Século Diário

    Uma produtora de liberdade, assim o Zine Dilúvio se define. A publicação online que pode ser acessada no site www.diluvio.art.br chega a sua quarta edição nesta quarta-feira (19). O Dilúvio é uma revista de opinião e surgiu de um grupo de amigos que já escrevia e queria que suas subjetividades dialogassem.    “Sempre acreditei na arte como ferramenta alargadora de mundo, sempre acreditei que os mundos internos fossem capazes de estender os possíveis do real e que coletivamente isso ganhava potência”, explica Tayana Dantas, uma das idealizadoras do Zine.   Todos os colunistas possuem autonomia para produzir na linguagem que preferirem, desde textos, desenhos, fotos, músicas, recortes, cada um esparrama seu desejo como quiser. O tema escolhido para essa nova edição é Escolhas e partiu de uma urgência de um dos membros do coletivo. A escolha por trabalhar com temas é uma forma de nortear o trabalho e fazer com que os colunistas compartilhem seus desejos.   “Cada colunista, quando escolhe seu tema, tenta inspirar os outros das mais variadas formas. Escrevemos cada um de seu porto, mas é sempre como se estivéssemos viajando em um mesmo navio”, diz Tayana. Os outros três últimos temas foram Fim e Começo, Carnaval e Peitos, destaque para essa terceira edição, que chamou muito a atenção por discutir a autonomia sobre o corpo e também o machismo.      Apesar da escrita afetiva, os temas sempre envolvem causas maiores que a individualidade do colunista e acabam gerando questionamentos em todos e virando uma urgência de todo mundo. A edição Carnaval veio atrelada ao movimento Ocupa Carnaval e a edição Peitos dialogou diretamente com o Toplessaço.   O grupo também está trabalhando para fazerem uma edição impressa do Zine, “queremos poder tocar no que vemos e nesse mundo de virtualidades, sinto falta das coisas que pegamos com a mão”, diz Tayana. Ela adianta que essa edição virá em breve e com mais pessoas dispostas a colaborarem e virarem água.    O Zine Dilúvio está aberto a colaborações, quem quiser participar é só enviar o material para contato@diluvio.art.br. “Quanto mais a gente quiser alargar o mundo, melhor”, afirma Tayana.

Depois de três horas de discussão, o Congresso Nacional encerrou a primeira sessão do ano, nesta terça-feira (18), sem votar o veto presidencial ao projeto de lei que flexibilizou as normas de criação dos municípios no Brasil (PLS 98/2002 – Complementar). No Espírito Santo, 13 localidades aguardam a decisão nacional para acelerarem ou encerrarem os processos de emancipação política. O PMDB iniciou uma manobra para barrar a votação por volta das 22 horas. O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) anunciou que o partido entraria em obstrução para tentar evitar a votação do veto ao projeto que regulamenta a criação de municípios. PP, Pros, PSDB, PSD, PR, DEM e PSB também acompanharam, esvaziando o plenário e forçando a derrubada do quórum. “O governo está fazendo uma arapuca para que o veto não seja derrubado. Não vamos permitir a votação na data de hoje para não perder a oportunidade de fazer justiça aos municípios”, disse. As tentativas da ministra da Integração Nacional, Ideli Salvatti, durante toda a tarde, no sentido de encontrar uma solução para evitar a derrubada do quórum não garantiram que a base mantivesse o veto de Dilma à matéria. Segundo a Agência Câmara, o plenário e os gabinetes registraram intensa movimentação. A proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) divide opiniões, tornando difícil decifrar o resultado. Em outubro, 53 dos 81 senadores aprovaram a matéria. O veto de Dilma aconteceu no final do ano passado e a expectativa desde então era pela derrubada do veto. Nesta terça-feira, o clima insinuava um acordo do governo, mas a movimentação da tarde mostrava que a tendência de derrubada se mantinha. Para garantir a manutenção do veto, o governo enviou um novo esboço de projeto para alguns líderes de partido, mantendo as regras mais flexíveis para o Norte e Centro-Oeste, mas dificultando o desmembramento de municípios nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Nessa sugestão do governo são exigidas, por exemplo, mais assinaturas de eleitores na petição do plebiscito que consulta a população sobre a conveniência de criar ou incorporar novas cidades nessas três regiões. Além disso, os municípios precisam ter mais habitantes para serem criados ou desmembrados de outros existentes.