Século Diário

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) apreendeu cerca de 350 litros de agrotóxicos que estavam sendo vendidos ilegalmente no município de Mimoso do Sul, no sul do Estado. O estabelecimento que fazia a revenda dos produtos para uma loja agropecuária no município não possuía cadastro no Idaf para exercer a atividade e, segundo o engenheiro agrônomo do instituto, João Pedro Grünewald, a infração é justamente pela revenda desses produtos sem a licença. Ele disse que o revendedor dos produtos apresentou todos os documentos exigidos e, por isso, a loja não apresentou nenhuma irregularidade. Por conta da revenda sem a devida documentação, o proprietário foi multado no valor de R$ 3.600,00 e os produtos estão interditados até a regularização no Idaf. A investigação da revenda ilegal dos agrotóxicos começou no início de fevereiro, quando um veículo, proveniente de Minas Gerais, foi abordado na barreira sanitária do Idaf e, como conta Grünewald, os fiscais suspeitaram da grande quantidade de produtos que seriam supostamente destinados a um único produtor rural. Esse produtor foi abordado e afirmou que não havia realizado a compra, mas que um conhecido havia solicitado os dados dele para um procedimento comercial. Este confirmou a compra e levou os fiscais até a casa onde eram armazenados os venenos. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) rastreou a loja que comercializava os produtos, no município de Manhuaçu. O Espírito Santo é o terceiro estado do país na aplicação de agroquímicos. Desde 2008, o Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos, embora não seja o maior produtor agrícola, e atualmente concentra cerca de 20% do uso mundial. Assim como ocorre no país, os movimentos do campo defendem a proibição da comercialização, uso e aplicação de agrotóxicos que já são vetados fora do Brasil. Os movimentos também querem a proibição da pulverização aérea em municípios do norte capixaba, onde já foram registrados graves casos de contaminação nos últimos anos. Relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) da Anvisa apontou índices elevados de agrotóxicos em seis alimentos no Espírito Santo: pepino, alface, arroz, tomate, uva e abacaxi, referentes aos anos de 2011 e 2012. Ao todo, no Estado, a Anvisa analisou 67 amostras de alimentos em 2011, das quais 22 foram consideradas insatisfatórias. Em 2012, foram 77 amostras coletadas de alimentos – diversos e não necessariamente os mesmos do ano anterior –, dos quais 18 amostras foram consideradas insatisfatórias. No mesmo ano, todos os resultados insatisfatórios das amostras de alimentos como a cenoura e o arroz foram devido à presença de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.   Em âmbito nacional, no mesmo relatório, foi registrado o uso de aldicarbe em uma amostra de arroz. O aldicarbe é o ingrediente ativo de maior toxicidade aguda dentre todos os agrotóxicos de uso agrícola e muito conhecido por ser usado como raticida ilegal, o popular “chumbinho”. Em amostras de uva, foram registrados os ingredientes ativos tebufempirade e azaconazol, que nunca foram registrados no país. Por isso, o seu uso sugeriu a ocorrência de contrabando. No ano de 2012, todos os resultados insatisfatórios das amostras de alimentos, caso da cenoura e do arroz, por exemplo, foram devido à presença de agrotóxicos não autorizados para estas culturas. Recentemente, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição referência em pesquisas no setor da saúde, publicou uma carta aberta à sociedade brasileira em que considera inaceitáveis as recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no País. O principal alvo das críticas é a lei que permite a importação de agrotóxicos sem consulta aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente  (Lei n° 12.873 /13 e o Decreto n° 8.133/13), em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A fundação pede que a mesma seja revogada imediatamente. O documento atribuiu as medidas “aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e pesquisadores que atuam em cumprimento às atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente”. A Fiocruz reitera o perigo ao qual estão expostos trabalhadores e moradores de áreas rurais; trabalhadores das campanhas de saúde pública e de empresas de desinsetização; e populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, extremamente vulneráveis à ação dos grandes latifundiários. Os riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas dessas populações aos agrotóxicos são incontestáveis, segundo a instituição, com base na literatura científica internacional.   O uso indiscriminado e sem cuidados de agrotóxicos pode provocar a intoxicação dos trabalhadores com diferentes graus de severidade e ainda levar à depressão e até ao suicídio. Também há registros de diminuição das defesas imunológicas, anemia, impotência sexual, cefaleia, insônia, alterações de pressão arterial, distimia (espécie de depressão crônica) e distúrbios de comportamento.

