Século Diário

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou, mais uma vez, a Petrobras Transportes S.A (Transpetro) e o gerente do Terminal Norte Capixaba (TNC), Tarcísio Pessanha de Souza, por responsabilidade na poluição do mar e das praias próximas ao distrito de Barra Nova, em São Mateus (norte do Estado). O MPF aponta que foi flagrante a omissão da Transpetro que, ao invés de registrar acidente que culminou com vazamento de óleo imediatamente após o ocorrido, em 2011, somente o fez no dia seguinte.   Segundo a ação, a comunicação do ocorrido deveria ter sido feita o quanto antes, para que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) pudesse levantar a dimensão dos danos, a fim de apurar a responsabilidade da empresa. Na época, o Iema, ao constatar que os procedimentos de contenção realizados pela empresa eram insuficientes, chegou a multar a Transpetro em R$ 150 mil.   O procurador da República em São Mateus, Leandro Mitidieri, diante da omissão e do descaso tanto da Transpetro quanto do gerente do TNC, pede a condenação dos réus com base no Artigo 54 da Lei 9.605/98, que rege sobre a poluição que possa resultar em danos à saúde humana e que provoquem mortandade de animais ou destruição significativa da flora. A pena para esse tipo de delito é de um a quatro anos de reclusão e multa.   O acidente, que aconteceu no dia 6 de dezembro de 2011, derramou óleo no mar durante um procedimento de manutenção realizado no TNC. Como a barreira utilizada como contenção se rompeu, os resíduos da operação foram lançados ao mar e, com a correnteza, chegaram às praias da região. A operação era supervisionada por Tarcísio Pessanha de Souza que, em depoimento à polícia, afirmou que o vazamento de óleo na água durante a troca de mangotes – dutos que ligam o navio a monoboias – é normal, e que o rompimento das barreiras absorventes foi causado por mudanças bruscas nas condições do mar. O Iema reprova o método utilizado pela Transpetro, já que ele não garante a recuperação total da água do mar.   Vazamentos constantes   Este foi o último de uma série de quatro vazamentos registrados em operações no TNC. O primeiro deles ocorreu em abril de 2009, no momento do abastecimento do navio Blu Star, com vazamento de petróleo bruto que contaminou a água e a areia da Praia de Barra Nova. Não foi possível precisar a quantidade de petróleo derramada no mar, mas um relatório do Iema comprovou a contaminação da água e do solo. Na ocasião, a Transpetro foi multada em R$ 200 mil pelo instituto.   Sete meses depois, em novembro de 2009, um novo acidente, de maiores proporções, resultou num vazamento de aproximadamente 2 mil litros de petróleo. O acidente, a quatro quilômetros da costa, envolveu o navio tanque Pirajuí. Durante sobrevoo de helicóptero pela área do acidente, não se verificou a existência de embarcações para cercar a mancha e recolher o petróleo. A praia atingida, em Linhares, é considerada de preservação permanente, já que é local de reprodução de tartarugas ameaçadas de extinção. Os técnicos do Iema classificaram de grande o impacto causado ao meio ambiente e destacaram que a empresa nem sequer tinha licença para a operação de descarregamento de petróleo. A Transpetro foi multada em R$ 6,2 milhões.   Pelos dois vazamentos ocorridos em 2009, o MPF-ES propôs, em 2011, ação penal contra a Transpetro e o então gerente operacional do TNC, Ronaldo Rômulo Costa, por crime ambiental. Eles são responsabilizados pelos dois acidentes ambientais.   Mais recentemente, em junho de 2011, novo vazamento. De acordo com a empresa, foram despejados no mar entre 500 e mil litros de petróleo. Novamente a Transpetro não atuou de forma satisfatória em relação à instalação de barreiras de contenção. O Iema, então, ressaltando que era a terceira vez em três anos que a Transpetro cometia o mesmo tipo de infração, multou a empresa em R$ 750 mil.   Em setembro de 2013, pescadores das associações de São Mateus decidiram unir forças ao MPF como coautores nas ações contra a Transpetro. A Procuradoria quer que a empresa seja condenada a compensar, no valor de R$ 50 milhões, os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do TNC.   A Transpetro demonstrou não ter um plano de contenção eficaz em caso de vazamento nos dutos que encaminham o petróleo extraído em terra até o TNC para abastecimento de navios. O MPF-ES pediu, em caráter liminar, que a Transpetro atualize e adéque, obrigatoriamente, seu Plano de Emergência Individual. O MP também requereu que a empresa seja multada em R$ 5 milhões e tenha sua Licença de Operação (LO) suspensa – o que teria como consequência a paralisação dos trabalhos do TNC –, caso o novo plano não seja apresentado em tempo hábil. E ainda que a empresa indenize os moradores das comunidades locais afetadas pelos vazamentos.

