Século Diário

Os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, norte do Estado, esperam fechar uma solução definitiva sobre a indenização da Vale pelo uso de suas terras no dia 21 de maio. A data foi definida em reunião realizada nesta sexta-feira (11), na sede do Ministério Público Federal (MPF) de Linhares.    Após conversa com as famílias indígenas das aldeias cortadas pela ferrovia da mineradora há 30 anos, os índios concordaram em reduzir o valor inicialmente acordado entre as partes, de R$ 19 milhões para R$ 11 milhões. A Vale, no entanto, insiste em quantia muito menor, R$ 3,8 milhões, podendo chegar a R$ 5 milhões.    Segundo o cacique Luiz Barbosa, de Córrego do Ouro, as aldeias concordaram em reduzir o valor considerando a questão jurídica do caso. “Sabemos que as terras sempre foram indígenas e são exploradas há décadas mas, juridicamente, foram homologadas em 1996. Somente por isso, cedemos no valor total”.    Embora atravesse com sua ferrovia o território indígena, sem qualquer tipo de compensação, deixando apenas seus impactos, a Vale ainda quer cobrar dos índios um prejuízo de R$ 300 mil, que seria referente a danos nos trilhos da estrada de ferro, com a ocupação realizada por eles durante duas semanas, como forma de protesto contra a empresa, por protelar um acordo sobre a indenização e ainda desmarcar reuniões para discutir o assunto.    Os índios concordaram em descontar o valor reivindicado pela Vale, fechando a indenização em R$ 10,7 milhões, mas não aceitarão acordar menos da metade, como pretende a mineradora. A expectativa é que a empresa concorde com a atual negociação e apresente a forma de pagamento na reunião do dia 21.    A indenização será utilizada pelos índios, legítimos donos das terras, para desenvolver projetos na área de agricultura familiar, que garantam a subsistência de suas famílias. As aldeias enfrentam profundas dificuldades, devido aos impactos gerados pela Aracruz Celulose (Fibria), que explorou ilegalmente o território indígena durante décadas. Apesar das constantes reivindicações, também não recebem investimentos e apoio do poder público.    O procurador da República responsável pelo caso é Almir Sanches. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também participa das negociações. Caso não haja acordo, os índios recorrerão a uma ação civil pública para garantir seus direitos.

  O juiz eleitoral Ubiratan Almeida Almeida Azevedo acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o senador Ricardo Ferraço (PMDB) ao pagamento de multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. As peças publicitárias, veiculadas em outdoors e painéis luminosos de LED no mês de janeiro em 36 municípios do Estado, parabenizavam Ricardo por ser avaliada pela Revista Veja o segundo melhor senador do País.      Além do parlamentar, as empresas financiadoras do material também foram condenadas. A Pelicano Construções S.A e Tamasa Engenharia S.A; a Federação da Indústria do Estado do Espírito Santo (Findes), a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo (Sincades) e o Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Espírito Santo (Sindicopes), também vão pagar R$ 25 mil de multa cada.   Na decisão, o juiz reforçou o fato de que “a propaganda foi feita mediante publicação disfarçada de elogio, de forma subliminar, na qual Ricardo Ferraço, na qualidade de senador, é festejado em outdoors e painéis de LED como um dos políticos mais atuantes e preparados do Brasil, ressaltando sua origem capixaba e buscando incutir na mente do eleitorado suas qualidades como gestor da coisa pública, justamente às vésperas do período eleitoral”.    Naquele momento, o nome de Ricardo Ferraço havia sido colocado à disposição do PMDB para a disputa ao governo do Estado. Ainda de acordo com o juiz, “para que seja configurada propaganda eleitoral extemporânea não se exige que ela seja explícita, porquanto, na maioria das vezes, os prováveis candidatos a apresentam de forma subreptícia, veiculadas sob as mais variadas formas, aferíveis em cada caso concreto”.     Nos outdoors era ostentada a imagem de Ferraço e a frase “É capixaba”, seguida do complemento “Ricardo Ferraço, eleito o segundo melhor senador do Brasil pela revista Veja e Uerj”. Ainda trazia os dizeres “Uma homenagem: Acaps, Sincades, Pelicano, Findes, Tamasa, Sindicopes, Fecomercio”.    