Século Diário

O Espírito Santo possui apenas 19,3% de área de Mata Atlântica, das quais menos da metade (8,7%) são remanescentes. Além disso, possui apenas 3,7% de seu território ocupado por área de terras indígenas (TI), unidades de conservação de proteção integral (PI) e de uso sustentável (US). Os índices são os piores do Sudeste que, apesar da grande biodiversidade, possui o maior número de espécies ameaçadas de extinção em todo o país.   Os dados são do relatório Brasil em Desenvolvimento 2013 – Estado, Planejamento e Políticas Públicas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No Estado, são 122 espécies de fauna e 63 espécies de flora ameaçadas de extinção. Em todo o Sudeste, são respectivamente 391 e 278 espécies, o que torna a região campeã no índice nacional de espécies ameaçadas. O elevado grau de proteção e cobertura de vegetação nativa, gerados por unidades de conservação e terras indígenas, são proporcionais ao nível de proteção da biodiversidade brasileira.   Enquanto isso, o governo do Estado divulga uma parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a Aracruz Celulose (Fibria) como um meio de “recuperar e preservar os recursos naturais, em especial a água” quando, na verdade, o foco dessa ação está na distribuição de mudas de eucalipto e seus respectivos insumos agrícolas. Como se sabe, a usurpação do solo capixaba com os intensivos plantios de eucalipto e o grande uso de agrotóxicos nesse tipo de lavoura contribuem para a desertificação do solo e para a diminuição da biodiversidade.   O estudo aponta que o intenso processo de ocupação territorial e, consequentemente, o intenso desmatamento para uso agropecuário e urbano estão diretamente relacionados aos mais alarmantes números de espécies ameaçadas de extinção no país. O relatório destaca que, em mais de cinco séculos de ocupação, os diversos ciclos econômicos relacionados à exploração de commodities fizeram com que a biodiversidade da Mata Atlântica no Sudeste fosse severamente danificada. Apesar disso, os níveis de biodiversidade correspondentes a esse bioma ainda são extremamente elevados. No Espírito Santo, contribuiu principalmente para este quadro a Aracruz Celulose (Fibria). Somente na fase de implantação da empresa, na ditadura militar, 50 mil hectares de Mata Atlântica primária ou em avançado estado de regeneração foram devastados, de uma só vez. Para preparar o terreno aos seus extensos plantios de eucalipto, matéria-prima por excelência da celulose e que fica pronta para produção entre cinco e sete anos (na Europa são décadas), a Aracruz avançou sobre a mata com dois correntões puxados por dois tratores de esteira. Animais que não tinha tempo de correr eram esmagados, depois virinham o mau cheiro e o fogo. Muitos animais morreram também carbonizados, e a fauna e a flora foram destruídas, o que afetou drasticamente a biodiversidade. O crime teve início no município de Aracruz, onde a empresa primeiro avançou sobre os territórios indígenas, e depois para as terras quilombolas no norte do Estado, hoje completamento tomado pelo eucalipto.   O estudo também aponta que os estados com maior número de espécies ameaçadas abrigam mais instituições destinadas a conservar a biodiversidade fora de seu ambiente natural. O Espírito Santo, apesar de ter a mais ameaçada faixa de Mata Atlântica, possui apenas quatro repositórios ex situ, ou seja, unidades de conservação fora dos ambientes naturais (como zoológicos e jardins botânicos). Em São Paulo há 65 instituições com esse fim; Minas Gerais tem 17, e o Rio de Janeiro seis. O estudo não cita quais são essas instituições.   