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reformou a decisão de 1º grau e absolveu o ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (DEM), em uma ação de improbidade administrativa. O demista havia sido condenado pela renovação do alvará de exploração de uma linha de transporte coletivo no município em 2006. Com a decisão, Magalhães consegue se desvencilhar de um novo processo, tendo em vista uma possível candidatura a deputado estadual no pleito deste ano. De acordo com informações do TJES, o relator do caso, desembargador Fábio Clem de Oliveira, considerou que o prefeito seguiu apenas o parecer da Procuradoria do município. O magistrado alegou que o juízo do município determinou a cassação do alvará, concedido sem a prévia realização de licitação, no ano seguinte. Ele também ignorou o fato de o empresário beneficiado ocupar um cargo na prefeitura à época do pedido, circunstância que não seria do conhecimento de Edson na ocasião. Na sentença de 1º grau, o juízo da Vara da Fazenda Pública de Guarapari havia condenado o ex-prefeito ao ao pagamento de multa civil fixada em 25 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito municipal, bem como a suspensão dos direitos políticos por quatro anos e a proibição de contratar com o poder público por três anos, a contar do trânsito em julgado do processo. Na denúncia original, o Ministério Público Estadual (MPES) acusava Edson de ter renovado ilegalmente o alvará para que a empresa Walter da Silva Viana – ME prestasse o serviço de transporte coletivo da linha “Santa Rosa x Centro”, via Aeroporto e Muquiçaba, sem processo licitatório. A defesa do ex-prefeito alegou que a concessão do alvará remonta ao ano de 1996 e que o demista teria feito todos os esforços para licitar a concessão dos serviços de transporte coletivo municipal. Durante a mesma sessão de julgamento, o colegiado rejeitou o provimento ao recurso interposto MPES contra Edson Magalhães e outros cinco réus também relativo à renovação do alvará. A absolvição do ex-prefeito, que hoje é chefe de gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), o aproxima da ventilada candidatura à cadeira de deputado nestas eleições.  Nos bastidores políticos, o principal questionamento em relação à candidatura de Edson está relacionado aos vários processos que ele responde na Justiça, inclusive, com condenações em 1º grau. O demista é apontado como um dos principais puxadores de voto em Guarapari, onde mostrou sua força ao eleger o empresário Orly Gomes (DEM) como sucessor no pleito de 2012.

Em um discurso que durou cerca de duas horas, o senador Magno Malta (PR-ES) anunciou à direção nacional do PR, na tarde desta terça-feira (18), no plenário do Senado, sua intenção de ser candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. O senador reconheceu a importância dos últimos governos e registrou ter apoiado as duas eleições do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Malta disse, porém, querer fazer “aquilo que não foi feito” nas gestões anteriores, desde Fernando Henrique Cardoso, mencionando bandeiras como a redução da maioridade penal. No discurso, o senador se apresenta como nome para a sucessão. Ele ressaltou  a necessidade de uma candidatura comprometida com a segurança pública e voltou a falar em redução da maior idade penal, bandeira de sua candidatura à reeleição ao Senado em 2010. “Por questões filosóficas ou ideológicas, isto não foi enfrentado”, ressaltou Malta ao se referir à indisposição dos governos do PT em aprovar uma legislação mais rígida aos adolescentes autores de atos infracionais. Malta entregou carta com a solicitação ao líder do PR no Senado, senador Alfredo Nascimento (AM).O senador afirmou que pretende governar com a bandeira republicana “em defesa da vida e da dignidade humana”. Magno Malta afirmou ainda que está pronto para debater qualquer tipo de tema com os demais candidatos à Presidência. O republicano pediu aos correligionários o direito de viajar por todo o país para discutir as propostas do PR com a sociedade. Em apartes, os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eduardo Amorim (PSC-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Walter Pinheiro (PT-BA), Blairo Maggi (PR-MT), Pedro Taques (PDT-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destacaram a coragem do colega em pleitear a candidatura dentro de um partido que está na base do governo federal. Os colegas desejaram boa sorte na empreitada.  

