Século Diário

Aos 89 anos, Maria Clara, líder histórica da luta por moradia, conta sobre sua trajetória ao lado da neta  Aos 89 anos de idade, Maria Clara da Silva é uma figura histórica da luta por moradia no Espírito Santo e no Brasil. Ela conta um pouco de sua trajetória desde o interior de Minas Gerais até a Grande Vitória, e de sua atuação a partir da Igreja Católica até seu envolvimento com a política, que a tornou liderança de movimento social e uma das primeiras vereadoras eleitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Vila Velha.  Na Entrevista do Século, Maria Clara analisa junto com sua neta Andressa Pereira a luta pelo direito a um teto e as políticas públicas desenvolvidas pelos governos petistas. A militante histórica também fala de sua religiosidade e traz uma das músicas que costuma cantar durante as manifestações. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Com gritos de “não ao retrocesso”, evento do MDB reforça aliança com Arnaldinho e filia possível vice da chapa Redes Sociais Aliança mais do que reiterada com o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), e filiação do possível vice na chapa, o presidente da Câmara de Vereadores, Bruno Lorenzutti. Esse foi o resultado do encontro do MDB no município, nesta terça-feira (2), que também ecoou gritos de “não ao retrocesso” pelas lideranças presentes. Lorenzutti, que deixou o Podemos, é aliado de longa data de Arnaldinho, e foi apresentado pelo presidente do MDB no Estado, Ricardo Ferraço, como “o futuro vice-prefeito de Vila Velha”. A decisão final, porém, ainda depende de ajustes relacionados ao arco de aliança do palanque à reeleição do prefeito. De todo jeito, o vereador já antecipou que não será candidato novamente à Câmara, entendendo que esse ciclo se encerrou. Já Arnaldinho, que pretendia formar uma frente ampla, mas esbarrou em obstáculos, mandou recados nas entrelinhas aos partidos e adversários: “só não está do nosso lado quem não gosta da cidade. As portas estão abertas para quem gosta de trabalhar”. Ele disse que “celebra a renovação dessa chama”, em referência à aliança com o MDB, e acrescentou: “colocamos gás e hoje está em fogo alto”. O prefeito já integrou os quadros do MDB e recebeu novo convite no ano passado, mas agora está no radar do PP. Enquanto não se move nesse sentido, porém, a composição Podemos-MDB é exaltada, somando-se, até agora, ao PSB, do governador Renato Casagrande, aliado de peso na briga pela reeleição, que terá pela frente, principalmente, o coronel Alexandre Ramalho (PL), sedento por dominar um campo lucrativo de votos no município, leia-se o eleitorado de direita e bolsonarista. Peças em movimento IIA largada de Arnaldinho, com dois partidos fechados, foi com passo menor do que se esperava. Uma das perdas recentes foi o PSDB, com a retomada do diretório pelo ex-prefeito Max Filho, que precisou recuar da disputa, mas coloca gás no aliado, Maurício Gorza, para marcar posição na área da oposição. Mesmo filmeO movimento que une o prefeito e o vice em Vila Velha é o mesmo registrado em Vitória, com Lorenzo Pazolini (Republicanos) e o presidente da Câmara, Leandro Piquet. Dois aliados acomodados nos comandos de legislativos, que pertenciam às legendas dos prefeitos, mas mudaram para abrir o terreno de alianças e fechar na função de vice. Mesmo filme IIPiquet, como se sabe, deixou o Republicanos para se filiar ao PP, principal partido que caminhará com Pazolini este ano. Assim como Lorenzutti, o vereador também já declarou que não tentará a reeleição. FuturoA definição da vice é considerada essencial para os projetos futuros de Arnaldinho e Pazolini, que miram nas eleições de 2026. A depender dos resultados deste ano, os prefeitos passam a integrar a lista de pretendentes ao Palácio Anchieta. Neste caso, terão que deixar as gestões antes do tempo, entregando-as, por razões óbvias, a aliados da inteira confiança. ContramãoSobre as investidas do PP em Arnaldinho, já declarada pelo presidente da executiva estadual, Da Vitória, chama atenção os acenos do responsável pelo diretório de Vila Velha, o ex-deputado