Século Diário

Após a reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (31) entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Estados (Sindipúblicos) e de associações classistas, e representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), os servidores do Estado, que deflagraram greve geral nesta segunda, decidiram manter o movimento por tempo indeterminado.    No encontro, os representantes da Seger não apresentaram qualquer proposta que atenda às reivindicações da categoria, apenas justificaram a negativa para a concessão dos benefícios. Os membros do governo se comprometeram a apresentar, nos próximos dias, um estudo que visa demonstrar como estão as finanças, se há possibilidade de atender a alguns dos pleitos, ou se não há como conceder benefícios no momento.    Os servidores públicos de 51 autarquias e órgãos do Executivo estadual iniciaram uma greve geral nesta segunda com uma pauta intensa de reivindicações históricas ao governo do Estado. Pela manhã, os servidores se concentraram em frente aos prédios administrativos do governo, como o edifício Fábio Ruschi, na Avenida Princesa Isabel, no Centro de Vitória.    No início da tarde desta segunda-feira, os servidores iniciaram um protesto. Eles ocupavam as duas pistas da Avenida Princesa Isabel e o hall de entrada do prédio que abriga a Secretaria de Gestão Recursos Humanos (Seger). Em seguida, uma comissão formada por representantes dos trabalhadores, membros do Sindipúblicos e das associações classistas foi recebida na Seger.    A categoria reivindica a concessão do auxílio-alimentação para os servidores que recebem por subsídio, atualmente muitos sequer recebem o benefício, outros apenas R$ 132, enquanto no Judiciário o valor passa dos R$1,6 mil; reajuste do auxílio-alimentação, sem reajuste desde 1997; política pública de gestão de pessoas que contemple as demandas dos servidores; reposição das perdas salariais e fixação da data base em mês específico; e regulamentação do adicional de insalubridade e do auxílio-creche.   Dentre os serviços que tiveram alteração no funcionamento estão os do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) – ciretrans, biometria, exames, emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) – perícia e atendimento; Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) – licença ambiental, transporte de alimentos, laboratórios;  Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), atendimento ao agricultor, pesquisa e extensão; Instituto de Obras Públicas (Iopes) – fiscalização das obras; Instituto Eatadual de Meio ambiente (Iema) – licenças e outorgas; TV Educativa – programação local suspensa; e da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) – secretaria escolar. 

  Colorida, animada e multicultural a Cia de Dança Andora Ufes continua crescendo e levando a cultura brasileira e capixaba para outros lugares do mundo. O grupo embarca pela segunda vez para Portugal, onde vai se apresentar no Festival Internacional de Folclore do Concelho de Almeirim, evento que acontece entre os dias 18 e 25 de abril.    “Almerin é uma cidade que respira folclore e mantém viva suas tradições e costumes. O povo também gosta de conhecer a cultura popular de outros países e o Festival é uma forma de celebrar o folclore. Para nós é uma honra sermos convidados a fazer parte dessa festa”, diz Bruno Henrique de Paula, membro da companhia.    Em três edições o festival de danças folclóricas já contou com a presença de representantes de diversas regiões do planeta, sendo um momento privilegiado para a preservação e intercâmbio cultural por meio das danças, línguas e costumes. Como da primeira vez, a Cia Andora é o único grupo de dança de brasileiros a participar do Festival. Apesar da importância e talento dos dançarinos, eles não receberam nenhum apoio para custear a viagem.   Bruno conta que entrou em contato com diversas instituições privadas e públicas e também inscreveu o grupo em editais, mas não obteve resposta positiva em nenhuma das tentativas. A hospedagem e a alimentação serão por conta do festival, mas as passagens e o transporte interno saem por conta do grupo. “Estamos nos sacrificando para arcar com as despesas, algumas passagens ainda nem foram compradas, mas mesmo assim estamos felizes em representar o Espírito Santo no Festival”, diz Bruno.      O grupo preparou um espetáculo muito especial para o festival, intitulado Brasil e os Rituais da Liberdade. O público capixaba poderá prestigiar o espetáculo antes dos portugueses.  