Século Diário

O debate sobre as contas públicas entrou na seara eleitoral com as recentes críticas aos gastos do governo Renato Casagrande. Apesar de a classe política ter assimilado as conclusões do estudo divulgado pelo jornal A Gazeta, do ponto de vista econômico, o relatório sobre as contas do Estado joga luz sobre a nova realidade do País e também sobre a gestão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). É o que opina o cientista político e colunista de Século Diário, Antônio Carlos Medeiros, que vislumbra mudanças na política fiscal na gestão socialista. “O governo foi levado pelas circunstâncias para aumentar o foco na segurança, saúde e educação, o que explica o aumento dos gastos públicos. A realidade impôs essa mudança na política fiscal em face das demandas trazidas pelas ruas nos protestos de junho. Utilizando o jargão dos economistas, o Espírito Santo não tem problemas de estoque (dívidas acumuladas) ou de fluxo (aumento de receitas)”, avalia. Em artigo publicado em Século Diário no último dia 21 de janeiro, o cientista político já havia defendido a abertura do debate sobre as mudanças no perfil das receitas públicas. Na ocasião, Antônio Carlos considerou que a manutenção da arrecadação no mesmo patamar dos anos anteriores poderia indicar “um salutar movimento” de ampliação da base tributária estadual, após a brusca redução das receitas do chamado ICMS Fundap. Analisando os dados trazidos no estudo feito pelos economistas Haroldo Corrêa e Ana Paula Vescovi, eles acabaram confirmando esse cenário favorável, muito embora o enfoque dado pela mídia local tenha sido outro. “O alarme é sempre bom, mas existe uma visão tecnicista que politiza o debate no mau sentido”, pontua o colunista ao sugerir que o momento é propício para um debate de políticas públicas e não meramente eleitoral. Nesta seara, Antonio Carlos traça um paralelo entre a administração de Casagrande e a de Paulo Hartung. “No governo passado, os gastos com despesas permanentes [custeio e pessoal] eram represados, só que essa possibilidade já se esgotou. Por isso, a mudança no perfil da receita e da despesa do Estado, já que o governador tem que colocar policiais na rua,”, explica. Durante a prestação de contas na Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (10), o governador rebateu o estudo dos ex-integrantes do governo Hartung, citando a ampliação dos gastos nas áreas consideradas essenciais (segurança pública, saúde e educação) com a contratação de novos profissionais, aquisição de equipamentos e inauguração de novos prédios. Na área de segurança, por exemplo, o governo do Estado está recompondo o efetivo das policiais Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, cujo déficit foi ampliado nos oito anos de gestão do peemedebista, quando não houve reposição. Esses gastos com pessoal elevam os gastos com custeio e na folha de pagamentos, que deve atender aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Neste item, o Espírito Santo está entre os estados com menor “peso” da folha em relação às receitas. Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, dez estados ultrapassaram o limite prudencial de 46,55%. Já o índice do governo capixaba foi de 42,42% no ano passado, o sexto melhor do País. Apesar das observações em relação ao estudo, Antônio Carlos indica que uma ponderação dos economistas é correta: “Não se pode usar o recurso dos royalties de petróleo para despesas de custeio. Esse dinheiro deve ser utilizado em investimentos”, apontou Medeiros, em alusão a um dos erros de prefeito na época do Fundap. No artigo de janeiro, ele já havia feito a alerta sobre a utilização dos recursos, que devem alcançar o patamar máximo nos próximos anos. “Criar um Fundo para educação, inovação e meio ambiente, a exemplo do Fundo Social aprovado nacionalmente para o regime de partilha? Discutir, agora e já, um programa de investimentos com base nestes recursos (finitos)? O que fazer? Existe uma janela de oportunidades que precisa ser alvo de opções estratégicas”, ponderou.

