Século Diário

Duas movimentações nacionais chamam a atenção da classe política neste fim de semana. A última pesquisa Datafolha mostra a queda de Dilma Rousseff e crescimento dos adversários e as críticas da vice na chapa de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva, ao presidenciável tucano Aécio Neves trazem mudanças no cenário eleitoral para a Presidência da República. Essas movimentações têm reflexos na disputa no Espírito Santo. Segundo a pesquisa Datafolha, Dilma teria 37% das intenções de voto e Aécio, 20%; Eduardo Campos, do PSB, apareceu com 11%. Na pesquisa do início de abril, Dilma tinha 38%; Aécio, 16% e Campos, 10%. As  entrevistas foram realizadas entre os dias 7 e 8 com 2.844 entrevistados em 174 municípios do País. Com isso aumenta a expectativa nos meios políticos de que o ex-governador Paulo Hartung não assuma a candidatura da presidente Dilma e busque aproximação com o palanque tucano. O governador Renato Casagrande após assumir a candidatura do presidenciável socialista, vê Eduardo Campos crescer ainda que timidamente na pesquisa. Outro movimento que também cria tensão nos meios políticos são as críticas da ex-senadora Marina Silva ao presidenciável tucano. Como haveria um acordo de cavalheiros entre Campos e Aécio para evitar a vitória de Dilma no primeiro turno, os ataques de Marina podem prejudicar a articulação entre os dois. Essa semana, Marina afirmou que a candidatura tucana tinha “cheiro de derrota”. Aécio também alfinetou Marina, dizendo que faltava humildade na aliança PSB/Rede. No Estado, o abalo na relação pode prejudicar as articulações entre o governador Renato Casagrande e o ninho tucano capixaba. Campos e Aécio haviam fechado questão sobre o Espírito Santo no último 1º de Maio. Uma das hipóteses discutidas era sair com uma chapa PSB-PSDB, com Renato Casagrande para governador e com o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas para senador. Como a eleição deste ano está condicionada às movimentações presidenciais, todas as questões que se colocarem na disputa presidencial vão afetar o papel das lideranças no Estado. Com a definição de Casagrande por Eduardo Campos e os assédios de Hartung ao candidato tucano, a possibilidade de o PT lançar candidatura ao governo, com João Coser, puxando o palanque de Dilma Rousseff fica cada vez mais palpável.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a conclusão do concurso público para servidores do Ministério Público Estadual (MPES). Na decisão prolatada no último dia 24 de fevereiro, o conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho deu prazo até o dia 2 deste mês para o encerramento da seleção iniciada em junho do ano passado. No entanto, esse prazo foi vencido sem uma manifestação do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, sobre a nomeação dos candidatos aprovados. No último dia 24 de março, o chefe do MPES homologou o resultado do concurso para 109 vagas para funções administrativas, sendo 97 na sede da instituição e 12 em promotorias no interior do Estado. Mesmo com a confirmação dos aprovados, Eder Pontes ainda não promoveu a nomeação dos aprovados. Apesar da previsão no edital da seleção que a posse dos novos servidores é uma decisão do chefe da instituição, os candidatos questionam a manutenção – e até mesmo ampliação – do número de servidores terceirizados e assessores em cargos de comissão. O concurso público foi iniciado por determinação do próprio CNMP, que condenou o expediente de terceirização de mão-de-obra no MP capixaba – iniciado na gestão de Fernando Zardini. Desde a época, os funcionários terceirizados atuam em funções que deveriam ser desempenhadas pelos aprovados no concurso. No dia 18 de março, o atual procurador-geral prorrogou o contrato de terceirização com a empresa mineira Elite Serviços por mais 12 meses, fato que levantou a preocupação dos aprovados. A reportagem de Século Diário foi procurada por um grupo de candidatos, que não se identificou com medo de futura retaliação. Eles se queixam da falta de informações sobre o andamento do concurso, cujas provas foram realizadas há quase oito meses. Os candidatos aprovados se organizaram em grupos no Facebook para discutir a situação do concurso e cogitam até mesmo a realização de protestos contra a postura de Eder Pontes. A insatisfação em relação ao tratamento dado pelo chefe da instituição também atinge os servidores efetivos, que reivindicam melhoria salarial e a proximidade com os benefícios conferidos aos membros (procuradores e promotores de Justiça). Esse mesmo grupo