Século Diário

A partir da quinta-feira (1), quando começa o mês de maio, o cenário político do Espírito Santo começará a definir seus contornos. E os dias que antecedem o início do novo mês estão cercados de movimentações políticas de bastidores e especulações sobre a postura das principais lideranças políticas envolvidas na disputa ao Palácio Anchieta.    O governador Renato Casagrande, ainda em sua entrevista de fim de ano, afirmou à imprensa que só falaria de eleição a partir de maio e há conversas sobre uma faxina na casa para preparar o terreno eleitoral. O governador, que vem cozinhando a classe política em banho-maria desde o ano passado, deve assumir uma postura mais agressiva na defesa de sua reeleição para o governo do Estado.    E como reza a Lei de Newton, a ação do governador deve provocar reações do outro lado. O processo de esvaziamento do palanque socialista deve sofrer uma aceleração por parte do grupo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e as atenções devem se voltar, quem diria, para o enfraquecido PSDB.    Se Casagrande conseguir atrair os tucanos para seu grupo, esvaziará a principal estratégia eleitoral do grupo de seu adversário, que acena para uma terceira candidatura, com o intuito de radicalizar os ataques ao governador enquanto Hartung se posiciona de forma mais suave para conquistar o eleitorado.    Outra inquietação dos meios políticos é sobre o posicionamento do senador Magno Malta (PR), que mostrou nas pesquisas recentes um capital político capaz de aquecer a disputa. Resta saber se é possível um retorno ao cenário local, depois da movimentação no sentido de uma candidatura a presidente. Para os meios políticos o tempo passou e um retorno agora é intempestivo e arriscado, mas em se tratando de Magno Malta, tudo é possível.    Neste cenário de efervescência, não se sabe ainda qual o efeito que a suspensão do pedágio da Terceira Ponte terá na disputa eleitoral, tão pouco qual será o peso do interior na definição da disputa. Casagrande e Hartung disputam cada palmo do Estado, cada um a seu jeito, porque embora mais da metade do eleitorado esteja na Grande Vitória, até os pequenos colégios eleitorais são importantes em uma disputa polarizada. Pode definir a eleição.    Sem uma avaliação estadual publicada do cenário político, fica difícil medir a densidade da disputa entre Casagrande e Hartung, o que aumenta a ansiedade do restante da classe política. A partir de maio, porém, as posições podem se clarear e os movimentos das lideranças ser melhor avaliado, antes das convenções de junho.    Fragmentos:   1 – A divulgação da nota negativa da população de Vila Velha ao prefeito Rodney Miranda ainda tem gerado boatos no município. Chegou-se a falar recentemente que o prefeito estaria pensando em renúncia.   2 – Isso seria desastroso para a campanha do aliado Paulo Hartung, já que é o jeito Hartung de governar que está em prática no município. Mesmo com as tentativas de afastar sua imagem do prefeito, acaba respingando. Por isso não dá para levar a sério essa ideia.   3 – Está começando o show de denúncias dos prefeitos do interior pelo Ministério Público Estadual. Caso se confirme a expectativa de que os problemas da chuva trarão outros, será um festival.

