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Século Diário

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Indefinição do mercado favorece candidatura de Contarato ao Senado

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A possibilidade de o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) disputar o governo aliviou a eleição ao Senado para a vaga de Ana Rita (PT) que estará em jogo este ano. A mudança do cenário favoreceu a pulverização dos votos e atraiu as lideranças para a disputa, mas o quadro de indefinição nos dois palanques ao governo aumenta as chances do delegado Fabiano Contarato (PR).    O republicano não está, por enquanto, em nenhum dos dois palanques e, correndo por fora, conta com a popularidade nas redes sociais e com o fato de representar o novo na política capixaba. Outro fator que favorece seu crescimento é que os demais nomes apresentados para a disputa, além de terem pesos eleitorais parecidos, são figuras já conhecidas no cenário político e vivem momentos de indefinição na disputa polarizada.    A deputada federal Rose de Freitas (PMDB) já cogita recuar da candidatura, mas caso brigue dentro do PMDB para garantir seu nome ao Senado, conta com o fato de ter o apoio de prefeitos do interior que podem captar votos para sua campanha. No entanto, a mesma estratégia que lhe garantiu seis mandatos de deputada federal, mesmo diante do fogo cruzado que sofreu quando seu antigo desafeto Paulo Hartung agiu contra sua campanha, pode não funcionar em uma disputa que exige um volume de votos muito maior.    O ex-prefeito João Coser é uma figura conhecida dos meios políticos e a seu favor tem o palanque da presidente Dilma Rousseff. Mas se Hartung não puxar a candidatura da petista no Estado, Coser vai ter de sacrificar suas pretensões ao Senado para garantir o espaço da presidente no Espírito Santo. Se conseguir consolidar sua candidatura ao Senado, a votação deve ser mais densa na Grande Vitória, mesmo assim, não garante a votação necessária para uma eleição que promete ser acirrada.    No palanque palaciano, o nome do ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga foi colocado pelo PV e abonado pelo PSB do governador Renato Casagrande. O verde tem uma densidade eleitoral parecida com a de seus adversários. Neucimar pode ter, porém, de recuar em suas pretensões, caso o governador consiga atrair o ninho tucano.    Neste caso, o candidato palaciano pode ser o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, que além de ter uma votação do mesmo tamanho dos adversários, vem de duas derrotas eleitorais significativas, uma acachapante contra o próprio Casagrande ao governo, em 2010, e uma surpreendente em 2012 contra Luciano Rezende (PPS) pela Prefeitura de Vitória.    Por isso, a indefinição dos adversários favorece a corrida por fora de Contarato, que evitando o método tradicional de alinhamento a palanques de governo, poderá ser uma surpresa para a eleição. Os números das pesquisas iniciais apontam a concentração de votos do delegado. Caso Luiz Paulo e Coser travem uma disputa polarizada, tendo como pano de fundo suas gestões à frente da Capital, as chances de Contarato aumentam, com a linha da terceira via.    Para fortalecer sua candidatura, o delegado precisa se afastar do ranço conservador do PR e defendido pelo senador Magno Malta. Contarato precisa ser identificado como eleitor das redes socais e evitar a política de grupo que se pratica no Espírito Santo.

27/04/2014 / 0 Comments
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O pseudo fim da unanimidade na disputa eleitoral do Estado

