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Século Diário

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Rose quer o Senado, mas dificilmente PMDB terá chapa puro-sangue

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A deputada federal Rose de Freitas (PMDB) garantiu no encontro de prefeitos nessa sexta-feira (11), em Vitória, que vai levar sua pretensão de disputar o Senado até o fim, o que significa submeter a candidatura ao partido na convenção de 28 de junho. Mas dificilmente conseguirá assegurar a vaga, pela necessidade do PMDB em atrair aliados para compor uma aliança para a disputa.    Com a colocação do nome de Paulo Hartung como candidato ao governo, o partido deve procurar aliados para sustentar essa candidatura. A aproximação mais provável parece ser com o PSDB, para isso, o PMDB precisa oferecer algo para atrair o partido. Neste caso, seria a vaga de vice.    Como o PT precisa de uma candidatura majoritária para assegurar o palanque da presidente Dilma Rousseff no Estado e não poderia ficar com o PMDB por causa da presença tucana, a tendência é de que o partido lance o ex-prefeito de Vitória João Coser ao Senado.    No ninho tucano já existe um consenso de que se o candidato ao Senado for Coser, o também ex-prefeito da Capital Luiz Paulo Vellozo Lucas vai para o embate com o petista. A disputa de senador ficaria assim polarizada entre os dois, o que dificultaria a colocação do nome de Rose de Freitas.    A deputada assinou o livro de candidaturas do partido e estava disposta a disputar uma prévia contra o próprio Paulo Hartung na convenção. Como o ex-governador disponibilizou seu nome para o governo, Rose entendeu que o espaço do Senado seria dela. Mas tanto a candidatura de Hartung ao governo quanto a de Rose de Freitas ao Senado encontram resistência dentro do PMDB.

12/04/2014 / 0 Comments
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???O plenário te mata. Ali você não faz política, muito pelo contrário???