de servidores afirmou que a administração do MPES realizou um processo de remoção interna – quando o servidor é transferido de um local para desempenhar as mesmas funções em outra promotoria ou setor – no último dia 30, mas os atos não foram publicados até agora. Outro problema se refere à presença de assessores de promotoria em cargos em comissão, sendo que o concurso também vai fornecer profissionais concursados. Além disso, eles criticam o fato dos comissionados serem lotados em promotorias da Grande Vitória, enquanto os aprovados em concurso são mandados para o interior do Estado. Também há queixas sobre recentes atos de Eder Pontes em que justifica a nomeação de comissionados em função da demora na conclusão do concurso – situação que não poderia ser mais utilizada como argumento após a homologação do resultado, alega o grupo de candidatos aprovados. A ação do Conselho contra a terceirização foi resultado do julgamento de uma reclamação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), em agosto de 2010, após a divulgação de reportagens de Século Diário sobre o escândalo da terceirização no MPES. Em fevereiro de 2008, o CNMP já havia condenado a terceirização de mão-de-obra no órgão ministerial capixaba. Na época do primeiro julgamento, o então procurador-geral Fernando Zardini ensaiou uma redução no número de terceirizados. Mas, apesar de realizar um concurso público, o contingente de contratados chegou até mesmo a ser ampliado. A terceirização também custa caro aos cofres públicos. Somente os dois contratos vigentes vão render à empresa mineira mais de R$ 12,77 milhões. 

Os pescadores de Barra do Sahy e da Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Estado, estão enfrentando problemas desde que foi iniciada uma dragagem na área do Terminal Especializado de Barra do Riacho, o Portocel, da Aracruz Celulose (Fibria) e Cenibra, que está em processo de expansão. Segundo eles, a dragagem foi iniciada há cerca de vinte dias e sem nenhum tipo de compensação por parte da empresa às comunidades diretamente impactadas pela atividade.    O processo de dragagem provoca uma movimentação na água e no fundo do mar, como explicam, e esse movimento está fazendo com que as praias utilizadas pela pesca fiquem poluídas, expando os peixes. Dessa forma, como relatam os pescadores, a pesca se torna inviável, uma vez que não há mais peixes.   Os pescadores da região relataram que a poluição espantou os peixes, que haviam reocupado o local após a última dragagem do Portocel, que aconteceu há cerca de dois anos e causou o mesmo impacto nas populações marinhas. Muitos dos pescadores já não têm condições de manter seu sustento diante da falta de peixes na localidade.   O Portocel, único especializado no embarque de celulose do Brasil, é de propriedade conjunta da Aracruz Celulose (Fíbria), a sócia majoritária, e da Cenibra, mas também é utilizado por outras empresas. Cerca de 70% da celulose produzida no Brasil é exportada pelo terminal, que tem três berços de atracação e seis metros de profundidade.    O porto foi construído em 1976 e iniciou suas operações em 1978, administrado pela Empresa de Portos do Brasil S. A. (Portobrás), estatal criada durante a ditadura militar. Somente em 1985 o Portocel foi privatizado e passou a compor o patrimônio da Aracruz Celulose e da Cenibra.   A impossibilidade do exercício da pesca nas áreas de impacto direto da dragagem do Portocel é apenas uma amostra do que pode acontecer com as comunidades de pescadores em todo o litoral capixaba com o avanço dos diversos projetos de empreendimentos portuários, sem contar que a construção de um porto também gera a usurpação de uma área de pesca e impede o trânsito de pequenas embarcações em suas proximidades.   Muito próximo ao Portocel já foi, inclusive, instalado o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), que provocou uma verdadeira devastação próxima à comunidade de Barra do Riacho. Aterros de riachos, grande trânsito de máquinas, gerando muita poeira, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre são algumas das consequências que a Jurong levou ao litoral norte do Estado.    Desde janeiro de 2012, quando o empreendimento se instalou em Barra do Riacho, os pescadores locais estão impedidos de realizar suas atividades. A verba de compensação pela área de pesca e pelo ofício perdidos já foi alcançada na justiça, mas ainda não foi oficialmente entregue aos pescadores por causa dos diversos recursos interpostos pela Jurong. Em 2010, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei.