federal Neucimar Fraga, ao coronel Alexandre Ramalho. Está sempre presente nas redes sociais, levantando a bola do militar. ProjeçõesEm Vitória, completando as investidas dos últimos meses, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas foi novamente lançado à prefeitura. Desta vez, com a presença do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo. Nas falas, sobraram projeções bem otimistas para o partido em todo Estado. O palanque de Luiz Paulo, não há como negar, é competitivo, mas o ninho tucano, no geral, está à míngua. Ressuscita, senhor?! Nas internasA visita de Perillo também se estendeu ao Governo do Estado, para encontro dos tucanos com Renato Casagrande (PSB). O governador se mantém somente nas conversas internas, sem abraçar publicamente seu candidato, mas é um dos principais interessados em derrubar Pazolini na Capital. Em jogo, justamente, seu projeto de sucessão. Nas internas IIComo citei aqui na coluna passada, esse bloco reúne ainda os partidos PSD, Podemos, União Brasil e MDB. À medida que o calendário avança, mais fica claro que o nome do bloco será, mesmo, Luiz Paulo, afastando do tabuleiro oficial os deputados estaduais Tyago Hoffmann (PSB) e Fabrício Gandini (PSD). Nas redes“O Brasil aumentou o número de vereadoras eleitas em 2020, mas ainda há muito o que avançar para que espaços como o legislativo sejam comandados por uma mulher (…)”. Karla Coser, vereadora de Vitória pelo PT, ao comentar o fato de nenhuma mulher presidir câmaras municipais em capitais do País. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Vai que cola… Coronel Ramalho mostra mais estratégias: ele, o candidato legítimo da direita; Arnaldinho, da esquerda https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/vai-que-cola-1-1 Tombo eleitoral Podemos, de Gilson Daniel, tinha dois candidatos fortes em Vila Velha e agora corre o risco de ficar sem nenhum? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/tombo-eleitoral

Tião Pelaes evita comentar sobre 2º turno, mas confirma que continua apoiador da direita bolsonarista “Pelaes é o pré-candidato ao cargo de prefeito de Vitória pelo MDB”. A informação, de destacado integrante do partido no Estado, foi confirmada pelo ex-vereador Sebastião Pelaes, integrante da ala bolsonarista da legenda que, nessa segunda-feira (1), manteve entendimento com o presidente da comissão provisória municipal, Sérgio Borges. A pré-candidatura visa tirar o partido do ostracismo, por conta da crise interna iniciada em 2018, com a desfiliação do então governador Paulo Hartung, que concluiu o terceiro mandato sem partido. Presidente do diretório estadual, na época, o ex-deputado federal Lelo Coimbra se manteve à frente do partido até ser substituído pela ex-senadora Rose de Freitas e, em 2023, pelo atual vice-governador, Ricardo Ferraço. Nesse período, o partido encolheu e deixou de ter representação no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa, na Câmara de Vitória e em outras cidades. “Há duas eleições que o MDB não tem vereador”, lembra Pelaes, ressaltando que sua candidatura irá permitir a formação da chapa com essa finalidade. “Tenho 45 anos de filiação e sou do tempo em que o partido teve um prefeito de Vitória, Hermes Laranja, tendo como vice o meu irmão, Antônio Pelaes, isso há mais de 30 anos”. Tião evita comentar sobre com quem o partido ficará no segundo turno, mas confirma que, ideologicamente, continua como apoiador da direita bolsonarista, mas prefere não citar nomes de eventuais concorrentes. Ele terá até 5 de agosto para confimar seu nome na convenção do partido, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para formalizar a chapa de vereador. “O importante é que eu consigo unir o partido”, diz Pelaes, que afirmar ainda ter o apoio de Sérgio Borges, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES), indicado para a presidência da comissão provisória pela direção estadual, liderada por Ricardo Ferraço. Ele cita Lelo Coimbra e outros emedebistas históricos, sem, no entanto, incluir a ex-senadora Rose de Freitas, oposição a Lelo pelo controle do partido.

