Século Diário

A Justiça Eleitoral concedeu liminar em uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda antecipada praticada em rede social pelo ex-governador Paulo Hartung na página do PMDB/ES do Facebook. A divulgação recebeu o apoio do presidente do Partido, deputado federal Lelo Coimbra.    Segundo a representação da PRE/ES, a pré-candidatura de Paulo Hartung foi lançada em 14 de abril deste ano. Na ocasião, foi divulgada uma foto de Paulo Hartung ao lado de frases enaltecedoras e declarações de apoio para a sua volta ao governo. Para a Procuradoria, o pré-candidato estava ciente da publicidade e da ampla divulgação que seria feita ao seu nome, já que a página tem livre acesso e pode ser compartilhada infinitas vezes.   Ainda segundo a ação, no último dia 22 de abril, Paulo Hartung teria postado mensagem no perfil do partido se colocando à disposição para disputar o governo do Estado. A publicação foi uma afronta à legislação, que só admite a campanha eleitoral a partir de 6 de julho (art. 36 da Lei nº 9.504/97).    Segundo a procuradora da República Nadja Machado Botelho, houve o objetivo de fixar a imagem do pretenso candidato no subconsciente do eleitorado, em “clara afronta ao princípio isonômico”. Essa posição foi seguida pelo juiz Ubiratan Almeida Azevedo, que reconheceu a urgência do caso, visto que a conduta dos representados traz um “desequilíbrio entre os demais cidadãos que intencionam disputar o próximo pleito eleitoral”.

A concessionária Rodosol voltou a criticar, nesta sexta-feira (2), a decisão do governo pela suspensão da cobrança do pedágio da Terceira Ponte. Em entrevista à Rádio CBN Vitória, o advogado da empresa, Rodrigo Martins, classificou a medida como uma quebra de contrato. Ele admitiu que “a ponte está paga”, mas alega que o pedágio foi criado para solucionar o problema da duplicação da Rodovia do Sol (ES-060). O relatório preliminar da auditoria feita feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicou um lucro abusivo de R$ 798 milhões a favor da empresa. “O problema da auditoria é que ela está confundindo o modelo de concessão. Se a arrecadação total da empresa foi de R$ 600 milhões, como pode existir um desequilíbrio econômico de quase R$ 800 milhões?, questionou. Segundo ele, “está se criando um precedente perigoso, que cria uma sensação de insegurança jurídica absurda”. O representante da concessionária também criticou a atuação do conselheiro Sebastião Carlos Ranna como relator da auditoria. Para a empresa, ele estaria impedido de atuar no caso após ter presidido, em 2005, uma comissão que modificou as cláusulas do acordo vigente. “A concessão veio resolver um grave problema histórico, o acesso de Vitória a Guarapari. Levavam-se horas e horas, e no momento que se podia andar com velocidade, houve várias mortes neste trajeto. O Estado, na época [da concessão, no ano de 1998], não tinha recursos para duplicar a rodovia. Nesse tempo se criou um mantra que a ponte está paga. Mas não se discute isso, o pedágio da ponte foi para solucionar o problema da duplicação da rodovia”, afirmou o causídico. Segundo ele, a Justiça estadual atestou a legalidade do contrato de concessão durante o exame de uma ação popular movida pelo ex-governador Max Mauro (PTB). Rodrigo Martins lembrou que a denúncia foi julgada improcedente na 1ª instância, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça, com parecer do Ministério Público Estadual (MPES). Em relação à ação civil pública movida pelo MPES – que motivou a decisão pela redução no valor do pedágio após os protestos de junho passado -, o advogado disse que “o próprio Ministério Público peticionou para que o objeto da ação versasse apenas sobre a reparação do suposto crime ambiental”. De acordo com o advogado da Rodosol, o contrato entre o Estado e a Rodosol seguiu o modelo de todas as concessões feitas à época, levando em consideração o preço da tarifa: “Nesse modelo, se não houver demanda, o risco é do concessionário. A obrigação é dar nível de serviço (ambulâncias, recuperação de vias, reboque de veículos e manutenção). Está na origem disso, a rebelião no pagamento do pedágio. Por exemplo, a Ponte Rio-Niterói está paga há mais de vinte anos e ainda existe a cobrança”. Rodrigo Martins reafirmou a legalidade da opção pela modalidade de concessão por subsídio cruzado, isto é, quando os usuários da ponte bancam o custeio da duplicação da rodovia.  