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Rogério Medeiros e Renata Oliveira Fotos: Leonardo Sá/Porã   A expressão sempre séria do deputado estadual Atayde Armani (DEM) esconde a faceta de um bem-humorado contador de histórias. Sua proximidade com o homem do campo e suas movimentações no interior do Estado lhe garantiram lugar no seleto grupo de deputados que aumentaram suas votações na disputa de 2010 em relação a 2006.    Nesta entrevista, Armani conta um pouco de sua história, fala sobre o acidente que o deixou paraplégico, e como a política o ajudou a encontrar um novo sentido na vida. Na defesa da agricultura, encontrou sua grande bandeira e com ela passou a militar na política.    Século Diário – O deputado tem uma incrível mobilidade atrás de votos. Como é isso?   Atayde Armani – Eu costumo dizer que quando se faz as coisas com amor, as fazemos mais perfeitas e com mais ênfase. A política para mim sempre foi benéfica, eu amo fazer política, a boa política. Por que isso? Eu vim parar em uma cadeira de rodas faltando 16 dias para completar 20 anos de idade. Estava na flor da idade, completamente ativo, cuidava de uma empresa com 60 funcionários e me vi em uma cadeira de rodas. Isso foi em 1975. Fazia política no interior, mas naquela época da ditadura era difícil. Lá não tanto quanto aqui, mas também éramos perseguidos.    – O deputado era do MDB? Isso com quase 20 anos…   – A primeira campanha que fiz foi a de Gerson Camata. Éramos do MDB e ele era candidato a deputado estadual pela Arena, mas como era da região, pedimos votos para ele. Camata era vereador de Vitória. Já em 1973, elegemos Samuel Batista da Costa, fazendo a política dentro do MDB. Em 75, quando me acidentei, comecei um movimento junto com Claudio Vereza, tivemos um movimento muito grande em 1980, nessa bandeira. Acabei me envolvendo na política por causa da ACPD, Associação Capixaba de Pessoas com Deficiência.    – Então foi por causa da deficiência que o deputado se envolveu na política…   – O que a política me deu? Quando você bate em uma cadeira de  rodas, você se sente inútil. Há 38 anos, você bater em uma cadeira de rodas, significava ser inútil, você era guardado em um canto da casa. Em 1980, quando acontece a abertura, surgem os partidos e do MDB, que criam o PMDB, PDS e o PT. Como não era daquela área mais radical do MDB, permaneci no PMDB e o pessoal mais radical foi para o PT, inclusive o Claudio Vereza. Aí Dr. Nider Barbosa me chamou para ser candidato a vereador em Linhares. Aquilo foi um 'Deus nos acuda' para mim e para meu pai, porque meu pai é uma pessoa totalmente apolítica. Mas Dr. Nider, que é uma pessoa capacitada e inteligente, disse que eu seria candidato dele.    – Foi ele que te levou para a política institucional, então?   – Naquela época, em 1982, o partido podia indicar três candidatos em cada vaga. Como Linhares tinha 12 vagas, poderia indicar 36 candidatos. O Nider indicou 18 e o Samuel Batista da Cruz indicou 18. Eu e outros fomos candidatos de Nider Barbosa. Para a felicidade do meu avô, que era flamenguista e peemedebista doente, me elegi vereador em Linhares com 1.017 votos, sendo o quarto vereador mais votado. Aquilo para mim foi uma surpresa. Não pensava em me envolver em política institucional. Isso mostra que na vida as coisas são predestinadas a acontecer. A política me fez  esquecer a minha inutilidade.    – Deu um outro sentido à sua vida?   – Sim, porque a política me abriu portas. Abriu portas para eu aposentar uma pessoa no Fundo Rural, para conseguir um trator de esteira para propriedade de outro no interior, me abriu porta para fazer o tão malfadado Provarde, que o governo federal incentivava na época, distribuição de mudas de café. Quando estava acamado, li o livro, Fatos, contos e lendas linharenses, de Lastênio Calmon. Foi aí que eu fiz o projeto que instituiu o ponto facultativo no dia de Caboclo Bernardo, 3 de junho. Também criei a comenda Caboclo Bernardo em nível municipal e depois em nível estadual. O povo linharense não conhecia a história fantástica de Caboclo Bernardo. Eu não conhecia, não gostava de ler, comecei a ler mesmo quando estava doente.    – E de vereador foi a deputado?   – Não, não. O meu pai sempre me segurando. Já se elegeu vereador, por que ser candidato? Tive quatro mandatos. Me elegi a primeira vez, fiquei seis anos, depois tive outro mandato de quatro anos, fiquei 10 anos direto. No terceiro mandato, fiquei na suplência, porque eu era o presidente do PMDB em Linhares e a gente tinha a responsabilidade de eleger o Zé Carlos Elias, que tinha fundado o PTB. Então, eu deixei de lado e fui ajudar na campanha do Elias. Quando ele ganhou, assumi um cargo de superintendente na prefeitura. Fiquei uns meses lá com ele e voltei para a iniciativa privada. No primeiro mandato de Guerino Zanon – eu filiei Guerino Zanon no PMDB, assinei a ficha dele – a mesma coisa, me preocupei com a candidatura do Zanon e fiquei com a suplência. Mas aí o Zanon tirou o Cardia [ex-vereador José Cardia, também PMDB] e eu voltei para a Câmara. Aí me elegi para o quarto mandato e em 2004 decidi que abandonaria a política. Depois de 16 anos como vereador, entendi que havia dado minha contribuição.    – Voltou para a iniciativa privada?   – Fui cuidar da vida, já estava até entrosado com os negócios da família. Aí o ex-governador Paulo Hartung me chamou. Não tinha intimidade com ele, mas  me ligou e disse que queria conversar, que precisava que eu disputasse a eleição de deputado estadual. Eu disse que não queria. Mas Paulo Hartung não aceita um não. Insistiu, disse que precisava reformular a Assembleia, que havia começado um processo no Espírito Santo, que tinha feito

