O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) tem adotado um palanque nos últimos dias que chama a atenção da classe política. Para o deputado, se há erros no governo atual, o PMDB também é responsável, afinal de contas, o partido esteve não só no palanque de Casagrande, mas também em sua equipe. Os emissários do ex-governador Paulo Hartung até tentaram emplacar a ideia de que o PMDB estaria reclamando da perda de espaço no governo atual. Parece o partido em nível nacional, com sete ministérios, a Presidência da Câmara e do Senado, e querendo mais. Mas não é isso, essa seria um subterfúgio para justificar o palanque de Paulo Hartung. Os aliados do ex-governador ainda estão na estrutura: Ângela Silvares (Controle e Transparência), Paulo Ruy Carnelli (Cesan), Anselmo Tozi (Cesan), André Garcia (Segurança), fora os que saíram por conta própria, como Robson Leite (Governo e depois Planejamento). Boa parte ou é remanescente do governo passado ou é aliado de Hartung. Então não há que se falar em espaço perdido. Também vai ficar difícil para o PT endossar essa ideia, já que além do vice-governador, tinha duas secretarias no governo Casagrande, só deixou agora porque seus titulares estão na disputa proporcional. O PDT também tem uma secretaria. E não é só isso. Durante os quatro anos de governo socialista, as dívidas deixadas sobre a mesa de Casagrande não foram colocadas na conta de quem devia. Casagrande, em nome da unanimidade, evitou que Hartung fosse alvo de investigações, de cobranças, de desgastes, enfim, blindou seu antecessor. Logo, faz sentido a declaração do deputado Marcelo Santos. Como esse grupo de partidos vai atacar um governo do qual fez parte. É uma bala que pode ricochetear e atingir alguém no palanque de Hartung, se não o próprio. Faz mais sentido ainda dizer que não houve qualquer tipo de quebra da unanimidade, afinal, a roupa suja está sendo lavada em casa. Fragmentos: 1 – É estranho o comportamento de parte da imprensa em relação às obras do aeroporto. Mais uma vez, o consórcio que comanda as obras apresenta planilhas com sobrepreço, e em vez de serem tratados como fraude, o tom é de que a obra ficou “cara”. 2 – Será que vale mesmo a pena passar por cima de tudo, inclusive das regras para a execução de obras, com desrespeito aos recursos públicos? Aeroporto a qualquer custo, não! 3 – Nesta quinta-feira (1), não se comemora o Dia do Trabalho e sim se relembra o Dia do Trabalhador. Acerta aí, por favor.
Filmesem cartaz
Programação dos cinemas de Vila Velha, Vitória e Guarapari de 1 a 7 de maio. ESTREIAS O Espetacular Homem Aranha 2: A Ameaça de Electron 3D (The Amazing Spider-Man 2, EUA, 2014, 140 minutos, 12 Anos). Ação. Direção de Marc Webb. Com Andrew Garfield, Emma Stone, Jamie Foxx. Continuação das aventuras de O Espetacular Homem-Aranha (2012). Cinemark – shopping Vitória: Sala 4. 12h50. 19h. DUBLADO. 15h50. 22h10 (LEG). Sala 5. 14h50. 18h. 21h10. Quinta- feira, sábado e domingo também 11h50. Sexta-feira e sábado também 00h15. Sala 6. 14h10. 17h10. 20h20. Quinta- feira, sábado e domingo também 11h. Sexta-feira e sábado também 23h30 Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 15h. 18h. DUBLADO. 21h (LEG). Sábado também 12h. 15h. 18h DUBLADO. Sala 3. 14h30. 17h30. 20h30 (LEG). Sala 4. 14h. 20h DUBLADO. 17h (LEG). Sala 7. 13h30. 16h30. 19h30. DUBLADO. Quinta, sexta-feira e sábado também 13h30. 16h30. 19h30. 22h30. DUBLADO. Cine Ritz Guarapari: Sala 3. 23h55 (apenas quinta-feira). Sala 1.16h30. 19h DUBLADO. Sala 3. 16h15. 19h15. DUBLADO. 21h45 (LEG) Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 3. 13h50. 16h35. 19h20. 22h Getúlio (Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 12 Anos) Histórico. Direção de João Jardim. Com Tony Ramos, Drica Moraes, Alexandre Borges. A intimidade de Getúlio Vargas em seus 19 últimos dias de vida. Pressionado por uma crise política sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o jornalista Carlos, ele avalia os riscos existentes até tomar a decisão de se suicidar. Cinemark – shopping Vitória: Sala 2. 13h. 15h20. 17h50. 20h30. Sexta-feira e sábado também 23h Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 2. 14h50. 17h. 19h10. 21h20. Sala 5. 13h30. 16h15. 19h05. DUBLADO. 21h55 (LEG) CONTINUAÇÃO Capitão América 2: o Soldado Invernal 3D (Captain America: The Winter Soldier, EUA, 2014, 120 minutos. 