Pelos arredores de Mangue Seco, em Cariacica, ou descendo e subindo o Morro do Sesi, O livro Classe Média Baixa (Editora Pedregulho) usa a periferia de Vitória como cenário e retrata a favela com muito orgulho e sinceridade. O autor desse romance é o professor de Literatura e Língua Portuguesa Wagner Silva Gomes, que conta que o livro surgiu da necessidade de narrar uma história sobre o lugar onde nasceu pelos olhos de um morador e despida de estereótipos.   O livro é um ensaio que mescla histórias reais com construções fictícias, “apesar de algumas verdades que escrevi, sei que cada leitor cria suas próprias perspectivas”, afirma o escritor. Para ele, a ficção prevalece, mesmo que tenha um pouco de sua vida na história. Além de ser o local onde nasceu, a escolha da região como pano de fundo se deve também à paisagem montanhosa que o fascina como cenário.    O romance Classe Média Baixa terá dois eventos de lançamento. Nesta quarta-feira (12), às 18h30, na Cantina do Metrópolis, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e no sábado (15) no bairro que lhe serviu de inspiração. O evento será no Bar do Oswaldo, às 18h, no bairro Mangue Seco, em Cariacica. A obra será vendida por R$ 15,00.    O personagem principal é um rapaz chamado Tom, muito inteligente e atencioso a tudo que acontece ao seu redor. Tom mora com a família, sua mãe é empregada doméstica e seu pai trabalha em uma grande mineradora da região. Em Classe Média Baixa são contadas as dificuldades por qual Tom passa, mas também suas alegrias e conquistas.    “Tom é um personagem que aglomera o discurso da classe média e da pobreza, ele consegue problematizar esses dois perfis. Minha intenção é revelar uma favela transformada que sofre influência de diversas culturas e classes sociais”, explica Wagner.    A ideia de escrever um livro sobre a vida na periferia começou a ser esboçada quando Wagner assistiu Cidade de Deus (2002) e ele viu que era possível fazer algo que de alguma forma dialogasse com o filme. O escritor também conta que se inspirou na antologia Cinco Vezes Favela (1961), que reúne 5 diretores brasileiros para contar histórias com personagens que moram nas periferias.    Assim como as obras citadas, Classe Média Baixa também traz uma crítica social, o livro fala principalmente do extermínio da juventude negra que o Espírito Santo vem sofrendo. “Nosso estado tem um dos maiores índices de homicídio de jovens negros e eu já perdi muitos amigos de maneira trágica, por isso quis abordar isso no romance também”, diz Wagner.   A obra começou a ser escrita na internet. Wagner postou alguns capítulos em seu blog www.teladeligacao.blogspot.com.br e depois mostrou para a Marilía Carreiro, da Editora Pedregulho. A editora se interessou pela obra e iniciou os processos para a publicação. Esse é o segundo lançamento da editora capixaba, que tem o objetivo de estimular ainda mais a escrita e a leitura literária no cenário nacional.   Serviço   O livro Classe Média Baixa será lançado nesta quarta-feira (12), às 18h30, na Cantina do Metrópolis, na Ufes. E no sábado (15), às 18h, no Bar do Oswaldo, no bairro Mangue Seco, em Cariacica. A obra será vendida por R$ 15,00. 

Os moradores do município de Aracruz, norte do Estado, estão sendo convocados por entidades como a ONG Amigos da Barra do Riacho, para um protesto na manhã desta terça-feira (11), em frente ao canteiro de obras do Estaleiro Jurong. A principal reivindicação é para que a empresa priorize a mão de obra local na contratação de seu expediente de trabalho. Segundo Herval Nogueira Junior, presidente da Associação dos Amigos da Barra do Riacho, o estaleiro prioriza em sua contratação candidatos de outros municípios e, muitas vezes, já com cartas marcadas. Por isso, a proposta dos organizadores do protesto é de que a Jurong promova na próxima sexta-feira (14) um processo seletivo voltado somente para as comunidades atingidas diretamente pelo empreendimento. Herval explica que quando os trabalhadores de outros municípios se instalam no vilarejo, além do aumento do contingente populacional, uma série de outros problemas estruturais e sociais são gerados. Mecanismos de infraestrutura para a saúde pública, por exemplo, começam a falhar, e a violência urbana aumenta, como já acontece. A principal reivindicação, por isso, é para que a empresa faça o devido aproveitamento da mão de obra diretamente impactada pelo estaleiro, que será a maior prejudicada com todos os problemas sociais e ambientais acarretados pela instalação do empreendimento. “Não há compromisso com a população local”, retrata. “É um engano dizer que o Estado é nosso quando, na verdade, ele é do sistema”, declara, afirmando que o governo é conivente com tamanha degradação. Herval também diz que o governo federal, que mostra uma bela imagem do estaleiro em suas propagandas de “desenvolvimento” do norte do Estado, já concedeu a Licença de Operação Portuária ao estaleiro, que permite que este funcione como um porto. Para Herval, entretanto, o estaleiro estrá trazendo mais problemas do que soluções. A reivindicação pelo aproveitamento da mão de obra local nos processos seletivos para contratação na Jurong são uma reivindicação, também, do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES). Além disso, é condicionante estipulada no processo de licenciamento.   