Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

1480718_729528360391513_2011981382__20200308-105243_1.jpg

Quebrando o Silêncio é o tema do sarau do Coletivo Literatura Marginales

Sem categoria

O sarau Quebrando o Silêncio, iniciativa do Coletivo Literatura MarginaLES, tem como objetivo, além de divulgar as artes concebidas no seio da periferia e quebrar o silêncio imposto aos grupos marginalizados, ser um canal de diálogos entre as diferentes manifestações culturais e as diferentes concepções de mundo dos sujeitos.   Inspirados na poesia marginal dos anos 70 e 90, o coletivo Literatura Marginales surgiu em janeiro de 2012, quando os poetas Juplin Jones, Janio Silva e Joel Nobre criaram uma página no facebook Literatura MarginalES para a divulgação de seus textos.    Recentemente, o grupo lanou a 2ª edição do Zine (Des)Construção, que foi criado em 2013 no intuito de levar às ruas poemas e informação de uma forma sistemática e de fácil acesso. Sua primeira edição – que pode ser lida no link – atingiu mais de 500 exemplares distribuídos e vendidos. Durante o evento haverá venda de zines e livros.    Além de divulgar as publicações, o sarau busca fomentar debates acerca de dos movimentos culturais da periferia e as realidades dos sujeitos que participam desses grupos. Neste encontro haverá o bate-papo intitulado Juventudes e apropriações dos espaços públicos: Limites e possibilidades, que será  ministrada pelo rapper Abelhão.   O evento também conta com a performance de Leonardo Rapman e o pocket show de D'Silva-RP. “Fazemos essa interlocução de diferentes movimentos artísticos pela necessidade de a periferia ter acesso aos diversos modos de expressão das culturas”, explica Juplin.   Serviço   O sarau Quebrando o Silêncio acontece nesta quarta-feira (26), a partir das 19h, no Espaço Hip Hop. Rua do Rosário, Escadaria do Rosário, nº120, Centro (Atrás do Teatro Carlos Gomes). Entrada franca.

24/02/2014 / 0 Comments
read more
23022014_unis_sinase.jpg

OEA renova medidas provisórias contra o Estado brasileiro em função de violações no Iases

Sem categoria

  A Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu renovar pela sexta vez consecutiva as as medidas provisórias contra o Estado brasileiro em função das violações no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).    Novas denúncias de tortura e as más condições de privação de liberdade levaram a Corte a manter as medidas. A OEA tomou a decisão antes mesmo de expirar o prazo das medidas vigentes. Na resolução, que é do dia 29 de janeiro deste ano, a Corte afirma que o Espírito Santo não conseguiu erradicar a situação de risco dos internos. O relatório registra relatos de situações de agressão entre internos, de funcionários contra internos e de uso “abusivo” de algemas como forma de castigo aos adolescentes.   O documento afirma que diante das dificuldades do Iases  em adotar ações eficazes para erradicar as situações de risco e proteger a vida e a integridade dos adolescentes internados na Unidade Socioeducativa do Espírito Santo (UNIS) a Corte optou pela manutenção das medidas provisórias que determinam a obrigação do Brasil em garantir a vida e a integridade pessoal dos adolescentes internados.   A superlotação das unidades do Iases, que permanecem sob intervenção do Estado,  e os inúmeros problemas decorrentes dela, ampliam e aprofundam um quadro de ameaça física e psíquica dos socioeducandos e demais pessoas que se encontram nestas unidades. Os adolescentes denunciaram também sessões de espancamento e xingamento pelos agentes.   Entre os meses de abril e julho de 2009, três homicídios de adolescentes foram registrados na UNIS. Essas três mortes, somadas a uma infinidade de violações ocorridas no interior desta unidade levou o Centro de Defesa de Direitos Humanos da Serra (CDDH/Serra) e a Justiça Global a encaminharem uma denúncia ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em parceria com a Pastoral do Menor e com o apoio da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.    A renovação das medidas evidencia que do governo do Estado foi incapaz de erradicar as violações que tiveram sua fase mais aguda durante o governo Paulo Hartung (2003 – 2010), mas que prosseguem no atual governo socialista.    Na gestão de Casagrande, além das denúncias de violações aos direitos humanos, a polícia desvelou um intrincado sistema de corrupção envolvendo o Iases e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), responsável por desviar dos cofres públicos cerca de R$ 32 milhões.    No final de 2012, diante das denúncias que vieram à tona com a Operação Derrama, o governo do Estado determinou a intervenção das unidades administradas pela Acadis. Mas, mesmo com a intervenção, evidencia o relatório do OEA, o Estado do Espírito Santo não conseguiu sanar as violações.   Recentemente, os servidores do Iases denunciaram as péssimas condições de trabalho nas unidades, a superlotação e o não cumprimento das determinações estabelecidas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

