Século Diário

Moradores de Colatina, localizada na Microrregião Centro-Oeste capixaba, poderão conhecer o diagnóstico elaborado pelo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável no município. Nesta quinta-feira (20), será realizado na cidade o Seminário de Propostas para o Projeto Planos de Mobilidade Urbana Sustentável e Projetos Estruturantes para Cidades-Polo do Estado do Espírito Santo.   Durante o evento, que será realizado no auditório do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), das 18h às 22h, moradores e poder executivo poderão discutir as alternativas para consolidação do plano com a população.   O objetivo do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável é contribuir para melhorar o deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano de forma segura, confortável, em tempos aceitáveis, custos acessíveis, eficiência energética e impactos ambientais reduzidos.    O plano contempla seis municípios capixabas: Guarapari, Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Linhares e Colatina. A ação conta com investimento de R$ 6,7 milhões. A ordem de serviço para o início dos trabalhos foi assinada em junho de 2013 pelo governador Renato Casagrande, em cerimônia realizada no Palácio do Anchieta.   Localizada na microrregião centro-oeste, Colatina possui uma área de 1.439 quilômetros quadrados, com mais de 111 mil habitantes, sendo 80% na área urbana e 20% na zona rural. Estrategicamente localizada no centro do Estado, a cidade registra a maior potencialidade econômica da região.    O município tem uma atuação marcante na indústria e comércio, com destaque para o polo de confecções de roupas, que conta com mais de 500 empresas e a indústria moveleira, conhecida nacionalmente.

Um incêndio comprometeu 70% da área do Morro da Concha, localizado no Parque Natural Municipal de Jacarenema, na Barra do Jucu, em Vila Velha. O fogo começou na manhã desta quarta-feira (19) e durou até o início da tarde. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local logo após o chamado, feito por volta das 9 horas da manhã. Segundo Nelson Abelha, da Associação do Meio Ambiente da Barra do Jucu (Amabarra), o Corpo de Bombeiros atendeu prontamente ao chamado, mas o trabalho de combate ao incêndio foi dificultado principalmente pelo forte vento, que espalhava as chamas pela vegetação rasteira, composta em maioria de capim sapê, que já estava bastante seca. A área também possui vegetação rupestre estabelecida em solo raso, além de vegetação em estágio inicial de regeneração. Em algumas áreas do Morro da Concha,  a vegetação de Macega também está presente. Nelson considera que se o Parque de Jacarenema possuísse os equipamentos adequados, tais como abafadores e mangueiras, o combate ao fogo seria mais eficiente. Durante o trabalho, Nelson observou duas cobras-cegas e uma víbora atingidas pelas chamas.  Por conta do capim sapê ser uma planta de recuperação rápida, ele estima que em cerca de um mês a área esteja recuperada. O Conselho de Jacarenema solicitará ao Corpo de Bombeiros que seja feita uma perícia no local para descobrir as causas do incêndio. Nelson relata que as queimadas são frequentes na região, principalmente por conta de pessoas que vão pescar e abrem caminho entre o matagal com fogo. Além disso, materiais como latinhas e garrafas de vidro, que contribuem para o aparecimento de focos de incêndio, são constantemente descartados na região. Os conselheiros do Parque de Jacarenema consideram que o mais importante para o combate a esses incêndios é que o parque seja, de fato, implantado, já que, atualmente, existe apenas em documentos.

Lideranças do PSDB e do PRB se reuniram nessa segunda-feira (17) para discutir a possibilidade de as siglas fecharem acordo para a eleição deste ano. Para os tucanos que pretendem erguer um palanque próprio ao governo do Estado, embora ninguém tenha fechado questão sobre a união, o cenário é favorável para as duas siglas caminharem juntas.   Entre os presentes estavam o pré-candidato ao governo, o tucano Guerino Balestrassi, e o deputado federal Cesar Colnago, presidente da regional da legenda. Os dois partidos já estiveram juntos em 2012 e a parceria pode se repetir. O PSDB está isolado até o momento e, mesmo com uma boa chapa proporcional, precisa de um outro partido para fortalecer o palanque majoritário.    Já o PRB, do vereador por Vitória, Devanir Ferreira, integrava o bloco “Renova Espírito Santo”, mas depois da promessa de entrada do PV no bloco, o partido decidiu deixar o grupo. Isto porque, quando criado, no ano passado, o grupo defendia o equilíbrio dos quadros colocados na disputa deste ano.    Apesar de ter sete partidos à época, os nomes orbitavam em um universo de 30 mil votos para a eleição de deputado federal. Mas como o PV te um puxador de votos, que desequilibraria essa articulação, o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, o PRB achou mais estratégico abandonar o bloco.   O partido pretende lançar uma chapa completa de candidatos a deputado federal e estadual, com bons puxadores de votos, caso dos ex-deputados federais Capitão Assumção e Jurandy Loureiro, no PRB. No PSDB também há fortes puxadores de votos para federal, como os ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, e de Vila Velha, Max Filho; além do deputado federal Cesar Colnago, que vai tentar a reeleição.   As lideranças dos dois partidos ainda voltam a se reunir para discutir o assunto. Enquanto isso, o PSDB segue sua série de encontros para debater a conjuntura do Estado para este ano e buscar a construção de seu palanque majoritário. 

