Neste sábado (22), o diretório estadual do PPS realiza uma reunião geral, ocasião em que será aberto o livro de candidaturas para a disputa eleitoral deste ano. A maior aposta do partido é o vereador Fabrício Gandini, presidente da Câmara de Vitória, que deve disputar a eleição de deputado federal, com o apoio do prefeito da Capital e presidente do partido, Luciano Rezende. O encontro do PPS será no plenário da Câmara de Vitória, a partir das 9 horas. Todos os filiados que pretendem disputar as eleições de outubro em qualquer um dos cargos em disputa deverão assinar o livro de pré-candidaturas do partido. Além de Gandini, outra aposta do partido é a reeleição do deputado estadual Sandro Locutor, que migrou para o PPS no ano passado. Quem também assina o livro de candidatura é o vice-prefeito Waguinho Ito, que assume a interinidade à frente da prefeitura, nas férias do prefeito Luciano Rezende. Na disputa majoritária, o PPS já fechou questão sobre o apoio à candidatura do presidenciável socialista Eduardo Campos. O diretório capixaba foi um dos primeiros a declarar apoio ao candidato do PSB. Isso coloca o partido no palanque do governador Renato Casagrande. Já na disputa proporcional, o PPS tem como meta conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados. O partido integra um bloco partidário ao lado do PSD, PTB, SDD e PROS. Nesta chapa, Gandini e o deputado federal Carlos Manato (PSD) disputam uma vaga. Mas o peso das demais chapas pode complicar a vida das lideranças nessa frente. Em Vitória, a disputa deve ser regionalizada entre Gandini e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), em uma reedição da eleição de 2012, em um confronto indireto do tucano com o prefeito de Vitória. Cenário que também projeta a disputa eleitoral para 2016.
Artista inicia preparação de tela que retrata poluição na Grande Vitória
Nesta segunda-feira (17) começou a ser exposta a tela branca que dará origem à 18ª obra do projeto A Vale, a Vaca e a Pena, exposição do artista plástico Kleber Galvêas. A tela permanecerá exposta por 50 dias e, assim como nas edições anteriores do projeto, armazenará o pó preto emitido pela Vale e ArcelorMittal na Ponta de Tubarão, entre Vitória e Serra, em uma varanda coberta, virada para o sudoeste e cercada de árvores frondosas na Barra do Jucu, em Vila Velha. Completado o tempo, no dia 6 de maio deste ano, o artista desenhará na tela usando o pó preto que nela se acumula como “tinta” e o dedo como “pincel”, como retrata. Mesmo a 30 quilômetros de distância da Capital e posicionada na direção oposta do vento, a tela acumula, desde o início de seus trabalhos, em 1997, uma grande quantidade do minério de ferro utilizado no processo produtivo das poluidoras, principalmente, Vale. A obra deste ano ainda não possui um tema, mas o artista ressalta que apresenta sempre temas atuais e que até maio decidirá qual fato do ano retratará na 18ª tela. No ano passado, o tema da tela foram as windfences, instaladas pela Vale entre os anos de 2009 e 2011. À época, Galvêas disse que as telas só aumentaram o percentual de minério de ferro na composição do pó preto, além de dispersar ainda mais as partículas poluentes na atmosfera da Grande Vitória. Em 2013, Kleber notou que, em um ano, o acúmulo de pó preto teve um aumento de aproximadamente 50%. O nome A Vale, a Vaca e a Pena é uma “homenagem” à poluidora Vale, à aparência de pena que a poeira das chaminés da usina possui e aos empresários, comparados pelo artista aos fazendeiros que vendem esterco, que se aproveitam da poluição para construir a fortuna das multinacionais poluidoras. As telas desenhadas nos anos anteriores também estão expostas no ateliê e, no dia 6 de maio, a tela deste ano será desenhada e exposta, para que, então, a exposição prossiga até o dia 6 de julho. Galvêas destaca que A Vale, a Vaca e a Pena é a exposição mais visitada por escolas da Grande Vitória, do interior e por internautas de 83 países, por meio de seu site. Segundo o artista, os trabalhos já foram conferidos por mais de 2 milhões de pessoas em exposições anuais em seu ateliê ou nas exposições itinerantes. As telas já foram expostas em vários outros lugares, como as Festas da Penha, a Praça Costa Pereira e o calçadão da Praia da Costa, além da Assembleia Legislativa e das Câmaras de Vitória e Vila Velha. Serviço: Exposição: A Vale, a Vaca e a Pena – Ano 18 Período: de 17 de março a 6 de julho de 2014 Horário: Todos os dias, das 9 às 18 horas. Entrada franca. Local: Ateliê Kleber Galvêas. Rua Antenor P. Carneiro, 66 – Barra do Jucu, Vila Velha. Contato: (27) 3244 7115 / ateliegalveas@gmail.com / site: www.galveas.com