12 Anos) Ação. Direção de Anthony Russo, Joe Russo. Com Chris Evans, Scarlett Johansson, Sebastian Stan. Dois anos após os acontecimentos em Nova York, Steve Rogers segue tentando se acostumar com o fato de que foi descongelado e acordou décadas depois de seu tempo. Em parceria com Natasha Romanoff , também conhecida como Viúva Negra, ele é obrigado a enfrentar um poderoso e misterioso inimigo chamado Soldado Invernal. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 13h30. 16h30. 19h30 DUBLADO. 22h20 (LEG) Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 15h45. 18h30. DUBLADO. 21h15 (LEG) Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 4. 13h45. 16h30. 19h15. DUBLADO. 22h (LEG) Copa de Elite (Idem, Brasil, 2014, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Vitor Brandt. Com Marcos Veras, Júlia Rabello, Rafinha Bastos. Paródia de filmes brasileiros como Tropa de Elite, Bruna Surfistinha e Minha mãe é uma peça. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 15h25. 18h40. 21h20 Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h10. 16h20. 19h. 21h20 Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 1. 18h55. 21h Divergente (Divergent, EUA, 2014, 140 minutos, 14 anos) Ficção cientifica. Direção de Neil Burger. Com Shailene Woodley, Theo James, Kate Winslet. Na futurística Chicago, quando a adolescente Beatrice completa 16 anos, ela tem que escolher entre as diferentes facções que a cidade está dividida. Elas são cinco, e cada uma representa um valor diferente, como honestidade, generosidade, coragem e outros. Beatrice surpreende a todos e até a si mesma quando decide pela facção dos destemidos, escolhendo uma diferente da família, e tendo que abandonar o lar. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 16h20. 19h20. 22h30 Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 14h50. 20h50. DUBLADO Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 1. 16h DUBLADO Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 21h30. DUBLADO Inatividade Paranormal 2 (A Haunted House 2, EUA, 2014, 90 minutos, 12 Anos) Comédia. Direção de Michael Tiddes. Com Marlon Wayans, Jaime Pressly, Ashley Rickards. Sequência de Inatividade Paranormal (2012), sátira de filmes de terror escrita e atuada por Marlon Wayans. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 14h. Noé 3D (Noah, EUA, 2014, 140 minuts, 14 Anos) Épico. Direção de Darren Aronofsky. Com Russell Crowe, Jennifer Connelly, Emma Watson. Noé recebe uma mensagem do Criador de que deve encontrar Matusalém. Durante o percurso ele acaba salvando a vida da jovem Ila, que tem um ferimento grave na barriga. Ao encontrar Matusalém, Noé descobre que ele tem a tarefa de construir uma imensa arca, que abrigará os animais durante um dilúvio que acabará com a vida na Terra, de forma a que a visão do Criador possa ser, enfim, resgatada. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h40. 15h35 DUBLADO. 18h30. 21h50 (LEG) Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 17h50. DUBLADO Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 1. 14h DUBLADO. Sala 6. 18h30. DUBLADO. 21h20 (LEG) RIO 2 3D (Idem, EUA, 2014, 100 minutos, livre) Animação. Direção de Carlos Saldanha. Com Anne Hathaway, Jesse Eisenberg, Jamie Foxx. Continuação da animação RIO. Cinemark – shopping Vitória: Sala 8. 13h10 Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h. DUBLADO Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 6. 14h10. 16h20 Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 17h Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 15h SOS Mulheres ao Mar (Idem, Brasil, 2014, 90 minutos, 12 Anos) Comédia. Direção de Cris D'Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Em meio à fossa da separação e à frustração prossifional, a escritora Adriana descobre que o ex fará um cruzeiro ao lado da nova namorada. Incentivada pela irmã Luíza, as duas decidem embarcar no mesmo cruzeiro para que Adriana tenha a chance de reconquistá-lo Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h. 21h 12 anos de Escravidão (12 Years a Slave, EUA, 2014, 135 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Steve McQueen (II). Com Chiwetel Ejiofor, Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch. Solomon Northup é um escravo liberto, que vive em paz ao lado da esposa e filhos. Um dia, após aceitar um trabalho que o leva a outra cidade, ele é sequestrado e acorrentado. Vendido como se fosse um escravo, Solomon precisa superar humilhações físicas e emocionais para sobreviver. Cine Jardins