23/02/2014 / 0 Comments
read more

Servidores públicos põem o bloco na rua para ‘apertar’ governo do Estado

Sem categoria

O desfile das escolas de samba do Espírito Santo acabou nesse sábado (22), mas não para os servidores públicos capixabas. A categoria põe o bloco na rua e boca no trombone nesta quarta-feira (26) para cobrar compromissos que o governador Renato Casagrande deixou de cumprir com o funcionalismo.    Como o nome “Aperta que ele solta”, o bloco dos servidores públicos vai para as ruas para pedir mais valorização profissional; ética e moralização no funcionalismo e um serviço público de qualidade. O “bloco”, que se concentra no Tancredão, deve seguir até o Palácio da Fonte Grande, com passagem pelo Palácio Anchieta.    Os servidores prometem levar para as ruas muita música, animação e uma pauta extensa: regulamentação do auxílio-creche, reposição das perdas salariais, fixação da data base em mês específico, alinhamento de todas as categorias, insalubridade para todos possuem esse direito e auxílio-alimentação para todos servidores públicos estaduais, inclusive, reajuste desse benefício com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).   “Quanto mais pessoas nas ruas, maior a nossa força na reivindicação dos direitos. Após quase quatro anos de tentativas de diálogo, se não fizermos pressão, o governador não irá conceder nossos direitos” afirma Gerson Correia de Jesus, presidente do Sindipúblicos.   Insatisfeitas com as políticas públicas do governo, organizações da sociedade civil prometem engrossar o bloco dos servidores com a “ala” Fórum em Defesa do Serviço Público de Qualidade.   Serviço   Bloco dos servidores públicos estaduais   26 de fevereiro (quarta-feira)   Concentração: a partir das 9 horas no Tancredão (ao lado da rodoviária de Vitória)   Trajeto – Tancredão ao Palácio da Fonte Grande, com paradas no Palácio Anchieta e na Seger.

23/02/2014 / 0 Comments
read more
07092013_Ana_Rita_Aponena_cp1.jpg

Em informativo do PT, senadora reafirma seu nome à reeleição

Sem categoria

A senadora Ana Rita é destaque no Página 13 – especial Espírito Santo – um informativo da nacional do PT que será distribuído para a militância no Estado. Em uma longa entrevista à publicação, a senadora reafirma sua disposição de disputar a reeleição ao Senado. Também fala sobre a disputa interna com o ex-prefeito de Vitória João Coser e defende que o partido não deve se aliar ao PMDB. Para Ana Rita, o partido deve buscar formas de fortalecimento no Estado e voltar a sonhar com uma candidatura ao governo, o que não tem desde 1994. Mas, diante da oferta da possibilidade de manter a aliança com o governador Renato Casagrande, ela entende que o partido tem que apresentar condicionantes, que vão além da ocupação de espaço no governo. Essas demandas, aponta Ana Rita, dizem respeito ao atendimento às demandas sociais, bandeira que o partido deve defender na chapa majoritária. Já sobre a aliança com o PMDB, uma condição que a nacional do partido avalia e tenta viabilizar no Estado, Ana Rita defende a posição da Articulação de Esquerda de se opor a essa aliança. Ela destaca que mesmo estando o PMDB na base da presidente Dilma Rousseff, a afinidade do ex-governador Paulo Hartug com a oposição é muito maior. “As suas operações políticas são, invariavelmente, para derrotar nosso partido”, destacou a senadora. Quanto ao senador Ricardo Ferraço, Ana Rita lembrou que o peemedebista vem adotando uma posição contrária ao governo federal. “No Senado, na maioria das vezes, [Ricardo Ferraço] é um crítico tão ferrenho que se confunde com um membro da bancada do DEM”, disse. A senadora explica que vê com naturalidade o enfrentamento ao presidente do partido no Estado, o ex-prefeito de Vitória João Coser, internamente pelo direito de disputar a reeleição. Mas aposta na marca de sua passagem pelo Senado como um trunfo nesta disputa.   Ana Rita ressalta que tem um mandato comprometido com os mais pobres, que ela cita como vocação ideológica do PT. “Na minha opinião, a principal marca que imprimi, como mulher, foi construir uma direção significativamente coletiva entre os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e consolidá-la como um espaço onde os segmentos mais excluídos e injustiçados da sociedade tenham acesso e voz no Senado”.

