Século Diário

Administração Central alega que bloqueio dos portões impediu funcionamento; docentes rebatem Foto Leitor Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) iniciaram uma greve nesta segunda-feira (15), juntando-se aos profissionais técnico-administrativos, que iniciaram movimento semelhante em março. Logo pela manhã, o Comando de Greve realizou bloqueios de portões apenas no campus de Goiabeiras, em Vitória. A Reitoria acabou optando por suspender as atividades presenciais, inviabilizando o funcionamento do Restaurante Universitário (RU), mas a Associação dos Docentes da instituição (Adufes) criticou a atitude. Em nota oficial, a Administração Central da Ufes afirmou que se reuniu com a Adufes na semana passada para debater a paralisação, mas “em nenhum momento” foi comunicada sobre o bloqueio – o que prejudicaria “não só a circulação dentro do campus, mas impede, por exemplo, o funcionamento do Restaurante Universitário no dia de hoje, em Goiabeiras, o fornecimento de refeições para o campus de Maruípe, e demais serviços como agências bancárias, cantinas, etc”. A Reitoria argumentou ainda que “reconhece a legitimidade do movimento e das pautas apresentadas pela categoria em nível nacional”, mas suspendeu uma reunião com o Comando de Greve previsto para esta segunda-feira, dizendo ainda que “atuará para que, durante a paralisação, o processo seja conduzido de forma a minimizar ao máximo os impactos para nossos estudantes, técnicos, docentes e para a sociedade”. A Adufes, porém, afirma que foi estabelecido um protocolo de acesso dos trabalhadores e dos insumos pelo portão norte do campus de Goiabeiras, e que os estudantes também teriam acesso liberado para almoço e jantar no RU pelo mesmo portão. Os docentes repudiaram o que classificaram como “uma tentativa de criminalizar um movimento legítimo e insuflar a comunidade universitária contra a greve”, e também criticaram a “retaliação” com a suspensão da reunião. “A Diretoria de Segurança e Logística da Ufes foi informada sobre esse protocolo e o Comando de Greve não foi procurado em nenhum momento no portão, tendo sido acionado às 8h12 por meio de WhatsApp com a decisão já tomada de suspender o almoço, sem nenhuma negociação. Às 6h30, a Segurança da Ufes também foi avisada de que os trabalhadores poderiam entrar”, contestou a Adufes, em nota, informando ainda que se disponibilizou a custear as marmitas para os estudantes “mediante a informação de quantas refeições são necessárias”. A continuidade do funcionamento do Restaurante Universitário é um tema bastante sensível para os estudantes da Ufes. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes tem atuado para garantir que, durante o período de greve, haja continuidade tanto do RU quanto do pagamento das bolsas acadêmicas e das políticas de assistência. Assembleia estudantil Em Assembleia Geral do DCE realizada na última sexta-feira (12), no campus de Goiabeiras, a deflagração de uma greve estudantil foi aprovada por 73 votos a favor e nenhum contra. Entretanto, a decisão deverá ser referendada individualmente pelos cursos universitários nos diferentes campi da Ufes. A assembleia, de acordo com o DCE, contou com a presença da presidente da Adufes, Ana Carolina Galvão, que prestou esclarecimentos sobre a greve universitária. Na ocasião, ela reiterou que não houve propostas de fechamento do RU, e que a suspensão de seu funcionamento é uma prerrogativa da Administração Central. Também cabe à Administração Central decidir se suspende ou não o calendário acadêmico, informou a presidente da Adufes. Em caso de suspensão, após a greve, as disciplinas serão retomadas a partir do ponto em que foram interrompidas. Ana Carolina ressaltou, ainda, que nenhum professor é obrigado a aderir à greve, apesar de o sindicato realizar um esforço de convencimento político. Entretanto, caso algum docente decidir ministrar aulas online, a situação deverá ser denunciada à Ouvidoria da Ufes, porque essa atitude é proibida. Pautas A greve na Ufes faz parte de um movimento nacional capitaneado pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes). A reivindicação dos docentes é de 22,71% de reajuste salarial em três parcelas iguais de 7,06%, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. Contudo, o Governo Federal sinalizou que não atenderá à pauta este ano. Outra reivindicação não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Os docentes também reivindicam a reestruturação de suas carreiras. Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, já que estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas. Já os técnico-administrativos reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não sinalizou possibilidade de reajuste para o ano de 2024 e acenou para um reajuste de 4,5% nos anos de 2025 e 2026. Os servidores também reivindicam reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público. Além da Ufes, docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também entraram em greve neste mês de abril. As reivindicações dos trabalhadores são recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal. Professores da Ufes aprovam indicativo de greve para abril – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/professores-da-ufes-aprovam-indicativo-de-greve-para-abril Técnico-administrativos da Ufes iniciam greve nesta quarta-feira – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/tecnico-administrativos-da-ufes-iniciam-greve-nesta-quarta