A predominância dessas instituições nos estados ocorre onde já maior quantidade de especialistas no assunto e maior demanda por visitação, como retrata o relatório. Entretanto, salienta que, mais do que os esforços destinados à conservação, a histórica vocação para a finalidade educacional e recreacional faz com que existam poucos programas de conservação das espécies ameaçadas e que a maioria deles não seja integrada. O estudo declara, ainda, que a criação de um sistema nacional de conservação fora dos ambientes naturais prova que iniciativas nesse sentido são perfeitamente viáveis.   O Estado, aliás, possui a menor classificação de todo o país no Índice de Conservação da Biodiversidade (ICB), que reflete as condições para conservação. O Espírito Santo é o único no país abaixo da pontuação de 0,300, acumula apenas 0,291 pontos, enquanto o campeão, o Amapá, possui 0,831. “No conjunto, o Espírito Santo apresentou elevado número de espécies de flora e da fauna ameaçadas de extinção, poucos repositórios ex situ, baixa cobertura de áreas protegidas e de remanescentes de vegetação nativa”, consideram. Diante desse cenário que considerou “desolador”, o especialista em políticas públicas Roberto Garcia Simões, em sua coluna publicada nesta terça-feira (29) no jornal A Gazeta, questiona quais projetos possuem investimentos necessários para sustentar a biodiversidade no Estado e, principalmente, qual é o real significado de desenvolvimento sustentável. “A cobertura natural foi devastada, a biodiversidade lapidada – sem sem conhecê-la”.   Para Garcia, diante desta “posição de negação da biodiversidade no Estado”, Garcia Simõea ressalta a necessidade de criação de áreas especialmente protegidas, ações, planos e programas voltados para a gestão da paisagem, a criação de mosaicos de unidades de conservação, e a implantação de correrdores ecológicos associados à recuperação e restauração de áreas degradadas.     Atlas   Os números apresentados pelo relatório do Ipea sobre área total de Mata Atlântica no Espírito Santo diferem, inicialmente, daqueles apresentados anualmente no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlânticae do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Nos últimos anos, o estudo têm apontado que restam apenas entre 10,5% e 11% de mata nativa no Estado.   Mas vale lembrar que as imagens que identificam os remanescentes florestais nesse estudo são captadas por satélite, metodologia em que podem ocorrer prejuízos em decorrência da cobertura de nuvens. 

A série de avaliações das gestões municipais feita pela Futura Pesquisas e publicada no jornal A Gazeta chegou ao fim com o levantamento na Capital. A publicação foi nesse domingo (27), mesmo dia em que o jornal A Tribuna divulgou números levantados pelo Enquet sobre a gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS).   Eleito em um pleito acirrado em 2012, contra o palanque apoiado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB), e aliado de primeira linha do governador Renato Casagrande, a pesquisa sobre a gestão em Vitória já vinha causando expectativa nos meios políticos, principalmente pelo histórico de pesquisas desfavoráveis ao prefeito pela Futura, nas duas últimas eleições na Capital.    Vitória é considerada a segunda maior vitrine política do Estado e o aliado do governador à frente da gestão pode influir no processo eleitoral que se dará este ano entre o governador e seu antecessor. Neste sentido, a publicação das duas pesquisas no mesmo dia causou confusão entre as lideranças políticas.   Na pesquisa Futura, Luciano Rezende aparece com 29,9% de ótimo e bom; já na pesquisa Enquet, tem 37,7%. Na avaliação da gestão, a Futura mostra a prefeitura com 26,2% de ótimo e bom e a Enquet sobe o índice para 32,2%.    Na manhã desta terça-feira (29), o prefeito concedeu entrevista à Rádio CBN Vitória e falou sobre os números da pesquisa Futura. O prefeito não questionou o levantamento e se ateve a explicações para o que pode ter gerado o índice. Segundo Luciano, não é possível comparar os números da Prefeitura de Vitória com os de outros municípios, dada a exigência do morador da Capital.   