Relatório preliminar No documento divulgado no mês passado, a área técnica do Tribunal de Contas sugere a decretação da nulidade do acordo firmado entre o Estado e a Rodosol. Entre as supostas irregularidades encontradas constam falhas durante a fase de licitação, além de sobrepreço na remuneração por obras e serviços prestados pela empresa. Em relação a investimentos feitos pela concessionária, a auditoria identificou uma superavaliação na previsão de obras concluídas ou que sequer foram iniciadas pela Rodosol em quase R$ 200 milhões, e no valor dos custos operacionais e administrativos, estimado em quase R$ 70 milhões. Ao longo dos 25 anos de concessão, essa diferença teria causado um prejuízo ao Estado e aos usuários da ponte no valor de R$ 798,79 milhões. Além disso, também foi apontada a existência de irregularidade durante a fase de licitação, como a cobrança de critérios que impediram a participação de um maior número de empresas. Na época, 18 empresas fizeram a visita técnica obrigatório ao local da concessão, mas apenas duas empresas participaram da concorrência, fato que teria colaborado para a inexpressiva queda no valor do pedágio. Pelo edital, o valor máximo para o pedágio deveria ser de R$ 0,95, enquanto a vencedora do certame (Servix) apresentou o valor de R$ 0,94. A área técnica indicou que o valor mais adequado seria de R$ 0,77. Foram notificados para prestar informações o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Eduardo Antonio Mannato Gimenes, que era responsável pela fiscalização entre 2004 e 2010, além do atual diretor-geral da Arsi, Luiz Paulo de Figueiredo, e seus antecessores (José Eduardo Pereira e Maria Paula de Souza Martins). Também deverão se manifestar sobre o processo os representantes da Rodosol, DER-ES e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), este último por conta da falta de licenciamento ambiental nas obras da rodovia.

O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, foi instalado na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Anchieta, com a presença de autoridades do governo federal, de quem parte a iniciativa do projeto, e estadual. A solenidade de abertura também teve protesto de movimentos sociais que se opunham à violência praticada contra estudantes em protestos de rua.    A solenidade foi aberta pela secretária nacional de Juventude, Severine Macedo. Ela ressaltou que o movimento negro vem denunciando há anos o que chama de genocídio contra a juventude negra e também propõe ações para reduzir a vulnerabilidade desta parcela da população.     A secretária mostrou dados do Ministério da Saúde apontando que, em 2011, o País teve mais de 52 mil vítimas de homicídios, sendo cerca de 27 jovens. Dos jovens mortos naquele ano, 71,4% eram negros. Atualmente, dois jovens são mortos no Brasil por hora, o que equivale, em comparação, à queda de dois aviões por semana, com 70% dos ocupantes negros.    Severine ressaltou que é preciso tirar o olhar naturalizado do racismo e que é necessário o enfrentamento, tanto institucional quanto no dia a dia, com ampliação do diálogo. Ela também apontou que é preciso reverter o alto grau de letalidade policial, dizendo que existem matérias no parlamento – como o projeto de lei 4471/12, que propõe o fim dos autos de resistência – que têm este fim.    Ao fim da exposição, Severine parabenizou o padre Kélder Brandão pela coragem em celebrar uma missa diante do corpo de Sérgio Rodrigues dos Santos, assassinato no bairro São Pedro, momentos antes do início da procissão de Ramos, em 13 de abril; e lembrou do episódio do linchamento do adolescente Alailton Ferreira, de 17 anos, ocorrido no dia 6 de abril por um grupo de moradores do bairro Vista da Serra II, na Serra. O adolescente, que tinha problemas mentais, morreu dias depois das agressões no hospital Jayme Santos Neves. Ele fora acusado, sem comprovação, de ter estuprado uma menina e de ter tentado roubar uma moto.     Já a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, lembrou que o tempo que decorreu entre as conversas com o governo estadual e implementação do Juventude Viva no Estado foi necessário para produzir os resultados que esperam. “Sem estrutura, o Estado não cria condições para evitar as consequências perversas que a discriminação causa na vida das pessoas”, disse ela.    