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Século Diário

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Pedidos de ações pontuais dão o tom no primeiro Gabinete Itinerante do ano

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A primeira reunião do Gabinete Itinerante de 2014, realizado nessa segunda-feira (14), na Casa do Cidadão, em Itararé, correu tranquila. O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) e seu secretariado não enfrentaram polêmicas, nem receberam críticas mais ásperas. Receberam, sim, dos moradores da Grande Maruípe inúmeros pedidos de ações pontuais em segurança, educação, saúde, limpeza, reformas, sinalização, entre outros.    Ao início, Rezende anunciou o coronel Frônzio Calheiros como novo secretário municipal de Segurança Urbana.  Um dos pontos de pauta, o novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro, receberá um incremento no número de vagas, passando das atuais 215 para 540. A intenção da prefeitura é cobrir a atual lacuna de três mil vagas com a abertura de quatro mil até 2016.   No segundo semestre, serão concluídas as obras de macrodrenagem do Horto de Maruípe. Um reservatório com 12 piscinas olímpicas de capacidade está sendo aberto sob o parque do Horto para minimizar os impactos das chuvas. O reservatório é ligado à estação de bombeamento do bairro Santa Luiza. Um dos pontos de pauta, as obras na Avenida Leitão da Silva receberam um questionamento da integrante do Movimento dos Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC), Detinha Son (foto ao lado). Segundo ela, o projeto original das obras previa uma ciclovia na faixa central da avenida, desenho que, agora, teria sido alterado: a ciclovia passaria para a faixa da esquerda da via (sentido Maruípe).  Se assim for, o prejuízo é para a segurança do ciclista, sobretudo a dos moradores das regiões da Grande Maruípe e São Pedro, onde é expressiva a parcela de trabalhadores cujo meio de transporte são as bikes. O prefeito pediu ao CUC mais detalhes do problema para repassá-los ao governo estadual, responsável pela obra.    Jocelita Costa do Nascimento, a Noca (ao lado), moradora do bairro Santa Marta, solicitou reforma da ciclovia de Mangue Seco, segundo ela infestado de buracos, e reparos no guarda-corpo da área. O secretário de Obras, Zacarias Carraretto, ficou responsável pela solução do problema. É uma praxe do Gabinete Itinerante: quando não aponta solução imediata para a questão levantada, o prefeito a repassa ao secretário da área.   Um morador de Mangue Seco, pediu iluminação e segurança. Segundo ele, a praça do bairro está tomada de traficantes e, um agravante, estes queimam as lâmpadas dos postes, que são mais baixos que o padrão, facilitando o vandalismo.   Wesley Pimentel, morador do bairro Bonfim, criticou a situação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prezideu Amorim, que se encontra com obras paradas. “Caótica. Muitas crianças estão sem estudar”.    A prefeitura explicou que as desapropriações só terminaram em novembro e as as demolições, em janeiro. Mas a empresa contratada pediu rescisão, o que forçou a abertura de uma nova licitação, que deve ser concluída em 80 dias. A previsão é de que as obras sejam retomadas em setembro.     Houve várias solicitações por sinalização de vias e apoio das guardas de trânsito e municipal. Morador de Itararé, Rogério Pereira (ao lado) pediu de forma bem humorada o apoio da guarda de trânsito nas imediações das escolas municipais Otto Ewald e Ceciliano Abel de Almeida: “Eu vejo na Praia do Canto e penso que também temos esse direito”.    No mais, foram requeridos reparos em muro de contenção em Santa Marta, pelo risco de acidente em caso de chuva, limpeza das galerias de Joana D’arc, grama sintética para o campo de futebol do bairro Santos Dumont, um bota-fora próximo ao bairro Engenharia, solução para pontos viciados de lixo.    O coordenador do Programa Terra, Sergio Peterle, saiu cheio de demandas quanto a problemas de esgotamento. O prefeito também solicitou uma avaliação à parte do Residencial Tabuazeiro, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, alvo de reclamações. Uma deu conta de que o residencial inchou a região com mais trânsito.

