duas amargas experiências de vida: Prisão e exílio.   Araken também viveu em Vitória logo depois de voltar do exílio imposto pela ditadura militar, período em que conheceu sua mulher. Desde então, costuma visitar a cidade para encontrar-se com a família de sua mulher e, em especial, seus dois netos. “Como somos muitos amigos, o coração puxou-me para este belo Estado e esta belíssima cidade”, diz.   Ensaios ou Quase é o terceiro livro de ensaios de Araken e será lançado também em nível nacional. Seu primeiro livro nesse formato foi sobre cinema e o segundo intitulado Alguma divagação intelectual. O autor que já trabalhou como roteirista, dramaturgo e jornalista, quando estava no exílio, fugindo da ditadura, explica que a opção pelo formato de ensaio foi uma forma de experimentar novas formas de textos.    No período do exílio, em 1976, Araken morou no Uruguai, Peru e Equador, com passagem pela Argentina, Paraguai e Bolívia. No Uruguai, ele se dedicou a literatura, história, belas artes, cinema e trabalhou como jornalista. No Peru estreou a peça Apenas una Mujer e o monólogo dramático-musical A Fossa. Ele também realizou cinco filmes, quatro curtas e um longa, Yawar Mayu (Rio de Sangue). Da viagem pela América hispânica, Araken trouxe influências para a elaboração de meu primeiro romance, Cronicas de Uma Família Sertaneja.    “Ao voltar ao Brasil, depois da anistia, e já trazendo semiacabado um romance, o qual terminei no Espírito Santo, passei a dedicar-me à ficção: romances, contos e crônicas. Nessa mesma época, comecei a fazer pequenas incursões pelo ensaio, sempre abordando o cinema, a história e a literatura”, conta Araken.    Pelos títulos dos ensaios, percebe-se que há também reflexões filosóficas, mas, humilde, Araken revela que são “apenas divagações de velho”.   Para conhecer mais do trabalho do autor, acesse www.arakenvaz.blogspot.com   Serviço   O livro Ensaios ou Quase será lançado neste sábado (17), às 19h, na Aliança Francesa. Rua Alaor de Queirós Araújo, 200 – Enseada do Sua, Vitória

  A cine biografia de Florbela Espanca (Dalila Carmo) começa quando ela tentar levar uma vida comum de uma dona de casa ao lado de seu terceiro marido. Juntos eles se mudam para o campo, mas Florbela não consegue se acostumar a essa vida tranquila de cuidar da casa e do marido. O seu desejo de retornar a cidade, leva- a acompanhar o irmão Apeles (Ivo Canelas) na grande Lisboa. Na capital, ela descobre uma nova vida e, finalmente, encontra a liberdade.    Florbela passa a frequentar festas, movimentos populares e também se envolve com alguns homens. A vida agitada que sempre quis também lhe é inspiração para os seus maiores poemas. Entretanto, seu marido, o médico Mário (Albano Jerónimo), resolve buscá-la e transformar sua vida em um inferno.      Florbela é dirigido por Vicente Alves do Ó, que resolve focar mais na vida pessoal da poetisa e quase não menciona a sua carreira ou sua importância para a literatura portuguesa. Florbela viveu durante os anos 1920 e enfrentou muito preconceito por ser uma mulher liberal. A jovem poetisa só teve seu reconhecimento na história da literatura portuguesa anos mais tarde. Ela morreu em 1930, com apenas 36 anos,   A obra recebeu diversos prêmios, incluindo melhor filme e melhor atriz (Dalila Carmo) no Festival de Coimbra, e melhor atriz nos Globos de Ouro portugueses. No Brasil, o filme foi exibido na edição 2013 do Cinesul – Festival Iberoamericano de Cinema e Vídeo.   Serviço   Florbela (Idem, Portugal, 2014, 120 minutos, 14 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h10

A candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) pode ganhar mais um reforço de peso. Depois de 55 prefeitos declararem apoio à reeleição do socialista (agora já são 60, dos 78 prefeitos), e a vez dos vereadores mostrarem fidelidade ao governador. Uma caravana com cerca de 200 vereadores da Grande Vitória e do interior está sendo organizada. O ato de apoio a Casagrande acontece em Vitória na próxima terça-feira (20). A ideia é trazer à Capital, pelo menos 200 dos 838 vereadores do Estado. A manifestação teria a intenção de causar impacto pelo volume. Mas, embora o número pareça alcançável se comparado ao total de vereadores, é um desafio muito maior do que reunir prefeitos, já que estão envolvidos interesses políticos muito mais fragmentados nas câmaras municipais. Para os meios políticos, a receptividade ao convite vai depender muito da posição do prefeito nas bases. O jogo político no município, principalmente na proporcional, pode dificultar uma movimentação controlada em favor de um ou outro palanque. A melhor acomodação dos aliados dos vereadores e o embate com os adversários locais é que vai definir o apoio à majoritária. Conquistar os vereadores é uma ação estratégica, principalmente em uma disputa que se mostra muito acirrada para a eleição deste ano. Eles são os agentes políticos mais próximos da população e, embora não sejam puxadores de votos tão importantes quanto o prefeito, podem ajudar na captação de votos se estiverem unidos aos gestores municipais. Mas para isso é preciso que o prefeito também esteja bem com o eleitorado, o que não é o caso da maioria no Espírito Santo. Com as perdas de recursos federais e o agravamento da crise nas prefeituras, o eleitor não está satisfeito com boa parte dos eleitos em 2012. O apoio dos vereadores do Estado é mais uma investida dos apoiadores do palanque do governador Renato Casagrande que vem dando volume à sua candidatura à reeleição nos últimos dias. Desde que assumiu a candidatura, na última terça-feira (6), o governador acelerou o processo eleitoral. Depois dos prefeitos, nessa terça-feira (13) foi a vez de um bloco com 10 partidos declarar apoio ao palanque do governador. Enquanto isso, o adversário apontado até aqui, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), mantém o silêncio sobre sua participação no pleito desde que entregou uma carta ao PMDB do Estado colocando seu nome para a disputa, em meados do mês de abril. Ele vem conversando com aliados políticos e tentando puxar apoios para seu palanque.

No início de abril passado, o Psol lançou seus nomes na disputa eleitoral deste ano ao governo, com Camila Valadão; e ao Senado, com o advogado André Moreira. Nomes novos na disputa institucional que tentam mostrar que os protestos de rua de junho e julho de 2013 geraram sim lideranças políticas em condições de discutir dentro do sistema vigente as demandas levantadas nas ruas. Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (17), o candidato ao Senado pelo Psol explica como se deu a construção da candidatura dentro do partido. Formado na Universidade Federal do Espírito Santo, membro da OAB-ES, André Moreira tem uma ligação com os movimentos sociais que vem de longa data. Foi dirigente do Centro Acadêmico de Direito da Ufes e do Diretório Central dos Estudantes ( DCE). Para sua campanha, vai atuar na defesa de um tema que conhece bem: os direitos humanos. Ele reconhece as dificuldades da bandeira e da movimentação política. Sem doações de empresas para a campanha e sem espaço no pesado jogo político do Estado, o Psol vai propor uma inversão das prioridades na agenda do Estado. Moreira entende, porém, que o cenário que vai disputar é bem diferente daquele de 2010, em que o partido teve um bom desempenho na disputa ao Senado com Professor Renato – conquistou mais de 277 mil votos; nesta eleição sai candidato a deputado estadual pelo SDD. Naquele momento, lembra Moreira, duas vagas estavam em jogo o que facilitava a migração de um deles para o voto de protesto, mas acredita no amadurecimento do eleitorado, que já mostrou insatisfação com o quadro político atual do Espírito Santo. Na entrevista, o candidato do Psol fala sobre a polarização entre Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB), destacando que não há disputa de projeto político para o Estado, apenas uma escolha sobre quem será operador dos interesses da elite empresarial capixaba, que comanda a política no Espírito Santo desde a ditadura militar.