23/02/2014 / 0 Comments
read more

STF garante fim de teto remuneratório para interinos em cartórios

Sem categoria

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa sexta-feira (21) a aplicação do teto remuneratório para tabeliães interinos dos estados de Goiás e Paraná. A decisão atende ao pedido das entidades ligadas aos donos de cartórios dos dois estados. O magistrado seguiu o entendimento de que os tabeliães não podem ser considerados como servidores públicos, que são submetidos ao teto previsto na Constituição Federal. Em dezembro passado, o ministro havia concedido uma liminar semelhante para um tabelião amazonense. Para Zavascki, “há probabilidade de êxito do pedido principal” e “as restrições decorrentes da limitação dos ganhos configuram situação de risco que reclama imediata intervenção do STF, indispensável a evitar dano irreparável ao direito pleiteado”. As liminares garantem aos interinos “a percepção do valor integral dos emolumentos” que eles recebem como titulares de serventias extrajudiciais. Nas decisões, o ministro explica que os interinos recebem os emolumentos correspondentes aos serviços prestados. “Esse regime de retribuição, por sua própria natureza, não é suscetível de qualquer equiparação com a dos servidores públicos, notadamente no que diz respeito a limitações de teto”, afirma. O teto limita os ganhos de serventuários em até 90,25% do subsídio do ministro do STF, o que dá aproximadamente R$ 26 mil por mês. De acordo com informações do STF, a corte já garantiu o mesmo benefício para os donos de cartórios dos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso, além de pedidos individuais de interinos. Zavascki lembra que existem decisões monocráticas do Supremo em sentidos diferentes, porém, o julgamento do mérito será decido pelo plenário sob sua relatoria. No entanto, a liminar deve garantir a brecha para os notários do capixaba. Em junho passado, o então corregedor local Carlos Henrique Rios do Amaral cobrou a prestação de contas dos interinos, bem como a retenção dos valores recebidos a mais, já que os valores acima do teto iriam para a conta do próprio Poder Judiciário.

