Século Diário

O julgamento do caso da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003, sofreu um novo reparo. Passados onze anos do assassinato, apenas os executores do crime foram punidos. A cada nova decisão sobre o caso, a tese oficial – de crime de mando –, fica cada vez mais abalada. Enquanto alguns dos condenados já estão até em liberdade, a Justiça sequer iniciou o julgamento dos supostos mandantes. Duas decisões recentemente divulgadas, em função da revogação do segredo de Justiça no processo, colocam em xeque os termos da denúncia do Ministério Público Estadual (MPES). Na primeira delas, prolatada ainda em 2009, a juíza Elza Ximenes mandou o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira à júri popular pelo crime. No entanto, ela o acusou de omissão, e não mais como o “autor intelectual” do crime, como defendia a Promotoria. Na decisão mais recente, no início de abril, a juíza Paula Cheim D’ Ávila Couto se declarou suspeita para julgar o ex-policial civil Cláudio Luiz Baptista, o Calú, também acusado de mando do crime. Neste processo, a magistrada participou de toda instrução, mas declarou-se suspeita no momento derradeiro do caso, às vésperas da sentença de pronúncia. Uma atitude que vem ao encontro das suspeições lançadas anteriormente contra a tese oficial. A morte do juiz Alexandre foi explorada como uma ação do crime organizado contra o trabalho de “reconstrução do Estado”. Para tanto, chegou-se a incluir no crime o oficial reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, que estava preso no Acre. Na época, até o nome do então governador Paulo Hartung (PMDB) foi citado como suposto mandante por um dos advogados dos envolvidos, na frente das câmeras da imprensa local. Naquela mesma oportunidade, Século Diário desconsiderou as afirmações do advogado e, em editorial, defendeu a não inclusão do governador no crime, por óbvias razões. Durante esse onze anos após a morte do juiz Alexandre, o jornal acompanhou as investigações e todos os desdobramentos do crime, que, como sabido, tem muitas mãos, muitos interesses, e serviu para dar cobertura à tese da existência do crime organizado – tratado de forma genérica e amorfa, sobretudo, com a proximidade de eleições. Esse crime poderia estar livre se tivesse sido federalizado, como sugerido à época. No entanto, o governo não poupou esforços para evitar a saída do caso da Justiça estadual. Mas no fim do túnel, é possível ter uma solução para esse mundo de divergências. Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o recurso especial movido pela defesa do juiz Antônio Leopoldo contra a sentença de pronúncia. A admissão do recurso não implica em uma nova instrução, mas garante uma análise, em tese, mais imparcial sobre as provas obtidas durante a investigação. Nunca um crime serviu tanto de palanque de governo, como pedestal para mocinhos e vilões. 

  O desenrolar do processo eleitoral no Estado revela, cada dia mais, que ex-governador Paulo Hartung (PMDB) deixou de ser unanimidade. O modelo que ele criou e perpetuou com maestria por tantos anos, já não é o mesmo. Sem mandato, as estratégias de Hartung deixaram de ser implacáveis. Há reações, forças contrárias e manifestações públicas. Antes, não, qualquer insatisfação era velada, por temor das consequências políticas, outra área que o ex-governador não costumava falhar. Hartung quer utilizar esse mesmo método agora, na hora de fazer frente à candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande. Mas muita água já passou por debaixo da ponte e o ex-governador encontra resistência dentro dos principais partidos. Além do mais, tem dificuldades de atacar a gestão atual, comandada por alguém que ele mesmo elegeu e tanto defendeu. Até agora, pelo posicionamento das lideranças, que só ganham fôlego, as estratégias utilizadas por ele não vingaram. Hartung, que sempre gostou de eleição fácil e sem concorrentes, terá que queimar fosfato. Até mesmo porque, tem telhado de vidro.    Dever de casa Por falar nisso, o discurso dos políticos que defendem candidatura de Hartung está afinadinho, afinadinho. Até repetitivo.    Dever de casa II Esses dias, o puxa-saco “mor”, deputado estadual Paulo Roberto (PMDB), usou mais uma vez a tribuna da Assembleia para criticar o governo Casagrande. “Há investimentos em tantas coisas, gastos com tantas propagandas ‘bonitas e bem elaboradas’, mas com a educação nada”. Inspirado na propaganda partidária do PSDB, estrelada por Guerino Balestrassi.   