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Nerter Samora e Renata Oliveira   Mesmo com a possibilidade de haver dois palanques na disputa ao governo do Estado este ano, o poder continua concentrado no mesmo grupo. Papo de Repórter analisa a movimentação desse grupo e a disputa interna.     Nerter – Desde que o ex-governador Paulo Hartung enviou uma carta ao PMDB capixaba disponibilizando seu nome para a disputa ao governo do Estado, muito tem se falado em quebra da unanimidade. Mas essa discussão tem de ser feita com mais cautela. O cenário eleitoral que existe hoje é artificial de várias formas, inclusive, nesta história de disputa entre o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung. Não estou dizendo que não haverá disputa, como aconteceu nas eleições passadas, vai haver, mas não estamos tratando aqui de um enfrentamento entre grupos políticos.    Renata – É verdade. Acho que vamos ter uma disputa, sim, e talvez mais dura do que a de 2002, de Hartung contra Max Mauro (PTB). Casagrande e Hartung têm movimentado suas peças, têm feito uma análise de cenário e jogado com as armas que têm para tentar sair na frente na disputa eleitoral, mas tudo indica que essa disputa não vai ser nada fácil. Aliás, vamos lembrar um pouco daquele pleito de 2002. A briga mesmo ficou entre Hartung e Max, mas a gente tinha a figura de Paulo Ruy Carnelli, pelo PSDB, que se apresentava como Paulo, confundindo o eleitor. A entrada dele naquele pleito o rendeu o apelido de laranja. Guarda alguma semelhança como as conversas que circulam nos bastidores.    Nerter – Pois é. Essa propaganda do PSDB deixou essa sensação nos meios políticos. O jogo parece ser de dois contra um. Como Casagrande foi eleito no palanque de Hartung, com o discurso de continuidade, e incorporou em sua equipe grande parte dos aliados do seu antecessor, vai ficar um pouco estranho se ele partir para cima do Casagrande. Aliás, ele nem pode, porque apesar de os índices do governo atual serem ruins nos indicativos sociais, ficam positivos se comparados aos oito anos de Hartung. Ele deve saber muito bem disso. Então, esse trabalho de dar porrada vai ficar com Guerino Balestrassi, o que deve agradar bastante o tucano. Balestrassi tem birra com Casagrande desde a sucessão na Prefeitura de Colatina, quando o candidato dele, Tadeu Marino, perdeu a convenção para Paulo Foletto. Ele saiu do PSB e apoiou o hoje prefeito Leonardo Deptulski, do PT.   Renata – Balestrassi saiu com um capital eleitoral muito forte naquele momento, mas preferiu se unir a Paulo Hartung. Foi para o PMDB e depois entrou na cota hartunguete no governo de Casagrande, que engoliu o ex-correligionário a seco para comandar o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes). Quando houve as mexidas nas peças como preparação para este cenário atual, Balestrassi saiu batendo a porta e se colocando como oposição. Ele não tem nenhuma penetração eleitoral na Grande Vitória, seu reduto é Colatina, mas disputaria o governo com a missão de atingir o fígado de Casagrande. Isso fez com que o governador recorresse a um expediente que lhe garantiu o título de candidato palaciano em 2010, que foi fechar com os caciques nacionais para mexer nas peças do tabuleiro estadual. Vai se beneficiar da movimentação entre Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) para esvaziar essa estratégia.   Nerter – Isso nos leva de volta ao tema central desse Papo de Repórter. Não há que pensar aqui em um enfrentamento de grupos, veja como todas essas peças circulam em torno do mesmo projeto político. É diferente, porém, do que aconteceu em 2006 e em 2010. Na disputa pela reeleição de Hartung, o bem avaliado Sérgio Vidigal (PDT) tirou, em convenção, um Max Filho do pé de Hartung e protagonizou uma candidatura ao governo do Estado insossa, propícia para garantir a recondução do governador sem qualquer arranhão em sua imagem. Em 2010, na eleição de Renato Casagrande, com o apoio de Hartung, o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas entendeu que não tinha como atacar um projeto do qual fez parte também, por isso, não ofereceu resistência ao palanque palaciano.    Renata – Mas, desta vez, é diferente. Não há o menor interesse de Hartung em quebrar o projeto em curso no Estado, mas ele quer o comando da classe política e do Palácio Anchieta de volta. Aliás, as críticas que emanam de seus emissários são justamente em relação à saúde financeira do Estado. Hartung não cria gastos permanentes, seja com pessoal, seja com custeio. Os concursos e aparelhamentos de Casagrande causam arrepios em seu antecessor. A máquina de Hartung é enxuta, não cria despesas. Além disso, o afrouxamento do controle da classe política estabelecido no governo atual vem permitindo o surgimento de disputas que fogem ao controle do grupo, com o surgimento de um ou outro nome novo no cenário. Algo inadmissível para a política elitista que domina o Estado.   Nerter – Ou seja, o que veremos na eleição deste ano é uma briga por poder que vai se estabelecer dentro de um grupo. Isso não significa o fim da unanimidade, não significa o fortalecimento dos partidos ou o surgimento de uma oposição forte e estruturada. Basta ver como essa oposição se desenvolve na Assembleia. São dois deputados ligados a Hartung, que fazem apontamentos pouco eficientes, disparando às cegas contra o Palácio Anchieta. Quando acabar a eleição, volta tudo à normalidade, quer dizer, a unanimidade será restabelecida. Os derrotados vão para um canto curar as feridas e os vitoriosos vão reunir todos à sua volta, como sempre aconteceu.    Renata – Se Casagrande vencer, talvez seja diferente. Não haverá como nem por que manter os aliados de Hartung em seu novo governo. Poderá fazer uma faxina na Casa. Como deputados e prefeitos dialogam com a caneta, os aliados de Hartung vão pregar no deserto. Se Paulo vencer, dificilmente o PSB terá forças para erguer um grupo de oposição. Não nos esqueçamos que mesmo tendo o governador do Estado, o PSB continua