23/02/2014 / 0 Comments
read more
03032013_magno_casao_ner_20200308-105210_1.jpg

Mágoas do passado, desavenças do presente e incertezas do futuro

Sem categoria

Nerter Samora e Renata Oliveira Papo de Repórter analisa os espaços ocupados pelos principais atores da disputa deste ano, mostrando suas relações com 201 0 e 2014 no cenário político do Estado Nerter – Essa foto do governador Renato Casagrande no dia da eleição, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em meio aos senadores eleitos em sua chapa, Ricardo Ferraço (PMDB) e Magno Malta (PR), em nada refletem o cenário da disputa deste ano. Menos de quatro anos depois a discussão é completamente diferente. Os atores novamente estão em cena, mas cada um desempenhando um papel bem diferente de 2010. Casagrande que esteve isolado em um primeiro momento e deu um golpe na unanimidade costurando por cima a aliança com o PMDB e PT  agora tenta manter esses partidos a todo custo em seu palanque. Ricardo Ferraço que engoliu a seco uma candidatura ao Senado depois de ser trocado por Casagrande na cabeça de chapa, hoje tenta ser candidato a governador. Magno Malta, por sua vez, quer ir mais longe. Almeja disputar o Palácio do Planalto.    Renata – Não há dúvidas de que o que aconteceu nos bastidores da costura da aliança de 2010 deixou marcas em todos. Casagrande engoliu o vice do PT, mas não era exatamente esse seu objetivo, não Givaldo Vieira, é o que dizem. Magno Malta pediu o segundo voto para Ricardo Ferraço e Ferraço pediu o segundo voto para Rita Camata (PSDB) –  então candidata a senadora. Ricardo Ferraço queria ser governador, não senador. A foto de felicidade na porta do TRE escondia uma campanha de magoas. E a coisa não melhorou no início do governo Casagrande. Malta não ficou muito feliz com o espaço dado ao PR no governo, queria mais e Ricardo também nunca escondeu o descontentamento pelo abril sangrento, pelo fogo amigo.    Nerter – O tempo passou e hoje há um cenário confuso para distribuir essas lideranças. Casagrande é candidato à reeleição. Tem o apoio da maioria das forças políticas do Estado, tenta fortalecer os prefeitos e sonha em manter a unanimidade. Ricardo, segundo ranking de Veja, é o segundo melhor senador do ano e tenta fazer essa imagem render alguma coisa no Estado, mas não tem convencido a classe política de que tem fôlego para enfrentar Casagrande. E Magno Malta faz uma jogada para ampliar sua imagem. Diz que é candidato a presidente, mas todo mundo sabe que o PR não está interessado desembarcar do governo Dilma, aí Magno desce para estadual com a imagem de um cara que tinha tamanho para disputar a Presidência. Bom, se isso funciona, não sei.    Renata – Pois é. A dificuldade de Casagrande hoje é dar aos prefeitos tudo aquilo que prometeu e enfrentar o tucano Guerino Balestrassi no discurso municipalista. Também luta para manter PSB, PT e PMDB no mesmo palanque e para isso oferece uma quase impossível neutralidade presidencial e um helicóptero espaçoso. A dificuldade de Ricardo Ferraço está na indefinição do PMDB. O governador Paulo Hartung pode disputar o governo, o que o colocaria no banco novamente ou pode disputar o Senado, o que reforçaria sua candidatura. Mas Hartung não se decide antecipadamente e resta ao senador esperar. Já Magno Malta é alijado do palácio e tem discurso e popularidade para construir um palanque de oposição, mas está isolado. Embora viva dizendo que só precisa de Deus para disputar a eleição, sabe que esse isolamento pesa.    Nerter – Por isso Balestrassi se sai bem no discurso. Não tem problema nenhum nesta amarra. Não está no palanque de Casagrande, não tem compromisso em se eleger e tem como enfrentar o debate municipalista. Mas aí não sabemos exatamente qual é o papel dele nesta eleição. Quando ele vem para a entrevista e bate no Casagrande, poupando o Paulo Hartung, deixa a impressão de que há um serviço sendo prestado aí. Mas isso não garante que Hartung entra na disputa. Ele também tem problemas, e não são poucos.    Renata – Mas, como em toda eleição, um pleito termina deixando as brechas para o próximo, em 2014 não será diferente. Os movimentos deste período pré-convenções com muita movimentação das lideranças pode ter um sentido bem mais amplo que a disputa deste ano. O cenário de disputa também é incerto. Não se sabe se os movimentos de rua de 2013 vão esvaziar a eleição, se vão voltar na Copa, se vão derrubar novamente o prestígio político dos gestores. Em 2013 Casagrande e Dilma precisaram de quatro meses para recuperar 20 pontos de aprovação, este ano, não terão esse tempo.    Nerter – Mesmo que não consigam êxito em seu enfrentamento ao governador Casagrande, Magno Malta e Ricardo Ferraço ganham com essa movimentações. Mesmo que não consigam viabilizar suas candidaturas, ou que sucumbam no primeiro turno. Eles estão se movimentando, conversando com lideranças, articulando possíveis alianças. Isso os credencia para a disputa de 2018, quando vão brigar pela reeleição para o Senado. A disputa deste ano é um excelente exercício e uma forma de se fazer presente no Estado, afinal o mandato em Brasília afasta o político do eleitorado capixaba. Daí os outdoors do Ricardo Ferraço que não me deixam mentir. A escolha por uma revista de circulação nacional não garantiu a visibilidade para dentro do Estado. Foi preciso recorrer à propaganda.    Renata – Verdade. Magno Malta conta com a popularidade. É cantor gospel, conta com os programas populares de TV para difundir sua imagem. Mas precisa se estabelecer como líder político. Malta tem problemas para se movimentar na classe política. Sua forma nada flexível de negociar com lideranças partidárias, muitas vezes complica suas movimentações. São problemas diferentes, mas que acabam colocando as duas lideranças na berlinda. Daí o exercício. Se Ricardo terminar com menos votos que Magno, fortalece seu adversário em 2018.    Nerter – Mas a preocupação dos dois senadores não é apenas de um com o outro, afinal estamos falando de uma eleição com duas vagas. Tudo estaria lindo se em 2018 não terminasse o segundo mandato de Renato Casagrande,

