Século Diário

Secretária de Saúde de Itapemirim deu explicações na Câmara, após faltar a duas convocações Divulgação/CMI A secretária de Saúde de Itapemirim, no litoral sul do Estado, Rafaela Abdon, defendeu a troca repentina de empresa responsável pela gestão do Hospital Materno Infantil Menino Jesus, ocorrida no início de março. Conforme já havia afirmado em outras ocasiões, ela argumentou que havia uma série de irregularidades na administração da unidade hospitalar. Abdon deu sua versão dos fatos em sessão da Câmara de Vereadores realizada nessa quarta-feira (11). Nas três sessões anteriores, a secretária, primeiro não atendeu a um convite para dar explicações, e depois faltou a duas convocações consecutivas. Vereadores de oposição ameaçaram instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou uma Comissão Processante (CP) para analisar a situação. Na primeira convocação, um atendimento médico de saúde de sua filha foi a justificativa para o não comparecimento. Na segunda falta, Rafaela Abdon alegou agenda externa – na sessão dessa quarta, ela informou que precisou participar de uma solenidade de troca de comando em uma base da Marinha em Itapemirim. Segundo a secretária, a mudança na gestão, tirando o Instituto Vida Salus e contratando o Marfran Instituto e Gestão em Saúde, “foi uma decisão de socorro”, após um “desgaste muito grande” nos meses de janeiro e fevereiro. Entre as irregularidades apontadas, estão falta de medicamentos e material e não pagamento de fornecedores. Teria havido, também, diminuição da capacidade de realização de mamografias, além da suspensão de cirurgias eletivas em outubro, resultando em uma demanda reprimida atual de 189 cirurgias. Outro ponto é o não envio das informações sobre os funcionários pelo Instituto Vida Salus para fazer o pagamento relativo ao mês de fevereiro, mesmo após 40 dias de notificação. O Marfran Instituto e Gestão em Saúde, por sua vez, “está realizando um bom trabalho”, na visão da secretária, e as cirurgias eletivas foram retomadas, toda quinta e sexta-feira. A expetativa é de que até julho a atual fila de espera fique zerada novamente. O vereador Cesinha de Bado (Republicanos) foi quem passou a maior parte do tempo questionando a secretária. Em primeiro lugar, ele deu um “puxão de orelha”, por não considerar que a justificativa de ausência da segunda convocação era suficiente. A secretária, porém, alegou que a Marinha é uma grande parceira das ações da pasta, e por isso não poderia faltar à solenidade. Cesinha questionou, ainda, o motivo de não ter sido fornecido o plano de trabalho da nova empresa; da paralisação atual das mamografias; da não realização de um chamamento público para contratar uma nova empresa; da contratação específica da Marfran; do aumento no valor do contrato; e da não comunicação ao Conselho Municipal de Saúde a respeito da nova contratação. Sobre o plano de trabalho, Rafaela Abdon disse apenas que os documentos seriam encaminhados, e não entrou no assunto da comunicação ao conselho. Com relação à paralisação das mamografias, ela atribuiu o problema ao fato de que a médica que está no hospital para a realização desse exame é vinculada ao Vida Salus, e é preciso concretizar a rescisão dos contratos de trabalho para contratar um novo profissional, o que já estaria encaminhado. A respeito do aumento do valor da contratação, ela alegou que o próprio Vida Salus havia feito uma proposta de reajuste, e também houve aumento no número de cirurgias eletivas ofertados. Quanto à não realização do chamamento público, ela afirmou não ser “fácil” a organização desse procedimento, mas já que estava em seus preparativos finais. A escolha da empresa, segundo ela, se baseou em uma consulta junto a secretarias municipais após uma pesquisa no banco de preços do governo federal não dar o retorno desejado. A secretária defendeu, ainda, que a atual empresa tem competência para gerir o hospital, o que pode ser atestado em outra unidade que administra em Mimoso do Sul – apesar de os vereadores alegarem que foram até Mimoso e constataram que o Marfran apenas fornece profissionais, não tendo experiência em gestão. O presidente da Câmara, Paulinho da Graúna (Republicanos), também