Depois de 30 meses de censura ao jornal Século Diário, o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, titular da 5ª Vara Criminal de Vitória, não aceitou a decisão do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES) que restabeleceu o direito do jornal de voltar a citar o nome do juiz no seu conteúdo. Lemos quer que a Justiça volte a proibir a publicação de mencionar seu nome. Em recurso contra a decisão da 3ª Câmara Cível do TJES, que derrubou qualquer tipo de restrição ao jornal, a defesa do magistrado solicitou a manutenção da sentença de 1º grau – declarada extinta pelos desembargadores sob alegação de que a pretensão de Carlos Eduardo sequer deveria ter sido admitida pelo juízo. Nos embargos de declaração, os advogados de Carlos Eduardo ignoram decisões de tribunais superiores, que têm sido favoráveis à liberdade de expressão, para pedir a reconsideração do julgamento da 3ª Câmara, realizado no último dia 25 de fevereiro. Em síntese, a defesa alega que o colegiado teria deixado de “considerar o elemento fático-jurídico essencial”, isto é, as razões do juiz para manter a censura ao jornal. Durante o julgamento, o relator do caso, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, levantou uma preliminar – isto é, uma questão processual prévia, que antecede até mesmo a análise de mérito – da carência da ação movida pelo juiz. Em outras palavras, o relator entendeu que o pedido de proibição da citação ou menção do nome de Carlos Eduardo dentro da ação cautelar movida pelo magistrado não poderia sequer ser apreciado, muito menos ter culminado com a censura judicial da publicação. “No meu sentir, as tutelas inibitória e de remoção de ilícito (que envolva determinação de retirada de matéria ofensiva veiculada em site de imprensa e obrigação de não fazer novas publicações a respeito de determinada pessoa ou assunto) não possuem natureza instrumental, porque eliminam, desde logo, a ilicitude. […] É vedado conceder a título de medida cautelar providência satisfativa, tal como ocorreu na hipótese em análise, mormente em se tratando de típica tutela inibitória, isto é, não se pode conferir por meio de ação cautelar uma tutela que esgote o objeto da ação”, narra o voto do relator. De forma simples, o desembargador Dair Bregunce entendeu que o juiz Carlos Eduardo, que move uma ação indenizatória em virtude da divulgação de cinco reportagens sobre os desdobramentos da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, não poderia solicitar de forma cautelar (ou seja, provisório) uma providência que poderia ser conferida apenas no final da ação principal, o que acabou não ocorrendo, tendo em vista que o mesmo colegiado entendeu, inclusive, pela diminuição da condenação pelo suposto dano moral fixado pelo juízo de 1º grau. Na sentença de primeira instância, a juíza Rozenéa Martins de Oliveira condenou o jornal ao pagamento de R$ 500 mil ao colega togado sob alegação de suposto dano cometido na publicação das reportagens, que apontavam contradições na versão oficial para o crime do juiz Alexandre Martins. No julgamento do recurso de Século Diário, o colegiado entendeu que o valor não atendia aos princípios da “razoabilidade e da proporcionalidade”, o que poderia até permitir o “enriquecimento sem causa” do autor da ação. Com isso, o valor da indenização foi reduzido para R$ 40 mil. O jornal vai recorrer da decisão que arbitrou o valor da indenização. O recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes será examinado pelo colegiado, porém, ainda não há data de julgamento.

