Século Diário

  Depois de dirigir os sucessos da saga Tropa de Elite, José Padilha estreia na direção de um filme americano. Padilha comandou as filmagens de Robocop, o sexto filme da série após Robocop, O Policial do Futuro (1987), Robocop 2 (1990), Robocop 3 (1993), RoboCop (1994) e a série de televisão RoboCop: Prime Detectives (2000).   Esta nova versão das aventuras do policial ciborgue traz Joel Kinnaman como protagonista e conta ainda com Gary Oldman, Samuel L. Jackson, Michael Keaton e Abbie Cornish no elenco. Também chega aos cinemas Clube de Compras Dallas, a biografia de Ron Woodroof, americano que quando diagnosticado com AIDs trava uma batalha com a indústria farmacêutica.   Outra estreia é aventura Pompeia. O filme se passa durante a lendária erupção do monte Vesúvio e conta a história de um escravo que vai fazer de tudo para escapar e salvar a mulher que ama, além de ajudar o seu melhor amigo, um gladiador que está em dificuldades no interior do Coliseu.   O cine Jardins traz a produção italiana A Grande Beleza, dirigida por Paolo Sorrentino.   ESTREIAS   Robocop (RoboCop, EUA, 2014, 117 minutos, 14 anos) Ação. Direção de José Padilha. Com Joel Kinnaman, Gary Oldman, Michael Keaton. O policial Alex Murphy sofre um atentado, que o coloca entre a vida e a morte. Para salvá-lo o transformam em um ciborgue.    CineMark – Shopping Vitória: Sala 3. 16h10 DUBLADO. 13h20. 19h. 21h45 (LEG). Sala 5. 15h15. 18h. 20h45. Sexta-feira e sábado também 23h30. Sábado e domingo também 12h10 Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h50. 16h20. 18h50. 21h20 (LEG). Terça, quarta e quinta-feira também 16h20. 18h50. 21h20 (LEG). Sala 7. 13h30. 16h. 18h30. 21h. DUBLADO. Terça, quarta e quinta-feira também 16h. 18h30. 21h. DUBLADO.  Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 1. 14h30. 17h. 19h30. 22h (LEG). Sala 5.14h. 16h30. 19h. 21h30 Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 17h. 19h10. 21h30 DUBLADO   Pompeia 3D (Pompeii, EUA/Alemanha, 2014, 104 minutos, 12 anos) Aventura. Direção de Paul W.S. Anderson. Com Kit Harington, Carrie-Anne Moss, Emily Browning. Escravo precisa salvar a mulher e o melhor amigo durante a erupção do monte Vesúvio.   CineMark – Shopping Vitória: Sala 6. 15h05. 17h40. 20h15. Sexta-feira e sábado também 22h50. Sábado e Domingo 12h30 Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h20. 19h DUBLADO. 16h40. 21h30 (LEG). Terça, quarta e quinta-feira também 19h DUBLADO Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 3. 14h20. 16h50. 19h20. 21h40. DUBLADO. Sala 4. 19h40. 21h55 cine ritz Guarapari: Sala 3. 17h. 19h15 DUBLADO. 21h15 (LEG)   Clube de compras Dallas (Dallas Buyers Club, EUA, 2014, 117 minutos, 16 anos) Biografia. Direção de Jean-Marc Vallée. Com Matthew McConaughey, Jennifer Garner, Jared Leto. Em 1986, o eletricista texano Ron Woodroof  é diagnosticado com AIDS e logo começa uma batalha contra a indústria farmacêutica.   CineMark – Shopping Vitória: Sala 7. 16h50. 19h30. 22h10   A grande Beleza (La Grande Bellezza, Itália/França, 2014, 140 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Paolo Sorrentino. Com Toni Servillo, Carlo Verdone, Sabrina Ferilli. Um escritor de 65 anos passa por uma crise de criatividade e passa a viver apenas nas festas da alta sociedade. Entretanto, um amor do passado faz com que ele reflita sobre sua vida e volte a escrever.    Cine Jardins – shopping Jardins: Sala 2. 15h40 (exceto sábado e domingo). 18h10. 20h50. 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012 que permitiria ao Judiciário condenar à prisão adolescentes maiores de 16 anos por crimes hediondos como homicídio qualificado, sequestro e estupro.   O senador Ricardo Ferraço (PMDB), que é relator das propostas sobre redução da maioridade penal, já havia dado parecer favorável à PEC 33/2012, de autoria do senador do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).    O relator vinha alertando que o governo estaria manobrando para derrubar a proposta do tucano. Para Ricardo Ferraço, a manobra do governo era equivocada. “A qualquer momento, nós vamos estar diante de um retrocesso, que é a redução da maioridade penal de qualquer maneira” afirmou na semana passada.   Com a rejeição do parecer favorável do relator, o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), designou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) relator da proposta vencida. Randolfe era autor de voto em separado pela rejeição da PEC 33/2012 e de outras cinco propostas que tramitavam em conjunto.   Randolfe defende que a redução da maioridade penal teria como consequência a ampliação de um sistema carcerário “falido”, em um país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Para o senador, não há necessidade de reduzir a maioridade penal, basta que o Estado funcione. 