questionou se não foi feito um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades sobre irregularidades na contratação do Instituto Vida Salus, que inclusive atuou sem contrato por dois meses. Ela respondeu negativamente. A Câmara Municipal contou com a presença de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, e houve momentos de trocas de farpas entre eles e Cesinha de Bado. Vida Salus e Marfran O contrato da prefeitura com o Instituto Vida Salus previa 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões, mas a organização ficou por mais dois meses além do previsto contratualmente. Já o contrato semestral com a Marfran é de R$ 16,2 milhões. Em meio à troca, o hospital começou a enfrentar desabastecimento de itens, desde remédios para os pacientes até lençóis para os leitos e uniformes para funcionários, o que começou a se normalizar nos últimos dias, segundo relatos. Além disso, os funcionários do hospital ainda não receberam o salário de fevereiro. O salário de março, o Marfran pagou no fim da semana passada. Secretária de Saúde de Itapemirim falta a duas convocações da Câmara Vereadores pretendem abrir CPI ou comissão processante para apurar a situação do Hospital Menino Jesus https://www.seculodiario.com.br/saude/secretaria-de-saude-de-itapemirim-falta-a-duas-convocacoes-da-camara-municipal Hospital Menino Jesus, em Itapemirim, sofre com falta de insumos Salários dos funcionários também continuam atrasados, apesar da troca na gestão da unidade https://www.seculodiario.com.br/saude/hospital-menino-jesus-em-itapemirim-sofre-com-falta-de-insumos Com nova gestão, salários em hospital de Itapemirim continuam atrasados Rafaela Abdon, secretária municipal de Saúde, atribui situação à empresa que saiu da administração https://www.seculodiario.com.br/saude/com-nova-gestao-salarios-em-hospital-de-itapemirim-continuam-atrasados

População trans é a que mais sofre o racismo ambiental, afirma Deborah Sabará Redes Sociais A Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) está com chamada aberta para submissão de artigos científicos, livros ou expressões artísticas, oriundas de todas as regiões do Brasil, para o I Seminário Nacional Transfobia Ambiental. O processo de submissão pode ser feito por formulário online até o dia 30 de abril. O evento acontece em parceria com o Instituto Positivo nos dias 25 a 28 de julho, em Vitória. O evento começa com a apresentação e exposição de trabalhos. Já nos dias 26 a 28, ocorrerão mesas de debate sobre quatro tópicos: População LGBTQIAP+ e Povos Originários; População LGBTQIAP+ em Situação de Rua; População LGBTQIAP+ no Sistema Prisional; e População LGBTQIAP+ em religiões de matriz africana. Em paralelo ao seminário nacional, a Gold realiza também, no dia 28 de julho, a 6ª Semana LGBTQIAP+ e a 12ª Parada LGBTQIAPN+ de Vitória, a primeira com foco na temática ambiental. “Vários eventos irão acontecer pela cidade relacionados com a população LGBTQIAP+. Em 2022 fizemos a Parada, com jogos de queimada, distribuição de cesta básica, mutirão e passeios nas comunidades. Esse ano vamos acrescentar a temática ambiental, pela primeira vez no País”, conta Deborah Sabará, fundadora e coordenadora de ações e projetos da Associação Gold. Ela conta que o convite para realizar um evento com a temática ambiental partiu do Instituto Positivo e, de pronto, a entidade traçou uma conexão entre a população LGBTQIAP+ e o racismo ambiental. “A nossa população está inserida nesses espaços do racismo ambiental e, muitas vezes, em piores condições que as demais. Aquele histórico da ruptura com a família, da baixa escolarização, já estava afetando essa pessoa e por isso ela é mais afetada pelo racismo ambiental”, explica. Importante notar também, acrescenta Deborah Sabará, que, assim como é a população preta que mais sofre o racismo ambiental, nos territórios mais vulneráveis aos efeitos da crise climática e ambiental, são também as pessoas pretas que mais sofrem violência dentro do universo da população trans. “O Dossiê da Antra [Associação Nacional de Travestis e Transexuais] mostra que 80% das pessoas afetadas por crimes e assassinatos são pretas. Daí a gente se pergunta: essas pessoas tinham que