O plenário da Assembleia Legislativa manteve nesta quarta-feira (12) o veto do governador Renato Casagrande à criação de um fundo de reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) dentro da Lei do Refis. Durante a votação, o deputado Gilsinho Lopes (PR) criticou os ganhos dos procuradores do Estado com os honorários de sucumbência nas ações judiciais extintas. O republicano citou o exemplo de um procurador que recebeu sozinho R$ 162 mil no mês de dezembro. Gilsinho relembrou a emenda apresentada pelo deputado Marcelo Santos (PMDB), que foi justamente a parte vetada no texto da Lei Estadual nº 10.161. O trecho previa a criação de um fundo de reaparelhamento, que seria abastecido com as receitas dos honorários que não fossem quitados até o final deste ano. A medida não foi bem recebida. Chegou-se a ensaiar uma radicalização do movimento contra o governo. O veto acabou esfriando a crise que se avizinhava. Na mensagem de veto, o governador afirmou que a criação do fundo tinha vício de iniciativa, ou seja, a intenção deveria partir do Poder Executivo e não por emenda apresentada por um dos deputados. A interpretação do governo foi acolhida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que opinou pela manutenção do veto. O plenário acabou votando com a CCJ. Mesmo com o protesto da categoria, a limitação no pagamento de honorários advocatícios aos procuradores, entre 5% e 10% do valor da causa, decorrentes das ações judiciais extintas por conta da renegociação acabou sendo mantida. Apesar disso, o ganho médio de cada procurador foi de R$ 160 mil, de acordo com Gilsinho, que preferiu não citar o nome dos beneficiados. No final de dezembro, a entidade chegou a convocar uma assembleia geral para deliberar sobre a radicalização do movimento, inclusive, com a cobrança da publicação das exonerações da maior parte dos procuradores em funções de confiança, que assinaram uma carta de renúncia coletiva ao procurador-geral Rodrigo Júdice. Entretanto, a categoria decidiu dar um voto de confiança ao governador com o prosseguimento das conversas com o governo. Os procuradores cobram a paridade salarial com outros estados da Federação. Eles negam que a insatisfação seja motivada apenas pelo pagamento dos honorários.

A Assembleia Legislativa deve iniciar a votação, na próxima semana, do projeto de Lei (PL 35/2014), que obriga a instalação de redes de proteção ao longo da Terceira Ponte, que liga os municípios de Vitória e Vila Velha. Na sessão desta quarta-feira (12), os deputados aprovaram a adoção do regime de urgência na tramitação da matéria, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT). O texto será apreciado pelas comissões permanentes da Casa em plenário. De acordo com o projeto, a concessionária Rodosol – que administra o trecho da ponte – será obrigada a instalar grades ou telas de proteção com, no mínimo, três metros de altura, no prazo de até 180 dias. O modelo dos equipamentos deverá ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-ES). O texto estabelece ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da lei. Na justificativa do projeto, Euclério alega que os constantes incidentes na ponte exigem a intervenção do poder público como uma forma de garantir “proteção à vida”. Ele cita ainda que os dados oficiais sobre mortes na ponte, divulgados recentemente, são subestimados. “Sabemos que esses dados não correspondem à realidade, haja vista que recebemos quase que diariamente noticiais de que alguém pulou da ponte”, assegurou. A instalação de grades de proteção na Terceira Ponte não é um assunto recente na Casa. Em abril de 2008, a Assembleia aprovou um projeto de lei semelhante (PL 430/2007), de autoria do deputado Marcelo Santos (PMDB). A matéria também obrigava a instalação de redes de proteção na Terceira Ponte. Apesar do grande apelo da proposta à época, o texto foi vetado integralmente pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Os recentes casos de suicídio na ponte – divulgados pela mídia local em decorrência da relação com outros crimes – abriram a discussão sobre o assunto na classe política. Além da iniciativa do parlamentar, os vereadores dos dois municípios também se manifestaram a favor da instalação da proteção. Na semana passada, um grupo de vereadores de Vila Velha entrou com representação no Ministério Público Estadual (MPES) para obrigar a instalação da proteção como forma de evitar novas mortes no local.