Concentração do movimento será na entrada da VPort; categoria aprovou estado de greve em fevereiro Divulgação/Suport-ES Os portuários do Espírito Santo realizarão uma nova paralisação nesta quinta-feira (18), das 7h às 13h, contra a instalação da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos) na Câmara dos Deputados. A concentração será na entrada do Porto de Capuaba (VPorts), em Vila Velha. Desde o início do ano, há uma mobilização nacional contra iniciativas de acabar com a exclusividade de contratação de trabalhadores avulsos pelas companhias portuárias. Em fevereiro, os portuários capixabas aprovaram estado de greve. Em 14 de março, também foi realizada uma primeira paralisação, por uma hora, em frente a Vports. A decisão por uma nova paralisação foi tomada em assembleia realizada na semana passada com a Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib). Os portuários são contra a Comissão de Juristas instalada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última quinta-feira (11), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória recebeu uma audiência da Subcomissão Temática III, que teve como tema “Relações de Trabalho e Qualificação da Mão de Obra no Sistema Portuário”. Na ocasião, representantes dos portuários apresentaram um documento com 16 pleitos no âmbito das discussões sobre a alteração de Lei dos Portos. Entre eles estão a manutenção da exclusividade dos trabalhadores avulsos, manutenção de categoria profissional diferenciada e recusa à terceirização. “Estamos cumprindo com nossa palavra de que iríamos fazer greve em protesto contra a instalação dessa Comissão, ainda mais sem existir paridade. Não é possível não haver representação dos trabalhadores em uma negociação. Vamos parar quantas vezes for necessário”, afirma Marildo Capanema, presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES). Ofensiva De acordo com a Lei dos Portos, a contratação de trabalhadores de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações com vínculo de emprego por prazo indeterminado precisa ser feita exclusivamente dentre portuários avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) – dispositivo que agora é questionado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A ação foi ajuizada em conjunto pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) e Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). As entidades patronais querem que a “exclusividade” seja interpretada como “prioridade”, abrindo margem para contratar profissionais fora do Ogmo. A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contrariamente à ADI, reforçando o caráter literal da expressão “exclusividade”, dentro de uma lei que passou por todos os trâmites no Congresso Nacional. A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos – Casa Civil da Presidência da República e o Senado Federal seguiram o mesmo entendimento, e requereram ao relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que a ADI seja julgada improcedente. A Câmara dos Deputados também reconheceu que a lei passou por todos os trâmites legais para ser validada e instituída em 2013. Mesmo assim, a comissão de juristas, criada por Arthur Lira, foi instalada. A iniciativa é repudiada pelos trabalhadores, que consideram que a maioria dos integrantes tem posições reconhecidamente contrárias aos portuários avulsos. Para as organizações dos portuários, na prática, o fim da exclusividade da mão de obra avulsa significaria o fim do Ogmo e dos sindicatos, e o início de uma era de trabalhadores portuários vinculados com baixos salários, sofrendo ameaças de demissão a todo momento.  Portuários paralisam trabalho por uma hora no Espírito Santo Entrada do Porto de Capuaba ficou bloqueada; ato defendeu a exclusividade de trabalhadores avulsos https://www.seculodiario.com.br/direitos/portuarios-paralisam-trabalho-por-uma-hora-no-espirito-santo Portuários lutam para manter exclusividade de trabalhadores avulsos Dispositivo da Lei dos Portos é questionado no STF; categoria aprovou estado de greve no Estado https://www.seculodiario.com.br/direitos/portuarios-lutam-pela-exclusividade-de-trabalhadores-avulsos