15/04/2014 / 0 Comments
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Poluição e morte

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O Espírito Santo sempre patinou na realização de estudos que relacionem por “a+b” as mortes em decorrência da poluição do ar na Grande Vitória, realidade que nos coloca em sentido oposto às demais regiões do País. Embora não consiga reverter os resultados em políticas públicas, o Brasil é um dos seis países que mais publica sobre o tema no mundo. O que nos falta?   Até agora, apareceram resultados de algumas pesquisas enumerando os efeitos dos poluentes à saúde e números isolados de mortes por doenças, divulgados pelas secretarias de saúde, quase que a força. Em sua maioria, ressaltam que “podem” ter relação com a poluição. Podem?    Mesmo assim, essas informações só começaram a chegar à população há pouco tempo. Diante de um cenário tão preocupante para os capixabas, estudar os impactos da poluição do ar deveria ser prioridade máxima. Objetos têm de sobra…olha a Vale e ArcelorMittal aí!   Algumas razões: a Universidade Federal do Estado (Ufes) tem cursos patrocinados pelas poluidoras. Até que ponto é garantida a liberdade do pesquisador? A instituição cumpre seu papel?    Dois: o próprio governo do Estado impede o desenvolvimento de estudos mais específicos. Simplesmente não há e nunca houve o monitoramento das emissões de partículas finas MP (material particulado) 2,5, exatamente as que mais causam prejuízos à saúde. Há uma promessa recente de iniciar tal monitoramento até julho. Quero só ver.   Analisando o estudo apresentado na Câmara dos Deputados na última semana, reforcei algumas dessas indagações. O Instituto Saúde e Sustentabilidade relacionou a poluição do ar com a morte de 99 mil pessoas no estado de São Paulo, entre 2006 e 2011. “É como se uma cidade de 100 mil pessoas tivesse sido dizimada em apenas cinco anos”, ressaltou na ocasião a pesquisadora Evangelina Vormittag. Os números são, de fato, assustadores.    Para se chegar a esse total, foram considerados dados com internações decorrentes de doenças respiratórias e cardiovasculares provocadas pela poluição do ar. Os gastos públicos e suplementar privados foram de, aproximadamente, R$ 246 milhões.   No Espírito Santo, o mais próximo disso, apresentado somente no ano passado e referente a 2012, após muita cobrança da sociedade civil organizada, foi o gasto total com internações no SUS por doenças respiratórias: R$ 21,18 milhões. E o total de internações por doenças como insuficiência respiratória, asma, doenças pulmonares obstrutivas crônicas e doenças de pele e do tecido subcutâneo.    A não ser os representantes das entidades ambientalistas, ninguém nem arriscou afirmar que foi consequência da elevada concentração de poluentes na atmosfera.    No estado de São Paulo, os pesquisadores chegaram à seguinte conclusão: morre-se mais em decorrência da poluição do ar do que em acidentes de trânsito. No estado paulistano, as emissões mataram cinco vezes mais do que o câncer de mama e quase seis vezes mais do que a Aids.   Outro dia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que, em 2012 cerca de 7 milhões de pessoas morreram devido à exposição à poluição do ar, que se transformou no maior fator de risco ambiental para a saúde no mundo.   Os pesquisados de São Paulo enfatizam que não há níveis seguros de concentração de poluentes para a saúde humana. E alertam: até 2050, se não houver novas políticas públicas, a poluição por material particulado e ozônio será a principal causa de morte relacionada ao meio ambiente no mundo. Superando as mortes por malária, consumo de água insalubre e falta de saneamento básico.    Ainda mais no Brasil – e Espírito Santo – onde não há monitoramento suficiente, são registrados níveis elevados de poluentes atmosféricos e tem como base um dos piores padrões de poluição do ar – Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) -, defasado há 35 anos.   Está certo o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, ao comentar os números. O quadro é catastrófico. Não há outra definição.    Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental Fale com a autora: manaira@seculodiario.com  

14/04/2014 / 0 Comments
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Dada a largada

