Século Diário

Após enfrentar rejeição das comunidades de Linhares, norte do Estado, devido ao projeto de seu porto em Degredo, a empresa Manabi intensificou sua presença na região. Além de firmar parcerias com o poder público, tenta se aproximar dos pescadores, principais críticos ao empreendimento, com oficinas.    A alegação da Manabi para se aproximar dos pescadores é dizer que está interessada em levantar informações sobre os principais impactos que interferiram na atividade nos últimos trinta anos e buscar elementos que apontem as fragilidades e potencialidades do trabalho na região. Desta maneira, a empresa seduz a comunidade e tenta eliminar os focos de resistência. O primeiro encontro, realizado há um mês, reuniu pescadores de Degredo, Povoação, Regência, Pontal do Ipiranga e Barra Seca.   Depois de apoiar a 2ª Festa da Manjuba em Povoação, balneário que também será impactado pelo porto, em abril último, a Manabi já anuncia patrocínio à Festa do Caboclo Bernardo, que acontecerá em junho deste ano e, agora, o restauro do Farol do Rio Doce, em Regência, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultural (Secult), da Prefeitura de Linhares e da Associação de Moradores de Regência.   No caso do farol, porém, há o agravante de o projeto ser desenvolvido sem submissão ao Conselho Estadual de Cultural (CEC), o que torna a obra irregular, como afirmam profissionais da área. O Farol é tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Espírito Santo desde 1998. Sem o devido laudo técnico e realizadas por empresas não capacitadas, as obras poderão causar alterações indevidas. Os custos com serviços de remoção de ferrugem, troca de peças danificadas e aplicação de produtos antiferrugem são calculados em R$ 52 mil.   A Manabi também começa a envolver os municípios vizinhos no processo, igualmente com foco nos pescadores. Recentemente, em outra oficina, apresentou o projeto às colônias de Conceição da Barra, com a presença da Econservation, responsável pelo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento.   A empresa pretende extrair minério de ferro na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, e transportá-lo por meio de um mineroduto até o seu Porto Norte Capixaba (PNC), também conhecido como superporto da Manabi, gerido pela subsidiária Manabi Logística, que deverá escoar a matéria-prima extraída. Além do porto, o mineroduto da Manabi cortaria, no Estado, os municípios de Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e Linhares, passando por pequenas propriedades de agricultores.    O preço mais alto será pago pelas populações tradicionais de pescadores, que além de terem sua área de pesca completamente devastada, serão obrigadas a conviver com o avanço do minério na região. O superporto da Manabi poderá causar danos até mesmo à comunidade de Regência, dada a proximidade do empreendimento com o balneário.    A Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy já declarou, reiteradas vezes, que é contra a implantação do empreendimento no local, pois este inviabilizará completamente a pesca na região, impactando cerca de 400 famílias que dependem da atividade. Além disso, a ocupação litorânea pode prejudicar um trabalho de preservação das tartarugas-gigantes, realizado pelo Projeto Tamar há mais de 30 anos.

“Princesa foi-se embora / escreveu no papelão/ quem quiser comer / que trabalhe com as próprias mãos”, esse é o trecho de uma das canções que serão entoadas durante as comemorações do 13 de maio: Raiar da Liberdade. O evento, que segundo a tradição oral, começou em 1888, acontece nesta terça-feira (13), a partir das 19h, na Comunidade Quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado.   No dia haverá apresentações de diversos grupos de Jongos, Folias de Reis, Charola e Bate Flechas de São Sebastião, Capoeiras, Maculelês, Quadrilhas e, claro, Caxambus – dentre os quais, o Caxambu Santa Cruz, um dos primeiro grupos a comemorar a data ainda dentro das fazendas de açúcar e café do Brasil do século XIX. Além da tradicional feijoada, que sempre é servida ao público.    Desde 2000, o evento é organizado em parceria com a Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim e pelo gestor de projetos culturais Genildo Coelho Hautequestt Filho. “O evento é da comunidade, a associação é apenas um agregador. Identificamos os principais eventos folclóricos do Estado e auxiliamos a comunidade a captar recursos. Infelizmente, esses eventos sofrem com o preconceito, principalmente do poder público, devido à religiosidade e, por isso, enfrentavam dificuldades, como a falta de apoio”.    O produtor conta que este é o primeiro ano que o evento vai contar com patrocínio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que contemplou o grupo com o edital de chamamento público para eventos. “Com uma representação forte conseguimos convencer o pode público da importância do folclore e, assim,  financiar projetos além do evento, como livros e documentários que valorizam as expressões culturais e criam um registro posterior”, garante.     O evento vem crescendo a cada ano. Antes era feito apenas com doações e com patrocínio privado. Com apoio do governo, mais grupos vão poder participar porque agora haverá ônibus para fazer o transporte. Ano passado, foram servidos mil pratos de feijoada, para este ano espera-se que o número aumente. “A festa é muito maior que o apoio financeiro, e sempre acontece com ou sem ele”.    Vinte grupos já confirmaram presença e o Raiar da Liberdade vai reunir comunidades quilombolas de Alegre, Jerônimo Monteiro, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui, Presidente Kennedy e Anchieta. O próximo passo para a comunidade é transformar o evento em patrimônio imaterial. “O evento é o mais antigo evento folclórico do Espírito Santo, mas para conseguirmos o tombamento, precisamos reunir alguns documentos e os registros das festas”, explica.    Este ano, em especial, o Raiar da Liberdade será todo filmado, desde a produção até as apresentações. O objetivo é produzir um documentário com as imagens. Outro projeto da associação é a produção de um site que reúna as informações de todos os grupos.    Maria Laurinda Adão, mestre de caxambu que organiza a festa há 50 anos, responsabilidade que recebeu da mãe, conta que a primeira comemoração aconteceu no dia da assinatura da Lei Áurea e segue até hoje. “O Raiar da Liberdade é a nossa forma de lembrar desse dia, a festa não nos deixa esquecer a importância da liberdade”, diz.   Serviço   O Raiar da Liberdade será realizado nesta terça-feira (13), a partir das 19h, na comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim. Mais informações www.folclorecachoeiro.org

