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Século Diário

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Pequenos foliões terão matinês de Carnaval na Fafi

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Marchinhas de Carnaval executadas ao vivo por banda musical, brincadeiras, recreação, palhaçadas e várias outras atrações prometem animar as crianças nas matinês da festa de Momo na capital. Elas acontecem nesta segunda (3) e na terça-feira (4), das 15 às 19 horas, na Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música Fafi, no Centro.   A entrada é gratuita e as crianças deverão estar acompanhadas por pais ou responsáveis. A promoção é da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).   Os palhaços Tostão, Suspiro, Espaguete e Bolinha prepararam diversas brincadeiras. Haverá ainda atividades circenses com pernas-de-pau e malabaristas, além de cama elástica e um concurso de fantasias. “A expectativa é de muita animação e de que seja uma matinê bem de família”, disse a diretora da Ratimbum Produções, Elenice Moreira.   “A Fafi receberá todos de portas abertas. Essas matinês de Carnaval na Fafi são tradicionais e isso é muito bom para a cultura da cidade”, disse a diretora da Fafi, Zila Nascimento Oliveira.   Serviço   Matinês de Carnaval acontecem nesta segunda-feira (3) e na terça-feira (4), das 15 às 19 horas, na Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música Fafi, no Centro. Entrada gratuita. Crianças deverão estar acompanhadas de um adulto

03/03/2014 / 0 Comments
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Ceturb reforça linhas de ônibus na Grande Vitória durante o carnaval

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Para facilitar a vida dos foliões que utilizam o transporte coletivo durante o carnaval, a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) programou o reforço de veículos nos terminais de integração do Transcol, nas linhas do serviço noturno e nas linhas de praia, totalizando 126 veículos a mais durante o período.   A operação de carnaval, que começou no sábado (1), vai até Quarta-feira de Cinzas (5). Nos terminais, serão colocados à disposição 27 veículos nesta segunda-feira (3); 26 veículos na terça-feira (4); e 26 veículos na quarta-feira (5).    Além disso, segundo a Ceturb-GV, as linhas de praia que tiveram reforço durante o verão mantêm a operação com mais carros. O objetivo é facilitar a ida e a volta dos usuários do transporte coletivo às praias, durante o feriado.   Os usuários que tiverem dúvidas podem acessar o site www.ceturb.es.gov.br  ou entrar em contato com o Disque Ceturb (0800 0391517).   Confira abaixo as alterações:   Linhas do serviço noturno que terão reforço: • 837 – Nova Almeida / T. Carapina (acréscimo de dois veículos);  • 810 – São Francisco / T. Jacaraípe (acréscimo de horários: 04h20, 04h40 e 05h) • 613 – Ponta da Fruta / T. Itaparica (acréscimo de horários 05h e 05h10)   Além dessas linhas, outras 16 terão programação Especial de Carnaval com frota de dia atípico.   Segunda-feira de Carnaval (03): • 400 – Vila Velha/ Praça da Ciência – via 3ª ponte (Bike GV) • 515 – T. Laranjeiras / T. Campo Grande via Beira Mar • 710 – Santa Rosa/ Itacibá via Vila Grauna     Quarta-feira de Cinzas (05): • 400 – Vila Velha/ Praça da Ciência – via 3ª ponte (Bike GV) • 500 – T. Vila Velha / T. Itacibá via 3ª ponte • 509 – T. Carapina / T. Campo Grande via Expedito Garcia / Reta da Penha • 515 – T. Carapina / T. Campo Grande via Beira Mar • 519 – T. Carapina / T. Ibes via Reta da Penha – Expresso • 527 – T. Carapina / T. Jardim América via Reta da Penha • 528 – T. Laranjeiras / Shopping Vitória via Camburi – Expresso • 570 – T. Jardim América/ Shopping Vitória via Beira Mar • 590 – Bandeirantes/ T. Ibes via Jardim Marilândia • 591 – Serra / T. Campo Grande via Reta da Penha / BR 262 • 617 – João Goulart / T. Itaparica via Av. Califórnia • 658 – T. Ibes / T. São Torquato via Aribiri / Paul • 710 – Santa Rosa/ Itacibá via Vila Grauna • 804 – Centro Industrial/ T. Laranjeiras • 826 – Jardim Carapina/ T. Carapina • 828 – São Marcos / T. Laranjeiras

03/03/2014 / 0 Comments
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Multar quem joga lixo na Serra é estratégia apressada para limpar a cidade

