Século Diário

A grande surpresa na Barra do Jucu, em Vila Velha, no carnaval deste  ano, é a “aliviada” que o bloco Surpresa deu ao prefeito Rodney Miranda (DEM). Esta é a primeira vez que um prefeito sai ileso, ou quase, das sátiras do grupo carnavalesco. A tradição do bloco é criticar com bom-humor os chefes do Executivo municipal. O ex-prefeito Neucimar Fraga (PV) quem o diga. Mesmo com ações que serviriam de inspiração para as brincadeiras, como o a polêmica viagem de Rodney aos Estados Unidos, durante o período das chuvas e sem autorização da Câmara, e os desdobramentos das tentativas de escoar a água da chuva no município, não mereceram, na avaliação do bloco, sequer um carro alegórico. Entre os moradores, a informação que circula é de que como este ano seria uma despedida da bodyboarder Neimara Carvalho das ondas, o bloco faria uma homenagem à moradora ilustre. As homenagens aos moradores do bairro sempre foram uma constante no bloco, mas o fato de Neymara ser cotada para a disputa de deputada estadual, pelo PSB, também deu um viés político muito forte às decisões do bloco. Além disso, com o apoio do Detran, o Surpresa também dedicou um espaço para a educação no trânsito. Rodney teria sido “homenageado” apenas com uma música, referente à vala aberta na restinga na região da Barrinha para escoar a água de chuva e que não funcionou, deixando apenas a degradação ambiental. Mas a sátira passou despercebida, já que a Barra sempre teve a tradição de fazer críticas bem mais duras aos políticos, com um foco especial no prefeito. Para os moradores, a influência de Rodney no bairro é que acabou “blindando” o prefeito do ataque da sátira do bloco. A prefeitura teria dado apoio financeiro pesado ao desfile e o prefeito até visitou o barracão do Surpresa. Esta presença constante do prefeito no local e a proximidade com lideranças políticas, que também são frequentadoras da Barra, teriam ajudado no trabalho de “blindagem” do prefeito. Desde o início deste ano, depois dos problemas com a viagem e a chuva, Rodney estaria investindo em uma estratégia para recuperar sua imagem. Por isso, uma sátira em pleno carnaval prejudicaria esse processo de melhoria da imagem do prefeito, muito desgastada depois da viagem. Nesta quarta-feira (5), o prefeito fará mais uma viagem internacional. Desta vez, porém, devidamente comunicada à Câmara de Vila Velha. Rodney Miranda vai à Bolívia, como representante do DEM, participar do III Encontro dos Membros da União de Partidos Latino Americano.

Um derrame é uma doença mortal, mas para uma dupla de artistas é um imperativo para se derramar em tintas e transbordar a cidade. Os artistas urbanos tem deixado a sua marca pela cidade com desenhos singelos e mensagens poéticas. A intervenção urbana é algo que vem crescendo cada vez mais na Grande Vitória, com dezenas de artistas se manifestando por meio de traços e tintas pela cidade.    O Derrame surgiu de muitas conversas que os dois estudantes de artes da Ufes tinham sobre a arte contemporânea, políticas públicas  e as formas de se sentir a cidade. Dessas conversas nasceu a vontade de agir. “Derramar-se aos poucos e aos muitos por todas as vias e jeitos em todas as ruas dessa cidade. É só isso que sabemos fazer”, explica um dos artistas que não quis se identificar.     Os dois sempre tiveram contato com a rua, enquanto o primeiro nasceu e cresceu no morro São Benedito, o segundo trabalhava como feirante em Aribiri. As ferramentas de trabalho da dupla são as mais variadas possíveis: estêncil, colagem, spray, tinta, pincel, objetos.   O que muitos chamam de vandalismo é também uma forma de questionar os espaços públicos e ressignificar locais já degradados, tudo isso de forma independente. A dupla conta um episódio de quando estavam procurando um lugar para pintar um estêncil de uma baleia jubarte e não achavam lugar nenhum que o desenho se encaixasse. “Até que passamos pela Segunda Ponte e vimos ali um local que já era Derramado pela sociedade: em baixo da ponte. Lugar que é visto com muito preconceito e ódio, lugar que moram alguns usuários de droga, pessoas muita vezes esquecidas”, contam.   Para a surpresa dos dois, o desenho foi bem recebido pelas pessoas que estavam ocupando aquele lugar, que admiraram o trabalho e prometeram ajudar a conservar. Quando eles foram embora, ainda houve um pedido para que voltassem. “Acreditamos que arte urbana é arte que está na rua, democratizando o acesso a quem não tem'', defende.      A arte urbana acaba dando uma nova vida a paisagens já esquecidas pelo olhar disperso dos transeuntes. Mesmo assim é uma prática proibida pelo poder público. “Essa mesma arte está em disputa constante com os meios de publicidade privada e nos perguntamos: Quem tem o direito de intervir na cidade?”, questionam.   Para os artistas, falar sobre grafite ou colagens não se resume ao conceito de ser ou não ser arte, esse tipo de expressão se faz necessária para que a cidade seja vista como espaço público. A pixação transborda no muro e é uma forma de comunicação, um recado para prestarmos mais atenção ao nosso redor. 