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decretou, na última sexta-feira (7), o fim da censura imposta pelo juízo da 5ª Vara Cível da Capital ao jornal Século Diário, que proibia qualquer tipo de menção ao nome do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. Desde agosto de 2011, o jornal estava proibido de citar ou fazer qualquer tipo de referência ao titular da 5ª Vara Criminal de Vitória, sob pena de cassação do funcionamento do site. Atualmente, o jornal não sofre qualquer restrição judicial para citar o nome de qualquer autoridade, porém, existe um caso que continua sob censura prévia a favor do promotor de Justiça Marcelo Zenkner. Durante o julgamento do recurso interposto pela empresa SDC Serviços de Comunicação – que edita o jornal Século Diário –, os desembargadores foram unânimes no entendimento de que a ação cautelar movida pelo juiz Carlos Eduardo não poderia sequer pleitear a concessão de censura – aceita pela juíza Rozenéa Martins de Oliveira. O relator da apelação (0026415-66.2011.8.08.0024), desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, levantou uma preliminar (questão processual prévia) de carência da ação movida pelo juiz. Segundo ele, o pedido de tutela antecipada foi inadequado ao tipo de processo escolhido. “No meu sentir, as tutelas inibitória e de remoção de ilícito (que envolva determinação de retirada de matéria ofensiva veiculada em site de imprensa e obrigação de não fazer novas publicações a respeito de determinada pessoa ou assunto) não possuem natureza instrumental, porque eliminam, desde logo, a ilicitude. […] É vedado conceder a título de medida cautelar providência satisfativa, tal como ocorreu na hipótese em análise, mormente em se tratando de típica tutela inibitória, isto é, não se pode conferir por meio de ação cautelar uma tutela que esgote o objeto da ação”, narra o voto do relator. Nos autos do processo, o juiz Carlos Eduardo pedia a remoção de cinco matérias relacionadas aos desdobramentos do caso do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003. Na mesma decisão liminar, a juíza Rozenéa de Oliveira – que respondia à vara por nomeação – acatou o pedido e determinou ainda a proibição de qualquer menção ao autor da ação. Além do pagamento de multa diária de R$ 10 mil, a magistrada estabelecera que a cassação do funcionamento junto ao provedor de hospedagem (que faz o armazenamento e disponibiliza as páginas de Século Diário na internet) em caso de descumprimento. No mesmo julgamento, o colegiado da 3ª Câmara Cível do TJES também acolheu parcialmente o recurso de apelação do jornal Século Diário contra a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao juiz Carlos Eduardo. Na decisão de 1º grau, a mesma juíza havia sentenciado o jornal ao pagamento de R$ 500 mil ao magistrado sob alegação de suposto dano cometido na publicação das reportagens, que apontavam contradições na versão oficial para o crime do juiz Alexandre Martins. Entretanto, os desembargadores consideram que o valor não atendia aos princípios da “razoabilidade e da proporcionalidade”, o que poderia até permitir o “enriquecimento sem causa” do autor da ação. Com isso, o valor da indenização foi reduzido para R$ 40 mil. No entanto, a defesa do jornal Século Diário vai recorrer da decisão nas instâncias superiores. Censura prévia Apesar do fim da censura em relação ao juiz Carlos Eduardo, o jornal Século Diário continua sendo alvo de uma situação parecida (censura prévia) por conta de uma medida liminar a favor do promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner. Em julho de 2012, a juíza da 6ª Vara Cível de Vitória, Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares, determinou a exclusão de três reportagens e dois editoriais relacionados ao promotor por entender que os