escolarização? Completaram ao menos o ensino fundamental? Estavam em sua cidade de origem ou romperam com a família e foram para outras cidades em busca de uma vida melhor, um emprego? São inúmeras perguntas que precisam ser respondidas para que a gente entenda melhor como proteger essas pessoas”, explana. Meio ambiente no dia a dia Apesar do pioneirismo de trazer a temática ambiental para uma Parada LGBTQIAP+ e para um Seminário Nacional, a proteção do meio ambiente já faz parte do cotidiano da Associação Gold há muito tempo, ressalta Deborah Sabará. “Nós atuamos diretamente com a questão do meio ambiente no nosso dia a dia aqui na Gold. Mesmo que às vezes a gente nem se dê conta disso. Quando falamos em defender os territórios indígena e quilombolas, por exemplo; quando trabalhamos com reciclagem de materiais. As bolsas e lembrancinhas que os palestrantes do Seminário vão receber estão sendo feitas com banners usados, por internas do sistema prisional”, exemplifica. Há ainda ações mais amplas e permanentes, acrescenta. “A pauta ambiental está presente desde quando a gente assume, na Gold, o compromisso com a empregabilidade das pessoas pretas. Isso está no nosso eixo de vida e nos propósitos da instituição, o antirracismo. Os nossos cursos são sempre direcionados para uma paridade para as pessoas pretas”, elenca. A maior atenção para o tema, por ocasião do seminário nacional, amplia o olhar e, espera, a atuação. “O racismo ambiental nos ajuda a ter uma percepção mais apurada sobre o direito a questões fundamentais como a água e a moradia, para a população LGBTQIAP+”. Manifesto LGBTQIA+ volta às ruas de Vitória em 2024 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/manifesto-lgbtqia-volta-as-ruas-de-vitoria-em-2024 ‘A Gold luta por um país democrático e pelo fim do racismo’ Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade completa 16 anos em defesa dos direitos humanos e grupos sociais mais vulneráveis https://www.seculodiario.com.br/direitos/a-gold-luta-por-um-pais-democratico-e-pelo-fim-do-racismo

João Batista Babá, ex-vereador, e o economista Edson Wilson, o Edinho, seguem como pré-candidatos Depois de alguns adiamentos e muita articulação entre as várias correntes internas, a comissão executiva do PT em Vila Velha decidiu, por unanimidade, que terá um representante na disputa à prefeitura do município nas eleições de outubro. A aprovação da proposta ocorreu na noite dessa terça-feira (9), mas deixou em aberto o nome do pré-candidato, que será escolhido no próximo dia 30, em reunião do diretório municipal ampliado, quando será formada, também, a chapa de vereador. A escolha oscila entre o ex-vereador João Batista Gagno, o Babá, do campo “Resistência Socialista”, liderado pelo deputado federal Helder Salomão, e o economista Edson Wilson, o Edinho, da corrente “Construindo um Novo Brasil”, da deputada federal Jack Rocha, presidente estadual da legenda. Nos meios políticos, a informação é de que o grupo da Jack Rocha se mostrava contrário a uma pré-candidatura majoritária própria em Vila Velha para favorecer o atual prefeito, Arnaldinho Borgo (Podemos), cuja reeleição é bem vista pelo governador Renato Casagrande (PSB). A estratégia visava garantir apoio do governo à campanha do deputado estadual João Coser, pré-candidato do PT em Vitória, disputa considerada prioridade por ser a Capital do Estado. Casagrande se mantém aparentemente neutro na disputa em Vitória, em meio a pré-candidaturas do seu grupo político, como a do deputado estadual Tyago Hoffmann, do seu partido e antigo aliado, e do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Para reforçar a aprovação da pré-candidatura, foi apresentada uma carta do ex-deputado estadual Claudio Vereza, na qual é analisado o atual contexto político e o programa partidário, para poder manter-se em meio a muitas pré-candidaturas nas eleições deste ano. Em Vila Velha, a disputa tende a ficar polarizada entre Arnaldinho Borgo e o coronel Alexandre Ramalho (PL), mas voltaram a se movimentar o ex-prefeito e ex-deputado Neucimar Fraga (PP) e o também ex-prefeito Max Filho (PSDB), junto com o aliado e novo presidente do diretório municipal do ninho tucano, Maurício Gorza.