Teleflagrante não pode substituir profissionais capacitados em atendimento presencial, afirma advogada Divulgação As poucas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) existentes no Espírito Santo não atendem às determinações da Lei Maria da Penha (LMP). A avaliação é da advogada e socióloga Layla Freitas, coordenadora do Núcleo Jurídico do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo Fordan: cultura no enfrentamento às violências (Fordan/Ufes), com base na Lei nº 14.541, sancionada em abril de 2023 pelo presidente Lula, uma das muitas atualizações da Lei Maria da Penha. “A lei prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. Apesar da repercussão do governo, o projeto das salas foi pouco efetivado. De 18 delegacias, apenas cinco contam com essa adaptação no Espírito Santo”, informa. O pior é que, mesmo nessas cinco, todas localizadas na Grande Vitória, o funcionamento não é presencial e especializado, como a lei exige. “É importante destacar que não apenas a criação de um espaço físico [a sala Maria], mas também de um ambiente e tratamento humanizado são fundamentais para que não aja a revitimização da mulher. Ter a sala Maria, mas não ter delegado e escrivão para atendimento presencial, nem assistente social e profissionais da psicologia, não resolve”, acrescenta. O alerta da especialista faz um contraponto à defesa feita pelo Governo do Estado de que está implementando a Lei Maria da Penha. Em divulgação dos dados relativos ao número de assassinatos e feminicídios registrados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) no primeiro trimestre de 2024, o secretário Eugênio Ricas ressaltou. “Neste mês das mulheres, fizemos o lançamento das nossas salas Marias, que vão contribuir para humanizar e agilizar o atendimento dessas vítimas em nossas delegacias 24h da Grande Vitória. Antes, o deslocamento era grande para a unidade especializada que centralizava esses flagrantes em Vitória. Agora, a mulher poderá ser atendida em seu próprio município e sem nenhum tipo de contato com o agressor”, disse, sem mencionar, no entanto, o quanto o atendimento remoto do delegado e escrivão prejudica e revitimiza as mulheres que buscam atendimento. A lei é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores voltadas à proteção da mulher, destaca Layla Freitas. Porém, sua implementação está bem distante de ser feita a contento no Espírito Santo. “A Lei Maria da Penha foi atualizada mais de 30 vezes. É preciso identificar se os servidores necessários estão atuando nas delegacias e se estão capacitados e atualizados para esse trabalho”. Um serviço novo que de fato tem funcionado bem, sublinha, é relacionado ao transporte oferecido à vítima após o atendimento ou em outro trajeto que ela precisar. “A destinação de viaturas para a condução dessas mulheres é um ponto de destaque positivo ao enfrentamento das violências de gênero”. Subnotificação Sobre os dados divulgados, indicando queda nas mortes de mulheres, Layla Freitas alerta também sobre a possibilidade de subnotificação. Segundo a Sesp, “foram 21 assassinatos de mulheres em 2024, sendo que deste total, oito foram causados pelo crime de gênero. No ano passado, o primeiro trimestre registrou 25 mortes de mulheres, sendo dez feminicídios. A redução chega a 16% no total”. A advogada pede atenção. “Temos a figura da subnotificação, fato comum, que pode influenciar nos números apresentados”, afirma, com base em situações conhecidas do Fordan/Ufes, como relatado em janeiro pela coordenadora do programa, Rosely Pires, em relação a um feminicídio não registrado em Cariacica, em 2023. Há subnotificação também, em outros crimes contra mulher, que não chegam ao assassinato ou feminicídio, realidade que decorre de algumas práticas ainda prevalentes, como a interpretação errada da Lei Maria da Penha pelos agentes de segurança pública e também do “ambiente machista das delegacias especializadas”, afirma. “É comum mulheres relatarem atendimentos onde os servidores tentam fazê-las desistir de fazer a denúncia. Também é muito comum que, mesmo quando elas conseguem não desistem, o escrivão ou delegado insiste em questionar a veracidade do fato narrado por elas”. O desafio de vencer o machismo e o racismo no Judiciário Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/o-desafio-de-vencer-o-machismo-e-o-racismo-no-judiciario-1 ‘Reduz as brechas com que o sistema Judiciário e policial mantêm o patriarcado’ Advogada Layla Santos explica avanços na Lei Maria da Penha com nova sanção do presidente Lula  https://www.seculodiario.com.br/justica/reduz-as-brechas-com-que-o-sistema-judiciario-e-policial-mantem-o-patriarcado