textos eram “sensacionalistas” e “desrespeitosos”. Na medida liminar, a juíza não proibiu somente a menção do nome de Marcelo Zenkner, mas também estabeleceu um “manual de redação” ao tratar o representante ministerial: “A liberdade de imprensa não é absoluta, pois pode colidir com os direitos fundamentais da personalidade”, afirmou a juíza na decisão, determinando ainda que as futuras reportagens “primem pela objetividade das informações, abstendo-se de incluir adjetivações pejorativas ou opiniões desfavoráveis que extrapolem os limites da crítica literária, artística ou científica; limitem-se a narrar os fatos sem se pautar por comentários, boatos, acusações isoladas e desprovidas de idoneidade, sempre fazendo referência à fontes; e procedam com imparcialidade e isenção na divulgação de notícias relacionadas ao autor, observando apenas o contexto fático, sem se pautar por tendências, ideologias ou intuito de autopromoção ou promoção de terceiros em detrimento do autor.” A decisão ganhou repercussão nacional, sendo reproduzida pelos principais jornais impressos e publicações do País, caso do O Globo, Estadão, Folha de S. Paulo e Jornal do Brasil. Entidades nacionais de classe também se manifestaram e repudiaram o caso de censura prévia, como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Espírito-Santense de Imprensa (AEI). A direção do jornal Século Diário está recorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar.

O senador Magno Malta (PR) está em Belo Horizonte (MG) nesta quarta-feira (12) para mais um encontro com lideranças do partido. Em pauta, sua candidatura a presidente da República. Malta vem se encontrando com os diretórios estaduais do PR para captar apoio. O republicano quer conquistar o apoio da cúpula do partido ao seu projeto de disputar a Presidência da República.    Repercussão o senador está conseguindo. Desde que iniciou a caravana de visita aos diretórios estaduais, conseguiu emplacar mais de 150 matérias, segundo sua assessoria. Malta já passou por Acre, Rondônia e Pará e está convencido de que pode contar com o apoio dos diretórios estaduais.    Além de pedir o apoio das lideranças locais, o senador vem ainda divulgando seu discurso para a campanha, voltado para o combate ao uso de drogas, sobretudo a cruzada contra a liberação da maconha. Depois da declaração ao jornal carioca O Globo de que já havia experimentado maconha na adolescência, o senador vem desafiando as lideranças defensoras da liberação em uso recreativo e medicinal da substância para travar um debate sobre o tema.    No último sábado (8), Malta esteve no Acre, onde participou de um evento discutindo segurança pública e valores familiares, mas reuniu também lideranças religiosas, pré-candidatos e simpatizantes políticos ao projeto do senador.    No evento, ele repetiu o discurso que vem defendendo. Embora, mantenha apoio ao PT, partido ao qual esteve aliado nas últimas eleições, afirmou que “ninguém é tão bom, perpetuamente bom, para permanecer no poder porque vira uma ditadura”.   No mês passado, o senador entregou uma carta ao presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), pedindo apoio para a candidatura. O documento foi entregue no gabinete da liderança do PR no Senado, com a presença de políticos, amigos e correligionários. O partido, porém, vem se mantendo firme na ideia de permanecer no palanque da presidente Dilma Rousseff.   “Terra sem lei”   O senador Magno Malta vem ocupando um espaço interessante na imprensa dos estados pelos quais está passando com sua cruzada de combate às drogas. O tema que ele vem combatendo com mais veemência, a liberação da maconha, por ser pra lá de polêmico e estar no auge do debate nacional, mobiliza obrigatoriamente imprensa.    Mas o espaço conquistado por Malta na mídia não tem sido só positivo. Em Roraima, por exemplo, o senador entrou numa polêmica com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Na última sexta-feira (7), o senador teria afirmado à imprensa que Roraima é uma “terra sem lei”. A declaração foi mal recebida pela OAB, que divulgou nota de repúdio à fala do senador.  