Ela acrescentou que o programa tem como tarefa prevenir o homicídio entre a juventude negra, mas também trabalhar para reverter as imagens negativas que atingem a população negra, principalmente a juvenil.    A representante do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), Neiriele Marques, ressaltou que a entidade está feliz pela implementação do programa, mas não há o que se comemorar, já que o Juventude Negra só está sendo instalado no Estado por conta dos altos índices de homicídios. De acordo com o Mapa da Violência 2013, o Espírito Santo é o segundo mais violento do País para jovens negros, com taxa de 144,6 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes.    Quando o governador Renato Casagrande iniciou o discurso, houve um protesto de membros da União da Juventude Socialista (UJS). Ele ressaltou que o combate ao crime é um papel de todas as secretarias, que tiveram de fazer programas para o Estado Presente. O governador disse ainda que o atual governo abriu o diálogo com os movimentos sociais e criou mecanismos de inclusão com base em conversas com as entidades. 

A Vale divulgou que cerca de 33% das emissões totais de poeira foram reduzidas entre os anos de 2010 e 2013, devido a medidas tomadas dentro da empresa para o controle das emissões. A mineradora se gaba de ter investido R$ 700 milhões nos últimos seis anos para a modernização dos equipamentos já instalados. A principal ação para esse resultado teria sido a implementação do Centro de Controle Ambiental (CCA), que monitoraria permanentemente as ações da poluidora. Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Eraylton Moreschi quer a comprovação do que diz a Vale.   Nesta sexta-feira (2), Moreschi enviou solicitação ao secretário de Meio Ambiente de Vitória, Cleber Guerra, para que ele busque, na empresa, os dados de medição da poeira sedimentável que comprovam tal redução. No documento, o conselheiro afirma que as informações divulgadas pela Vale são conflituosas com os dados de medição de poeira sedimentável fornecidos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em março de 2013, data em que o órgão parou de divulgar tais informações.   Além disso, Moreschi também solicita que o secretário esclareça se a Rede Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr), já apresentada em reunião extraordinária aos conselheiros do Comdema, fará a medição de todos os poluentes estabelecidos no Projeto de Lei 136/2014, que define os padrões de qualidade do ar para o município de Vitória.   O PL foi protocolado na Câmara de Vitória no último mês de abril, pelo vereador Serjão Magalhães (PSB), que presidiu os trabalhos do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, cujas discussões resultaram no texto da proposta. O texto tem como base o relatório síntese do GTI, consensual entre os representantes da sociedade civil, do governo, da prefeitura e do setor empresarial no grupo.   O projeto estabelece metas e prazos para redução gradativa das emissões de fontes fixas e móveis na Capital, até atingir os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), em alguns casos até cinco vezes mais restritivos do que os estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), desatualizados há 35 anos.   Nos três primeiros anos após sanção da lei, no entanto, poderão ser mantidos os padrões atuais. Em seguida será estipulada a Meta Intermediária 2, também no prazo de mais três anos e, por último, a Meta Intermediária 3, com aplicação prevista para outros quatro anos, totalizando dez anos até a adoção dos padrões OMS.    A proposta estabelece novos padrões para quatro poluentes – dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO2) e ozônio (O3) – e para as partículas respiráveis (PM 10 e PM 2,5) e partículas totais em suspensão (PTS), as mais prejudiciais à saúde, por atingirem o sistema respiratório.   Caso o decreto seja sancionado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) será responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e estabelecer um Plano Municipal de Qualidade do Ar (PMQAr) que garanta a aplicação dos novos padrões em cada etapa, com atualizações anuais.