A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (18) quis saber qual é a percepção da população sobre a segurança. Para dois terços dos brasileiros, a segurança vai ficar como está ou piorar. Apenas 27% apostam numa melhora.    Esse pessimismo se reflete em outros dados da pesquisa. Das 2002 pessoas ouvidas em 24 Estados, incluído o Espírito Santo, só 29,9% avaliam a segurança como boa ou ótima na cidade em que moram. Novamente dois terços dos entrevistados consideram a segurança regular (37,5%); ruim (13,3); ou péssima (19%).    Apesar da avaliação negativa, a segurança ainda não é considerada a área mais crítica na opinião dos brasileiros. A saúde, na visão de 84,4% dos entrevistados, ainda é o setor que necessita de mais melhorias; seguido da educação (47,6%); e da segurança (35,1%).           Considerando que os dados da pesquisa são nacionais, é que a média de homicídios no Brasil é de 22 assassinatos por 100 mil habitantes, a percepção da violência pode ser bem maior nos Estados que convivem com índices mais elevados de criminalidade. Caso do Espírito Santo. No segundo Estado onde mais se mata no País, a taxa de homicídios é o dobro da média nacional, que já é considerada intolerável para os padrões internacionais.               Enquete   Enquete proposta por Século Diário, embora não possa ser comparada com a pesquisa, revela que a maior preocupação do capixaba pode ser com a segurança.    A enquete perguntou ao leitor qual das cinco áreas (saúde, educação, segurança, drogas e saneamento) ele julgava mais crítica no Estado.    A última parcial da enquete indicava a segurança como a mais crítica, com 54% dos votos. Em seguida os leitores apontaram a saúde (31%); drogas (7%); educação (6%); saneamento (2%). É importante destacar que boa parte dos internautas que responderam à enquete são moradores de Vitória, Vila Velha e Serra.    Embora a enquete não tenha nenhuma cientificidade, não é de se admirar que a percepção da violência esteja presente no inconsciente coletivo do capixaba. Pudera, num Estado onde cinco pessoas, em média, são assassinadas todos os dias, não podia ser diferente.

O resultado da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato de concessão do Sistema Rodosol deve ser divulgado até o final de abril. A previsão é do novo relator do processo, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que acolheu o pedido de prorrogação do prazo feito pela área técnica da corte em função do atraso no recebimento de documentos. O tribunal estima que 85% dos trabalhos, iniciados em julho do ano passado, já foram concluídos. Na sessão desta terça-feira (18), o plenário do TCE acolheu o voto do relator, que destacou a complexidade das investigações no contrato de concessão da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol (ES-060). Ranna citou que a área técnica do tribunal chegou a realizar testes de laboratório nas obras realizadas pela concessionária Rodosol S/A, além do exame da farta documentação fornecida pelo governo do Estado, Assembleia Legislativa e pela agência reguladora do serviço. De acordo com informações do TCE, o volume ultrapassa 32 mil páginas relativas a 9.304 documentos recebidos. Ao longo dos trabalhos, a área técnica produziu mais de 1.300 páginas de texto para responder aos quesitos levantados para a auditoria. O novo prazo deve ser suficiente para a conclusão da análise sobre questões de engenharia e da elaboração da Instrução Técnica Inicial (ITI), que deverá ser entregue até o dia 24 de abril. O relator do caso destacou que alguns documentos só chegaram ao conhecimento dos auditores do TCE no início de janeiro. A previsão inicial era de que a fosse concluída até o mês de setembro. Entretanto, o prazo acabou sendo prorrogado por mais 90 dias no final de outubro, cujo limite venceria no próximo dia 24.  