Século Diário

Para os apaixonados pela cultura capixaba e brasileira, tem início no dia 18 de fevereiro o Festival Multipliqui, realizado na cidade de Muqui, no sul do Estado. Multipliqui é o Festival Jovem de Integração Cultural de Muqui. Todo o elenco foi selecionado através do edital cultural, aonde compõem a estrutura do evento com oficinas, shows locais e nacionais.   A festa é toda voltada à estimulação aos jovens de mostrarem seus talentos vislumbrando a ideia de intercâmbios culturais e de linguagens entre os mesmos, podendo aproximar cada vez mais a cultura e o público.   Muqui é interpretada pelos moradores como a ?cidade do cinema? contendo assim em suas oficinas design, artesanato, cinema, música e moda. O evento é um projeto que visa propiciar atrativos locais gerando assim um crescimento econômico para a cidade e os bairros.   O Festival será realizado até o dia 23 de fevereiro de 2014 e conta com a ajuda do projeto Funcultura da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult) e de outras empresas. O evento é gratuito.     Todas as oficinas terão como inspiração a cultura local, a cultura da cidade. Entre as apresentações haverá desfiles de moda, lançamento de revista e mostras de filmes. Terão como oficineiros Cláudia Puget, Sandra do Bijoca, Wander Polati, Leandra Passini, Luiza Lubiana, Wilson Ferreira, Juracy Mattos, Léo Alves, Ériton Berçaco, Mariana Candido e Jayne Floriano.   Confira a Programação das oficinas:   Terça-feira (18) 19h – Introdução à Oficina de Artesanato – Cláudia Puget – Teatro Neném Paiva   Quarta-feira (19) 19h – Oficina de Artesanato/ parte 1 – “Bois Pintadinhos em Miniatura” – Sandra do Bijoca – Teatro Neném Paiva 19h – Oficina de Maquiagem criativa – “Cultura Popular no rosto e na alma” – Wander Polati – Teatro Neném Paiva 19h – Mosaico Cultural – Leandra Passini – Teatro Neném Paiva 18h – Oficina de Moda/ parte 1 – “Muqui na passarela: cultura o corpo e na alma” – Wander Polati – Teatro Neném Paiva   Quinta – feira (20) 9h – Oficina de Cinema/ parte 1 – Dirigindo um filme – Luiza Lubiana – Teatro Neném Paiva 16h – Oficina Pequenos Designers Culturais/ parte 1 – “Influências da Cultura na linguagem do design” – Wilson Ferreira – Teatro Neném Paiva 16h – Oficina de Cinema/ parte 2 – Dirigindo um filme – Luiza Lubiana – Teatro Neném Paiva 19h – Oficina de Artesanato – “Palhaços de Folia de Reis em Miniatura” – Juracy Mattos de Oliveira – Teatro Neném Paiva 19h – Oficina de Maquiagem Criativa/ parte2 – “Cultura Popular no rosto e na alma” – Wander Polati – Teatro Neném Paiva 19h – Mosaico Cultural – Bate papo – Teatro Neném Paiva 19h – LANÇAMENTO da Revista OPS – Publicação de Jornalismo Cultural e Literatura – Teatro Neném Paiva – Distribuição Gratuita 18h – OFICINA de Moda/ parte 2 – “Muqui na Passarela: cultura o corpo e na alma” – Wander Polati – Teatro Neném Paiva 20h – OFICINA de VJ e Videomapping – Equipe Pixx Fluxx – Praça central de Muqui   Sexta-feira (21) 10h – Oficina de cinema de bordas para adolescentes – Léo Alves 11h – Distribuição e exibição de filme – “o palhaço menino: histórias de quem, desde pequeno, sonha e vive as folias de reis” – Léo Alves 16h – Oficina pequenos designers culturais | parte 2 – “Influências