Os índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, localizadas em Aracruz, norte do Estado, ocuparam no início da tarde desta quarta-feira (19) a rodovia ES 010, no trecho que passa pelas aldeias, impedindo a passagem de veículos. O ato é uma continuação do movimento iniciado nessa terça-feira (18) de ocupação da linha férrea da Vale que corta as terras demarcadas, como reação à postura da empresa em relação ao não cumprimento do compromisso firmado com os índios de pagamento de indenização pelo uso de suas terras para passagem de seu trem. Os índios ocuparão a rodovia por tempo indeterminado, bem como a ferrovia. Nesta tarde, eles também colocaram fogo na estrada de ferro que corta as aldeias.   Na manhã da terça-feira, aconteceria uma reunião entre as lideranças indígenas, a Vale e o Ministério Público Federal (MPF) para que fosse firmado o acordo no qual seriam destinados R$ 19 milhões ao Plantar, projeto de agricultura desenvolvido pelos índios, como forma de compensação por explorar há mais de 30 anos as terras indígenas. Entretanto, momentos antes, a Vale comunicou por telefone que não compareceria. O protesto foi organizado como uma resposta da aldeia à falta de responsabilidade por parte da poluidora em relação ao compromisso firmado anteriormente. Os índios buscam há três anos uma indenização por parte da poluidora. Segundo os caciques Antônio Carlos, de Comboios, e Luiz Barbosa, de Córrego do Ouro, no dia 18 de janeiro foi feita uma reunião entre o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), em suas instâncias nacional e estadual, a Vale e as lideranças e povo indígena. Na ocasião, o valor da indenização foi firmado em R$ 19 milhões, acordados entre os índios e a empresa, uma verba necessária e calculada com base na agricultura desenvolvida nas duas aldeias. Além disso, a Vale se comprometeu a levar neste dia 18 de março a sua proposta sobre o pagamento da indenização. Ao invés disso, a poluidora não apresentou um projeto e apenas avisou por um telefonema que não compareceria à reunião, apresentando uma contra-proposta de R$ 400 mil por uma mensagem de texto de celular (SMS). Os caciques afirmam que esse valor é insuficiente a todo o trabalho que deverá ser feito nas aldeias para manutenção e recuperação dos plantios tradicionais indígenas, uma forma de recuperarem seus modos de vida e cultura. De acordo com os líderes indígenas, os trens da Vale já deveriam ter passado ao menos quatro vezes pelo local, o que ainda não aconteceu. A Comissão dos Caciques Tupi-Guarani afirma que o protesto só terá fim quando a Vale entrar em contato com os indígenas para uma nova reunião. Ainda segundo a Comissão, o MPF ajuizará uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira (20), devido ao não comparecimento da Vale à reunião marcada previamente.

As lideranças políticas envolvidos no processo de sucessão no Estado vem conversando intensamente apesar do aparente marasmo. Uma dessas conversas, porém, vem surpreendendo os meios políticos. Apontado como o possível candidato de oposição ao palanque de unanimidade, o senador Magno Malta (PR) já teria conversado com o governador Renato Casagrande sobre a disputa eleitoral.    Com Magno Malta focado na disputa presidencial a conversa fica mais facilitada. Malta busca a viabilização de sua candidatura federal, o que dificultou a vida do pré-candidato ao Senado pelo PR, o delegado Fabiano Contarato.    Nesta aproximação com Casagrande, Malta estaria buscando uma acomodação para que Contarato possa disputar o Senado no palanque palaciano. O problema é que Casagrande tenta atrair a o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) para disputar a vaga ao Senado com seu apoio.    Além disso, o governador tenta acomodar o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT), que apesar de uma manobra no último encontro do partido permitindo que ele possa se colocar em qualquer cargo na disputa majoritária, pode ser pressionado pela militância a disputar o Senado.    As chances de uma composição em que Contarato seja candidato pelo palanque palaciano surgem se o ex-governador conseguir costurar um palanque alternativo ao governo e atrair o PT para a composição. O PT Nacional ainda tenta emplacar uma chapa alternativa para isolar o PSB no Estado, mesmo com o sentimento no PT capixaba de que o partido deve caminhar com Casagrande na eleição deste ano.   Mas como as possibilidades de Malta não conseguir viabilizar sua candidatura a presidente são grandes, ele pode vir para a disputar contra Casagrande e Hartung, principalmente se o ex-governador resolver disputar o governo. Nesse cenário, Malta reconstruiria seu palanque alternativo ao lado de Contarato. 