O ex-governador Max Mauro (PTB) não toma posição sobre a disputa ao governo do Estado deste ano, mas analisa o cenário que se desenha. Para ele, o sistema político de unanimidade, que em sua opinião nunca foi saudável para a democracia, deve continuar na eleição.    Isso porque a possibilidade de haver dois palanques, um com o governador Renato Casagrande e outro com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), deixa a disputa dentro do grupo político, sem apresentar novidades e um novo projeto político para o Estado.    Max Mauro está convencido de que a radicalização da disputa entre os dois não gera polarização, mantendo assim a disputa de poder entre o grupo. E, mesmo que o candidato do PSDB, Guerino Baletrassi, entre na disputa, o tucano estará dentro desse jogo. O ex-governador não acredita que o senador Magno Malta (PR) entre na eleição ao governo do Estado.    Em caso de disputa polarizada, Max Mauro sinaliza uma vantagem do governador atual. Segundo ele, ainda não há casos no governo Casagrande de corrupção que atinjam sua imagem, ao contrário de Hartung, em que os casos de corrupção grassaram em seu governo.   Para Max Mauro, desde a chegada de Hartung ao governo, a política fica longe do eleitorado no Estado. Essa política não mobiliza a opinião pública e, por isso, não há perspectiva de um debate além do que está colocado para  este ano.    Diante deste panorama apresentado pelo ex-governador, ele não deve subir em nenhum dos dois palanques. Já o filho dele, o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), pode se unir a Casagrande, se o ninho tucano bater o martelo com o palanque palaciano. Max Filho é candidato a deputado federal. 

As audiências públicas que seriam realizadas em abril para as apresentações do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Centro de Eventos de Vitória e do plano de ordenação de uso e ocupação da zona aeroportuária acontecerão este mês. Elas seriam realizadas na escola municipal Éber Louzada Zippinotti, em Jardim da Penha, mas foram realocadas para a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), no Bairro República.   Dia 19, às 19h, acontece a audiência sobre o Plano Específico de Ordenação das Formas de Uso e Ocupação do Solo da Zona de Equipamentos Especiais 1 (ZEE 1), que está delimitada pelas avenidas Fernando Ferrari, Adalberto Simão Nader, Dante Michelini, Gelú Vervloet dos Santos e José Maria Vivácqua Santos. O plano vai apresentar as destinações e uma proposta de definição dos índices de ocupação das mesmas.   Já a audiência sobre o Centro de Eventos acontece dia 20, também às 19h. Na ocasião será apresentado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento, que será construído no bairro Aeroporto, em um terreno de 100 mil metros quadrados cedido pela Infraero, em frente à Praia de Camburi.   Empreendimento não residencial, o Centro de Eventos de Vitória será implantado em área adjacente ao sítio aeroportuário, nas proximidades das avenidas Dante Michelini, Adalberto Simão Nader e Rozendo Serapião de Souza Filho, no bairro Aeroporto. O empreendimento será constituído de espaços para feiras e exposições, salas de eventos, arena multiuso, restaurante e estacionamento de veículos (1.691 vagas). A área total de construção é de aproximadamente 42 mil m².   Na audiência os consultores irão tratar da caracterização do empreendimento, demanda e oferta de vagas de estacionamento, interferências sobre a estrutura viária e circulação no entorno, análise da capacidade viária atual e futura, e diagnóstico do ambiente urbano com simulação gráfica do empreendimento na paisagem e diagnóstico ambiental.