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  Após a entrega da carta ao PMDB estadual, reivindicando o direito de se candidatar ao governo do Estado, Paulo Hartung deve agora finalizar as conversas iniciadas com a marqueteira Bete Rodrigues para fazer sua campanha eleitoral deste ano. Os dois já andaram se entendendo em encontros anteriores, promovidos por Robinho Leite, ex-secretário do governo Renato Casagrande. Surpresa? Nenhuma. Do outro lado, a história está fechada, tendo à frente o jornalista mineiro Kao Martins. Uma equipe está de prontidão, posicionada para iniciar a corrida de Casagrande à reeleição. Dividindo o comando com Kao estará a chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Comunicação, Flávia Mignoni. Hora de preparar as munições, mirar o alvo e levantar os escudos. O jogo promete.    Mal das pernas Em matéria de marketing, Hartung e Casagrande estão bem, agora em relação ao comando de seus partidos, a situação está capenga. O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) ainda consegue se sair melhor do Luiz Ciciliotti (PSB). O circo pegando fogo e o socialista continua em outro planeta. Fracos.    Em tempo Hartung não publicou em seu blog a carta entregue ao PMDB estadual.    Descarada O PMDB de Cachoeiro publicou em seu Facebook, nesse domingo (13), a seguinte propaganda em favor de Hartung, que está circulando pelas redes sociais e já foi replicada até por Lelo Coimbra. Vai dizer que não é propaganda antecipada? Por muito menos, “peixes pequenos” foram condenados. Alô, Procuradoria Regional Eleitoral!       Rápida no gatilho A mídia corporativa a cada dia deixa ainda mais em evidência seu lado da moeda. De agora em diante, Casagrande que se cuide. Vai ser porrada atrás de porrada.    Confiou demais Isso que dá…Casagrande perdeu todas as oportunidades de “pegar” o antecessor. Agora vai passar sufoco.    Festa O deputado estadual Da Vitória (PDT) conseguiu reunir um tanto de político em sua prestação de contas nesse domingo (13) em Colatina. Com a ajudinha do presidente regional do partido, Sérgio Vidigal, emplacou a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Por lá também passaram Casagrande, prefeitos, secretários e candidatos. Clima total de campanha.    Já deu O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), não muda o disco nem quando vai inaugurar obra nova. Nesse sábado, na solenidade de entrega de uma unidade de saúde da família em Jardim Colorado, repetiu a ladainha das “dificuldades financeiras que encontrou na prefeitura”. Não cabe mais, prefeito, arruma outra justificativa, vai!   Tucano x tucano O presidente da Juventude do PSDB de Vila Velha, Ricardo Aguilar, avisa que concorda com o veto do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) ao projeto de lei do vereador Luiz Emanuel Zouain (PSDB), que trata do transporte público para animais domésticos.    Tucano x tucano II Palavras de Aguilar: “na prática não funciona, nem o cidadão consegue entrar direito no coletivo. O vereador deveria focar mais na qualidade do serviço do transporte público”. A coluna faz coro.    140 toques “Continuo insistindo no projeto que reduz o recesso parlamentar (férias) de 55 para 30 dias e acaba com o recesso na Ales”. (Deputado estadual Hércules Silveira – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Na sociedade do espetáculo, os períodos eleitorais tornaram-se um dos momentos mais despolitizados da vida em sociedade”. André Azevedo da Fonseca

14/04/2014 / 0 Comments
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Maconha medicinal

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Vi a reportagem da maconha medicinal no Fantástico do domingo passado. Ao mesmo tempo que me deixou sensibilizado, deixou também revoltado, e acho que muita gente também ficou. A imagem da menina que que se sente curada com um derivado da maconha não me sai da cabeça. Eu tenho neto na mesma idade.   Na reportagem, as autoridades constituídas repudiam o tal remédio por ser feito, embora em laboratório e devidamente reconhecido como medicinal nos Estados Unidos, à base de uma droga. Droga, pra mim são a Câmara e o Senado em Brasília. Pois era hora de os políticos reconhecerem o problema e liberar essa medicina no Brasil.   Sinto que os pais dessas crianças, que só se curam com essa medicina, tenham que contrabandear o produto para salvar seus filhos. Pior é o contrabando de dinheiro que o governo usou para “adquirir” aquela usina nos Estados Unidos. Isso sim é uma droga e ninguém faz nada.   Até quando vamos nos permitir ver esses casos de preconceito e omissão de nossos governantes e autoridades? Até quando vamos ver nossas crianças sofrerem pela burrice e má vontade dessa gente grande?   PARABÓLICAS   Felipe Salvador, filho de Hino Salvador, esta fazendo sucesso como cantor, principalmente no interior de Minas   Outro dia tentei falar com Ovelha, mas os atendentes de telefones do estúdio não deixaram. Que pena, ia parabeniza-lo, pois AQUELE DIA estava ouvindo suas canções   O Convento já preparou o cantinho das emissoras que irão cobrir a Festa da Penha. São muitas este ano   Umas das vozes mais bonitas e bem empostadas do Estado, Carlos Vitor. Deveria ser usada em noticiários, por exemplo. Até de TV.   MENSAGEM FINAL   Vá tão longe quanto possa ver. Quando chegar lá, você poderá ver ainda mais longe. Thomas Carlyle