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) formalizou nesta quarta-feira (19) a contratação do consórcio paranaense Velsis x Suprema, que venceu a licitação para a prestação dos serviços de fiscalização eletrônica em vias estaduais. De acordo com o Contrato nº 016/2014, publicado no Diário Oficial do Estado, as empresas vão receber R$ 9,17 milhões para a instalação de até 225 radares em trechos de rodovias estaduais. A expectativa da autarquia é de que os primeiros equipamentos da nova contratada comecem a ser instalados até abril. Segundo informações da assessoria do DER-ES, a previsão é de que os radares do consórcio paranaense, que também venceu o lote com a instalação e operação dos equipamentos nos corredores metropolitanos da Grande Vitória, estejam em funcionamento neste primeiro semestre de 2014. O total de gastos com a instalação, operação e manutenção de até 449 equipamentos em todo Estado chega a R$ 16,12 milhões por ano. O vínculo tem vigência de 12 meses. A licitação para a contratação dos serviços foi marcada por uma série de polêmicas, chegando a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O consórcio liderado pela atual detentora do contrato, a também paranaense Perkons SA, chegou a entrar na Justiça contra o resultado da Concorrência Pública nº 034/2013, porém, o resultado final acabou sendo mantido. Nos bastidores, a contratação da nova empresa tenta apagar as suspeitas em torno da contratação da Perkons, responsável pelos serviços de radares por mais de uma década no Espírito Santo. A empresa chegou a ser ligado a uma suposta “máfia dos radares” no sul do País, denunciada em reportagem do programa dominical Fantástico, da Rede Globo. Durante a repercussão do caso, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa investigou a empresa, que teve de cancelar mais de mil multas aplicadas por um radar instalado próximo ao município de Domingos Martins, na região serrana Na ocasião, os parlamentares recomendaram ao governo estadual que não renovasse o contrato com a empresa, o último deles firmado em 2007. No entanto, o vínculo acabou recebendo aditivos posteriores, chegando ao valor total de R$ 44 milhões nestes últimos sete anos. Atualmente, a Perkons é mantida graças a um contrato emergencial, firmado no início das polêmicas na atual licitação. O acordo tem vigor até a assinatura dos novos contratos, que deve ser concluída até o final de março.