O bodegueiro da esquina se orgulha do pau-ferro que emoldura sua calçada. Não foi ele quem o plantou, foi o departamento de paisagismo da prefeitura, que recomenda essa espécie vegetal porque suas raízes não arrebentam as calçadas, como fazem o angico nativo ou o flamboyant madagascarino, cujas partes subterrâneas afloram à superfície, danificando as lajes.    Concordo com o bodegueiro: com seu tronco branquicento e suas folhas miúdas (que murcham ao anoitecer), o pau-ferro é uma das árvores mais belas da flora brasileira, mas – aí a discordância — os técnicos da prefeitura não deviam autorizar ou incentivar o plantio dessa espécie nas calçadas, embaixo da fiação urbana, pois todo mundo sabe que seus galhos sobem verticalmente até 30 metros de altura – mais do que seus irmãos pau-brasil e sibipiruna.   Quem não conhece o resultado? Quando essas grandes árvores atingem uma altura razoável, vêm os funcionários das companhias de eletricidade/telefonia e cortam seus galhos, mutilando impiedosamente a vegetação para proteger os serviços de luz e  comunicação. Embora não sirva para calçadas, o pau-ferro é adequado para parques ou canteiros centrais de avenidas largas e livres de fiações elétricas aéreas. Na arborização urbana brasileira, rivalizam com o pau-ferro em porte e beleza apenas duas árvores nativas: o cedro e o guapuruvu. Três, se contarmos a paineira. Quatro, se incluirmos a boliviana tipuana, muito usada no Sudeste e no Sul. Cinco, caso se conte a australiana grevílea. Seis com a mangueira originária da Índia e tão aclimatada no Brasil tropical.    Mas em cada bodega uma sentença: o dono da mercearia do meio do quarteirão reclama da “sujeira” feita pela frondosa mangueira que orna a frente de sua loja, permanentemente arejada por uma sombra benfazeja. Todo dia de manhã ele varre as folhas mas se arrenega mesmo é com a cocozama dos passarinhos que dormem na árvore e passam a noite cagando na calçada. É o ônus da arborização. Mas, convenhamos, os bônus são muito mais numerosos.   Desde cedo em casa e nas escolas, as crianças deviam saber que as árvores são nossas tias biológicas e estão aí para nos proteger. Elas nos dão sombra, frescor, umidade, frutos, flores, madeira e noções de altura, volume, perspectiva e profundidade. Onde há vegetação predomina o bom humor. Os índios não sabem o que é depressão. O homem civilizado é infeliz porque se afastou a natureza, já dizia Hermann Hesse há 100 anos.   No entanto é fundamental saber, enquanto é tempo, que sem vegetação a vida é um deserto. Os vegetais urbanos e rurais são o nosso principal elo de ligação com o solo, base natural na qual está presente a água, substância sem a qual nossa vida não tem a menor chance de continuidade.   LEMBRETE DE OCASIÃO      “O homem moderno não se experiencia a si mesmo como uma parte da natureza, mas como uma força exterior destinada a dominá-la e conquistá-la. Ele fala mesmo de uma batalha contra a natureza, esquecendo que, se ganhar a batalha, estará do lado perdedor”.   E. F. Schumacher, economista inglês, autor do livro Small Is Beeatiful (1973), editado no Brasil com o título O Negócio É Ser Pequeno.

Economicamente ativos, a maioria dos gays adora viajar, gosta de fazer compras, de frequentar bons restaurantes e lugares da moda, gosta de se vestir bem e adora tecnologia, assim está sempre bem informada e acaba por se destacar em qualquer situação.   Segundo a revista norte americana Forbes, o mercado gay no Brasil, apesar de ser multimilionário, ainda é pouco explorado. Estima-se que os LGBTs no Brasil representem uma fatia de 10% dos consumidores e isso se torna ainda mais relevante, quando os gays estão cada vez mais assumidos e assumindo seu papel frente à sociedade, que hoje percebe a homofobia como uma verdadeira patologia mental e desvio de caráter.   Em entrevista à Forbes, Paul Thompson, investidor e especialista no setor, estima que o mercado gay brasileiro valha R$ 300 bilhões, atrás apenas dos mercados europeus (R$ 2 trilhões), norte americano (1,5 trilhão) e chinês (R$ 700 milhões). Isso coloca o Brasil em destaque mundial,  já que vai receber um grande número de turistas LGBTs durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio de Janeiro.  O dinheiro rosa (Pink Money) é hoje um dos principais incentivadores do turismo no mundo inteiro.   No ano passado, turistas assumidamente gays deixaram no país um montante de 15 bilhões de receita, um número enorme, que aumenta quando se pensa nos enrustidos, que mesmo viajando ainda se escondem, fugindo das estatísticas.   