Alcântaro pede “união e humildade”, mas baile do Republicanos no PL em Aracruz trinca de vez o campo da direita no Estado Ellen Campanharo/Ales Os ruídos entre o PL e o Republicanos instalados em Aracruz, no norte do Estado, não param de render. O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) levou o assunto para o plenário da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (9), para fazer um “manifesto público e desabafo”. Ele afirmou que o “PL não é o único de direita do Brasil”; que “também temos valores nos outros partidos, como o Republicanos”; e que “independentemente da sigla em que nós estejamos, temos liberdade de sermos conservadores em Aracruz, no Espírito Santo e no Brasil”. Depois, conclamou: “o que nós precisamos é de união e humildade”. O discurso remete ao problema registrado por lá nos últimos dias, decorrente da mudança inesperada de partido do delegado Leandro Sperandio, para erguer o palanque à prefeitura pelo Republicanos, com apoio de Alcântaro, que recuou assim da pré-candidatura majoritária. Leandro tinha sido anunciado com pompa e circunstância pelo PL e, inclusive, participou recentemente da visita dos pré-candidatos da legenda ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A “união de forças”, citada por Alcântaro, foi articulada em nome de “um projeto maior”, leia-se derrotar o atual prefeito, Dr. Coutinho (PP), chamado por ele de “família real” e “comunista”. O deputado já tem até uma frase a la Bolsonaro e PL: “Aracruz acima de tudo, Deus acima de todos”. RachaEmbora Alcântaro tenha evitado chamar de crítica a sua fala – usou “reflexão” –, somado a elogios aos deputados do PL, ao senador Magno Malta e a Bolsonaro, o clima interno esquentou no campo da direita. O pedido de união, pelas reações do PL, está longe de encontrar eco. A pergunta agora é: existe Plano B para a legenda de Magno, que tem anunciado a meta de lançar candidatos em todos os municípios capixabas? TrincouO problema em Aracruz se repete em outros municípios, rompendo a previsão de aliança entre Republicanos, PL e PP para as eleições deste ano. Em Vila Velha, foi o contrário: o coronel Alexandre Ramalho estava com os dois pés no Republicanos e se filiou ao PL. Daí o Republicanos pulou para o lado de Arnaldinho Borgo (Podemos), com direito a publicações efusivas nas redes sociais. Lugar ao solJá o PP, sem conseguir filiar Arnaldinho e Ramalho, começa a buscar voo próprio no município. O ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga e ex-deputado agora jura que é candidato. Ele tem circulado com seu filho, Lucas Fraga, que tentará a Câmara. BlocoArnaldinho, aliás, fechou mais um partido para sua aliança à reeleição. Desta vez foi com o Novo, que realizou evento nessa terça-feira (9). Ele já tem o PSB, Republicanos, PRD, MDB e União Brasil. ChapasAs principais chapas também já parecem definidas. Depois do anúncio do vice de Arnaldinho, o presidente da Câmara e aliado, Bruno Lorenzutti (MDB), que já circula com ele por tudo quanto é canto, Ramalho posou para foto ao lado do ex-deputado estadual Rafael Favatto, que se filiou ao mesmo partido e tem reduto em Vila Velha. ZeroEm Vitória, o último filiado do Cidadania, como esperado, apagou a luz e bateu a porta. Depois de Vinícius Simões, agora no PSB, Mauricio Leite se filiou ao PRD. A bancada na Câmara, portanto, ficou no zero. Veremos o que surgirá para a disputa de outubro! Território em disputaCom a chegada ao partido do ex-vereador Serjão Magalhães e a candidatura do vereador afastado Armandinho Fontoura, o PL pretende demarcar território no eleitorado da Praia do Canto, com foco no palanque a prefeito do deputado Capitão Assumção. O bairro é campo do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). ‘Soldado’Serjão está fora da Câmara desde 2020, quando não disputou a reeleição, e afirma que também não tem pretensões para este ano. Ele se apresenta como “um soldado” do partido, “para ajudar na eleição de nomes comprometidos com as bandeiras conservadoras da direita”. O ex-vereador apoiou Pazolini no último pleito. Nas redes“(…) Vitória hoje lidera os casos de dengue no Espírito Santo e registrou nos últimos quatro meses uma explosão da doença. Em janeiro eram 887 casos notificados e, hoje, os números passam de 10 mil, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. A nossa proposta é de que haja um convênio da Fiocruz com a Prefeitura de Vitória, o mais rápido possível! (…)”. André Moreira, vereador pelo Psol. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Agora sim, ‘batizado’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/agora-sim-batizado