Poeta polonesa, que ganhou o Nobel, deixa evidente a importância de dizer “não sei” Divulgação A partir da publicação do livro Poemas, pela Companhia das Letras, em 2011, no Brasil, a poeta Wislawa Szymborska deixou de ser uma desconhecida dos apreciadores de poesia no país. Esta poeta polonesa, que ganhou o Nobel de literatura em 1996, se tornou familiar ao leitor brasileiro de poesia e de literatura, pois este livro repercutiu tanto entre estes leitores como na imprensa, e o resultado imediato foi aparecer mais uma tradução dela, agora com o título de Um Amor Feliz, coletânea que reúne 85 poemas, a partir de uma seleção de livros publicados, originalmente, a partir de 1957 até o ano de morte de Szymborska, em 2012. Este livro Um Amor Feliz tem a predominância de poemas da fase inicial da obra de Wislawa Szymborska, dos livros de 1957, Chamando Por Yeti, de 1962, Sal, e de 1967, Muito Divertido, além da fase final, abarcando os poemas publicados já no século XXI, incluindo a obra póstuma Wystarczy (Chega), lançado em 2012. A distribuição dos poemas é cronológica, dando uma ideia dos temas que a poeta abordou durante meio século de atividade literária. A lista de interesses da poeta podia ir, por sua vez, das ciências e da filosofia, passando por questões históricas da Antiguidade e do mundo contemporâneo, a vida cotidiana, donde se retirava sempre algo inaudito, e também se ligando a temas do micro e do macrocosmo. A linguagem de seus poemas também possuía um humor e uma leveza. As tragédias do século XX, embora fossem temas sérios e tratados como tal, tinham também a fina ironia da poeta como fundo crítico. A vida em sua fragilidade e seu caráter efêmero apareciam com riqueza em seus poemas, o silêncio indiferente do universo, ensimesmado em seu enigma, a incomunicabilidade entre as pessoas, dentre outros temas. Também se pode ver em sua poesia a condução de um olhar que não domina o saber em seu todo, mas que tem como valor a curiosidade de quem descobre a indagação fundamental, desestabilizando certezas arraigadas, pré-concepções de mundo, cosmovisões engessadas, e tudo o que impede o movimento do mundo, e isso através de perguntas fundantes e insólitas, o que também dá corpo a seus poemas filosóficos. É em seu discurso do Nobel que a poeta deixa evidente a importância de dizer “não sei” para fazer os seus poemas, pois isto abre novos modos de ser e de ver. A poesia de Wislawa Szymborska, mesmo acessando profundidades através de questionamentos insólitos e inauditos, mantém a sua proximidade com o leitor, pois não vira um hieróglifo indecifrável ou algo de uma filosofia de fundamentação abstrusa. Ou seja, a poeta consegue salvaguardar a clareza de suas ideias, mesmo no enfrentamento contra certezas e aparências que tendem a simplificar o mundo de modo equívoco. Os poemas de Szymborska começam de modo provocativo, partindo de perguntas aparentemente banais, ou observações e afirmações prosaicas, mas que logo avança para algo inaudito, imprevisível, mas que conclui tudo de modo claro e lógico. A proximidade destes poemas com o leitor comum, sem afetações enigmáticas ou abstrusas, caracterizam os poemas de Szymborska como distantes de qualquer lirismo elevado. Em uma entrevista de 1975, a poeta conclui: “Parece-me que esses críticos que acham que eu às vezes escrevo como que novelinhas em miniatura, que são na verdade pequeninas histórias com alguma ação – talvez tenham razão”. Poemas Livro: Chamando Por Yeti Noite: O poema deste livro de 1957, início da atividade literária da poeta, já nasce com o tema bíblico extremo do sacrifício de Isaac para Jeová, mas que é suspenso em cima da hora como prova de fé, por parte de Abraão, no que temos : “Mas o que foi que o Isaac fez?/seu padre me diga.” (…) “Os adultos que durmam/um sono tolo assim,/esta noite/eu preciso vigiar até a aurora./A noite se cala,/mas se cala contra mim,/escura/como o fervor de Abraão”. A poeta encara a noite, tal como se esta se desse para ela com o mesmo fervor de Abraão, no que segue : “Onde vou me esconder,/quando em mim pousar/o olhar bíblico de Deus/como pousou em Isaac?/Antigos feitos se quiser/Deus pode ressuscitar./Por isso gelada de medo/cubro a cabeça com o cobertor.” (…) “Algo logo vai/embranquecer diante da janela,/encher o quarto com o zumbido/de um pássaro ou do vento.”. O temor mortal da poeta está presente no poema, como se fosse Isaac partindo ao sacrifício, no que segue : “Deus vai fingir/que voou para dentro por acaso,/que não era para estar realmente ali,/e depois vai levar meu pai/para a cozinha confabular sobre o caso/e com uma grande trombeta lhe soprar ao ouvido.” (…) “E quando amanhã bem cedo/meu pai pela estrada me levar,/vou, vou/enegrecida de ódio./Em nenhum amor, nenhuma bondade,/vou acreditar,/mais indefesa/do que as folhas de novembro.” (…) “Nem amar,/carregar um coração vivo no peito./Quando acontecer o que tem que acontecer,/quando acontecer,/vai me bater um fungo seco/em vez do coração.”. Parece que existe um destino inevitável, tal como o de Isaac, mesmo com este suposto Deus tendo entrado como um vento do acaso por ali, na presença da poeta e de seu pai, a grande trombeta parece soar ao ouvido da poeta, e isto a congela de medo da morte, no que segue : “Deus espera/e da sacada das nuvens espia/para ver se alta e bela/queima a fogueira/e verá como/se morre de teimosia,/porque vou morrer,/não vou deixar que me salve!” (…) “Desde aquela noite/além dos limites de um sono malsão,/desde aquela noite/além dos limites da solidão,/Deus começou/pouco a pouco/devagarinho/a mudança/do literal/para o metafórico.” Foi assim, que da noite e de seu temor, a metáfora nasceu da poeta, a indagação que vem do espanto, com a sua poesia que não se sabe se é destino ou tampouco acaso, apenas existe. Ainda: A poeta fala aqui do holocausto, e retrata o transporte dos judeus nos trens para os campos de concentração e de extermínio do nazismo, no que temos : “Vão pelo país em vagões selados/os nomes transportados,/mas para