12/04/2014 / 0 Comments
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Mais de 73,4 mil meninas já foram vacinadas contra HPV no Espírito Santo

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No primeiro mês de vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV), período em que o Ministério da Saúde realizou mobilização nas escolas públicas e privadas, o Estado atingiu a meta estipulada, que era de imunizar 80% das meninas na faixa etária de 11 a 13 anos. Foram vacinadas até o momento 73.433 meninas. Em todo o País, mais de 3,4 milhões de meninas já foram imunizadas contra o vírus. O quantitativo representa 83% da meta que é vacinar 4,1 milhões de adolescentes nesta faixa etária, até o final do ano.     Na segunda etapa, que se iniciou nesta sexta-feira (11), o foco será os postos de saúde. Durante todo o ano, a vacina contra HPV estará disponível nas 36 mil salas espalhadas pelo país.   Utilizada na prevenção do câncer do colo do útero, a vacina passou a ser ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 11 a 13 anos, em 10 de março. O esquema de vacinação é composto por três doses: a segunda será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Em 2015, serão vacinadas as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, começam a ser imunizadas as meninas que completam 9 anos.   Para o primeiro ano, o Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses. A vacina utilizada é a quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, com eficácia de 98%. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.   A vacinação é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. Ela não substitui a realização do exame preventivo nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

12/04/2014 / 0 Comments
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Conhece o jogo

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  Em meio às articulações que reforçam cada vez mais a possibilidade de Paulo Hartung (PMDB) disputar o governo, os meios políticos já consideram que o principal adversário do ex-governador, hoje, não é seu sucessor, Renato Casagrande, e sim o senador Ricardo Ferraço (PMDB), antigo aliado de Hartung – aliás, de longuíssima data. O senador já fechou publicamente acordo com Casagrande, sabe mexer bem as peças e conhece Hartung. Tem, portanto, total noção de que, se bobear, será jantado por ele. É preciso saber armar o jogo. Além disso, ao contrário de Casagrande, que tem sido extremamente tolerante com as jogadas do ex-governador que tentam colar à imagem do socialista a marca do retrocesso, é possível que Ferraço saiba o que é, de fato, assumir um embate com Hartung. Considerado muito mais ágil em processo eleitoral do que o governador, o destino de Casagrande está ligado a Ferraço. Passou da hora de contra-atacar.   A todo vapor É nesse clima que o PSB realiza seminário neste sábado (12), na Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim. O partido vai discutir ações para fortalecer as candidaturas do presidenciável Eduardo Campos e de Casagrande, além dos nomes colocados para deputados estaduais e federais.   A todo vapor II No mesmo dia e no mesmo município estará o PT, definindo seu futuro político. Vai com Hartung ou Casagrande? O ex-governador está mais para o lado do PSDB. Não cabe o PT.   Sobra Arriscado o cenário estragar a farra do ex-prefeito João Coser (PT) de ser candidato ao Senado. Vai sobrar a vice, no máximo.   Expert Enquanto as articulações pegam fogo, Hartung continua rodando o Estado vendendo o peixe de “expert em gestão”. Nessa quinta-feira (10) esteve em Ponto Belo (noroeste do Estado), em evento na Câmara de Vereadores, onde reuniu lideranças locais.     Facinho Os empreendimentos previstos para o Estado, principalmente na área portuária, já sabem o caminho das pedras para pressionar o governo. Basta berrar na mídia corporativa. O resultado vem de imediato.    Facinho II Olha aí o caso da Edson Chouest…o governo em poucas horas anunciou que vai liberar a licença e ainda convocou coletiva. Já rolou isso com a Jurong e assim será com todos os outros. Os impactos que se danem!   Demandas O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), realiza mais um gabinete itinerante. Desta vez, volta à Grande Maruípe, na próxima segunda-feira (14), para debater assuntos que atingem os 13 bairros da região. As obras na avenida Leitão da Silva e a implantação do BRT estarão em pauta.    Alerta A propósito, os frequentadores da Praia de Camburi, em Vitória, reclamam que há duas semanas aguardam resposta da Prefeitura sobre as boias de marcação da água. Outra foi parar na areia nesta semana. Reposição, já!   Dono da vaga Depois da nota publicada neste espaço, relatando o caso do veículo Focus branco que está há meses abandonado na rua Constante Sodré, o adesivo nada discreto do PSB foi retirado. Mas o carro continua no mesmíssimo lugar. Lá tem muita lata-velha encalhada, novinho assim é novidade.   140 toques “Essa história da União querer tomar um campo de futebol na cidade, numa comunidade simples, por conta de taxa de marinha, é um absurdo”. (Vereador de Vitória Max da Mata – PSD – no Twitter).   PENSAMENTO: “Guarda sempre forças em reserva, a fim de que ninguém possa conhecer os limites de seu poder”. Cardeal Jules Mazarin