  Para criar as 12 imagens que compõem a exposição A terra quieta a terra inquieta, Bruno Zorzal se concentrou no pronome meu, do título da exposição Meu país tropical, de Heidi Liebermann. A partir disso, ele criou um imaginário particular do seu país tropical. O fotógrafo foi convidado em outubro de 2013 para criar um trabalho que dialogasse com as pinturas de Heidi Liebermann. As duas exposições encontram-se abertas para visitação até o dia 13 de julho, no Maes Museu.   Antes de iniciar seu processo de criação, Bruno procurou conversar com os curadores e com a artista para se inteirar da temática. “Foi difícil no começo porque, pelo fato de ser brasileiro, nunca me interessei diretamente pelo tropical. Não é algo que me chama a atenção. E nem mesmo a ideia de país me chama muita atenção. Ao mesmo tempo, fiquei pensando no 'meu', do título da Heidi”, conta.   Para criar seu próprio país tropical, Zorzal se debruçou sobre imagens que já havia feito desde 2011 em vários lugares do Brasil. Esse modo de criação faz parte do seu projeto de doutorado, que cursa em uma universidade em Paris, no qual ele pesquisa sobre produção fotográfica a partir de fotografias já existentes. “Estudo fotógrafos e artistas que, cada um a sua maneira, se apropriam de imagens que já existem e nos propõem novas obras. Às vezes encontro isso, a maior parte das vezes de maneira indireta, na minha produção artística”, revela o artista.    Apesar das duas exposições trabalharem a mesma temática, as obras apresentam um contraste estético muito interessante. Enquanto Heidi explora cores vivas que transmitem calor e alegria, o trabalho de Zorzal é mais sóbrio, com cores mais frias. O fotógrafo, entretanto, conta que o contraste não foi proposital e que ele achava que estava trabalhando com cores vivas.     “Quando mostrei as obras para os curadores, eles falaram que as cores não estavam assim tão vivas. A Heidi mesmo olhou pras imagens na galeria, reparou as cores, e disse que aquele era sim o país tropical, mas o do Bruno”, conta. O trabalho de Zorzal também vai de encontro à ideia de tropical que a maioria das pessoas têm. Mas diante de uma ideia preconcebida, ele optou pela ruptura, “decidi explorar a dicotomia da terra, que seria quieta e inquieta, ao mesmo tempo”.    Com títulos provocativos como Terreiro e a serrapillheira amortece o passo (flechas) ou Cena de uma estrada ideal para caminhante contemplativo, percebe-se que Zorzal também explorou os nomes das obras como espaço criativo. Segundo o artista, os títulos servem como um complemento da obra e também para incitarem a imaginação.   A exposição de Heidi Liebermann trata das memórias que a artista alemã tem do Brasil. Já  Bruno Zorzal, além do Estado, fez algumas fotografias no interior do Rio Grande do Sul e no agreste de Pernambuco, lugares que ele não possui uma relação afetiva anterior ao trabalho. “Pode soar estranho, mas com as imagens eu me embrenho em um território novo, com tudo ainda por construir, pra que talvez a gente possa ter lembranças e memória, mas a partir do que as imagens vão significar depois, não antes”, explica Zorzal.   A exposição A terra quieta a terra inquieta, ao mesmo tempo em que apresenta um equilíbrio, revela um contraste entre as imagens e as cores das próprias obras. Elas mostram um conceito de tropical que não se limita geograficamente e que prova a diversidade que existe no Brasil. Segundo o próprio artista, “as obras talvez representem uma falsa leveza entorno do que parece simples na vida cotidiana, mas que, quando vira fotografia, deveria ser pensado enquanto quieto e inquieto, mesmo que pareça contraditório. O contraditório está presente o tempo todo”, afirma.   Serviço   As exposições Meu País Tropical e A terra Quieta e a terra inquieta podem ser visitadas até o dia 13 de julho, no Maes Museu. Horários: terça á sexta, das 10h às 18, sábados, domingos e feriado, das 10h às 17h.