São usados também para se agarrarem, se atacarem, se abraçarem e se protegerem Fila no Louvre para ver um sorriso O corpo humano é a obra prima do universo, um mistério que nem os humanos conseguiram decifrar ou superar. E não preciso entrar em detalhes, uma vez que cada um tem um à disposição para comprovar. Se tem um cérebro pensante, é humano. Outra maravilha do universo são os pássaros, seres que voam e são recobertos de penas – se tem pena, é pássaro. Além de serem usadas como adorno e terem nos servido para escrever e pintar, as penas têm múltiplas funções nas aves, além de aquecer e impermeabilizar. * Então imaginemos se um odioso ser de algum planeta distante conseguisse capturar um terrestre, para estudos, pesquisa científica, essas coisas. Ficaria deslumbrado, claro, uma vez que o corpo deles é tão primário como o das larvas. Relatório final: As duas estacas mais longas são usadas para se locomoverem, as duas placas na extremidade servem para manter o equilíbrio. Sem elas, eles teriam que se arrastar, como nós. Mesmo assim, eles usam máquinas para mudarem de lugar – como nós. * Os dois apêndices laterais têm funções mais específicas. Os terminais em cinco pontas servem para pegar e manipular alimentos e objetos. São usados também para se agarrarem, se atacarem, se atracarem, se abraçarem e se protegerem. Em algumas espécies as pontas são coloridas. Esses apêndices são atados a uma caixa que armazena pequenas máquinas complexas, com funções específicas: respiração, alimentação, eliminação dos excessos, lubrificação. Concluímos, portanto, que o ser humano é uma pequena bola no topo dessa caixa – com dois faróis para observação, uma válvula para entrada e saída do ar, duas caixas para capturar o som, e um orifício alongado para manutenção e comunicação. Em algumas espécies, esse orifício é colorido. * Conclusão: o engenho móvel que se autodeclara senhor do universo varia bastante em cor e tamanho, mas por dentro são todos iguais. Eles são movidos por complexos impulsos internos chamados emoções: variações hormonais que determinam alegria, tristeza, raiva, satisfação, generosidade, egoísmo, amor, ódio. As reações subsequentes são rir, chorar, gritar, sussurrar, praticar o bem ou o mal, às vezes ambos. Essa ambiguidade coletiva está bem demonstrada em um pequeno quadro que capturamos em um museu – um sorriso que não conseguimos ainda definir se revela o lado bom ou irracional dos humanos. * Ou uma estranha conjunção desses dois extremos. Chamada de Mona Lisa e Gioconda. A jovem senhora retratada por Leonardo da Vinci tem mais de 500 anos, e continua um mistério. Mas sem dúvida é o sorriso mais caro do mundo, com o Guinness Record de seguro mais alto já pago por uma pintura: um bilhão de dólares!

Jornalista e roteirista Marcelo Zorzanelli conta como surgiu o Sensacionalista e relata histórias curiosas de seu trabalho Jornalista e roteirista, Marcelo Zorzanelli construiu carreira com trabalhos em diversos meios de comunicação nacionais como Folha, Época, Rede Globo, MTV e Editoral Abril. Mais recentemente retornou a sua terra natal, Cachoeiro de Itapemirim para tocar projetos independentes. Continua também como um dos responsáveis por um projeto de humor que faz sucesso por todo país, o Sensacionalista, um falso jornal dedicado a criar notícias inverossímeis que fazem rir . Ele conta como o projeto começou de forma despretensiosa e foi se moldando às mudanças da internet e das redes sociais. Marcelo fala de como é o cotidiano de trabalho do Sensacionalista e relata casos curiosos em que notícias falsas ganharam grande repercussão, debate sobre fake news, linha editorial, posições políticas e fontes de recursos do projeto. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Sindicato representativo realizará assembleia geral em abril; valor do reajuste aprovado gerou insatisfação Google Maps O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal), no sul do Estado, realizará, no próximo dia 22 de abril, uma assembleia geral para definir a pauta de revindicações de 2024. O encontro acontecerá na sede do sindicato, no bairro Gilberto Machado, a partir das 18h. O edital de convocação foi publicado nessa terça-feira (9). De acordo com o sindicato, as principais pautas incluem reajuste salarial de pelo menos 24.73%; reajuste do tíquete-alimentação para R$ 1,1 mil; atualização da tabela de subsídios; e pagamento de promoções e progressões dos servidores. Também está na pauta deliberações sobre manifestação pacífica, greve parcial ou geral e operação tartaruga. A realização da assembleia, apesar de prevista no estatuto da entidade, acontecerá em meio à insatisfação dos servidores com o reajuste proposto pela gestão do prefeito Victor Coelho (PSB) e aprovado na Câmara de Vereadores. No último dia 2 de abril, aprovou-se por unanimidade e em regime de urgência, projeto de lei para revisão geral de 5% nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo. Também foram aprovadas três emendas à proposta original. O projeto inclui: reajuste escalonado dos salários, em duas parcelas de 2,5%; aumento de salário e vale-alimentação de conselheiros tutelares; pagamento do piso do magistério; atualização de tabelas de subsídios para grupos operacionais e especializados; adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde e combate a endemias. As três emendas aprovadas se referem a: adicionais de insalubridade e periculosidade incidindo sobre o valor total dos vencimentos recebidos pelos servidores; garantia do mesmo percentual de reajuste aos professores efetivos e de Designação Temporária (DTs); aplicação do piso salarial dos professores à base da carreira do subsídio. “É inadmissível que, diante de uma defasagem salarial alarmante de 24,73%, o prefeito tenha proposto um aumento irrisório de 5%, dividido em duas parcelas, que sequer corrige minimamente as perdas que os servidores sofrem ao longo dos anos. Além disso, é importante ressaltar que esse aumento não atinge a grande maioria dos servidores, dado que a tabela salarial já se encontra defasada”, protestou o sindicato em uma nota de repúdio um dia depois da votação. “O descaso com os servidores efetivos e da educação, é ainda mais preocupante. Enquanto o prefeito se vangloria de atualizar o piso da tabela salarial, na prática, poucos professores serão beneficiados, uma vez que o piso será aplicado na inicial sem os respectivos reflexos, achatando a carreira da categoria”, continua a nota. O sindicato argumentou, ainda, que a criação do nível 3 na tabela contemplou apenas o grupo operacional. A entidade afirmou, ainda, estar “muito preocupada com o futuro dos servidores e da população, pois, o município tem feito vários empréstimos milionários e isso poderá comprometer a folha de pagamento e os investimentos futuros”. Durante a assembleia, também deverão ser colocadas pautas adicionais que os servidores considerarem pertinentes. Reajuste dos salários dos servidores de Cachoeiro é aprovado com emendas Sindicato da categoria cobrou valor maior do que o proposto pela gestão do prefeito Victor Coelho https://www.seculodiario.com.br/direitos/reajuste-dos-salarios-dos-servidores-de-cachoeiro-e-aprovado-com-emendas

Possível acordo extrajudicial também é uma possibilidade de compensação para as mais de 700 mil vítimas Matthew Pover A Justiça do Reino Unido realiza na próxima semana uma nova rodada de audiências preparatórias ao julgamento da Vale e da BHP, na ação que representa mais de 700 mil vítimas brasileiras e tem valor aproximado de R$ 230 bilhões hoje (US$ 44 bilhões). Marcado para outubro, o julgamento objetiva avaliar as responsabilidades das rés no crime realizado em 2015 na Bacia do Rio Doce pela Samarco, joint venture de propriedade de ambas, as duas maiores mineradoras do mundo. As chamadas Audiências de Gerenciamento de Caso (“Case Management Conference – CMC)”, acontecem na próxima quinta e sexta-feira (18 e 19) na Corte de Tecnologia e Construção, em Londres, com a participação dos advogados das mineradoras e das vítimas, estas, representadas pelo escritório internacional Pogust Goodhead. As sessões irão discutir a condução do litígio, cronograma de atividades e solicitações de documentos. A primeira rodada aconteceu em janeiro e foi acompanhado por um grupo de vítimas do Espírito Santo e outros estados representados. Em paralelo à evolução dos preparativos para o julgamento, os advogados também monitoram um possível acordo extrajudicial com as mineradoras, que poderia definir o valor da compensação a ser paga às vítimas e concluir o caso antes da definição da Justiça. Nesse sentido, o escritório tem realizado reuniões com os atingidos para identificar os possíveis deságios máximos que cada grupo está disposto a alcançar em nome de uma definição mais ágil. Os mais de 700 mil autores da ação estão organizados em quatro grupos: indivíduos; Municípios; empresas; e instituições religiosas e autarquias, cujos percentuais sobre o valor total da ação correspondem respectivamente, a 66%, 23%, 10% e 1%. Cada grupo discute seu deságio, ou seja, o desconto maior que pode conceder para o fechamento de um acordo antes da conclusão do julgamento. Sócio do escritório, Felipe Hotta explica, no entanto, que ofertas ainda não foram feitas. “O Pogust Goodhead