11/04/2014 / 0 Comments
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Cachorro grande

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O cenário eleitoral deste ano está consolidado. O ex-governador Paulo Hartung vai mesmo para a disputa ao Palácio Anchieta com o governador Renato Casagrande. Agora não cabe mais a entrada de ninguém. A disputa será polarizada e dura. O senador Magno Malta que ensaiou entrar no pleito, jogou para a eleição nacional e, embora tenha um capital eleitoral competitivo, perdeu o timing.    Guerino Balestrassi pode até entrar no jogo, mas seu papel não será de competir. Entra em um jogo eleitoral de dois contra um. Vai atacar Casagrande, ajudando Hartung a construir seu palanque. Isso leva a uma outra discussão: qual será o papel do PT nesta discussão?   O programa partidário do PSDB deixa transparecer que o jogo está alinhavado entre Hartung e o ninho tucano. Há uma estratégia de desgaste de Casagrande para enfraquecer seu palanque de reeleição e forçar o desembarque das forças políticas – hoje mais de 20 partidos apoiam o governador – do grupo palaciano.    Embora o ex-governador tenha conversado com o PT nacional, mostrando disposição para defender o palanque de Dilma Rousseff no Estado, hoje ele não mostra nenhuma intimidade com o palanque petista. Muito pelo contrário, caminha para ser candidato do tucano Aécio Neves. O PT capixaba não poderá passar por cima da decisão da nacional de não compartilhar o palanque regional com os tucanos.    Como ficará muito difícil a construção de um palanque próprio ou encontrar uma terceira via que puxe o palanque da presidente, o PT nacional terá que aceitar o que tem oferecido o governador Renato Casagrande, um palanque de neutralidade. Mas será que a vaga de senador ainda fica com João Coser do PT?   Fragmentos:   1 – A discussão sobre a liderança do governo já foi transformada em crise e com a conta colocada na mesa do governador Renato Casagrande. O jogo já começou.  2 – Se a coisa para o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) já não estava boa,  o anúncio de greve da guarda municipal piora um pouco mais a situação.  3 – Será que se o desempenho do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB) foi negativo também, haverá na Assembleia Legislativa tamanha defesa como o prefeito de Vila Velha teve?

11/04/2014 / 0 Comments
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O caso Alailton

