Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

19032014_paralisacao_servidores_sindipubicos.jpg

Servidores reclamam de omissão do governo nas negociações e deliberam por greve geral

Sem categoria

Os representantes das unidades de classe dos servidores públicos do Estado se reuniram, na tarde desta quarta-feira (19), Dia de Paralisação Geral no Serviço Público Estadual, com o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Pablo Rodnitzki, no Palácio da Fonte Grande, local da concentração. Depois de quase uma hora de reunião e nenhuma concessão do governo às reivindicações, os trabalhadores deliberaram por entrar em greve geral seguindo a legislação vigente, que determina convocação em edital específico entre outros trâmites.   Os servidores consideraram que não houve respeito pela pauta das categorias e que o secretário não tinha autonomia para dar respostas objetivas às reivindicações dos servidores.    A paralisação geral de 24 horas teve início na manhã desta quarta-feira, em frente ao Palácio da Fonte Grande – sede administrativa do governo estadual, proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), em parceria com associações classistas do funcionalismo.    Por conta da paralisação dos servidores, setores como a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do Departamento de Trânsito do Estado (Detran); emissão de licença ambiental no Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema); e serviços administrativos em autarquias do governo foram prejudicados. Serviços essenciais, no entanto, tiveram atendimento mantido.    A TV Educativa (TVE) ficou fechada nesta quarta-feira, já que a maioria dos servidores aderiu ao movimento e estava na mobilização do Palácio da Fonte Grande.    De acordo com o presidente do Sindipúblicos, Gérson Correia de Jesus, a pauta de reivindicações já foi entregue ao governo e os 22 mil servidores das administrações direta e indireta aguardam a resposta ainda nesta quarta-feira.    Os servidores reivindicam a concessão do auxílio-alimentação para os servidores que recebem por subsídio; reajuste do auxílio-alimentação pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que daria total de R$ 705; política de gestão de pessoas que contemple as demandas dos servidores; reposição das perdas salariais e fixação da data base em mês específico; regulamentação do adicional de insalubridade, previsto na lei complementar 046/94; e regulamentação do auxílio-creche.