Arlindo Villaschi convida gestores e cidadãos a criarem cidades que priorizem o bem-estar de todas as pessoas Divulgação A decisão do governo do Estado de pagar por um estudo milionário sobre a viabilidade técnica e econômica de uma usina de dessalinização da água do mar estimada em meio bilhão de reais, para abastecer parte da Grande Vitória e dos municípios de Aracruz, no norte, e Anchieta, no sul, é um sinal evidente da desconexão entre as agendas de prioridades dos órgãos públicos e da população, principalmente considerando a crise climática em franco crescimento. O alerta é do economista e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Arlindo Villaschi, para quem a proposta não tem qualquer justificativa plausível para sequer ser alvo de uma avaliação formal por parte da gestão de Renato Casagrande (PSB). “É uma tecnologia que não cabe no Espírito Santo. É muito embrionária, muito específica para casos extremos. Não faz o mínimo sentido gastar dinheiro público para fazer um estudo a respeito de uma coisa que a gente já sabe que é inviável para a realidade capixaba”. O anúncio da contratação do estudo foi formalizado em março, com um edital publicado no dia Mundial da Água, informando os nomes das quatro empresas aprovadas para apresentarem, em 180 dias, suas propostas de viabilidade. Curioso destacar que o edital não deixa dúvidas de que, nessa primeira etapa, não há qualquer menção à avaliação da viabilidade ambiental e social da proposta, que, em fala popular, pode bem ser chamada de megalomaníaca. “É muito mais barato reflorestar, dar incentivo para quem trabalha nas bacias hidrográficas, melhorar a qualidade da água, diminuir os desperdícios e cobrar um preço mais adequado pela água utilizada pelas indústrias”, orienta, concordando com profissionais como o também professor Marcelo Simonelli, do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), especialista em reflorestamento, que discorre com propriedade sobre os custos e benefícios de investir em recuperação florestal como principal estratégia para garantir a segurança hídrica, além de simultaneamente, obter serviços ecossistêmicos fundamentais como proteção do solo, da biodiversidade e do clima e geração de emprego e renda no campo. “Hoje já temos cientificamente bem claro o papel desempenhado pelas florestas no ciclo hidrológico e no oferecimento de diversos outros serviços ecossistêmicos como produção de alimentos, extratos, fertilidade do solo e controle de pragas (…) “Um plano de recuperação bem planejado em nível estadual poderia gerar milhares de empregos e alternativa de renda em toda a cadeia produtiva da restauração florestal, desde a elaboração de PRADs até a coleta de sementes, produção de mudas, plantio, manutenção e monitoramentos de projetos de reflorestamento. Além da geração de emprego e renda indiretos, com o comércio de insumos e maquinários e também de serviços como alimentação, transporte e comércio em geral, gerando impostos, fixando o homem no campo e proporcionando outros serviços indiretos relacionados à saúde, segurança e qualidade de vida”, declarou, na ocasião. PDH ao invés de PDU Para Arlindo Villaschi, a proposta de dessalinização se destaca pelo despropósito agudo, mas compõe um conjunto de outras ações e projetos desconectados de uma visão de fato alinhada com as urgências que as crescentes desigualdades sociais e as crises climática e ambiental impõem aos gestores e à sociedade. A discussão, afirma, é muito propícia neste momento em que o Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória completa 40 anos, desde sua primeira publicação. “Está na hora de retomar qual é o foco da cidade. Ela deve ser um espaço privilegiado da cidadania, não deve ter foco na morfologia, como é o PDU. O foco deve estar no ser humano. Tem que pensar a cidade a partir da necessidade básica de desenvolvimento humano, do ser humano. Precisamos não mais de PDU, mas de um PDH, um Plano de Desenvolvimento Humano”. Para responder às necessidades de desenvolvimento humano e climática, afirma o acadêmico, “não é preciso esperar a ONU [Organização das Nações Unidas]”. Especialmente a Capital capixaba, que já tem um histórico de um planejamento muito bem feito, inspirado nas melhores iniciativas já implementadas no País, como a Curitiba de Jaime Lerner, nos anos 1980, no Paraná. “Do jeito que Vitória está hoje, precisa de pouco investimento financeiro, comparado com o que já foi feito. O que precisa é um olhar carinhoso para a cidade. Não para fazer plásticas, mas tratamento para quem mora nela se sentir melhor. Se não a solução vai ser continuar construindo mais viadutos”. O deslocamento na cidade, pontua, precisa de investimento principalmente no transporte público de qualidade e em mais espaço para deslocamentos não motorizados. “Podemos ter um sistema de transporte público muito melhor do que temos hoje, com baixíssimo investimento, com faixas exclusivas para ônibus. Nem precisa ser no grau de sofisticação como Curitiba, que tem pistas exclusivas. Pode apenas pintar faixas. Se tem três pistas, uma fica para o ônibus. Se tiver duas pistas, uma fica para o ônibus. Mais de dois terços a população usa ônibus, então ainda não é uma distribuição tão equitativa do espaço, mas já melhora muito. E do ponto de vista das calçadas e das bicicletas, que cidade queremos? Melhora-se a qualidade de vida das pessoas ao alargar as calçadas e construir espaços de convivência. Praças, com bancos confortáveis”. A cidade também pode criar soluções mais ecológicas e socialmente responsável