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Ao fazer a busca por Alailton Ferreira, no Google, os primeiros resultados se referem a um cabeleireiro mineiro de BH, que tem mais um Santos no sobrenome e não tem nada a ver com a história do (parcial) homônimo capixaba. Só após descer a barra de rolagem é que aparecem os primeiros resultados sobre a notícia do espancamento e morte do adolescente de 17 anos, que foi brutalmente linchada por populares, no último domingo (6), no bairro Vista da Serra, na Serra. Cerca de 48 horas depois do linchamento público, na madrugada da terça-feira (8), o hospital anunciava a morte do jovem, que não resistiu à fúria da turba ensandecida.   Quem assiste ao vídeo (não recomendado, nós jornalistas só assistimos porque a profissão exige) fica atônito com a crueldade das cenas. Vem automaticamente a constatação: Parece que o ser humano realmente não deu certo. Os populares parecem estar em transe. Os que não participam diretamente do espancamento incentivam os agressores a baterem mais. São ouvidas frases de ódio: “Mata logo!”; “Dá na cara dele”; “Bate mais”. O jovem negro, todo coberto de sangue, indefeso, já não reage. Provavelmente desconhece o motivo do linchamento.   Os agressores e espectadores também não sabem muito bem o motivo da sova, mas querem extravasar seu ódio no corpo indefeso, como se estivessem numa folia de Judas. “Ouviram dizer” que o jovem teria intencionado estuprar uma menina de 10 anos e tentando roubar uma moto. Segundo a polícia, não houve registro de queixa nem de um, nem de outro suposto crime. O único crime flagrado pela polícia foi a tentativa de homicídio, que horas depois foi consumada.   O caso de Alailton lembra o recente caso de outro jovem negro que foi amarado a um poste e cruelmente espancado por “justiceiros”. O caso, que aconteceu na zona sul do Rio de Janeiro, só não teve o mesmo desfecho mórbido do caso de Alailton porque uma ativista social interveio e salvou a vida do adolescente.    Alailton não teve anjo da guarda. Os moradores de Vista da Serra que presenciaram o crime, de alguma maneira, foram coniventes. As pessoas estavam mais interessadas em registrar (há vários vídeos nas redes sociais) as cenas da barbárie a denunciar o crime ou mesmo tentar intervir, como fez a ativista social carioca, para que a violência cessasse.    A polícia, que teria chegado quase duas horas após o início do linchamento, também demonstrou total despreparo para lidar com a ocorrência. As imagens mostram os policiais segurando Alailton pelos braços. O jovem desmilinguido já não consegue coordenar os passos. Está praticamente desmaiado, mas os policiais o forçam a caminhar. Pior, ao chegar a viatura, os policiais abrem o “guarda-ladrão”  e depositam o corpo inerte como um saco de batatas no porta-malas. Do jeito que o corpo cai no chiqueirinho”, todo torcido, fica.    A ação da turba naturalmente é condenável. Não há nem palavras para classificar o que houve em Vista da Serra. Causa mais repugnância ainda alguns comentários postados nas redes sociais que comentam o vídeo. É incrível, mas havia gente (se é que se pode chamar assim) festejando a ação dos criminosos e caçoar de Alailton.   Mas a ação da polícia também foi um desastre. Não precisava ser socorrista para perceber que o estado de Alailton era gravíssimo. Afinal, ele ficou sofrendo agressões seguidas de dezenas de pessoas durante mais de hora. Os agressores usaram pau, pedra, barras de ferro para massacrar a vítima. A intenção era matar mesmo. A polícia, no entanto, tratou o jovem como um bandido, ou seja, aceitaram a versão de um bando de desajustados que matam pessoas à unha. Mesmo que Alailton tivesse sido flagrado praticando um dos crimes (tentativa de estupro ou furto), diante da situação do jovem após o espancamento, a polícia teria que tratá-lo como uma vítima que necessita de cuidados médicos.    O correto era a polícia preservar a vítima até a chegada do Samu, que é o serviço especializado para fazer esse tipo de socorro. Ao transportar Alailton como um criminoso, no “cofre da viatura”, os policiais podem ter agravado o estado de saúde da vítima. Ali mesmo na viatura ele poderia ter tido uma hemorragia interna ou outra intercorrência qualquer. Na unidade de resgate, Alailton seria socorrido adequadamente e suas chances de sobrevivência aumentariam. Mas parece que essa também não era a preocupação dos policiais.    Fica aqui uma sugestão para os nossos parlamentares e para o secretário de Segurança, André Garcia. Em São Paulo,  graças a uma resolução da Secretaria de Segurança Pública, em casos graves de violência – como tentativa de homicídio e pessoas feridas em confronto com a polícia – só podem ser socorridos por equipes de resgate, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A medida também alterou a classificação das ocorrências com mortos pela polícia de “resistência seguida de morte” para “morte decorrente de intervenção policial”.    Após a mudança, ocorrida em janeiro de 2013, o número de mortes decorrentes de intervenção policial diminuiu em São Paulo.    Para reflexão: por que o cruel espancamento de Alailton, muito mais grave do que o episódio do jovem espancado no Rio (afinal, o adolescente capixaba morreu) não teve a mesma repercussão na mídia? Será que esses casos já estão sendo banalizados pela sociedade?

