Século Diário

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória reinicia suas atividades nesta terça-feira (18). Desta vez, anuncia como foco criar uma legislação para os padrões de emissões de poluentes na Capital.   Eraylton Moreschi Junior, representante do Grupo SOS Espírito Santo Ambiental, que reúne entidades ambientalistas como a Federação da Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), o Conselho Popular de Vitória (CPV) e a Associação Nacional Dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), espera que os trabalhos recomecem com decência e ética por parte dos representantes dos setores da indústria e dos transportes. Além disso, que o GTI não seja utilizado para jogos políticos.    Em 2013, o trabalho de 15 meses do GTI, fruto da interação de diversas pesquisas para o estabelecimento de padrões aceitáveis para a qualidade do ar em Vitória, foi tratorado pelo governo do Estado, em acordo com o próprio presidente do GTI, vereador Serjão Magalhães (PSB), e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel.   A proposta inicial era de que o Decreto nº 3463-R, de 16 de dezembro de 2013, seguisse os mesmos padrões estabelecidos pelo GTI. De fato, os números repetem a maioria dos estipulados durante as discussões na Capital, entretanto, não define prazos para que sejam atingidos os padrões intermediários e finais. Muito menos estabelece compromisso das poluidoras, principalmente Vale e ArcelorMittal, responsáveis pela poluição do ar na Grande Vitória.   Os padrões do GTI já não haviam sido satisfatórios. Após diversas propostas de redução de valores apresentada pela sociedade civil, estabeleceu-se que a primeira meta para as Partículas Sedimentáveis – o pó preto – ficaria nos 14 g/m² por mês, e que este valor seria revisado no prazo de um ano, com valores para cada estação de monitoramento da qualidade do ar da Capital. No decreto estadual, não há nem previsão para o estabelecimento dos novos padrões.   O padrão de 14g/m² por mês é quase o dobro da média por metro quadrado mensais já registrada na estação de monitoramento da qualidade do ar da Ilha do Boi (Hotel Senac) nos últimos quatro anos de medições, e chega a ser 62% maior do que a atual média da estação do Centro de Vila Velha. Isso significa que a quantidade de pó preto nas residências da Capital, e não só, mas também de toda a Grande Vitória, pode praticamente dobrar, sem que haja qualquer tipo de punição, restrição ou compensação à população. Pelo contrário, o decreto representa a licença para que as empresas passem a poluir ainda mais.   Além disso, enquanto o Respira Vitória consolidou para os demais poluentes três metas gradativas, com uma diferença de três anos para a aplicação de cada uma delas, totalizando nove para se chegar ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o decreto estadual, que se sobrepõe à legislação municipal, acaba com esses prazos. O governo prevê apenas uma “revisão do PEQAr [Plano Estratégico de Qualidade do Ar] a cada quatro anos”, com previsão de mudanças após 12 anos. Apesar de ter demonstrado inicial apoio aos trabalhos do grupo, Serjão Magalhães (PSB) não demonstrou contrariedade – pelo contrário – ao decreto. O estabelecimento de prazos para o alcance das metas de qualidade do ar foi uma das principais reivindicações da sociedade civil nas plenárias do grupo.

A entrevista do deputado federal Camilo Cola (PMDB) ao jornal A Gazeta nesse domingo (16) repercutiu negativamente nos meios políticos de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Ao contrário do que vem propagando, de que não encontrou no município um nome que possa sucedê-lo à altura na Câmara, o deputado federal vai ter, sim, com quem disputar a eleição.    Nesse sábado (15), o secretário de Desenvolvimento Social do município, o vereador Professor Léo (PT), assinou o livro de candidaturas em plenária realizada em Vitória, colocando seu nome à disposição para concorrer a uma vaga de deputado federal. Vereador mais votado em 2012, ele vai enfrentar o peemedebista nas urnas.  O secretário reagiu às declarações do deputado federal. “O sul do Estado é grande, cheio de prefeitos, vice-prefeitos e centenas de vereadores. Se ninguém se ofendeu com o fato de Camilo Cola dizer que as pessoas não têm espírito cívico e disposição, eu me ofendi, porque atuo na política há anos, militando nos movimentos sociais”, rebateu o Professor Léo. Professor Leo vai disputar a eleição de deputado federal em dobradinha com o subsecretário de Direitos Humanos do Estado, Perly Cipriano, que vai lançar candidatura à Assembleia Legislativa. Diferentemente de Camilo Cola, o vereador não se sente desestimulado pela distância entre Cacheiro e Brasília.    Aliás, criticou a afirmação do deputado de 90 anos de que o fato de ter um avião o torna o único em condições de se deslocar para Brasília. Camilo Cola entrou na bancada como suplente da coligação PMDB-PT e PSB, formada em 2010. Primeiro, no lugar de Iriny Lopes (PT), que havia assumido a Secretaria da Mulher da Presidência da República e, em 2012, e retornou com a eleição de Audifax Barcelos (PSB) na prefeitura da Serra.