Quando se fala da mídia com relação aos gays, fica claro que ainda existe uma grande relutância de algumas empresas de se associarem à luta da diversidade sexual, uma visão míope que não percebe que a maiorias dos gays não compra produtos anunciados em programas preconceituosos e que, ao contrário, retribuem o apoio de marcas simpatizantes. Como exemplo, os  preservativos Olla, grande patrocinadora da Parada LGBT de São Paulo, que se tornou o líder do mercado brasileiro, inclusive aumentando nichos na América Latina.   No turismo rosa, em destaque fica São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis, seguidos de perto por Salvador, Recife e Natal, como as cidades mais visitadas. Um detalhe da pesquisa é que o turista gay gasta mais e fica mais tempo quando a cidade é receptiva. O grande problema ainda é a violência homofóbica instigada por alas conservadoras brasileiras. Como atitude contra a ofensiva, o Rio e São Paulo começam a preparar a polícia para coibir a agressão e educar os comerciantes a aceitarem sem discriminação o modo de vida gay. Entre os tópicos estão direitos humanos: proteger os Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, vítimas da criminalidade e abuso do poder; manifestações de afeto: não há lei que criminalize relações homoafetivas; epressões entre homossexuais, como andar de mãos dadas, abraçar-se e beijar-se em público, podem gerar conflitos no espaço público, mas são livres; como nomear a pessoa abordada: o correto é perguntar a forma como a pessoa envolvida gostaria de ser chamada, se pelo nome de registro ou nome social (quando a pessoa pode escolher um nome feminino, masculino ou neutro); quem faz a busca pessoal na mulher transexual e na travesti: prioritariamente, o efetivo feminino deve realizar a busca pessoal na mulher transexual e na travesti; em caso de conflito: como em toda ação policial, devem ser considerados os procedimentos de segurança protocolares. O policial deve avaliar o grau de risco que a pessoa abordada oferece, considerando porte físico e de armas de ambas as partes, por exemplo; identificação documental: deve-se evitar repetir em voz alta o nome de registro da pessoa abordada, seja o registrado na cédula de identidade ou nome social – os Registros de Ocorrência devem conter obrigatoriamente o nome original e também o social.   Bem já está tudo “quase” pronto e vem aí a copa das copas, certamente uma festa que o Brasil tanto esperou, e nós os gays estamos na torcida de verde amarelo e rosa – por que não?

Não era intenção de Século Diário compartilhar com os seus leitores as razões pelas quais existe uma infinidade de processos judiciais tramando contra a nossa existência. As tentativas ocorrem desde quando tomou forma de livro – Um novo Espírito Santo: a corrupção veste toga – a série de matérias do jornal denunciando nepotismo, vendas de sentenças, concursos fraudulentos e o domínio do Tribunal pelas clãs de desembargadores. E que não é de agora., já vem de algum tempo e recrudesceu em 2010, com a circulação  do livro que ganhou, pela sua contundência e acervo de provas, acolhida nacional. Até há alguns meses atrás, Século Diário se limitava ao embate judicial. Mas as tramas e a distribuição de processos para as mãos de juízes previamente escolhidos para sentenciarem o jornal revelam o lado oculto da jogada. Não são meramente processos jurídicos, mas políticos. Com a pretensão clara de inviabilizar Século Diário, diante de sua persistência em revelar as ocorrências que denigrem o Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Sem que o tome em sua maioria, fazemos questão de registrar. São áreas menores, mas extremamente dominadoras. Além da existência do chamado “espírito de corpo”, que não deixa de dar a sua contribuição no caso. Além do mais, trata-se da sequência de uma perseguição que começou quando Paulo Hartung (PMDB) assomou o governo do Estado. Foram oito anos tramando contra a existência do jornal. Foi do seu governo a iniciativa de aumentar abusivamente (não há outro termo para expressar) os orçamentos do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual. Com resultados práticos: nenhuma denúncia contra ele vingou, apesar de cercadas de provas irrefutáveis, como o recente episódio do Posto Fantasma. São os tais métodos de conquista e partilha de poder.  A ele aderiu, logo que chegou ao cargo, o atual procurador de Justiça, Eder Pontes. E da lavra dele, novos processos contra nós. Como de rotina, eles ganham preferência imediata sobre milhares de outros processos. Aliás, a nossa próxima audiência é com Pontes. São duas para serem realizadas no mesmo dia, uma mediatamente a outra. Faz parte dos golpes baixos que já nos habituamos. São 14 anos de existência do jornal e debaixo desse fogaréu todo. Simplesmente porque adotamos o básico do jornalismo, que é procurar os fatos e noticiá-los como são, sem se importar com quem esteja nele. Isto, que é rotina lá fora, aqui no Espírito Santo é crime, porque dói nos poderosos, os mesmos que estão a buscar o épico final: o desaparecimento de Século Diário.