11/04/2014 / 0 Comments
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As vacas profanas

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O preconceito denota ao preconceituoso falta de informação, medo de se assumir, de se ver como tal, ou demagogia, que usa o preconceito para se impor e dominar pessoas mais fracas e simples, facilmente conduzidas por espertalhões. A política está cheia deles, que usam o discurso fácil da fé, para transformar os de mente fraca em massa de manobra eleitoreira, que falseando o conceito de família, profetizam o fim da célula familiar (hoje em plena mudança) para criar o medo do futuro. Argumentos que geram o temor ao novo, convidando para cômoda sensação do conservadorismo.   É por isso que pastores-políticos ameaçam o estado de direito falando de um significativo aumento da bancada fundamentalista no Congresso, são os exploradores dos incautos fies, levados na enxurrada de mirabolantes promessas de presentes de Deus, ou do medo da ira Dele no inferno. Esses velhacos se apossam do mito divino para criarem regras a seu favor, que deverão ser seguidas, e assim, fortalecê-los no comando de um rebanho de tolos, sempre enriquecendo numa teologia de intolerância e ódio.   Os inimigos são aqueles a quem Caetano Veloso chamou de “Vacas profanas”, que erguem seus cornos pra fora e acima da manada. Os que pensam por si mesmos e não se deixam comover por discursos melodramáticos, recheados de calúnias e falsidades, que criam um transe hipnótico, gerando a convulsão do fanatismo.   A histeria voluntária de quem, querendo acreditar em algo, se apega as mais esdrúxulas histórias, nunca questionadas e apoiadas na fé cega. Cegueira cada vez maior à medida que mergulham na leitura de livros escritos como instrumento de auto lavagem mental, inibidor de qual que reação pelo sentimento de culpa.   A religião se alimenta do sofrimento humano, sem ele não haveria Deus, e sem Deus nada justificaria a opressão dogmática de um credo – “As pessoas felizes se esquecem de Deus”, afirmou Voltaire no Dicionário Filosófico. – Então não existe o real interesse em alivio das mazelas humanas, ao contrario, o que ocorre é a implantação do sofrimento, o terror. O pecado nada mais é do que a criação de uma dívida de culpa a ser paga com a subserviência religiosa.   O preconceito e a segregação são instrumentos de tortura, velhos conhecidos dos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que ainda hoje, apesar de tantas conquistas, são alvo dessa hipócrita moral. Basta uma rápida leitura do Velho Testamento para se notar a fragilidade desses argumentos. De tão manipulada, a bíblia perdeu seu cunho histórico e filosófico, usada hoje por pastores fundamentalistas, apenas como um manual de apoio ao estelionato político e ao enriquecimento ilícito.   A dicotomia política e religião é uma perigosa bomba, pronta a explodir a democracia, oprimindo minorias e fortalecendo o sexismo, o racismo e a homofobia, inibindo a diversidade religiosa e se revestindo de uma falsa autoridade divina, fruto indutor de inquisições e crimes.   Como negócios, igrejas vendem deus como imperador das desigualdades, um garoto propaganda de partidos e denominações fundamentalistas, um marionete nas mãos de lideres de caráter duvidoso.   Cada vez mais “Vacas Profanas” se destacam na manada, recrudescendo também a ofensiva fundamentalista. Cabe a evolução do pensamento mudar esse cenário, desmistificando o divino e criando a verdadeira doutrina do amor humano.   Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com  