Ainda, segundo a denúncia do MPE, a publicidade foi verificada em 60 endereços distintos, distribuídos nesses 36 municípios. Também foi reiterada em dois painéis de LED digital em Vitória e na Terceira Ponte com a frase “Entre 81 senadores, Ricardo Ferraço conquistou o segundo lugar no ranking do progresso”.   O custo de toda essa exposição foi de R$ 53,8 mil, segundo a empresa responsável pela veiculação das mídias. O MPE ingressou com uma cautelar na Justiça no final de janeiro e no dia 5 de fevereiro conseguiu que a Justiça determinasse a retirada imediata do material.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (10), o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que vai discutir as soluções para a garantia do livre exercício da liberdade de expressão pelos meios de comunicação. Na primeira reunião, o Comitê Executivo do fórum propôs a realização de um encontro nacional entre magistrados e profissionais da mídia com o objetivo de discutir os aspectos relacionados à liberdade de imprensa. De acordo com informações do CNJ, a ideia é de que sejam convidados magistrados, jornalistas e outros especialistas para tratar da liberdade de imprensa e da relação entre o Poder Judiciário e as empresas de comunicação. O evento deverá ocorrer no segundo semestre, de acordo com presidente do comitê do fórum, conselheiro Flavio Sirangelo. “A ideia é falar sobre a prática e a aplicação da liberdade de imprensa no Brasil, assim como trazer experiências de outros países no tema”, afirmou Sirangelo. Para ele, existem situações e problemas que não se mostram de simples solução pelo sistema jurídico existente, o que faz que os juízes sejam chamados, com frequência, a atuar em conflitos decorrentes do exercício da liberdade de expressão e opinião para preencher alguns vazios existentes no campo normativo. Os assuntos pautados para o encontro também vão nortear as atividades do comitê, que já marcou nova reunião de trabalho no próximo mês de maio. Segundo a conselheira Luiza Cristina Frischeisen, que também integra o grupo, o CNJ vai consultar as escolas da magistratura para verificar se temas relacionados à liberdade de imprensa já fazem parte dos programas curriculares das instituições responsáveis pela formação inicial e continuada dos magistrados brasileiros. Durante a sessão de instalação do fórum, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, destacou que a “imprensa é fundamental para o mundo contemporâneo”. Mesmo impressão do secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, que defendeu a liberdade de imprensa como “essencial para a vida democrática”. O Comitê Executivo Nacional é composto tanto por representantes do universo da Justiça como por integrantes da sociedade civil. Além do presidente, representam o Sistema de Justiça: a conselheira Luiza Frischeisen; o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Jair Schulze; o presidente da Ordem; o advogado indicado pela OAB, José Murilo Procópio de Carvalho; além dos juízes Alberto Alonso Muñoz (TJSP) e Marcelo Leonardo Tavares (TRF2). Os demais participantes do grupo representam entidades ligadas a empresas de comunicação e a jornalistas: Alexandre Kruel Jobim, representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ); Antonio Claudio Ferreira Netto, membro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); e Mario Augusto Jakobskind, indicado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Na próxima terça-feira (15), o Congresso Nacional se reúne novamente para apreciar os vetos presidenciais. Pela terceira vez os congressistas irão discutir a negativa da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei do Senado 98/2002, que cria novas regras para a criação de novos municípios. Desta vez, porém, o acordo consolidado com o governo federal deve permitir a manutenção do veto.    Depois de muita conversa, no fim de março, um novo projeto, o PLS 104/2014, mais moderado nos incentivos à criação e desmembramento de municípios, e com estímulos a fusões e incorporações, como queria a Presidência, foi apresentado no Senado. O projeto apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável do relator Valdir Raupp (PMDB-RO), e deve ser votado na próxima semana.   O número mínimo de habitantes para o novo município, estudo de viabilidade e regras para a apresentação da proposta às assembleias estaduais estão entre as regras sugeridas no projeto. Com a mudança do projeto, dos 13 pedidos de emancipação política do Estado, apenas uma localidade atende ao critério demográfico para emancipação, o distrito de Santa Cruz, em Aracruz, que tem 15,3 mil habitantes.    