O artista Guilherme Castor, O Gui Castor, resolveu intervir na cidade de outra maneira, começando pelas pessoas. Os usuários de drogas que ocupam as ruas e geralmente são excluídos da sociedade como “lixo social”, passam a ser os protagonistas do projeto Vitória, Cidade Imaginada. Foram cerca de 50 telas pintadas por usuários de drogas, sobretudo de crack, que ocupam a região da Vila Rubim, na área central da Capital capixaba.   Durante 30 dias, eles trabalharam na criação das obras e dividiram suas histórias com o idealizador do projeto.     Ponte Seca é o nome dessa exposição que representa o primeiro capítulo de uma série de intervenções, que interligadas formam uma narrativa sobre a cidade e sua infinita construção. A mostra será aberta nesta quinta-feira (13), das 13h às 18h, e estará disponível ao público até o dia 22 de março.   Gui Castor explica que o tema central do projeto Vitória, Cidade Imaginada é a memória e que ele se apoia em três momentos: presente, passado e futuro. “Mas não é tratar o presente como aquilo que é, nem o passado como aquilo que não é mais, nem o futuro como aquilo que ainda não é. Qual é condição de uma imagem ser arquivo se a natureza do presente é passar? Essa é a pergunta que faço”, questiona o artista.   Gui já é conhecido por promover o projeto Cine Rua Sete, um evento que também propõe a ocupação cultural de espaços públicos. E esse interesse pelo audiovisual e a ocupação de espaços públicos que lhe deu a ideia de fazer a exposição Ponte Seca como uma forma de provocar uma nova maneira de se pensar a cidade e discutir assuntos que geralmente são ignorados, como os usuários de drogas.    “O contato com os usuários de crack ocorreu de maneira tranquila, natural, pelo fato de eu não estar representando uma instituição, não era a polícia, nem o padre, nem o governo. Cheguei de coração aberto. A ideia era viver com eles, compartilhar experiências”, conta Gui. O artista procurou dialogar com o imaginário dos habitantes do local, sempre com muito respeito ao espaço deles para não intimidá-los e, assim, incentivar que eles criassem livremente.   Gui também comenta que, apesar do objetivo desse trabalho não ser apenas o resultado das obras e sim a relação com os habitantes, as telas acabaram revelando muito da realidade deles de forma muito intensa e expressiva. A violência acaba sendo o pano de fundo da exposição, que é dedicada a Ludy, uma moça de 27 anos morta a facadas ao se recusar a praticar sexo com um estranho, em fevereiro deste ano. Outro trabalho revela as angústias de uma mãe à procura do filho dependente. Não o encontrou, mas deixou uma pintura em homenagem a ele.       Para o curador da mostra, o que se espera não é que a intervenção mude a vida desses usuários, mas que transforme o foco e desloque o olhar. “Falar de crack em caderno de cultura e não em caderno de polícia ou de religião. Outra maneira de abordar o problema social. O que me interessa é encarar a cidade”.   Vídeos   Paralelo à mostra serão postados vídeos-ensaios na internet. O primeiro deles é “Ilha do Príncipe”, com imagens captadas na região de Vitória que sofre mudanças em sua paisagem com a demolição de prédios que cederão espaço a novas vias para desafogar o trânsito. Para Gui Castor, a emergência e o interesse para o trabalho vêm do fato de estarmos inseridos numa intensa paisagem audiovisual em que tudo parece estar contado. ) Serviço A primeira parte do projeto Vitória, Cidade Imaginada, a exposição Ponte Seca, será aberta nesta quinta-feira (12), das 13h às 18h, na Ponte Seca, Vila Rubim. A exposição fica aberta de 13 a 22 de março

