Século Diário

A Justiça estadual acolheu o pedido do Ministério Público para mudar o local de julgamento da ação civil pública contra a nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Manoel Nader Borges. Na última sexta-feira (28), a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, determinou a redistribuição do processo, que havia sido inicialmente encaminhado para a vara. O caso será distribuída para uma das outras duas varas da Fazenda estadual, fato que deve adiar o exame do pedido liminar pelo afastamento de Sérgio Borges. Na ação civil pública, integrantes do Ministério Público Estadual (MPES) e de Contas (MPC) questionam a eleição do ex-deputado estadual com base em dispositivos da Lei da Ficha Limpa. Eles sustentam que o novo conselheiro não atende aos requisitos de idoneidade moral e da conduta ilibada para ocupar o cargo. No despacho, a juíza Telmelita Alves entendeu que a resolução do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que determinou a criação e instalação da Vara Anticorrupção, estabeleceu como competência exclusiva o julgamento de ações populares e de improbidade administrativa, hipóteses que não teria relação com o processo contra a nomeação do conselheiro. “Nesse sentido, tendo em vista que os presentes autos não versam sobre as matérias elencadas, determino a redistribuição dos autos ao juízo competente”, afirmou. A decisão atende ao pedido feito pelo MPES logo após uma decisão da mesma juíza, que havia decidido ouvir o ex-deputado antes de examinar o pedido de afastamento. Na petição protocolada em novembro passado, a promotora de Justiça, Vanessa Monteiro, afirma que a ação civil pública não envolveria supostos atos de improbidade, o que afastaria a competência da 3ª Vara. Nos autos do processo (0043845-60.2013.8.08.0024), os representantes do MPE e do MPC pedem a nulidade do ato de nomeação de Sérgio Borges. Eles listam antigas acusações contra Borges para desqualificar a posse do novo conselheiro, como a condenação por órgão colegiado do TJES pelo recebimento indevido de diárias da Assembleia Legislativa. Atualmente, Sérgio Borges recorre da decisão nas instâncias superiores. O órgão ministerial sustenta que, além da ausência de conduta ilibada, a nomeação de Borges teria violado o Regimento Interno da corte. Os promotores alegam que a posse de novos conselheiros deve ser feita em sessão especial, convocada pelo presidente do tribunal. Eles alegam que o regimento prevê que as pautas das sessões devem ser publicadas no Diário Oficial com antecedência mínima de 48 horas, sob pena de nulidade. Em despacho assinado no dia 19 de novembro, a juíza Telmelita Alves postergou a análise do pedido de antecipação de tutela para após o recebimento da contestação dos réus do processo – além de Sérgio Borges, foram citados o Estado do Espírito Santo e o próprio Tribunal de Contas.

A expectativa dos meios políticos é de que a coligação SDD, PPS, PSD, Pros e PTB briguem por uma vaga na Câmara dos Deputados. Dentro do grupo, a disputa mais acirrada é entre o deputado federal Carlos Manato (SDD) e o presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini (PPS). Ambos estão buscando estratégias para tentar captar votos em suas bases.   Manato vem correndo o Estado em busca de ampliar suas bases. No Carnaval, ele esteve em várias festas cumprimentando eleitores. Também tenta recuperar sua antiga base, a Serra. Para isso, conta com o apoio do prefeito Audifax Barcelos (PSB). Manato, como a maioria dos candidatos, também tem votos em Vitória e ajuda a complicar o meio de campo na Capital.   Já o presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini, tem como principal base a Capital. Em Jardim Camburi, mais precisamente, ele pode sair com uma votação expressiva, mas precisará da legenda para completar os votos necessários para garantir uma cadeira na Câmara.    Gandini também deve fazer parcerias temáticas com candidatos a deputado estadual. Quando o tema for segurança, atuará em conjunto com o deputado José Esmeraldo (PMDB). Quando falar sobre mobilidade urbana, o parceiro será o secretário de Transportes de Vitória, Max da Mata (PSD), e nos debates sobre assistência social, a casadinha será com o vice-prefeito Waguinho Ito (PPS).    Como Manato já se mostrou em outras eleições um candidato com desempenho imprevisível, a briga nesta coligação deve ser acirrada entre as duas lideranças.  Mas para garantir essa vaga, o grupo depende também do desempenho das outras coligações. Isso porque, um grupo de grandes partidos com cabeças de chapa, sem nomes intermediários para a disputa, vem se formando e pode levar metade da bancada. O grupo tem PT, PMDB, PDT e PSB. 