PSDB vai apostar nas manifestações de rua para construir discurso do partido
O PSDB realizou nesse fim de semana dois encontros regionais para discutir conjuntura política, como preparação para a disputa eleitoral deste ano. O grupo deve apostar no discurso apoiado nas manifestações de rua do ano passado. Os tucanos reuniram pré-candidatos e apoiadores na sexta-feira (14), em São Mateus, no norte do Estado e em Barra de São Francisco, no noroeste, nesse sábado (15). Durante os encontros, o pré-candidato ao governo, Guerino Balestrassi advertiu à militância tucana que um projeto de qualidade política e administrativa precisa envolver a sociedade e pregou a descentralização do poder. “É preciso que haja descentralização e envolver a sociedade nas decisões. Não se pode ter unanimidade, é preciso ter quem governe e quem fiscalize, senão há cooptação e quando isso acontece ninguém tem pressa de resolver os problemas”, afirmou. Balestrassi, destacou a importância da política como instrumento de transformação. Os tucanos vêm abordando as manifestações que tomaram conta do País nos meses de junho e julho do ano passado para sustentar esse discurso de transformação. Essa foi a tônica dos encontros. Em São Mateus, mais de 150 pessoas participaram do primeiro encontro regional do PSDB de 2014. Marcaram presença militantes da região norte e de diversos municípios capixabas, como Itarana, Aracruz e outros. O encontro também reuniu lideranças tucanas do município, representantes de outros partidos, representantes de entidades comunitárias, lideranças religiosas e demais moradores interessados em conhecer e debater as propostas e ideias do PSDB compareceram ao evento. Os encontros regionais vão servir para aproximar as lideranças, sobretudo os pré-candidatos do eleitorado. O partido pretende correr o Estado e fazer reuniões com a intenção de mobiliza a militância tucana para a disputa de outubro. Os participantes do encontro deram sugestões e fizeram análise do cenário político do Estado para este ano, assim como a conjuntura nacional. A ênfase do encontro ficou nos gargalos de infraestrutura e políticas pública. Em âmbito nacional, os tucanos debateram o que chamam de “descaso” do governo federal com o Espírito Santo. No sábado, o encontro foi em Barra de São Francisco e além das lideranças estaduais, foi comandado pelo vereador de Colatina, Olmir Castiglione, uma das apostas do ninho tucano para a disputa à Assembleia Legislativa.
Procon-ES divulga lista de empresas com maior número de queixas em 2013
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-ES) divulgou nesta segunda-feira (17) a lista com as empresas com maior número de reclamações no ano passado. O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é divulgado anualmente pelos Procons de todo País. Entre fevereiro e dezembro de 2013, foram registradas 8.369 queixa, sendo que os principais problemas apontados foram: cobrança indevida, vício na qualidade de produtos, dificuldade para antecipação de financiamento e descumprimento de contratos. Os fornecedores que lideram o Cadastro de Reclamações de 2013 no Estado são, em primeiro lugar, a operadora de telefonia Oi/Telemar (391 reclamações fundamentadas), seguida da loja de varejo Dadalto (338), Banco Cruzeiro do Sul (240), Eletrocity (232) e Dacasa Financeira (190). Em sexto lugar no ranking está a concessionária de energia elétrica EDP Escelsa (147), seguida da varejista Palladium (141), BV Financeira (134), Banco Votorantim (134) e em décimo lugar aparece a estatal Cesan (131), responsável pelos serviços de água e esgoto na maior parte do Espírito Santo. De acordo com o diretor-presidente do Procon-ES, Ademir Cardoso, o cadastro é mais um instrumento de orientação no mercado de consumo. Ele serve de parâmetro para o consumidor avaliar e escolher os fornecedores a contratar. “A inclusão do nome na lista de fornecedores não configura uma sanção. O cadastro tem caráter educativo e preventivo. Seu objetivo é informar à sociedade qual a situação dos fornecedores nos órgãos de defesa do consumidor, assim como a postura adotada por eles perante as reclamações”, explicou. A divulgação do cadastro atende a uma determinação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que obriga a publicação das queixas recebidas pela autarquia. O cadastro apresenta o ranking de fornecedores, que podem ser identificados por seus nomes fantasias, razões sociais e outros dados, englobando grandes empresas nacionais e pequenos fornecedores do Estado. O documento revela ainda o desfecho das denúncias, se o pleito dos consumidores foi ou não atendido pelos fornecedores. De acordo com informações do Procon-ES, a reclamação é fundamentada quando apresenta algum indicativo de lesão ou ameaça aos direitos dos consumidores e o descumprimento das legislações vigentes. Quando o fornecedor soluciona o problema apresentado, depois de aberto o processo administrativo, ele é classificado como Reclamação Fundamentada Atendida. No entanto, se o fornecedor não apresenta nenhum tipo de solução, mesmo depois da abertura do processo administrativo, o processo é classificado como Reclamação Fundamentada Não Atendida. Clique aqui e confira a íntegra da lista de empresas com maior número de reclamações em 2013