Nerter Samora e Renata Oliveira   O contra-ataque do governador Renato Casagrande às movimentações do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) nos últimos dias foi agressivo e deve ter reflexos fortes na classe política. Papo de Repórter discute as ações de cada lado e suas preparações para o embate eleitoral.   Nerter – Depois de um mês de abril em que o ex-governador surpreendeu os meios políticos com suas movimentações eleitorais tão antecipadas, o que não é de seu feitio, colocando o nome à disposição do PMDB e aparecendo em um cenário, ainda que artificial, como candidato em condições de impedir o segundo mandato do governador Renato Casagrande, a classe política havia ficado bastante abalada, agora é a vez do governador Renato Casagrande também mexer suas peças no tabuleiro eleitoral, equilibrando novamente as forças e causando ainda mais confusão no mercado político. Hartung colocou o PT em compasso de espera, não assumindo de primeira, como esperava o partido, a candidatura da presidente Dilma Rousseff. Começou a flertar com o PSDB, levantando sérias suspeitas sobre a candidatura do candidato tucano ao governo do Estado, Guerino Balestrassi, se era para valer ou não.    Renata – As pesquisas sempre foram amigas de Hartung. Mas este ano, a estratégia foi genial. Isoladamente levantados os dados criaram uma sensação de que Hartung dividia completamente os votos com Casagrande, mesmo estando quatro anos na planície. Mas a classe políticas não caiu nessa. E aconteceram coisas inesperadas no caminho que ajudaram a complicar a estratégia do ex-governador. O senador Ricardo Ferraço e o ex-senador Gerson Camata, dois peemedebistas de peso, se colocaram ao lado de Casagrande. Luiz Paulo Vellozo Lucas também se movimentou com a nacional para que o PSDB fechasse por cima a aliança com o PSB.    Nerter – Parece que está funcionando. Pelo menos por enquanto, Guerino mantém a candidatura, até para dar uma aliviada na tensão entre os palanques polarizados. Mas acho que Casagrande não teria anunciado seu apoio a Eduardo Campos, desistindo da neutralidade, se o acordo de 1º de Maio em São Paulo, entre os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) não tivesse dado as garantias ao socialista. Luiz Paulo mostrou que tem uma visão do jogo político que as demais lideranças do Estado estão demorando a enxergar. O jogo é jogado de fora para dentro, ou seja, é a nacional que vai definir a eleição no Espírito Santo, assim como aconteceu em 2010, não é? Parece que Luiz Paulo aprendeu a lição e o Paulo Hartung, não.    Renata – O anúncio de Casagrande na terça-feira e o manifesto de 70% dos prefeitos do Estado à reeleição do governador remontam a um passado recente da história política do Estado que mostra, para preocupação de Hartung, que o candidato com o apoio dos prefeitos sempre vence. Pode ser que este ano haja uma quebra de paradigma, mas o que os pleitos passados mostraram, não confirmam esse prognóstico. Aliado a isso, os 60% de aprovação que nem mesmo as pesquisas amigas de Hartung conseguiram tirar, é outro ponto que mantém os prefeitos unidos a Casagrande. Como se sabe, prefeito é sempre o principal indutor de votos em eleições estaduais, nesse sentido não há como evitar a ideia de que Casagrande vai para o confronto com seu antecessor com uma vantagem significativa. O silencio do ex-governador, sempre falando por intermédio do deputado federal e presidente do PMDB, Lelo Coimbra, também não ajuda muito. Claro que ele tem de evitar desgastes neste período pré-eleitoral, mas o ritmo do processo este ano é diferente.    Nerter – Outra vantagem de Casagrande nesta disputa é a segurança com a qual o governador está vindo para a campanha. Segundo Lelo, Hartung estudou muito bem o atual governo e vai bater nesta questão do aumento dos gastos, mas o governador – e aí é ele mesmo quem fala –, chama Hartung ao debate comparativo dos oito anos do antecessor contra os seus quatro. Diante desta segurança toda, a impressão é que Casagrande tem o que mostrar, tem como defender no debate.  