27/04/2014 / 0 Comments
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Mês das noivas

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O mês de maio é conhecido com o mês das noivas e, pelo andar da carruagem, essa mesma lógica valerá para o mercado político este ano. O processo eleitoral se acelera com a entrada mais efetiva do governador Renato Casagrande no debate eleitoral, como prometeu, o que levará seu principal adversário, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), a também se posicionar de forma mais clara.    É aí que entram as noivas, aquelas lideranças e partidos a quem os principais atores políticos vão tentar atrair para seus grupos. Para atraí-las, é preciso oferecer dotes, neste caso, a vaga da senadora Ana Rita (PT), em disputa este ano, e a vice na composição da chapas majoritárias ganham uma importância fundamental.    Para os grupos que estão interessados meramente na proporcional, também é preciso atrativos. Coligações bem estruturadas que garantam a competitividade para as vagas de deputado federal e estadual trazem benefícios mútuos, ao mesmo tempo em que ajudam os partidos a atender a eterna meta de suas nacionais de eleger bancada, que garanta tempo de TV e fundo partidário. Esses casamentos ajudam o candidato majoritário, fortalecendo seu palanque.    Os ex-prefeitos da Grande Vitória são as lideranças mais cobiçadas para o noivado: João Coser (PT) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), de Vitória; Sérgio Vidigal (PDT), da Serra; e Neucimar Fraga (PV), de Vila Velha, estão discutindo a vaga ao Senado nos dois palanques que se colocam. E o parceiro ideal para o palanque pode significar êxito ou derrota.    Mas também vai ter noiva sendo arrastada para a delegacia nas articulações deste ano, que o diga o vice-governador Givaldo Vieira, vai ter de fazer cara de paisagem ao lado do governador Renato Casagrande e, mesmo a contragosto, se unir ao palanque do PMDB.    O mesmo deve acontecer com Guerino Balestrassi e Cesar Colnago, só que do outro lado. Mesmo estando os dois tucanos dispostos a articular uma estratégia de apoio a Paulo Hartung, estão sendo arrastados pela maioria do partido para o palanque de Casagrande. Embora pareça estranho o casamento de pomba com tucano, tem tudo para acontecer no Estado. 

26/04/2014 / 0 Comments
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Quatro tipos de narrativas contam a história de O Sonâmbulo Amador