11/04/2014 / 0 Comments
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Morte de adolescente em unidade de Linhares derruba diretor do Iases

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A morte do adolescente Leonardo de Jesus das Virgens, na Unidade de Internação Norte do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), nessa quinta-feira (10), pode ter acelerado a queda do delegado de polícia Leandro Piquet, que comandava a autarquia desde janeiro deste ano.   Não oficialmente, a informação que circula dentro do Iases, após a reunião que consumou a saída de Piquet, é de que a assistente social Ana Petronetto irá assumir a direção do Iases. Ela foi secretário de Assistência Social da Prefeitura de Vitória, na gestão de João Coser.   Servidores do Iases comentam que a situação de Piquet dentro da instituição já estava bastante desgastada. No episódio que resultou na morte do adolescente, os agentes de socieducação reclamavam que o número de funcionários era insuficiente para controlar os internos.   No momento em que o interno foi retirado da quadra e levado para o banheiro, onde foi espancado, só havia um agente no local, já que o contrato dos outros agentes em designação temporária havia expirado.    Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo (Sinases), Bruno Menelli Dalpiero, os agentes estão fazendo revezamento para garantir a segurança nas unidades, mas, por conta do término dos contratos, em alguns dias o número de agentes é bastante reduzido, pondo em risco a vida dos internos e dos funcionários.    Concurso   O Sindicato Sinases vai entrar com ação contra o governo do Estado, questionando a contratação temporária de 742 servidores no âmbito do Iases, em detrimento da realização de concurso público para o provimento dos cargos.     De acordo com o presidente do Sinase, Lindomar José Gomes, que dirigia a autarquia antes de Piquet, após diversas reuniões com os servidores, havia prometido realização de concurso para preenchimento de, pelo menos, 700 vagas no Iases.    Nesta segunda-feira (7) o governo publicou a lei complementar 772/14, que cria 742 vagas temporárias na estrutura do Iases. Essas vagas não têm caráter efetivo, sendo o contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12.

11/04/2014 / 0 Comments
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Supremo revoga liminares que liberavam teto remuneratório para interinos em cartórios

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (11), oito decisões liminares favoráveis a entidades de donos de cartórios pela derrubada da obrigatoriedade do cumprimento do teto remuneratório pelos tabeliães interinos. O magistrado reviu sua posição em relação com base na jurisprudência do Supremo, que impede a análise de atos dos órgãos de controle da Justiça por meio de ações cíveis originárias (ACOs). Desta forma, os processos sequer vão tramitar no Supremo, sendo enviados para a Justiça Federal no Distrito Federal. De acordo com informações do STF, o ministro julgou prejudicados os agravos regimentais apresentados contra sua decisão monocrática e determinou a remessa dos autos ao juízo competente. Com isso, as oito entidades vão ter que tratar o tema perante a Justiça Federal, o que torna sem efeito a brecha aberta para que os donos de cartórios temporários, inclusive do Espírito Santo, pudessem recorrer ao Supremo para derrubar a limitação nos vencimentos. Pela Constituição Federal, todos os servidores públicos do Poder Judiciário estão submetidos ao teto constitucional, que é de 90,25% do subsídio de ministro do STF (hoje de R$ 29.462,25), resultando em pouco mais de R$ 26,5 mil mensais. Em 2010, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao CNJ, passou a cobrar dos tribunais estaduais o cumprimento desta limitação, que chegou a ser suspensa em liminar do ministro Gilmar Mendes. No início deste ano, ele revogou aquela decisão e o órgão de controle passou a cobrar dos tribunais estaduais sobre a atendimento à limitação. Na nova análise do processo, Teori Zavascki considerou que a jurisprudência do Supremo entende que a corte não tem competência para processar e julgar ações que questionam atos do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com exceção de mandados de segurança, mandados de injunção, habeas corpus e habeas data. Ele citou uma decisão unânime do plenário, de relatoria do ministro Celso de Mello, no qual “a Corte definiu o sentido e o alcance dessa norma constitucional de competência”. “Segundo a orientação adotada pelo Plenário, as ‘ações’ a que se refere o artigo 102, I, ‘r’ da Constituição Federal são apenas as ações constitucionais de mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e habeas corpus. As demais ações em que se questionam atos do CNJ e CNMP submetem-se, consequentemente, ao regime de competência estabelecido pelas normas comuns de direito processual”, afirmou o ministro. Foram revogadas as liminares concedidas em diversas ACOs, entre elas, os casos sob nº 72312, 2328, 2331, 2332, 2333, 2334, 2348 e 2354.