Exorcista? De um tucano de alta plumagem sobre a filiação de Balestrassi ao partido e sua insistência em ser o candidato ao governo do Estado: “quando se coloca o demônio para dentro de casa, depois não consegue expulsar”. Calma, gente!   Pacotão Em apenas um dia, neste sábado (3), Casagrande vai assinar seis ordens de serviço nos municípios de Boa Esperança e Sooretama, norte e noroeste do Estado. Não tem essa de perder viagem, hein!   Eleição O deputado federal Paulo Foletto (PSB), anuncia o início de um novo ciclo de prestação de contas de seu mandato. No próximo dia 18, no Clube Itajuby, em seu reduto eleitoral, Colatina. Mas, já? Quanto “assunto”!   Próxima parada A saga do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), para reconquistar seu eleitorado continua. De segunda a sábado (5 e 10), sua equipe estará no bairro Araças. Na sexta, Rodney vai até despachar com a comunidade. Quem diria! A necessidade faz o sapo pular.   Festival A Câmara de Vila Velha vai homenagear 79 “personalidades” por contribuições ao município, no próximo dia 20. Entre elas, Hartung, os deputados estaduais Euclério Sampaio (PDT) e José Esmeraldo (PR), o desembargador Álvaro Bourguignon, com a maior honraria – Comenda Vasco Fernandes Coutinho -, e uma penca de juízes e promotores. Oba-oba é pouco.   Festival II A pergunta que não quer calar: o que eles fizeram de tão bom para Vila Velha, que não fosse mais do que a obrigação?   140 toques “Não há saúde, não há educação, não há moradia, não há direitos, mas querem que tenha Copa. É hora de sentar e discutir tudo isso”. (Ninja ES – no Facebook).   PENSAMENTO: “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”. John Dalberg-Acton

Para tentar colocar o rótulo de mal agradecido no ex-senador Gerson Camata (PMDB), Lelo Coimbra, presidente do PMDB e aliado do ex-governador Hartung, se diz incrédulo, em entrevista ao jornal A Tribuna, porque sempre houve uma relação muito boa entre os dois; e chega a ser deselegante com Camata, dizendo que espera uma postura “distinta” do ex-senador.    Dizer que a relação de Camata e Hartung azedou depois que Camata se aproximou de Ricardo Ferraço (PMDB) é brincadeira. Não há que se falar em gratidão do ex-senador para com o ex-governador, afinal, a história mostra que Hartung deve mais à Camata do que vice-versa.    Para sustentar a tese de que o ex-senador tem dívida de gratidão com Hartung, recorre-se ao fato de a esposa dele, a ex-deputada federal Rita Camata, ter assumido uma secretaria do governo de Hartung. Quanto ao fato de que o senador “deve” o último mandato ao ex-governador, chega a ser ofensivo.   Mas para tirar a prova dos nove, é preciso recordar o passado. Quando Camata disputou o governo do Estado em 1982, Paulo Hartung tinha 25 anos e era um dos candidatos do PMDB do Estado para a disputa à Assembleia Legislativa. Recebeu naquele momento o apoio do então candidato ao governo e da primeira dama, Rita Camata, candidata à deputada federal, que fez campanha casada com Hartung.   Aí, todos eleitos, vem a roda do tempo e as contas do governador Gerson Camata, com parecer pela aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai para a avaliação da Assembleia, uma mera formalidade. Como em se tratando de Assembleia todo cuidado sempre foi pouco, o governador movimenta seus pauzinhos para que o relator da matéria seja o até então aliado, Paulo Hartung. Consegue e, para sua surpresa, o deputado estadual apresenta parecer pela…rejeição.    Camata, que é conhecido nos meios políticos pelo perfil pacato, anos mais tarde, mais precisamente em 2005, abona a ficha de filiação de Paulo Hartung no PMDB. Depois disso, a grife Camata minguou politicamente, embora ainda seja muito forte no interior. Então, Camata tem o quê a agradecer a Paulo Hartung?     Fragmentos:   1 – O ex-senador Gerson Camata é tido nos meios políticos como uma figura tão dócil, que para uma raposa política, ele deve ter comido uma picanha para falar o que falou sobre o ex-governador Paulo Hartung.   2 – Quem tem aparecido bastante com a movimentação do PT capixaba para a eleição deste ano é o vice-presidente do partido, José Carlos Nunes. Suas declarações, porém, não representam a maioria.   3 – Opinião de descontentes com a união PT e PMDB: “Tudo indica que acontecerá o pior”. A referência é a aliança com Hartung, que no passado disse que destruiria o PT no Estado. 