Em recente entrevista a Século Diário, o ex-prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT), cantou uma pedra para os prefeitos eleitos em 2012 e que estão entrando no segundo ano de gestão este ano. Segundo a experiência vivida em seu primeiro e segundo mandatos no município, o petista experimentou o peso da cobrança da população por resultados. A tendência é de que este mês de março seja justamente o início deste período de cobrança do eleitorado. Este ano, porém, a situação é mais complicada já que os prefeitos que já estavam em crise, desde o início de 2012, quando diminuíram os repasses do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), viram a situação se agravar por causa das chuvas que atingiram o Estado no fim do ano passado. “Encerrei o primeiro ano tranquilo e iniciei o segundo ano. Quando passou o carnaval parecia que tinha mudado tudo, porque as cobranças triplicaram. A partir de março cobranças serão maiores, vão cobra muito mais”, alertou o ex-prefeito. A preocupação com a cobrança da população também já foi destacada por outro ex-prefeito, o de Vila Velha, Neucimar Fraga (PV), que afirma que a partir do momento em que são eleitos, os gestores do município passam a ser inimigos número um da população. Em ano de eleição geral, a pressão sobre os prefeitos pelas demandas locais pode se tornar ainda mais forte, movida ainda pelos ecos das manifestações de rua do ano passado. Outro fator que pode influir também neste arrefecimento das cobranças é justamente o fato de os ex-prefeitos estarem na disputa eleitoral deste ano. Em Cariacica, o próprio Helder Salomão é candidato e, embora afirme preferir não criticar o sucessor, vai querer fazer uma campanha, pautada nas realizações de sua gestão. O mesmo deve acontecer na Serra, com o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT), que assim como Helder vai disputar a Câmara e também comparar a sua gestão coma do atual prefeito Audifax Barcelos (PSB), que o derrotou em 2012. Em Vila Velha, a situação de Rodney Miranda (DEM) é mais complicada porque ele terá dois ex-prefeitos na disputa. Além de Neucimar Fraga, o ex-prefeito Max Filho (PSDB) também é candidato a um assento na Câmara dos Deputados. Em Vitória, o prefeito Luciano Rezende (PPS) pode se beneficiar se os ex-prefeitos Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e João Coser (PT) travarem uma disputa ao Senado. Se Luiz Paulo disputar a Câmara dos Deputados vai fazer o debate eleitoral contra o vereador Fabrício Gandini (PPS), aliado do prefeito.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai abrir um procedimento administrativo contra a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra, Gladys Henriques Pinheiro, por supostas irregularidades na condução da Vara. A decisão foi tomada após uma correição extraordinária realizada na unidade em outubro do ano passado. No relatório final, a equipe de fiscalização apontou problemas nos registros de crianças em abrigos e no cadastro de pessoas habilitadas para adoção, porém, as denúncias de eventuais fraudes nos processos e abusos sexuais não foram confirmadas. Em decisão comunicada no último dia 18, o tribunal confirmou a aprovação do relatório de correição pelo Conselho da Magistratura do TJES, em sessão realizada no dia 13 de janeiro. O documento com 24 páginas registra problemas de infraestrutura da Vara, que funciona em uma casa residencial com dois pavimentos no bairro de Residencial Laranjeiras. A equipe da Corregedoria apontou que o prédio tem uma estrutura física inadequada para atender os trabalhos da unidade, sendo constatada a presença de roedores e de constantes “quedas” de energia no verão, conforme relatos de serventuários. Além do exame de infraestrutura da unidade, a fiscalização também mirou as denúncias de supostas irregularidades em processos de adoção de crianças e até relatos de abusos sexuais sofridos por menores adotados por meio do programa de acolhimento afetivo. Embora os casos tenham sido expostos durante a audiência pública, que abriu os trabalhos de correição na Vara, a equipe da Corregedoria não vislumbrou a existência de maus tratos e abusos sexuais contra as crianças adotadas. Segundo o relatório, a confirmação ou não dos crimes noticiados “carecem de aprofundamento das investigações por parte da Polícia Civil ou do próprio