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Uma simples viagem pelas vias da Serra em direção à folia de Manguinhos é suficiente para duvidar do triunfo da Lei 4.111, promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial em 14 de fevereiro. Tal institui o Programa Lixo Zero no município, que prevê a fiscalização da proibição de sujar a cidade: quem for pego, será advertido ou multado.   Ok. Mesmo em Manguinhos, um artigo básico para auxiliar as boas intenções da lei acima, uma lixeira, é deficiente. Há, sim, mas já muitas avariadas, na pracinha principal. Observando-se mais detidamente as ruas que desembocam na rodovia ES-010, também pouco se vê de lixeiras. O que mais se vê são ruas são passeios muito mal preservados, com terra, buracos e muito mato se espalhando desimpedidamente.   Há muito a Serra sofre por falta de infraestrutura urbana – sem falar na social, uma vez que elevadas taxas de homicídio põem o município no incômodo destaque de ser um dos mais violentos do país. Multar em até R$ 2 mil, como estipula a lei, quem sujar as ruas, não vai mudar muita coisa.   Não estamos falando que a iniciativa não seja boa. Em princípio, é. Preservar a saúde pública e o meio ambiente faz bem. Mas veio em contexto equivocado. Outro exemplo desabonador: a aplicação. A fiscalização passará pelas câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade.    Mas a Serra conta com apenas cerca de 50 equipamentos para uma área de 553,254 mil quilômetros quadrados e 467.318 mil habitantes (IBGE, 2013). É uma densidade de 844,67 habitantes/km². Como garantir o sucesso das nobres causas do proponente? O buraco é mais embaixo. Fica parecendo que a lei vai virar um mero instrumento punitivo.

03/03/2014 / 0 Comments
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Mais rigor na regra de financiamento pode ???fechar a torneira??? na eleição 2014

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Desde a eleição de 2012, candidatos e partidos vem reclamando da falta de dinheiro para as campanhas. Alguns nomes que investiram pesado nas disputas municipais acumulam até hoje dívidas milionárias. E a notícia para quem vai disputar este ano não é nada animadora. Uma série de medidas vem sendo tomadas no âmbito federal para tornar mais rigorosa a prática de doação de recursos a candidatos, partidos e comitês. Em 2012, já estava valendo a regra da divulgação parcial dos financiadores de campanha, o que fez com que alguns empresários não aparecessem no processo eleitoral. Também se jogou um pouco de luz na discussão sobre doações ocultas, que são feitas aos partidos. Para a eleição deste ano, os candidatos majoritários já sabem de antemão que haverá recursos para no máximo três palanques. O desânimo da classe empresarial, com a desaceleração da internacionalização da economia capixaba e o investimento nos municípios, pode tirar alguns conhecidos financiadores do circuito. Isso sem contar as questões discutidas em Brasília. Na semana passada, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução prevendo que pessoas físicas poderão fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos rendimentos brutos que tiveram no ano anterior à eleição, com exceção das doações estimáveis em dinheiro referentes à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que essa doação não passe de R$ 50 mil, apurados segundo o valor de mercado. Já as pessoas jurídicas podem doar até 2% do faturamento bruto que obtiveram no ano anterior à eleição. O texto proíbe doações eleitorais de pessoas jurídicas que tenham iniciado ou retomado as suas atividades em 2014, em virtude de ser impossível comprovar justamente o limite fixado de 2%.   Enquanto isso, o mercado político aguarda a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi suspenso no dia 12 de dezembro, depois que o ministro Teori Zavascki pediu vistas do processo. Na semana passada, parlamentares, entre eles a senadora Ana Rita (PT), se reuniram com o ministro do STF, Teori Zavascki, para reafirmar a importância do fim do financiamento privado de campanha. O placar está em quatro votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros. O relator da matéria é o ministro Luiz Fux. Ele defende que as pessoas jurídicas não têm status de cidadãos. Em seu voto, destacou que em 2010 apenas 1% das empresas doou 61% do montante total nas eleições de 2010 e apenas cerca de 20 mil empresas (0,5% das empresas do país) contribuíram com candidatos.