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O sonâmbulo Amador (2013) é um livro difícil. No começo da leitura, a narrativa é lenta e cheia de complicadas descrições visuais, além disso, o personagem parece apático e de difícil identificação. A história é diversas vezes interrompida por longas memórias, fazendo com que o tempo do romance fique parado e com poucas cenas de ação.  Mas passados os primeiros capítulos, o livro do escritor pernambucano José Luiz Passos dá um salto e toma um rumo completamente inesperado.   O romance conta a história de Jurandir, um humilde funcionário de uma tecelagem em Pernambuco. Ele está envolvido no caso de um jovem operário da empresa que sofreu um acidente que lhe queimou todo o rosto. Jurandir precisa viajar até a capital do estado para conseguir que o rapaz seja amparando legalmente. Entretanto, essa viagem se torna um estorvo em sua vida, ele quer ajudar o rapaz, mas hesita em deixar sua rotina.   Além da viagem, outros motivos começam a deixar Jurandir ansioso. Ele a esposa perderam recentemente o filho adolescente e estavam distantes desde então. Jurandir também tinha uma amante, com quem brigou um dia antes de ir a Recife. A viagem, na verdade, serviu como gatilho para um surto psicótico, que culmina com ele colocando fogo no carro da empresa um pouco antes de chegar à capital.   Não se sabe o que aconteceu logo após o incêndio, porque há um salto no tempo e Jurandir já aparece internado em uma instituição psiquiátrica. “Foi um grande desvio que me levou até esse ponto. E o que aconteceu depois é difícil de relatar numa linguagem mais ordenada. Espero que me entendam”, avisa o narrador.   O romance é dividido em quatro cadernos, que foram escritos por Jurandir como ordem médica do Doutor Enio. O protagonista precisa reconstruir o seu passado para retomar seu presente e é nesse momento que diversas narrativas se entrelaçam. Os cadernos contêm quatro tipos de linguagem, uma que relata os sonhos do Jurandir, outra para as suas memórias e as outras duas que misturam a rotina da clinica com a imaginação do personagem.    Aparentemente, a junção dessas quatro narrativas parece confusa, mas na verdade essa confusão se torna essencial. Enquanto Jurandir tenta reconstruir por meio das palavras a sua vida e a sua personalidade, o leitor vai conhecendo pouco a pouco quem realmente é esse personagem. Nesses relatos alguns momentos marcantes acabam voltando, mas sempre de uma forma diferente, seja por uma lembrança incompleta ou por um sonho absurdo.   Esses momentos são o acidente da infância que o deixou manco, as inúmeras brigas com a mulher e com o filho, a relação conturbada com a amante e o acidente com o jovem operário da tecelagem. Jurandir sente que falhou em todos esses momentos e, por isso, essas memórias não o abandonam nem quando ele dorme. As descrições dos sonhos de Jurandir são as melhores passagem do romance. O leitor, a princípio, pensa que a cena narrada é real até se deparar com alguma ação absurda e acordar sobressaltado junto com o personagem.     O Sonâmbulo Amador é uma grande colcha de retalhos de memórias, algumas fora da ordem cronológica e muitas preenchidas pela imaginação, que o protagonista Jurandir vai costurando ao longo da trama e, dessa forma, superando seus medos e derrotas. As caracterizações dos personagens e as descrições são muito bem trabalhadas e é incrível a forma como a realidade se confunde com o universo onírico. É um romance desafiante para o leitor, mas compensador ao final.    Serviço   O Sonâmbulo Amador José Luiz Passos Alfaguara 272 páginas R$ 40,00 em média

26/04/2014 / 0 Comments
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Fazenda paulista regulamenta anistia por guerra fiscal com Estado

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A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou as regras para que os contribuintes locais possam solicitar a anistia fiscal pelas importações realizadas com uso dos benefícios concedidos pelo Espírito Santo. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, o prazo para a obtenção do perdão foi prorrogado até o próximo dia 31 de maio. Esse é um novo capítulo da trégua dentro da chamada “guerra fiscal” entre os estados, disputa que chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, o prazo já havia sido estendido, porém, o governo paulista não havia divulgado as regras para a formalização dos pedidos, que inclui as importações por conta e ordem contratadas até 20 de março de 2009 e desembaraçadas até o dia 31 de maio daquele ano. Até aquele momento, as empresas paulistas utilizavam o incentivo do Fundo das Atividades Portuárias (Fundap), do governo capixaba, para realizar a importação de produtos e matérias-primas. Neste tipo de importação, a empresa paulista contrata uma empresa de trading para fazer o desembaraço e entrega de mercadorias importadas. Essa empresa funcionava como uma espécie de intermediária no Espírito Santo, que se “colocava” como a verdadeira importadora, mas que repassava o produto para o destino final.  Com isso, o tributo das operações era recolhido no Espírito Santo, que oferecia uma alíquota menor e a possibilidade de retorno de quase três quartos do tributo na forma de empréstimo, condições muito superiores às oferecidas pelo Estado de São Paulo. Para o governo paulista, essas operações eram entendidas como uma simulação dos contribuintes locais para reduzir a carga tributária e os autuava. Para encerrar a guerra fiscal, foi firmado em 2010 um acordo entre os governos. Ficou definido que, após o prazo fixado para a contratação e desembaraço das mercadorias (em 2009), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das operações seria destinado a São Paulo. Para resolver a questão dos contribuintes autuados, o governo paulista exigiu a apresentação de um pedido para a aplicação do perdão até 31 de outubro de 2010. No entanto, o Fisco de São Paulo decidiu dar uma nova chance em função de muitos contribuintes terem perdido a oportunidade, como informou o supervisor fiscal de comércio exterior da Fazenda paulista, Marcelo Bergamasco Silva, ouvido pela reportagem do Valor. Contudo, fontes do mercado apontam que a demora se deve a uma manobra das empresas para impedir a baixa do valor devido nos balanços financeiros. Entretanto, o fim da guerra fiscal não guarda relação com outra zona de atrito entre os dois governos, desta vez, pelos incentivos fiscais às empresas do setor atacadista. Em abril do ano passado, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4935) em que pede a nulidade dos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES) concedidos pelo governo capixaba na gestão de Paulo Hartung (PMDB). Na petição inicial, o Estado de São Paulo aponta irregularidades no decreto que conferiu os benefícios para o setor atacadista capixaba, que teria sido criado sem o respaldo da Constituição Federal, assim como o respaldo de lei específica ou aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No início deste mês, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, opinou pela inconstitucionalidade do decreto e a nulidade de todos os incentivos ao setor. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, aguarda o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) para levar o caso ao plenário.