da cultura na linguagem do design” – Wilson Ferreira 13h – Oficina de cinema de bordas para adolescentes – Léo Alves 14h – Distribuição e exibição de filme – “O palhaço menino: histórias de quem, desde pequeno, sonha e vive as folias de reis” – Bate-papo com o diretor Léo Alves   Sábado (22) 14h – Oficina de literatura|revista ops – Ériton Berçaco, participação de Mariana Candido e Jayne Floriano – Oficina direcionada para professores – Teatro Neném Paiva. Confira a programação dos Shows:   Shows:   Sexta-feira (21) 20h – Sexta sonora cultural /parte 1 – Show de André Prando (ES) – Praça Central de Muqui (ES). 21h – Sexta sonora cultural / parte 2 – Show da banda Nove Zero Nove (RJ) – Praça Central de Muqui (ES). 22h – MUSICAÊ – festival de música negra de muqui (ES) – Show com a banda Alma Livre (SP) -Praça Central de Muqui (ES). 23h – Show multipliqui 1 – Show com a banda “Sol na garganta do Futuro” (ES) – Praça Central de Muqui (ES). 00h|Show multipliqui 2 – Show com Santiago Emanuel (ES)- Praça Central de Muqui (ES). 01h – Show de encerramento – Show com Fepaschoal – Praça Central de Muqui (ES).   Sábado (22) 15h – Ensaio aberto do “Boi Cyclone” – Praça Central de Muqui (ES). 16h30 – Apresentação da banda “Na Estrada” (ES) – Praça Central de Muqui (ES). 17h30 – Ensaio aberto do “Boi do Bijoca” – Praça Central de Muqui (ES). 20h – Show com “Pó de ser Emoriô” (ES) – Praça Central de Muqui (ES) | Oferecimento: Projeto Circulação Cultural da SECULT (ES). 21h – Desfile de Moda “Muqui na Passarela” – Praça Central de Muqui (ES). 22h – Show com a Banda “Nevilton” (PR) – Praça Central de Muqui (ES). 23h – Show com a banda “Pessoal da Nasa” (RJ) – Praça Central de Muqui (ES). 00h – Show com a “Orquestra Voadora” (RJ) – Praça Central de Muqui (ES).   Domingo (23) 16h – Exibição da Web TV “Faixas” e “Doc João” – Teatro Neném Paiva. 17h – Cine Expurga | Apoio: Expurgação – Teatro Neném Paiva.

A prefeitura apresenta o planejamento estratégico de Vitória 2013-2016. O plano foi copilado em formato de revista nesta segunda-feira (17), no Theatro Carlos Gomes, no Centro da Capital.   Na ocasião de lançamento da revista serão assinados o decreto do novo Modelo de Gestão e o Termo de Compromisso por Secretários Municipais e Gerentes dos Programas de Gestão Estratégica.   “A elaboração de todo o planejamento demandou mais de 500 horas de trabalho, por meio de capacitações, seminários de alinhamento e sistematização dos programas e projetos desenvolvidos”, explica a secretária de Gestão Estratégica, Lenise Loureiro.   Através do decreto, o prefeito Luciano Rezende (PPS) institui oficialmente o Modelo de Gestão Estratégica Municipal, criando também o Escritório de Projetos, a partir das quatro diretrizes estabelecidas no planejamento: “Ambiente Social de Paz”; “Desenvolvimento com Sustentabilidade”; “Equidade e Justiça Social”, e “Gestão Compartilhada, Transparente e Eficiente”.   Segundo Lenise, os programas convidam permanentemente os moradores para a cogestão responsável e solidária da cidade. “Ampliamos a participação popular nas decisões do governo, com transparência, com base em diversos canais de consulta, garantindo o aperfeiçoamento constante da democracia”, afirma a secretária.