Desde janeiro, com a posse do presidente, conselheiro Domingos Augusto Taufner, a relatoria da auditoria foi repassado para o conselheiro Carlos Ranna, como determina o Regimento Interno da corte. Segundo o tribunal, uma equipe multidisciplinar formada por 12 servidores de cinco diferentes áreas de conhecimento (engenharia, economia, contabilidade, direito e tecnologia da informação) participa dos trabalhos. Normalmente as equipes são formadas por no máximo três auditores. O grupo trabalha em dedicação exclusiva ao processo da Rodosol, que teve grande repercussão social após os protestos de junho do ano passado contra o preço do pedágio. Em função da auditoria, a Justiça estadual determinou a redução na tarifa cobrada na Terceira Ponte até o final dos trabalhos. O valor do pedágio (fixado em R$ 0,80 para veículos de passeio) leva em consideração apenas os custos de manutenção da ponte, de acordo com a decisão liminar da juíza da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Heloísa Cariello, que será comunicada formalmente da prorrogação da auditoria. Tramita na vara uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra o Estado por supostas irregularidades no contrato, firmado em 1998.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ratificou, nesta terça-feira (18), a suspensão do edital de pré-qualificação para obras do BRT na região Metropolitana da Grande Vitória, que são os corredores exclusivos de ônibus. No dia anterior, o conselheiro Sérgio Aboudib, relator do caso, já havia suspendido cautelarmente a realização da sessão de abertura dos envelopes, marcada para esta terça. Os custos das obras podem chegar a até R$ 800 milhões. Durante o seu voto, o conselheiro concordou com os argumentos lançados pelo Ministério Público Especial de Contas (MPC), que considerou serem ilegais os critérios de qualificação técnica dos consórcios e empresas interessados. Sérgio Aboudib avaliou que as obras do BRT preveem diferentes intervenções, como a construção de viadutos, elevados, pavimentação de vias e até um terminal, o que dificultaria a exigência de um único atestado técnico com a realização de todas as obras. O relator citou trechos do posicionamento do MPC de que “tais exigências se revelam desnecessárias, arbitrárias, desarrazoadas e mais do que restritivas à competição dos licitantes, com a consequente exclusão de empresas e/ou consórcios idôneos, e indicam um potencial direcionamento da licitação”. Aboudib também sugeriu mudanças no edital da licitação, como a ampliação do número máximo de empresas em consórcios – das atuais duas para três – e a restrição na subcontratação da obra.  O edital prevê a possibilidade de subcontratação de até 20% das intervenções, porém, o conselheiro deseja limitar a transferência de parcelas das obras que não tenham sido alvo de qualificação por atestado, ou seja, quando os consórcios/empresas interessados tiveram que comprovar a experiência e qualidade na realização daquele tipo de serviço. Durante o julgamento, Aboudib também afastou duas supostas irregularidades apontadas pelo MPC: a falta de projeto básico na fase de pré-qualificação e exigência do patrimônio mínimo das interessadas (no mínimo 10% do valor das obras, aproximadamente R$ 70 milhões). O relator entendeu que o projeto é necessário apenas nas fases seguintes, porém, a administração deve fornecer informações suficientes durante a pré-qualificação Ele concordou ainda com a restrição patrimonial, desde que o valor das obras não fique abaixo do estipulado, o que poderia provocar a nulidade do certame. Mesmo com as restrições, o conselheiro Sérgio Aboudib entendeu que, caso as recomendações da corte sejam acatadas, o governo estadual poderá republicar o edital – já corrigido – para dar prosseguimento à licitação. No Diário Oficial do Estado desta terça, o presidente da comissão licitante da Secretaria estadual dos Transportes e Obras Públicas (Setop), João Victor de Freitas Espindula, anunciou a suspensão