14/04/2014 / 0 Comments
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Estado dividido

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A disputa eleitoral deste ano será polarizada entre o governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Isso impõe à classe política capixaba uma escolha entre dois caminhos apenas. Hoje o espaço político fica assim dividido entre essas duas lideranças, transformando a eleição em um Fla x Flu.   Com isso, as movimentação da eleição proporcional que estava praticamente consolidada volta à estaca zero. Quem ia de estadual pode ser alçado a federal, quem hoje é candidato ao Senado, pode ser vice. Quem está com Casagrande, amanhã pode estar pedindo votos para Paulo Hatung. Até mesmo a deputada Rose de Freitas, que não tinha afinidade alguma com o ex-governador, agora posa para fotos com ele. As certezas caíram por terra.    É claro que em se tratando de Paulo Hartung nada é definitivo, fechado, irreversível. Ele entregou uma carta disponibilizando o nome para a eleição ao governo do Estado e hoje ele está pré-candidato. Mas isso não bate o martelo sobre sua participação na disputa, tudo vai depender das conversas nos próximos dois meses. Conversas aqui e nas nacionais dos partidos.    Uma coisa é certa. Hartung precisa de um mandato, seu prestígio político não aguentará mais quatro anos na planície. Mas como será construído seu palanque é que ainda não se sabe. Sinaliza uma identificação com o palanque do amigo tucano Aécio Neves, mas não se sabe como as nacionais do PMDB e do PT vão entrar nesse debate.    A única certeza da classe política capixaba a essa altura é que Renato Casagrande será candidato, independentemente de seu adversário. Se Hartung for mesmo para a disputa, haverá eleição no Espírito Santo. Tomara que tenha, mas tomara que o jogo seja limpo.    Fragmentos:   1 – O senador Ricardo Ferraço é um trunfo importante para o governador Renato Casagrande, não só para a movimentação dentro do PMDB, mas também para equilibrar a disputa com Paulo Hartung na classe empresarial, já que o senador também tem trânsito com os empresários.    2 – Na discussão sobre a liderança do governo na Assembleia Legislativa, quem vem sendo cogitado é o deputado Vandinho Leite (PSB), que retornou recentemente à Casa.   3 – Os servidores públicos aproveitaram o momento de fragilidade do governador Renato Casagrande com as incertezas políticas do ano eleitoral para cobrar os pontos da pauta de reivindicação. 

14/04/2014 / 0 Comments
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A culpa é da polícia?