03/03/2014 / 0 Comments
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Vices querem deixar ???cargo de expectativa??? com eleição proporcional

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Que o vice-governador do Estado, Givaldo Vieira (PT), é um forte candidato a deputado federal na eleição deste ano, o mercado já está cansado de saber. Aliás, as constantes viagens do petista pelo Estado no helicóptero do governo têm causado muitos ciúmes entre os demais postulantes a uma das 10 vagas na Câmara dos Deputados que disputam pela base aliada.    Mas Givaldo não é o único vice a tentar trocar este ano o cargo de expectativa pela disputa proporcional. Das quatro maiores cidades da Grande Vitória, três terão seus vices na disputa eleitoral deste ano. Waguinho Ito (PPS), em Vitória, e Rafael Favatto (PRB), de Vila Velha, disputam a eleição para a Assembleia Legislativa.    Assim como Givaldo, o vice-prefeito de Cariacica, Bruno Polez (PRB), vai tentar uma cadeira na bancada capixaba na Câmara. A diferença entre os três vices e Givaldo é que eles terão de se desincompatibilizar dos cargos, não de vices, mas da função acumulada. Os três são secretários da pasta de Assistência Social em seus municípios.    Entre os candidatos, o único que deve ter o empenho do prefeito em favor de sua candidatura é o de Vitória. Ito deixou o PR e se filiou ao PPS, partido do prefeito Luciano Rezende, na janela para trocas de partido no ano passado. Na prefeitura, os comentários são de que tanto o vice-prefeito quanto o secretário de Transportes, Max da Mata (PSD), vão contar com o apoio do prefeito nas campanhas.    Nas outras prefeituras, o clima não é o mesmo. Polez não é o candidato do prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), para a Câmara. Ele vai apostar as fichas no assessor Chico Pardal (PPS). No município, as notícias de rompimento entre o prefeito e o vice correm desde o ano passado.    Em Vila Velha, as incompatibilidades entre o prefeito Rodney Miranda (DEM) e o vice, Rafael Favatto também já são conhecidas da classe política, embora ambos neguem qualquer rusga. De qualquer forma, se a secretária de Defesa Social, Fabiana Maioral (DEM), realmente  disputar a vaga na Assembleia, o apoio do prefeito será dela.    A dúvida no município é se Rodney vai querer colocar Maioral para enfrentar seu vice prefeito na estadual ou se vai querer entrar no exercício de 2016, movendo sua peça para federal e disputando votos com os ex-prefeitos Neucimar Fraga (PV) e Max Filho (PSDB).

03/03/2014 / 0 Comments
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Criadores de abelhas sem ferrão estimulam preservação da espécie