Corregedor declara vacância do cartório de ex-prefeito de São Gabriel
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, declarou a vacância do cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Vila Fartura, em São Gabriel da Palha (região noroeste do Estado). A unidade pertencia ao ex-prefeito do município, Paulo Cézar Colombi Lessa, que perdeu a delegação após uma série de denúncias de irregularidades em registros de casamento. O cartório será ocupado interinamente pelo titular do cartório da sede do município. De acordo com o Ato nº 024/2014, publicado na última quinta-feira (13), o corregedor-geral mencionou as decisões proferidas em 13 processos administrativas, que resultaram na perda da delegação do ex-prefeito. Paulo Lessa foi condenado em todos os casos à punição máxima previstas na Lei dos Cartórios (Lei Federal nº 8.935/1994). Ao todo, a norma estipula quatro tipos de pena: repreensão, multa, suspensão por até 120 dias e a perda da delegação. No caso do ex-prefeito, o desembargador Mignone alegou a violação do sigilo profissional, tipo de infração disciplinar prevista no inciso IV, do artigo 31 da lei. Em outubro do ano passado, o Conselho da Magistratura do TJES havia determinado a perda do cargo do tabelião. No processo, o ex-prefeito Paulo Lessa foi acusado de falsificação na escritura de uma doação de imóveis no município. Nos procedimentos administrativos, que culminaram com a “nova” perda do cartório, o ex-prefeito respondia a acusação de realizar casamentos sem validade em São Gabriel da Palha. A maioria das reclamações chegou à Corregedoria após o pedido de averbação (confirmação) das certidões de casamento. O cartório de Vila Fartura será ocupado interinamente pelo tabelião Landri Paula de Lima, que é o titular do cartório da sede do município. Com a declaração da vacância, a unidade deve ser distribuída por concurso público. No entanto, o cartório não entrou na lista de vagas do atual concurso, o que deve adiar a sua ocupação por um novo tabelião concursado até a abertura de um novo certame.
Nova lei de custas processuais do TJES entra em vigor nesta segunda
Após quase três meses de polêmica junto à classe jurídica, a nova tabela de custas processuais do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) já está em vigor. Nesta segunda-feira (17), o governador Renato Casagrande sancionou a Lei estadual nº 10.178, que corrige as distorções na lei aprovada no ano passado que elevou o valor de algumas taxas em até 1.500%. A nova matéria impõe um teto no pagamento das custas iniciais, bem como reduz o valor das custas recursais. A redução no valor das taxas era um pleito da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), que chegou a pedir a suspensão das novas taxas – que entraram em vigor no início deste ano – sob alegação de que os valores restringiriam o acesso à Justiça. O requerimento foi discutido no Tribunal Pleno, mas a solução para o impasse veio com a apresentação de um novo projeto de Lei com as correções, aprovado pela Assembleia Legislativa no final de fevereiro. A nova lei prevê que o valor máximo das custas iniciais do processo pode chegar até R$ 10.084,00 (equivalente a quatro mil VRTEs, que é o Valor de Referência do Tesouro Estadual), antes esse valor poderia ir até 20 mil VRTEs (R$ 50,4 mil). Além disso, o índice de cálculo das custas iniciais caiu de 2% para 1,5% sobre o valor atribuído à causa, enquanto as custas recursais caem de 3% para 0,25% em casos de apelação e embargos infringentes. O limite de cobrança é de 135 VRTEs, aproximadamente R$ 340,00. Para os meios jurídicos, a sanção da lei encerra uma discussão entre o tribunal e a advocacia. No início de fevereiro, o Conselho Federal da Ordem chegou a aprovar a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Estadual nº 9.974/2013, que fixava os valores até então cobrados. Antes, a tabela de custas que estava em vigor no TJES havia sido publicada no ano de 1993.