26/04/2014 / 0 Comments
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Anos depois, começa processo de elaboração do plano de manejo da APA Lagoa Grande

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Anos depois de sua criação, a Área de Proteção Ambiental (Apa) Lagoa Grande, localizada em Vila Velha, finalmente terá a elaboração de seu plano de manejo. O documento visa conciliar as diferentes atividades que são desenvolvidas no território de uma Apa, para que o uso da área seja sustentável e contribua para a sua preservação.   A primeira reunião para a elaboração do documento foi realizada no último dia 11, quando a empresa Visão Ambiental, responsável pelos estudos, detalhou aos moradores locais a metodologia que será utilizada durante a formulação do plano. O secretário municipal de Meio Ambiente de Vila Velha, Jader Mutzig, explicou que a empresa está sendo paga pelos serviços conforme o cumprimento dos mesmos. Por enquanto, pouco mais de R$ 20 mil foram pagos à Visão. Esse valor corresponde, segundo ele, a 20% do valor total estabelecido em licitação para a elaboração do plano, que é de quase R$ 102 mil.   A etapa de elaboração que está sendo desenvolvida é a das oficinas com a comunidade, que tem o objetivo de informar a população sobre o trabalho. O secretário expressou que o debate sobre essa metodologia seria retomado na reunião que aconteceria na última quinta-feira (24), mas que foi cancelada por conta das fortes chuvas registradas no dia. Jader Mutzig informou que a nova data para será definida até a próxima semana e que o plano abordará toda a região que é contemplada pela APA – o que inclui bairros como Ponta da Fruta e Interlagos –, e não somente a região ao entorno da Lagoa Grande.   O conselho da APA Lagoa Grande será formado pelo segmento ambientalista, associações de moradores, setor produtivo e instituições de pesquisa. Maria do Carmo Neves Novaes, indicada pelos segmento ambientalista, considera que pontos como a localização das reuniões, que acontecem na Unidade Municipal de Ensino Fundamental Professora Nair Dias Barbosa, um local de difícil acesso para quem precisa de transporte público; o horário – noturno e em dias úteis –; e a divulgação são fatores que ainda podem melhorar para que a população tenha representação efetiva nas reuniões do plano de manejo.   A elaboração do plano é passo fundamental para que a população de Vila Velha, sobretudo de Ponta da Fruta, possa ter informações e assumir um posicionamento definitivo sobre a construção do superporto no balneário, como detalha Maria do Carmo. O zoneamento, que é feito no plano de manejo, define as áreas que podem receber ou não determinados impactos ambientais como os previstos pelo empreendimento. Os moradores de Ponta da Fruta e bairros vizinhos são contra a instalação do superporto na área, de relevante importância ambiental.   As ameaças à APA Lagoa Grande tem sido alertadas por entidades da sociedade civil há meses. A área está degradada e há registro de ocupação irregular no entorno da lagoa.   No ano passado, a Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha propôs ação civil pública  por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município Neucimar Fraga (PV). De acordo com o órgão, Neucimar encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei com a finalidade de dar celeridade às regularizações dos imóveis construídos irregularmente na cidade. Porém, embora sem qualquer relação, a matéria revogou a Lei Municipal nº 5.019/2010, que instituiu APA da Lagoa Grande. E logo após a aprovação do projeto, foi licenciado, com a permissão do município, um grande empreendimento nos limites da APA, o Loteamento Jardins Veneza.   O atual prefeito, Rodney Miranda (DEM), ensaiou a revogação da lei de Neucimar que acabou com criação da APA, assinando uma mensagem de lei que protocolou na Câmara de Vereadores para ser votado, mas tirou a matéria de pauta em seguida e, até hoje, as entidades ambientalistas não sabem da finalização do processo.  