O Orçamento 2015 do governo do Estado, levado a audiência pública nessa quinta-feira (24), recebeu diversas propostas por meio de seu site para a preservação de áreas verdes e proteção ambiental. A sugestão mais voltada para a Grande Vitória, no comitê estratégico Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura – categorias que, aliás, se opõem em regiões do Estado que observam o intensivo avanço da agricultura de exportação -, foi a Implantação de Centro de Reabilitação de Animais Marinhos.   A proposta obteve 140 votos na votação online, promovida no próprio site do orçamento, e ainda foi eleita a prioritária para investimentos na área na audiência pública. Depois dela, as outras duas propostas eleitas como prioridade foram, respectivamente, a Redução de Risco de Deslizamentos e de Inundações em Áreas urbanas e Agroindústria familiar e empreendedorismo rural. Em seguida, estão Caminhos do Campo, Reorganização e Reestruturação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e Centro Capixaba de Monitoramento Hidrometeorológico e Prevenção de Desastres Naturais Permanente.   Segundo o texto da proposta prioritária, o número de animais marinhos debilitados por atividades humanas no litoral é crescente no Estado. Além disso, não há um local adequado para que os animais afetados pelos danos das atividades petroleiras, como o derramamento de petróleo, sejam antedidos. A autoria é de Renata Bhering. Ela ressalta que o avanço de empreendimentos portuários e plataformas petroleiras no litoral aumenta a probabilidade do surgimento desse cenário.   Embora o principal problema ambiental da Grande Vitória, nenhuma das propostas para o Orçamento 2015 tiveram um viés na qualidade do ar, questão amplamente debatida pela sociedade civil no ano passado. A criação e a publicação do Decreto nº 3463, de 16 de dezembro de 2013, que rege sobre a qualidade do ar em todo o Estado, muito descontentou a sociedade civil e ambientalistas que, inclusive, enviaram por diversas vezes uma sugestão de novo texto para o decreto. A legislação não possui prazos para que sejam aplicadas as metas progressivas de diminuição da concentração de poluentes no ar e o governo do Estado, até então, não acatou o pedido da sociedade civil sobre o esclarecimento dos resultados obtidos a partir das medições dos parâmetros dos poluentes.   As demais propostas sugeridas na votação online para o Orçamento 2015, com maior número de votos, são, respectivamente: Reconhecimento da Carreira de Fiscal Agropecuário e do Instituto de Defesa Agropecuária e Floresral (Idaf), que teve 131 votos; Implementação do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevines), com 79 votos; e Criação de uma Usina de Reciclagem de Lixo Eletrônico na Região Metropolitana, com 47 votos.   Muitas das propostas sugeridas tinham foco na preservação de áreas verdes, mas não obtiveram a maior parcela dos votos populares pela internet. Entre elas, Transformar o Morro do Moreno em Parque, Proteção e Limpeza em Praias e Ilhas costeiras da Região Metropolitana; Criação e Implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alagados do Vale; Reativar o Parque Natural Morro da Mantegueira em Vila Velha; Criação de Unidade de Conservação da Cordilheira Submarina Vitória-Trindade; Proibir Loteamento na Região da APA de Setiba; e Implantação Definitiva do Parque da Fonte Grande.

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) recomendou, nesta sexta-feira (25), a realização de uma nova licitação para a compra de merenda escolar na Prefeitura de Conceição da Barra (norte do Estado), comandada pelo tucano Jorge Donati. O procurador da República, Leandro Mitidieri, afirmou que o atual certame (Pregão Presencial nº 001/2014) deve ser anulado, pois levou em conta o menor preço por lote de produtos e não por item, como determina a legislação. De acordo com informações do MPF/ES, a Secretaria municipal de Educação deve comprovar se acatou a recomendação no prazo máximo de 30 dias, a contar do recebimento do documento. Para que não ocorra descontinuidade do fornecimento da merenda aos alunos, o órgão ministerial advertiu que o contrato atual só deverá ser encerrado após o início da execução do novo vínculo. Para o procurador, o julgamento de menor preço por lote impede a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração e não possibilita a competitividade entre os fornecedores. Ele destaca que o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou a escolha por item, e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de serviços, obras e alienações. “É necessário evitar a reunião, em mesmo lote, de produtos que poderiam ser licitados isoladamente, para não desclassificar licitantes que não possam fornecer a totalidade dos itens especificados nos lotes e, dessa forma, frustrar o caráter competitivo do certame e o principal objetivo da administração pública”, explica Leandro Mitidieri. Segundo o órgão ministerial, a Procuradoria da República em São Mateus instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de apurar possíveis irregularidades (direcionamento) em processo licitatório destinado à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.