E também não é segredo o que ele vai mostrar as três mil vagas criadas na área de segurança, o desempenho da educação, a inauguração de hospital iniciado na gestão de Hartung, que em oito anos não conseguiu concluir, o investimento nos municípios.    Renata – Mas, sinceramente, se o discurso eleitoral ficar nessa comparação, vai ser uma eleição morna, chata. Duvido que Casagrande irá para o ataque, colocando na mesa os problemas da gestão anterior. Nunca podemos nos esquecer que essa disputa não traz a apresentação de um novo projeto político para o Estado. É uma divisão de poder dentro do sistema de unanimidade que não foi quebrado, apenas seus líderes estão disputando o controle dele. Casagrande foi eleito no palanque de Hartung com a bandeira da continuidade. Se Hartung vencer, não haverá uma mudança estrutural no que já foi traçado em 2003, com a elaboração do ES2025, que depois virou ES2030. O plano é o mesmo, o que está em discussão é se mudará o operador do projeto ou não.    Nerter – Sim. E o que fica no ar agora e que deve ser discutido intensamente nestes próximos dias é o papel que desempenharão as forças auxiliares nesse cenário. Mesmo que surja outro nome ou que o senador Mango Malta (PR) se coloque na corrida estadual, o foco, pelo menos é o que o cenário indica, ficará mesmo na disputa entre Casagrande e Hartung. E nós já discutimos aqui no papo que cada um vai ter seu jeito de buscar o reforço de seus palanques. Acho que há vantagem no palanque de Casagrande, sim, mas Hartung é, sem dúvida, um candidato muito forte e que vai buscar condições de fortalecer seu palanque para endurecer o jogo contra o governador e o que vai sobrar nesse embate para o PT, o PSDB, o PDT e os outros partidos?   Renata – Aliás, até aqui, o principal prejudicado nesse jogo de poder é o PT. O

Rogerio Medeiros e Nerter Samora Fotos: Riokan O anúncio do governador Renato Casagrande de que será candidato à reeleição e pelo fim da neutralidade em relação à disputal presidencial foram bem vistos pelo ex-deputado estadual Marcus Vicente (PP). O presidente da sigla no Estado saiu em defesa da reeleição do governador, com o apoio do PMDB, partido do ex-governador Paulo Hartung, provável adversário do socialista no pleito de outubro. Nesta entrevista a Século Diário, Marcus Vicente fala sobre as articulações do bloco partidário formado pelo PP e por mais dez siglas –, que pretende eleger dois deputados federais e até sete deputados estaduais. O progressista avalia que a disputa nacional deve influenciar na formação dos palanques no Estado e defendeu a decisão de Casagrande de apoiar o candidato do seu partido, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A conversa também abordou os preparativos do Espírito Santo para a Copa do Mundo de Futebol. Como presidente da Federação de Futebol local e vice-presidente eleito da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele revela como foi a articulação para a vinda de duas seleções (Austrália e Camarões), que vão treinar no Estado durante o torneio, e o legado que a Copa deixará para a economia e o futebol capixaba. Século Diário: O ano de 2014 será marcado por dois grandes eventos: a Copa do Mundo de Futebol [que acontece entre os dias 12 de junho e 13 de julho] e as eleições estaduais e a presidencial, logo em seguida, em outubro. Qual será a influência da Copa nas eleições deste ano? Marcus Vicente: A Copa não influencia, por exemplo, em ser positiva para o PT. Influencia na questão da mobilidade urbana, que é uma demanda antiga da população, assim como saúde e segurança pública. Tanto é que a Inglaterra está declarando medo em relação à violência no Rio de Janeiro. Ela optou por ficar no Rio, quer ficar no 'buxixo', mas nós trabalhamos internamente para