19/03/2014 / 0 Comments
read more
alex.jpg

Alex Vieira: quadrinhos, arte punk & psicodelia será lançado nesta quinta

Sem categoria

“Um tijolo do mundo do Alex cai na nossa cabeça”, já alerta o artista Fabio Zimbres no prefácio do livro Alex Vieira: quadrinhos, arte punk & psicodelia. Com mais de 300 páginas, a publicação reúne quase uma década de produções do artista e editor da Revista Prego, Alex Vieira. Essa trajetória que reúne quadrinhos, desenhos, colagens e arte urbana começou no punk rock com cartazes de shows e capas de discos.    Alex conta que precisou fazer uma curadoria do próprio trabalho para compor o livro, “fui reunindo os materiais de forma natural e percebi que poderia dividi-los em sessões, que mesmo bastante diversas, também dialogam entre si”. Por fim, a obra tem 14 capítulos, começando por Lote 64 & Coletivo Embira, sua primeira exposição individual, que realizou durante uma residência artística na Galeria Homero Massena junto com o coletivo.    Também fazem parte os capítulos Cartazes, Capas de Discos, Colagem, Desenhos, Cadernos, Quadrinhos, Objetos e Arte de Rua. Todos eles com relatos em primeira pessoa sobre a relação de Alex com o conteúdo apresentado. A Revista Prego também ganhou destaque dentro do livro. A publicação já possui seis números lançados e é referência no mercado independente por apresentar novos e também veteranos artistas.      Muito do que se encontra nas páginas do livro já foi publicado em outras revistas, zines, exposições, mas conteúdos inéditos foram selecionados para a publicação. Páginas de cadernos engavetados e registros de arte de rua figuram entre as novidades apresentadas.   “É a primeira vez que tenho um lançamento só meu e consigo reunir e fazer um registro concreto do meu trabalho que estava disperso em diversos lugares”, diz Alex, muito orgulhoso da sua obra. Apesar de não estar em ordem cronológica, o livro conta a trajetória de Alex na arte até chegar aos quadrinhos e à publicação da Revista Prego. Tudo isso em material de alta qualidade e colorido, além de legendas em inglês para todos os textos para o livro circular mais facilmente pelo mundo, assim como a Revista Prego.     O responsável pelo prefácio é o artista gaúcho Fabio Zimbres, cujos desenhos influenciaram Alex Vieira desde muito cedo e fazem parte do seu universo criativo. Ele conta que os dois já se encontraram em diversas feiras de zines e costumam trocar quadrinhos. “O Zimbre para mim é um dos caras mais importantes na área de publicação independente. Numa época que não tinha internet, ele trazia para o Brasil quadrinhos que eram muito difíceis de chegar aqui”, diz Alex, que também considera uma honra ter um texto do artista no livro.    Há ainda a participação do músico Fabio Mozine, do selo Läjä Records. Ele também escreve no Quadrinhos, arte punk & psicodelia sobre a parceria estabelecida entre ele e Alex, que tocam juntos na banda Merda. “Mozine é parceiro de longa data, já fiz artes para a gravadora dele, além de sermos colegas de banda. Ele sempre me influenciou na área de distribuição, principalmente na música, mas também me levou para as artes gráficas. Ele e o Zimbre tem estilos bem diferentes, mas que também se encontram e se complementam”, explica Alex.   Nesta quinta-feira (20), a partir das 19 horas, haverá o lançamento de Alex Vieira: quadrinhos, arte punk & psicodelia no Prego Espaço de Arte, em Vila Velha, onde Alex já mantém exposições e uma loja voltada para artigos independentes de arte, desde música a literatura. Além do lançamento, também haverá um show gratuito da banda Os Pedrero.   “Eu sempre quis fazer um lançamento meu porque na Prego eu lanço muitos artistas, mas tem revista que às vezes sai só uma página minha. Eu edito e faço toda a produção do lançamento, mas quase não lanço nada meu. Desta vez, finalmente, consegui finalizar uma obra só minha”, diz Alex.    Serviço   O lançamento do livro de Alex Vieira: quadrinhos, arte punk & psicodelia acontece nesta quinta-feira (20), às 19 h, no Prego Espaço de Arte. Rua Maria Amalia, Posto Castelinho. O livro será vendido por R$ 50.