Cortar a praça é desumanizar a cidade, diz cicloativista sobre a Praça do Cauê
Presença constante nos encontros públicos que debateram o corte da Praça do Cauê em agosto do ano passado, o integrante do movimento Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC), Rafael Darrouy, lamenta a manutenção do projeto. “Os encontros serviram para nos empurrar o projeto goela abaixo. A insatisfação da população ficou clara nos debates. A maioria foi contra”, lembra. Em entrevista à Rádio CBN-Vitória nessa terça-feira (29), o prefeito Luciano Rezende (PPS) voltou a defender o projeto que divide a tradicional praça em duas para dar passagem a uma ampla avenida com vistas à implantação do BRT (vias exclusivas para ônibus), programa do governo estadual. O prefeito disse que a rua do Instituto de Educação Professor Fernando Duarte Rabelo vai virar calçadão para pedestres e a via oposta estacionamento local. “Em nenhum lugar do mundo se tira uma praça para dar lugar aos carros. Só aqui”, continua, criticando o projeto, que vai sacar um lugar de convivência pública para dar lugar aos carros, numa cidade em que a frota veicular só fez crescer nos últimos 10 anos. Hoje Vitória tem cerca de 190 mil veículos. Uma das mobilizações físicas e virtuais do ano passado em defesa da Praça do Cauê, a Você Praça Eu Acho Graça encheu a praça em um domingo com inúmeras atividades lúdicas. A partir de então, a Praça do Cauê virou Praça do Ciclista, expressando um modelo de mobilidade urbana para a cidade que priorize pedestres e ciclistas em detrimentos da motorização. Darrouy alerta para a desumanização da cidade, caso siga em frente o projeto de violação da praça: ninguém vai querer frequentar um lugar com três vias de um lado e três do outro, por mais que seus equipamentos sejam preservados. Abrir avenidas traz poluição atmosférica e sonora. Desumanizar a cidade, conclui, também significa criar espaço para a criminalidade.
PSDB acena para aliança com governador Renato Casagrande
Embora o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) tenha diminuído o ritmo nas articulações para fechar a aliança com PT e o PDT, a aproximação dele com os petistas no Estado já causa reações nos outros partidos. De olho na disputa ao Senado contra o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT), o também ex-prefeito da Capital Luiz Paulo Vellozo Lucas, em entrevista ao jornal A Gazeta, nesta quinta-feira (1), admite a aproximação com o governador Renato Casagrande. Aliado de Hartung em eleições anteriores, o ex-prefeito afirma ao jornal que o modelo político criado pelo ex-governador, ou seja, a unanimidade, se esgotou, por isso, as lideranças estão se colocando nos palanques não por “afinidades pessoais”, e sim pelos interesses de seus grupos. Como a candidatura de Coser ao Senado serve ao propósito do PT de aumentar a base na Casa e garantir a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o tucano pretende entrar na disputa para fazer o contraponto em nome do presidenciável do partido, Aécio Neves. Mas cobra do governador a adesão ao palanque de oposição ao governo federal, assumindo a candidatura socialista de Eduardo Campos à Presidência. Casagrande vem tentado manter uma postura de neutralidade para unir sua base, o que, para Luiz Paulo ,é um esforço inútil. Sobre a candidatura própria a governo, Luiz Paulo é incisivo, afirmando que quem vai decidir a situação no Estado é o presidente nacional da sigla, o presidenciável Aécio Neves. A candidatura de Guerino Balestrassi tem sido vista nos meios políticos como um palanque auxiliar para fortalecer a candidatura de Hartung. Se o partido realmente fechar aliança como PSB, haverá uma recomposição. A definição tanto da nacional do PT quanto do PSDB determina que os partidos não poderão caminhar juntos nos estados. O PSDB capixaba estaria dividido sobre a disputa eleitoral. Um grupo ligado ao presidente do partido, deputado federal César Colnago, e a Balestrassi defende a aproximação com Hartung. Já o grupo de Luiz Paulo quer a aliança com o PSB, de Casagrande.