A Semana de Negritude, que acontece de 19 a 21 de fevereiro, é organizada pelo Diretório Central de Estudantes da Ufes. Diversas atividades estão previstas, entre elas debates, rodas de conversa, oficinas, exposição e apresentação de entidades do movimento negro. Uma das perspectivas desse evento é destacar a importância do negro na sociedade capixaba, superando a idealização de vítima. Dessa forma, a programação do evento pretende dar visibilidade à causa racial e permitir ao estudante o contato com a cultura negra, também, no espaço acadêmico.    Programação:   Quarta-feira (19) 8h30 Mesa I – Mais Uma Vida: Extermínio da Juventude Negra  Auditório IC II – 8h30 Facilitadores: Silvana Ribeiro (Fejunes e Conselho Nacional de Segurança Pública) e Rafael Miranda – Feijão (Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra) 15h30 Oficina Odomodê – Tranças Afro: Novas técnicas e modos de cuidado capilar  Tenda da Negritude 18h30 Roda de Conversa Cultural: Movimentos Culturais Facilitadores: Janaína Fernanda (mestre em psicologia) e Inamile Sanca (Guiné-Bissau) Tenda da Negritude   Quinta-feira (20) 8h30 Roda De Conversa: Juventude Negra e Diversidade Sexual  Facilitadora: Camila Valadão (Professora da UFES) Tenda da Negritude 18h30 Mesa II – Cotas: A Juventude Negra no seu Devido Lugar  Auditório IC IV  Facilitadores: Neiriele Marques (Fejunes) e Sérgio Pereira dos Santos (NEAB-Ufes)   Sexta-feira (21) 9h30 Oficina Congo: Vamos Batucar e Dançar na Academia  15h30 Apresentação de Coletivos: Organização e Resistência  19h Sarau Zumbi Vive  21h Festa Black

A reflexão que vai a seguir ampara-se numa outra, de uma fonte, um técnico, que preferiu o anonimato. Não por mero capricho o Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata da licitação para a contratação das obras do BRT, o arrojado projeto de mobilidade urbana da gestão Renato Casagrande orçado em R$ 1,5 bilhão.     O sistema de vias exclusivas para ônibus foi apresentado à população em outubro de 2013. Mas de forma genérica – comprovada pelo pedido do MPC, que apontou a ausência de projeto básico e orçamento detalhado das obras. Como um projeto que pretende revolucionar os parâmetros de mobilidade da Grande Vitória não tem, sequer, projeto básico?   Esta é de certa forma a mãe de todas as controvérsias. Expliquemo-lo de outro modo. Em texto recente (link acima), dissemos que a dimensão humana de Vitória é mais importante que o BRT, pegando o exemplo do que sistema reservava (ou reserva) à Praça do Cauê e aos armazéns do Porto de Vitória.    Um segmento específico dos capixabas entende isso bem. Quando se soube o que implantação do BRT significaria para praça e porto, pronto, três debates públicos e as razões oficiais tomaram de lavada. O recuo foi inevitável.    Uma das reservas que se faz ao BRT à Damasceno é que o projeto transformaria Vitória em um corredor de passagem – tudo partindo da Reta do Aeroporto para seguir pelas avenidas Fernando Ferrari, Reta da Penha, César Hilal, Vitória, Curva do Saldanha e Princesa Isabel. Isso só em Vitória.                Vitória concentra 50% do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana e 30% do PIB do Espírito Santo. Existe uma concentração natural de demanda, o que desemboca em um índice alto de circulação viária. Mas os percalços da nossa mobilidade não se concentram em Vitória: esse buraco é metropolitano.   Seria o BRT uma tecnologia adequada para uma cidade com as características físicas de Vitória? São apenas 90 quilômetros quadrados e ruas estreitas, como a maioria das cidades mais antigas: Vitória apresenta largura exígua das caixas de rua e rede viária altamente interseccionada.    Ainda não está claro qual o grau de sacrifico a que a ilha será submetida em função de um problema metropolitano. Direto e reto: não está claro qual o nível de desfiguração que Vitória irá sofrer com a implantação do sistema. A BRT vai se adaptar à cidade ou a cidade é que vai se adaptar ao BRT? Sintomáticos, os casos Cauê e armazéns do porto são exemplos da segunda opção. O rabo já ia balançando o cachorro.   Eis a tremenda falta que faz um projeto básico. Divulgou-se quais intervenções viárias a Grande Vitória irá sofrer, entre pontes, mergulhões, viadutos e afins, mas a dimensão e corolários dessas intervenções – especialmente para a cidade de Vitória – permanece questão nebulosa. Mas se o sistema realmente qualificar o espaço urbano, ok.    Outra questão de ainda parcimoniosa exposição: uma projeção da quantidade necessária de desapropriações. Quantas e a que custo? Outra: como o sistema funcionará efetivamente e qual será sua relação com a rede de circulação (pessoas e veículos) da cidade? O BRT ainda não deveria ser uma verdade inapelável.