As movimentações para instalação do Porto de Águas Profundas (superporto) na Ponta da Fruta, em Vila Velha, serão temas de debate na próxima quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, a partir das 19 horas. A iniciativa é da Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Claudio Vereza (PT), após proposta demandada pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV). Morador da Barra do Jucu, Vereza já manifestou que considera uma “aberração” a instalação do superporto no município. Irene Léia Bossois, economista e representante do Fórum, explica que o objetivo é apresentar as especificidades ambientais e sociais da região para a qual o empreendimento está sendo projetado, bem como os impactos que serão gerados, não somente no local no qual será instalado, como também em todo o entorno. A entidade também espera que o debate consiga atingir e sensibilizar a parcela da população que ainda está alheia à questão, bem como informá-los sobre os riscos da instalação do superporto na região.    Diversos outros debates já foram promovidos pelo Fórum em Vila Velha para debater os impactos irreversíveis que o superporto causará se instalado na Ponta da Fruta. Em um seminário-debate no mês de novembro do ano passado, o Fórum apontou a falta de dados técnicos como um empecilho a avaliações mais precisas sobre o empreendimento. Na ocasião, especialistas foram unânimes em considerar que a região passará por grandes transtornos caso o empreendimento realmente se instale na Ponta da Fruta. Para o Fórum, a região deixa de ter um perfil local e pacato, passando à condição de portuária, amplamente impactada.     Desde o primeiro debate, o Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES) explica que reivindica há anos a construção de um superporto no Estado. Entretanto, a proposta dos trabalhadores é bem diferente da que foi apresentada para implantação na Ponta da Fruta. A começar porque a preferência da instalação era em uma área já impactada por portos, como Praia Mole, e não em uma área ambientalmente sensível; além da proposta sugerir o aumento gradual de sua capacidade, conforme a demanda, e não que o porto já fosse construído com uma pretensão de cargas futuras, já que não há garantia de tal movimentação. A capacidade excessiva para o padrão atual que será atribuída ao superporto também foi questionada pelo cientista político Roberto Garcia Simões em seminário.   Na ocasião, os pesquisadores Eric Mazzei e João Batista Teixeira apresentaram uma previsão de que até os peixes e outros animais marinhos apreciados na culinária capixaba poderão desaparecer devido à instalação do terminal portuário. Segundo eles, atualmente, a região que poderá ser extinta com o projeto é repleta de alagados e abriga remanescentes de Mata Atlântica e de restinga, praias com arrecifes e rica biodiversidade. Eles alertam que o superporto também pode pôr fim à atividade pesqueira tradicional.  Em fevereiro deste ano, os deputados Roberto Carlos (PT), Luzia Toledo (PMDB), Theodorico Ferraço (DEM), Janete de Sá (PMN), Nilton Baiano (PP), Hércules Silveira (PMDB), Atayde Armani (DEM), Elcio Alvares (DEM) e Aparecida Denadai (PDT), além do prefeito Rodney Miranda (DEM), entregaram um manifesto ao governador Renato Casagrande com o objetivo de garantir a construção do superporto em Vila Velha. Os deputados sugeriram que fosse feito um decreto de desapropriação da área em Ponta da Fruta como reserva técnica, o que impediria a instalação de outros empreendimentos no local. O pedido foi acatado pelo governador.   No dia 18 do mesmo mês, o vereador Duda da Barra (PP), que defende a instalação do empreendimento desde a legislatura passada, quando ainda era suplente, sugeriu que o poder público exija da empresa que deverá operar o porto uma contrapartida à altura para beneficiar a cidade como, por exemplo, a construção de cinco estações de bombeamento com comportas inteligentes, para resolver os problemas dos alagamentos no município em épocas de chuva. Para o Fórum, não faz sentido usar a questão do bombeamento da água, uma obra fundamental para o local, como instrumento de compensação pelos inúmeros danos que poderão ser causados pelo superporto. Os vereadores Valter Rocon (PDT) e Marcos Rodrigues (PP) também se mostraram favoráveis ao projeto. Na próxima quarta, comporão a mesa de debates, além de Irene Léia, Luiz Fernando Barbosa Santos, engenheiro civil e advogado da Comissão de Excelência da Orla Portuária; Cláudia Solaris, socióloga que participou da elaboração do Plano de Manejo da Bacia de Inundação do Rio Jucu e adjacentes; e Petrus Lopes, do Instituto Jacarenema de Pesquisa Ambiental (INJAPA). A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi convidada a participar, mas ainda não confirmou presença.