Comunidade escolar se mobiliza contra as mudanças impostas pela gestão de Lorenzo Pazolini Uma audiência pública sobre o Conselho Municipal de Vitória (Comev) será realizada na próxima quinta-feira (4), na Câmara de Vereadores, para dar visibilidade à aprovação do Projeto de Lei (PL) 47/2024, de autoria da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), que altera a organização e o funcionamento do colegiado. As mudanças são questionadas pela comunidade escolar. A iniciativa é dos vereadores Karla Coser (PT), Vinícius Simões (Cidadania) e André Moreira (Psol). Foram convidados para o debate, segundo o diretor-executivo do grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), Aguinaldo Rocha de Souza, “todos organismos que defendem a educação pública democrática e socialmente referenciada”. As entidades incluídas, além do Pad-Vix, são o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória (Sindismuvi), Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil (Mieib), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Fórum Municipal de Educação, Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Espírito Santo (Sindiupes), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme/ES) e Laboratório de Gestão da Educação Básica do Estado, que integra o Centro de Educação da Ufes. A audiência também contará com a presença dos atuais conselheiros do Comev e está aberta “a todo cidadão que defende a democracia”, destaca Aguinaldo. Ele defende que é preciso dar visibilidade à aprovação do PL, por se tratar de “mais uma ação intempestiva da Câmara”. O projeto muda a forma de funcionamento do Comev, seu caráter e sua composição. Exclui do colegiado a representação dos estudantes; do Conselho Tutelar; da Central Popular de Vitória, que agrega associações de moradores; e dos trabalhadores da educação que não fazem parte do magistério, como os do setor administrativo, suporte pedagógico e bibliotecários. Os representantes desse último grupo eram indicados pelo Sindismuvi, portanto, o sindicato perde sua participação no Conselho. A redução de membros, de acordo com o PL, cai de 19 para 12, sendo dois representantes do magistério, dois dos pais de alunos e dois da rede privada de ensino. Os outros seis serão da gestão pública, indicados pelo prefeito. A proposta também cria o jetom, ou seja, uma remuneração aos conselheiros. Cada um receberá, por sessão, o valor de R$ 280,00, desde que tenha participação integral. No caso do presidente, o valor será de R$ 300,00. O projeto fixa em no máximo seis as reuniões mensais, incluindo sessões plenárias e comissões. No projeto consta, ainda, que o Comev deixará de ser deliberativo para ser consultivo, portanto, não mais terá o poder de tomar decisões, apenas sugerir.  Na justificativa, a gestão municipal afirma que “a iniciativa é fruto de um amplo diálogo com os diversos setores envolvidos na educação municipal, refletindo nosso compromisso com a promoção de uma gestão educacional participativa, transparente e inovadora”. Contudo, a comunidade escolar afirma que esse diálogo não ocorreu, tendo tomado ciência da existência do projeto somente quando foi aprovado. A proposta chegou na Casa de Leis na última segunda-feira (25), pela manhã, e foi votada à tarde. “O prefeito mente quando diz que conversou com a comunidade escolar. Se ele tivesse conversado, os membros do Comev e do Fórum Municipal de Educação saberiam da existência do projeto. É mentira deslavada do prefeito Pazolini”, critica Aguinaldo. Ele aponta que o gestor adota no final de seu mandato medidas semelhantes às feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de sua gestão, que é “aparelhar os mecanismos de controle da sociedade civil”, citando como exemplos a retirada de representantes da sociedade civil do Conselho Nacional de Educação e o aumento da participação do Executivo. O diretor-executivo da Pad-Vix afirma que, durante a audiência pública, serão tirados encaminhamentos para fortalecer a mobilização contra as mudanças no Comev. O PL, acrescenta Agnaldo, vai contra uma das discussões que feitas pelo colegiado, que é a participação maior da sociedade civil, incluindo representações como as das Pessoas Com Deficiência (PCDs) e da Pad-Vix. Votação O placar foi de 11 votos favoráveis e apenas dois contrários ao projeto, dos vereadores André Moreira (Psol) e Vinícius Simões (Cidadania). Karla Coser (PT) não estava presente na sessão no momento do debate. Os favoráveis foram Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC), Chico Hosken (Pode), Dalto Neves (PDT), Davi Esmael (PSD), Duda Brasil (União), Leonardo Monjardim (Patriota), Luiz Emanuel (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (SDD) e Maurício Leite (Cidadania). Leandro Piquet (PP), por ser presidente da Câmara, não votou. “Os 11 que votaram a favor e o presidente da Câmara são traidores da educação. Vamos fazendo uma campanha de denúncia deles para a sociedade”, aponta Aguinaldo. A representante do magistério no Comev, Zoraide Barboza, ressalta que, com a aprovação da lei, o colegiado vai virar somente um instrumento de assessoria do Secretaria Municipal de Educação (Seme), que passa a administra sozinha a educação de Vitória. Denúncia ao STF A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Espírito Santo (Uncme/ES) vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de Pazolini.  A entidade também irá formalizar denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCES), Ministério Público Estadual (MPES), Procuradoria Geral da República no Espírito Santo, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, comissões de Educação da Câmara dos Deputados e Senado Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação (MEC). A União Nacional aponta que a aprovação da proposta “fere os princípios constitucionais da participação da sociedade civil organizada” e “sepulta os segmentos da sociedade civil na composição do Conselho, reduz ao magistério e à representação do Executivo os seus membros”, além de destacar que as propostas de mudança no Comev têm que partir do próprio colegiado. “Neste aspecto, o princípio da colegiandade foi afrontado desrespeitosamente, atropelando as disposições previstas no Regimento Interno da Câmara, que prevê um rito para tramitação de projetos de lei”. O documento também destaca que não houve esse rito, uma vez que o PL foi protocolado na Câmara de manhã e à tarde já estava aprovado, votado em regime de urgência. “Vamos buscar incansavelmente a nulidade dessa lei, visto que sua aprovação significa um forte golpe e interferência na organização da sociedade civil que, segundo a Constituição, deve ser

Marcos Luiz Jauhar tentará a reeleição, e três outros nomes se colocam na disputa Em Guaçuí, município da região do Caparaó, os pré-candidatos a prefeito intensificam as articulações para a disputa. O atual prefeito, Marcos Luiz Jauhar (Podemos), tentará a reeleição, e há três outros nomes que já se colocaram explicitamente no pleito, representando campos políticos diversos: os ex-prefeitos Vagner Rodrigues (PP) e Luciano Machado (PSB) e o vereador Wanderley Moraes (União). Em 2020, quando ainda estava no Republicanos, Marcos Luiz Jauhar desbancou a favorita Simone Biondo (então no DEM). Em 2022, ele migrou para o Podemos, onde conta com o apoio do presidente estadual, o deputado federal Gilson Daniel.  PMG Ex-policial, Jauhar foi também presidente de instituições como a Associação Comercial de Guaçuí (Acisg) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), tendo sido eleito na esteira da onda bolsonarista. Apesar disso, apoiou a reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) em 2022, e não está descartado um acordo com o grupo de Luciano Machado. Vagner Rodrigues, por sua vez, se filiou ao Progressistas, onde conta com o apoio do deputado federal Da Vitória, presidente estadual da sigla. Rodrigues é ligado à ex-deputada estadual Fátima Couzi (PSDB). Também integra esse campo Simone Biondo, ex-esposa de Vagner e candidata derrotada na eleição majoritária de 2020. O ex-prefeito Luciano Machado, por sua vez, permanece no Partido Socialista Brasileiro (PSB), sendo um aliado do governador Casagrande. Machado foi condenado por improbidade administrativa em última instância, mas conseguiu uma liminar na Justiça e mantém sua pré-candidatura, apesar da incerteza sobre a sua situação. Em 2022, ele não conseguiu se reeleger para um novo mandato como deputado estadual. A também ex-prefeita por dois mandatos – e ex-esposa de Luciando Machado – Vera Costa (PDT) faz parte desse campo político em torno do governo estadual e chegou a ser apontada como pré-candidata, mas não tem se colocado explicitamente. Já o vereador Wanderley Moraes está em seu segundo mandato na Câmara de Guaçuí. Em janeiro, o União Brasil lançou seu nome como pré-candidato a prefeito. Caso não consiga sustentar sua candidatura, o mais provável é que apoie Vagner Rodrigues. À esquerda, a advogada Rita Souza chegou a se colocar como pré-candidata, mas migrou do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) para o Partido dos Trabalhadores (PT) e desistiu da disputa. Jurema (PT) é outro nome apontado para a disputa majoritária, mas em uma campanha menor em relação aos concorrentes. Para a Câmara de Vereadores, Alvimar Gabri, dono da Gabri Construtora, é um