23/02/2014 / 0 Comments
read more
07112013_superporto_vilavelha2_di_20200308-105210_1.jpg

Debate aborda impactos ambientais de superporto na Ponta da Fruta, em Vila Velha

Sem categoria

Nesta segunda-feira (24), a ONG Voz da Natureza vai apresentar seu ponto de vista a respeito do superporto que está projetado para a região da Ponta da Fruta, em Vila Velha. O debate “Empreendimentos portuários e os impactos na costa capixaba: o parecer da ONG Voz da Natureza” acontecerá a partir das 19 horas, no anfiteatro da Universidade de Vila Velha (UVV). O evento é uma iniciativa do Observatório Cidade e Porto dos cursos de Relações Internacionais e Gestão Portuária da própria instituição.   O representante da instituição no debate, o oceanógrafo Eric Mazzei, já esteve presente em diversos outros debates sobre o mesmo projeto, sempre apontando os entraves sociais e ambientais que serão causados na região caso a instalação seja realmente aprovada.   Em uma audiência pública realizada em novembro do ano passado, o oceanógrafo apresentou com o colega João Batista Teixeira as previsões alarmantes para a biodiversidade local caso o porto seja instalado na Ponta da Fruta. Segundo os pesquisadores, atualmente, a região que poderá ser extinta com o projeto é repleta de alagados e abriga remanescentes de Mata Atlântica e de restinga, praias com arrecifes e rica biodiversidade. Eles alertam que o superporto também pode pôr fim a atividade pesqueira tradicional na região. O ofício da pesca artesanal já não se expande, pois os filhos dos pescadores não querem continuar na atividade, e ainda é prejudicado pela pesca extensiva praticada por pescadores de outros locais.   A área da Ponta da Fruta também abriga formações rochosas que impedem emissões de carbono e compõem a cadeia Vitória-Trindade, que culmina, em alto-mar, no arquipélago de Trindade e Martim Vaz. Como expôs João Batista, na época, “nada do que ouvi até agora justifica um porto deste porte nesta região”.   Os oceanógrafos também apresentaram o porto de Roterdã, o maior da Europa, localizado na Holanda, como um exemplo que poderia ser seguido no Estado. Apesar de ocupar uma grande extensão, o porto concentra centenas de empresas em apenas um local, não permitindo a degradação de outras áreas, e abastece grande parte do continente. Estratégia muito diferente da que está sendo planejada para o Estado, onde poderão ser construídos até 30 portos, em uma distância considerável entre si e prioritariamente longe da ocupação humana – ou seja, em unidades de conservação.   O superporto é um empreendimento que enche os olhos da classe política capixaba e do poder público. No último dia 4, os deputados Roberto Carlos (PT), Luzia Toledo (PMDB), Theodorico Ferraço (DEM), Janete de Sá (PMN), Nilton Baiano (PP), Hércules Silveira (PMDB), Atayde Armani (DEM), Elcio Alvares (DEM) e Aparecida Denadai (PDT), além do prefeito Rodney Miranda (DEM), entregaram um manifesto ao governador Renato Casagrande com o objetivo de garantir a construção do superporto em Vila Velha. Os deputados sugeriram que fosse feito um decreto de desapropriação da área em Ponta da Fruta como reserva técnica, o que impediria a instalação de outros empreendimentos no local. O pedido foi acatado pelo governador.   Em sessão da Câmara de Vila Velha, nessa quarta-feira (19), o vereador Duda da Barra (PP), que defende a instalação do empreendimento desde a legislatura passada, quando ainda era suplente, sugeriu, como exemplo da compensação ambiental pelo empreendimento, a construção de cinco estações de bombeamento com comportas inteligentes, para resolver os problemas dos alagamentos no município em épocas de chuva.     O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) considera que não faz sentido usar a questão do bombeamento da água como instrumento de compensação pelos inúmeros danos que poderão ser causados pelo superporto, previsto para ser instalado na Ponta da Fruta.