11/04/2014 / 0 Comments
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STJ mantém absolvição de Max da Mata em ação de improbidade

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, confirmou a absolvição do vereador de Vitória, Max da Mata (PSD), em uma ação de improbidade pela suposta existência de servidor fantasma. Na decisão prolatada nessa segunda-feira (31), o ministro sequer reconheceu o recurso especial interposto pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra as decisões de1º e 2º grau na Justiça estadual, ambas pela rejeição da denúncia. O relator entendeu que a “análise detalhada e fundamentada” concluiu pela inexistência de indícios mínimos contra o vereador. “O recorrente [Ministério Público] não demonstrou as circunstâncias necessárias para sustentar a instauração da ação de improbidade em relação aos recorridos [além do vereador, o servidor de gabinete Jair Soares Filho também havia sido denunciado], tendo em vista que as instâncias ordinárias, amparadas nas provas dos autos, consideraram não haver ‘indícios de atuação dolosa ou culposa ‘ na prática dos ilícitos ou deles beneficiaram os recorridos de alguma forma, o que impede o recebimento da [petição] inicial”, afirmou. Nos autos do recurso (REsp 1.430.497), o Ministério Público alegava que a denúncia contra Max da Mata e o servidor deveria ser recebida pela existência de “todos os atributos técnicos previstos na legislação”. No entanto, o relator do caso citou a própria Lei de Improbidade Administrativa para rechaçar a tese do órgão ministerial. De acordo com Humberto Martins, “a ação de improbidade só deve ser rejeitada de plano se o órgão julgador se convencer da inexistência do ato de improbidade”, o que teria ocorrido em dois julgamentos diferentes – pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Neste último, o colegiado rejeitou um recurso semelhante do MPES sob alegação da falta da inexistência de qualquer conduta que comprovasse dolo (culpa) por parte do vereador e do assessor. Na denúncia inicial, o promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, que assina a ação, acusava o assessor de não desempenhar suas funções na Câmara, mas sim em uma pequena oficina de reparo nos fundos de sua residência, na Ilha de Santa Maria, onde cuidaria de sucatas diversas. No processo, o promotor deduziu que Jair Soares “estaria recebendo seus vencimentos como servidor sem que houvesse a contrapartida laboral, o que configuraria dano ao patrimônio público municipal”, além de insinuar a suposta prática de “rachid”. Durante a instrução do processo, a defesa do vereador comprovou que o assessor desempenhava funções externas junto à comunidade. Em março de 2011, o juiz Cristóvão de Souza Pimenta, da Vara da Fazenda Pública Municipal, rejeitou a denúncia do MPE. Apesar de reconhecer a existência de funcionários fantasma em Câmaras de Vereadores, o magistrado ressaltou que não se tratava neste caso. Em abril do ano seguinte, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, de forma monocrática, mandou devolver os autos ao juízo de 1º grau, porém, o recurso foi levado à apreciação do colegiado, que manteve a absolvição do vereador. Essa nova decisão do STJ não cabe recurso e o processo de improbidade (0010691-56.2010.8.08.0024) contra o vereador e o assessor será arquivado.

11/04/2014 / 0 Comments
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