Desde 2010, a região recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas promessas de emprego oferecidas pela Jurong e pela Petrobras na região. Os que não foram contratados pela Petrobras ficaram no município, como uma população flutuante, aguardando os serviços da Jurong. Enquanto isso, os trabalhadores locais não são absorvidos, o que gera um grande problema social. Mesmo os contratados, são utilizados somente na fase de obras.   Em 2012, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema)ONG denunciou que a Jurong suspendeu, de forma intempestiva, o processo seletivo para selecionar pessoas da comunidade interessadas em se capacitar para trabalhar na empresa. Os cursos de capacitação fazem parte das exigências previstas nas condicionantes estabelecidas antes da emissão da Licença de Instalação (LI) à Jurong. Ao todo, o empreendimento realizará a montagem, reparação e manutenção de embarcações e, para isso, se comprometeu em capacitar 3,8 mil trabalhadores. As comunidades questionam todo o processo de seleção para os cursos de capacitação e também a forma amadora como o processo vem sendo conduzido. À época, disseram que a preferência no processo foi dada a moradores dos municípios de João Neiva, Fundão, Ibiraçu e Praia Grande que, para a ONG, não sentirão os impactos do empreendimento como a comunidade da Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz, onde o empreendimento será construído.  Essa informação foi novamente confirmada por Herval.   Na época, a ONG também afirmou que faltava infraestrutura por parte do município e da empresa para receber os trabalhadores e prestadores de serviço que chegam à região para atuar na construção e operação do estaleiro, além da cooptação de funcionários de outras empresas e também da prefeitura do município para compor seus quadros, ao invés de capacitar trabalhadores, como prometido.   Segundo as condicionantes impostas para o licenciamento do estaleiro, a CTA Serviços em Meio Ambiente, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Jurong, se comprometia a realizar a qualificação de mão de obra local. Entretanto, o cadastro de trabalhadores da Barra do Riacho não foi feito.   O Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) é um empreendimento da Jurong do Brasil com origem em Cingapura. A Jurong é acusada de receber apoio dos órgãos públicos para garantir sua participação no processo de licitação de empresas construtoras de sondas e navios de perfuração para a Petrobras. A Licença Prévia (LP) do empreendimento foi obtida com o apoio do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III) em uma análise recorde de seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por parte do Iema, cuja diretoria foi acusada de ter revertido o indeferimento da LP, recomendado pelo corpo técnico responsável pela análise dos impactos que serão gerados pelo empreendimento na região.     Além de degradar a unidade de conservação, os impactos socioambientais com a migração de trabalhadores e a restrição da área de pesca e navegação poderão causar danos às populações indígenas e de pescadores, que já têm grande limitação de atuação na área, principalmente por conta dos intensivos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria).   O acordo para a implantação do estaleiro Jurong em Aracruz foi firmado em 2008 entre a Jurong do Brasil e o governo do Estado. A instalação é composta de plataformas de petróleo, de sondas e de reparo naval e atividades de intenso impacto ambiental, que podem provocar colapsos na biodiversidade local, uma vez que parte do terreno onde o estaleiro é instalado é Área de Preservação Permanente (APP) e próximo ao terminal da Portocel, que pertence à Aracruz e já gera inúmeros impactos à pesca local.   Em janeiro deste ano, os trabalhadores da construção civil que atuam nas obras do estaleiro fizeram uma paralisação de 16 dias, findada após conciliação judicial entre as empresas e o Sintraconst, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES). Eles pleiteavam melhoria no valor do salário da função de operador de guindaste; aumento na cesta básica para o valor de R$ 750; horas-extras no valor de 70% durante a semana e 150% aos sábados, domingos e