Depois de mostrar dados isolados na GV, Futura faz pesquisa estadual
Neste domingo (4), a Futura Pesquisas divulgará um levantamento estadual sobre a eleição para o governo e para o Senado, que acontece em outubro próximo. A empresa ouviu 1.400 pessoas em 20 cidades capixabas, entre os dias 22 e 28 de abril. A pesquisa foi registrada com o número 00005/2014. Os questionários, disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral desde essa terça-feira (29) colocam dois cenários de disputa para o governo do Estado, um em que os nomes colocados são de Guerino Baletrassi (PSDB), Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande (PSB); e outro que inclui o senador Magno Malta (PR). Chama atenção a distribuição da pesquisa no Estado. Na Grande, Vitória, a Futura ouviu leitores nos mesmos municípios, onde fez uma pesquisa isolada para o governo do Estado, durante os levantamentos de avaliação das gestões municipais, em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Embora seja um município da Região Metropolitana, Guarapari é colocada na região central e também foi pesquisada, ao lado de Afonso Cláudio, Santa Leopoldina e Domingos Martins. No sul do Estado, a pesquisa ouviu eleitores em Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Iúna e Muqui. Na região noroeste foram entrevistados moradores de Colatina, Baixo Guandu, Barra de São Francisco e Boa Esperança, enquanto no litoral norte, os municípios de Aracruz, Linhares, São Mateus e João Neiva. Para os meios políticos, as quatro pesquisas feita pela futura nos municípios da Grande Vitória para a avaliação das gestões e testando também o cenário estadual – excluindo municípios polos do interior, como em anos anteriores – favoreciam o palanque do ex-governador Paulo Hartung, pois não davam a ideia do todo e sim isolavam a disputa em uma região muito específica. O histórico de problemas das lideranças com as pesquisas eleitorais realizadas no Estado não trazem confiança em relação à análise estadual. Também no TRE está registrada a pesquisa 00006/2014, realizada pela Flexconsult para a Casamarela Comunicação, com data prevista de publicação para esta segunda-feira (5). A empresa ouviu mil pessoas entre os dias 23 e 29 de abril e segue uma linha bem parecida com o levantamento da Futura. O levantamento ouviu, na Grande Vitória, eleitores de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. No noroeste, de Colatina, Barra de São Francisco, Vila Pavão e Ecoporanga. No litoral norte foram entrevistados moradores de Linhares, São Mateus, Aracruz e Conceição da Barra. Já na região central, foram ouvidos eleitores de Afonso Cláudio, Alfredo Chaves e Santa Teresa e, no sul do Estado, de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Mimoso do Sul e Iúna.
PSDB-ES quer levar adolescentes às urnas na eleição deste ano
Com o objetivo de incentivar e conscientizar jovens sobre o exercício da cidadania e reforçar a importância do voto, a Juventude Tucana do Espírito Santo (JPSDB-ES) deu início a uma campanha com jovens que irão votar pela primeira vez este ano. Trata-se do Projeto Mobiliza 16 da JPSDB-ES. Dentre as ações está a distribuição de um material informativo com informações sobre como tirar o primeiro título. O prazo para jovens de 16 e 17 anos tirarem o documento termina no dia 7 de maio. Além disso, informativo traz o endereço de zonas eleitorais da Grande Vitória e alguns municípios do interior, como Linhares, São Mateus, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. A distribuição do material começou na última sexta-feira (25). E a aceitação, segundo o presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura, tem sido acima da expectativa. As cartilhas vêm sendo distribuídas nas portas das escolas e em locais de concentração de adolescentes. O objetivo, em um primeiro momento, não é atrair os jovens para se filiarem ao partido, mas mobilizá-los a comparecer às urnas. Diante da falta de interesse dos jovens em participar das eleições, o partido pretende incentivar o primeiro voto. “O Mobiliza 16, criado pela JPSDB, busca incentivar jovens de 16 e 17 anos a exercerem seus direitos políticos e mostrar que voto é a decisão mais urgente que a sociedade precisa. E que o lugar de jovem é na política. Nossa campanha já está na rua, nosso material explica como é simples, além de reunir as principais cidades e suas zonas eleitorais”, afirmou o presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura. Os juízes eleitorais do Tribunal Regional do Espírito Santo também tentam mobilizar os jovens a participar das eleições deste ano. A campanha #vempraurna tem o objetivo de incentivar o jovem entre 16 e 17 anos a participar do processo eleitoral. A programação inclui palestras, atendimentos itinerantes, atividades relacionadas ao currículo escolar, como gincanas e concursos de frases e redação.