A acomodação do PT na chapa do governador Renato Casagrande tem causado muita discussão nos últimos dias, devido à antecipação do vice-presidente do partido, José Carlos Nunes, de que a sigla aceitaria compor a vice na chapa do governador Renato Casagrande (PSB). Nunes, porém, não teria autoridade para falar em nome do partido.    A discussão realmente chegou a ser comentada, mas não fechada, já que esbarra na intenção da nacional do PT em aumentar sua bancada de senadores para garantir a governabilidade de Dilma no segundo mandato, caso ela vença a eleição.    Dentro do partido esta questão será discutida intensamente, já que o PT tem dois nomes colocados para a disputa ao Senado: o ex-prefeito João Coser e a senadora Ana Rita, que já assinaram o livro de pré-candidatura. No próximo sábado (15), os delegados do partido se reúnem para definir a questão. A tendência é de que o partido confirme o nome de Coser, já que ele tem maioria no partido.    Para os meios políticos, a solução para esse imbróglio seria conceder a vice para o PMDB, o que garantiria a manutenção da aliança entre os três partidos e atenderia também ao interesse do ex-governador Paulo Hartung, que estaria de olho na disputa ao governo em 2018.    A movimentação também é benéfica ao senador Ricardo Ferraço, que estará na disputa à reeleição em 2018, ou mesmo pode disputar o governo caso Hartung não queira disputar. A dúvida é se o ex-governador estaria disposto a permanecer na planície até lá.    Outra dificuldade é encontrar um nome, seja no PT, ou no PMDB que possa compor como vice de Casagrande. Segundo interlocutores palacianos, o governador não abre mão de fazer a escolha. Não vai aceitar indicações. Isso porque terá de se desincompatibilizar do cargo em 2018, caso decida se candidatar ao Senado. Para isso precisa de um vice em quem confie para sucedê-lo por cerca de oito meses, no período eleitoral.    Independentemente da posição no bloco, a classe política do Estado acredita que haverá uma composição entre os três partidos para a disputa deste ano. Mesmo com os problemas de acomodação em nível nacional entre PMDB e PT, as movimentações locais avançam no sentido da reconstrução da unanimidade. 

Marina, Gabriela, Dora, Tereza, foram muitas as mulheres que Dorival Caymmi cantou. Inspirado por esse repertório feminino e sensual, o Projeto Maria Maria elaborou o conceito para o espetáculo de 2014. Com o tema Tempo de Caymmi, a apresentação contará com as vozes de sete cantoras de diferentes gerações para celebrar o Dia Internacional da Mulher.   “O tema foi sugestão de um amigo, que me falou que o universo de Caymmi é muito ligado a temas praianos, a religiosidade, a Bahia e a sensualidade feminina”, conta Simône Devens, diretora geral do espetáculo. Para ela, a sugestão do amigo foi perfeita, principalmente porque Caymmi tem muitas músicas com nomes de mulheres. “Caymmi tem a sensualidade como uma de suas fontes de inspiração e toda a mulher tem uma sensualidade própria, por isso o tema tem tudo a ver com o conceito do espetáculo que é retratar o universo feminino”, diz.   O projeto já está na sua 5ª edição e este ano além de homenagear as mulheres, também homenageará o centenário do compositor baiano. As apresentações acontecem no Theatro Carlos Gomes no sábado (8) e no domingo (9). Os ingressos estão no valor de R$20 (inteira), R$10 (meia) e já estão disponíveis para venda na bilheteria teatro. E no sábado, dia internacional da mulher, as mulheres pagam meia.     Simone conta que junto com o maestro do espetáculo Paulo Sodré, que compôs todos os arranjos, ela fez uma intensa pesquisa acerca do patrimônio caymmiano. O repertório do Maria Maria vai contemplar todas as fases do compositor e trará 7 músicas com nomes de mulheres e mais alguns outros sucessos românticos de Caymmi.   No elenco de vozes dessa edição, há cantoras que atuam em diversos gêneros musicais. São elas: Cris Monteiro, Fran Germana, Gardênia Marques, Priscila Millanez, Simône Devens, Tereza Cristina e Zizinha Huguenin. A escolha do grupo que se apresenta a cada edição é sempre um desafio para Simone, que conta que é abordada durante todo o ano por artistas que querem participar do espetáculo.    “Junto com o Paulo procuro assistir a shows de diversas artistas que mandam trabalhos para mim ou que são indicadas por amigos É sempre muito difícil montar esse grupo, mas procuro manter a diversidade e colocar no mesmo palco cantoras experientes com iniciantes”, diz Simone. Outro momento delicado é quando uma das Marias precisa abandonar o grupo para dar lugar a uma nova voz, “são muitos ensaios, acabamos formando uma família, mas uma vez Maria sempre Maria”, ri.    O diferencial do espetáculo é que cada cantora tem a sua identidade e deixa transparecer toda a sua personalidade no palco, fazendo do Maria Maria uma apresentação muito diversificada. As apresentações desta edição ainda contam com a performance teatral de Elaine Vieira e com a criação literária da poetisa Suely Bispo. Completam a cena o casal de dançarinos Nadia Amorim e Nil Schaefer.   “Nosso objetivo é também incentivar as mulheres a trabalharem seu lado artístico e promover o protagonismo feminino na cena cultural”, diz Simone, que também revela que o diretor cênico Edson Nascimento preparou muitas novidades para o espetáculo.    Serviço   Espetáculo Maria Maria Tempo de Caymmi será neste sábado (8) e domingo (9), às 19 horas, no Theatro Carlos Gomes. Ingressos: R$20 (inteira), R$10 (meia). Ingressos já estão disponível para venda na bilheteria do Theatro Carlos Gomes e no no site www.ingresso.com. No sábado (8), as mulheres pagam meia.