Não é somente na avaliação da disputa estadual que as pesquisas eleitorais vêm trazendo polêmicas. A série de avaliação do primeiro ano dos prefeitos dos quatro maiores municípios da Grande Vitória traz uma discrepância entre os números sobre as aprovações e reprovações dos gestores municipais.   No mês passado, o jornal A Gazeta público uma série de avaliações das gestões e da imagem dos prefeitos. A pesquisa feita pela Futura apontou um índice de aprovação do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), de 29,9%. No mesmo dia, o jornal A Tribuna divulgou uma pesquisa feita em meados de março, em que o prefeito aparecia com tem 37,7%.    Mesmo com a diferença temporal de cerca de um mês de um levantamento para o outro, não houve no período qualquer fato relevante envolvendo a imagem do prefeito que causasse uma diferença tão grande. Esta semana, mais duas incongruências nas pesquisas ganharam destaque, confundindo o mercado político.    No sábado (3), a Enquet publicou a avaliação do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), que aparece com aprovação de 51,1%. Na avaliação da Futura, publicada no mês passado, o prefeito aparece com modestos 27,3%.  Na Serra, também não houve qualquer evento que trouxesse alteração no cenário em poucos dias.   Mas a principal discrepância acontece na avaliação do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). O prefeito foi quem abriu a série de avaliações de A Gazeta no mês passado e apareceu o menor índice de aprovação entre os quatro gestores avaliados. O demista apareceu com 17,2% de aprovação da imagem pessoal. Já na pesquisa publicada nesse domingo (4), em A Tribuna, o prefeito aparece com 40,4%.    Os dados bem diferentes causam muita insegurança nos meios políticos, sobretudo, porque se trata de um ano eleitoral. Embora os prefeitos não estejam na disputa deste ano, apoiam candidatos no pleito. A boa avaliação de suas imagens acaba influenciando o voto na eleição estadual. A classe política fica dividida e o eleitorado confuso sobre quem estaria com a razão na guerra numérica.

Aberta no início de abril, a licitação para a implantação, operação e manutenção do sistema de bicicletas públicas compartilhadas na Grande Vitória foi suspenso pela Justiça, que deferiu liminar em favor de uma das empresas concorrentes. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (8), data em que aconteceria a abertura das propostas.   Segundo a Secretaria dos Transportes de Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já está tomando as medidas cabíveis. Uma nova data será agendada para recebimento das propostas.   O sistema de aluguel de bikes integra o Programa Cicloviário Metropolitano do Governo do Estado, que ainda possui ações para implantação de infraestrutura cicloviária, como a implantação de bicicletários nos Terminais do Transcol, no Aquaviário e nos Portais e Estações do BRT.   Serão 70 estações com 10 bicicletas cada: 24 em Vitória, 18 em Vila Velha, 15 na Serra, 8 em Cariacica e 5 em Viana. O usuário do Transcol pagará um taxa anual de R$ 10 para utilizar o serviço. Já os demais, podem optar pelo cadastro, pagando uma taxa de R$ 10/mês, ou ainda utilizar o serviço de maneira avulsa no valor de R$ 5/dia.   As estações de compartilhamento serão compostas de material resistente e anticorrosivo com durabilidade compatível ao uso urbano e à vida útil do projeto; mecanismos de autoatendimento liberando as bikes por meio de telefone celular e cartão “Smart Card”; mecanismo de travamento das bikes evitando o extravio ou utilização não autorizada; totem com identificação da Estação, mapa de localização das Estações; sistema de alimentação por energia solar.   Vale lembrar também que em janeiro uma reunião entre ciclistas, representantes da Setop e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJNS) debateu a implantação de cliclorrotas na Grande Vitória com vistas ao projeto de aluguel de bicicletas. 