Ministério Público”, uma vez que o órgão de fiscalização não tem atribuição de instaurar processo penal. “A Corregedoria Geral de Justiça limita-se a apurar falhas administrativas ou desídias (desleixos) de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual”, afirma o então corregedor-geral, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, que encaminhou uma cópia do documento para as autoridades competentes na investigação dos eventuais crimes. Durante os trabalhos de correição, a equipe da Corregedoria visitou as casas de acolhimento de menores no município após o encaminhamento de denúncias contra as entidades. Entretanto, o relatório concluiu que algumas das denúncias se referem a decisões da juíza, que não podem ser reapreciadas pelo órgão de fiscalização. O corregedor-geral destaca que alguns processos estão em fase de recurso ou dependem ainda de julgamento de mérito. O desembargador Rios do Amaral indicou, no entanto, a existência de “indícios da prática de irregularidades administrativas noticiadas em parte das denúncias”. Entre os casos apontados com problemas está o afastamento de familiar de duas irmãs, cuja guarda foi cedida para um tio após o cumprimento de uma medida protetiva de busca e apreensão. As crianças acabaram sendo encaminhadas para outra família, do município de Aracruz, sem o conhecimento do juízo. Na avaliação da equipe de correição, “se ocorreu erro ou irregularidade foi por parte do irmão da reclamante [mãe das crianças] que entregou as sobrinhas, sem ordem judicial, a terceiros”. Foram citados outros dois casos semelhantes, onde a responsabilidade da adoção – fora dos padrões – não foi atribuída à magistrada, que teria agido na preservação dos interesses dos menores. Entre os casos, o relatório mencionou um episódio onde um bebê recém-nascido foi retirado da mãe logo após o parto, dentro do processo legal conhecido como destituição do poder familiar, sob alegação de que ela não teria condições de ficar com a criança por ter sido expulsa de casa. Ele acabou sendo entregue para uma família substituta. No entanto, à época da entrega da criança, o cadastro de habilitação para adoção da família substituta estava vencido, fato que impediu a conclusão do processo. Neste item, o relatório final da correição indica sérios problemas com o controle de cadastros de habilitação de casais para adoção e também no registro de crianças acolhidas em abrigos. A equipe de fiscalização observou a falta de uniformidade na fixação dos prazos de validade, que variavam de um a três anos, o que contraria as normas da Corregedoria. “Restou evidenciado que em parte dos processos das classes guarda/adoção não se providenciava a juntada de formulários com as informações das pessoas habilitadas que se encontravam na vez (ordem), mas que supostamente, por algum motivo do contato para confirmar o interesse da criança, não apresentavam condições para adotar”, concluiu o desembargador. O documento relata que a equipe de fiscalização encontrou “um grande número de crianças e adolescentes nas instituições (casas de acolhimento) sem a documentação de encaminhamento (guias de acolhimento)”. Dos 94 menores cadastrados no sistema (Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas), 34 já não se encontravam nas instituições por vários motivos, como a evasão, transferência, reintegração familiar ou adoção. Também foi constatada a existência de cadastros incorretos ou desatualizados, o que levou o órgão de correição a pedir a abertura de sindicância contra duas servidoras da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra. A equipe de correição também vislumbrou um grande volume de processo de guarda e adoções por meio do programa de apadrinhamento afetivo, quando se alega o vínculo de afinidade e afetividade entre a criança e a nova família como fundamento para não se observar o Cadastro Nacional de Adoção. Para o desembargador, a maioria das reclamações convergia em apontar a destinação de crianças para as denominadas adoções prontas, com a burla dos sistemas de garantia e de controle. “A existência dessas ações (adoção pronta) em grande volume, por si só, não representa indícios de irregularidades. Porém, somadas às omissões mencionadas (ausência ou demora nas expedições das guias de acolhimento, demora em lançar os nomes dos pretendentes já habilitados à adoção nos cadastros, fixação variável do prazo de validade do certificado de adoção, inexistência de comunicação das denominadas adoções prontas à Corregedoria) geraram no seio dos jurisdicionados desconfianças em relação à Vara”, ponderou. Rios do Amaral afirmou que os casos de três menores “colocaram em tensão a magistrada e os técnicos da Vara porque pessoas não