O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPES) decidiu nessa terça-feira (18) pela redução do número de membros da Procuradoria de Justiça Especial, que divide com o chefe da instituição a atribuição de investigar prefeitos e autoridades com foro especial. O número de procuradores especiais caiu de três para apenas dois. Da atual composição, foi mantido somente o ex-procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio. De acordo com a Resolução nº 001/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, a procuradora Carla Viana Cola foi alçada ao cargo na procuradoria especial, a partir do dia 6 de março – quando as mudanças entram em vigor. Atualmente, o grupo é composto pelos procuradores José Cláudio Rodrigues Pimenta, atual procurador-chefe de Justiça especial, e Fábio Vello Corrêa. Com as mudanças, eles vão atuar na Procuradoria de Justiça criminal da instituição. Nos meios políticos, a manutenção de Zardini assegura o prestígio do ex-chefe da instituição, que teve peso na primeira eleição de Eder Pontes, em 2012. No pleito deste ano, o atual procurador-geral de Justiça sequer vai precisar do apoio do antecessor, já que é candidato único na votação que ocorre em março. Esse é um fato inédito na história do MPES, sobretudo, pelo fato de Eder Pontes ocupar o cargo de promotor de Justiça. O cargo de procurador de Justiça Especial ganhou peso após um ato do próprio Eder Pontes, que abriu mão de uma prerrogativa antes exclusiva do chefe da instituição – a atribuição de instaurar ou arquivar inquérito, bem como ajuizar denúncias contra prefeitos e autoridades com foro especial. Desde setembro passado, quando a “divisão” da responsabilidade sobre este tipo de processo entrou em vigor, seis investigações contra chefes do Executivo municipal foram arquivadas. O caso mais recente aconteceu nessa segunda-feira (17), quando o procurador-chefe José Cláudio Pimenta arquivou as investigações contra o prefeito de Pedro Canário (região noroeste), Antonio Wilson Fiorot (PSB). Ele considerou que não havia provas para a deflagração de uma ação penal contra o prefeito. O procedimento apurava a suposta prática de crime de responsabilidade na omissão do prefeito em fornecer certidões de atos ou contratos municipais, dentro do prazo estabelecido em lei. Também foram arquivadas investigações contra os prefeitos de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), de Itapemirim, Jander Nunes Vidal (PSDB); de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP); e de Sooretama, Esmael Loureiro (PMDB), uma média de um arquivamento por mês. Além dos procuradores especiais, o MP capixaba conta ainda com outras três procuradorias: cível (11 membros), criminal (17) e recursal (2). Veja abaixo a relação completa de procuradores: I- PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 1º Procurador de Justiça: José Adalberto Dazzi 2º Procurador de Justiça: Sérgio Dário Machado 3º Procurador de Justiça: Catarina Cecin Gazele 4º Procurador de Justiça: José Marçal de Ataíde Assi 5º Procurador de Justiça: Heloisa Malta Carpi 6º Procurador de Justiça: Célia Lúcia Vaz de Araújo 7º Procurador de Justiça: Antônio Carlos Amâncio Pereira 8º Procurador de Justiça: Eliezer Siqueira de Sousa 9º Procurador de Justiça: José Maria Rodrigues de Oliveira Filho 10º Procurador de Justiça: Fernando Franklin da Costa Santos 11º Procurador de Justiça: Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos II – PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 1º Procurador de Justiça: Domingos Ramos Ferreira 2º Procurador de Justiça: Elda Márcia Moraes Spedo 3º Procurador de Justiça: Ivanilce da Cruz Romão 4º Procurador de Justiça: Alexandre José Guimarães 5º Procurador de Justiça: Mariela Santos Neves Siqueira 6º Procurador de Justiça: Adonias Zam 7º Procurador de Justiça: Elias Faissal Junior 8º Procurador de Justiça: Eloiza Helena Chiabai 9º Procurador de Justiça: Sócrates de Souza 10º Procurador de Justiça: Licéa Maria de Moraes Carvalho 11º Procurador de Justiça: Elcy de Souza 12º Procurador de Justiça: Fábio Vello Corrêa 13º Procurador de Justiça: José Cláudio Rodrigues Pimenta 14º Procurador de Justiça: Andréa Maria da Silva Rocha 15º Procurador de Justiça: Josemar Moreira 16º Procurador de Justiça: Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira 17º Procurador de Justiça: Maria Auxiliadora Freire Machado III- PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIAL 1º Procurador de Justiça: Carla Viana Cola 2º Procurador de Justiça: Fernando Zardini Antonio IV- PROCURADORIA DE JUSTIÇA RECURSAL 1º Procurador de Justiça: Gabriel de Souza Cardoso 2º Procurador de Justiça: Maria da Penha de Mattos Saudino