O prefeito se disse feliz com os números, já que em janeiro deste ano fez consulta aos moradores e constatou que apenas 5% haviam percebido mudanças na gestão. O índice apontado pela Futura próximo de 30% é favorável para Luciano, considerando que 40% é uma marca de governo forte.    Sobre o processo eleitoral deste ano, o prefeito, pressionado sobre seu rompimento com Hartung e a articulação pela manutenção da unidade no Estado, reafirmou seu compromisso com a reeleição do governador Renato Casagrande e que suas incompatibilidades políticas não cabem no processo eleitoral.   Questionado sobre a aproximação com o senador Ricardo Ferraço (PMDB), o prefeito destacou a movimentação das três lideranças que trabalham pela reeleição do governador e que as conversas entre ele, o senador e o governador são “óbvias” nesse processo. 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) solucionou, até o fim do ano passado, a metade das ações envolvendo crimes contra a administração pública. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que listou os tribunais mais eficientes na resolução dos casos ajuizados até o final de 2011. A Justiça capixaba ficou com a 18ª posição no ranking, abaixo da média nacional no julgamento de ações penais (20º). O único destaque ficou por conta da análise dos casos de improbidade (14º). Segundo o relatório, foram julgados 1.042 dos 2.081 processos (50,07%) enquadrados na chamada Meta 18, que prevê o julgamento de todas as ações relacionadas que chegaram à Justiça até o dia 31 de dezembro de 2011. Deste total, a maior parte dos casos foi julgada até o fim de 2012: 783 contra 259 sentenças prolatadas ao longo do ano passado. Resta ainda um acervo de 1.039 processos, sendo 786 ações de improbidade e 253 processos criminais. Em relação ao julgamento de cada tipo de ação, o TJES resolveu 821 casos de improbidade (51,09% da meta) e 221 ações penais (46,62%). No confronto com a média nacional, o tribunal se destacou apenas no índice dos processos de improbidade – a média dos demais tribunais foi de 46,85%. Já os processos criminais tiveram um índice bem maior fora do Estado (61,20%), praticamente 25% a mais do que o registrado na Justiça capixaba. No País, o Conselho destacou o desempenho dos tribunais de Justiça dos estados do Amapá (TJAP), Rio de Janeiro (TJRJ) e Sergipe (TJSE), que ficaram com a média superior a 75% de cumprimento da meta. A corte do Amapá julgou 504 das 515 ações relacionadas a crimes contra a administração pública abrangidas pela Meta 18. No mesmo quesito, entre 2012 e o ano passado, o TJRJ teve desempenho de 90,58% e o TJSE, 94,1%. “A Meta 18 é a contribuição efetiva da Justiça para a ampliação de serviços públicos condizentes com a dimensão dos tributos que cada brasileiro paga todos os dias”, afirmou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do órgão de controle, Ivan Bonifácio. Para o conselheiro Gilberto Martins, “o combate à improbidade administrativa e à corrupção deve ser feito pelo Poder Judiciário de forma rápida, firme e segura”. “O CNJ tem a obrigação de atender esse pleito da sociedade”, destacou. A Meta 18 foi estabelecida originalmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em novembro de 2012. Para este ano, a meta foi renomeada para a Meta 4, que passou a abranger o compromisso de julgar os processos de improbidade e crimes contra a administração pública distribuídos até o fim de 2012. No Diário da Justiça desta segunda-feira (29), o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, nomeou a juíza Telmelita Guimarães Alves, que responde pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual – criada para o julgamento de ações populares e de improbidade nos juízos da Grande Vitória – como a responsável pelo acompanhamento da meta.