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, nessa terça-feira (6), a nulidade da concorrência pública (037/2012), que visava à contratação de empresa especializada na área de informática para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão tributária. O órgão indicou a existência de indícios de superfaturamento em itens do certame iniciado na administração de Neucimar Fraga (PV). A corte determinou que o atual prefeito Rodney Miranda (DEM) comprove a anulação do edital no prazo de até dez dias. De acordo com informações do TCE, o relator do processo (TC 6399/2012), conselheiro Rodrigo Chamoun, entendeu que o edital afrontou o princípio da economicidade, com indício de sobrepreço em vários itens. Ele afirmou que o valor estimado da contratação subiu de R$ 3,2 milhões para R$ 4,4 milhões apenas com a inclusão de itens, como o treinamento de usuários. O relator também criticou o fato de o edital prever um gasto com manutenção equivalente a 74% do custo para aquisição do Sistema Integrado de Gestão Tributária. Chamoun indicou que o único orçamento prévio à compra não se mostrou suficiente para respaldar os preços licitados. Segundo ele, o edital trazia cláusulas restritivas à participação de várias empresas, como a exigência de entrega dos códigos fontes pelos licitantes, ainda na fase de proposta técnica, sem regras objetivas de julgamento. Desde o ano passado, o procedimento licitatório já estava paralisado por medida cautelar da Corte. Em maio do ano passado, o Tribunal de Contas já havia declarado a ilegalidade da contratação. Na ocasião, o órgão determinou a anulação do certame no prazo de 30 dias e recomendou que a Procuradora da Prefeitura de Vila Velha se abstivesse de realizar a defesa de terceiros. Apesar disso, a concorrência pública aparece até hoje na seção de licitações no site da prefeitura. O caso também foi alvo de um mandado de segurança (0033983-66.2012.8.08.0035) impetrado pela empresa Laser House Informática Ltda, que aparece como a parte interessada no processo no TCE. A empresa alega que tinha interesse em participar da licitação, mas que a participação seria prejudicada em função da “existência de incoerências” no certame. A autora da ação pedia a nulidade do edital, porém, o pedido acabou sendo negado pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha.

A presença do senador Ricardo Ferraço no jantar dos dissidentes do PMDB, em Brasília, que defendem o apoio à candidatura de Eduardo Campos em nível nacional, alimenta as expectativas de peemedebistas que não se alinham à candidatura de risco do ex-governador Paulo Hartung. No Estado, o senador já vem fazendo movimentos em favor da permanência do partido no palanque de Renato Casagrande (PSB).   Ricardo Ferraço foi um dos senadores do partido que participaram do jantar oferecido na casa do senador Jarbas Vasconcelos e que considera Campos como o nome mais adequado para o novo ciclo político do País. Em nível nacional, o racha não chega ameaçar a aliança entre PMDB e PT, mas poderá haver novas adesões.   O senador do Espírito Santo já é reconhecido dentro do senado como um parlamentar desalinhado com o governo federal e por isso tem condições de reger a discussão no PMDB capixaba. Mesmo antes de o ex-governador Paulo Hartung oficializar por meio de uma carta a disponibilização de seu nome para o partido na eleição deste ano, o senador já havia manifestado sua intenção de que o PMDB mantenha o apoio ao governador Renato Casagrande.    Com o alinhamento nacional de parte do PMDB com o PSB, de Campos e de Casagrande, Ferraço ganha legitimidade em nível nacional para defender o projeto do grupo. O deputado estadual Marcelo Santos postou em seu Twitter, que a movimentação de Ricardo Ferraço em nível nacional pode ser a solução para o impasse no PMDB do Espírito Santo.    Santos, assim como outras lideranças peemedebistas, não estaria satisfeita com a candidatura própria do partido, nas condições que ela vem sendo articulada. A principal preocupação do deputado é a dificuldade de o partido garantir uma chapa competitiva nas proporcionais, sobretudo para a Assembleia Legislativa, onde o partido tem sete deputados na bancada, todos dispostos a disputar a reeleição.   Outra liderança do PMDB que também manifestou insatisfação com a movimentação eleitoral da cúpula do partido é o ex-senador Gerson Camata, que assim como Ferraço, defende o apoio à candidatura de Renato Casagrande. Com o respaldo de ser o peemedebista com maior patente no Estado, o senador pode influenciar as movimentações do partido conduzido as lideranças para um caminho diferente do que quer o grupo do ex-governador Paulo Hartung.