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A criação ainda é pouco difundida no Espírito Santo, mas prática comum no vizinho Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Amazonas. Uma tradição que começou com os indígenas, antes mesmo da chegada dos portugueses ao Brasil,  é mantida por poucos meliponicultores capixabas. No Estado, ainda não há muito interesse por esse tipo de criação, que reúne 300 espécies catalogadas. Dentre elas, Jataí, a que melhor se adequou ao espaço urbano, uruçu amarela, mandaguari, mandaçaia e as várias abelhas mirins. Meliponicultura consiste, basicamente, na criação de abelhas sem ferrão, de origem brasileira, técnica que é diferente da apicultura, que é a criação das abelhas do gênero Apis, chamada de abelha africanizada.   Segundo o site O Eco, a variedade Apis mellifera L. foi trazida ao Brasil por volta de 1839, pelo padre português Antonio Carneiro, para produzir cera e mel. Em 1956 a abelha africana Apis mellifera scutellata chegou ao país para investigação científica. As duas espécies se miscigenaram, dando origem à abelha africanizada, que monopolizou a produção no Brasil devido à sua alta produtividade. Enquanto as melipolíneas produzem entre dois e sete quilos de mel por ano, as africanizadas chegam aos 100 quilos anuais.   Entretanto, o mel das melipolíneas possui 80% mais propriedades medicinais do que o mel das abelhas africanas, o que faz com que um litro de mel das abelhas brasileiras chegue a até R$ 150 reais, como retrata o meliponicultor Judismar Barbosa, o Júlio. O valor agregado, considera, é muito maior do que o da produção de mel tradicional.   Para chegar a esse resultado, que seria uma renda alternativa para um produtor rural, por exemplo, Júlio compara a produção anual de ambas as espécies: enquanto são necessárias 80 mil abelhas africanizadas para produzir 15 litros de mel ao ano, que são vendidos por R$ 20 e, assim, rendem R$ 300 anuais, apenas três mil exemplares de abelhas brasileiras produzem quatro litros de mel por ano. Cada um vendido a R$ 150 reais, rendendo um total de R$ 600 por ano.    Ao contrário do mel da abelha Apis, com bastante concentração de açúcar e apenas 20% de umidade, o mel das abelhas melipolíneas tem cerca de 35% de água e seu gosto varia entre o azedo, o doce e o frutal. É um problema até mesmo na legislação nacional do setor, que considera como mel apenas aqueles que têm concentração semelhante à das abelhas melíferas.   Devido à grande quantidade de água, o mel das melipolíneas precisa estar sempre refrigerado para que não fermente ou passe por processos adequados de fermentação se for armazenado no ambiente livre. Essas abelhas, aliás, são bastante seletivas, procuram somente o pólen e o néctar de flores para produzirem seu mel, ao contrário das Apis, que podem utilizar materiais artificiais, como balas e refrigerantes, na fabricação de seu produto. Em oposição às suas co-irmãs africanizadas, esses animais são tão dóceis que, em determinados momentos, chegam a ser temerosos aos movimentos humanos.   O próprio formato das colmeias é diferente. As colmeias das abelhas brasileiras não possuem aquele clássico formato feito pelas abelhas que possuem ferrão, que constroem seus favos em gavetas paralelas de caixas quadradas. Os meliponários, que é como se chamam os criadouros das abelhas sem ferrão, podem ser criados em pequenas caixinhas com divisões horizontais, onde as abelhas constroem pequenos potes de cera e depositam o mel. O processo de extração é tão simples que não é necessária nenhuma roupa de proteção. Apenas com o uso de uma seringa se extrai o mel dos potes de cera que as abelhas constroem.   Até mesmo a reprodução desses ninhos é fácil. Com uma garrafa pet, embebida em uma mistura de álcool de cereais e a cera da espécie que se quer capturar, as abelhas já são atraídas e, ali, constroem um ninho, que mais tarde pode ser transferido para caixas de madeira. Júlio, atualmente, também realiza experiências com recipientes feitos com isopor reciclado. É um trabalho de baixo custo e que precisa de raras manutenções, apenas garantindo que os predadores naturais (calangos, passarinhos e mosquitos forídeos) não atinjam os ninhos e que as abelhas tenham acesso ao pólen e ao néctar.   Além disso, o meliponicultor retrata que essas abelhas são fundamentais para que as árvores frutíferas deem frutos de melhor qualidade, por conta da polinização natural que provocam. Sem esse processo, conta, as árvores podem até dar frutos, mas não tão bons como os que nascem pela fertilização natural provocada pelos pequenos animais. Algumas delas, por serem de menor porte, chegam a polinizar flores ainda menores, chegando onde as abelhas africanas não conseguem. Sem dúvidas, considera, é um benefício para o agricultor familiar que busca melhor qualidade em seus produtos.   Entretanto, esses pequeninos animais possuem dois grandes vilões: a destruição das matas e o uso indiscriminado de agrotóxicos. Júlio conta que as árvores são fundamentais para a reprodução das abelhas brasileiras, que se aproveitam de troncos ocos para instalar suas colmeias, e para que haja um manejo sustentável das espécies, é importante que hajam estudos de reflorestamento e de floradas associados a pesquisas sobre as abelhas e os ninhos que constroem. Já sobre os agrotóxicos, considera que seu uso é “um tiro no pé”, já que o objetivo é produzir maiores e melhores frutos, sendo que eles próprios matam as abelhas, que são animais fundamentais para a qualidade da polinização e, consequentemente, da produção.   A maioria dos criadores das abelhas brasileiras, como relata Júlio, o fazem não com a intenção de vender seu produto, que é escasso, mas sim com a pretensão de não deixá-las extinguir, já que, por exemplo, a espécie Uruçu capixaba está na lista negra (de extinção) do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).   Entretanto, para que a criação das abelhas brasileiras seja feita da forma correta e não cause um desequilíbrio ecológico, os meliponicultores precisam da capacitação. Júlio alerta, ainda, para o fato de que os capixabas ainda não conhecem a criação

03/03/2014 / 0 Comments
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Reportagem EspecialSem pressa