Para um plenário lotado de aliados e autoridades e uma galeria ruidosa de servidores do Estado e do Poder Legislativo, o governador Renato Casagrande prestou contas do Exercício de 2013 na tarde desta segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa. A segurança permeou boa parte das perguntas dos deputados estaduais e, consequentemente, o discurso do governador. Mas, apesar do tema áspero, o clima foi de tranquilidade.     A polêmica ficou reservada a um estudo divulgado pelo jornal A Gazeta nesse domingo (10). A reportagem que abordava o aumento dos gastos do Estado veio à tona logo no início da fase de perguntas dos deputados, mas de uma maneira positiva para o governador.    O deputado Sandro Locutor (PPS) foi quem levantou a questão, afirmando que “pseudoeconomistas” haviam apresentado um estudo sobre o aumento do custeio da máquina do Estado. O deputado questionou o governador se esse gargalo fora produzido por passivos de “governos passados”.   Casagrande preferiu não mexer com os antecessores, sobretudo o ex-governador Paulo Hartung, mas afirmou que o aumento do custeio é “óbvio”, já que o governo tem investido em obras, concursos e melhora dos serviços prestados pelo Estado. “Primeiro me criticavam porque eu não gastava e agora me criticam porque estou gastando”, disse o governador.    Mas, alertou Casagrande, este gasto está dentro dos limites da responsabilidade fiscal. Frisou ainda que o Tribunal de Contas tem o controle sobre os gastos. O assunto foi retomado pelo deputado Rodrigo Coelho (PT), que também adotou o tom da defesa. Disse que o aumento do custeio é típico de um governo provedor de serviço. O deputado disse querer uma agenda com o governador para debater a possibilidade de ampliação do rateio do ICMS com os municípios, para que também os gestores municipais possam aumentar sua capacidade de prestação de serviço à população.    O embate mais duro veio com a intervenção do deputado Paulo Roberto (PMDB). Além de questionar o governo com a pesquisa divulgada recentemente pelo Ibope/CNI, que apontava a saúde como principal demanda da população capixaba, o deputado também falou sobre o aumento dos gastos públicos, voltando à reportagem de A Gazeta. Ele afirmou que já vinha alertando para o gargalo devido à dependência do setor produtivo do petróleo. A resposta do governador também foi dura. Ele firmou que avaliações negativas sempre irão acontecer e acontecem em todos os Estados e alfinetou, ao dizer que o legislativo também é mal avaliado.    Paulo Roberto também afirmou que a nota A em excelência do governo do Estado se refere a um determinado período que extrapolava o governo Casagrande, ou seja, que também dividiria o sucesso da gestão o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Casagrande respondeu que foi mais fácil nos oito anos de Hartung, porque todo mundo estava ajudando a empurrar o Estadona mesma direção. “Eu só quero que nos meus quatro anos todos continuem a empurrar esse carro para que ele ganhe mais velocidade”.   O deputado também tocou no tema do aumento do custeio e até sugeriu o convite aos economistas que realizaram o estudo para que participassem de um debate sobre o tema na Assembleia. Casagrande que até então respondeu aos questionamentos sobre o tema com traquilidade, desta vez endureceu o discurso, dizendo que o debate pela imprensa é válido, mas que “quem é aliado tem de conversar com o governo e não pela imprensa”. E disparou:  “Eu não sou neoliberal a ponto de juntar dinheiro enquanto a população demanda serviços”, disse sob fortes aplausos.   O governador afirmou que está aberto ao debate, mas que não vai se deixar levar por factoides porque não tem tempo a perder.”Esse debate não me interessa”.       Mentira   Embora o clima de trnquilidade tenha prevalecido durante toda a prestação de contas do governador, houve protestos também. Do lado de fora da Assembleia, o Sindicato dos Servidores do Estado (Sindipúblicos) preferiu o tom irreverente, distribuindo mentiras (biscoito frito) a quem passava.    Os servidores ocuparam a galeria da Assembleia com cartazes cobrando o reajuste do vale alimentação. Os servidores levaram cartazes com os dizeres “A casa é grande, mas o respeito é pequeno”.    O Sindicato dos Servidores da Assembleia engrossou o time dos descontentes, mas o protesto foi bem menos irreverente. Enquanto os sindicalistas cobravam a resolução do imbróglio dos 11.98%, o carro de som tocava a marcha fúnebre pelas ruas na imediação do prédio do Legislativo.   Os protestos dos servidores, porém, não atrapalhou a tranquilidade da prestação de contas, que só terminou por volta das 19h40.