O Ministério Público Eleitoral bem que avisou, mas como o senador Ricardo Ferraço (PMDB) insistiu em manter um material de propaganda sobre sua escolha pela revisa Veja como o segundo melhor senador do País, em 2013, o peemedebista vai responder processo pelos outdoors espalhados em 60 endereços distintos, em 36 municípios do Estado, enaltecendo a imagem do parlamentar e sua atuação no Senado.   Como Ricardo Ferraço vem alardeando nos meios políticos que disponibilizou seu nome para a disputa ao governo do Estado, ele é pré-candidato. Por isso, a Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE-ES) entrou com uma ação contra o senador Ricardo Ferraço por ter veiculado em outdoors e painéis luminosos de LED propaganda eleitoral antecipada. As propagandas exaltando a imagem de possíveis candidatos está proibida desde 1º de janeiro deste ano, segundo o calendário eleitoral.    Também são alvos da representação Arthur Wernersbach Neves, que coordenou a propaganda e empresas que financiaram o material: Pelicano Construções S.A e Tamasa Engenharia S.A; além da Federação da Indústria do Estado do Espírito Santo (Findes); a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps); o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo (Sincades); e o Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Espírito Santo (Sindicopes).   Segundo a representação, a PRE-ES as propagandas começaram a ser veiculadas em 36 municípios do Estado a partir do dia 27 de janeiro de 2014. Nos outdoors era ostentada a imagem de Ricardo Ferraço e a frase “É capixaba”, seguida do complemento “Ricardo Ferraço, eleito o segundo melhor senador do Brasil pela revista Veja e Uerj”. Ainda trazia os dizeres “Uma homenagem: Acaps, Sincades, Pelicano, Findes, Tamasa, Sindicopes, Fecomercio”.    Além dos outdoors, também foi veiculada a propaganda em dois painéis de LED digital no cruzamento entre as avenidas Nossa Senhora da Penha e Rio Branco, e na Terceira Ponte, entre Vila Velha e Vitória. No painel de LED ainda aparecia a frase “Entre 81 senadores, Ricardo Ferraço conquistou o segundo lugar no “ranking do progresso”.   No dia 31 de janeiro, a PRE-ES entrou com uma medida cautelar pedindo a retirada dos outdoors e da propaganda veiculada nos painéis luminosos, solicitação atendida pela Justiça Eleitoral, que determinou, no dia 5 deste mês, a retirada imediata do material das ruas.   De acordo com o artigo 36 da Lei das Eleições, é proibida a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho do ano das eleições e estabelece a sanção de multa de até R$ 25 mil – ou o equivalente ao custo da propaganda, se ele for maior. Como a propaganda foi avaliada em R$ 53,8 mil, acrescida de R$ 15 mil, referente à proinição de uso outdoor em propaganda eleitoral, o valor final da multa é de R$ 68,8 mil.   Além da multa pela propaganda antecipada, o MP Eleitoral pede ainda a aplicação de uma multa de até R$ 15 mil, já que se utilizaram de outdoors para veicular a propaganda, prática vedada pela Lei das Eleições em qualquer época. As sanções devem ser aplicadas independentemente para cada um dos representados.