Plano Juventude Viva será lançado no Estado nesta sexta
O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, será implementado no Estado nesta sexta-feira (2), contemplando, além de Vitória, os municípios de Serra, Vila Velha, Cariacica; Linhares e São Mateus (norte do Estado) e Guarapari. O termo entre o governo federal e o governo do Estado será assinado às 10 horas, em cerimônia no Palácio Anchieta, com a presença do governador, Renato Casagrande, dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e dos prefeitos das sete cidades contempladas. O plano chega ao Estado com recursos federais de aproximadamente R$ 96 milhões, distribuídos em cerca de 30 programas nas áreas de educação, saúde, cultura, justiça, trabalho e emprego. O Juventude Viva é uma iniciativa do governo federal para reduzir a vulnerabilidade dos jovens, em especial da juventude negra, às situações de violência, em uma ação articulada com vários ministérios e parceria com os governos estaduais e municipais. Dados do Ministério da Saúde mostram que Espírito Santo ocupa o segundo lugar em taxas de homicídios contra jovens no país, e as sete cidades que vão receber o Plano concentraram, em 2011, 73% das mortes registradas. O objetivo do Juventude Viva é reforçar a atuação do governo capixaba no combate ao problema, com a oferta de equipamentos e serviços públicos que assegurem a inclusão e emancipação dos jovens com idade entre 15 e 29 anos. Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o plano foi lançado inicialmente em Alagoas, em 2012, estendendo-se ao Distrito Federal e Região Metropolitana, aos estados da Paraíba e Bahia e à capital de São Paulo. Além das adesões pactuadas, por meio de convênio com o governo federal, mais de 180 municípios já solicitaram a adesão voluntária, que pode ser feita por qualquer prefeitura, sem recursos federais, desde que o poder público local esteja comprometido com a agenda de enfrentamento à violência contra a juventude negra. O Juventude Viva tem como foco os 142 municípios brasileiros com maiores índices de mortalidade de jovens, incluindo todas as capitais, com atendimento prioritário aos jovens de sexo masculino, moradores das periferias dos grandes centros urbanos e com baixa escolaridade. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade desse segmento.
Políticos ocupam maioria dos cargos nos Tribunais de Contas, aponta estudo
A composição dos Tribunais de Contas é formada majoritariamente por políticos. A conclusão é da ONG Transparência Brasil, que divulgou um estudo sobre o perfil dos conselheiros nas cortes de todo o País. No Espírito Santo, seis dos sete conselheiros ocuparam cargos políticos – seja eleitos pelo voto popular ou nomeados em cargos no governo. A única exceção foi o conselheiro Sebastião Carlos Ranna, cujo estudo não considerou como um ex-político, muito embora tenha sido auditor-geral do Estado durante o governo Paulo Hartung (PMDB) – cargo equivalente hoje a secretário de Controle e Transparência. Com base nos dados do estudo, o TC capixaba é composto em 85% por ex-políticos, enquanto a média nacional foi de 62%. Os números reforçam a conclusão da ONG: os tribunais são caros, altamente politizados e “desenhados para não funcionar”. Da atual composição do TCE, os conselheiros José Antônio Pimentel, Rodrigo Chamoun, Sérgio Borges e Valci Ferreira foram deputados estaduais. Já o atual presidente da corte, Domingos Taufner, foi vereador de Vila Velha, enquanto Sérgio Aboudib ocupou cargos de secretário estadual – como chefe da Casa Civil, no governo passado. Em comparação com o panorama dos TCs do País, a corte capixaba guarda semelhança com essa “média”. Nos demais tribunais, 93 cadeiras são ocupadas por ex-deputados estaduais, 49 por ex-secretários estaduais e 35 por ex-vereadores. Essa lista é seguida por antigos ocupantes dos cargos de prefeito (17), secretário municipal (15), deputado federal (12), senador e vice-prefeito (quatro cada) e vice-governador (um). Para a entidade, a forte politização dos Tribunais de Contas é facilitada pela “maneira leniente como a Constituição de 1988 trata as pré-qualificações desses agentes”. As exigências se restringem a aspectos formais (ter entre 35 e 70 anos de idade e dez anos de experiência profissional correlata) e a questões de difícil verificação, como “idoneidade moral”, “reputação ilibada” e “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”. Pela legislação, o cargo de conselheiro tem as mesmas vantagens e benefícios garantidos aos desembargadores do Tribunal de Justiça. “A indicação política é a regra na escolha de conselheiros, o que faz com que as votações nas Assembleias, nas Câmaras e no Congresso sejam jogos de cartas marcadas – em geral tratados com naturalidade pelos políticos. […] Como a motivação predominante para a ascensão de alguém à função é garantir vida mansa para o governante que o nomeia – tanto