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Em recente entrevista a Século Diário, o deputado Gilsinho Lopes (PR) denunciou que há um número excessivo de policiais, que deveriam estar nas ruas protegendo a população, mas que estão fazendo a segurança de autoridades, sobretudo políticos e magistrados. Na edição desse domingo (13), o jornal A Tribuna retomou o assunto. A chamada da reportagem cravou: “Mais de 100 policiais só fazem escolta”.    Como o deputado já havia adiantada na entrevista a Século Diário, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos é o caso mais polêmico dos escoltados: tanto pelo número de policiais envolvidos na escolta da família Ribeiro Lemos (falam em 16 policiais) quanto em relação ao tempo que dura a escolta: mais de 12 anos.    Na abordagem de A Tribuna, como não podia ser diferente, o juiz voltou a ser o personagem central da reportagem. Foi feita até uma pequena entrevista com Carlos Eduardo, que extravasou o sofrimento de viver sob escolta permanente. “Andar escoltado é perder a liberdade, ter invadida a privacidade e perder seus amigos. E ver pessoas com medo de você”.    Logo em seguida, ele emenda, talvez querendo dar uma resposta ao deputado Gilsinho Lopes, que citou o caso do magistrado na entrevista a Século Diário. “Tem gente que acha que ter escolta é luxo. Isso é uma bestialidade (…)”. Mais à frente complementa: “Vivendo como eu vivo, em partes sei que querem me matar simplesmente por ter feito meu trabalho”.    Ora, o juiz parece muito conformado com essa incômoda situação. Por que o Ribeiro Lemos não pede mais empenho por parte da polícia para que ele e sua família sejam libertados dessa apavorante situação que já dura mais de uma década? Será que a polícia é tão incompetente a ponto de de não identificar os detratores do magistrado? Se isso é verdade, tem de mandar fechar a polícia. Não é aceitável que uma instituição treinada para desvendar crimes não consiga prender criminosos que ameaçam um juiz. Se a polícia capixaba não tem competência para esclarecer o crime, que peça ajuda à Polícia Federal. Só não aceitável que uma situação de ameaça perdure por tanto tempo.   O próprio juiz ainda diz em outro trecho da entrevista: “Hoje, há informação de inteligência de que não posso me livrar dessa escolta”. Com todo respeito, digníssimo juiz, se a “inteligência” sabe que sem escolta o senhor corre risco, mas mesmo assim não identifica os criminosos, temos que passar a chamar o setor da polícia que lhe deu essa informação de “desinteligência”. De acordo com as palavras do juiz, as ameaças são recorrentes, mas nem assim a polícia desvenda o crime.   Percebam quantas pistas o juiz deixa para a polícia sobre seus detratores: “Meu sonho era poder andar desarmado e sem o incômodo que é ser escoltado. Mas ainda existem pessoas, inclusive militares, interessadas na minha morte”.    Não é possível. O juiz dá a entender que sabe quem são quem são seus algozes, mas mesmo assim a polícia não consegue identificá-los e prendê-los, apesar do risco que o juiz diz correr: “Podem até me matar, mas vou morrer de pé e lutando, como todo magistrado sério o faria”.    Embora o juiz esconjure a escolta, ele deveria levantar aos mãos para o céu e agradecer o privilégio que é assegurado a poucos neste Estado e no Brasil. Ribeiro Lemos não pode se esquecer que vivemos no segundo Estado mais violento do país. Nessa lógica perversa do crime, as chances de um cidadão comum ser assassinado são muito maiores que as do juiz, que anda com 16 “anjos da guarda”, dispostos a arriscar a vida, como ele mesmo falou, para protegê-lo. Efetivo, aliás, como disse o deputado Gilsinho, não encontrado em muitas cidades capixabas.     O cidadão comum, ameaçado todos os dias pela violência cotidiana, se tiver um dinheirinho a mais, compra um bom cão de guarda, põe alarme e cerca elétrica na casa e reza, reza pra valer. Já os mais pobres, não têm pra onde correr. A segurança deles está entregue à própria sorte, o que não é muito encorajador em bairros que ostentam médias de homicídios de guerra civil. Esses sim podem dizer, sem exagero, que a morte está à espreita e pode arrebata-los a qualquer momento.

14/04/2014 / 0 Comments
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Postos de combustíveis do Estado são acusados de cartel

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recomendou, em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), a condenação de 37 postos revendedores de combustíveis e de nove pessoas, entre proprietários e gerentes, pela prática de cartel no Espírito Santo. O caso será agora julgado pelo Tribunal do Cade.   O processo foi instaurado em dezembro de 2011 a partir do recebimento de transcrições de interceptações telefônicas. As escutas foram autorizadas pelo Poder Judiciário do Espírito Santo a pedido do Ministério Público Estadual, que também investigou a prática de cartel.   As conversas interceptadas revelaram que os proprietários de postos de combustíveis da Grande Vitória combinavam preços entre si, além de induzir os postos que vendiam mais barato a aumentar seus preços com o objetivo de fortalecer o cartel. Tais ilícitos teriam ocorrido entre outubro de 2006 e fevereiro de 2007.    A partir da análise do material apreendido, a Superintendência do Cade confirmou a existência de cartel e recomendou ao Tribunal do Cade a condenação dos investigados.   Conforme estudo da Agência Nacional do Petróleo – ANP incluído no Processo Administrativo, no período da investigação houve um aumento no preço médio do combustível nos postos, que passaram de R$ 2,56 para R$ 2,67 em janeiro de 2007, sem que os valores cobrados por parte das distribuidoras fossem alterados.    Para a Superintendência, a prática anticoncorrencial pode ter causado enormes prejuízos aos consumidores. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, cartéis geram sobrepreço de 10% a 20% em média no valor final do produto comercializado.   Caso sejam condenadas, as empresas poderão pagar multas de até 20% de seus faturamentos. Já os executivos estão sujeitos ao pagamento de multas de até 20% do valor eventualmente aplicado à empresa.