Uma petição online no site Avaaz pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não licencie o mineroduto e porto da Manabi. A pretensão é de que sejam recolhidas mil assinaturas. No começo da tarde desta quarta-feira (19), já haviam sido reunidas mais de 800. A instalação do Porto Norte Capixaba (PNC), de caráter exportador, está prevista para o vilarejo de Degredo, próximo a Regência, em Linhares (norte do Estado).   O Ibama, entretanto, foi apontado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), presente na audiência pública sobre o empreendimento que aconteceu no último dia 5 de fevereiro, como o órgão que atuou como uma empresa de consultoria à Manabi, sempre defendendo o empreendimento. Diante dos protestos contrários das comunidades afetadas, o instituto chegou a pedir “ordem para que o empreendimento pudesse avançar”.   A Manabi, empresa brasileira de mineração e logística, pretende extrair minério de ferro na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, e transportá-lo por meio de um mineroduto até o superporto, gerido pela subsidiária Manabi Logística, que deverá escoar a matéria-prima extraída.   Os ditos investimentos se contrapõem à devastação ambiental e social que será provocada no vilarejo onde o empreendimento será instalado. Na verdade, o preço mais alto será pago pelas populações tradicionais de pescadores, que além de terem sua área de pesca completamente devastada, serão obrigadas a conviver com o avanço do minério na região. O superporto da Manabi poderá causar danos até mesmo à comunidade de Regência, dada a proximidade do empreendimento com o balneário.    A Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy já declarou, reiteradas vezes, que é contra a implantação do empreendimento no local, pois este inviabilizará completamente a pesca na região, impactando cerca de 400 famílias que dependem da atividade. Além disso, a ocupação litorânea pode prejudicar um trabalho de preservação das tartarugas-gigantes, realizado pelo Projeto Tamar há mais de 30 anos e que somente agora começa a dar resultados.   Vicente Buteri, presidente da associação, chegou a comparar os danos que poderão ser trazidos pelo terminal, que terá como prioridade o transporte de minério, à poluição e aos danos ambientais gerados pelos portos da Vale e da ArcelorMittal na Ponta de Tubarão, entre Serra e Vitória.   Além disso, os empregos que serão gerados no processo de instalação dos portos no norte do Estado não compensam os danos ambientais, como definem os pescadores. O empreendimento também não absorve esses trabalhadores depois da fase de obras.   A coordenação estadual do MPA também se declarou contra a construção do porto, sobretudo pelos impactos causados. Para o movimento, é perfeitamente possível crescer sem esse tipo de empreendimento nocivo. O MPA narra que na audiência pública do empreendimento era notória a conformidade dos gestores públicos com a instalação do projeto, mesmo com diversas manifestações contrárias, que foram desconsideradas e desrespeitadas durante a reunião. O MPA também criticou a ausência das instâncias federal e estadual do Ministério Público e reforçou que ficou claro o esforço descomunal para passar por cima de todas as populações contrárias ao empreendimento, incluindo os pesquisadores do Projeto Tamar e os pescadores de Barra Nova.   O pesquisador e oceanógrafo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Eric Mazzei, que esteve presente na audiência, considerou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) fraco com relação à abrangência dos ecossistemas costeiros e marinhos e apontou ainda que a alternativa para despoluição da água que sai do mineroduto e é novamente lançada ao mar é rudimentar, o que fatalmente formará um passivo ambiental semelhante ao que existe na Ponta de Tubarão, formado por pelotas e pó de minério despejados pela Vale na década de 1970. A Manabi chegou a afirmar que o seu minério é diferente do da Vale, pois “não produz pó de minério”. Além disso, como relatou Mazzei, o pátio da retroárea, a esteira de minério e as pilhas do produto estarão desprotegidos, a céu aberto, o que espalhará o pó de minério de ferro na direção em que o vento soprar.   No último dia 11, o deputado estadual Luiz Durão (PDT) indicou Romeu Rodrigues, gerente-geral de pré-operação do porto da Manabi, para fazer uso da tribuna popular da Assembleia Legislativa (Ales) no dia 10 de março, para falar sobre os investimentos da empresa na região. Vicente, da associação de pescadores, questionou a atitude do deputado, que sequer procurou ouvir a população local para saber se esta, maior impactada pelo projeto, é favorável ou não à implantação do porto.