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Texto: Henrique Alves Fotos: Gustavo Louzada/Porã Os próprios ciclistas garantem: um dos principais problemas de Vitória não é exatamente a ausência de ciclovias e ciclofaixas, uma rede cicloviária articulada ou uma infra-estrutura cicloviária. Também. Mas a velocidade dos carros é um inconveniente do mesmo patamar para quem usa a bicicleta como veículo de transporte. Muita gente que regularmente se aventura pela ilha por duas rodas sabe do que falamos.   O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) define a bicicleta como veículo. Mas circulando pelas ruas de Vitória verifica-se um vão entre o CTB e a realidade. Em vias como a Avenida Rio Branco, na Praia do Canto, ainda não contemplada com ciclovia/ciclofaixa, é flagrante a violação à velocidade máxima – ali, de 50 Km/h. O mais leve toque no guidão pode engrossar a lista das vítimas do trânsito.   É por isso que o CTB resguarda a vida e não o fluxo de trânsito. Os artigos 201 e 220 são belos exemplos. O primeiro é do famoso 1,5m de distância: “Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta” é infração média, sujeita à multa. O segundo diz que “Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito” é infração grave, sujeita à multa.   Como a bicicleta é veículo para o CTB, ela também tem normas a respeitar. Não pode andar na calçada, tem o direito e o dever de andar na via e a circulação deve se fazer pelo lado direito. Mas como proceder em vias de tráfego intenso e frenético? Daí as cenas que cada vez mais vemos em Vitória: ciclistas andando na calçada. Questão de segurança, claro.   Como as vias de Vitória são estreitas em sua grande maioria, é arriscado trafegar na borda das pistas. Imagine uma boca de lobo, um desequilíbrio qualquer, o deslocamento de ar produzido pelos carros ou uma ultrapassagem mal efetuada?    Há ideias que ajudam a contornar esses problemas. E felizmente elas começam a tomar corpo nesta querida ilha.   No final de janeiro, uma reunião entre ciclistas, Secretaria Estadual de Transporte e Obras Públicas (Setop) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJNS) discutiu a implantação de cliclorrotas na Região Metropolitana da Grande Vitória. Especificamente, o projeto tem em vista um outro: o de aluguel de bicicletas que o governo estadual pretende desenvolver em parceria com as prefeituras. A licitação deve ser aberta em março.   Ciclorrotas não são ciclovias nem ciclofaixas, vias segregadas para ciclistas. São itinerários seguros para o deslocamento via bike onde não haja pistas específicas para o modal. Como a infra-estrutura cicloviária da Grande Vitória ainda é falha, com carros e ciclistas muitas vezes dividindo o mesmo espaço, uma ciclorrota confere mais segurança à viagem do ciclista.   Em duas rodadas de conversa, os ciclistas listaram cinco critérios para o traçado das ciclorrotas, como baixa velocidade dos carros, vias com menor fluxo de carros, segurança.    Embora a justificativa das ciclorrotas esteja no sistema de aluguel de bicicletas, o projeto traz subentendida a ideia de compartilhamento de rua, ainda acanhadamente promovida e aplicada em Vitória. A ideia engloba todos os agentes que utilizam o espaço urbano – pedestres, bicicletas e veículos motorizados. Mas hoje a relação mais embaraçada se dá entre carros e ciclistas.    Mesmo com pontos do CTB orientando o compartilhamento, muitos motoristas ainda estranham a presença de bicicletas nas vias, como delineamos acima.   E como as ciclorrotas se associam ao compartilhamento de rua? É que as ciclorrotas são trechos sinalizados, horizontal e verticalmente. Em São Paulo (SP), há exemplos como as ciclorrotas dos bairros do Brooklin, da Lapa e Mooca. Por isso a implantação de ciclorrotas pode ser vista como medida de estímulo ao compartilhamento de vias.   O interessante nisso tudo é que Vitória é uma cidade maravilhosamente ciclável. Cidade pequena, a topografia plana, ruas arborizadas e a suave vizinhança com o mar fazem da capital capixaba uma cidade, em princípio, aprazível para errar de bike por aí.    Só que, não apenas nas vias mais fervilhantes mas também dentro dos bairros – Bento Ferreira, Jardim Camburi, Praia do Canto e, em menor escala, Jardim da Penha – a pressão dos veículos motorizados é cada vez maior. Por exemplo, a dica mais segura que apuramos para acessar Jardim da Penha pela Praia de Camburi é via Rua do Canal. As demais requerem atenção.   Entre outras medidas, a implantação de ciclorrotas por estimular outra noção que aliviaria a pressão sobre os usuários de veículos não-motorizados. Trata-se da ideia de acalmamento de trânsito (do inglês traffing calming).    O acalmamento de trânsito é tendência mundial. Pode ser entendido como um conjunto de estratégias para abrandar os efeitos negativos do trânsito e, por conseguinte, criar um ambiente seguro e agradável para todos. Isso tem a ver com pessoas conduzindo seus respectivos veículos de maneira mais lenta, sem violar as características locais.   A prefeitura até apresentou projeto para acalmamento de trânsito. O nome é interessantíssimo: “Bairro com trânsito seguro”. Entramos em contato com a Secretaria de Transportes (Setran) para trazer mais detalhes – início das operações, fiscalização, bairros em que será implantado. Mas não houve retorno. Mau sinal.    Despida do ar hostil que envolve o carro, a bicicleta está sendo utilizada em cidades do mundo inteiro para implantar o acalmamento de via. Como sustentar uma restrição de velocidade dentro de um bairro? Por decreto, seria indelicado.    Aí se usa a figura simpática das bikes para justificar a restrição de velocidade. O bairro será todo sinalizado, ali ciclistas circulam o tempo todo. Com seus muitos afáveis bairros, Vitória é uma cidade ideal para se aplicar esse conjunto de ideias que promovem o respeito mútuo entre pedestres, carros e bicicletas.    Para evitar a “vilanização” do carro e reforçar a noção de que a responsabilidade do bom trânsito deve ser compartilhada por todos os seus agentes – motoristas, ciclistas ou pedestres – vão abaixo alguns pontos do CTB que