dos que tem trabalhado em pré-campanha para se tornar vereador. Ele teria recebido convites de diversos partidos, mas o mercado ainda não sinalizou para qual sigla ele pretende se filiar. Os parlamentares já eleitos deverão tentar um novo mandato – com exceção de Wanderley Moraes, caso se mantenha na disputa majoritária. São eles: Dim Barbeiro (PV); Aroldo Montoni (União); Carlinho Lomeu (Cidadania); Zé Ruim (PSB); Julinho Terere (Republicanos); Lúcia do Polivalente (Republicanos) Nelsinho Salvador (PP); Renato Duponi (Cidadania); Samyr Chambela (PMN); Valmir Santiago (União); e Vitor Moraes (PDT). ONG questiona licenciamento de Central Geradora Hidrelétrica em Guaçuí – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ong-questiona-licenciamento-de-central-geradora-hidreletrica-em-guacui TCES aponta irregularidade e manda prefeitura de Guaçuí saldar dívida da Faps – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/tces-aponta-irregularidadeem-lei-e-manda-prefeitura-deguacui-saldar-divida-da-faps

Plano ainda não foi enviado por Casagrande à Assembleia. Ações serão debatidas em plenária no dia 27 A Unidade Negra Capixaba vai realizar uma plenária no próximo dia 27, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus de Vitória, com o tema “Movimento Negro Capixaba e Brasileiro: Desafios e Perspectivas para Conquistas de Políticas para Equidade Racial e Reparatórias”. A atividade terá como um dos principais pontos de pauta o Plano Estadual de Equidade Racial, que está pronto, mas ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa. O militante do Centro de Estudos da Cultura Negra (Cecun), entidade que faz parte da Unidade Negra Capixaba, Luiz Carlos Oliveira, informa que em março deste ano, foi enviado ofício para a gestão de Renato Casagrande (PSB) solicitando informações sobre o andamento do plano, mas não se obteve resposta, o que é considerado “um desrespeito total”. Por isso, uma das propostas da plenária é traçar estratégias de mobilização para que o processo de implantação do plano prossiga. O plano, que é uma reivindicação antiga do Movimento Negro capixaba, foi elaborado por uma comissão com participação do poder público e da sociedade civil. A criação da comissão foi debatida em uma reunião realizada em maio do ano passado, quando, depois de sete meses da assinatura do documento “Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Estado do Espírito Santo”, durante o segundo turno das Eleições 2022, o governador recebeu o Movimento Negro. O plano foi apresentado em outubro último, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), contemplando demandas do Movimento Negro, quilombolas, religiões de matriz africana, ciganos, indígenas e pomeranos. A Unidade Negra Capixaba também reivindica a criação de um comitê interinstitucional, com o objetivo de monitorar, avaliar e aferir as políticas públicas a serem implementadas. Essa reivindicação também será pauta da plenária do dia 27. Luiz Carlos informa que a Unidade Negra Capixaba já está em diálogo com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Camila Valadão (Psol), sobre a criação do comitê. Ele aponta que é preciso um projeto de lei para garantir que o comitê tenha recursos humanos e financeiros, garantindo as condições necessárias para sua atuação. No mês de fevereiro, a Unidade Negra Capixaba se reuniu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com o então reitor Paulo Vargas; seu vice, Roney Pignaton; o atual reitor, que na ocasião ainda não havia tomado posse, Eustáquio de Castro; e sua vice, Sonia Lopes. Também esteve presente a professora Patrícia Rufino, que integra o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab/Ufes). O assunto debatido foi a criação do comitê, tratando da possibilidade de a Ufes fazer parte. Na plenária do dia 27, também serão debatidas as estratégias para as eleições 2024, com foco no compromisso dos candidatos a prefeito e vereador com as pautas do Movimento Negro. Além disso, os participantes abordarão a estruturação das entidades e organizações do Movimento Negro “para o enfrentamento de novos e velhos desafios”. Plano de Equidade Racial será apresentado no Museu do Negro Estão inseridos negros, quilombolas, religiões de matriz africana, ciganos, indígenas e pomeranos https://www.seculodiario.com.br/direitos/proposta-de-plano-estadual-de-equidade-racial-sera-apresentada-no-museu-do-negro Grupo de Trabalho irá criar Plano Estadual de Equidade Racial Efetivação do Plano depende, agora, de publicação da Resolução por parte da secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo https://www.seculodiario.com.br/direitos/grupo-de-trabalho-ira-criar-plano-estadual-de-equidade-racial Casagrande firma compromisso com entidades da sociedade civil Governador se reuniu neste sábado com o Fórum Igrejas e Sociedade e o Movimento Negro do Estado https://www.seculodiario.com.br/politica/casagrande-firma-compromisso-de-politicas-publicas-com-entidades-da-sociedade-civil