A Câmara dos Deputados analisa o Decreto Legislativo 1300/13, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que susta a Instrução Normativa 1/12 da Fundação Nacional do Índio (Funai). A instrução estabelece prerrogativas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem terras indígenas e seu entorno e só permite o licenciamento após a manifestação das comunidades potencialmente afetadas, por meio da análise técnica de relatórios.   O decreto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.   A análise de cada empreendimento deve ser feita com a participação e cooperação dos povos indígenas interessados, respeitando suas tradições e instituições representativas, como institui a Instrução Normativa. Ainda, segundo a norma, o empreendedor é obrigado a custear todas as atividades relacionadas ao componente indígena do processo, incluindo realização de reuniões, deslocamento de lideranças, alimentação e demais gastos. Entre as prerrogativas estabelecidas para que os empreendimentos sejam avaliados, estão a precaução pela sociobiodiversidade; a autonomia dos povos indígenas; o respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas, crenças e tradições; e os direitos originários sobre as terras.   Essa não é a primeira vez em que interesses desenvolvimentistas colocam em jogo a autonomia dos índios sobre seus próprios territórios e, ainda, afrontam a autoridade da Funai. Uma delas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, quer incluir empreendimentos desenvolvimentistas e latifúndios como “bens de relevante interesse público” e, portanto, impassíveis de autorização dos índios para atuar em áreas demarcadas. Há ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação das terras, além da PEC 237/2013, que acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão da União a grandes latifundiários.   Há, ainda, a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). Embora suspensa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as condicionantes do território indígena Raposa Serra do Sol não têm efeito vinculante, a  proposta ainda é tema de articulações da bancada ruralista. A intenção da portaria é reaplicar a todo o território nacional as condicionantes impostas no processo da Raposa Serra do Sol, que proíbem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e ainda permite a revisão desses processos e os ainda em curso, além de autorizar intervenções no território tradicional, sem consulta prévia.    O governo federal também atua contra os direitos indígenas, com sua proposta de alterar as regras aos processos de demarcação indígena no País e enfraquecer a Fundação Nacional do Índio (Funai). Anúncio do Ministério da Justiça sobre a questão gerou protestos em Brasília no último mês de dezembro. Os índios alertam que a iniciativa inviabilizará de vez as demarcações, para beneficiar setores como o agronegócio, mineradoras e empreiteiras.

Nerter Samora e Renata Oliveira   A primeira quinzena de fevereiro tem sido de intensa movimentação dos atores políticos envolvidos na disputa ao Palácio Anchieta em outubro. Papo de Repórter analisa as manobras do governador Renato Casagrande (PSB), do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e do senador Magno Malta (PR).   Nerter – O mês de fevereiro tem sido movimentado nos bastidores deste período pré-eleitoral. A viagem do governador Renato Casagrande de férias parece ter desencadeado uma série de manobras de seus possíveis adversários na construção de estratégias ou de aumento do capital eleitoral deles próprios ou na tentativa de colar um desgaste na imagem do governador. Será que esta semana, agora com Casagrande de volta das férias, será de movimentações desse tipo ou seus adversários vão recolher suas unhas?   Renata – Acho que vão recolher as unhas. Casagrande se consolidou como grande líder político do Estado, tomando o comando das mãos de seu antecessor Paulo Hartung. Este movimento se tornou evidente na disputa eleitoral de 2012. Aquelas pesquisas eleitorais, nos jornais corporativos, mostrando a queda de prestígio político de Hartung foram um marco para essa mudança de protagonismo na política capixaba. Hartung não conseguiu se viabilizar como candidato de consenso para a prefeitura de Vitória, sim ele queria ser prefeito, mas do jeito dele, com o campo livre de outros nomes. Não conseguiu erguer seu palanque ajudou a desidratar o palanque de Luiz Paulo Vellozo Lucas. O ex-governador venceu apenas em Vila Velha, com Rodney Miranda (DEM).    Nerter – Já Casagrande saiu do processo como grande vencedor, não é? Além dos 22 prefeitos socialistas, ele também teve uma influência muito forte na vitória de Luciano Rezende (PPS) sobre Luiz Paulo. Venceu o palanque de Hartung e conquistou a Capital, segunda vitrine política mais importante do Estado. A partir daí, passou a ser uma liderança reconhecida. Com a posse dos novos prefeitos em janeiro de 2013 e a crise pela falta de recursos, o socialista imprimiu sua marca municipalista, com uma série de medidas para socorrer os prefeitos. Embora haja controvérsias sobre essas ações, a imagem já foi vendida por Casagrande e comprada pela classe política.   