Na nova proposta, a população mínima é de 5 mil habitantes para municípios na Região Norte, aumentando gradativamente conforme elevam-se as densidades das demais regiões, até chegar a um mínimo de 15 mil para novas cidades nas regiões Sul e Sudeste. Para o Centro-Oeste, a exigência é de 6,5 mil, enquanto que um novo município nordestino terá de ter, no mínimo, 8,5 mil habitantes.   Antes, o mínimo para a Região de Sudeste era de 12 mil, o que permitia a emancipação de Campo Grande, em Cariacica, e Braço do Rio, em Conceição da Barra. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou, nesta sexta-feira (11), a decisão pela adoção de um novo modelo de processo eletrônico. Após os relatos de problemas com o e-JUD2, a corte capixaba vai passar a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), criado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que deve ser adotado pelos demais tribunais do país. Todos os processos vinculados ao sistema antigo serão descontinuados e migrarão para o novo modelo. De acordo com a Resolução nº 019/2014, publicada no Diário da Justiça, a administração do TJES vai formalizar no CNJ o pedido de implantação, utilização, manutenção e atualização do sistema PJe. Também será instituído um grupo de trabalho composto por técnicos da área de informática do tribunal para dar suporte ao novo modelo. A corte também vai contar com um comitê gestor do PJe, que deve orientar as ações para a implantação do processo eletrônico nas unidades judiciárias do Estado. Segundo Bizzotto, a medida atende ao parecer da área técnica do TJES, que indicou a “inviabilidade técnica e econômica da sustentação, manutenção e desenvolvimento” do e-JUD2. O magistrado também considerou os “benefícios advindos da racionalização dos recursos orçamentários e humanos pelos órgãos do Poder Judiciário”, já que o PJe foi indicado pelo órgão de controle como o sistema único de processo eletrônico para todos os TJs do país. O texto da resolução foi aprovado pelos desembargadores na sessão do Tribunal Pleno dessa quinta-feira (10). No mês passado, o Tribunal de Justiça já havia anunciado a substituição do modelo de processo eletrônico. Naquela ocasião, foi a primeira vez que a presidência da corte tratou diretamente a implantação do PJe, porém, a troca somente agora foi consumada. Nos meios jurídicos, a expectativa é de que o presidente da corte indique nas próximas semanas os membros do comitê gestor, além do cronograma de implantação do novo sistema. A decisão pode ser o capítulo final de uma polêmica que já dura mais de três meses – desde a primeira providência adotada formalmente pelo novo presidente da corte. Desde o final da gestão passada, o sistema e-JUD2 estava sendo alvo de críticas por parte de magistrados, servidores e advogados, que relatavam problemas na operação dos processos eletrônicos. Apesar da falta de confiabilidade do sistema, o ex-presidente Pedro Valls Feu Rosa havia apressado a instalação do modelo criado pelo tribunal capixaba em novas unidades. Mas logo após a posse no cargo, Sérgio Bizzotto determinou o cronograma de instalação do e-JUD2 e iniciou os estudos para substituição do modelo. 

Os servidores da Guarda Civil Municipal de Vila Velha, representados pelo Sindicado dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates), deliberaram pela deflagração de greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (14).    A assembleia que deliberou a greve foi realizada na última terça-feira (8) e o comunicado publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.    O sindicato alega que o movimento decorre do não atendimento das seguidas reivindicações relacionadas às condições de trabalho dos servidores da Guarda Municipal que atuam sem as mínimas condições de segurança.    De acordo com a publicação, a guarda está instalada em um prédio precário e que não oferece condições de segurança e trabalho. A categoria alega que em respeito aos moradores de Vila Velha e à legislação vai manter ativos os serviços mínimos, com 30% do efetivo em operação rotineira de trabalho.    A categoria vai aguardar em paralisação a resposta da administração municipal e alega que, se as reivindicações forem atendidas, possibilitará trabalhar com mais dignidade e prover mais segurança à população. 