Prazo final para Vale e ArcelorMittal cumprirem TCAs se encerrará em dezembro deste ano A Vale e a ArcelorMittal, empresas poluidoras que atuam na Ponta de Tubarão, em Vitória, cumpriram, até o momento, menos de 70% dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados em 2018. A informação é de Mauricio Castro, coordenador de Empreendimentos Industriais do nstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que esteve na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Qualidade do Ar da Câmara de Vereadores de Vitória realizada nesta terça-feira (2).  O prazo final para o cumprimento dos acordos termina em dezembro deste ano. Segundo Mauricio Castro, a ArcelorMittal cumpriu 79 das 131 metas estabelecidas (60%). Já a Vale cumpriu apenas 22 das 48 metas acordadas (45,8%). Leonardo Sá “A Vale apresentou uma evolução, mas a Arcelor foi bem mais robusta em relação a essas metas. A Arcelor apresentou uma série de metas a serem vistoriadas pelo Iema em breve, e a Vale planeja uma apresentação maciça até agosto”, relatou o coordenador do Iema, responsável pelo licenciamento de empresas de grande porte. Ainda de acordo com Mauricio Castro, as empresas foram multadas pelo Iema por conta do aumento na poluição atmosférica no fim do ano passado. Além das multas, as poluidoras tiveram que aplicar “medidas mais robustas” para diminuir a poluição, como aumento da umectação e da limpeza de equipamentos e aprimoramento das windfences. Apesar das penalidades, as empresas costumam recorrer, e elas apresentam um histórico de impunidade. A Vale, por exemplo, havia pagado apenas R$ 2 milhões em multas para o município de Vitória até 2019, em processos referentes às gestões do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que governou a cidade entre 1998 e 2005. Questionado pelo vice-presidente da CPI, o vereador André Moreira (Psol), o coordenador do Iema atribuiu o aumento da poluição às condições atmosféricas adversas do segundo semestre do ano passado, com aumento do calor e dos ventos, e afirmou que houve diminuição dos índices no último mês de janeiro. O coordenador de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas do Iema, Vinicius Rocha Silva, também prestou depoimento na CPI. Em sua fala, Vinicius citou que as redes de monitoramento da qualidade do ar do Iema são obsoletas e já chegaram a apresentar apenas 35% de dados válidos, mas foram atualizadas a partir de 2021 por meio de um termo de compromisso com as poluidoras e a efetividade passou para 95%. Indagado por André Moreira sobre a situação dos potes de coleta virados na estação do Hotel Senac, na Ilha do Boi, impedindo a medição no último mês de dezembro, Silva comentou que o caso está sendo tratado como um “fato isolado”, que nunca aconteceu anteriormente, e que foi instaurado um processo de investigação para apurar a questão. O gerente de Fiscalização Ambiental do Iema, Hezer Galetti, também esteve na CPI, mas seu depoimento acabou sendo dispensado. A ausência do diretor-geral do Iema, Alaimar Fiuza, também foi destacada – ele será convocado para a próxima reunião. Iema receberá convocação para CPI do Pó Preto de Vitória Vereador Davi Esmael condicionou participação na próxima reunião à presença de representante do órgão https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/iema-recebera-convocacao-para-cpi-do-po-preto-de-vitoria Secretário de Vitória cobra Iema por dados de medição da poluição do ar Tarcísio Föeger afirma que rede de monitoramento do órgão ambiental teve sumiço de informações https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/secretario-de-vitoria-cobra-iema-por-dados-de-medicao-do-ar ‘Termos firmados com a Vale e ArcelorMittal têm que ser revisados’ Eraylton Moreschi, da Juntos SOS ES Ambiental, apresentou dados na CPI do Pó Preto de Vitória https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/termos-firmados-com-a-vale-e-arcelormittal-tem-que-ser-revisados Ambientalistas são expulsos da primeira reunião da CPI do Pó Preto Presidente da comissão, Leonardo Monjardim pediu para seguranças retirarem militantes do plenário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ambientalistas-sao-expulsos-da-primeira-reuniao-da-cpi-do-po-preto