A apresentação será no Teatro Universitário da Ufes, nesta terça-feira (1), às 19 horas. A coreografia resgata danças do nordeste, maracatu, baião e xaxado. Depois passa pela história do samba, dos terreiros baianos, para os salões e a malandragem carioca, tendo sua apoteose na avenida com suas escolas de samba.   “Vamos contar a histórias de libertação de ritmos e danças que eram proibidos ou mal vistos no Brasil, como o samba e a capoeira. Um dos personagens que vamos representar é o João Bananeira, que representa os negros escravos que se fantasiavam com palha de bananeira e máscaras para não serem reconhecidos na Festa da Penha, a qual eram proibidos de participar”, conta Bruno.     A Andora trabalha principalmente com danças populares brasileiras, sempre resgatando a produção cultural humana e não deixando que ela se perca no tempo. Os enredos dos espetáculos destacam três regiões do país: o Norte, representado pelo Carimbó e o Lundu; o Nordeste, que valoriza os ritmos do baião, do samba de roda e do coco; e por fim o Sudeste, que se destaca pela influencia europeia, no sapateado, e também pelo congo, o pastoril do barreiro e o Ticumbi.   Recentemente, a companhia foi aceita para integrar-se aos quadros de grupos folclóricos e para-folclóricos vinculados ao Concelho Internacional de Organizações de folclore e artes populares (CIOFF). A Cia de Dança Andora é formada por cerca de 30 componentes, entre dançarinos, músicos e comissão técnica, estudantes ou professores. A cia se originou de um projeto de extensão da Ufes, mas hoje é aberto à comunidade e possui integrantes de outras universidades e escolas do país.   Serviço   A Cia de Dança Andora apresenta o espetáculo Brasil e os Rituais da Liberdade, nesta terça-feira (1), às 19 horas, no Teatro da Ufes. Entrada Franca. 

A reunião do PMDB da última sexta-feira (28) e o episódio da frieza no encontro entre o senador Ricardo Ferraço e o ex-governador Paulo Hartung revela o clima de tensão que se estabeleceu dentro do partido a partir da possibilidade de uma manobra que mais uma vez tira o senador do jogo sucessório do Estado. Em 2010, Ricardo também foi sacado da disputa ao Palácio Anchieta na última hora para dar lugar ao então candidato do PSB, Renato Casagrande. Os movimentos do peemedebista indicam um descontentamento, embora as lideranças se esforcem em manter uma aparência de tranquilidade no processo. Mas há influências internas e externas que mostram que a possibilidade cada vez mais real de haver um racha na unanimidade está deixando o clima entre as lideranças do Estado bem pesado. Ricardo tem dito a interlocutores que não estará em um palanque de apoio à reeleição de Dilma Rousseff, como se desenha um palanque puxado por Hartung para a campanha da presidente, a tendência é de que o senador se afaste cada vez mais de seu grupo. Recentemente, a aproximação entre o senador e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que já declarou apoio ao presidenciável socialista, Eduardo Campos, é um forte indício desta tendência.  No Senado, o peemedebista tem assumido uma postura independente que atende ao interesse do PMDB em pressionar o governo federal por mais espaço do partido nos ministérios e nas discussões de palanques importantes para o partido no País. O governador Renato Casagrande é outro que vem demonstrando forte irritação com os movimentos de bastidores contra seu palanque de reeleição. Irritação que pode atrair também a aproximação de Ricardo Ferraço para seu grupo. Isso porque, uma vez reeleito, Casagrande estará fora da disputa em 2018, abrindo o caminho para Ricardo Ferraço. Num cenário com Hartung governador, o senador teria que esquecer do seu plano de virar governador pelos próximos oitos anos. Ele sabe que Hartung entraria para fazer dois mandatos novamente. Audifax Barcelos (PSB), prefeito da Serra – que vinha sendo apontado nos meios políticos como um possível sucessor de Casagrande, por ser do mesmo partido e ter apresentado um desempenho eleitoral que o qualificava como postulante ao cargo –, não atravessa um momento na Serra. Havia uma expectativa muito grande pata o primeiro ano de mandato que não se confirmou. Resultado, o prefeito do PSB enfrenta uma queda de prestígio político. Isso deixa a vaga à sucessão em 2018 em aberto, além de atrair as lideranças interessadas no cargo, como é o caso do senador Ricardo Ferraço, que ainda tem a própria vaga de senador para negociar em 2018 com Renato Casagrande.