Em sessão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizada nessa quinta-feira (10), os desembargadores Annibal de Rezende Lima e Sérgio Luiz Teixeira da Gama votaram pelo deferimento de medida liminar para suspender a eficácia da Lei nº 5.441, que rege o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, até o julgamento definitivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra a Prefeitura e a Câmara do município.   A lei, sancionada pelo prefeito Rodney Miranda (DEM) em 6 de setembro de 2013,  determina que os projetos arquitetônicos protocolizados até o dia 28 de maio de 2012 observarão regras em conformidade com o zoneamento urbano definido pela Lei nº 4.575/2007. Mas esta lei foi declarada inconstitucional pelo TJES no julgamento da Adin 100.08.000683-4.   Em suas alegações, o MPES alerta que existem mais de 358 projetos arquitetônicos protocolizados até a data em tramitação na Prefeitura, sendo 105 referentes a empreendimentos de grande porte, de autoria de grandes construtoras e incorporadoras. E, ainda, que a “a legislação impugnada traz índices dissonantes do que foi estabelecido na Lei Municipal nº 5.430/2013, elaborada com a participação popular e com índices mais benéficos ao meio ambiente”.   O julgamento teve início no dia 20 de fevereiro, quando o relator da ação, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, votou pelo deferimento de medida liminar para suspender a eficácia da lei, ressaltando que “há indícios de que não foi observado pela Câmara Municipal de Vila Velha o princípio da democracia participativa, não permitindo a ampla participação da população na lei ora impugnada”. Na ocasião, o julgamento foi interrompido após pedido de vista.   No último dia 27, o desembargador Manoel Alves Rabelo apresentou seu posicionamento, divergindo do relator. Em seu voto, o desembargador frisou que o deferimento da liminar poderia causar dano ambiental e retrocesso social, já que “milhares de empreendimentos imobiliários foram construídos a partir da Lei nº 4.575/2007, declarada inconstitucional pelo TJES apenas cinco anos após entrar em vigor”. O desembargador destacou ainda que, com o deferimento da liminar, todos estes empreendimentos serão paralisados.   O desembargador Manoel Rabelo acatou as alegações do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon-ES). A entidade, que defende os interesses do empresariado, alega que há 5.150 unidades imobiliárias nesta situação, totalizando um investimento de R$ 1,4 milhões. O voto de Rabelo foi acompanhado pelo desembargador Álvaro Bourguignon.   Naquela data, o julgamento foi adiado após pedido de vista do desembargador Annibal de Rezende Lima, que na tarde desta quinta votou pelo deferimento da medida liminar para suspender a eficácia da Lei nº 5.441/2013 até o julgamento definitivo da ação.   “A edição da Lei nº 5.441/2013, ao fazer reprodução total de lei declarada inconstitucional, além de constituir menosprezo a uma ordem judicial, cria um precedente, já que outras municipalidades poderão editar suas leis desta forma”, afirmou Rezende Lima em seu voto.   O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama também votou pelo deferimento da medida liminar, mas o julgamento foi adiado após pedido de vista do desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral.