O PDT é considerado pelos meios políticos uma das grandes noivas da eleição deste ano. Sem pretensões majoritárias para este ano e o segundo em número de filiados no Estado, o partido é uma força auxiliar desejada pelos palanques colocados para a disputa de outubro próximo. Mas o caminho a ser seguido vem dividindo internamente a sigla.   Para algumas lideranças, o foco de sua principal estrela, Sérgio Vidigal, na disputa de 2016, é que vem dividindo as opiniões dentro do partido. O partido pode fechar um acordo com o PMDB, indicando o vice. Também discutiu com o governador Renato Casagrande e nessa segunda-feira (12) se reuniu com o senador Magno Malta (PR).    Internamente, os movimentos de Vidigal causam divisão. O ex-prefeito da Serra tem uma parceria de longa data com Magno Malta, mas diante da indefinição do republicano sobre sua participação no pleito deste ano, o pedetista tem dois caminhos a seguir: ou ficar no palanque de Casagrande ou aderir ao palanque do PMDB.    Com Casagrande há dois empecilhos, o primeiro deles é ligado à eleição nacional, já que o governador assumiu a candidatura de Eduardo Campos e o PDT está fechado nacionalmente com a reeleição de Dilma Rousseff. O outro motivo é relativo a seu projeto pessoal de retorno à prefeitura da Serra. Isso porque no palanque do governador está seu principal adversário no município, o prefeito Audifax Barcelos, que o derrotou na disputa de 2012.    Vidigal insiste que sua principal preocupação na eleição deste ano é a disputa de deputado federal, para que o partido mantenha participação na bancada. O nome em mais condições para garantir a vaga é o do próprio Vidigal. Entre os deputados estaduais, a movimentação é dividida também.   Euclério Sampaio e Da Vitória são considerados em condições de levarem suas próprias candidaturas independendo de apoios. Já Aparecida Denadai precisaria de apoio político para disputar a reeleição. Luiz Durão pode ter sua candidatura afetada pelo desempenho do aliado, o prefeito de Linhares Nozinho Correia, mas seu nome está sendo negociado como o indicado para vice, nas conversas do partido com os palanques colocados para a disputa estadual.

A Vale anunciou nesta terça-feira (13), por meio do jornal A Gazeta, que sua oitava usina está pronta para operar, o que vai permitir o aumento da produção anual da mineradora de 25 para 33 milhões de toneladas de pelotas de minério, agravando o problema da poluição do ar na Grande Vitória. A usina já está em fase de testes desde o dia 21 de abril e a expectativa da empresa é de que seja ligada ainda no primeiro semestre deste ano. O processo de licenciamento do empreendimento, porém, é contestado na Justiça Federal por Eraylton Moreschi Junior, coordenador da SOS Espírito Santo Ambiental.   Além de denunciar “absurdo no processo”, com  “barganha entre a empresa, o poder público e associações ambientais e de moradores”, Moreschi requer, na ação civil pública impetrada em junho do ano passado, que o licenciamento da oitava usina seja suspenso. Para isso, se baseia no fato de que não há, no Espírito Santo, definição de parâmetros de emissões adequados à região. O militante também alerta sobre a necessidade de concluir os trabalhos da perícia que irá quantificar os impactos da empresa na região, objeto de outra ação contra a mineradora. Para ele, se não há parâmetros seguros que protejam a saúde do cidadão, o meio ambiente e os bens patrimoniais da população, a Vale não poderia funcionar, muito menos se expandir.    Moreschi pede antecipação de tutela jurisdicional, sob pena de multa diária, e que se abstenham os réus – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Estado, União e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – de autorizarem ou colocarem em funcionamento a oitava usina da Vale, enquanto não forem estabelecidos os parâmetros de emissões pelos poderes públicos para verificação e determinação da origem das partículas emitidas, bem como os limites compatíveis com a realidade da Grande Vitória. Além da conclusão da perícia e comprovação de que o funcionamento da oitava usina não irá ultrapassar os limites em questão.   