02/03/2014 / 0 Comments
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Governo divulga lista de empresas que pagam menos ICMS

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O governo do Estado publicou, no início desta semana, a relação das empresas exportadoras que contam com a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas. Ao todo, 12 empreendimentos sediados no Estado, entre elas, grandes projetos e do setor de mármore e granito recebem o benefício, que reduz a carga tributária para apenas 7%. Esse mesmo índice “volta” para as empresas na forma de crédito de ICMS, que pode ser comercializado com terceiros. De acordo com a Ordem de Serviço nº 25, assinada pela subsecretária estadual de Receita, Elineide Marques Malini, as empresas relacionados já contam com o benefício – instituído no ano de 1997 – desde último dia 1º de janeiro. São elas: Brasigran Brasileira de Granitos Ltda, Brasil Exportação de Mármores e Granitos Ltda, Decolores Mármores e Granitos do Brasil Ltda, Fibria Celulose S/A, Granito Zucchi Ltda, Samarco Mineração S/A, Thor Granitos e Mármores Ltda, Thor Nordeste Granitos Ltda, Thor Norte Granitos Ltda, Thor Tiles Granitos Ltda , Thorgran Granitos Ltda e a mineradora Vale S/A. Pelas regras do benefício criado a partir da Lei Estadual nº 5.406, a carga tributária efetiva nas operações internas oriundas das empresas listadas com destino a outra indústria exportadora deve resultar no percentual máximo de 7%. Normalmente, a alíquota do ICMS varia de 12% a 17% em operações interestaduais, por exemplo. Além da redução do tributo, as beneficiadas também recebem o estorno de créditos tributários na mesma proporção do que foi pago. Segundo a legislação, o benefício fiscal não inclui as operações com energia elétrica, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, derivados ou não de petróleo, e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Para manter o incentivo, as empresas beneficiadas têm que exportar, pelo menos, 70% dos produtos vendidos no semestre anterior. A lei obriga que o governo publique a relação atualizada de empreendimentos a cada seis meses. O número de empresas contempladas é o mesmo da ordem de serviço mais recente, publicado em agosto do ano passado. Chama atenção que as empresas de mármore e granito estão em igualdade de condições, pelo menos no que se refere ao benefício, aos grandes negócios – conhecidos pelos incentivos governamentais. Apesar de provocar renúncia fiscal, o governo não informa o total de créditos ou o volume de tributos que deixa de arrecadar em função do benefício. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga a publicação de todos os incentivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, o texto da lei traz apenas os números da perda de arrecadação com os chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES). Somente entre a renúncia fiscal “conhecida”, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão entre os anos de 2014 e 2016. 

02/03/2014 / 0 Comments
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Aumento nas exportações do agronegócio não é motivo para comemorar