para a produção de energia. “Pequenas unidades de energia alternativa, que atendam as vizinhanças, em fornecimento de água e energia. Pequenos cataventos. Porque as grandes fazendas de painéis fotovoltaicos poluem muito, na extração dos metais”. Novamente, a água. “Precisamos cuidar dos manguezais, das praias e das águas doces. Os nossos riachinhos, nossas fontes, o reuso de água de chuva. E bairros mais altos merecem tarifas diferenciadas”, propõe. E os demais alimentos. “Vitória tem que estimular a produção de alimentos saudáveis nas suas escolas, nos seus bairros, em espaços públicos, em espaços que estão sem utilização”. Falando em bairros mais altos, é preciso um olhar afetuoso e especial para os periféricos. “Tem que melhorar a vida na periferia e garantir que, quando ela vem para as áreas

Igreja Católica obteve reintegração de posse em área invadida e cercada pelo condomínio Manami Gaya Religare A Mitra Arquidiocesana de Vitória obteve uma liminar judicial de reintegração de posse de uma área no Morro de Guaibura, que fica na região da Enseada Azul, em Guarapari, na região metropolitana do Estado. A empresa Design 16 deu início à construção do condomínio Manami Ocean Living no local e cercou o morro com tapumes, impedindo o acesso por parte da comunidade e provocando destruição ambiental. A Organização Não Governamental (ONG) Gaya Religare também fez novas denúncias nas últimas semanas sobre as intervenções do condomínio. De acordo com a ONG, a região de mangue do morro foi cercada de forma irregular e houve poda de árvores usadas pelos pássaros para fazerem seus ninhos – impactando, inclusive, uma espécie ameaçada de extinção no Espírito Santo, a Mimus gilvus. Foi feita, ainda, a construção de um muro na areia da praia, intervindo em área de marinha. A liminar de reintegração de posse foi concedida na última quinta-feira (3), pelo juiz Gil Vellozo Taddei, da 3ª Vara Cível de Guarapari. No processo (número 5003121-49.2024.8.08.0021), a Mitra Arquidiocesana provou que é proprietária de um imóvel localizado no Morro de Guaibura desde 1997, quando recebeu a doação da Câmara de Vereadores. Na petição inicial, a defesa da Mitra relata que, em 1998, o então prefeito determinou a inscrição do imóvel no cadastro imobiliário, que serviu para dar início ao processo de licenciamento para construção da Igreja da Comunidade Católica de Santo Agostinho. Nessa igreja, foram celebrados vários casamentos, e uma solenidade contou com a com a presença do Bispo Dom Geraldo Lírio Rocha, que celebrou uma missa no local. Entretanto, algum tempo depois, “um senhor chamado Haddad e seu irmão”, segundo a petição, demoliram parte da igreja, munidos de documentos falsos de propriedade e “se aproveitando do desconhecimento jurídico da comunidade carente de pescadores”. A falsidade, porém, foi descoberta e os dois não voltaram mais ao morro após a destruição. Área do imóvel da Igreja Católica em vermelho; em amarelo, os limites do Manami. Foto: Google Maps Mesmo que a capela tenha sido destruída, a Mitra Arquidiocesana afirma que continua fazendo o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e mantém a limpeza do espaço. Além disso, existe a expectativa de juntar recursos para reiniciar as obras para reerguer a igreja. A defesa da Mitra afirma, ainda, que um morador os comunicou no último dia 13 de março que o imóvel estava sendo invadido e cercado pelo Manami. O advogado foi nesse dia com membros da comunidade até o local, mas foram impedidos por seguranças de entrar no imóvel. “A nova cerca foi construída em detrimento da área do empreendimento, conforme se verifica dos documentos da própria requerida [Manami]. A nova cerca não está contemplada dentro da área da ré. Causou surpresa a invasão, pois existem marcas e piquetes da cerca na divisa correta, feito pela própria requerida, confrontando com a requerente, comprovando a posse da Mitra”, diz o texto da petição. Além da reintegração de posse, a defesa da Mitra Arquidiocesana pediu R$ 200 mil a título de reparação, bem como 20% referente ao valor da causa, e o processo continuará em tramitação após a liminar. Disputa pelo Morro de Guaibura Uma pesquisa sobre as origens indígenas do Morro de Guaibura feita por Potira de Almeida, da Gaya Religare, também aponta para décadas de disputa entre a comunidade, que requer o uso comum do Morro de Guaibura, e figuras que atribuem a si a propriedade do território, em processos com amplos indícios de grilagem de terras. Nos anos 1950, um grupo de Minas Gerais liderado por José Cunha Lima reivindicou a posse do morro, mas a comunidade os impediu. Em 1964, foi aprovado o loteamento de Enseada Azul, ignorando as comunidades de pescadores e nativos da região e dando início a um processo de especulação imobiliária. O próprio José da Cunha Lima vendeu sua escritura do Morro de Guaibura, que, por sua vez, foi revendida diversas vezes. Entre os 1980 e 1990, há uma nova investida. Jan Siepierski Filho, Jan Siepierski Netto e Eduardo Luiz Siepierski afirmaram que eram donos da área, em conjunto com a empresa Carlos Guilherme