A greve dos professores da rede estadual completou 15 dias nesta terça-feira (29), com a realização de uma assembleia geral para avaliação do movimento. O encontro foi realizado no auditório do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), em Vitória. A categoria aprovou, por unanimidade, a continuidade da greve. Por volta de 12h30, depois de mais de duas horas de assembleia, os professores saíram do auditório em caminhada em direção à Rede Gazeta, no bairro Bento Ferreira. Nesta terça-feira, duas semanas após o início da greve, cerca de 80% das escolas da rede estadual estão paradas.    Os professores votaram pela continuidade do movimento de greve e aprovaram a pauta de mobilizações para o restante da semana. Nesta quarta-feira (30) haverá uma série de manifestações na Capital. Na Praça do Papa, na Enseada do Suá, os estudantes da rede estadual organizam o segundo ato público “Hoje a Aula é na Rua”.    O primeiro ato foi realizado no dia 15 de abril, em apoio à educação pública, em frente ao Edifício Fábio Ruschi, onde está localizada a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). Os alunos caminharam da Praça do Cauê ao edifício, na Avenida Princesa Isabel, Centro da Capital, e realizaram um ato público em defesa da educação pública.    Nesta quarta-feira, os estudantes planejam sair da Praça do Papa em direção à Praça Oito, no Centro, para encontrarem os professores que estarão em ato público no local. Os manifestantes também devem prestar apoio ao protesto dos servidores públicos, na Seger.    A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu à Justiça a ilegalidade da greve antes mesmo que ela começasse e o Estado conseguiu liminar neste sentido. O setor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sindiupes), no entanto, recorre da decisão e o movimento foi mantido.     Os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial para 2014, com aplicação da Lei do Piso; revisão dos planos de cargos, carreiras e salários vencidos; e eleição direta para direção escolar.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aplicou multa no valor de R$ 15.887,11 à empresa Viesa Alimentação, por descumprimento dos contratos de fornecimento de alimentação aos presos da Penitenciaria de Segurança Máxima de Viana II (PSMA II); Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF), no noroeste do Estado; Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS); Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC); e Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV).    Apesar de ter sido dado à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa e de a Viesa ter sido cientificada e notificada, não houve recurso à penalidade.    Na última terça-feira (22), no entanto, a Sejus prorrogou o contrato com a empresa por um mês para o fornecimento de alimentação aos presos da PRBSF, pelo valor de R$ 87.339,90. A empresa foi denunciada por servir alimentação estragada para presos recolhidos no sistema prisional capixaba.   A Justiça determinou, em dezembro de 2013, que a Sejus encerrasse os contratos com a Viesa, com contratação emergencial de outra empresa para fornecimento de alimentação aos detentos, escolhendo entre as cinco últimas vencedoras de pregões em 2013 que fornecem alimentação em outros presídios. A decisão atendeu pedido da ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) e pelo Ministério Público Estadual (MPES).   Durante a inspeção realizada no CDP feminino de Viana, a direção da unidade mandou devolver as marmitas que seriam servidas na ala feminina por ela estarem “estragadas e fedendo”. Na ocasião, as presas relataram que já foram encontrados pedaços de plástico, vidro, madeira, sacolas e insetos misturados à comida. Elas também disseram que, por não conseguirem identificar o tipo de carne servido, apelidaram de “carne de monstro”. Os vômitos e diarreias provocados pela comida de péssima qualidade são constantes.   A empresa também foi inspecionada e a Vigilância Sanitária concluiu que a Viesa não tinha condições sanitárias que garantiriam a qualidade e segurança dos alimentos preparados, mas não optou pela interdição, sob o argumento de que seria inviável a contratação de outro serviço para prestação imediata do serviço, sendo que a interdição seria um risco de caos no sistema prisional, podendo causar danos irreparáveis.   O MPES instaurou inquérito civil com base no relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, que constatou diversas irregularidades nos presídios capixabas, principalmente no que tange à alimentação dos detentos. A inspeção realizada em 6 de setembro do ano passado nas duas unidades da Viesa, nos bairros Jardim Tropical e Novo Horizonte, na Serra, constatou que a empresa não tinha condições sanitárias de funcionamento. 