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Nas últimas semanas, o governo do Estado comemorou os números das exportações de produtos do agronegócio, produzidos em solo capixaba em janeiro deste ano. Segundo estatísticas divulgadas, foram 231,1 mil toneladas comercializadas para o exterior. Se comparado a janeiro de 2013, o valor de US$ 151,94 milhões registrado equivale a um aumento de 50,7%. O volume exportado cresceu 84,2%.   Entretanto, a coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) lembra que um grande retorno financeiro significa que os investimentos governamentais para alcançar tal marca foram tão grandes quanto ou até maiores, como explica Raul Krauser, coordenador do movimento no Estado. Ele admite o crescimento, mas adverte que se a verba governamental, que foi destinada ao setor fosse aplicada à agricultura familiar, não só os retornos financeiros seriam maiores, como também o retorno social.    Esse processo de produção, que não utiliza agrotóxicos e sementes transgênicas para aumentar a produção, é responsável por 7 de cada 10 empregos gerados no campo. Segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que levantou dados dos anos de 2006 e 2007 e foi divulgado em 2009, a agricultura camponesa emprega no Brasil 12,3 milhões de pessoas no campo, o equivalente a 74,4% de todos os empregos gerados na área rural, em oposição ao agronegócio, que emprega apenas 25,3% dos trabalhadores do campo, cerca de 4,2 milhões de pessoas.   Além disso, 84,4% dos estabelecimentos da agricultura familiar ocupam apenas 24,3% do território campesino brasileiro, enquanto 15,6% dos estabelecimentos que representam o agronegócio utilizam 75,7% das áreas ocupadas no campo. Se todas essas terras fossem destinadas à agricultura camponesa e familiar, mais pessoas seriam empregadas e assentadas no campo.   Outra questão exposta por Raul é a de que o aumento das exportações não significa uma saciedade do mercado interno. Ele explica que o aumento da quantidade de alimentos enviados para fora do país se opõe à situação de algumas regiões brasileiras, que sofrem com estiagens e cheias prolongadas e precisam de alimentos para manter a população nesses períodos. “O agronegócio é um processo de transferência direta de renda para os países do eixo central”, explica o militante. Raul ainda acrescenta que, por lidar com tecnologias estrangeiras, agrotóxicos e sementes transgênicas, o agronegócio não beneficia a economia local dos municípios rurais, ao contrário da agricultura familiar. Em um ano eleitoral, que é o de 2014, Raul questiona se esse é o modelo de desenvolvimento que a população capixaba deseja.   Por fim, o militante lembra que o debate sobre o real aumento do agronegócio não deve se limitar ao campo, onde este sistema está instalado, mas sim ser levado também à população das cidades, que também são atingidas pelas contaminações das grandes lavouras. O agrotóxico, afinal, não contamina somente os alimentos ao qual é aplicado, mas também atinge o solo e o lençol freático, envenenando, além do alimento, também a água que se consome nos grandes centros urbanos. O Rio Doce, como destaca, é um exemplo disso, já que nasce e percorre uma área de Minas Gerais focada no monocultivo extensivo de grãos.   Raul também lembra o fato das grandes enchentes que aconteceram em dezembro do ano passado, que poderiam ter proporções muito menores se a ocupação do solo no campo fosse feita de outra forma. Por exemplo, com áreas de preservação ambiental corretas e variedade de cultivos, e não apenas com o uso de monoculturas, que acabam por empobrecer o solo e enfraquecer sua capacidade de absorção de água. Como o eucalipto, que além de apenas gerar um posto de trabalho a cada 30 mil hectares, também empobrece o solo devido ao seu monocultivo e ao grande uso de agrotóxicos. Aliás, a celulose, produto do eucalipto extraído  no Estado pela Aracruz Celulose (Fíbria), foi a grande responsável pelo elevado acréscimo tanto na geração de verba, quanto no volume comercializado pelo agronegócio capixaba neste ano.  Segundo informações do governo do Estado, houve uma uma alta de 83% na arrecadação da exportação de eucalipto em janeiro deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado.

02/03/2014 / 0 Comments
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Tendência de unanimidade na majoritária transfere foco para disputa proporcional