Religião e política, todas as vezes que estiveram juntas, se transformaram em um mostro opressor que desrespeita a democracia, impõe falsas verdades e obstrui o livre arbítrio. A construção dos estados laicos vem na busca de proteger as minorias e reconhecer o direito de cada um ser o que é e professar sua crença seja qual for, com liberdade e dentro da lei, com respeito às demais e sem instigar o ódio e a violência.    O cristianismo vem desde sua formação distorcendo fatos, mentindo, usurpando para sua mitologia, liturgias que pertenciam a outras religiões e que sucumbiram ante sua violenta dominação. Uma igreja construída a partir da intolerância e do preconceito, e o que é pior, do moralismo hipócrita do “faça o que eu digo, enquanto escondo o que eu faço”. Destruiu assim muitas religiões da Idade Média e, sob a alegação das heresias, muitos morreram queimados pela mão da “santa” inquisição. Bastava uma denúncia, por mais infundada que fosse, para que em nome de Deus o desespero impusesse a obediência cega.   Basta um rápido olhar para as atuais republicas islâmicas, para percebermos o terror de uma religião no poder. Definitivamente, o secularismo é a solução. Não podemos permitir que os planos de dominação dos fundamentalistas cristãos, que querem quebrar a laicidade brasileira, sigam em frente. Devemos tomar muito cuidado com candidatos que usam a religião para influenciar eleitores, que sobem os altares para orar pedindo votos, que alegam estarem ungidos por Deus para governarem e legislarem. São lobos disfarçados de pastores e que vão devorar as ovelhas, que pregam o ódio falando de amor, que se vestem de uma falsa santidade para promoverem a destruição e o preconceito.   É fácil observar a falsa moral e as segundas intenções desses candidatos. O puritanismo exacerbado, que serve de disfarce a quem tem muito a esconder. Nós,os LGBTs,  temos que estar duplamente alertas, pois somos suas vítimas frequentes, já que lutamos por nossos direitos,  e isso vai de encontro à fome de dominação desses fundamentalistas que não se importam com os meios para atingir seus objetivos.  Somos livres demais para não vermos a sombra negra atrás de seus dogmas, ritos e livros sagrados. Fica o alerta!

Sugiro que o feriadão do trabalho sirvam para reflexão sobre os irmãos Caim e Abel, a dualidade criada pelos bíblios para fletir sobre o Mal e o Bem.   (Os bíblios eram os habitantes da Bíblia, terra extinta há mais de mil anos e que se situava no vale do Eufrates, um rio hoje ameaçado de extinção).   Para começar, é preciso que se diga que, entre Abel e Caim, existiu uma irmã chamada Berenice que foi suprimida da história embora tenha sido um dos pivôs da mesma lenda.     O fato é que Abel era adepto do Trabalho e Caim decidiu explorar o irmão, tornando-se seu patrão e, logo, fazendo-se uma espécie de pioneiro do Capital, graças à acumulação obtida por meio da mais-valia do trabalho alheio.   (A exploração do próprio trabalho não gera mais-valia. O sujeito que trabalha sozinho não é capitalista, mas empreendedor. Mas tanto um como o outro precisam da ajuda do governo: o empreendedor do Sebrae, o capitalista do BNDES).   Nessa história, o capitalista às vezes vai à breca, mas o único que se ferra sempre é o trabalhador.   Em tempos idos, a maioria dos empregados se orgulhava de possuir carteira de trabalho, documento que, em tempos mais recentes, foi substituído por um penduricalho chamado crachá – pendurico que serve para dar carteiraço, embora não tenha o menor valor documental.   Esses objetos (carteira, crachá) perderam prestígio desde que a moda da flexibilização das relações trabalhistas substituiu o vínculo trabalhista pelo contrato entre duas pessoas jurídicas absolutamente desiguais – no alto, a empresa contratante; em baixo, o prestador de serviço autônomo ou locador da própria força de trabalho, hoje conhecido por PJ (pessoa jurídica).   