Em audiência pública no próximo dia 13, Jardim Camburi discute a revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) do bairro. A limitação da altura de novos empreendimentos em até oito andares, a oferta de mais vagas de estacionamento nos novos prédios e a reserva de áreas para comércio estão entre os pontos de pauta. O encontro acontece, a partir das 19h, na EMEF Elzira Vivacqua.   De acordo com o mais recente Censo Imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES), divulgado em novembro passado, o bairro registra 2.457 unidades em construção. De acordo com o censo de 2009, em junho de 2005, foram 1.914 unidades construídas. Em 2009, 3.824.   Daí a pressão que a cada ano sofrem as vias de Jardim Camburi, se pensarmos que cada unidade (as residenciais, sobretudo as de dois quartos, foram maioria) significa o incremento de mais carros nas ruas. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem 39.157 habitantes.    A audiência é promovida pelo vereador Davi Esmael (PSB). Estarão presentes a subsecretária de Desenvolvimento Urbano, Lúcia Vilarinho, o secretário da Associação de Moradores de Jardim Camburi (ACJAC), Evandro Figueiredo, o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, Fabrício Gandini e o vereador proponente.

Em agosto deste ano, completam dois anos do vencimento do prazo estabelecido pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) para que o Estado e os municípios se adequem à legislação. No ano passado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estabeleceu, junto a todos os municípios capixabas que têm interesse em ter acesso aos recursos garantidos por lei para a gestão do lixo, a assinatura de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) pelos municípios capixabas que ainda não aderiram à implantação de instrumentos da PNRS.   Os TCAs de coleta seletiva e dos resíduos sólidos foram elaborados em parceria com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e são instrumentos de adequação das prefeituras à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que entrou em vigor em agosto de 2010. A prioridade da destinação da verba é para os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, e implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas físicas de baixa renda.   Segundo informações do governo do Estado, havia 52 lixões a céu aberto ativos no Espírito Santo quando a política foi instituída e, atualmente, há apenas um; dos 78 municípios capixabas, 45 destinam Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para aterros sanitários licenciados, sendo que cinco estão em funcionamento e outros cinco em fase de licenciamento; 32 municípios destinam seu lixo para aterros controlados, que são antigos lixões que atualmente operam de forma controlada e dispõem de dispositivos de controle ambiental estabelecidos nos TACs assinados; e um município ainda destina seus RSU para um lixão, ou seja, em operação de forma inadequada sem nenhum tipo de controle ambiental.   O Artigo 18 da PNRS prevê que o acesso a recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, se dará apenas por meio da elaboração de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Estados e municípios, como a própria legislação prevê, tinham dois anos após a publicação da lei, de agosto de 2010, para implementá-la. O prazo já passou, alguns TCAs foram assinados, e mesmo assim vários municípios estão com a situação irregular.   Como é possível verificar no Sistema de Acompanhamento dos TCAs, sistema que pode ser acessado por meio dos sites do MPES, da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) ou do Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo (MPT-ES), vários municípios estão com os prazos dos TCAs vencidos. Alguns deles, como é possível conferir na ferramenta, sequer desenvolveram atividades ou ações que estão passíveis de validação pelo MPES.   