Coser não tem hegemonia no PT para disputar Senado
A reunião de delegados do PT, nesse sábado (15), terminou com o resultado esperado. O ex-prefeito de Vitória e atual presidente do partido no Estado, João Coser, foi confirmado candidato ao Senado. Mas, diferentemente do esperado, a escolha não foi um passeio do grupo que comanda o partido sobre as demais correntes. A candidatura da senadora Ana Rita puxou um debate diferente dos rumos que a sigla vem seguindo no Estado e empolgou parte da militância. A informação de que Ana Rita teve apenas 30 % dos votos é contestada por aliados da senadora. Até porque, os votos dos delegados não foram contabilizados um a um. Foi uma votação simbólica. Quem estava no encontro viu um plenário dividido. Outra questão que vem desagradando a militância é o fato de o encontro ter discutido a questão da vaga ao Senado sem discutir a majoritária como um todo. Na verdade, o PT aprovou uma resolução em 15 de fevereiro sobre a discussão da majoritária, que envolve a disputa ao governo ou ao Senado e a composição da vice. Mas a discussão de sábado se restringiu à discussão do Senado e com o intuito, para alguns observadores, de tirar Ana Rita do páreo. Mais do que brigar pelo direito de disputar a reeleição para o cargo que já ocupa, a candidatura de Ana Rita buscava levar para dentro do partido a discussão mais ampliada sobre o papel do partido na disputa deste ano. Um tema que parece ter incomodado o grupo que comanda o partido, devido ao fato de a fala da senadora ser a portas fechadas. Nos bastidores, a boa aceitação de Ana Rita pelas demais correntes, dentro do debate interno, reconhece que o modelo que o PT vem adotando no Estado não é apoiado por uma maioria absoluta do partido. Além disso, o fato de os delegados terem escolhido Coser como candidato ao Senado não garante que o partido vá mesmo disputar a vaga. Como o ex-prefeito é ligado ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e está na mesa de negociação da eleição deste ano ao lado do governador Renato Casagrande e do peemedebista, a posição do PT será de acomodação dessas lideranças. A escolha de sábado teria sido apenas para confirmar Coser no comando das articulações, o que não seria pleno se Ana Rita fosse definida como candidata ao Senado. Caso Hartung decida pela entrar na disputa ao Senado pelo grupo palaciano, Coser recuaria na disputa e poderia assumir a condição de vice de Casagrande na chapa da unanimidade. Por isso, parte da militância não confirmou o voto no presidente do partido. A senadora já vinha se mostrando contrária à aliança com o PMDB, um acordo que se costurava com a candidatura de Ricardo Ferraço (PMDB) ao governo. Ela também é crítica à articulação envolvendo a vaga do Senado. Na vice, o PT ganha vantagem na corrida sucessória de 2018, mas a prioridade para os petistas é a reeleição de Dilma Rousseff agora em 2014. E para parte da militância a escolha de Coser para a candidatura ao Senado não garante a sua candidatura para erguer o palanque da presidente no Estado.