Na melhor das hipóteses, “o” PJ (é assim que se diz, com artigo “o”) tem direito a um cartão de crédito com o qual ajuda a sustentar o sistema bancário ancorado em sete plataformas globais: EUA, Japão, Alemanha, França, Suíça, Russia e mais uma base flutuante que muda de lugar conforme a variação dos preços do petróleo e a cotação das armas de destruição de massa. O Brasil, como oitava economia do mundo, não faz parte do esquema bancário global senão como sócio contribuinte. (Você aí parado é sócio também).      Voltando a Caim e Abel, é necessário lembrar que ambos são hoje representados por versões modernas dos seus respectivos protótipos. No lugar de Caim temos Bill Gates e no de Abel, o Snowden que vem denunciando a espionagem eletrônica global.   Em outros tempos, a dualidade Abel-Caim foi representada por Gandhi x Churchill, que lutavam pela posse da Índia.     Aqui no Brasil, temos versões bastante contraditórias do fenômeno Caim-Abel. Por exemplo, os índios têm sido abéis diante dos agricultores mas estes se transmutam de cains a abéis diante das multinacionais que financiam e açambarcam a produção agrícola brasileiro.     É preciso ter o olho bem aberto para fazer a leitura correta de tais comportamentos. E nunca podemos esquecer que precisamos descobrir o que é da Berenice.   Há indícios de que há poucos anos ela reapareceu para cobrar seu lugar na História e,  usando nomes trocados, já ocupa cargos de alta relevância na administração pública de alguns países. No caso brasileiro, por exemplo, Berenice vem fazendo um esforço hercúleo para entender as contradições contidas na legislação brasileira, por isso ora apoia o trabalho, ora dá força para o capital.      LEMBRETES DE OCASIÃO   “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.   Artigo 6º da Constituição de 1988   “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:   I – soberania nacional   II – propriedade privada   III – função social da propriedade   IV – livre concorrência   V – defesa do consumidor   VI – defesa do meio ambiente   VII – redução das desigualdades regionais e sociais   VIII – busca do pleno emprego   IX – tratamento favorecido para as empresas de capital nacional de pequeno porte   Parágrafo único: é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.”   Artigo170 da Constituição de 1988

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nessa terça-feira (29), o pedido de prisão preventiva de Adilson Martins D’Alava, acusado de ter enviado uma cesta de café com uma bomba para a ex-namorada, no município da Serra, em julho de 2010. Na decisão, o ministro Teori Zavascki indeferiu um recurso (RHC 122075) interposto pela Defensoria Pública do Estado, que contestava a ordem de prisão, sob alegação da falta de fundamentos para sua decretação. De acordo com informações do STF, o pedido já havia sido rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu pela manutenção do mandado de prisão preventiva – que está em aberto há mais de dois anos. No julgamento anterior, a corte havia ressaltado o fato de o acusado pelo crime não ter sido localizado para o cumprimento dos ritos processuais, o que indicaria a intenção dele de “se furtar à persecução criminal do Estado”. Para Zavascki, o acórdão do STJ “demonstrou a existência do crime e de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito”. Ele ressaltou que a jurisprudência do Supremo admite a custódia cautelar do acusado diante de ameaça à preservação da ordem pública, ante a periculosidade do agente e a garantia a aplicação da lei penal por conta do receio de fuga do réu. De acordo com o inquérito policial, Adilson Martins teria encomendado o presente em uma floricultura e forneceu o endereço da vítima, que era sua ex-namorada. A jovem não estava em casa, mas a cesta com a bomba acabou sendo recebida pela cunhada da jovem, que estava com o filho de seis meses nos braços. No entanto, após suspeitar do material, um irmão da vítima levou a caixa para a rua. O material teve que ser detonado pelo esquadrão antibombas, do Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar. Por conta desse episódio, o ex-namorado da jovem responde a dois processos criminais, um por ameaça e outro por tentativa de homicídio. De acordo com a Defensoria Pública, a ordem de prisão preventiva teria sido motivada pela mudança de endereço do acusado da Serra para a cidade mineira de Poços de Caldas. No entanto, a defesa alega que as informações relativas ao paradeiro dele foram devidamente prestadas. Antes, o pedido de revogação já havia sido negado pelo juízo de 1º grau e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