“Emoriô deve ser uma palavra nagô / uma palavra de amor / um paladar”, inspirados pelos versos de Gilberto Gil, os compositores Thiago Perovano, Aline Hrasko, Yuri Guijansque e Emmanuel 7 Linhas se juntaram e deram origem ao Pó de Ser Emoriô. Um grupo que une quatro pessoas de ideologias, referências musicais e realidades sociais diferentes e que deixa toda essa pluralidade transparecer nas suas canções.   Esta terça-feira (18), o Pó de Ser Emoriô lança seu primeiro disco com um show no Theatro Carlos Gomes. O disco inicia uma nova fase para o grupo que começou a fazer música em 2011. “Um disco, uma obra, carrega um grande valor simbólico, que nos aproxima primeiramente da nossa própria criação e, claro, da forma de fazer música dos nossos mestres. Inicia-se assim outro processo, onde pretende-se entrar no panteon dessa riquíssima musicalidade brasileira e por que não do mundo”, diz Emmanuel, um dos cantores do grupo.    O disco de estreia é fruto de um intenso processo de produção e traz muitos convidados especiais. Produzido pelo Professor Sérgio Benevenuto, o disco tem participação dos capixabas SILVA e Fepaschoal e mais uma trupe de artistas que inclui Zé Moreira, Pururu Mão no Couro (Roberto Mendes, Ivete Sangalo), Arthur Maia (Gilberto Gil), Jaguar e Gigi (Ivete Sangalo), Edu Szjainbrum (Marisa Monte, Gilberto Gil), dentre outros nomes de peso com excelência instrumental.   As 11 composições que estão no disco foram escolhidas de um repertório de 40 músicas. Emmanuel também conta que nesse show haverá uma canção mais recente, que surgiu do Thiago Perovano a partir de uma música já existente do Silva. “O dom da composição é uma perturbação, surgem ideias novas a todo o momento. O bom é que temos bastante material para um novo disco. Aliás, temos uma surpresa na manga guardada para depois do lançamento”, revela o cantor.   Mesmo sem focar a criação e experimentação musical para fins meramente comerciais e mercadológicos, o grupo Pó de Ser Emoriô já conquistou um público fiel antes mesmo do lançamento do disco. Mérito que se deve ao modo de produção atual do público, que se ancora nas redes sócias e na disponibilização de suas músicas online. “Mas dentre essas redes o mais importante foi a força dos amigos e amigas dentro do coletivo Los conquistadores del nada,  assim como a colaboração dos outros coletivos localizados em Vitória. Aqui só funciona assim, com cooperação”, destaca Emmanuel.   O compositor também comenta sobre as dificuldades de se produzir musica no estado. O Espírito Santo segrega a produção cultural local da nacional e mesmo com grandes empresas não há investimentos nos artistas capixabas, que ficam limitados a política de editais. “Com isso, ficamos muitas vezes diluídos nas micro ações, promovidas pelos coletivos culturais que colocam sangue, suor e dinheiro do próprio bolso para fazer os eventos”.    Do ponto de vista artístico, o grupo almeja que a sua música leve à reflexão questões fundamentais à sociedade, como o amor, a liberdade, a fé como crença propagadora da esperança e da espiritualidade e o respeito. E para o show desta terça-feira (18), o público pode esperar muitas surpresas. Além da presença do Fepaschoal e do Zé Moreira, o grupo conta como uma equipe muito talentosa nos bastidores. A maquiagem da Thais Apolinário, o cenário e a iluminação do Cláudio Martani, e o Fernando Marques, diretor do Grupo Z, na direção cênica do show. “Esse show não vai ser nem um pouco parecido com os outros que fizemos, no que diz respeito à interpretação das músicas”, promete Emmauel.     O disco Pó de Ser Emoriô vai ser vendido antes e depois do show pelo preço promocional de R$15   Serviço Pó de Ser Emoriô se apresenta nesta terça-feira (18), as 2oh, no Theatro Carlos Gomes. Entrada Gratuita. 

  O bloco partidário “Renova Espírito Santo” realizou na manhã desta segunda-feira (17) mais uma rodada conversas, desta vez em Vila Velha. O encontro contou com a participação do PV, do ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga. O grupo pretende oficializar na próxima segunda-feira (24) a entrada dos verdes na chapa para a disputa de deputado federal.     A união não deve se repetir na eleição para a Assembleia Legislativa. Neste campo, o interesse do bloco é o PSD do secretário de Transportes de Vitória, Max Da Mata. Isso porque, as alianças do bloco estão sendo feitas com calculadora na mão para evitar que haja desequilíbrio na chapa proporcional.    Na federal, o grupo visualiza duas cadeiras na bancada capixaba. Com a chegada do PV e a candidatura de Neucimar Fraga, considerado um puxador de votos, o grupo pode sonhar com uma terceira cadeira, dependendo das movimentações das outras coligações e do índice de votos.    A expectativa é de que o quociente eleitoral deste ano para federal chegue a 180 mil votos, mas os fenômenos sociais do ano passado podem influir nos votos brancos, nulos e nas abstenções, forçando para baixo o índice de votos, o que também altera a matemática das proporcionais.    No caso da estadual é difícil para os meios políticos fazerem projeções sobre a disputa à Assembleia Legislativa com tanta distância do pleito, mas o bloco cobiça seis das 30 cadeiras no Legislativo Estadual. Neste contexto, Max Da Mata, que foi o segundo vereador mais votado de Vitória em 2012, se torna um atrativo para o grupo.    O Renova Espírito Santo foi formado ainda no ano passado, com o objetivo de evitar coligações pesadas e formar um grupo equilibrado de candidatos proporcionais garantindo a competitividade interna e driblando os grandes puxadores de votos. Unidos, os partidos evitam coligações com grandes siglas aumentando suas chances de garantir espaço na disputa.    O bloco é formado por PP, PRB, PRTB, PTdoB, PTC, PHS, PSL e PSDC, mas o PSL tende a sair do bloco por divergências internas. Para estadual, o bloco pode ser dividido em duas pernas. A ideia é lançar chapa completa e o momento agora é de depurar a chapa, listando os candidatos do bloco com mais chances eleitorais.