segue aberto para analisar possível proposta de acordo extrajudicial com as mineradoras, desde que seja justo para os clientes que aguardam por compensação integral há mais de oito anos”, pontua. Na Corte, ele explica que o caso está na fase de julgamento de mérito. “É o momento em que será avaliada a responsabilidade das mineradoras no rompimento da barragem de Mariana. Testemunhas serão ouvidas, laudos/documentos a respeito do funcionamento da barragem serão apresentados e os advogados farão suas considerações à juíza”. A ação foi impetrada pelo escritório em 2018, contra a BHP e foi definitivamente aceita há quase dois anos. “Em julho de 2022, conseguimos garantir a jurisdição do caso na Inglaterra usando um difícil recurso na legislação inglesa. Na prática, a justiça britânica decidiu que possui competência para analisar o pedido de compensação das vítimas que tiveram danos e prejuízos provocados pelo rompimento. Desde então, a ação passou a tramitar na Corte Real de Justiça (Royal Courts of Justice), em Londres”. Posteriormente, foi peticionada a inclusão da Vale, o que aconteceu em novembro passado, quando a empresa perdeu todos os recursos em que tentava se esquivar de sua responsabilidade na tragédia. O julgamento está marcado para o próximo sete de outubro e tem previsão de durar 14 semanas. Conforme destaca o escritório, trata da “maior ação da história da justiça britânica”. Seu andamento inspirou a abertura de outro processo contra a Vale, desta vez na justiça holandesa, em nome de mais 77 mil pessoas e mil empresas, não incluídas na ação inglesa. Justiça brasileira Na Justiça brasileira, há também vários processos em andamento, há mais tempo e aparentemente com menor possibilidade de resolução mais efetiva, na avaliação do procurador-geral-adjunto de Colatina, Guilherme de Castro, que participou da primeira rodada de audiências preparatórias, em janeiro, em Londres. O problema aqui, pontuou, é o excesso de recursos admitidos na corte nacional. “A Legislação brasileira é muito mais rica em instâncias de recurso. Estamos na primeira instância, podendo ter segunda, terceira, extraordinárias e, no meio disso, vários recursos”, expôs. Além disso, como ela incide sobre o TTAC – o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta estabelecido em 2016 entre os governos e as mineradoras – mesmo que haja uma decisão final antes de Londres, as condições estabelecidas no Termo são menos favoráveis aos municípios que na ação britânica. Uma decisão em primeira instância que animou os atingidos foi tomada também em janeiro, pelo atual juiz substituto responsável pelo caso, Vinícius Cobucci, que definiu o valor de R$ 47,6 bilhões a serem pagos pelas mineradoras. Na sentença, ele acata um dos três pedidos feitos pelos MPs e DPs, relativo aos danos morais coletivos. Obviamente, é esperado que as empresas recorram. “Não temos expectativa de que essa sentença de fato signifique o recebimento, o pagamento desses valores”, disse o procurador na ocasião. Para arbitrar o valor de indenização para os danos morais coletivos que acolheu, mediante os pedidos formulados na ACP pelos ministério e defensorias públicas, ele usa como parâmetros o lucro líquido da BHP e Vale, “próximo a R$ 500 bilhões, com R$ 355 bilhões de dividendos distribuídos nos últimos três anos, o que equivale a R$ 98 bilhões”. Outra referência é o valor divulgado pelas empresas dos gastos já efetuados em ações de reparação e compensação dos danos materiais: R$ 47,6 bilhões. Se os lucros das mineradoras comprovam a saúde financeira das mesmas para arcar com o pagamento dos danos decorrentes do crime que cometeram, o valor já gasto com danos materiais surge como um montante que deve ser pago, também, pelos danos morais coletivos, visto que o TTAC, até o momento, não inclui essa questão em seus programas, considerando que as empresas, conforma a cláusula 256, não reconhecem suas responsabilidades nesse aspecto. Em março, Vinícius Cobucci proferiu mais uma sentença favorável aos atingidos, aplicando multa de R$ 250 mil contra a Fundação Renova, por “litigância de má-fé” em relação às vítimas. No despacho, o magistrado afirma que a entidade, mantidas pelas mineradoras, adota posturas “ilícitas” e “levianas” contra os atingidos que aderiram

