Século Diário

O Levante Popular da Juventude realizou, na manhã desta terça-feira (1), em Cariacica, uma atividade denominada “escracho” na garagem da Viação Itapemirim, de propriedade do deputado federal Camilo Cola (PMDB) como forma de denúncia e lembrança de todos os crimes cometidos durante a ditadura militar que ainda estão impunes e invisibilizados na história do Brasil.   Segundo o Levante, os “escrachos” são ações de rua que visam a denunciar a presença de ex-torturadores ou colaboradores do regime militar em determinada região. O principal objetivo é reivindicar memória, verdade e justiça, ou seja, não só buscar punição aos crimes como também conscientizar a população brasileira sobre esse lamentável episódio da história recente do país.   Para o grupo, o deputado e empresário não participou do regime como militar, mas como financiador. Além disso, em maio de 2013, o ex-delegado de Polícia Civil, Cláudio Guerra, prestou depoimento para a Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sindijornalistas-ES) em que garantiu que Camilo Cola foi financiador de inúmeras ações clandestinas contra inimigos do regime militar e também contra desafetos pessoais.   Cláudio Guerra contou que tinha reuniões periódicas com os chefes do Serviço Nacional de Informações (SNI) e outros órgãos de repressão que combatiam os adversários do regime militar e recebia encomendas de mortes e desaparecimentos de pessoas, tanto no Estado quanto no resto do País. Essas reuniões ocorriam no edifício IAPI, em Vitória, onde funcionava o gabinete do procurador geral da República no Estado, Geraldo Abreu.    Em uma dessas reuniões, na qual também estava presente o coronel do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), Freddie Perdigão, e o comandante Vieira, Cláudio Guerra foi comunicado de que eles queriam atender ao pedido de Camilo Cola, que pretendia se livrar das extorsões de Jeveaux.    O ex-delegado, na ocasião dos fatos, teria ponderado que era amigo do dono do jornal e conseguiu ficar fora do desaparecimento de Jeveaux. Cláudio Guerra acrescentou à comissão que o desaparecimento do dono do “O Povão” aconteceu 10 dias depois de ele ter recusado a oferta. O crime teria sido feito por uma equipe de fora, com homens de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com a cobertura dos policiais locais Moacir e Levi Sarmento.   Os organizadores da ação também reivindicam que Camilo Cola deponha na Comissão Estadual da Verdade, colaborando assim com a apuração de diversos crimes cometidos durante a ditadura que vem sendo investigados.   As atividades de escracho também foram realizadas em outros locais do País. As atividades aconteceram em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Nesta segunda-feira (31), manifestantes protestaram em frente à casa do coronel Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi de São Paulo durante o regime militar.    No asfalto, em frente à residência, os manifestantes picharam a frase “aqui mora um torturador” e no muro penduraram um cartaz em que se lia “se não há Justiça, há escracho público”. 

A queda na aprovação da presidente Dilma Rousseff, apontada pela pesquisa CNI/Ibope, da semana passada, é um termômetro que permite prever como será articulado o cenário eleitoral do Estado. Existe a necessidade de um fortalecimento do palanque de reeleição da presidente e do objetivo do PT nacional em isolar o palanque do socialista Eduardo Campos no Estado. Quanto mais se aproxima o processo eleitoral, maior a tensão no mercado político capixaba, que reage às movimentações nacionais. O governador Renato Casagrande, segue em seu trabalho de tentar reunir a unanimidade. O PT se acomoda em qualquer situação, seja como candidato ao Senado ou vice.    O PMDB tem divergências, uma coisa é o objetivo da nacional, outra é o interesse do grupo do ex-governador Paulo Hartung. Para alguns observadores, a movimentação do peemedebista são no sentido de pressionar o cenário para acertar a influência no Palácio Anchieta, antes mesmo de o processo começar.    Neste contexto é preciso considerar a visão do PMDB nacional. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (1), o vice-presidente Michel Temer falou da vocação do partido para a regionalização. Ele admitiu que isso dificulta imposições verticais. Mas há uma linha norteadora: o partido defende a aliança com o PT para esta eleição e a preparação para a chegada ao poder em 2018. A movimentação que visa a presidência, também deve se estender para os Estados.    No Espírito Santo, o fato de Renato Casagrande disputar o segundo mandato, também ajuda a recompor uma fila sucessória para 2018. Por isso, o que o ex-governador estaria interessado em uma acomodação que permita uma preparação para a próxima eleição.    Mas se o efeito das manifestações contra a Copa do Mundo afetarem mais a imagem da presidente, o interesse do PT pode falar mais alto do que a movimentação do PMDB, seja em nível nacional ou estadual, e aí Hartung pode ser pressionado a tomar um posicionamento em favor de uma candidatura própria para dar à presidente um palanque exclusivo. 