Em manifesto entregue a Casagrande, Assiema denuncia gestão autoritária e inconstitucionalidades da lei  Assiema A revogação da Lei nº 1073/2023 e a destituição do ex-deputado Felipe Rigoni (União Brasil) do cargo de gestor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) são os dois principais pontos do Manifesto dos Servidores do Iema, entregue em mãos ao governador Renato Casagrande (PSB) nesta segunda-feira (1), durante cerimônia de lançamento do Licenciamento Ordinário no Iema Digital.  Empunhando cartazes, os servidores pontuaram esses e outros pontos de insatisfação em relação à gestão de Rigoni e seu novo licenciamento ambiental, em meio a uma plateia selecionada de autoridades do governo e de instituições como o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), ressaltando “total repúdio aos recentes atos dos poderes executivo e legislativo do Espírito Santo, que trazem impactos diretos na execução da política ambiental do Estado”. Presidente do Iema, Alaimar Fiuza, “o homem da Vale”, fala para autoridades como Casagrande, Rigoni, a presidente da Findes, Cris Samorini, e os promotores Isabela Cordeiro e Marcelo Lemos. Foto: Hélio Filho/Secom O documento afirma que a excelência técnica do órgão contrasta com as sucessivas más gestões. “Ao longo destes 22 anos de existência, o Iema se tornou uma das entidades ambientais estaduais mais respeitadas no Brasil, com boas práticas de avaliação e controle de impactos ambientais reconhecidas inclusive pelas empresas submetidas ao licenciamento e controle ambiental. Contudo, viemos, desde 2017, travando uma luta constante contra ações institucionais cujo propósito último é o desmantelamento das ações de controle, fiscalização e conservação ambiental em nosso Estado“. A situação se agravou com a chegada de Felipe Rigoni, que “não estabeleceu qualquer diálogo com os servidores” e é considerado “uma afronta à sociedade capixaba” pela Assiema. “Não há em sua história funcional e política nenhuma atuação que credencie o ex-deputado a estar à frente de tão fundamental Secretaria de Meio Ambiente”, afirma, destacando suas “alianças com setores interessados na exploração do sal-gema em território estadual” como um dos aspectos mais graves, pois aponta para a “flagrante e total submissão da estrutura governamental aos interesses de grupos econômicos”. Outros graves capítulos da má gestão de Rigoni destacados no manifesto são “a concessão de exploração econômica dos parques estaduais”, a “reestruturação do Iema sem a devida escuta do quadro funcional” e o novo licenciamento ambiental, cujo projeto de lei – chamado de “PL da Destruição” – foi elaborado pela pasta de Rigoni. Assiema O texto enviado à Assembleia Legislativa, denuncia a Assiema, é “perverso, excludente, coberto de inconstitucionalidades, mal redigido, incompatível com normativas federais vigentes e sem participação dos operadores deste instrumento”. Aprovado com folga entre os deputados, a nova lei foi sancionada pelo governador e, na avaliação da Assiema, “usurpa atribuições do Iema e do Conselho Estadual de Meio Ambiente [Consema], desconsidera princípios democráticos, como a participação pública, e se consolida como um retrocesso na proteção ambiental em nosso Estado”. A revogação da Lei 1073/2023 e a destituição do secretário, conclui o manifesto, são “urgentes”, em benefício para “os servidores, para a sociedade civil organizada, para as populações em situação de vulnerabilidade social e ambiental”. A Assiema reforça “pautas e práticas” de Rigoni que justificam a medida extrema: “votação em favor da PL dos Agrotóxicos, filiação a uma legenda política notoriamente contrária às questões ambientais [União Brasil] e a indisfarçada defesa da exploração do sal gema”. Pautas e práticas, asseveram, que são “incompatíveis com a gestão sustentável do patrimônio ambiental do nosso Estado”. Rigoni rejeita argumentos sobre irregularidades do novo licenciamento Falta de diálogo empurra solução para a judicialização no STF, como ocorreu com sucesso no Tocantins https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/rigoni-rejeita-argumentos-sobre-irregularidades-do-novo-licenciamento-ambiental ‘Felipe Rigoni é contra o trabalhador e o meio ambiente’, denuncia Psol Partido expõe voto a favor de agrotóxicos do deputado e cobra de Casagrande que reveja indicação à Seama https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/felipe-rigoni-e-contra-o-trabalhador-e-o-meio-ambiente-denuncia-psol Agravamento da tragédia em Maceió aumenta alerta sobre sal-gema no Estado Felipe Rigoni defende mineração em áreas de proteção ambiental e povos tradicionais no litoral norte https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agravamento-da-tragedia-em-maceio-aumenta-alerta-sobre-sal-gema-no-es