Depois de ser absolvido de uma ação de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça, o ex-prefeito de Guaçuí (região Caparaó), Luciano Manoel Machado (PCdoB), foi condenado em um novo processo. No último dia 11, o juiz da 1ª Vara do município, Evandro Coelho Lima, julgou procedente uma denúncia de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Além do ressarcimento do prejuízo ao erário, o ex-prefeito teve suspenso os direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Na sentença, o magistrado vislumbrou a ocorrência de irregularidades na contratação de transporte escolar e na aquisição de medicamentos, assim como o aditamento irregular de contrato de assessoria jurídica. Ele destacou que os fatos denunciados pelo órgão ministerial foram confirmados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Denota-se dos autos, que após diligências efetivadas pelo Tribunal de Contas, chegou-se à conclusão acerca de algumas irregularidades existentes na atuação do ex-prefeito”, indicou. A defesa de Luciano Machado alegava a existência de situação de emergência para a contratação sem licitação dos serviços de transporte escolar e aquisição de medicamentos. O ex-prefeito declarou ainda que corrigiu todas as pendências encontradas nas licitações, porém, a tese foi rechaçada pelo juiz Evandro Lima. Para o magistrado, ex-prefeito agiu “em desconformidade com alguns dos princípios norteadores da administração pública e que instruem o processo licitatório, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa”. O ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento do prejuízo ao erário, que será calculado na fase de execução da sentença, além do pagamento de multa civil no valor equivalente ao dano. Luciano Machado também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, sob alegação de que “o réu causou graves danos ao erário com tais práticas”. Os efeitos da decisão são válidos a partir do trânsito em julgado do caso. A decisão prolatada nos autos do processo (0002579-18.2007.8.08.0020) ainda cabe recurso por parte do ex-prefeito.

O Fórum Estadual de Mulheres promove, na tarde desta segunda-feira (31), uma vigília na Praça Costa Pereira, em Vitória, como um fechamento para o mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. No encontro estão programadas atividades de conscientização sobre os altos índices de homicídios de mulheres no Estado.    A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) “Tolerância social à violência contra as mulheres”, divulgada na última quinta-feira (27), também vai ser tema da vigília pelo fim da violência contra as mulheres.    A coordenadora do Fórum, Karina Moura, ressalta que a atividade já estava programada, mas a pesquisa – que traz dados estarrecedores a respeito da condescendência da sociedade com a violência contra a mulher – foi incluída na vigília.    De acordo com dados da pesquisa, 58% dos entrevistados concordaram, total ou parcialmente, que “se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros”. E 63% concordaram, total ou parcialmente, que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”.     A pesquisa também aponta uma série de contradições nas respostas dos entrevistados. Dos 3.810 entrevistados, 78% concordaram totalmente com a prisão para maridos que batem em suas esposas; e 89% tenderam a discordar da afirmação “um homem pode xingar e gritar com sua própria mulher”.   Em contrapartida, 89% dos entrevistados tenderam a concordar que “a roupa suja deve ser lavada em casa”; e 82% que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.   O Espírito Santo é líder nacional de mortes de mulheres jovens, segundo o Mapa da Violência, com taxa de 21,4 mortes por 100 mil. Entre todas as faixas etárias, o Estado também é líder em mortes de mulheres, com taxa 9,2 homicídios por grupo de 100 mil.    