Ao que parece, pouco adiantaram os dois debates públicos realizados em agosto passado para discutir o corte da Praça do Cauê, em Praia de Santa Helena, Vitória. Em entrevista à Rádio CBN-Vitória na manhã desta terça-feira (29), o prefeito Luciano Rezende (PPS) voltou a defender a violação de uma das construções mais tradicionais da cidade. Segundo ele, ainda mais agora, com a suspensão do pedágio, Vitória precisa dessa conexão direta com a Terceira Ponte.   Em dois debates públicos ocorridos ano passado, um em 12 de agosto e outro em 22 de agosto, moradores de Praia de Santa Helena e bairros vizinhos rejeitaram o projeto que governo estadual e prefeitura apresentaram para a Praça Cristovão Jacques. O que as autoridades travestiram de “revitalização”, a sociedade civil entendeu como corte.    Nos encontros, a sociedade civil criticou o projeto de abertura da praça em várias frentes. Uma obra para deixar os engarrafamentos em linha reta; deixar Vitória com mais ares de mero corredor de passagem; ali é local de lazer para famílias com os filhos; chamou-se o projeto da prefeitura de “gambiarra estilizada”. A praça também foi acolhida pelos ciclistas da cidade, sendo rebatizada de Praça do Ciclista.     Um morador ponderou: “Na verdade, existem dois horários em que há fluxo intenso, entre 7h30 e 9h e entre 18h e 19h. O resto do dia não há fluxo. Então, haverá o corte de uma praça sob a alegação de fluxo pesado intenso em dois períodos do dia”.    A abertura do Cauê associa-se à implantação do sistema BRT (vias exclusivas para ônibus), em que apenas os ônibus utilizariam a via central. Na entrevista desta terça, o prefeito anunciou que a rua do Instituto de Educação Professor Fernando Duarte Rabelo vai virar um calçadão; a via oposta, em estacionamento local.    Apesar do consenso de que a mobilidade urbana de Vitória reclama soluções, naqueles debates a sociedade civil optou pela preservação de um espaço de convivência pública, sem intervenções que, em maior ou menor escala, priorizam os carros. Como bem resumiu uma moradora: “Acho muito difícil ter qualidade de vida com três vias de um lado e três do outro”.

A reunião entre a comissão de eleição do PT e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) nessa segunda-feira (28) não trouxe nenhum resultado prático para o fechamento da aliança entre os dois partidos para a disputa ao governo do Estado. As lideranças do PT já percebem a movimentação do ex-governador no sentido de protelar a definição de olho no desempenho da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de votos.    Para os meios políticos há uma expectativa de que Hartung não embarque na campanha presidencial do PT, caso a presidente tenha uma queda grande na intenção de votos, o que colocaria o palanque presidencial em risco.  Hartung já acionou a deputada federal Rose de Freitas (PMDB) para acompanhar as movimentações, justamente com a intenção de monitorar o risco da aliança.   Neste sentido, Hartung também alimenta as expectativas de parte do PSDB capixaba de caminhar com o ex-governador, puxando o palanque do presidenciável tucano Aécio Neves.    Essas possibilidades estão colocadas no debate interno do PT, tanto que o presidente do partido no Estado, João Coser, já admite o racha provocado pela pequena, porém barulhenta ala de descontentes, com a aliança do partido com o PMDB capixaba.    Coser vai levar a discussão para a nacional, e no partido não se descarta sequer a possibilidade de ter candidatura própria, uma vez que as críticas do PT ao governador Renato Casagrande também colocam o partido em desvantagem para um retorno ao palanque palaciano. Além dos petistas que fazem parte do governo do socialista, a Articulação de Esquerda, ala que rejeita a aliança, vem questionando o posicionamento da direção.    Enquanto o palanque alternativo busca apagar os incêndios internos para a articulação da aliança, o governador Renato Casagrande avança no processo de contra-ataque aos possíveis adversários. Faz críticas moderadas à quebra da unidade,  ao mesmo tempo em que lança peças publicitárias com o tema da “reconstrução do Estado”, que nos meios políticos foi lido como um convite a Paulo Hartung para a comparação dos governos.