19/03/2014 / 0 Comments
read more

Greve vai parar delegacias do Estado por 48 horas

Sem categoria

Os delegados de Polícia Civil paralisam as atividades nesta quarta e quinta-feira (19 e 20). Eles reivindicam melhorias nas condições de trabalho e reajuste na remuneração. De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado (Sindelpo), delegado Rodolfo Laterza, a categoria está mobilizada. Todos os serviços que exigem a presença do delegado não vão funcionar nas próximas 48 horas. O Sindelpo orienta a população a procurar as delegacias de plantão.   Nos dois dias de paralisação os delegados irão realizar assembleias, sendo no dia 19 da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória e no dia 20 no auditório da Chefatura de Polícia. Durante os encontros, os delegados devem avaliar o movimento e definir os próximos passos.   A categoria vem se manifestando pelo reajuste na remuneração, que é a segunda pior do País. Atualmente, o salário inicial do delegado é de R$ 8.402,29, só ficando acima do praticado na Paraíba, que é de R$ 7.132.   Serviços vão parar   O comitê de greve está orientando a categoria sobre os procedimentos que devem ser seguidos durante a paralisação.   Veja abaixo as orientações transmitidas aos delegados pelo comitê de greve:    1. Seja no interior ou na Grande Vitória, especializadas ou não, encerrem toda e qualquer atividade do expediente. A delegacia deverá funcionar, até porque a greve é apenas dos Delegados, mas somente para resolver problemas internos e a título de orientações e direcionamento das demandas externas ao plantão mais próximo.   2. Não deverão ser realizadas oitivas, não deverão ser protocolados ofícios e expedientes, não deverão ser confeccionados boletins de ocorrências, enfim, todo procedimento que seja originado de movimentação do exterior da unidade não deverá ser realizado, pois, no fim, todos precisam da análise da Autoridade Policial ou seu acompanhamento.   3. Nada obsta que os policiais trabalhem internamente, por exemplo, adiantando um relatório de investigação ou organizando procedimentos da delegacia, até porque frisa-se, a greve é apenas dos delegados.   4. As demanda ainda que urgentes não deverão ser recebidas pela unidade. No caso de flagrante delito, por exemplo, os policiais condutores deverão fazer contato com o CIODES a fim de direcioná-los ao Plantão adequado.   5. É necessário afixar avisos simples pelas unidades (já encaminhado em email aos colegas), comunicar o MP e o Judiciário sobre a paralisação de 2 dias e determinar os policiais de cada unidade de acordo com essas orientações.   Insatisfação   Há, pelo menos, dois meses os delegados cobram do governo do Estado uma posição a respeito da remuneração praticada no Estado. A categoria não recebe reajuste desde 2006.    Em 24 de fevereiro, os delegados realizaram um protesto na forma de debate com a presença de representantes da categoria de São Paulo e Minas Gerais. No mesmo dia, em sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Gilsinho Lopes (PR) disse que as demandas da categoria já haviam sido levadas ao governador Renato Casagrande (PSB), que disse não poder conceder reajuste para este ano.   Na Casa, o diretor da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil, George Melão, lembrou que os delegados capixabas não recebem reajuste desde 2006. “Dá uma tristeza muito grande saber que um profissional como esse, responsável em combater a violência e promover a paz em todo o Estado, está sendo tão desvalorizado”, disse o diretor na ocasião. 

18/03/2014 / 0 Comments
read more

Análise do veto de criação de municípios é adiada para abril

Sem categoria

A votação do veto presidencial ao projeto 98/2002 que cria novas regras para criação de municípios vai ficar para abril. A decisão foi costurada com os líderes no Congresso para que o governo tenha tempo de concluir uma matéria substitutiva à do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A votação seria nesta terça-feira (18). O adiamento pode colocar fim às expectativas de emancipação de 13 localidades no Espírito Santo que têm pedidos tramitando na Assembleia Legislativa. Isto porque o Executivo quer criar critérios mais rígidos para criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste. Esse acordo parece mais próximo, já que o autor do projeto vetado se dispôs a apresentar um novo texto para atender às demandas do governo. Com isso a regra do projeto de Mozarildo Cavalcante devem se aplicar apenas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mas ainda há divergência em relação à imposição de número mínimo de habitantes para as áreas que desejem formar novos municípios. O governo quer um limite fixo por região, enquanto o senador sugere um percentual em relação à população. Esses pontos devem ser ajustados até a nova data de votação do veto. Na proposta atual, são necessários no mínimo 12 mil habitantes (Região Sudeste) na localidade a ser desmembrada. Na Assembleia capixaba circulam 13 pedidos de emancipação que podem formar 11 novos municípios, já que em alguns casos há fusão de duas localidades para formar um novo município, como Bebedouro e Desengano, em Linhares; e Nestor Gomes e Guriri, em São Mateus.   Além deles também reivindicam emancipação política Campo Grande, em Cariacica; Santa Cruz, em Aracruz; Pedra Azul, em Domingos Martins; Itaoca, em Cachoeiro de Itapemirim; Braço do Rio, em Conceição da Barra; Piaçu, em Muniz Freire; Pequiá, em Iúna; Paulista, em Barra de São Francisco; Ibituba, em Baixo Guandu.