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Nerter Samora e Renata Oliveira     Com o cenário eleitoral da disputa majoritária em suspensão até a definição do PMDB e a forte tendência à unanimidade, as chapas proporcionais continuam buscando acomodação para garantir um bom desempenho na eleição de outubro.   Nerter – A declaração do presidente do PRP, Marcus Alves, em entrevista a Século Diário sobre a disputa majoritária, parece refletir o sentimento de parte da classe política do Estado diante do estado de instabilidade que se instalou nesta disputa desde o início do ano. Como não se sabe exatamente quais palanques serão postos, o partido cuida de sua chapa de proporcionais e quando vier a hora do jogo, fará suas apostas nos jogadores que entrarem em campo. O que não dá é para ficar esperando a definição do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que só deve acontecer em cima da hora, o que pode causar casamentos na delegacia, com as corridas de última hora para registros de coligação. Fazer contas em cima da hora com o cenário congestionado de proporcional que se prevê pode ser perigoso.    Renata – Há muitas incertezas sobre as disputas majoritárias. O único palanque certo até o momento é o do governador Renato Casagrande (PSB). Magno Malta (PR) diz que vai disputar a Presidência da República e jogou para o colo de Fabiano Contarato o peso da responsabilidade de disputar o governo. Hartung não sai de cima do muro e senador Ricardo Ferraço (PMDB) quer, mas não consegue convencer seus aliados. O Guerino Balestrassi, mas isso é outra história, não cabe costura com todo mundo. Por isso, Casagrande que disputou a eleição em 2010 com o apoio de 16 partidos, hoje tem 22 e ainda pode aumentar. Mas tem aquela história, tanta gente em um palanque só, será que cabe?   Nerter – Caber, não cabe. Mas é o que tem por ora. Embora eu ache muito difícil o desembarque do palanque de Casagrande para um eventual palanque do PMDB, independentemente do candidato ao governo. Os adversários estão isolados, então, o jeito é se acomodar do jeito que der.    Renata – Por isso mesmo a complicada matemática de eleição está sendo utilizada mais do que nunca. É preciso equalizar os votos, distribuir de forma equilibrada as chapas, as pernas, tirar daqui, colocar ali… tudo para manter a unidade e não há garantias de sucesso. O bloco “Renova Espírito Santo” foi o primeiro a ser formado, ainda no ano passado. Juntou oito partidos, com quadros de votação parecida e pretendiam conseguir duas cadeiras na Câmara e seis na Assembleia. Há muitos problemas internos, porém, que podem atrapalhar essas metas. Falta alguém para tomar as rédeas da Frente, em minha opinião.    Nerter – Isso não acontece no bloco do Mannato. O grupo ainda não tem um nome, mas o deputado federal Carlos Mannato é quem fala pelos aliados. Mas devido à gulodice de outras chapas, pode acabar com um desempenho diferente do esperado. Os tucanos tem uma chapa pesada, forte, sobretudo para federal, se tudo ficar como está. Mas vai ter que brigar com a coligação do Manato para conseguir uma vaga. Mas quem deve conseguir um desempenho pesado é o grupo dos grandes. PMDB, PT, PSB e PDT podem levar mais da metade da bancada.    Renata – Agora, é engraçado que os líderes dos partidos sempre jogam para cima, né? Parece negociação de acordo coletivo. Você pede 20% para ganhar 3,5%.    Nerter – Faz parte do jogo. Tem que mostrar que tem os melhores nomes, que tem o maior controle dos seus quadros. O jogo de aparências também vale.    Renata – Mas, apesar do blefe, este ano a situação será diferente e a classe política sabe disso muito bem. Há ainda muitas variáveis a serem resolvidas antes de os partidos chegarem à homologação das candidaturas em julho próximo. A questão da acomodação é apenas uma dessas variáveis. É preciso discutir qual o real impacto da possibilidade de haver uma queda na votação, com a descrença da classe política com a população, sobretudo no que se refere ao legislativo, é um outro grande desafio a ser superado.    Nerter – Outro problema é o grande número de candidatos considerados barbadas nas eleições: ex-prefeitos, vereadores campeões de votos em 2012, os candidatos derrotados em 2012 que vão se beneficiar com o desempenho ruim dos vencedores, lideranças que surgiram nesse período. Enfim, o campo está congestionado. Isso faz com que o prognóstico para a Assembleia, por exemplo, seja praticamente impossível de ser feito.    Renata – É verdade. O que se sabe é que haverá uma renovação muito grande. É interessante que em um passado recente, a Assembleia conseguiu até ter uma reerguida. Não chegou a ser a instituição queridinha dos eleitores, mas deixou de produzir manchetes negativas por um tempo. Mas o desgaste veio com tudo no ano passado. A ponto de pesquisas apontarem que a população não sabia o que faziam os deputados estaduais. Houve uma queda de qualidade, sim, os próprios deputados reconhecem isso. O clima na casa também não tem ajudado em nada a construção dos palanques de reeleição. Essa coisa de deputado ficar implicando com detalhes, coisas menores em vez de buscar debates mais profundos, o fato de terem barrado CPIs, o morde e assopra com o governo, todas essas questões vão minando aos poucos a credibilidade da Casa e dificultando a reeleição dos deputados.    Nerter – Mas não é só a Assembleia, na Câmara também há uma expectativa de mudança, muito pela chegada desses puxadores de votos dessa coligação pesada, mas a gente sabe que eleição de deputado federal envolve muitos interesses políticos e econômicos que vão influenciar no pleito. Os partidos, principalmente os novos, precisam de representação na Câmara, isso significa aumentar a fatia do bolo do fundo partidário e tempo de TV. Economicamente, existe a questão do loteamento do plenário pelos segmentos da indústria e do agronegócio que são muito fortes. Isso, claro, não vê divisão territorial e quem estiver alinhado

02/03/2014 / 0 Comments
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