O município de Apiacá, por exemplo, está com o prazo vencido em 20 das 25 ações necessárias para a implantação do TCA de Resíduos Sólidos. Já no TCA de Recuperação de Lixões, a situação não é diferente: enquanto 15 ações ainda estão dentro do prazo, 19 já tiveram seu prazo vencido. O município não possui, em nenhum dos dois TCAs, ações já realizadas que aguardam validação do MPES.   Já o município de Aracruz, que assinou apenas o TCA de Resíduos Sólidos, está com 11 ações, de um total de 25, pendentes de validação. Outras nove já tiveram seu prazo vencido. Linhares também assinou somente este termo, e está com 15 ações pendentes de validação do MPES, enquanto sete estão com o prazo vencido.   Em Cachoeiro de Itapemirim, dos 25 itens do TCA de Resíduos Sólidos, seis estão pendentes de validação e outros 15 tiveram o prazo vencido. Já no TCA de Recuperação de Lixões, no qual o município registrou dois locais pendentes de recuperação, são 18 ações pendentes de validação e três prazos vencidos, de um total de 30 ações.   Já em Colatina, município que registrou quatro espaços no TCA de Recuperação de Lixões, 22 ações estão pendentes de validação do MPES, enquanto duas estão com o prazo vencido. Com relação ao TCA de Resíduos Sólidos, são 18 ações pendentes de validação e quatro com o prazo vencido.   Os TCAs possuem, basicamente, a mesma estrutura. Essas ações são relacionadas à entrega de documentos pertinentes à adequação à lei, como a apresentação de Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e ao desenvolvimento de ações que tenham como norte o tratamento adequado dos resíduos sólidos e a recuperação dos lixões.   Além dos municípios do interior que firmaram o compromisso com o MPES, os municípios de Vitória, Vila Velha, Viana, Cariacica, Serra e Fundão deveriam ter promovido adaptações desde 2011, quando já estavam agindo sobre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometeram a entregar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos no ano seguinte ??? o que não aconteceu. Agora, esses municípios estão caminhando no sentido de adequar sua gestão de resíduos à política nacional.   O secretário de Serviços da Prefeitura de Vitória, Alex Mariano, informou que o processo licitatório para a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos já foi encerrado e a empresa responsável já foi contratada. O secretário explicou que o plano de resíduos sólidos de Vitória está dentro de outro grande projeto, que é o Plano Municipal de Saneamento Básico, que também engloba os planos de drenagem, de água e de esgoto.   Neste momento, está acontecendo o levantamento sobre o tipo, a quantidade, o local onde surge, quem produz e para onde vai o lixo de cada ponto da Capital. Esse trabalho é desenvolvido entre as secretarias de Secretarias Municipais de Serviço (Sese) de Meio Ambiente (Semmam), de Obras (Semob) e de Assistência Social (Semas), esta última por conta do auxílio dos catadores de materiais recicláveis, que, como relata o secretário, serão parte importante na colocada em prática do plano.   Ainda segundo o secretário, serão criados os comitês executivo e consultivo para o acompanhamento da implantação

Considerada a melhor narrativa já escrita sobre um dos períodos mais nebulosos da história americana, Doze anos de escravidão narra a história real de Solomon Northup, um negro livre que, atraído por uma proposta de emprego, abandona a segurança do Norte e acaba sendo sequestrado e vendido como escravo.    Depois de liberto, Northup publicou o relato contundente de sua história, que se tornou um best-seller imediato. Hoje, 160 anos após a primeira edição, Doze anos de escravidão é reconhecido como uma narrativa de qualidades excepcionais. Para a crítica, o caráter especial do livro deve-se ao fato de o autor ter sido um homem culto que viveu duas vidas opostas, primeiro como cidadão livre e depois como escravo.   “O livro nos encantou: a dimensão épica, o detalhamento, a aventura, o horror, a humanidade. Lia-se como um roteiro de cinema, pronto para ser filmado. Eu não podia acreditar que nunca ouvira falar nele. Pareceu-me tão importante quanto O diário de Anne Frank, só que publicado quase cem anos antes.” – Steve McQueen, diretor do filme 12 anos de escravidão, vencedor do Oscar 2014 de Melhor Filme.   Serviço   Doze anos de escravidão Solomon Northup Companhia das Letras 280 páginas R$ 22,50 em média