A nova lista de antiguidade da magistratura estadual, divulgada nessa segunda-feira (31), não deve mudar a “dança das cadeiras” no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Os juízes Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida, que já tiverem rejeitadas suas indicações à promoção ao cargo de desembargador, seguem encabeçando a relação dos togados mais antigos. A lista é seguida pelos juízes Jorge do Nascimento Viana, Paulo Roberto Luppi e Elisabeth Lordes. De acordo com informações do TJES, a nova relação segue as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 661/12, que acabou com a divisão por entrâncias no Poder Judiciário. Até então, o tribunal publicava quatro relações de antiguidade distintas – contando o tempo de ingresso em cada entrância. A partir de agora, a lista de antiguidade – que define metade das vagas no Tribunal Pleno distribuídas aos magistrados estaduais – adotará uma nova fórmula. A nova lista de antiguidade classifica os magistrados em atuação na Entrância Especial até a data da publicação da lei em ordem decrescente de antiguidade na mesma, seguidos pelos magistrados de Terceira Entrância e assim sucessivamente, até que se esgote o seu rol, de forma que o membro mais novo da entrância superior seja considerado mais antigo que todos os membros da entrância inferior. Os juízes de Direito e substitutos nomeados após essa data serão posicionados em seguida, ao fim da lista. Atualmente, o tribunal tem sete cadeiras de desembargador vagas, sendo que, pelo menos, quatro delas devem ser preenchidas logo após a conclusão do atual concurso público para juiz substituto. Deste total, duas cadeiras devem ser ocupadas pelo critério de antiguidade. Apesar dos juízes Robson Albanez e Arthur Neiva figurarem como os candidatos naturais, os meios políticos e jurídicos não dão certeza sobre a promoção da dupla. Eles seguem às voltas com procedimentos disciplinares em tramitação na corte. Já as vagas por merecimento devem ficar com juízes mais ligados aos membros do Pleno. Na maioria dos casos, os escolhidos passaram pelo tribunal em substituição a desembargadores. Entre os principais cotadas estão duas juízas (Elisabeth Lordes e Janete Vargas Simões), que figuraram em recentes votações. Aparecem ainda os nomes dos juízes Walace Pandolpho Kiffer, Raimundo Siqueira Ribeiro e Luiz Guilherme Risso, que figuram também dentro do chamado quinto da magistratura – relação dos trinta juízes mais antigos, que podem ser escolhidos por merecimento.