DER vai à comunidade com três viaturas policiais e, segundo os moradores, não responde aos questionamentos Redes Sociais Três viaturas policiais, com cerca de dez policiais munidos de armas e escudos, incluindo um major da Polícia Militar. Esse foi o aparato ostensivo que acompanhou o diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e ex-deputado Eustáquio de Freitas (PSB), em visita à Foz do Rio Doce, em Linhares, norte do Estado, na tarde desta sexta-feira (12). O motivo da diligência deveria ser ouvir as demandas das comunidades, que sofrem com o atraso de quase dois anos nas obras de asfaltamento do trecho da ES-010 que liga Vila do Riacho, em Aracruz, a Regência, em Linhares. Porém, conforme relatam os moradores, apesar da estrutura montada na estrada, com tenda para proteção do sol, lanches e a presença dos moradores, que aguardam o gestor com um ofício expondo as demandas e um pedido de reunião com o governador Renato Casagrande (PSB), Freitas só aceitou descer de seu carro para atender a comunidade quando o Major da PM explicou aos presentes somente um grupo de no máximo oito pessoas teria acesso ao gestor.  Redes Sociais “Todas as viaturas ficaram a postos. A presença de muitos policiais foi intimidadora. Era como se nós fôssemos bandidos perigosos. Mas a comunidade só quer respeito. O ato de manifestação foi um pedido de respeito à comunidade. Queremos a obra concluída. Aquele dinheiro é fruto de luta dos atingidos, não é dinheiro do governo. Depois de termos lutado para a verba sair pela Fundação Renova, agora temos que brigar para concluir a obra”, relata Dyeniffr Correia de Oliveira, integrante da Comissão de Atingidos de Regência e Entre Rios (CARE). Ela conta que a comunidade estava aguardando a presença do governo do Estado há três meses, desde a última visita técnica do DER-ES à localidade, quando um servidor identificado como Dr. Wilton sugeriu que a comunidade criasse um Grupo de Trabalho (GT) para dialogar com o governo sobre suas necessidades. O GT Asfalto Regência foi criado, sendo formado pela CARE e outras quatro associações: de Moradores de Regência (AMOR), de Pesca de Regência (ASPER), de Ribeirinhos de Entre Rios (ARER) e de Surf de Regência (ASR). Porém, desde então, todas as tentativas de diálogo com o órgão foram fracassadas, a ponto de haver uma ruptura da confiança com o órgão e a exigência que o caso seja tratado diretamente pelo governador Casagrande. “Aceitamos formar uma comissão para ir até o carro do Freitas, para não acirrar os ânimos. Ele disse que era o representante do governo, querendo se esquivar de assinar o ofício com pedido de reunião com o governador. Mas por fim assinou. Depois da entrega do documento, ele seguiu para uma reunião que havia marcado com a diretoria da AMOR e nós ficamos do lado de fora da Associação, porque não nos sentimos convidados. Ficamos aguardando com cartazes, de forma pacífica e a polícia do lado de fora, de prontidão. Não sabemos o que foi discutido lá. Falaram de um novo prazo de 180 dias, mas não sabemos para quem e para quê”. Redes Sociais São quatro os pleitos listados pelo GT, envolvendo as obras atrasadas da ES-010 e também o edital para contratação das obras de asfaltamento da ES-440, que liga a sede de Linhares a Regência. Primeiro, que a empresa Metropolitana, contratada para a obra da ES-010, receba as punições legais cabíveis para o caso. Até agora, apenas houve a rescisão unilateral do contrato, após muita luta do GT, que denunciou os seguidos aditamentos de contrato feitos pelo DER-ES, que acrescentaram alguns milhões de reais ao orçamento iniciado planejado. “A comunidade quer que a Metropolitana receba as penalidades. Ela ainda pode recorrer da rescisão unilateral”, alerta Dyeniffr. O segundo ponto é sua exclusão da empresa da licitação para as obras da ES-440. “Exigimos que a Metropolitana não participe da ES 440 por meio do Consórcio Linhares do Futuro”, reafirma, considerando que a empresa se uniu a uma outra empresa local e, dias antes da abertura do processo licitatório, criou o referido consórcio, que foi declarado vencedor, após a desclassificação das duas empresas que ficaram em primeiro e segundo lugar na avaliação. Em terceiro, a revisão dos projetos das duas obras. “Tem algumas questões pontuais que a comunidade conhece, sobre enchentes, que a empresa Metropolitana não seguiu. Nós sofremos muito quando tem enchente. Se não forem feitas essas modificações, a estrada pode ficar pior do que está agora”, explica. O último ponto é a abertura de diálogo diretamente com o governador Renato Casagrande. “Estamos aguardando um retorno do governador. A comunidade está entristecida porque vê que seus representantes não respeitam nosso direito de sermos recebidos para dialogar”. Um outro ofício destinado ao governo do Estado traz exatamente esses mesmos pontos de pauta: “As comunidades envolvidas não concordam com a empresa que está sendo declarada vencedora, o Consórcio Linhares do Futuro ES 440. Uma das empresas que compõem esse consórcio é a Metropolitana. Portanto, estamos aguardando a aplicação das penalidades em razão do não cumprimento do contrato da ES 010, para que o DER-ES a torne inidônea e incapaz de assinar contratos com o Governo do Estado do Espírito Santo. Aguardamos agora a posição do Governador do Estado do Espírito Santo para nos receber em uma reunião conjunta com o DER-ES. Nosso objetivo é alinhar os interesses, uma vez que as comunidades envolvidas foram desrespeitadas. Não estamos dispostos a aceitar manobras políticas que utilizem ambas as obras. O mérito dessa luta foi resultado da mobilização das comunidades na foz do Rio Doce, o que culminou em um investimento de mais de 320 milhões de reais em infraestrutura, provenientes da reparação pelo crime da Samarco em Mariana/MG, conforme determinado por uma ação judicial. Pedimos clareza, transparência e um diálogo sério. Aguardamos a resposta ao nosso pedido de reunião com o governador para recomeçarmos um novo canal de comunicação”. ‘Rescisão amigável é tapa na cara da comunidade’ Comissão de Atingidos de Regência e Entre Rios exige que DER exclua Metropolitana das obras na