26/04/2014 / 0 Comments
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PMV altera Rua de Lazer no Centro e sinaliza calçadão de Camburi

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Projeto que, aos domingos e feriados, reúne desportistas, crianças e famílias inteiras nas vias de Vitória para prática de esportes ou simples entretenimento, o Rua de Lazer no Centro será alterado a partir deste domingo (27). A Prefeitura de Vitória fez uma mudança viária: o projeto vai funcionar apenas no sentido Centro – Praia do Canto, das 7 às 12h.     A interdição acontecia nos dois sentidos da avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, entre as ruas Marcelino Duarte e Desembargador José Vicente. A medida visa facilitar a  circulação de veículos na região. Agentes de trânsito da Guarda Municipal vão orientar os motoristas sobre a mudança.    No calçadão da Praia de Camburi, a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) começou a implantar uma sinalização definitiva para delimitar o espaço para os praticantes das diferentes modalidades (caminhada, corrida, patins, skate e longboard). A ideia é garantir segurança de desportistas e pedestres.    Uma faixa amarela parte da Área de Skate, próximo ao segundo píer da orla, e vai até o início do bairro Mata da Praia, para garantir a skatistas e patinadores um espaço linear de um quilômetro de extensão. A sinalização foi feita de forma provisória, com fita adesiva, no início deste ano. O resultado agradou à prefeitura que, agora, partiu para a sinalização definitiva.

26/04/2014 / 0 Comments
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Rede Justiça Criminal lança campanha para denunciar revistas vexatórias em presídios

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A Rede Justiça Criminal laçou, nessa quinta-feira (23), uma campanha nacional que visa denunciar a prática de revista vexatória de mulheres em estabelecimentos prisionais. O objetivo é sensibilizar o Congresso Nacional para aprovar, o mais rapidamente possível, o projeto de lei (PLS) 480/2013, de autoria da senadora Ana Rita (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), para impedir que mulheres tenham que passar por tratamento desumano ou degradante, como ficar nua antes de entrar nos presídios.   De acordo com a proposta apresentada por Ana Rita, a revista pessoal deverá ser realizada dentro de critérios que respeitem a dignidade humana.“A sociedade avançou do ponto de vista tecnológico, não sendo mais necessária a revista manual, a inspeção mediante contato físico do agente com a pessoa revistada. Nosso projeto veda qualquer tipo de desnudamento, seja total ou parcial, o uso de espelhos e o esforço físico repetitivo, bem como a introdução de qualquer objeto no corpo da pessoa revistada”, afirmou a senadora, ao garantir que a proposta também aumentará a eficiência na fiscalização, além de dar mais celeridade às revistas.   “Imaginem vocês tendo que passar por um tipo de tratamento como esse ao entrar num banco ou mesmo para acessar os aeroportos?Temos aqui um ingrediente claro de violação de direitos com viés de classe”, enfatiza a senadora.   De acordo com o projeto, as revistas pessoais deverão ser realizadas a partir do uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-x ou aparelhos similares, ou ainda manualmente, preservando-se a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada, desde que não haja desnudamento e o agente responsável pela revista seja do mesmo sexo.   “Esse tipo de revista vitima principalmente as mulheres, pois são elas que mais visitam seus familiares na prisão. Para evitar passar por tais constrangimentos, muitas vezes os próprios presos aconselham os familiares a não ir visitá-los, o que acaba ferindo o direito básico dos detentos de manter contato com a família”, explica Ana Rita, ao afirmar que esse tipo de revista também acaba criminalizando os familiares.   As revistas vexatórias foram implantadas no País para impedir que drogas, armas, chips ou celulares entrem nas prisões. No entanto, uma pesquisa feita pela Rede Justiça Criminal, com base em dados oficiais fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, mostra que, de cada 10 mil visitantes, apenas três carregavam itens proibidos ao entrar nos presídios de São Paulo – e nenhum deles portava armas. “Enquanto isso, a apreensão de objetos ilegais dentro das celas foi quatro vezes superior ao volume apreendido com parentes, o que prova que os objetos entram por outros meios, que não os familiares”, diz a Rede.   A Rede Justiça Criminal acrescentou que a revista vexatória, proibida em muitos países, é considerada “mau trato” pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pode até configurar tortura.   A campanha já está no ar no endereço http://www.fimdarevistavexatoria.org.br e convoca a sociedade a enviar uma mensagem ao presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Brasil possa pôr fim a esse abuso cometido contra familiares de detentos.