Liminar expedida no último dia 9 de maio determina que a Justiça aprecie o contraditório. Significa que foi dada a oportunidade de defesa ao Iema, a seu diretor presidente, Tarcísio Föeger, e à Vale. As manifestações deverão ser apresentadas entre 20 e 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Somente após o recebimento da defesa, o juiz determinará os encaminhementos. Caso a oitava usina já esteja em funcionamento e o juídzo decida pelo que foi requerido pelo ativista, a mineradora terá que interromper as atividades da nova usina.   “Não há, repita-se, comprovações científicas de que a poluição diminuiria se fosse aberta mais uma usina (algo que atenta contra a lógica) ou que diminuiu a poluição tão drasticamente a ponto de que poderia ser aberta uma nova usina”, aponta a ação, que pede a suspensão do licenciamento da oitava usina. “Ao contrário, as partes envolvidas no processo do licenciamento da 8ª usina barganham o tempo todo, como se o ar pertencesse a eles próprios, e não a todos os seres vivos”, afirma o coordenador da SOS. A ação também defende que, mesmo que a Vale diminua a sua própria poluição e os parâmetros de toda a Grande Vitória permaneçam os mesmos, uma nova usina não pode ser aberta. Pelo contrário, as já existentes devem ser interditadas.    Além disso, o engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior, que coordena a perícia determinada pela Justiça, em outra ação, movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), para apontar os impactos à saúde e patrimonial gerados pela Vale na Grande Vitória, pediu que o escopo dos trabalhos fosse ampliado, mas a decisão sobre o pedido ainda não foi expedida pela Justiça. Como aponta o perito, a medida é necessária para melhor avaliar os dados das emissões, bem como os respectivos sistemas de mitigação e a eficiência dos atuais procedimentos de monitoramento.   Segundo Moreschi, nos autos da ação que determinou a realização do estudo técnico que a Vale tem obrigação de bancar, o próprio Iema informa que a empresa funciona sem que haja definição de parâmetros adequados, o que somente será possível após a realização de um estudo pela Universidade Federal do Estado (Ufes), ainda não concluído.

O empresário do ramo de móveis, José Eduardo de Oliveira, hoje abre o sorriso porque sabe que será um paciente transplantado de córnea ainda neste ano. Mas o calvário deste conhecido comerciante de Vitória teve início no ano de 2011, quando se submeteu a uma cirurgia oftalmológica e passou por uma verdadeira saga até que encontrasse um médico que atestasse a solução para o problema que enfrenta.    Em 2011, José Eduardo, reclamando que a vista direita estava um pouco embaçada, procurou o oftalmologista que o atendia há cerca de três décadas, Argeu Barbieri Filho, para obter um diagnóstico. O empresário, apesar de beirar os 70 anos, nunca se aposentou e se dedica com vigor ao negócio que toca há quase 50 anos, de comércio de móveis para bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos.    Depois de ser examinado, o oftalmologista diagnosticou que o olho direito estava com catarata e que a indicação seria uma cirurgia para implantação de uma lente. De acordo com José Eduardo, o médico não recomendou a colocação da lente oferecida pelo plano de saúde, no valor de R$ 300, nem as outras nos valores de R$ 900; e de R$ 2,7 mil; indicando uma no valor de R$ 4,6 mil.    A operação foi conduzida pelo médico César Fracalossi Barbieri, filho de Argeu. Uma semana após a realização do procedimento, o empresário voltou ao consultório para acompanhamento, e o médico constatou que a lente havia deslocado e que seria necessária uma nova cirurgia para a remoção e colocação de uma estrutura. O procedimento de retirada da lente é extremamente delicado, já que ela precisa ser quebrada e retirada aos pedaços.    Depois de mais 15 dias, José Eduardo voltou ao consultório para a retirada dos curativos, imaginando que estaria em franca recuperação e foi informado que havia corrido tudo bem na cirurgia.    No entanto, à medida que o tempo passava, a visão do empresário piorava, por isso, procurou outro profissional, o oftalmologista José Luiz Pappone. Ele foi informado que o tratamento seria longo e dispendioso, com a aplicação de colírios. O tratamento durou quase um ano e meio, mas, ainda assim, a visão do olho direito de José Eduardo ficava cada dia pior.    Ele conta que, passado este período, deu um ultimato ao médico, que insistia na aplicação de colírios. “Disse a ele ‘sinto muito, seu tempo acabou’ e foi aí que ele revelou que eu não tinha nenhum problema na retina, e sim na córnea, que estava severamente lacerada”, diz o empresário.    