Como indicado pelo deputado Luiz Durão (PDT), o gerente-geral de pré-operação do porto da Manabi, Romeu Rodrigues, fez uso da tribuna popular da Assembleia Legislativa (Ales) na tarde dessa terça-feira (11). A tribuna, regimentalmente, somente aconteceria após a Ordem do Dia. Entretanto, a pedido do deputado José Carlos Elias (PTB), o pronunciamento do gerente da Manabi foi antecipado sob a justificativa de que o convidado corria o risco de perder o avião.  Antes mesmo do representante da Manabi fazer uso da palavra, o deputado Theodorico Ferraço (DEM) declarou que o projeto é “da mais alta importância” para o Estado. Nos dez minutos de pronunciamento, o gerente-geral aproveitou para exaltar as vantagens que o projeto trará para o Estado. Primeiro, foram apresentados os números, Segundo Rodrigues, o porto terá capacidade de exportar 35 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, extraídos na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, sendo que o objetivo é o escoamento de 25 milhões de toneladas. Sua construção terá um valor de cerca de R$ 1,5 bilhão, e os investimentos totais são da ordem de R$ 5 bilhões. Rodrigues também destacou que a área do empreendimento foi comprada e já está devidamente regularizada junto ao Patrimônio da União e que o exercício da atividade portuária está autorizado pela Marinha. Segundo o gerente-geral, “felizmente” a área que dará suporte ao quebra-mar do porto está desmatada e uma pequena área de restinga que ainda se sustenta na área de posse da Manabi será preservada. Uma dragagem no local do porto aumentará o fundo oceânico de 10 para 22 metros de profundidade, o que permite que o porto atenda a 80% da frota transoceânica que transporta minério de ferro. Os investimentos destinados à construção do porto da Manabi, segundo a apresentação, vêm de fundos de pensão americano e canadense, de um fundo soberano coreano e de ex-diretores de grandes empresas, como a Vale e outras empresas ligadas ao ramo da mineração e logística. Segundo o executivo da Manabi, a construção do porto demorará 27 meses e a previsão é de que as obras se iniciem no final deste ano, estando o empreendimento pronto para funcionamento até o ano de 2017. O mineroduto, projeto que acompanha e complementa o do Porto Norte Capixaba (PNC), tem um prazo de 34 meses para sua construção. O gerente-geral ainda afirmou que o mineroduto é uma obra “prática”, porque permite que culturas de raiz curta, como o café e o pasto, sejam replantados em cima da escavação feita. Também, segundo Rodrigues, haverá uma parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (Iel) e com a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) para que “parte dos bilhões” sejam revertidos para empresas locais. “Pretendemos dar oportunidade aos trabalhadores locais”, disse. Segundo ele, serão gerados sete mil empregos na implantação de todo o projeto, dos quais mil e quinhentos serão somente para a implantação do porto, que abrigará outros 750 postos de trabalho depois de pronto. Histórias semelhantes de geração de emprego e renda também foram contadas na ocasião da apresentação projeto do Estaleiro Jurong, em Aracruz. Os empresários não têm cumprido as condicionantes e estão trazendo trabalhadores de fora para a região. Segundo relatos, os hotéis das proximidades estão lotados de pessoas que migraram especialmente para trabalhar no EJA, sendo que há moradores locais desempregados. Como lembrou o deputado Nilton Baiano (PP), após o pronunciamento de Romeu Rodrigues, as promessas feitas anteriormente à implantação de grandes projetos, como este, são sempre “maravilhosas”. Entretanto, após a aprovação do projeto, surgem problemas estruturais, como aumento do contingente populacional, gerando uma ocupação humana irregular e provocando problemas sociais nas localidades onde são implantados. O deputado também chamou a atenção dos órgãos ambientais responsáveis, convocando-os a “tomarem cuidado” com a avaliação de empreendimentos desta natureza. Os supostos benefícios do PNC para a região em que será implantado (na localidade de Degredo, em Linhares, no norte do Estado) foram, a todo momento, comparados aos “avanços” trazidos pela Vale à Grande Vitória. De fato, há semelhanças entre os dois projetos, principalmente com relação aos impactos ambientais e sociais.  