26/04/2014 / 0 Comments
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Atores principais definidos, é a vez dos coadjuvantes entrarem em cena

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No cenário de polarização que se desenha no Estado, tendo o governador Renato Casagrande disputando a reeleição contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) em uma disputa de poder dentro do grupo que governa o Estado há 12 anos, quem chama a atenção da classe política agora são as estrelas secundárias que vão apoiar as duas lideranças. Ambas caminham para o palanque do peemedebista.    O PT do ex-prefeito de Vitória João Coser fecha aliança com o PMDB. Assim, segue a tendência nacional e garante o espaço para a disputa de senador. Já o PDT de Sérgio Vidigal, também embasado pela orientação nacional de caminhar com o palanque de Dilma Rousseff, pode ocupar a vaga de vice na chapa do peemedebista.    Segunda maior sigla em número de filiados do Estado – ficando atrás apenas do PMDB –, o PDT administra oito prefeituras no Estado, tem uma bancada grande na Assembleia. A figura do ex-prefeito da Serra como principal chamariz. Vidigal teria uma cadeira garantida na Câmara dos Deputados, segundo os meios políticos.   O partido se debruça agora na reflexão se o melhor caminho é o ex-prefeito migrar da proporcional para a majoritária ou encontrar um outro nome para indicar à vice. As articulações sinalizam, porém, que será o próprio Vidigal quem assumirá a disputa ao lado de Hartung pelo cargo de expectativa. Na discussão com Casagrande, a escolha seria óbvia pela vice, já que o governador teria que se desincompatibilizar em 2018 para a disputa ao Senado, permitindo que o pedetista assumisse o governo até o fim do mandato. Mas como Hartung, vencendo, tem direito à reeleição, a situação muda.    No caso do PT, a vaga ao Senado é uma exigência, já que a nacional tem como meta aumentar a bancada na Casa para garantir a governabilidade da presidente Dilma em um eventual segundo mandato. A movimentação, porém, exige cautela, pela desconfiança de que os números em queda da presidente nas pesquisas nacionais afastem Hartung da disputa presidencial do PT, aproximando-o do palanque tucano de Aécio Neves. Neste caso, o PT estaria cogitando até uma candidatura própria, com o próprio Coser, para garantir o palanque de Dilma no Espírito Santo.    A definição dessas lideranças pelo palanque peemedebista, porém, equilibra o jogo entre Hartung e Casagrande. No palanque palaciano, o governador contaria com os descontentes da política de Hartung e da máquina propriamente dita. Boa parte dos prefeitos ainda apoia o governador, assim como os pequenos partidos. Casagrande se aproxima via nacional do ninho tucano e pode oferecer a vice ou o Senado ao PSDB capixaba, mantendo a postura de neutralidade entre a candidatura socialista de Eduardo Campos e de Aécio Neves. 