Até que tivesse o diagnóstico, o empresário ficou deprimido, já que a perda da visão o impedia de fazer atividades do dia a dia e tolhiam sua independência. Após ser informado que não havia problema na retina, e sim na córnea, foi encaminhado a outro oftalmologista, mas preferiu procurar o atual médico que o atende.    Ele conta que este médico – que prefere não divulgar o nome, para evitar qualquer problema – foi a salvação para sua visão. Ele só encontrou quem propusesse uma solução para o problema criado em fevereiro deste ano, três anos depois da primeira cirurgia.    José Eduardo se emociona ao falar do médico que o atende atualmente. Ele diz que encontrou uma pessoa com humanidade o suficiente para o tratamento. O médico o colocou na lista de transplante, que deve acontecer ainda neste ano, e o acompanha sempre que necessário. O semblante do empresário muda ao falar deste médico, que se tornou uma pessoa muito querida, principalmente por causa da transparência com que conduz o tratamento.    Assédio   Depois de ter constatado que fora vítima de erro médico, José Eduardo procurou assistência jurídica do advogado Ricardo Ribeiro, que denunciou o caso ao Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-ES) e protocolizou notícia-crime no Ministério Público Estadual (MPES). O próximo passo é ingressar com ação cível contra os médicos Argeu Barbieri Filho e César Fracalossi Barbieri.    De acordo com a denúncia, os médicos denunciados incorreram em três categorias de erro médico – negligência, imperícia e imprudência – pois o resultado do exercício da profissão médica causou dano grave à saúde do empresário com a cegueira de 98% do seu olho direito.    Depois que o empresário já estava sendo atendido pelo médico atual e que já estava na fila do transplante de córnea, ele conta ter sido assediado por representantes dos dois médicos denunciado. A primeira tentativa foi uma oferta de tratamento em Nova York; a segunda, de tratamento em São Paulo; e a terceira de R$ 15 mil.    José Eduardo conta que se sentiu ultrajado e desrespeitado por todas as propostas feitas. “O que ofendeu mais foi a forma abusiva de oferecer o tratamento fora [do país] – que é uma admissão de culpa – e depois pelo valor de R$ 15 mil, que, para eles, é o que vale o meu olho”, diz o empresário.          

A expectativa da classe política de que o processo eleitoral só tivesse uma aceleração após as convenções de junho próximo foi frustrada pela intensificação das movimentações do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), no final de abril, e do governador Renato Casagrande a partir do início deste mês.    Com as investidas dos dois lados, criou-se um cenário de polarização da disputa eleitoral, que poucos nos meios políticos acreditam que poderá ser alterado com a entrada de novos nomes, embora inda haja algumas expectativas da participação do senador Magno Malta (PR) no processo estadual, o que poderia levar a disputa para o segundo turno.    Mas a demora na definição do republicano pode fechar os espaços, sobretudo, para a negociação de apoios políticos. A tendência é de que até julho, quando acontecerão as homologações das candidaturas, Malta ainda insista em tentar viabilizar sua candidatura a presidente da República.   As movimentações se dão de forma diferente nos dois palanques até aqui colocados. O governador Renato Casagrande passa a imagem de peso político em seu palanque, com um volume grande de prefeitos e partidos declarando apoio à sua reeleição. A adesão das lideranças coloca um pelotão de cabos eleitorais nas ruas e aumenta o tempo de televisão, importantes em disputa polarizada.    Hartung equilibra o jogo retirando do palanque de Casagrande partidos com maior peso político. A indefinição do PT acelerou a definição do governador Renato Casagrande pelo palanque do presidenciável de seu partido, o PSB, Eduardo Campos. Hartung, diante do desgaste da presidente Dilma Rousseff, afasta-se cada vez mais do palanque petista, enquanto tenta atrair o PSDB de Aécio Neves para seu grupo.    O processo eleitoral deve se acelerar ainda mais na segunda quinzena de maio, com a proximidade das convenções. Por enquanto, o jogo é de conquista das lideranças, para que quando o processo tiver início, os candidatos já estejam com seus palanques reforçados.