no presente quanto, particularmente, no futuro –, verifica-se que 62% dos integrantes de Tribunais de Contas tiveram atividade política”, afirma o estudo. Além da forte presença de ex-políticos, o estudo avança sobre as “ocorrências” relacionadas a cada um deles. De acordo com a Transparência Brasil, o estudo detectou que dois em cada cinco conselheiros sofrem processos ou foram condenados na Justiça ou nos próprios tribunais. No estado de Goiás, cinco dos sete conselheiros têm pendências na Justiça. Em seguida, aparecem os tribunais do Amapá, Mato Grosso, Roraima e Espírito Santo, com quatro conselheiros processados cada. Na corte capixaba, os conselheiros Rodrigo Chamoun, Sérgio Aboudib, Sérgio Manoel Nader Borges e Valci Ferreira José de Souza figuram em ações de improbidade, sendo que os dois últimos estão em situação mais complicada. Borges foi condenado, por órgão colegiado da justiça estadual, à suspensão dos direitos políticos, além do ressarcimento do prejuízo ao erário pelo desvio de diárias na Assembleia Legislativa. Já o conselheiro Valci Ferreira está afastado do cargo desde abril de 2007 por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é réu em uma ação penal por suposto crime contra o sistema financeiro, que está próximo de ser julgado. De acordo com a ONG, os tribunais, que são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, têm uma estrutura tão cara que, em muitos casos, acabam custando aos cofres públicos quase tanto quanto as Assembleias Legislativas. Na média, a relação entre os orçamentos é próxima a 70%, sendo que o TCE tem sete conselheiros, enquanto o Legislativo estadual conta hoje com 30 deputados estaduais. Para este ano, o orçamento do TC capixaba é de R$ 134,66 milhões, já a Assembleia vai contar R$ 185,63 milhões – um índice de 73%. Mesmo quando as cortes exercem poder fiscalizador, raramente as punições se concretizam. “Como os TCs não fazem parte do Poder Judiciário, o julgamento das contas segue o formato de um tribunal administrativo, o que provoca impacto sobre a validade de suas decisões”.
São Mateus recebe Encontro de Diálogos em Agroecologia
Nesta sexta-feira (2) e sábado (3), será realizado em São Mateus, no norte do Estado, o Encontro de Diálogos em Agroecologia. No evento, 18 organizações do campo apresentarão suas experiências, com o principal objetivo de promover o diálogo entre as diferentes organizações que atuam desta forma, de modo a compor uma agenda coletiva dos principais anseios desses povos. O encontro, que reunirá comunidades tradicionais impactadas pelos grandes projetos e também pelo agronegócio, servirá de preparação para o III Encontro Nacional de Agroecologia, que acontecerá em Juazeiro, na Bahia. A partir do encontro nacional, será preparada uma Carta Política que demonstrará a insatisfação dos povos do campo com o governo federal e com as políticas agroecológicas, como explica Demetrius Oliveira, da Associação de Pequenos Agricultores (APPA-ES). O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), uma conquista de mais de 20 anos de luta dos movimentos do campo, foi criado com grande influência dos militantes agroecológicos, mas ainda precisa ser aprimorado para que atenda a todo o modelo de economia proposto pelos movimentos sociais. Enquanto a política ainda precisa ser lapidada, como aponta Demetrius, há a constante e contínua ameaça dos transgênicos, do aumento no uso de agrotóxicos, e a lentidão nos processos de reforma agrária no País. A proposta é que a delegação capixaba do encontro nacional se reúna, logo após o evento, para discutir uma Agenda Agroecológica Coletiva para o Espírito Santo. Para a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), um dos principais desafios será a reformulação e regulamentação da Lei Estadual de Agroecologia, a partir da realização de audiências públicas. Para isso, foi formada uma comissão de organizações e representantes da Bancada da Agroecologia da Assembléia Legislativa. Entre os participantes do encontro estão quilombolas, pescadores e pequenos agricultores que, no Estado, são afetados por empreendimentos desenvolvimentistas. Além dos extensas plantações de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria), monocultivo que provoca a desnutrição do solo, seca e diminuição da biodiversidade, no fenômeno conhecido como deserto verde; o litoral capixaba é ameaçado por empreendimentos portuários, sobretudo o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), que usurpou toda a área de pesca da comunidade de Barra do Riacho, e o Porno Norte Capixaba (PNC), mais conhecido como porto da Manabi, focado na exportação de minério, que afetará o povoado de Degredo, próximo a Regência, em Linhares (norte do Estado) e será construído junto a um mineroduto, que cortará os municípios de Linhares, Baixo Guandu, Colatina e Marilândia, afetando assim diversas pequenas propriedades rurais.