Nicéia Malheiros afirma que internos continuarão sendo acompanhados pela rede de saúde mental Secom/Governo ES O processo de fechamento da Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP) no Espírito Santo, que fica em Cariacica, na Grande Vitória, tem causado uma onda de pânico moral a respeito da desinstitucionalização dos usuários – que abrange 57 pessoas que cometeram crimes, mas foram considerados incapazes de se responsabilizarem pelos seus atos devido a transtornos psiquiátricos. Entretanto, a representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) no Estado, a assistente social Nicéia Malheiros, afirma que o processo é necessário e já vinha sendo adiado há um bom tempo. “Existe todo um processo de acompanhamento intersetorial. Uma vez que as pessoas cometeram delitos e estão nessa condição de saúde mental, elas serão acompanhadas pela rede de atenção psicossocial, e isso inclui as equipes de Estratégia de Saúde da Família, os Caps [Centros de Atenção Psicossocial] e outros equipamentos. Os internos podem, inclusive, passar por internação, se for necessário”, explica Nicéia, que também é integrante da Núcleo da Luta Antimanicomial capixaba. O fechamento da UCTP segue a decisão da Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de fevereiro do ano passado, que deu prazo para o fechamento dessas instituições – inicialmente, seria em maio deste ano, mas foi prorrogado para agosto. Esse processo também é resultado da Reforma Psiquiátrica ocorrida no Brasil em 2001 e da condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2006, do estado brasileiro, pela morte de Damião Ximenes Lopes, que sofreu tortura e maus tratos em uma clínica psiquiátrica do Ceará, em 1999. No Espírito Santo, há um grupo de trabalho acompanhando o processo de desinstitucionalização dos internos, que envolve especialistas no tema e profissionais das secretarias estaduais de Justiça (Sejus) e Saúde (Sesa). Nicéia Malheiros ressalta que se trata de uma mudança complexa, que encontra resistência até mesmo em profissionais de saúde, mas que precisa ser encarada. “A gente tem fragilidades na rede de saúde psicossocial, mas é preciso enfrentar esse desafio. Hoje, os usuários da UCTP estão condenados à prisão perpétua, em uma estrutura prisional que não trata ninguém”, argumenta. Estereótipos Ainda de acordo com Nicéia Malheiros, há muitos estereótipos falsos reproduzidos sobre os internos da UCTP. Ela afirma que há casos graves, mas que não são a maioria, sendo totalmente possível assistir cada um em suas individualidades. “Quando eu coordenava o Caps, teve um caso de um usuário que ficou três anos encarcerado porque pegou a bicicleta de uma outra pessoa em um momento de sofrimento psíquico. Foi uma luta para conseguir liberá-lo. Enquanto isso, pessoas do sistema prisional não psiquiátrico que cometeram crimes graves podem ser encaminhados para a progressão de regime a partir de dois terços da pena cumprida”, compara. Por conta da abordagem estereotipada de notícias publicadas nos últimos dias na imprensa capixaba, a Abrasme soltou um nota de repúdio nessa quarta-feira (10). “Tais matérias são sensacionalistas, tendenciosas e intencionam provocar pânico na população capixaba, além de prestar uma desinformação sobre o tema da institucionalização de pessoas em sofrimento psíquico que cometeram algum crime. Além disso, a abordagem perpetua os preconceitos e estigmas, que historicamente se luta para banir”, diz o texto. A nota é assinada pela Abrasme, pelo Núcleo de Luta Antimanicomial do Estado e outras 15 lideranças e entidades: Fórum Metropolitano sobre Drogas; Intercambiantes/BR; Fórum Igrejas e Sociedade em Ação; União de Negras e Negros pela Igualdade no Espírito Santo (Unegro-ES); Movimento Negro Unificado-ES; Fórum de Mulheres-ES; Vicariato para Ação Social Política e Ecumência da Arquidiocese de Vitoria-ES; Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra; Movimento Nacional de Direitos Humanos-ES; Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes); André Moreira, vereador, Mandato Ilma Viana do Psol; Psol-ES; Movimento Policiais Antifascismo-ES; Núcleo Estudos da Violência (Nevi/Ufes); e Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sindijornalistas-ES). ‘Nenhum município do Estado tem a rede de saúde mental completa’ Avaliação é de Camila Mariani, psicóloga e militante do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial https://www.seculodiario.com.br/saude/nenhum-municipio-do-estado-tem-a-rede-de-saude-mental-completa