23/02/2014 / 1 Comment
read more
210214_VilaVelha_Apoena_01.jpg

Em Vila Velha, a cidade se adapta ao poder imobiliário, e não o contrário

Sem categoria

No mau sentido, nada mais canela-verde do que a proposta do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES) de implantação de mão única em um trecho da Rodovia do Sol, em Vila Velha, entre os bairros Itapoã e Itaparica. A justificativa é o crescimento imobiliário, que pressiona a circulação viária do município.   Nessa proposta se manifesta o que Vila Velha vem experimentando da pior forma possível nas últimas duas décadas: uma expansão imobiliária predatória que desconsidera uma capacidade viária limitada – as ruas canelas-verdes são estreitas, em sua maioria.   Guardem esta declaração do presidente do Sinduscon, Aristóteles Passos Costa Neto, ao jornal A Gazeta dessa sexta-feira (21). “Os empresários estão construindo. A região vai ganhar dois shoppings e a Rodovia do Sol está estrangulada”.      O crescimento urbano canela-verde vem se orientando antes pelas pretensões do poder imobiliário (vide a pendenga do novo Plano Diretor Municipal) que pelo planejamento do poder público. Olha o que era a Praia da Itaparica 10 anos atrás e o que ela é hoje: um paredão uniforme de prédios. Mais prédios significam mais pessoas e mais carros, o que redunda em mais circulação, isto é, mais pressão sobre as vias municipais.    Mas não é hora de as esferas público e privada repensarem suas estratégias. Um improviso aqui e ali remediam a coisa a contento.   Números: segundo o censo imobiliário do Sinduscon divulgado em novembro passado, a Região 8 de Vila Velha compreende o maior número de unidades em construção. São 7.198 mil (em novembro). A região abarca os bairros de Itaparica, Parque das Gaivotas e Novo México. Logo atrás está a Região 7 (Praia da Costa e Itapoã), com 6.276 mil unidades.   É simbólica a declaração do presidente do Sinduscon, que não cultiva a sutileza. Em bom português, ele parece dizer: não são os empresários que tem de se adaptar à cidade; é a cidade que deve se adaptar aos empresários. Nada mais engraçado, e canela-verde, que os empresários do setor imobiliário cuidado do planejamento urbano de Vila Velha.    A mesma via – a Rodovia do Sol – vai receber dois impactantes empreendimentos – dois shoppings, um já em funcionamento. Sem contar os outros inúmeros projetos que brotam do chão.   Primeiro se constrói; depois se pensa em planejamento. Coisas de Vila Velha.   Mas, aqui, a solução apresentada não parece planejamento. Lembra antes uma gambiarra urbanística: é primário o princípio de que abrir ruas significa atrair mais carros. A perseverar o frenesi imobiliário de Vila Velha, o sentido único da Rodovia do Sol também será estrangulado. O que o Sinduscon vai propor lá na frente?

22/02/2014 / 0 Comments
read more
09062013_terceira_ponte_arqS_20200308-105210_1.jpg