  Se lugar de poesia é na calçada, os filmes também devem ir para rua. Ocupando o lugar mais tradicional do Centro histórico de Vitória, O Cine Rua 7 chega à sua terceira edição com exibição de oito produções estrangeiras: 10 capixabas e seis dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul. O evento começa nesta quarta-feira (14) e segue até a sábado (17), sempre às 19h.   A cada edição, o Cine Rua 7 explora uma temática diferente, este ano o mote é Amigos Imaginários,  que pretende uma reflexão sobre os novos modos de vida e de relações que sofrem influência dos avanços tecnológicos. Cineasta e idealizador do evento, Gui Castor conta que o Cine Rua 7 procura dialogar com a cidade e com o cotidiano, por isso decidiu abordar um tema que todos pudessem se identificar. “As relações humanas contemporâneas são pautadas pelas redes sociais e pela internet, onde podemos criar personagens e ficções”.   O mineiro Leonardo Barcelos participa pela primeira vez do Festival e achou a ideia muito interessante, “O cenário da rua acaba se confundindo ao cenário do filme e há uma maior aproximação com o público”, diz. O filme Balança, mas não cai, de Leonardo, também faz estreia na categoria de longas do Cine Rua 7. O filme é sobre a relação de um prédio no centro da capital mineira com seus moradores e frequentadores, “a revitalizações dos centros urbanos é uma questão que todas as cidades devem passar e essa recuperação cultural e social deve partir de projetos independentes como esse festival”, acredita Leonardo.   Entre os 24 filmes está Fragma, cujo enredo envolve duas vidas que procuram dar significado a um tempo vivido, sonhado e, acima de tudo, sentido. Já o curta Minerita, de Rául De La Fuente, ganhou o prêmio Goya da Academia das Artes e Ciências Cinematográficas da Espanha, o “Oscar” espanhol, como melhor minidocumentário de 2014.      Este ano, a novidade está nos encontros inusitados que o vento vai provocar. Assim como na curadoria dos filmes, a escolhas das bandas e das performances primou pelo experimentalismo. “Serão apresentações únicas, meu objetivo foi misturar linguagens e juntar artistas que, a princípio, não se apresentariam juntos”, explica Gui Castor.   Entre as atrações musicais está o grupo zee-la, de música eletrônica, que se apresenta na estreia da mostra (14), com o pianista Pedro Alcântara. O encerramento nesse dia fica por conta da bateria da escola de samba Unidos da Piedade. O Cine Rua 7 também vai contar com a participação do grupo Blues Sociedade Acústica, Fepaschoal, Espirito de Porco, Orquestra Espacial e o Sol na Garganta do Futuro. Além dos artistas Caê Guimarães, Mirano Schuler e Edésio Fabbri (Mini Jagger).    Na quinta-feira (15) também haverá uma programação especial. A partir das 16 horas acontece uma reunião coletiva gráfica no meio da Rua Sete de Setembro, com o coletivo de arte Foi a Feira. Será um momento de criação livre incentivado pelo coletivo que vai levar vários materiais para pintura e desenho. A trilha sonora fica por conta do Radiola Capixaba.    Além do Cine Rua 7, Gui Castro também promoveu, recentemente, um outro evento que também tinha a proposta de intervenção urbana. Ele foi o idealizador e curador do projeto Vitória, Cidade Imaginada, trazendo ao público 50 telas pintadas por dependentes químicos que perambulam pela Ponte Seca.    “No cine Rua 7, a minha intenção é levar as pessoas para a rua. Percebo que houve um esvaziamento do espaço público, seja pela violência ou por outros motivos, as pessoas têm preferido espaços privados como shoppings. Com o evento eu proponho o retorno dos encontros nas cidades, como aconteciam antigamente”, diz Gui Castor. O idealizador também conta que a produção do evento este ano está muito especial, porque depois de encerradas as atividades do Cine Rua 7 haverá o lançamento de um catálogo que reúne registros dos três eventos.    Serviço   O Cine Rua 7 começa nesta quarta-feira (14) e segue até sábado (17), a partir das 19h, no Calçadão da Rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. Mais informações www.cineruasete.com.br