A greve dos professores da rede estadual completou 18 dias nesta sexta-feira (2), com mobilização dos professores nas escolas que não aderiram ao movimento. Nas redes municipais, depois de Vitória, os professores de Cariacica e Viana param nesta segunda-feira (5).    A próxima assembleia da rede estadual vai ser realizada na quarta-feira (7), em local ainda a ser definido, e vai ser seguida de caminhada até a Procuradoria Geral do Estado (PGE), localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, em Vitória.    Na segunda-feira, as mobilizações acontecem no interior do Estado. Às 5 horas saem caravanas da Praça Oito, em Vitória, em direção aos municípios de Colatina, no noroeste do Estado, e Cachoeiro de Itapemirim, no sul. Nesses municípios, os atos públicos acontecem em frente às Superintendências de Educação.    Os professores pleiteiam reajuste salarial para 2014, com aplicação da Lei do Piso; revisão dos planos de cargos, carreiras e salários vencidos; e eleição direta para direção escolar.   A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu à Justiça a ilegalidade da greve antes mesmo que ela começasse e o Estado conseguiu liminar neste sentido. O setor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes), no entanto, recorre da decisão e o movimento foi mantido.     Reunião   Nessa quarta-feira (30) uma comissão de representantes do magistério de Vitória participou de uma reunião na Presidência da Câmara de Vereadores de Vitória. Os professores apresentaram a pauta de reivindicações da categoria, junto com o pedido para que o legislativo contribua no avanço das negociações com a prefeitura.    A categoria pleiteia a reposição das perdas salariais; reajuste no auxílio-alimentação e no auxílio-saúde; reposição da inflação de 5,91%, referente a 2013, retroativo a janeiro de 2014; e melhorias nas condições das escolas.   A Secretaria de Administração de Vitória entende que as negociações para a reposição da inflação dos servidores já foram feitas, tendo terminado em janeiro deste ano, garantindo parte para maio e o restante com proposta para junho deste ano. Quanto ao auxílio-alimentação, a concessão do benefício era pleito de uma década dos servidores da Prefeitura e passou a vigorar em maio de 2013. 

As acomodações proporcionais para a eleição deste ano caminham para se definir no bloco “Renova Espírito Santo”. O grupo, que foi formado no ano passado, ainda discute a possibilidade de mais alguns partidos ou rearrumações, que devem ser concluídas nesta segunda-feira (5).    Juntos, os partidos devem lançar cerca de 180 candidatos a deputado estadual e a tendência é que o bloco caminhe com o palanque do governador Renato Casagrande. Para o governador, a possibilidade de ter um batalhão de cabos eleitorais é vantajosa, mas os integrantes do bloco cobram espaço no governo como contrapartida.    Na primeira perna ficarão PTC, PRTB, PHS, PSL e PSDC. O grupo ainda espera uma resposta do PCdoB, que pode entrar no grupo. Na outra perna estão PTdoB, PTN, PV e PP. O grupo analisa a possibilidade de atrair o PMN, mas para algumas lideranças do partido, a composição não é vantajosa.    Outra aresta a ser aparada no grupo é o posicionamento do PSL. O segundo grupo quer atrair o partido, mas na reunião desta segunda, as lideranças da sigla devem bater o martelo com a permanência na primeira perna, por considerar mais competitiva.    Na disputa federal, o grupo vai junto e pode conseguir duas cadeiras na bancada capixaba. Se a candidatura de Neucimar Fraga (PV) ao Senado não vingar, ele pode fortalecer a chapa e o grupo chegar à terceira vaga de deputado federal.