Atayde Armani (DEM) cumpre seu segundo mandato de deputado estadual com uma característica de poucos colegas de plenário. Ele é uma das exceções entre os deputados reeleitos da Casa, já que aumentou sua votação de 2006 para 2010. Cotado para suceder Élcio Alvares (DEM) na liderança do governo, o deputado é cauteloso.    Na entrevista que vai ao ar neste sábado (12), o deputado fala do privilégio que seria o convite, mas que vai pensar bem na proposta. O deputado acredita que o líder do governo deve ser da Grande Vitória para ficar disponível quando o governo precisar. Os deputados do interior ficam na Capital apenas os três dias em que há sessão na Assembleia e depois precisam voltar para o interior, para visitar as bases.    O deputado também fala sobre a Comissão de Agricultura da Casa, que comanda desde 2006, e sobre a vocação para o setor. Questionado sobre sua primeira base, Linhares, Armani explica por que não tem vontade de disputar o Executivo municipal e como ampliou suas bases para outros municípios, principalmente entre os fechados pomeranos de Santa Maria de Jetibá, na região serrana.   Armani, que perdeu os movimentos das pernas desde os 20 anos num acidente automobilístico, conta como a política lhe trouxe um novo significado para a vida. Conta histórias pitorescas e critica a política de gabinete, que, para ele, não é a boa política. 

  Rock, eletrônico, reggae, hardcore, a banda Nativix decidiu mistura diversos gêneros para promover a música independente e ajudar uma instituição de caridade. A banda formada pela dupla Fabrício Biasutti e Andrea Piccolo está lançado seu segundo disco É você que escolhe neste sábado (12), às 19h, no Bregas Bar, na Barra do Jucu. A entrada para o Festival Espírito Rock, que envolve mais seis bandas, é 1kg de alimento que será doado para a APAE de Vila Velha.   No Festival vão se apresentar as bandas Lagar, Frenesia, Sammuca05, Faz me rir, entre outras. Para Fabrício, que já conta com bastante experiência em produzir eventos culturais, a escolha das bandas foi natural e a mistura sempre foi uma característica dos festivais que ele produz. “Quero dar ao público uma experiência diferente”, diz. O festival é uma produção do Portal Espírito Rock.   O disco É você que escolhe foi gravado, mixado e masterizado com recursos próprios, com apoio da Lei Vila Velha Cultura e Arte. “O edital também pedia que um show aberto para o lançamento fosse feito, por isso tivemos a ideia de cobrar um 1kg de alimento”, diz Andrea. O alimento não é obrigatório, mas é importante todos colaborarem porque a APAE está precisando de doações.    Andrea também conta que esse novo trabalho vem cheio de novidades e mostra a verdadeira essência da banda. A produção do disco contou com a parceria do produtor musical Marcel Dadalto, músico da banda Zé Maria. “Conseguimos juntar a nossa pegada com a experiência do Marcel, que é um cara que está na estrada a um tempão e já é reconhecido”, conta Andrea.    Desde 2008 na estrada, o som eletrônico com influência do dub e do rock já fez sucesso outros países. A dupla já se apresentou na Turquia, Republica Tcheca, Romenia, Portugal, Espanha e França. “Apesar de eles não entenderem português a música é universal e a gente sentia que eles curtiam a nossa batida. Mantemos contato com essa galera até hoje e é claro que isso influencia no som”, diz Andrea.   Além do intercâmbio cultural, o grupo também explica que devido à tecnologia, a música eletrônica não precisa de um grande estúdio para fazer as gravações e essa liberdade permite que eles gravem na estrada.    O CD, que tem 11 composições, ainda traz a faixa bônus Seja onde for, que foi produzida e gravada no SAE Institute, em Los Angeles. Andrea foi contemplada com um edital do Ministério da Cultura para fazer um curso no instituto e o Fabrício também viajou para estudar. Ao final do curso de Andrea, era necessário entregar uma musica então a dupla aproveitou que estava junta para criar. A música passou por um júri que era composto por músicos, professores e críticos musicais. A avaliação do júri foi bastante positiva e decisiva para que a faixa integrasse o álbum.   Para quem quiser conhecer o novo disco da banda Nativix é só acessar www.nativix.net    Serviço   Lançamento do CD da banda Nativix e Festival Espírito Rock será neste sábado, às 19h, no Bregas Bar. R. Ana Penha Barcelos, 60. Barra do Jucu – Vila Velha/ES (em frente à Pousada Brisa na Barra). Ingresso: 1 kilo de alimento não perecível. As doações serão entregues à APAE de Vila Velha.