14/04/2014 / 0 Comments
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O Globo volta citar em editorial caso de censura a Século Diário

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O jornal O Globo publicou editorial nessa sexta-feira (11) criticando os atuais mecanismos de censura que, como um câncer recidivo mina a liberdade de expressão, mesmo com o fim da ditadura militar e com a extinção da Lei de Imprensa, em 2009.   O jornal carioca destaca a importância do resgate do estado democrático de direito. Reconhece o processo de redemocratização no país em comparação com outras nações do continente Sul-Americano, onde há episódios recorrentes de agravos à liberdade de expressão.    Mas o jornal alerta que ainda existe uma realidade na qual o exercício do jornalismo profissional e responsável está sujeito a inaceitáveis “trancos”. O texto chama a atenção para a chamada censura judicial, em geral requerida por agentes públicos contra veículos de imprensa e jornalistas em todo o país.   “Os inúmeros casos de proibição imposta à imprensa, uma anomalia num país em que a liberdade de expressão é abalizada pela Constituição, são preocupantes sinais de que tais ataques não se resumem a episódios isolados”.   Em seguida, o jornal destaca que o Poder Judiciário, invariavelmente em sua primeira instância, tem imposto censura a diversos veículos brasileiros. “Há casos em que jornais são censurados em tribunais de pequenas causas, com três tipos de procedimentos, simultâneos: proibição de citar o nome de agentes públicos implicados em inquéritos, punição financeira até com sequestro de caixa e determinação de impedimento ao veículo punido de recorrer a tribunais superiores.   Mais à frente, o texto cita o caso de censura ao jornal O Estado de S.Paulo, Século Diário e outros veículos que tiveram sua liberdade de expressão violentada – uma evidência patente de que a própria Justiça desrespeita a Constituição.    O artigo faz menção ao o seminário “Liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, que aconteceu nos dias 7 e 8 deste mês no Rio de Janeiro, como um evento de suma importância para “aparar arestas, devolver ao país a plena acepção do direito amplo e irrestrito à informação e restabelecer, em definitivo, o princípio constitucional segundo o qual a liberdade de expressão prescinde de regulamentação.   É importante destacar que recentemente Século Diário teve seu direito reconstituído em um dos processos. Essa vitória parcial permitiu ao jornal poder voltar a citar o nome do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos em seu noticiário, após uma censura que perdurou por mais de 30 meses. Mas o jornal ainda continua sob censura no caso do promotor Marcelo Zenkner, além de responder a outros processos nos moldes dos casos denunciados no editorial de O Globo.   No instante em que fechamos essa matéria, ironicamente, acabamos de receber a citação em mais um processo. É mais um magistrado que tenta intimidar o jornal pedindo indenização por danos morais. A indústria do dano moral continua funcionando a todo vapor, pelo menos no Espírito Santo.  

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Deputados arquivam PEC da eleição direta para diretor de escolar

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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o parecer da Comissão de Educação da Casa que considera inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2013, do deputado Rodrigo Coelho (PT). O resultado final foi de 20 votos a favor do parecer e sete contra. Com essa votação, a PEC que versava sobre a eleição direta para as funções de direção nas instituições de ensino do Estado, foi arquivada.   Até que o parecer fosse aprovado, houve intensa discussão entre parlamentares que apontavam a inconstitucionalidade do projeto e aqueles que consideram primordial a eleição democrática no âmbito das escolas estaduais.   Coelho alegou que o Plenário da Casa já tinha derrubado o parecer da Comissão de Justiça, que era pela inconstitucionalidade da proposta. “A eleição direta é um passo significativo. O deputado [José] Esmeraldo deu um parecer verbal pela inconstitucionalidade na Comissão de Educação, mas não cabe a ele fazer isso, mas sim analisar o mérito. A cidadania pode sim começar na escola”, afirmou.   O deputado Hércules (PMDB) ressaltou que há mais de quinze anos havia assinado um documento pedindo a eleição direta nas escolas municipais de Vila Velha. “Diretor indicado pede voto para político. Tem que ter eleição sim, nós queremos que o professor e o aluno escolham seu diretor. É um retrocesso, uma falta de exercício da democracia continuar dessa forma”, garantiu.   Já os deputados Sandro Locutor (PPS) e Marcelo Santos (PMDB) lembraram de decisões judiciais que foram contrárias as eleições para diretores de escolas. “O prefeito Juninho, de Cariacica, recebeu uma decisão judicial para que suspendesse o processo de eleição no município, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como inconstitucional”, disse. “Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e mais cinco Estados sofreram Ação Direta de Inconstitucionalidade (AdIn) do STF. É algo pacificado no meio jurídico”, completou Marcelo.   O presidente da Comissão de Educação, deputado Da Vitória (PDT) afirmou que é preciso mudar a Constituição para depois alterar a estadual. “Eu defendo os professores. Neste momento estamos criando uma frente para defender os direitos deles. Porém, este projeto será vencido, não adianta a gente gerar uma expectativa que não vai se concluir”, ressaltou.   A eleição direta para diretor de escola é reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), já que dá transparência ao processo e impede que os cargos sejam loteados por indicações políticas. 