Foi movimentada a discussão em torno do projeto de lei que obriga a instalação de telas de proteção na Terceira Ponte, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT). O parecer pela inconstitucionalidade da matéria do relator Gildevan Fernandes (PV) na Comissão de Justiça acendeu uma longa e saudável celeuma na sessão desta quarta-feira (19).    Ao final, a inconstitucionalidade do projeto foi acolhida por unanimidade na Comissão de Justiça. O parecer foi então submetido ao plenário. Foi acolhido por 18 votos a 3. A matéria foi arquivada.  Após o arquivamento, o presidente da Casa Theodorico Ferraço (DEM) apresentou uma proposta. Há um projeto do governo estadual de construção de duas alças na Terceira Ponte para ampliá-la para três vias. Ferraço sugeriu que no projeto poderia entrar a instalação de uma tela de proteção a pedido da Assembleia Legislativa. O debate foi rico, como raramente se vê na Assembleia Legislativa. O autor da proposta se defendeu do parecer do relator: disse que os suicídios na ponte é questão de omissão do estado e que, subindo o tom, há certa cautela em mexer com uma grande financiadora de campanha que é a concessionária da Terceira Ponte. Euclério amparou-se no parecer da Procuradoria da Casa, que deu pela legalidade com base no direito do consumidor.   Mas um certo maniqueísmo que usou ao cravar que quem votasse com o relator votaria contra a vida provocou reações. O deputado Roberto Carlos (PT) foi um deles. Destacou que acompanhar o relator não significa votar contra a vida. Evocou ainda os anos 80, quando o Edifício Ames, no Centro de Vitória, registrava o maior número de suicídios da cidade. “Se não for na Terceira Ponte, será em outro lugar”, ponderou.   Janete de Sá (PMN) lembrou que, mesmo que a matéria passasse, embora inconstitucional, o Executivo entraria com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), sob risco do governador Renato Casagrande sofrer uma ação de improbidade administrativa. Luzia Toledo (PMDB) lembrou outro fato: ano passado apresentou projeto semelhante, que também recebeu parecer de inconstitucionalidade na comissão.    O deputado Marcelo Santos (PMDB) resumiu bem o clima das discussões. Quando consideravam apenas o mérito do projeto, os deputados reconheciam sua importância. “Mas no aspecto técnico ele é flagrantemente ilegal”, analisou.

Após a reunião realizada nessa terça-feira (18) entre a Jurong, as empreiteiras contratadas para a obra do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) e a sociedade civil organizada, os moradores da Barra do Riacho decidiram por uma nova paralisação nesta sexta-feira (21). Nesta reunião, como retratou Herval Nogueira Junior, presidente da Associação dos Amigos da Barra do Riacho, apenas as empreiteiras que realmente contratam a mão de obra local estiveram presentes. Uma nova reunião está marcada para esta quinta-feira (20), às 15 horas, na própria comunidade, com as empreiteiras que não estiveram presentes e cuja maioria não cumpre com o estabelecido no licenciamento ambiental do estaleiro, que prevê a contratação de um mínimo de 80% de mão de obra local para todas as atividades referentes ao EJA. Para Herval, a Jurong age com falta de respeito e irresponsabilidade em relação às comunidades mais atingidas pelo empreendimento. Ele destaca que os moradores do distrito não rechaçam o emprego de trabalhadores de outras regiões, mas destaca que a comunidade de Barra do Riacho já sofrem os impactos ambientais e sociais diretos da construção do estaleiro e que os empregos deveriam se destinar justamente os moradores mais atingidos pela chegada do empreendimento. Além disso, os moradores querem ser empregados nas áreas para a qual possuem qualificação. Desde 2010, a região da Barra do Riacho recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas promessas de emprego oferecidas pela Jurong e pela Petrobras na região. Os que não foram contratados pela Petrobras ficaram no município, como uma população flutuante, aguardando os serviços da Jurong. Enquanto isso, os trabalhadores locais não são absorvidos, o que gera um grande problema social. Mesmo os contratados, são utilizados somente na fase de obras. As populações tradicionais e os moradores que viram o avanço da construção do estaleiro já notam o aumento da criminalidade, a superlotação do sistema de saúde e de educação, e uma série de outros problemas sociais na região. Herval destaca que, embora a população da Barra do Riacho seja a maior atingida pelo estaleiro, todos os recursos que a empresa leva ao município são empregados nas estruturas da sede de Aracruz, que fica a 26 quilômetros do local de implantação do empreendimento. Hospitais e batalhão do Corpo de Bombeiros, por exemplo, são estruturas necessárias de segurança, mas só estão localizadas na sede do município. No dia 3 de abril, a comunidade fará uma reunião com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para rediscutir o que foi definido como região de impactos diretos do estaleiro em seu Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Segundo Herval, até mesmo o município de Fundão foi incluído como área de impacto direto do estaleiro. Os moradores da região da Barra do Riacho já fizeram um protesto na última semana, quando fecharam a pista da rodovia ES 010, no trecho entre Barra do Sahy e Barra do Riacho, na altura do quilômetro 60, impedindo o acesso às obras do estaleiro. A Jurong enviou aos manifestantes um comunicado por escrito no qual propunha uma reunião no outro dia, quando os representantes da Jurong afirmaram interferência do governo do Estado nas contratações, por meio do programa Emprego Certo.