Redes de proteção na Terceira Ponte voltam ao debate na Assembleia Legislativa

Sem categoria

Após os recentes casos de suicídio na Terceira Ponte, a Assembleia Legislativa vai voltar a discutir a obrigatoriedade da instalação de redes de proteção ao longo da ponte pela concessionária Rodosol. O Projeto de Lei (PL) 35/2014, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), estabelece o prazo de 180 dias para a instalação da estrutura. Uma matéria semelhante já havia sido aprovada em 2008, mas o texto acabou sendo vetado pelo então governador Paulo Hartung (PMDB). O projeto determina que a concessionária instale grades ou telas de proteção com, no mínimo, três metros de altura. O modelo dos equipamentos seria aprovado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-ES). A matéria estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da lei, que passaria a entrar em vigor 180 dias após a publicação. Na justificativa do projeto, Euclério alega que os constantes incidentes na ponte exigem a intervenção do poder público como uma forma de garantir “proteção à vida”. Ele cita ainda que os dados oficiais sobre mortes na ponte, divulgados recentemente, são subestimados. “Sabemos que esses dados não correspondem à realidade, haja vista que recebemos quase que diariamente noticiais de que alguém pulou da ponte”, assegurou. A instalação de grades de proteção na Terceira Ponte não é um assunto recente na Casa. Em abril de 2008, a Assembleia aprovou um projeto de lei semelhante (PL 430/2007), de autoria do deputado Marcelo Santos (PMDB). A matéria também obrigava a instalação de redes de proteção na Terceira Ponte. Apesar do grande apelo da proposta à época, o texto foi vetado integralmente pelo governo. Na mensagem de veto (84/2008), o ex-governador Paulo Hartung alegou que o projeto era inconstitucional, já que interferia na gestão do contrato de concessão firmado entre o Estado e a Rodosol. Ele também alegou que a medida poderia interferir no equilíbrio econômico do contrato, uma vez que a concessionário seria obrigada a instalar as redes de proteção, muito embora o acordo preveja um reequilíbrio das condições financeiras – a exemplo do que ocorre nos reajustes anuais da tarifa do pedágio. Além de projetos de lei, o tema já foi alvo de uma série de pronunciamento e indicações – pedidos formais feitos pelos deputados que são lidos e devem ser aprovados pelo plenário. Recentemente, os deputados Euclério Sampaio, Luzia Toledo (PMDB) e Sandro Locutor (PV) sugeriram a instalação de redes de proteção na ponte. Entre 2006 e 2007, os ex-deputados Brice Bragato e Jardel dos Idosos também haviam solicitado a adoção de medidas de segurança pela concessionária. Essa mesma discussão também chegou ao Poder Judiciário após um incidente causado pela queda de objetos, arremessados por usuários da ponte. Em novembro do ano passado, o juiz Gil Vellozo Taddei, do 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública de Vitória, deu ganho de causa aos donos de um restaurante localizado abaixo da ponte. A concessionária foi condenada ao pagamento de uma indenização à empresa por danos materiais, no valor de R$ 1.480,00, pela quebra de uma vidraça, além da obrigação de construir uma rede de proteção na altura do estabelecimento comercial. Na decisão, o juiz considerou a Rodosol como responsável pelas ocorrências registradas na ponte. Para ele, a Rodosol tem o “dever jurídico de manter a rodovia que explora em condições seguras, adotando medidas de prevenção e fiscalização permanentes para impedir inclusive o arremesso de objetos fora de sua via, uma vez que se trata de uma ponte que se prolonga sobre edificações, mesmo porque recebe compensação financeira para tanto”. Gil Taddei deu prazo de 100 dias para a instalação da rede, no entanto, a empresa ainda recorre da sentença. Coincidentemente, a ação movida pelos donos do restaurante é assinada pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), que também é advogado e não havia assumido o mandato na época do ajuizamento do processo, em dezembro de 2012.

22/02/2014 / 0 Comments
read more
22022014Helder_capa01.jpg

Sei que a disputa de federal é difícil, mas temos condições de fazê-la em alto nível’