Nerter Samora e Renata Oliveira   As movimentações da semana passada irritaram muita gente nos meios políticos, principalmente o governador Renato Casagrande (PSB). Primeiro ele mandou recados cifrados, mas agora já sente os reflexos da clara possibilidade de ter Paulo Hartung (PMDB) como adversário em outubro.      Nerter – Na semana passada, todo mundo quis fazer de conta que não tinha acontecido nenhuma movimentação nacional para erguer um palanque alternativo para o ex-governador Paulo Hartung. Diante da impossibilidade de conter os reflexos no mercado políticos, inevitáveis após tudo aquilo, as principais lideranças do Estado estão começando aos poucos a tomar posição sobre a clara possibilidade de uma mudança radical no jogo político para a eleição deste ano. O PMDB parece reservar Hartung, mas ao colocar o ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon para coordenar os seminários do partido sobre eleição, deixa transparecer a movimentação com o DNA do ex-governador.    Renata – Houve reflexos também no PT. O ex-prefeito de Vitória, João Coser, tratou de desconversar sobre o assunto, fez questão de aparecer do lado do governador para mostrar que está tudo bem. Mas o que se comenta nos bastidores é que ele está sob pressão das lideranças internas do partido. Se bem que a defesa da deputada Iriny Lopes e a assinatura da senadora Ana Rita no livro de candidaturas à Assembleia, deixam transparecer que as coisas estão acertadas dentro do PT. O entendimento do partido deve caminhar com a candidatura própria do PMDB, que parece cada vez mais pacificada, até porque ela parte da nacional do PT   Nerter – E por falar em nacional há que se considerar fortemente a interferência do processo eleitoral presidencial na conjuntura do Estado. Embora a queda de Dilma não seja exatamente um complicador, porque envolve questões muito subjetivas, pode pressionar o cenário ainda mais. Lula sempre foi incisivo em relação à disputa no Espírito Santo. Ele não acredita no palanque neutro de Casagrande e não quer Hartung na base de Dilma no Senado, não confia em nenhum dos dois. E nem poderia depois dos papeis desempenhados por ambos em eleições passadas. Se o PT aumentar a pressão, certamente o PSB não ficará atrás. O acirramento da disputa presidencial vai forçar um posicionamento das lideranças locais.    Renata – Até o PSDB entra nesta história. A parceria entre o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos está em jogo, tanto que o programa do ninho tucano no Estado foi barrado porque na ânsia de atacar o desafeto Renato Casagrande, o candidato ao governo tucano Guerino Balestrassi pegou pesado. Essa postura tem reflexos na aliança nacional dos dois partidos, que estão afinados no propósito de levar a eleição para o segundo turno. São muitas arestas a serem aparadas para evitar que o cenário daqui influencie e nos arranjos nacionais. Mas uma coisa é certa, nestas eleições, a nacional influencia aqui e fortemente.    Nerter – O que chama a atenção é a forma como governador Renato Casagrande está lidando com o novo cenário. Primeiro, cobrou lealdade do PMDB, dizendo que ajudou no fortalecimento do governo de Paulo Hartung. Depois vem falar da legitimidade do PMDB em disputar o cargo que quiser. Ele parece estar perdido nessa confusão toda. Tudo é fruto da falta de um plano alternativo à unanimidade. Casagrande até o final do ano passado controlava todas as movimentações da classe política, ainda controla a maioria, mas vê que o desgaste que Hartung acumulou nos quatro anos de planície estão sendo compensados pela articulação nacional.    Renata – O governador começou mandando mensagens cifradas, falando em lealdade, traição, fofoca, mas parece ainda acreditar que é possível reunir em seu palanque os aliados de 2010. Não é. O PMDB já fala em comparação de governos, o deputado Paulo Roberto tem a clara missão de bater todos os dias no governo para tentar desgastar a gestão de Casagrande. As peças já estão colocadas de forma estratégica no tabuleiro eleitoral. São dois movimentos, um para desestabilizar Casagrande e outro para fortalecer Hartung.   Nerter – Por enquanto, as forças políticas observam os movimentos dos dois. Ninguém desembarcou, ainda, do palanque de Casagrande, que parece um lugar seguro. Ninguém quer trocar o certo pelo duvidoso, até porque Hartung é mestre em fazer movimentos para um lado e, na hora H, seguir uma direção totalmente diferente. Mas isso não pode demorar muito. Para manter essas forças em seu palanque, o governador precisa tomar uma posição forte. Falar abertamente sobre o processo eleitoral. Se esperar até o fim do semestre, como diz, pode ser atropelado pelo processo.    