Através do percurso de muitos personagens capixabas, ou de proeminente atuação no Espírito Santo, pode-se entender o tempo negro que baixou no Brasil a partir de 31 de março de 1964 e, mais especificamente, seus efeitos para o Estado.    As figuras abaixo, e brevemente reunidas, apareceram em edições anteriores de Século Diário revendo o golpe militar de 50 anos atrás.    —   Homem de forte índole nacionalista, Ramon de Oliveira Netto era deputado federal em 1964. O então presidente João Goulart o avisara de que ele seria candidato ao governo do Estado pelo PTB, o partidos de ambos. Havia ali o interesse em mudar o rumo da política capixaba com um nome progressista. O golpe frustrou o projeto.    Ao lado do próprio Jango, e de nomes como Luiz Carlos Prestes e João Amazonas, o nome de Ramon apareceu na primeira lista de cassação do regime: era o 13°.   —   Ele é um dos mais ativos dirigentes sindicais que o trabalhador capixaba já conheceu. Nome: Manoel Santana. “É verdade que não dei trégua ao patrão, por isso sofri quando veio o golpe. Tive até que me afastar do sindicalismo” disse em entrevista de 1984 ao jornalista Rogério Medeiros, republicada em Século Diário em 2001. Manoel ajudou a fundar o inúmeros sindicatos: dos Hoteis, Portuários, Trabalhadores em Transportes Marítimos, Gráficos, Bancários, sindicatos rurais, entre outros.   Politicamente sensível e de alta capacidade aglutinadora junto ao movimento sindical, Manoel foi logo visado pelos golpistas de 64. Para estes, tratava-se de um comunista perigoso, agitador. Mas na mesma entrevista, ele manifesta uma opinião diferente acerca de suas colorações políticas: “Nada contra os comunistas, só que eu não era comunista”. Não importava. Logo aos primeiros movimentos do golpe, Manoel foi sacado do sindicato dos gráficos e do Conselho Sindical.   —   O delegado regional do Trabalho Bianor Ribeiro passou uma noite preso logo que explodiu o golpe; depois, foi enviado ao 38° BI (então 3° BC), na Prainha, em Vila Velha. Nada sofreu. Mas por que foi preso? Delegado de João Goulart, não se curvou ao empresariado capixaba. Queria ver respeitados e cumpridos os direitos dos trabalhadores, razão pela qual primava pela fiscalização dos direitos trabalhistas.   —   Na cidade, os personagens eram vários; mas no campo, um em especial se sobressaía: Breder. Guilherme Ataualpa de Montezuma Breder foi a principal figura de organização do campesinato capixaba daqueles tempos. Pelas mãos do deputado federal Ramon de Oliveira Netto, o agrônomo mineiro chegou para dirigir a Superintendência da Reforma Agrária (Supra).    Mas ele foi além da função meramente técnica, graças a um grande senso de organização do campesinato, semeando no trabalhador uma consciência econômica e política. Em 31 de março de 1964, Breder se encontrava no Rio de Janeiro justamente pleiteando recursos para projetos de reforma agrária no Espírito Santo. Teve que deixar o Rio às escondidas.    Mas quando pisou no Espírito Santo, um major apareceu-lhe: prisão no 3°BC ou em casa? Breder passou seis meses em prisão domiciliar e passaria a vida visado pelos militares. Teve até que mudar de profissão: virou pastor da Igreja Presbiteriana.   —   O cearense José Parente Frota, o General Frota, presidiu um movimento de massa que resultou na encampação da Companhia Central Brasileira de Força Elétrica, hoje Escelsa. Considerava o domínio da distribuição de energia um elemento fundamental para o desenvolvimento do Espírito Santo. Mas a formação nacionalista do General Frota foi ofuscada pelo conservadorismo do regime, aprisionado-o na Arena.   —   Ativo sindicalista desde a juventude, organizador de associações de bairros em Vitória, fundador de sindicatos rurais, integrante do Partido Comunista e, ainda por cima, hábil cavaquinista, Mestre Flores ficou preso por 10 dias em 1970. Em 64, foi até procurado, mas os militares eram ainda muito despreparados, o que facilitou a atuação clandestina de Mestre Flores.    —    Dirigente no estratégico Sindicato dos Ferroviários, cuja base era na maior parte formada por trabalhadores e funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, Alcy Corrêa primava pela moderação. Mas o despreparo inicial dos militares, até para identificar a coloração ideológica de seus alvos, viu nele um radical. Corrêa era presidente do sindicato que eclodiu o golpe e foi preso algumas vezes.    Sofreu particularmente perseguições do deputado estadual Hélcio Pinheiro Cordeiro, homem dos golpistas, e do ex-presidente do sindicato, o engenheiro Rubens Bley.   —    O ex-governador Vitor Buaiz compôs quadros de dirigentes dos movimentos estudantil, sindical e da Igreja. Teve uma presença forte no combate à ditadura militar, especialmente quando esteve à frente do Sindicato dos Médicos.    —    Quando o golpe militar estava prestes a eclodir, o célebre folclorista Hermógenes Lima Fonseca não estava no Espírito Santo: estava no Rio, a serviço do Comitê Central Partido Comunista Brasileiro (PCB). À época, sua atuação se dava em nível nacional. Mas voltou no início de março. O Folha Capixaba, jornal do Partidão, era visado pelos militares e Hermógenes, seu diretor. Quando chegou, deparou com o jornal fechado. Era 31 de março de 1964.

O cenário político no município de Conceição da Barra, norte do Estado, emite sinais de mudança. Em seu segundo mandato, o prefeito Jorge Donati (PSDB) agora é pressionado pela Câmara de Vereadores. O tucano, que tinha o apoio da maioria do legislativo, inicia um processo de desgaste político, cenário tensionado pela proximidade do período eleitoral.    Na última quinta-feira (20), os vereadores aprovaram por unanimidade um requerimento de informação do vereador Rogério de Oliveira Rufino (PTB) sobre a aplicação de recursos federais na área de saúde. O requerimento pede que o prefeito seja notificado para enviar informações sobre os gastos efetuados com recursos do governo federal, provenientes do Teto Financeiro MAC dos Municípios, no valor de R$ 700 mil.    Os vereadores decidiram formalizar o pedido, já que as informações eram prestadas de maneira informal e a prefeitura não respondia aos questionamentos. Diante da cobrança da população por respostas na área, os legisladores querem saber como o dinheiro está sendo aplicado. Isso porque as Unidades de Saúde do município, segundo eles, estão sucateadas, sem medicamentos, exames e equipamentos, além de funcionarem com servidores desmotivados e estruturas comprometidas.   Uma vez aprovado o ofício, o prefeito terá de enviar à Câmara todas as documentações referentes à solicitação, no prazo de 30 dias, conforme prevê a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal.   A Câmara promete mais pressão. Outro requerimento em fase elaboração tem como foco o turismo no município. Os legisladores reclamam que no de Carnaval, realizada no mês passado, não houve transparência por parte da municipalidade na elaboração do calendário. Os vereadores afirmam que também não tomaram conhecimento das ações para os preparativos da festa.   A mudança na postura da Câmara de Conceição da Barra reflete o atual momento político. Os vereadores alegam que neste primeiro ano de gestão houve um voto de confiança na gestão do tucano, mesmo ele tendo sido eleito para o segundo mandato. Na Casa, Rogério integra um grupo com outros seis vereadores que passaram a cobrar a prefeitura. Como são ao todo 11 vereadores, isso significa que Donati não tem mais a maioria no plenário, o que pode gerar problemas políticos e administrativos para o prefeito no decorrer deste ano.