Lima Construtora. Essa propriedade foi apresentada como um espólio de Hanna Hadad, pai de Michel Yazeji Hadad, ex-vereador e ex-prefeito de Guarapari – o homem responsável por ordenar a demolição da igreja. Novas tentativas de exploração imobiliária da área foram feitas ao longo dos anos 1990 e início dos 2000, mas barradas pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), que atestaram a importância ambiental e cultural do Morro de Guaibura. O atual processo de implantação do condomínio de luxo Manami pela empresa Design 16 teve início em 2019, mas a comunidade só tomou conhecimento em 2022. Registro da antiga capela do Morro de Guaibura nos anos 1990. Foto: Arquivo/Potira de Almeida Ação na Justiça Federal A ação civil pública movida pela Gaya Religare para impedir a instalação do Manami no Morro de Guaibura será remetida da Justiça Estadual para a Federal. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva na semana passada, em resposta ao pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ingressar como assistente do povo Borum M’nhag Uipe, comunidade autodeclarada indígena de Guaibura. Entretanto, sem uma liminar contra as ações da empresa Design 16, responsável pelo empreendimento, as intervenções continuam no espaço localizado na região da Enseada Azul, com avanço do desmatamento. No final de março, foi iniciada a terraplanagem no morro, conforme registros em vídeo feitos por moradores. Desde o segundo semestre do ano passado, a ONG Gaya Religare já realizou dezenas de denúncias sobre a situação do Morro de Guaibura. A comunidade alerta que a construção do condomínio de luxo provoca destruição em uma área de preservação ambiental e provoca cerceamento às suas práticas culturais.  Ação sobre condomínio no Morro de Guaibura é remetida à Justiça Federal Funai pediu para entrar no

Comunidade é a favor de melhorias, mas moradores e especialista questionam itens do projeto Kika Gouvêa Um projeto para revitalizar a praça principal da Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Estado, tem gerado críticas de moradores e de especialistas em patrimônio histórico. Apesar do reconhecimento de que o local precisa de melhorias, a proposta apresentada prevê intervenções que poderão impactar negativamente nas práticas culturais da comunidade e na preservação patrimonial. O projeto proposto pela gestão do prefeito Mateusinho do Povão (PTB) foi apresentado aos moradores em uma reunião na última sexta-feira (5). Entre as propostas, está a colocação de um piso de concreto em frente à histórica Igreja de São Sebastião e embaixo do Mastro de São Benedito. Outra intervenção é a criação de duas passarelas de madeira com pergolados no meio da praça. Também está prevista a instalação de equipamentos de lazer e esportes, com um parquinho infantil e uma quadra de areia. “Eu sou brincante, participo do Jongo e do Ticumbi, e aquele piso ali vai impossibilitar nossas práticas. E as passarelas, além de estranhas, vão atrapalhar as brincadeiras também. Um exemplo é o Alardo [manifestação secular que simula uma luta entre mouros e cristãos], que precisa de uma área grande para acontecer”, comenta Wanderlea Campos da Paixão, a Dequinha, integrante da Associação de Folclore de Conceição da Barra. Dequinha, que mora em Itaúnas desde que nasceu, também diz ser contra a retirada de uma feira livre que acontece às quintas-feiras na praça, conforme foi colocado na reunião. Ela é a favor de melhorias na praça, mas questiona a forma como a prefeitura apresentou o projeto. “Tiveram quatro anos e meio para apresentar o projeto e não fizeram, agora vão querer que a gente engula uma pracinha que eles não vieram discutir com a gente, vieram para mostrar um projeto pronto. Falam que vão aceitar sugestão, mas não vão aceitar coisa nenhuma, querer fazer isso logo para a verba entrar”, critica. O arquiteto e urbanista Genildo Coelho, especialista em patrimônio histórico e frequentador da Vila de Itaúnas há vários anos, foi acionado por moradores logo após a apresentação do projeto. Para ele, a proposta divide a praça em três, inviabilizando as práticas culturais da comunidade, e esconde a igreja da cidade. Ele afirma que é possível, sim, colocar itens em benefício dos moradores, como o parquinho, mas é preciso respeitar as características locais. “É um projeto muito equivocado, não tem o mínimo de respeito com a paisagem local, que ‘gourmetiza’ um espaço popular. Você não pode propor uma intervenção que desrespeita a ambiência urbana”, comenta Genildo Coelho. Boa parte dos moradores também é favorável ao projeto, ainda que com ressalvas. Rafhael Brandão, presidente da Associação de Folclore de Conceição da Barra, defende que a intervenção é necessária e ainda não há um projeto definitivo. Ele mobiliza a realização de reuniões comunitárias para debater a proposta. “Apenas uma apresentação do projeto feito pelo Executivo foi levado para discussão em uma primeira etapa. Acho positiva a reforma, já que a nossa praça está abandonada há mais de 20 anos. Vejo com bons olhos, desde que respeite as tradições do lugar. O