Antiga reivindicação dos usuários, o ponto de embarque e desembarque do BikeGV em Vila Velha vai mudar a partir desta quinta-feira (20). O local vai sair da Avenida Gonçalves Ledo (ao lado do Terminal do Transcol) para se fixar na rua do Canal, ao lado do Shopping Praia da Costa. A decisão foi anunciada pela Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) nesta quarta-feira (19).   Detinha Son, do movimento Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC), destaca que a Ceturb procurou ciclistas para discutir melhorias no serviço, iniciado em 18 de novembro e que já transportou 4.750 ciclistas.   A decisão é boa. No final de janeiro (link acima), a reportagem de Século Diário experimentou o serviço por uma semana em horários de pico e verificou a dura tarefa que é acessar a ponte – nesses horários, como se sabe, o trânsito é lento entre o Terminal da Vila Velha e a boca da ponte. Com a mudança de ponto, os ciclistas devem ganhar mais tempo e autonomia.    A segurança era outro problema crítico do antigo local. Há ali uma consolidada cracolândia. O acesso era mais um empecilho. A única ciclovia do local é a da Gonçalves Ledo: fora ela, restava aos ciclistas compartilhar a rua com os carros, missão que exige cautela e atenção redobrados, para chegar ao ponto.        “Mas a gente vai testar novamente o serviço, tanto na questão de segurança, tanto na questão da melhora do tempo de deslocamento”, diz Detinha. Segundo ela, a Ceturb havia considerado apenas o critério técnico na escolha dos pontos em Vitória (na Praça da Ciência) e em Vila Velha.    Em ambos, o BikeGV desemboca diretamente em ciclovias. Mas não foi o suficiente. Os ciclistas também solicitam a alteração do ponto em Vitória, para que o trajeto se limite à estrita travessia da Terceira Ponte.   A ampliação dos horários do serviço é outra reivindicação dos ciclistas apresentada à Ceturb. Hoje o último horário com saída de Vila Velha é às 19h45; no retorno, é às 20h. Segundo Detinha, a sugestão é de que os horários sejam estendidos até as 23h, nos dois sentidos, para atender sobretudo a quem estuda à noite. Outro pedido, a diminuição da altura dos degraus, é inviável, uma vez que mexeria na mudança do padrão dos ônibus.

Com o anúncio do senador Magno Malta de que pretende disputar a eleição de presidente da República, o mercado político capixaba questiona como será feita a movimentação no partido sobre a candidatura do delegado Fabiano Contarato ao Senado. A chapa que teria Malta como candidato ao governo, fica enfraquecida com sua investida nacional, deixando o candidato ao Senado desguarnecido no Estado.    Fabiano Contarato se filiou ao PR no ano passado justamente por causa da oferta do partido. O delegado vinha sendo assediado por várias siglas, inclusive, pelo PSB do governador Renato Casagrande. Mas o PSB oferecia a Contarato o espaço para a disputa de deputado federal, já o PR garantiu a candidatura e o atraiu para a sigla.   Com um grande respaldo das redes sociais e com a legitimação da mídia, Contarato se credencia para a disputa ao Senado por ser considerado uma novidade, um servidor público que cumpre sua função com excelência. Nas primeiras sondagens eleitorais divulgadas ainda no ano passado, o delegado aparecia com cerca de 10% de intenção de votos.    Mas se Malta não disputar o governo, a candidatura ao Senado sai prejudicada. Isso pode esfriar o potencial político de Contarato, que terá que contar mais com o horário de TV do que com a movimentação de palanque e de rua. A expectativa nos meios políticos era de que Malta contribuísse para a candidatura do delegado por ser uma liderança política popular no Estado.    Contarato vai depender de uma chapa proporcional forte, o que o PR não tem. Além disso, o como o governador Renato Casagrande vem conseguindo aglutinar em seu palanque a maioria das forças políticas do Estado. A tendência é de que o PR não consiga um leque grande de alianças, o que seria vital para fortalecer o palanque do delegado.   Mas se Malta não conseguir se viabilizar para a disputa presidencial, o que parece mais provável, já que o PR é resistente em desembarcar do palanque de Dilma Rousseff, o senador deve disputar o governo do Estado. A estratégia nacional pode aumentar sua popularidade e contribuir ainda mais com a campanha eleitoral.    O caminho de Magno Malta na disputa eleitoral deste ano, porém, se torna uma incógnita não só para os adversários, mas também para os aliados, complicando a movimentação nos meios políticos. O jeito vai ser Contarato esperar a definição do colega republicano para avaliar suas condições eleitorais.