Renata – Outros elementos assessórios, porém muito importantes nesta discussão também precisam se apresentar para o debate. O senador Ricardo Ferraço (PMDB) flerta com os interlocutores do Palácio Anchieta. Denuncia o golpe. Mais uma vez, Ricardo foi deixado de lado nas movimentações. Embora tenha se tornado um senador importante para o PMDB nacional, foi atropelado novamente pelo processo. Hartung eleito tentará a reeleição e Ricardo, que tem o claro objetivo de disputar o governo, não teria como entrar na fila para 2018. Com Casagrande, tem uma chance.    Nerter – Outra figura importante nesta discussão é o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal e o PDT, que é um partido interessante para qualquer coligação, forte, com uma bancada grande e voto. Mas Vidigal tem uma visão partidária e o cenário aponta para um jogo de grupos. Ele também sofre a pressão da nacional, que havia determinado a conversa com o palanque de Casagrande e tem um claro objetivo de aumentar a bancada na Câmara. Então a saída de Vidigal da proporcional não é tão simples. Ele precisa encontrar um substituto para a disputa de deputado federal e o PDT, embora seja um partido grande no Estado, não tem estrelas da mesma grandeza que Vidigal. Isso sem falar que essa movimentação envolve também a disputa polarizada com o prefeito Audifax Barcelos (PSB), na Serra.    Renata – Temos que considerar também as demais forças políticas que estão no palanque de Casagrande. O governador

A Samarco Mineração anunciou que irá inaugurar no próximo dia 6 sua quarta usina de pelotização na Ponta de Ubu, em Anchieta, com investimentos da ordem de R$ 6,4 milhões. A operação da quarta usina ainda no começo do ano de 2014 cumpre com o cronograma da empresa, que apesar do passivo de suas atividades e da reincidência em crimes ambientais no balneário sulista, obteve licença do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) sem qualquer dificuldade. Durante o processo de licenciamento da empresa, entidades ambientalistas denunciaram o atropelo de determinações normativas; parcialidade nas audiências públicas para discutir o empreendimento, e o não cumprimento de etapas para obtenção da Licença Prévia (LP), como a elaboração, em conjunto com a sociedade, do Termo de Referência que deveria servir de base para o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). No processo de obtenção de sua Licença de Instalação (LI), foram estipuladas 73 condicionantes à Samarco, entre elas a implementação de uma nova Estação de Tratamento de Efluentes Industriais e a elaboração de um estudo sobre material particulado, que inclui a caracterização desde partículas mais finas como a PM 10 e a PM 2,5, que vão direto para o pulmão, até as mais grossas, o conhecido pó preto. Em um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado com o Iema, a Samarco também se comprometeu a destinar R$ 8 milhões para Unidades de Conservação da região. O processo, porém, é marcado pela lentidão – até agora somente uma unidade foi criada. A usina aumentará a produção da Samarco em 37% (de 22,5 milhões de toneladas de pelotas de minério/ano para 30,5 milhões), o que indica que aumentarão os índices de poluição do ar na região, que há anos já ultrapassaram o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – dados já defasados. O aumento do registros de doenças respiratórias e até de câncer nas comunidades do entorno da poluidora é constante. Além disso, a Samarco capta à exaustão a água da bacia do Rio Benevente para ser usada em seu processo produtivo. A lagoa de Mãe-Bá, por ser usada como usina de tratamento pela empresa, já foi contaminada com metais pesados por mais de uma vez, gerando duas multas, de R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. Treze mil postos de trabalho foram anunciados pela Samarco apenas para as obras da quarta usina, mas os trabalhadores não são absorvidos pela empresa na fase de operação, o que propicia o aumento dos bolsões de miséria da região, que já possui sérios problemas sociais, como inchaço populacional, aumento da criminalidade e ausência de serviços básicos à população. O Projeto Quarta Pelotização (P4P), apesar de todos os malefícios ambientais e sociais causados à região de Ubu, em Anchieta, é amplamente apoiado pelo governador Renato Casagrande, que junto a seu vice Givaldo Vieira (PT) e boa parte dos deputados estaduais prestigiaram o lançamento da pedra fundamental do empreendimento, com pompa e circunstância, com direito inclusive a plantio de mudas nativas. Cena que irá se repetir na solenidade de início da operação da empresa, no próximo dia 6. As ações da Samarco são divididas entre a Vale e a BHP Billiton, cada uma com participação de 50%.