que não pode acontecer é a praça ficar do jeito que está, jogada”, argumenta. Divulgação Divulgação Divulgação Divulgação Já a arquiteta responsável pelo projeto, Patrícia Madeira, afirma que não houve questionamentos durante a reunião de sexta-feira e apenas uma sugestão foi encaminhada. Ela argumenta, também, que não foi feita nenhuma intervenção contra o patrimônio histórico, e todas as características foram mantidas. “Criamos alguns elementos com acessibilidade, porque tem pessoas que andam de cadeira de rodas, como eu. Cadastralmente, na verdade, nem é uma praça, é uma rua. Não vai ser mexida em nada em relação à vegetação. O que vai no entorno dela, para não alagar, é uma calçada para as pessoas passearem em volta, como em qualquer outra praça”, comenta a arquiteta. Entretanto, Genildo Coelho afirma que materiais em madeira, como o das passarelas, não apresentam acessibilidade, além de não serem duráveis, demandando manutenção constante. “O projeto pode e deve ter acessibilidade, mas não dessa forma, que na verdade não representa acessibilidade”, comenta. Século Diário questionou a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES) se o projeto foi analisado pela pasta, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Projeto do deputado Lucas Polese teve o regime de urgência aprovado na sessão desta quarta-feira Somente os deputados João Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) se posicionaram contrários ao pedido de urgência para apreciação da matéria do deputado Lucas Polese (PL), que impede que pessoas egressas e liberadas do sistema prisional e familiares sejam contempladas por cotas no programa CNH Social, iniciativa do governo do Estado. A decisão foi adotada na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. A proposição passará pela análise das comissões de Justiça; Direitos Humanos; Mobilidade Urbana; e Finanças. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2024 susta o inciso VI do artigo 6º e todo o artigo 7º da Instrução de Serviço N 10 do Detran-ES, de 2 de abril deste ano. Esse documento estabelece as regras de funcionamento da edição 2024 do programa social, cujo objetivo é financiar a obtenção da carteira de habilitação para capixabas de baixa renda. Polese quer retirar da determinação do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) trecho que reserva, para ex-detentos e liberados da prisão e familiares, 8% das 3,5 mil vagas (280 vagas) previstas para a primeira fase do programa, cuja inscrição vai até 20 deste mês. Para Camila Valadão e João Coser, o projeto do governo representa uma oportunidade para que os egressos do sistema prisional acessem o mercado de trabalho, já que há a possibilidade de atuarem como motoristas de aplicativo. A urgência aprovada na proposta recebeu o apoio dos deputados Tyago Hoffmann (PSB), Alcântaro Filho (Republicanos), além do próprio autor. Vice-líder do governo, Hoffmann, no entanto, ponderou que vai analisar “com cuidado” o tema, por ter relação direta com uma política pública, e considerou que buscará o diálogo com os colegas. Polese defende que a norma estabelece uma cota que “privilegia” ex-detentos e quem ainda não cumpriu a pena. “Da forma como está escrito, permite ainda as pessoas que estão cumprindo condicional. Quer dizer, não é nem quem pagou sua conta, é quem ainda está pagando, ganhar um critério de prioridade numa fila”. A iniciativa do deputado também recebeu apoio do presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos). O parlamentar se disse favorável aos mecanismos de reinserção social, mas sem que existam prerrogativas que se sobreponham ao “cidadão de bem”. Marcelo lembrou que a tramitação em urgência não representa necessariamente a aprovação do PDL, que terá amplo debate.

Depois de reverter ameaça de exoneração, professora Jacyara Paiva fala sobre racismo e luta por universidade inclusiva Após superar uma ameaça de exoneração do cargo de professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a professora Jacyara Paiva fala pela primeira vez em longa entrevista sobre o processo e a grande campanha de mobilização por sua permanência, que depois de grande pressão, foi por fim confirmada pela instituição de ensino.  Dirigente sindical e militante dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro, ela conta sobre sua trajetória, iniciada como filha da classe popular capixaba e de sua ida para Recife com fins religiosos, mas que terminou com uma forte atuação como educadora popular junto a movimentos sociais que conduziriam sua trajetória até a universidade pública, como estudante e, depois, como docente, conformando a pequena fatia de professores negros nestas entidades no Brasil.  Jacyara ainda comenta sobre a luta por cotas também para docentes e técnicos-administrativos nas universidades; a violência e as feridas abertas pelo processo que a ameaçou de exoneração, na qual enxerga elementos do racismo; e a atual ameaça de greve de professores por melhores condições de trabalho no ensino superior federal. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.