  A missão internacional que encerrou seus trabalhos no Brasil na última sexta-feira (14) apresentou provas da prática de espionagem a organizações e movimentos sociais pela Vale e o Consórcio Construtor de Belo Monte. A farta documentação comprova os indícios de corrupção, acesso à informação confidencial, gravações clandestinas, usurpação de identidade, acesso ilícito a bancos de dados públicos e demissão injustificada de empregados. Apesar das evidências, as empresas ainda não foram devidamente investigadas pelo Estado brasileiro.   Esses são os resultados preliminares de um relatório que será apresentado em dois meses pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e pela Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT), que integram o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.    Segundo as entidades, o documento apontará conclusões e recomendações ao governo federal, organizações internacionais e representações diplomáticas no país, assim como mecanismos de proteção nacionais, regionais e internacionais de proteções dos direitos humanos.   Reuniram provas e testemunhos dos casos no Brasil os advogados Alexandre Faro e Jimena Reyes, que atuam no exterior, além de Danilo Chammas e Alexandra Montgomery, que defendem os militantes da Justiça nos Trilhos e Justiça Global, respectivamente.   Considerando insatisfatória a reação do Estado brasileiro em relação às denúncias que vieram à tona em 2013 pelo ex-gerente da Vale, André Almeida, e em 2011 por movimentos sociais, os integrantes da missão conclamaram o governo as autoridades judiciais brasileiras a tomarem todas as medidas necessárias para que a verdade seja conhecida e os responsáveis pelos delitos devidamente condenados.   “Esperava-se, com toda a documentação e depoimentos ricos em detalhes, que fosse conduzida uma investigação séria e imparcial. Infelizmente, isso não tem acontecido”, alertou Chammas.    Os representantes da missão também conclamaram a presidente Dilma Roussef a uma maior coerência, denunciando publicamente, no mesmo nível, tanto esta espionagem como a do “Caso Snowden”. Os movimentos sociais cobram providências do governo federal e do Judiciário desde maio de 2013.   Os delitos que envolvem a Vale e Belo Monte teriam ocorrido com a cumplicidade de agentes do Estado. Alguns documentos apresentados pela missão demonstram subornos a agentes do Estado e um possível apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – órgão do Estado anteriormente conhecido como o Serviço Nacional de Inteligência, desenvolvido nos períodos da ditadura e essencialmente composto por ex-militares – no caso de Belo Monte e, no caso da Vale, atuação de agentes da Abin licenciados contra atores e ONGs considerados por essas empresas como possíveis obstáculos às suas atividades.   Jimena Reyes, responsável do Escritório das Américas da FIDH, lembra que as práticas de espionagem e infiltração têm como efeito minar a liberdade de expressão e o direito de divergir, pilar essencial de um Estado democrático.    Opinião reforçada pelo advogado Alexandre Faro. Ele atribuiu à ausência de regulação do fenômeno de privatização da inteligência pelas empresas o cometimento de delitos contra a sociedade civil. “O poder das multinacionais exige um contrapeso judicial e legal forte para impedir novos desvios deste tipo”, pontuou.   Durante a missão, os integrantes se reuniram com as vítimas, organizações sociais, representantes do governo, das instituições jurídicas, parlamentares e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alguns ministérios se recusaram a receber a missão, assim como a Abin e as empresas denunciadas. A Vale comunicou do adiamento do encontro meia hora antes do horário programado, quando a missão já se dirigia ao local.   Lista extensa   O caso da espionagem da Vale foi revelado pelo ex-gerente de Inteligência da empresa em abril de 2013 e não diz respeito somente a movimentos sociais, mas também a ambientalistas, jornalistas e funcionários da empresa, inclusive no Espírito Santo.    Antes, porém, o relatório “Brasil – Quanto valem os Direitos Humanos”, da Federação Internacional dos Direitos Humanos, Justiça Global e Justiça nos Trilhos, de 2011, já havia denunciado que a Vale realizava espionagem aos movimentos sociais.    