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Dois meses depois, 15 desembargadores ainda se pronunciarão sobre o PDM de Vila Velha

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Com julgamento iniciado no dia 20 de fevereiro deste ano, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar para suspender a Lei nº 5.441, que rege o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, ainda aguarda o pronunciamento de 15 do total de 21 desembargadores votantes. Na sessão desta segunda-feira (14), que antecipou a pauta de quinta (17), o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral não apresentou seu parecer. Segundo a assessoria do Tribunal (TJES), possivelmente devido ao curto prazo entre as sessões.   O quórum exigido em Ação Direta de Inconstitucionalidade é de 18 desembargadores, entretanto, neste caso, não está sendo julgado o mérito da questão, mas sim a concessão da liminar, o que altera o quadro da votação. Sendo assim, qualquer maioria decide pela concessão ou não da liminar. Como aconteceu com o desembargador Adalto Dias Tristão, outros desembargadores podem declarar suspeição ou impedimento.   Além de Carlos Henrique Rios do Amaral, ainda não proferiram voto os desembargadores José Luiz Barreto Viva, Ronaldo Gonçalves de Sousa, Fábio Clem de Oliviera, Samuel Meira Brasil Júnior, Ney Batista Coutinho, José Paulo Calmon N. da Gama, Carlos Simões Fonseca, Namyr Carlos de Souza Filho, William Couto Gonçalves, Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Willian Silva, Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Catharina Maria N. Barcellos e Carlos Roberto Mignone.   O único desembargador não votante é Pedro Valls Feu Rosa, que está de licença devido à sua atuação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Bizzotto, vota apenas em caso de empate. A Adin sobre a lei sancionada pelo prefeito Rodney Miranda (DEM), foi interposta pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra a Prefeitura e a Câmara do município.    De um total de cinco votos já lidos, três foram pelo deferimento da medida liminar, posicionamento defendido pelos desembargadores Annibal de Rezende Lima, Sérgio Luiz Teixeira da Gama e pelo relator da ação, Dair José Bregunce de Oliveira. Em seu voto, Bregunce ressaltou que “há indícios de que não foi observado pela Câmara Municipal de Vila Velha o princípio da democracia participativa, não permitindo a ampla participação da população na lei ora impugnada”. Pelo indeferimento da liminar votaram os desembargadores Álvaro Bourguignon e Manoel Alves Rabelo.    A lei sancionada po Rodney em 6 de setembro de 2013 estabelece parâmetros urbanísticos para o município repetindo artigos que já haviam sido declarados inconstitucionais pela Justiça em ação civil pública da gestão Neucimar Fraga (PV).    Em suas alegações, o MPES alerta que existem mais de 358 projetos arquitetônicos protocolizados até a data em tramitação na Prefeitura, sendo 105 referentes a empreendimentos de grande porte, de autoria de grandes construtoras e incorporadoras. E, ainda, que a “a legislação impugnada traz índices dissonantes do que foi estabelecido na Lei Municipal nº 5.430/2013, elaborada com a participação popular e com índices mais benéficos ao meio ambiente”.   A sanção da nova lei do PDM permitiu que fosse revertida a situação dos empreendimentos que não possuíam nem autorização nem licença na gestão Neucimar Fraga (PV). Além disso, permite que novas construções sejam feitas na área de amortecimento do Rio Jucu, o que pode agravar ainda mais a situação já alarmante dos alagamentos que ocorrem na região de Guaranhuns. Estão em processo de licenciamento e de elaboração do projeto na região os empreendimentos Green Park, Alphaville, Riviera Park, Boulevard Lagoa e Villagio Santa Paula.   O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) tem expectativas de que os desembargadores enxerguem a sanção da lei como uma decisão que fere um julgamento anterior da própria corte. 

14/04/2014 / 0 Comments
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