sine die (por prazo indeterminado) do edital de pré-qualificação da Concorrência Pública nº 005/2013. Mantida licitação para 4ª Ponte Na mesma sessão, o plenário do TCE negou o pedido de suspensão, feito também pelo MPC, do edital de pré-qualificação das obras de construção da 4ª Ponte, ligando os municípios de Vitória e Cariacica. O relator do caso, conselheiro José Antonio Pimentel, não vislumbrou indícios de possíveis danos ao erário ou ineficácia de uma eventual decisão de mérito contra a licitação. A sessão de abertura dos envelopes dos consórcios e empresas interessadas acontece ainda nesta terça-feira. Em seu voto, Pimentel negou a existência de irregularidades no edital. Apesar das queixas serem as mesmas do processo contra a licitação do BRT, ele considerou que a área técnica havia se manifestado pela continuidade do certame, estimado em R$ 700 milhões. Ele recomendou que o governo do Estado restrinja a subcontratação no contrato, com o objetivo de garantir a qualidade e segurança do empreendimento. Logo após o voto de Pimentel, o conselheiro Aboudib explicou que os casos eram totalmente diferentes, já que o BRT envolve vários tipos de intervenções, enquanto a ponte é uma obra específica. O procurador de Contas, Heron de Oliveira, voltou a defender a suspensão da licitação, porém, acabou sendo vencido por todo o plenário, que seguiu o entendimento do relator. Conheça os projetos O projeto do BRT da Grande Vitória é o principal eixo do plano de mobilidade do governo estadual. Ele prevê a construção de 35 quilômetros de vias que receberão os corredores exclusivos de ônibus, que deverão custar cerca de R$ 800 milhões. O trajeto do BRT será de Laranjeiras, na Serra, passando pelas avenidas Fernando Ferrari, Reta da Penha, Praça do Cauê e Centro de Vitória. Em seguida, Jardim América, em Cariacica, e depois pela Avenida Carlos Lindenberg até o Corredor Bigossi, em Vila Velha. Ao todo serão 10 terminais, quatro portais e 43 estações dentro do sistema. Já o projeto de construção da 4ª Ponte, que será uma nova ligação de Vitória a Cariacica, tem custo estimado entre R$ 500 milhões a R$ 700 milhões. Além da construção da estrutura da ponte do tipo estaiada, o projeto também prevê a reforma das vias da saída sul de Vitória, como o acesso ao bairro de Santo Antônio, além da construção de uma via que circundará o Sambão do Povo. Em Cariacica, o governo mira dois entroncamentos. Uma das rotas sairá para o acesso à Rodovia José Sette, próximo da Rodovia do Contorno. O outro tronco continua rumo a Itacibá, atravessando sobre o mangue e desembocando no terminal do Sistema Transcol no bairro.

As denúncias de fraudes em obras em uma terceirizada da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foram o tema dos pronunciamentos dos deputados estaduais, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18).   Embora os parlamentares tenham blindado em seus discursos o presidente da Cesan, Paulo Ruy Carnelli, o tucano será convocado para prestar explicações ao Parlamento. O deputado Marcelo Santos (PMDB), na condição de presidente da Comissão de Infraestrutura do Legislativo, deve pedir o comparecimento do presidente da companhia.   Os deputados que foram à tribuna da Casa para falar sobre o assunto fizeram questão de defender Paulo Ruy, lembrando que a fraude foi descoberta a partir de uma auditoria da própria Cesan. Os parlamentares também se preocuparam em desvincular o nome do governador Renato Casagrande da denúncia.    A denúncia, feita por 20 bombeiros hidráulicos, acusa a empresa terceirizada, contratada pela Cesan, de prestar falsos serviços para a companhia.  A empresa ABF engenharia foi contratada para instalar hidrômetros e regularização de ramal predial de água em Cariacica, Vila Velha e Viana.    O valor do contrato com a empresa, que está suspenso desde que a Cesan iniciou auditoria sobre as denúncias, é de R$ 6.145.732,87.