26/04/2014 / 0 Comments
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Só um caminho

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Com a previsão de o governador Renato Casagrande assumir a disputa eleitoral logo mais, no mês de maio, os olhos se voltam para o senador Ricardo Ferraço (PMDB), outra importante liderança política e que anunciou apoio a Casagrande não tem muito tempo. Embora já circule informações desencontradas nos bastidores de que Ferraço pode voltar ao seu berço político anterior, do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), interlocutores garantem que não há outra saída para o senador do que permanecer ao lado de Casagrande. Por uma questão até de inteligência política. Uma eleição de Hartung significará mais oito anos de governo, suficientes para abater uma geração inteira de políticos, inclusive Ferraço, que tem a pretensão de disputar o governo em 2018, numa troca com Casagrande, que tentaria o Senado. O que Ferraço precisa é ter capacidade e esforço eleitorais para reunir lideranças em torno da candidatura à reeleição do governador e de mostrar como foi inconveniente para ele a companhia de Hartung, que entre tantas outras, tirou de sua mão o governo quando já estava prestes a levantar a taça. Apesar de parecer meio quietinho desde seu anúncio que mexeu no cenário político, Ferraço deve ir a campo e encarar o processo. Esta é a única rota possível. Lados opostos E o pai do senador, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), alçado ao cargo pelas mãos de Casagrande? Vai caminhar no sentido contrário, ao lado de Hartung. Assim como tem coisas que só acontecem com o Botafogo, tem coisas que só acontecem com Theodorico. Perdem força A conversa de aliança entre o PT e o PMDB deixa em maus lençóis alguns petistas que se valeram do aparelho do Estado para fazer trampolim na disputa deste ano. Caso do ex-secretário de Estado de Turismo Alexandre Passos, candidato a deputado estadual, e do vice-governador Givaldo Vieira, que tentará a Câmara dos Deputados. Perdem força II O que dizem é que Passos, ao invés de fazer turismo para atrair gente nova para o Estado, fez no interior, para regimentar votos. Sem Casagrande, a boa estrutura que montou fica prejudicada. O ex-secretário já deve ter sentido o golpe. Assim como Givaldo, campeão de solenidades. O vice-governador não esconde de  aliados que sua candidatura ficou vulnerável. Antes, estava bem mais fácil. Troco Não é todo mundo que tem R$ 399 mil na conta corrente, como o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB). Valor bloqueado agora em decisão judicial. Muita gente nunca viu tanto dinheiro assim, mas para Boroto não é nada. O prefeito não sofre desse mal. Magoou O vereador de Vitória Wanderson Marinho (PRP) está chateado com o prefeito Luciano Rezende (PPS). Diz que o partido não encontra a porta aberta na gestão da cidade, nem consegue implementar suas bandeiras. Wanderson já foi até reclamar com o presidente de seu partido, Marcus Alves. Exagero Por falar em PRP, Marcus Alves se reuniu com o ex-prefeito João Coser (PT) para conversar sobre aliança na proporcional. Retomam o papo em maio. O PRP está superconfiante de captar 600 mil votos na disputa a deputados estadual e federal. Excesso de otimismo. Luto A Assembleia Legislativa decretou luto oficial de três dias e bandeira a meio mastro pela morte do ex-deputado estadual Waldemiro Seibel. Ele faleceu aos 67 anos, na quinta-feira (24), após sofrer um infarto durante uma reunião política em Laranja da Terra. Seibel foi deputado por dois mandatos e prefeito do município. Nunca abriu mão de ser o homem de campo e sempre foi visto como coerente em suas posições. Era “sangue bom”. Mal, mal O secretário de Estado de Agricultura, Enio Bergoli, perdeu a noção na hora de enaltecer a Aracruz Celulose (Fibria), por um convênio com o governo. Palavras dele: “acreditamos no setor florestal, que é uma atividade conservadora dos recursos naturais e do meio ambiente”. Promover a empresa a esse ponto chega a ser desaforo. Bergoli nunca foi ao norte do Estado? 140 toques “Agora é lei, literalmente… a Capoeira passou a ser reconhecida como esporte de criação nacional”. (Vereador de Vitória Serjão Magalhães – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Fazer amigos é fácil. Difícil é se desfazer de alguns deles”. Ulysses Guimarães

25/04/2014 / 0 Comments
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