trazer a Inglaterra para vir treinar no Espírito Santo. Para você ver como as coisas podem influenciar, do ponto de vista da falta de segurança, da falta de atendimento nos postos de saúde, pelo alto índice de mortes banais devido à violência, além da questão da mobilidade, como os aeroportos que não estão prontos. Isso sim pode influenciar negativamente para o PT e não o resultado da Copa, com o Brasil sendo campeão ou não. – Eleito agora como vice-presidente da CBF, qual seu papel dentro da Copa do Mundo? – Eu assumi um papel de articulação, no relacionamento institucional da entidade, que precisa se mostrar como um ente importante do ponto de vista da cultura do Brasil, que é o futebol. Além do momento que vamos viver, extremamente positivo, é o maior evento do planeta de todos os tempos, capaz de gerar milhares de empregos. Se você tomar como base a Copa da África do Sul [em 2010], são mais de 300 mil empregos diretos num movimento de mais de R$ 100 bilhões. – E do Espírito Santo? – O nosso Estado está inserido na Copa com duas seleções – Austrália e Camarões. Das 12 sedes, seis não têm nenhuma seleção treinado, o que significa isso? A Austrália chega no dia 28 e passa a ser notícia em todos os canais de televisão, porque é a primeira seleção que vai chegar ao Brasil, somente quatro dias depois chegam a segunda e terceira. Então toda a imprensa está voltada para o desembarque da Austrália. No dia 8 de junho chega a seleção de Camarões. A Austrália vai trazer seis redes de televisão, porque lá não tem uma TV exclusiva para o futebol, além de ser um país rico, é a 13ª economia do mundo, vai trazer 400 jornalistas, e até agora 41 mil turistas compraram ingresso. Se tivermos 10% dos turistas australianos girando no Espírito Santo, vamos ter de quatro a cinco mil turistas. Camarões também vai trazer uma delegação grande, com 150 jornalistas. E o mais importante disso tudo que, por exemplo, comparando o Espírito Santo aos outros estados que estão como sede (Amazonas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Distrito Federal), não tem nenhuma seleção treinando. Então eles só vão receber a seleção 24 horas antes do jogo, depois do jogo eles vão embora porque o voo é charter [fretado]. Ou seja, vai gerar notícia 24 ou 48 horas, agora o Espírito Santo vai ter Camarões por 30 dias e a Austrália por 25 dias. Isso vai gerar um movimento econômico, desencadear uma série de benefícios, gerando empregos. Acredito que vamos ter visibilidade para o mundo inteiro. – Como foi o trabalho para atrair essas duas seleções? – É o papel da Federação Capixaba de Futebol [da qual é presidente há vinte anos e vai deixar o cargo para assumir a nova função na CBF], de articulação desde 31 de julho de 2011, quando desde o sorteio da chave das eliminatórias [para a Copa], começamos a trabalhar. Demos sorte de pai do diretor executivo do Comitê Organizador Local da Copa (COL), Ricardo Trade, ser filho de Cachoeiro de Itapemirim e, sendo filho de Cachoeiro, como todo bom mineiro, viveu parte da infância dele em Marataízes, Guarapari, Piúma… Isso tudo ajudou muito no nosso relacionamento para que os dirigentes das seleções que visitavam os centros de treinamento também visitassem o Espírito Santo. Nesse período de dois anos e meio, recebemos onze delegações (Inglaterra, Irã, Noruega, Austrália, Camarões, Itália, Suécia, Portugal, Japão, Coreia do Sul). Tudo isso é um trabalho do comitê local, em parceria com a Federação e a CBF. Com isso, ficaram essas duas seleções que vão representar um momento marcante na economia capixaba e a repercussão no turismo do Estado. – O Estado está pronto para receber essas seleções? O Estádio Kleber Andrade segue em obras… – A proposta sempre foi de colocar o estádio estadual Kleber Andrade e a Arena Sicoob Unimed (antigo estádio Engenheiro Araripe, da Desportiva Ferroviária) como estrutura de centro de treinamento (CT) e não como estádio