18/03/2014 / 0 Comments
read more
SosMulheresaomar3.jpg

Cinema Estreias da semana

Sem categoria

  Nesta semana estreiam duas comédias. Namoro ou Liberdade? é a típica comédia romântica americana, na qual os casais a principiam só ficariam juntos uma noite, mas acabam se apaixonando. O filme aposta no elenco que traz Zac Efron, Miles Teller e Michael B. Jordan interpretando um trio de amigos que só queriam se divertir até conhecerem as mulheres de suas vidas.   A outra comédia é a produção brasileira SOS Mulheres ao Mar. A história gira em torno de Adriana (Giovanna Antonelli), uma escritora que não consegue publicar seus livros e ganha a vida legendando filmes pornôs. Para tentar reconstruir sua vida, ela embarca em um cruzeiro atrás do ex-marido (Marcello Airoldi), que namora uma estrela de TV. O elenco gravou cenas em terra na Itália, nas cidades de Roma e Veneza, e duas semanas no navio Orchestra, em um cruzeiro pelo Mediterrâneo.   Para completar a programação, a animação espanhola Justin e a Espada da Coragem. Ambientada num mundo mágico medieval onde as crianças ainda sonham, a história acompanha as aventuras de Justin para alcançar seu sonho e se tornar um cavaleiro.   Depois da pré-estreia, O Grande Herói entra na programação dos cinemas esta semana. Baseado em fatos reais o filme retrata um caso de um soldado enviado ao Afeganistão para capturar Osama Bin Laden.   O cine Jardins não traz nenhuma estreia esta semana porque vai receber a Sessão Livres Filmes   Os filmes entram em cartaz nos cinemas esta quinta-feira (20)   ESTREIAS   Namoro ou Liberdade? (That Awkward Moment, EUA, 2014, 90 minutos, 14 Anos) Comédia. Direção de Tom Gormican. Com Zac Efron, Miles Teller, Michael B. Jordan. Três grandes amigos sempre levaram uma vida de farra e diversão, sem relacionamentos sérios. Mas aos poucos cada um conhece uma garota diferente, e contra as expectativas deles, os casos de uma noite transformam-se em namoros.    Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 15h10. 17h30. 20h10. 22h30. Sábado e domingo também 12h30. Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 5. 15h05. 17h15. 19h30. 21h40. DUBLADO Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 2. 14h10. 16h25. 18h40. 20h55.    SOS Mulheres ao Mar (Idem, Brasil, 2014, 90 minutos, 12 Anos) Comédia. Direção de Cris D'Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Em meio à fossa da separação e a frustração prossifional, a escritora Adriana descobre que o ex fará um cruzeiro ao lado da nova namorada. Incentivada pela irmã Luíza, as duas decidem embarcar no mesmo cruzeiro para que Adriana tenha a chance de reconquistá-lo.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 13h20 (exceto terça-feira). 15h40 (exceto terça-feira). 18h (exceto terça-feira). 20h30 (exceto segunda e terça-feira). Terça-feira também 22h50. Sala 8. 13h20 (apenas terça-feira). 15h40 (apenas terça-feira). 18h (apenas terça-feira). 20h30 (apenas terça-feira). Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h. 16h10. 18h30. 20h50. Terça e quarta-feira também 16h10. 18h30. 20h50 Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 4. 14h. 16h. 18h. 20h. 22h   Justin e a Espada da Coragem (Justin and the Knights of Valour , Espanha, 2014, 90 minutos, Livre) Animação. Diração de Manuel Sicilia. Com Freddie Highmore, Saoirse Ronan, Antonio Banderas. Justin sempre quis ser um cavaleiro, mas seu pai, conselheiro-chefe da Rainha, quer que o filho siga seus passos e se torne um advogado. Em busca de ajuda, o garoto descobre que seu avô foi o mais nobre cavaleiro do reino e protetor do Rei. Contra o desejo de seu pai, Justin decide ir em busca de seu sonho e começa uma jornada para tornar-se cavaleiro.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 14h. Sábado e Domingo também 11h35. DUBLADO   O grande herói (Lone Survivor, EUA, 2014, 120 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Peter Berg. Com Mark Wahlberg, Taylor Kitsch, Emile Hirsch. Baseada em fatos reais, a história acompanha o oficial da marinha norte-americana Marcus Luttrell, enviado ao Afeganistão em busca de um homem de confiança de Osama Bin Laden. Quando ele se depara com um homem idoso e três crianças, ele recebe ordens para matar os quatro, mas Marcus não tem coragem de fazê-lo.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 16h30. 19h20. 22h10 Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h30. 16h20. 18h50. 21h30 (LEG). Terça e quarta-feira também 16h20. 18h50. 21h30. (LEG) Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h. 21h30

18/03/2014 / 0 Comments
read more
0108201_vale_ricard_20200308-105937_1.jpg

Com inventário de gases de efeito estufa, Vitória pode ser competitiva para empresas realmente sustentáveis

Sem categoria

O  secretário de Meio Ambiente, Cleber Guerra, pretende assinar um protocolo de intenções com a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro para realizar um inventário da emissão dos gases do efeito estufa no município. Os técnicos da Prefeitura do Rio de Janeiro ministrarão um seminário que deve ocorrer no mês de junho, para que a equipe destinada a trabalhar no projeto local seja preparada. As informações foram divulgadas pelo próprio secretário, após participação no Seminário Nacional de Mudanças Climáticas, em São Paulo. José Marques Porto, do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, destaca que a elaboração desse inventário pela Prefeitura de Vitória é inédita no Estado e é o primeiro passo para que seja formulada uma Política Municipal a respeito dos gases de efeito estufa, uma demanda mundial que se relaciona diretamente com as mudanças climáticas. Porto ainda lembra que, para que esse inventário seja realizado de forma efetiva, sua elaboração deve contar com a participação ativa da sociedade civil e a proposição de debates constantes acerca do tema, além da adequação dos valores estabelecidos a nível municipal com as metas mundiais pela redução das emissões e com os valores acordados entre sociedade civil, poder público e empresas poluidoras. Para o ambientalista, Vitória passa a ser, assim, um município competitivo, diante das demais localidades, para as empresas de real prática sustentável e que buscam se adequar às metas de redução de emissões de gazes efeito estufa. Para isso, ressalta, é necessário que sejam traçadas metas satisfatórias com prazos muito bem definidos, ao contrário do que foi feito na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei n. 9.531, de 17 de setembro de 2010), que não estabelece nenhuma dessas condicionantes. Porto ressalta que a política feita pelo governo do Estado advogou em favor das poluidoras, sem apontar para uma redução consensual nas emissões e sem ter havido qualquer tipo de debate com a sociedade civil. Se a política municipal for realizada em consonância com os anseios da sociedade civil, ressalta, acontecerá uma mudança obrigatória no processo de produção das grandes poluidoras do município, sobretudo a Vale, que deverão rever desde a sua matriz energética até os métodos de contenção de poluentes, como a implantação de filtros de chaminés mais modernos e eficientes e a instalação de domus, o método de enclausuramento total dos pátios de estocagem e sistemas de transporte do minério de ferro. A ArcelorMittal, por exemplo, lança na atmosfera comum à Grande Vitória gases como o gás carbônico (CO²), na qual a empresa é campeã de emissões. Com base em dados dos Cálculos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a partir deste ano a siderúrgica emitirá, sozinha, cerca de 19 milhões de toneladas de CO² no ar da Grande Vitória. Em 2012, eram 11,2 milhões.   A Associação Nacional Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) também enumerou, em recente ação civil pública, que o processo siderúrgico da Arcelor também é emissor de Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxidos de Enxofre (SOx) e Óxidos de Nitrogênio (NOx) – que com a umidade presente no ar e formam, respectivamente, ácidos de enxofre e ácidos de nitrogênio, responsáveis pelo fenômeno “chuva ácida”. Também são emitidos Etano (C2H6), materiais particulados e poluentes orgânicos, causadores de diferentes tipos de câncer.Segundo o Portal Brasil, o mercado de créditos de carbono surgiu a partir do Protocolo de Quioto, acordo internacional que estabeleceu que os países desenvolvidos deveriam reduzir, entre 2008 e 2012, suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 5,2%  em relação aos níveis medidos em 1990.   O Protocolo de Quioto criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões e que concede créditos de carbono a quem alcançou as metas de redução dos poluentes. Um crédito de carbono é equivalente a cada tonelada de CO2 não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento, para que esta possa ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas (CER). Aqueles que não reduzirem suas emissões poderão comprar os CER em países em desenvolvimento e usá-los para cumprir suas obrigações.   O Brasil ocupa a terceira posição mundial entre os países que participam desse mercado, com cerca de 5% do total mundial e 268 projetos. A expectativa inicial era absorver 20%. Na última Conferência do Clima (COP 17), realizada em 2011, na África do Sul, as metas de Quioto foram atualizadas e estabeleceu-se que, até 2020, a redução deverá ser ainda mais drástica: de 25% a 40% sobre os níveis de 1990 para os países desenvolvidos. Porto ainda lembra que, para que esse inventário seja realizado de forma efetiva, sua elaboração deve contar com a participação ativa da sociedade civil e a proposição de debates constantes acerca do tema, além da adequação dos valores estabelecidos a nível municipal com as metas mundiais pela redução das emissões e com os valores acordados entre sociedade civil, poder público e empresas poluidoras. Para o ambientalista, Vitória passa a ser, assim, um município competitivo, diante das demais localidades, para as empresas de real prática sustentável e que buscam se adequar às metas de redução de emissões de gazes efeito estufa. Para isso, ressalta, é necessário que sejam traçadas metas satisfatórias com prazos muito bem definidos, ao contrário do que foi feito na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei n. 9.531, de 17 de setembro de 2010), que não estabelece nenhuma dessas condicionantes. Porto ressalta que a política feita pelo governo do Estado advogou em favor das poluidoras, sem apontar para uma redução consensual nas emissões e sem ter havido qualquer tipo de debate com a sociedade civil. Se a política municipal for realizada em consonância com os anseios da sociedade civil, ressalta, acontecerá uma mudança obrigatória no processo de produção das grandes poluidoras do município, sobretudo a Vale, que deverão rever desde a sua matriz energética até os métodos de contenção de poluentes, como a implantação de filtros de chaminés mais modernos e eficientes e a instalação de domus, o método de enclausuramento total dos pátios de

18/03/2014 / 0 Comments
read more

Tribunal de Contas aprova redução no valor de diárias para conselheiros

Sem categoria

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na sessão desta terça-feira (18) a redução nos valores das diárias pagas a conselheiros, auditores e procuradores de Contas. Foi estabelecido o valor único de R$ 614 para viagens realizadas dentro e fora do Espírito Santo, mesmo valor pago aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), cargo no qual os vencimentos e benefícios são equiparados com os conselheiros pela Constituição Federal. Antes, o valor pago nos deslocamentos de conselheiros dentro do Estado era de R$ 935,03 e, para fora, de R$ 1.309,43. Na mesma decisão, os conselheiros decidiram reajustar em mais 50% o valor das diárias para fora do País, que saiu de US$ 300 para US$ 485. A concessão das diárias do TCE é disciplinado pela Resolução nº 268, que estabelece a necessidade de compatibilidade dos motivos do deslocamento com o interesse público, além da comprovação do deslocamento e da atividade desempenhada. A norma determina ainda que, quando não houver pernoite ou o afastamento ocorrer por período superior a seis horas, o agente público terá direito a 50% do valor da diária. Borges vai relatar contas de Casagrande Na mesma sessão, o plenário do TCE referendou a indicação do conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges, que tomou posse no final do ano passado, como o relator das contas do governo do Estado referente ao exercício de 2014. A definição seguiu aos critérios de antiguidade e rodízio. O atual relator das contas do governo é o conselheiro Rodrigo Chamou, que deve receber até abril a prestação de contas do ano passado. A relatoria abrange a análise das gestões orçamentária, financeira e patrimonial, com abrangência sobre a administração direta, autarquias, fundações, fundos e empresas estatais sob a responsabilidade do governador Renato Casagrande. Compete ao TCE, por meio do relator, a emissão de parecer prévio, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, para o julgamento da Assembleia Legislativa – que delibera sobre as contas do chefe do Poder Executivo. Segundo o TCE, o governo do Estado deverá conduzir a prestação de contas de 2014 à Assembleia até o final de abril de 2015 que, então, encaminha para a apreciação do Tribunal de Contas. Após receber o documento, a Corte tem 60 dias para a emissão do parecer prévio.

18/03/2014 / 0 Comments
read more
05012013_eder_pontes_gut_20200308-105937_1.jpg

MPES estende contrato de terceirização de mão de obra

Sem categoria

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Elda Márcia Moraes Spedo, oficializou, nesta terça-feira (18), o nono aditivo ao contrato de terceirização de mão de obra com a empresa mineira Elite Serviços Ltda. Atualmente, o Ministério Público Estadual (MPES) mantém 72 funcionários terceirizados na função de auxiliar administrativo, cargo que deveria ser ocupado por servidores efetivos. Essas contratações já foram condenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou a rescisão de todos os contratos. De acordo com o termo aditivo ao Contrato nº 017/2010, o vínculo entre o órgão ministerial e a Elite Serviços foi estendido por mais 12 meses, passando a vigorar até o início de abril de 2015. O contrato original foi assinado em março de 2010 com o encerramento do primeiro acordo de terceirização – assinado no ano de 2005. Até o momento, o valor total do mais recente contrato chega a R$ 4,77 milhões. A empresa mineira também mantém outro contrato de terceirização para funções operacionais no valor de R$ 8,1 milhões. Em março do ano passado, o plenário do CNMP condenou, pela segunda vez, o expediente de terceirização de mão-de-obra no MP capixaba. A decisão obrigava a formulação de um cronograma de substituição de todos os funcionários contratados em categorias previstas no plano de cargos e salários da instituição. A determinação foi resultado do julgamento de uma reclamação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), em agosto de 2010, após a divulgação de reportagens de Século Diário sobre o escândalo da terceirização no MPES. Durante a análise do processo, a conselheira-relatora Maria Ester Henriques Tavares afirmou que a terceirização da atividade-fim do Ministério Público é incompatível com os ditames da Constituição Federal. Segundo ela, a única exceção seria para os cargos em comissão previstos em lei, o que não ocorreu com os terceirizados da instituição. No voto acompanhado pela maioria do plenário, a relatora sugeriu a aprovação de um cronograma de substituição de terceirizados. Em fevereiro de 2008, o CNMP já havia condenado a terceirização de mão-de-obra no órgão ministerial capixaba. Na época do primeiro julgamento, o então procurador-geral Fernando Zardini, ensaiou uma redução no número de terceirizados. Mas, apesar de realizar um concurso público, o contingente de contratados chegou até mesmo a ser ampliado.

18/03/2014 / 0 Comments
read more
18032014Gilsinho_Reinaldo20Carvalho.jpg

Acordo com o governo mantém veto ao projeto que reconhece créditos de ICMS da Cofavi

Sem categoria

Depois de muita discussão e manobras no plenário da Assembleia, deputados e governo chegaram a um acordo e mantiveram o veto ao projeto do deputado Gilsinho Lopes (PR), que reconhece créditos de ICMS da extinta Companhia Ferro e Aço do Estado (Cofavi) e permite a transação judicial e a transferência entre contribuintes.     Ao todo, 27 deputados votaram, sendo 21 pela manutenção do veto e cinco pela derrubada: Gilsinho, Euclerio Sampaio (PDT), Lúcia Dornellas (PT), José Esmeraldo (PMDB) e Paulo Roberto (PMDB) .    A discussão começou na semana passada, quando a Casa recebeu 14 vetos para análise. Gilsinho e demais deputados pressionaram a derrubada das sessões para evitar a manutenção do veto. Enquanto isso, se buscava o acordo com o governo. A sinalização do Palácio Anchieta veio na tarde desta terça-feira (18).    Nesta quarta-feira (19), uma reunião na Casa Civil vai receber comissão para discutir a possibilidade de o governo enviar matéria no mesmo sentido, evitando assim o vício de iniciativa. A reunião será entre o secretário da Casa Civil, Tyago Hoffmann, o deputado Gilsinho Lopes, o deputado Claudio Vereza (PT) e representantes dos funcionários e da massa falida da Companhia.    Os ânimos ficaram exaltados nos dois últimos dias devido à discussão do veto. O deputado Paulo Roberto mostrou muita irritação ao declarar voto e criticou o governo pelas aplicações financeiras do Estado e deixo transparecer o ressentimento pela pecha de ‘neoliberal’ que transpirou do discurso do governador na prestação de Contas, no último dia 10.   O discurso de Paulo Roberto foi rechaçado pelo deputado Claudio Vereza, que lembrou o fato de o peemedebista ter sido líder do governo, na gestão passada e que havia comandado votação de vários vetos do Executivo. “Entendo que o deputado Paulo Roberto está perdido na política capixaba”, disse o petista. O discurso de Paulo Roberto parece ter incomodado os colegas, que se uniram a Vereza na defesa da imagem do Parlamento. O petista disse que respeitava as divergências de opinião, mas não concordava com a postura do deputado peemedebista de tripudiar os colegas. Vereza disse, em tom de conselheiro de quem tem seis mandatos, que não é dessa maneira que se faz política.    Já o deputado Gilson Lopes lembrou que o governo passado destinou créditos de ICMS a grandes projetos industriais no Estado e que esses recursos poderiam ter sido usados para quitar as dívidas com os funcionários da Cofavi. Ele disse ainda que foi procurado pelo governo do Estado nessa segunda, mas manteve sua defesa pela derrubada do veto pelo compromisso com o projeto.

18/03/2014 / 0 Comments
read more

Casos de dengue tiveram redução de 80% no primeiro bimestre de 2014

Sem categoria

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (18) os números de casos de dengue em todo o País, no primeiro bimestre de 2014. O número de casos da doença teve queda de 80% na comparação do primeiro bimestre deste ano com o mesmo período do ano passado. O Ministério da Saúde registrou 87 mil notificações entre janeiro e fevereiro de 2014, contra 427 mil no mesmo período de 2013. A queda também foi observada em relação às ocorrências graves (84%) e óbitos (95%). Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde ressalta a importância de manter-se o alerta e a necessidade de dar continuidade das ações preventivas.   No Espírito Santo, a redução também foi expressiva. Enquanto em 2013, no primeiro bimestre haviam sido notificados 19.136 casos, em 2014 esse número foi mais de quatro vezes menor, com 4.093 notificações. Os casos graves da doença caíram de 551 para 63, e os óbitos de 13 para um.    O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, apresentam o balanço de casos da dengue nesta terça-feira, em Brasília. Na ocasião, o Ministério da Saúde divulgou também o novo Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) – Mapa da Dengue, realizado em 1.459 municípios – 48% a mais de municípios do que a edição de 2013. O levantamento atual revela que 321 cidades brasileiras estão em situação de risco, 725 em situação de alerta e 413 em situação considerada satisfatória. O percentual de municípios identificados em situação de risco foi de 22% em 2014. No mesmo período de 2013, o índice era de 27%.   Para o ministro Arthur Chioro, apesar da redução nos números da dengue – resultado do esforço conjunto da população e dos governos municipais, estaduais e do Ministério da Saúde – é preciso manter as ações de prevenção. “Nós não podemos baixar a guarda. Não é porque estamos conseguindo, ainda que parcialmente, um excelente resultado em relação à dengue que deixaremos de nos preocupar nos próximos meses ou anos. Portanto, temos que continuar com esse esforço contínuo da sociedade e do poder público para garantir a segurança e saúde da população”, ressaltou.

18/03/2014 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 3.936 3.937 3.938 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.