PRF usa spray de pimenta e gás lacrimogêneo para reprimir protesto de professores
Os professores da rede municipal da Serra e de Vila Velha realizaram protestos na manhã desta segunda-feira (17), como parte da agenda da paralisação nacional proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O movimento deve se estender até quarta-feira (19), com assembleias e atos públicos dos professores. Em Vila Velha, o protesto transcorreu em clima tranquilo, mas na Serra houve conflito entre policiais e professores. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) reprimiram a manifestação com gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Os professores se concentraram no Centro de Treinamento de Carapina, mas foram surpreendidos por uma tropa de choque da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que reprimiu o protesto, que ocupava as três pistas da BR 101 Norte, na altura do Vitória Apart Hospital. em Serra. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) divulgou nota de repúdio após o protesto contra a atitude da PRF. Segundo a nota, o órgão arbitrariamente atentou contra a manifestação pacífica dos professores da Serra. A entidade aponta que cerca de 300 professores seguiam do Aeroporto de Vitória para Carapina, quando foram recebidos com spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Uma educadora atingida teve de ser levada ao hospital, após o sindicato acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A direção do Sindiupes comunicou o fato ao presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, que também esteve no local. A PRF alegou que foi obrigada a reprimir o movimento porque os professores insistiram em retornar das imediações do Aeroporto de Vitória a Carapina, ocupando novamente as faixas da rodovia. A PRF acrescentou que não poderia permitir que a via ficasse mais tempo interditada, depois de ter permanecido duas horas interrompida pela manhã. O objetivo da greve nacional é exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para esta terça-feira (18) está marcado um ato de todas as redes municipais, que vai ser realizado em frente ao Hortomercado, na Enseada do Suá, em Vitória a partir das 8 horas, seguido de passeata até a Assembleia Legislativa.
Nova edição de O Pequeno Princípe ganha tradução de Ferreira Gullar
O Pequeno Príncipe ganhou nova publicação com texto traduzido por Ferreira Gullar e ilustrações originais da 1º edição norte-americana. O título, um dos mais vendidos do mundo desde seu lançamento, conta a história do governante do asteroide B612. Publicado pela primeira vez em 1943 e lançado no Brasil em 1954, O Pequeno Príncipe foi traduzido primeiramente por Barbosa. Agora, a história ganha nova versão em português. Em sua tradução, Ferreira Gullar procurou dar um novo tom ao livro e contextualizá-lo com o mundo contemporâneo. Nascido em Lyon, França, em 29 de junho de 1900, Antoine Marie Roger, conde de Saint-Exupéry, autor de O Pequeno Príncipe, era aviador, e seus livros refletem essa experiência. Quando tinha 12 anos, voou pela primeira vez em um balão. O escritor também serviu a Força Aérea Francesa e trabalhou para linhas aéreas privadas. Em 1940, juntou-se ao esforço de guerra, realizando voos de reconhecimento. Participou de missões sobre o Mediterrâneo, no Saara e na Cordilheira dos Andes. Na história de O Pequeno Príncipe, Saint-Exupéry criou um narrador que também é aviador e encontra um garoto no deserto do Saara. Serviço O Pequeno Príncipe Antoine de Saint-Exupéry Editora Agir 96 páginas R$ 35 em média
Afro Odomodê exibe Queimados: a Revolução dos Escravos
Nesta quinta-feira (20), às 18 horas, acontece a 3ª exibição do Cineclube Cine Afro Odomodê. O filme escolhido dessa vez é Queimados – A Revolução dos Escravos, que também vai nortear o tema da oficina e do debate após a exibição. São José do Queimado é um distrito do município de Serra e foi o local onde ocorreu a maior revolta levantada pelos negros escravizados do Espírito Santo. A revolta foi liderada por Francisco, mais conhecido como Chico Prego. A proposta do cineclube é despertar nos adolescentes e jovens que frequentam o espaço – e nos moradores da região – a paixão pela produção audiovisual. Por meio da cultura dos cineclubes, o objetivo é desenvolver ações inclusivas e inseri-los no universo lúdico e mágico que o cinema pode proporcionar. E, principalmente, contribuir para uma reflexão sobre a cultura e história afro-brasileira. Durante a abertura do evento haverá a Oficina de Produção Musical Odomodê, com participação da cantora e atriz Monique Rocha, que participou do espetáculo teatral Chico Prego. Também estará presente para compor o debate a professora do ensino fundamental da Prefeitura de Vitória e mestre da faculdade Multivix Lavínia Cardoso. Sua dissertação de mestrado foi sobre a Insurreição de Queimados. Serviço A 3ª exibição do Cine Afro Odomodê acontece nesta quinta-feira (20), às 18 horas, na sede do Núcleo Odomodê. Rua Professor Hermínio Blacman, 1000 – Bairro da Penha (Antigo Material de Construção do Chico)