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou nesta segunda-feira (17) as investigações contra o prefeito de Pedro Canário (região noroeste), Antonio Wilson Fiorot (PSB). O socialista estava sendo investigado pelo suposto descumprimento aos dispositivos da lei de responsabilidade de prefeitos. No entanto, o procurador-chefe de Justiça especial, José Cláudio Rodrigues Pimenta, considerou que não havia provas para a deflagração de uma ação penal contra o prefeito, eleito em agosto do ano passado. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Estado, o procurador não descartou a possibilidade de instauração de novas investigações caso surjam outros fatos. O procedimento (27421/2012) foi deflagrado em julho daquele ano após a remessa de uma notícia-crime pelo promotor local, Felipe Pacífico de Oliveira Martins. O membro ministerial apontou o suposto descumprimento do inciso XV da lei, que classifica como crime de responsabilidade a omissão do prefeito no fornecimento de certidões de atos ou contratos municipais, dentro do prazo estabelecido em lei. Esse é o quinto arquivamento de investigação contra prefeitos desde a ampliação do rol de membros do MPES que podem denunciar e arquivar processos contra chefes do Executivo municipal. Desde o início de setembro, foram arquivadas investigações contra os prefeitos de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), de Itapemirim, Jander Nunes Vidal (PSDB); de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP); e de Sooretama, Esmael Loureiro (PMDB). Segundo o Ato nº 012/2013, assinado pelo chefe da instituição, Eder Pontes da Silva, os membros da Procuradoria de Justiça Especial – composta ainda pelos procuradores Fábio Vello Corrêa e Fernando Zardini Antônio – também poderão interpor recursos nos tribunais superiores, bem como promover o arquivamento de representações, notícias-crime e outros tipos de denúncia, até mesmo inquéritos policiais ou relatórios de Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) contra os prefeitos municipais.

Não o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ou tampouco o ex-presidente Lula quem vai acompanhar de perto as movimentações do partido no Espírito Santo. A missão ficou com o secretário de Saneamento e Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, secretário-geral da sigla. Magela deverá orientar e cobrar um posicionamento do partido que atenda à necessidade de reeleição da presidente Dilma Rousseff e a composição de uma candidatura ao Senado, que são as prioridades do PT nacional.   Não vai ser fácil. O entendimento de parte do partido hoje é a de continuar no palanque do governador Renato Casagrande para negociar os espaços que o partido ocupa – tem a vice-governadoria e mais duas secretarias – e buscar uma acomodação proporcional que garanta a manutenção das bancadas federal e estadual.    O problema é que o objetivo do PT nacional, mais precisamente do ex-presidente Lula, é isolar o palanque do presidenciável do PSB, o governador de Pernambuco  Eduardo Campos, nos Estados. Embora o governador Renato Casagrande ofereça uma postura de neutralidade na disputa nacional e a vaga ao Senado para o PT, a identidade socialista de Casagrande pode colar sua imagem à do presidenciável pernambucano.      O PT nacional neste sentido força uma aliança com o PMDB no Estado, um movimento que poderia ser encabeçado sem problemas  pelo presidente regional do partido João Coser, que é aliado do ex-governador Paulo Hartung. Coser  e o peemedebista  teriam uma costura de bastidores que garantiria ao petista a suplência do Senado, já que o ex-governador estaria de olho no comando da Petrobras no Estado. Uma vez eleito para o mandato de oito anos, abriria mão de parte desse período para Coser.    Mas essa movimentação não é interessante para o PT nacional, já que isso significaria uma chapa PMDB e PT, puxada pelo senador Ricardo Ferraço como candidato ao governo e Hartung na disputa ao Senado. O PT nacional faz questão da chapa puxada pelo ex-governador. Além disso, a protelação de Hartung em definir sua participação no pleito deixa o PT nacional em uma situação complicada em relação à disputa. Precisa de uma definição local para orientar o PT sobre seu papel.    Para complicar ainda mais a movimentação do grupo de Hartung, a senadora Ana Rita assinou no último sábado (15) o livro de candidatura. Ela vai disputar internamente com Coser a vaga de candidato ao Senado, que, aliás, seria naturalmente dela, já que está no mandato. Embora, dentro do partido Coser tenha maioria, o enfrentamento a Ana Rita vai levar o debate sobre a eleição a ser aprofundado dentro do partido, dificultando as movimentações da cúpula petista.