O oceanógrafo e pesquisador Eric Mazzei, da ONG Voz da Natureza, já apontou, anteriormente, ao participar de uma audiência pública sobre o projeto, que a alternativa para despoluição da água que sai do mineroduto e é novamente lançada ao mar é rudimentar e fatalmente formará um passivo ambiental semelhante ao que existe na Ponta de Tubarão, formado por pelotas e pó de minério despejados pela Vale na década de 1970. Na ocasião, a Manabi chegou a afirmar que o seu minério é diferente do da Vale, pois “não produz pó de minério”, e a versão do pesquisador se contrapõe à da empresa que declarou, por meio de seu gerente-geral, que o sistema é avançado e que a Manabi utiliza “os mais altos padrões de sustentabilidade”.   A comparação do porto da Manabi aos prejuízos ambientais trazidos pela Vale à Grande Vitória também é compartilhada pela Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy, cujo presidente, Vicente Buteri, já alertou sobre os danos ambientais que poderão ser trazidos pelo PNC, que tem foco no transporte de minério. “Onde o minério chegou, acabou com tudo”, afirmou, na época, Buteri. O gerente da Manabi também disse aos deputados, que o diálogo está amplamente aberto com a comunidade de pescadores e que, inclusive, haverá benefícios para a economia e a população locais. Entretanto, como já reiterou diversas vezes, Vicente declara que “se depender da associação, o empreendimento não entra”.  

Em pronunciamento nesta terça-feira (11) na tribuna popular da Assembleia Legislativa, o presidente da Associação de Moradores do bairro Paul, Paulo César Fróes, disse que os moradores de Paul rejeitaram o novo projeto da Liquiport para construção de tanques de estocagem de combustíveis. “Eles precisam parar de insistir em colocar esses tanques em área residencial”, desabafou.   No final de fevereiro, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) expediu uma notificação determinando que a Liquiport procedesse à desmontagem dos tanques. O prazo expira no próximo dia 25. Os 10 tanques ocupam um local no alto do Morro do Atalaia, a poucos metros das residências.    O novo projeto foi apresentado em reunião entre representantes da comunidade de Paul, do Ministério Público Estadual (MPES) em Vila Velha e da Liquiport. A proposta “desce” com os tanques do alto do morro para instalá-los atrás da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus. Outro agravante: o local está a 60 metros da extensa e movimentada praça da região.    “A reformulação não trouxe segurança”, afirmou Paulo. Ele deu um exemplo convincente da falta de segurança do lugar: há pouco tempo, houve um pequeno incêndio no morro, próximo aos tanques de soda cáustica da empresa. O carro dos bombeiros não conseguiu chegar ao foco. “Sempre que acontece um acidente, a Liquiport fica de mãos atadas”, criticou o líder comunitário.    Um abaixo-assinado organizado pelos moradores no início de fevereiro também recusou a nova proposta. As folhas circularam por dois domingos e colheram cerca de 2.500 assinaturas. “Não tem como um bairro com uma entrada e uma saída abrigar um empreendimento deste tamanho”, alerta Paulo.   A comunidade também já não se encanta pela ideia de que a Liquiport signifique investimentos em Paul. O líder comunitário deu a Usiminas e a Vale como exemplo: ambas ficaram por muito tempo na região mas pouco, ou nada, fizeram por ela.    Ao final, Paulo César Fróes cobrou uma decisão das autoridades. “Queremos uma resposta definitiva”, disse. Após sua fala, o deputado petista Roberto Carlos criticou o processo de instalação dos tanques da Liquiport no Atalaia – houve um “licenciamento mal feito” – e celebrou a desmontagem dos tanques.    Outros quatro deputados também falaram. Mas, aproveitando o ano eleitoral, apenas tiraram uma casquinha, exaltando o empenho da comunidade de Paul: Paulo Roberto (PMDB), José Esmeraldo (PMDB), Gildevan Fernandes (PV) e até o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM).