Século Diário

Pela primeira vez na história, a renúncia fiscal do Estado vai romper a barreira de R$ 1 bilhão ao ano, a partir de 2015. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviado pelo governador Renato Casagrande à Assembleia Legislativa esta semana. A previsão é de que o governo estadual vai abrir mão de R$ 1.011.293,00 em tributos no próximo ano. Deste total, os incentivos fiscais do ICMS serão responsáveis pela renúncia fiscal de R$ 983,59 milhões, todos relacionados aos benefícios  dos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES). Como ocorreu em anos anteriores, o setor atacadista será responsável por quase 75% das isenções de ICMS – ao todo, as empresas do setor devem deixar de recolher um total de R$ 729,66 milhões. Na sequência da lista de setores mais incentivados estão: metalmecânico (R$ 128,03 milhões); bebidas e alimentos (R$ 77,36 milhões); material plástico (R$ 22,99 milhões); móveis (R$ 22,12 milhões); e vestuário (R$ 3,41 milhões). Esses números se referem à estimativa dos incentivos concedidos no próximo ano. O texto da LDO também projeta o valor da renúncia fiscal nos dois anos seguintes (2016 e 2017), como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Somados todos esses anos, o Estado deve deixar de arrecadar R$ 3,12 bilhões apenas com os acordos do Compete-ES. Apesar dos valores significativos, eles não trazem o valor dos deferimentos do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES), o que elevaria ainda mais o montante de renúncias. Na justificativa dos benefícios – outra exigência da LRF –, o governador Casagrande afirma que os benefícios têm “proporcionado o esperado aumento do faturamento das empresas dos segmentos beneficiados, o que acaba por trazer mais recursos aos cofres estaduais”. Segundo ele, essa situação “provavelmente não ocorreria” caso as empresas não tivessem a oportunidade de concorrer de maneira menos desigual com as empresas dos grandes centros do País. Entretanto, o texto não menciona a efetiva compensação das empresas aos benefícios concedidos pelo Estado. De acordo com o socialista, “o orçamento do Estado é feito com base na previsão da receita a ser efetivamente arrecadada”. Desta forma, não existiria a possibilidade de prever o que não seria arrecadado, caso as empresas não tivessem estabelecidas no Estado. No ano passado, o governo estadual deixou de arrecadar cerca de R$ 810 milhões. Diferentemente do antecessor – que deflagrou a atual política de incentivos –, Casagrande anunciou uma novidade: a realização de estudos para dar publicidade às informações relacionadas aos incentivos fiscais. O caso parou na Justiça em uma ação popular movida pelo profissional liberal Álvaro Luiz Souza Santos, que pediu o cumprimento do artigo 145 da Constituição Estadual. A norma prevê que o poder público tem o prazo de 180 dias após o encerramento do exercício financeiro para a divulgação das informações sobre incentivos. Esses dados, segundo o autor da ação, estariam sendo sonegadas ao público desde a gestão Paulo Hartung (PMDB). Em julho do ano passado, o juiz Manoel Cruz Doval, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, proferiu sentença que obrigava a publicação das informações referentes aos incentivos concedidos nos anos de 2010 e 2011 em até 15 dias. Entretanto, o cumprimento da decisão foi suspenso por intervenção do desembargador Fábio Clem de Oliveira, que já havia barrados os efeitos de uma medida liminar concedido pelo mesmo juiz a favor da divulgação imediata dos dados. Até hoje, a decisão está suspensa pelo Tribunal de Justiça. De acordo com o governador, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) está analisando uma possível alteração no programa atualmente utilizado para a apresentação de informação pelos contribuintes ou o desenvolvimento de um novo sistema específico para prestação dessas informações. “Estimamos que o sistema que permitirá o acompanhamento da renúncia estará disponível em 2015”, afirmou o socialista. Mais benefícios Além dos incentivos fiscais de ICMS, o governo também vai abrir mão de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que também é recolhido pelo Estado. Para o ano de 2015, o governador estima uma renúncia fiscal de R$ 27,7 milhões. Serão isentos do recolhimento os proprietários de veículos que realizaram o 1º emplacamento (R$ 14,68 milhões), ônibus urbanos (R$ 9,24 milhões), táxis (R$ 2,59 milhões), deficientes físicos (R$ 825 mil), entidades de assistência social (R$ 334 mil) e ambulâncias (R$ 18 mil). No próximo triênio, o governo estima uma renúncia total de R$ 87,98 milhões. LDO De acordo com informações da Assembleia, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 (PL 109/2014) começou a tramitar nessa terça-feira (6) após a publicação no Diário do Poder Legislativo. A matéria seguiu para análise da Comissão de Finanças, única a dar parecer à matéria, que depois será votada pelo Plenário. A LDO compreende, entre outros aspectos, as metas e prioridades da administração pública estadual; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições relativas à dívida pública estadual e as relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais. A matéria deve ser votada até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa, no dia 17 de julho. Os deputados não podem entrar em recesso antes da aprovação da Lei. Uma vez aprovada, a LDO, o governo elabora o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa e prevê a receita para o ano seguinte. O processo de discussão da lei orçamentária no Legislativa inclui a realização de audiências públicas nas dez microrregiões do Estado. Nessas audiências, os cidadãos podem apresentar suas demandas e, com base nisso, os parlamentares estaduais elaboram emendas ao projeto do orçamento.

O ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB) reafirmou, através do Twitter, nessa quinta-feira (8), sua disposição em disputar a eleição de deputado federal na eleição deste ano. Nos últimos dias, diante da possibilidade de o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, entrar na eleição para o Senado ou na chapa de Renato Casagrande ou na de Paulo Hartung (PMDB), levou o mercado político a acreditar que haveria uma nova configuração proporcional no ninho tucano.    Isso porque a chapa ficaria enfraquecida e mais uma vez os candidatos tucanos que puxariam a chapa seriam César Colnago e Max Filho. Em 2010, a chapa com os dois elegeu apenas um candidato e Max Filho, que à época concorreu pelo PTB a uma vaga, perdeu a disputa por pouco mais de mil votos. Este ano, a presença de Luiz Paulo na disputa de deputado federal reforçaria a chapa, aumentando as chances de eleição dos tucanos.    Com a possível ida de Luz Paulo para a disputa majoritária e as movimentações do partido, dividido entre os dois palanques colocados até o momento – Casagrande ou Paulo Hartung – ou ainda seguir em carreira solo, com a candidatura de Guerino Balestrassi, algumas lideranças políticas começaram a cogitar a ideia de que Max Filho possa disputar a eleição de deputado estadual, que seria uma aposta garantida para o ex-prefeito.    Max Filho, no entanto, prefere arriscar um posto mais alto. Em sua página no Twitter, ele afirmou que “em tempo de incertezas [não é meu caso] de vários pré-candidatos, posso dar-lhes uma certeza: não serei candidato a deputado estadual”, cravou o ex-prefeito.   Para algumas lideranças, Max Filho e Luiz Paulo deveriam disputar a eleição estadual, como uma forma de se manterem mais próximos de seus eleitorados, credenciando-se assim, ambos, a disputarem as eleições de 2016, respectivamente, para prefeito da Capital e de Vila Velha.

O Instituto Socioambiental (ISA) divulgou um vídeo gravado no último mês de dezembro, em uma audiência na Câmara dos Deputados, quando o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) admitiu que é financiado por empresas de mineração e que defende o setor. Ele ainda negou que, devido a esse financiamento, não poderia ser relator do novo Código da Mineração (PL 5.807/13) e reiterou que defende o setor mineral, sem vergonha de ser financiado “dentro da lei” pelas empresas do ramo.   O vídeo contradiz as informações divulgadas pela Agência Câmara, em que o deputado nega que defenda os interesses do setor mineral e afirma que o projeto do código foi enviado à Câmara pelo governo, e não por mineradoras, e que seu parecer foi contrário ao interesse delas. No entanto, na reportagem, não responde à denúncia de que está infringindo o Código de Ética. Segundo o ISA, fere o decoro parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral”. Como apontado pelo instituto, estão entre as empresas de mineração e metalurgia financiadoras da campanha do peemedebista a ArcelorMittal, a Gerdau, Usinimas, Ecosteel e LGA. Juntas, teriam arcado com cerca de 20% dos cerca de R$ 2 milhões arrecadados pelo deputado na campanha de 2010. Todas elas beneficiadas pelo novo Código que, em solo capixaba, também vai favorecer a Vale e a Aracruz Celulose (Fibria).   Por conta disso, na última terça-feira (6), um grupo de organizações da sociedade civil e de cidadãos encaminhou à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal uma representação contra Quintão, por quebra de decoro parlamentar. A representação popular foi a primeira apresentada contra um parlamentar por conta da relatoria de um projeto de interesse direto de seus financiadores de campanha. Como é relatado na representação, o deputado deveria ter rejeitado a relatoria do projeto. O documento ainda pede, como punição, que Quintão seja afastado da função.    Como considerou o Isa, o deputado vem defendendo de forma irredutível os interesses das grandes mineradoras. O relatório do Novo Código da Mineração não traz nenhum tipo de salvaguarda aos direitos de comunidades indígenas e tradicionais afetadas pela atividade e, até mesmo, propõe que a oficialização de Unidades de Conservação, terras indígenas e quilombolas e assentamentos de reforma agrária tenha anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM).   A representação popular contra o deputado foi assinada pelo Isa, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), WWF, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, entre outras dezenas de organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração. Antes de chegar ao Conselho de Ética da Casa, a representação precisa ser analisada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), pelo corregedor da Casa, deputado Átila Lins (PSD-AM), e pela própria Mesa Diretora.

Os estudantes da rede estadual realizaram mais um ato público de apoio aos professores, em greve a 25 dias. Desta vez, a manifestação foi em Vila Velha. Os alunos se concentraram na Praça Duque de Caxias, no Centro do município, e seguiram em caminhada para a Residência Oficial do governador, na Praia da Costa, também em Vila Velha.    O ato público foi articulado pelas redes sociais, com o objetivo de pressionar o governo para a concessão dos benefícios pleiteados pelos professores. Os estudantes se sentem no meio de um “cabo de guerra” entre o governo e os professores, enquanto o executivo pede a ilegalidade do movimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) recorre da decisão liminar que declarou a ilegalidade.      A greve deve perdurar, pelo menos, até a próxima quinta-feira (15), quando vai ser realizada uma assembleia geral que vai definir os rumos do movimento. Durante a semana novos atos públicos dos professores devem ser realizados.    Na segunda-feira (12) devem ser realizados protestos às margens da BR-101, na Serra, em Fundão e Linhares (norte do Estado); e na da BR-262, em Cariacica. Já na terça-feira (13), a manifestação acontece em frente à sede do Ministério Público Estadual (MPES).    Na assembleia marcada para a próxima quinta-feira também vai acontecer ato unificado pela educação pública com as redes estadual e municipais; servidores técnico-administrativos e professores dos Institutos Federal do Estado (Ifes); e da Universidade Federal do Estado (Ufes).   Nesta quinta-feira (8), o governo do Estado divulgou um documento contendo as reivindicações dos professores e as respostas para os pleitos. De acordo com o documento, até o fim deste ano o governo terá investido mais de R$ 500 milhões na ampliação e modernização da rede física estadual, considerado o maior investimento em recuperação das escolas públicas já realizado no Estado.    As respostas do governo às reivindicações já são de conhecimento do Sindiupes. Segundo Gean Carlos, as respostas aos pleitos são evasivas e não representam nenhum avanço para os professores.    Ele salienta que os professores querem a definição de datas para o cumprimento das propostas. Ele citou como exemplo a definição de uma data para o término das discussões sobre o plano de cargos e salários; se vai ou não haver o corte de pontos; e se o sindicato vai ou não ser multado.      

A Copa do Mundo de futebol e as eleições devem ocupar a maior parte do noticiário nos próximos meses. É impossível descartar a influência desses dois eventos junto à população, sobretudo, após as manifestações de junho passado. No entanto, o desempenho da Seleção Brasileira em campo não deve interferir no desempenho eleitoral do PT, partido que está no poder com a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Essa é a opinião do ex-deputado federal Marcus Vicente (PP), que deixará o comando do futebol capixaba para ocupar o cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em entrevista ao jornal Século Diário, que vai ao ar na íntegra neste sábado (10), o ex-deputado falou sobre a preparação do Espírito Santo para a Copa. Durante o torneio, o Estado vai receber duas seleções – Austrália e Camarões –, que vão utilizar a estrutura de dois novos centros de treinamento. Segundo ele, a vinda das delegações estrangeiras deve impulsionar o turismo local e colocar o Estado como um novo destino turístico do País. Marcus Vicente também antecipou a próxima meta da federação local, que é trazer jogos da Copa América, a ser realizada em 2019: “Essa é a grande demonstração que o Estado provou para a Fifa a sua competência para se organizar e entregar os equipamentos a tempo e hora que foram pactuados. Com  isso, o Estado se projeta para receber mais seleções nas Olimpíadas [de 2016] e dar um salto maior para receber uma chave da Copa América”. A entrevista também abordou os preparativos do bloco partidário, que conta hoje com 11 siglas – encabeçado pelo PP e PV –, para as eleições proporcionais. Marcus Vicente prevê que a coligação deve eleger dois deputados federais e fazer uma bancada com até seis parlamentares na Assembleia Legislativa. O ex-deputado, que é presidente o PP no Estado, também reforçou o apoio à reeleição do governador Renato Casagrande. Sobre a disputa eleitoral, Marcus Vicente comemorou o fim da neutralidade e criticou a “política paternalista” da gestão Dilma. Ele também afastou a possibilidade do ex-presidente Lula subir em um eventual palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB).

O iraniano Ahmad (Ali Mosaffa) mora com a esposa francesa Marie (Bérénice Bejo) e os filhos em um subúrbio parisiense, depois de muitas brigas, ele abandona a família e retorna para o Irã. Depois de quatro anos separados, Marie decide pedir o divórcio e Ahmad retorna para Paris para rever as filhas e confrontar a esposa.    Ao chegar, Ahmad descobre que a mulher se envolveu com um homem árabe chamado Samir (Tahar Rahim). Além disso, a relação entre mãe e filha esta muito complicada porque a menina não aceita o novo relacionamento. O diretor Asghar Farhadi consegue articular diversas subtramas que cruzam a história principal, como o relacionamento de Samir com sua ex-mulher e sua filha, sem cair no melodrama.      A história de O Passado trata de relações familiares e valores, que estão muito arraigados na religião, na moral e na ética. O diretor iraniano é conhecido por tratar o seu país e os dramas familiares de forma bastante original. O seu segundo filme, A Separação (2011), foi indicado ao Oscar 2012 como Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Roteiro Original, e ganhou na segunda categoria.    Em O Passado, os personagens são impedidos de viver o presente até que resolvam suas pendências. Apesar das histórias cruzadas todas convergem para a mesma questão, as dificuldades das relações humanas. O drama também questiona os valores e as certezas dos personagens e mesmo que ligado a realidade iraniana, O Passado se torna uma história universal.    Serviço   O Passado (Le Passé, França, 2014, 130 minutos, 14 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins:  Sala 2. 21h (a partir de sábado)

Dirigido pelo português Ruben Alves, A Gaiola Dourada aborda a imigração portuguesa na França de maneira leve e sem grandes questionamentos. O diretor se baseou na história de vida de seus pais ao criar o casal Maria e José, dois portugueses que moram na França com seus filhos.    Os dois trabalham como zeladores em um bairro nobre e, apesar de gostarem de seus empregos e se relacionarem bem com os moradores, eles esperam o dia em que terão dinheiro para voltarem à cidade natal. Esse dia finalmente chega quando eles recebem uma herança deixada por José, a única condição para usufruírem do dinheiro é voltando para Portugal.     Entretanto, é nesse momento que começa a surgir os problemas. Os habitantes do prédio não estão preparados para perder a atenção e os serviços de Maria e José e começam a bolar um plano para que o casal continue morando na França. Além disso, os filhos e outros parentes do casal querem dinheiro emprestado ou pedem investimentos para negócios duvidosos.    Apesar de ser uma produção portuguesa, A Gaiola Dourada foi filmado majoritariamente na França. O elenco conta com grandes nomes do cinema português como Joachim de Almeida, Rita Blanco e Maria Vieira. A comédia foi uma das maiores bilheterias nas salas de Portugal, onde se tornou a produção nacional de maior sucesso no ano.   Serviço   A Gaiola Dourada (La Cage Dorée, Portugal/França, 2014, 90 minutos, 14 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h20. 19h10