Corresponsável
Não bastassem os incentivos do poder público durante o processo de implantação da Aracruz Celulose (Fibria) no Espírito Santo, que resultou na destruição da Mata Atlântica e na usurpação dos territórios tradicionais do norte capixaba, o governo do Estado continua dando vazão à ânsia da empresa por terras para ampliar seus já extensos e danosos plantios de eucalipto no Espírito Santo. O acordo firmado com a empresa desde 1985, que acaba de ser renovado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seag) até 2015, com muita pompa e circunstância, como manda o figurino, é demonstração clara de que como o governo incentiva e aplaude o avanço da monocultura praticada pela Aracruz, ignorando seus inúmeros impactos ambientais, sociais e econômicos. Sem ter como se expandir nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, que formavam o antigo território de Sapê do Norte, onde 83% da área agrícola já são ocupadas por eucaliptos, a estratégia da empresa é avançar sob as pequenas propriedades. E conta, para isso, com o apoio do governo do Estado que, ao invés de fiscalizar e punir a Aracruz por seus impactos e histórico de violações, oferece espaço ideal para que a empresa realize sua propaganda verde. A doação de quatro milhões de mudas de eucalipto pela Aracruz para “projetos de silvicultura” é vendida pela empresa e pelo governo como um projeto que vai “reflorestar” e “reduzir as áreas degradadas” no Estado. A ponto de o secretário de Estado da Agricultura, Ênio Bergoli, declarar que se trata de uma “atividade conservadora de recursos naturais e do meio ambiente”. Uma enorme contradição e, no mínimo, deboche. Pois a empresa que promove o desmatamento, torna o solo infértil e consome elevada quantidade de água, é a mesma que aparece com pinta de responsável para a sociedade e como solução para os problemas ambientais que ela mesmo gera no Estado. Uma piada de mau gosto. Desde o início da parceria, já foram doadas 70 milhões de mudas pela empresa. Ou seja, as áreas agricultáveis que ainda restam no Estado, ao invés de serem destinadas à produção de alimentos saudáveis, que não utiliza agrotóxicos, passam a servir à Aracruz, que vai obter ainda mais lucro e gerar muito mais prejuízos ao Estado. E o pior, com o apoio do governo, que não faz parcerias semelhantes e muito menos investimentos na agricultura orgânica. Saudades do tempo do naturalista Augusto Ruschi (falecido em 1983), que enfrentou governos biônicos, do tempo da ditadura, no sentido de evitar a tragédia que o Espírito Santo vive com a Aracruz. Ninguém definiu melhor do que ele a atividade da empresa em solo capixaba: deserto verde. Para Ruschi, nunca foi reflorestamento. Mas sim, matéria-prima. Exatamente como é. Ruschi estava tão certo, que em recente levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), muito bem analisado pelo articulista de A Gazeta, professor e especialista em políticas públicas Roberto Garcia Simões, o Estado figura no ranking com o pior índice de Mata Atlântica do Sudeste: 3,7%. Aí está a bela contribuição da Aracruz. E do que adianta as entidades do campo, revoltadas, esbravejarem contra o governo e essa parceria? O governo não as ouve. Já definiu seu lado. Ao ser omisso na questão e ainda contribuir para a propagação de um desenvolvimento que tanto mal fez e ainda faz ao Espírito Santo, o governo e o secretário Ênio Bergoli, além de todos os demais representantes do poder público que não cumprem seu papel, nada mais são que corresponsáveis. Deveriam, assim como a Aracruz Celulose, responder por tamanha degradação.