Sem categoria

Rogério Medeiros e Renata Oliveira Fotos: Gustavo Louzada/Porã O secretário de Assistência Social  e Direitos Humanos do Estado, Helder Salomão, não está em uma pasta de grande visibilidade e exorbitante orçamento, mas garante que ela lhe deu bastante capilaridade. Ele conta também com os resultados de sua gestão à frente da Prefeitura de Cariacica durante dois mandatos, para fortalecer sua candidatura a deputado federal.    Nesta entrevista a Século Diário, o petista fala sobre a disputa proporcional, a composição do PT com o PSB na majoritária, e defende sua principal bandeira: o incentivo às micro e pequenas empresas, que acredita ser a solução para as crises econômicas do País.    Helder aborda ainda as dificuldades da eleição proporcional deste ano, mas se diz confiante de que o partido irá aumentar sua participação na bancada capixaba, elegendo dois deputados federais. – Século Diário – Vai ser deputado federal?   – Helder Salomão – Eu sou filiado ao PT desde 1982, vou fazer 32 anos de filiado. Tenho uma trajetória no partido e no movimento social. Comecei a militar nos movimentos sociais em 1980. Já fui deputado estadual , deputado federal, já fui prefeito e hoje ocupo o cargo de secretário de Assistência Social e Direitos Humanos. Pela avaliação dos nossos mandatos, fica aí uma grande possibilidade de eu disputar a eleição de deputado federal.   – E com chances…   – Com chances eleitorais. Eu sei que a disputa de deputado federal é difícil, mas pela avaliação que temos hoje na cidade e também na Grande Vitória e no interior, há condições de se fazer uma disputa em alto nível. Queremos apresentar um debate sobre temas estaduais e nacionais importantes e fazer uma discussão interna no partido, apresentando um nome que embora já tenha uma longa trajetória política, creio que ainda representa muito. Lembrando Perly Cipriano [petista histórico e subsecretário de Estado de Direitos Humanos], nós temos que mudar sem mudar de lado, e na minha trajetória eu mudei muito, mas não mudei de lado.    – E a eleição da Dilma? – Essa é a prioridade do PT no Espírito Santo. Vamos tentar aglutinar forças políticas, aliados que ajudaram o presidente Lula e que ajudam a presidente Dilma para garantimos no Espírito Santo e no Brasil a recondução da Dilma. E neste contexto precisamos ter representante no Congresso. O governo Dilma mudou muito o Brasil. E eu não posso deixar de destacar aqui uma questão que eu defendi como prefeito e fizemos um trabalho muito forte neste sentido, da micro e pequena empresa. Tenho a convicção de que uma economia forte precisa de ações e políticas públicas que fortaleçam o pequeno empreendedor. Eu fiz isso em Cariacica e Cariacica mudou muito. Os indicadores sociais da cidade são outros. A Lei Geral, editada pelo governo Lula, a Lei da Pequena empresa, e agora a criação do Ministério da Pequena Empresa são ações importantes. E neste sentido acho que minha campanha é interessante.    – E como será a campanha?   – Eu vou trabalhar muito e creio que minhas chances são boas. Mas o que vamos fazer é trabalhar muito. Gosto de fazer campanha andando, conversando com as pessoas, debatendo. Quero fortalecer o partido, o Estado, os movimentos sociais .   – A composição proporcional este ano está complicada. Como avalia este cenário?    – Ainda não temos a certeza do que vai acontecer. O mais provável é que tenhamos uma reedição da aliança de 2010. Creio que é possível, porque estamos conversando com o PSB. Temos a questão da candidatura do Eduardo Campos [PSB] a presidente, mas o governador Renato Casagrande tem conversado com o partido tanto no âmbito nacional como no Estado, e eu vejo possibilidades reais de termos essa reedição, talvez com adesões de pequenos partidos, com pequenas mudanças nas chapas proporcionais. E olhando qualquer que seja a composição, não tem eleição fácil. O que eu vejo é que a eleição será muito acirrada.    – E o que pode ser um diferencial?   – Acho que os movimentos do ano passado podem mudar o comportamento do eleitorado. A meu ver, tem que estar antenado com esses novos movimentos, com as novas exigências da sociedade brasileira, com a classe C emergente, que tem uma força muito grande, não só na política, mas em todas as áreas. Eu creio que neste contexto o meu nome tem uma força maior do que aqueles que parecem não estar tão atentos ao que está acontecendo. Então, creio que essa disputa será difícil, mas estou preparado. Acho que a disputa será acirrada porque temos 10 vagas e grandes concorrentes em vários partidos. Creio que haverá uma renovação grande nos legislativos estaduais e na Câmara.    – O PT tem feito nas últimas eleições um deputado federal e este ano tem pelo menos três candidaturas fortes. Como fazer para que o partido aumente sua bancada na Câmara dos Deputados?    – Estou confiante de que o PT fará dois nesta eleição. Nós já quase fizemos dois em outras eleições. Há possibilidades, mas não é função fácil. A Iriny Lopes é candidata à reeleição e já tem demonstrado seu potencial em eleições passadas. Tem musculatura, tem histórico, tem atuação destacada no Congresso, foi ministra. O Givaldo Vieira nunca disputou a federal, mas é vice-governador, foi deputado estadual, foi vereador. Tem sua atuação destacada. São três nomes fortes e nesta disputa temos a condição de fazer dois, e eu vou estar na campanha com esta convicção de que é possível, mesmo sabendo que não é tarefa fácil.   – Estima-se que o ex-prefeito tem condição de sair de Cariacica com 80 mil votos. Em uma eleição em que se espera um grande número de votos brancos e nulos, 80 mil votos é ser campeão de votos, e seu discurso se espalha mais do que os dos outros candidatos. A defesa das pequenas e grandes empresas é única em um Estado que defende o investimento em grandes empresas.    – Eu tenho convicção disso. Eu pude

22/02/2014 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 3.963 3.964 3.965 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.