O documento relatou o fato que veio à tona em 24 de fevereiro do ano passado, quando um espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi flagrado na reunião de planejamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Altamira, Pará. O agente infiltrado relatou que a Abin também faria parte do esquema de espionagem.   Uma invasão ao escritório da Justiça nos Trilhos, em janeiro de 2012, que teve o site hackeado, ficando fora do ar de novembro de 2012 a fevereiro de 2013, também foi revelada pelo relatório.   Espírito Santo   Documentos revelados pelo ex-gerente André Almeida também apontaram espionagem da Vale a Valdinei Tavares, coordenador estadual do Movimento Nacional por Moradia e vice-presidente da ONG Amigos da Barra do Riacho, em Aracruz, e a Gustavo De Biase, na época do Psol. Os dois foram citados no relatório “Recuperação de posse do terreno Bicanga”, produzido em setembro de 2011 pelo Departamento de Segurança Empresarial (Dies).   Também há casos de investigação ao artista plástico do Estado, Filipe Borba, e de lobby da Vale para liberação de projetos estratégicos no governo Paulo Hartung (PMDB), tendo como personagem central o ex-governador biônico Arthur Gerhardt Santos (1971 – 1975), sócio da empresa contratada para facilitar o processo, a Sereng Engenharia e Consultoria Ltda.   Em outro dossiê, o ex-gerente apontou o monitoramento a lideranças de 23 “áreas de influência” da empresa no Espírito Santo. Estão incluídos na lista seis sindicalistas e lideranças comunitárias de 11 bairros de Vitória e Serra, e ainda uma de Anchieta, sul do Estado, onde a empresa pretendia construir a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Também há relatos sobre ações do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos movimentos comunitários de Fundão, Colatina e Baixo Guandu.    Após declarações na imprensa do Estado como porta-voz de Almeida, o advogado Ricardo Ribeiro foi alvo de uma queixa-crime movida pela Vale. Na falta de manifestação da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Ribeiro recorreu à OAB Nacional. 

O PSDB capixaba promove a partir desta sexta-feira (21) um evento sobre Segurança Pública, a partir das 16 horas no Auditório I, da Assembleia Legislativa. O convidado para falar sobre o tema é o ex-secretario de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto. Será o início de uma série de encontros temáticos para discutir assuntos de interesse da população. A expectativa é de que na oportunidade o coronel Sérgio Aurich lance sua candidatura ao Senado. O evento é aberto ao público.   Aurich assinou o livro de candidaturas do partido e deve disputar o Senado, embora haja uma possibilidade de Luiz Paulo Vellozo Lucas disputar a vaga dependendo do cenário eleitoral. Se o presidente do PT capixaba João Coser se viabilizar como candidato à vaga, o nome de Luiz Paulo pode ser mais interessante para a disputa para polarizar a discussão sobre a gestão na Capital, já que ambos administraram a cidade.    Se o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) decidir concorrer ao Senado, o candidato mais acertado é Aurich, que já participou foi secretário do ex-governador e saiu com críticas à área Segurança e tem mais condições de estabelecer um debate mais incisivo contra o peemedebista.   Experiência paulista   O também tucano Antônio Ferreira Pinto, que abre a série de debates, teve uma passagem bem avaliada pela pasta de Segurança em São Paulo. Na sua gestão, o governo paulista conseguiu diminuir significativamente os índices de violência no Estado de São Paulo através de uma ação efetiva da Polícia Militar com outras instituições. Antônio Ferreira foi um dos grandes responsáveis por isso e vai contar um pouco dessa experiência aos capixabas, que ostentam a segundo maior taxa de homicídios do País.   Foi na gestão de Antônio Ferreira Pinto que a capital paulista atingiu seu índice histórico mais baixo de homicídio por 100 habitantes: 8,95, bem abaixo dos 10 por 100 mil que a ONU considera o índice satisfatório para as grandes cidades.   O PSDB pretende fazer encontros temáticos neste primeiro semestre para discutir temas importantes como segurança, saúde, educação, saneamento, emprego e renda e mobilidade.