Renata – Esse processo de consolidação da liderança de Casagrande se intensificou no segundo semestre do ano passado e o governador começou a montar seu palanque de reeleição com uma vantagem sobre os concorrentes, que reagiram. A mais interessante movimentação foi a do grupo do ex-governador Paulo Hartung, que criou a unanimidade política no Estado, dizer que esse sistema não cabe mais no contexto da política capixaba. Não cabe porque não interessa mais ao grupo, não é? A unanimidade que serve é a que Paulo Hartung comanda. Entenda, não estou aqui defendendo esse tipo de política, que considero extremamente nociva à democracia. Mas ouvir isso de um emissário do governador que foi chamado de imperador chega a ser engraçado.   Nerter – E por falar em Hartung, e aquela nota? A coluna Panorama Político, de O Globo, entrou mesmo na história de Hartung, só que essa manobra é manjada. Não é a primeira vez que o ex-governador utiliza deste expediente da veiculação na imprensa nacional de uma nota para repercutir no Estado. A nota, para os meios políticos, teve o objetivo de enviar um recado para as nacionais do PT e do PMDB, na tentativa de convencer as Executivas de que o governador Renato Casagrande vem perdendo força no Estado. Pode até funcionar, já que caciques não devem ter uma ideia detalhada do cenário político no Estado, trabalham no atacado.    Renata – Tanto que o PMDB tenta emplacar o Ricardo Ferraço a todo custo para disputa ao governo, tendo como base o fato de ele ter sido eleito pela revista Veja como segundo melhor senador do ano passado. Aqui, porem, apesar dos outdoors espalhados pela Grande Vitória, esse título não influi no fato de que Ricardo Ferraço não tem a mesma densidade que Hartung para disputar a eleição ao governo.    Nerter – E tem o Magno Malta que não sabe se vai ou se fica. Ele reuniu seu partido para anunciar uma possível candidatura à Presidência da República, que ainda não tem e dificilmente terá o aval da Nacional e parece ser uma estratégia de aumentar sua musculatura, entrar no debate, aparecer na mídia. Ele diz que se não tiver o aval da nacional, vai disputar o governo do Estado. Malta precisava se inserir de alguma forma, já que andou meio sumido neste início de ano. E mais uma vez foi pela imprensa nacional que mandou seu recado, na coluna Radar On-line, de Veja.   Renata – Pois é, parece que Malta está entendendo como funcionam as táticas de Hartung. Mas o fato é que factoide pra lá, factoide pra cá e se definir que é bom, nada. Até o momento os únicos palanques que são reais são os de Casagrande, que é candidato à reeleição e ninguém tira isso dele e o do Guerino Baletrassi (PSDB), que como ele mesmo disse, não tem nada a perder e vai enfrentar Casagrande em seu discurso municipalista. Tem a pressão do PMDB para emplacar o Ricardo Ferraço, tem a pressão do PT nacional para que o Hartung seja candidato e tem o Magno Malta que é alternativa para Dilma. Mas tudo não passa de fumaça, por enquanto. Como todo mundo quer adiar as definições o máximo que puder, essa coisa só vai se clarear mesmo no final deste semestre. Até lá, outros balões de ensaio devem ser lançados.    Nerter – Mas a gente não pode confundir essa protelação nas definições com as movimentações de ocupação de espaço dos pretensos candidatos. Todo mundo está se movimentando ao seu jeito para quando chegar a hora H, ter seu capital para apresentar. Casagrande tem a máquina e vem tentando legitimar sua marca interiorana com liberação de recursos para os municípios, o que vai municiar seus prefeitos como cabos eleitorais. Hartung segue com suas palestras de economia que também servem de subterfúgio para encontros políticos. Malta

Se em Vila Velha e Vitória a disputa eleitoral para deputado federal remonta a eleição municipal de 2012, quando os grupos que enfrentaram naquele ano vão colocar suas peças no tabuleiro para um novo embate, em Cariacica o cenário é bem mais tranquilo para o ex-prefeito Helder Salomão.    O petista se fortalece pela instabilidade na gestão de seu sucessor, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS). No município, a eleição deste ano será um exercício para a sucessão municipal de 2016. O prefeito deve lançar seu chefe de gabinete, Chico Pardal para a disputa proporcional como forma de marcar espaço na eleição.    Mas para os meios políticos locais, ele não teria densidade eleitoral para enfrentar Helder nas urnas. Um nome que poderia ter densidade e fortalecer o prefeito é o do vice, Capitão Polez (PRB), mas Juninho e o vice não vão caminhar juntos nesta eleição. Polez faz parte do bloco “Renova Espírito Santo”, que tem uma boa composição para a disputa.   O que pode mexer com o cenário da disputa à Câmara dos Deputados é a entrada do deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) no páreo. O peemedebista, que saiu derrotado da disputa com Juninho em 2012, quando disputou o segundo turno da eleição com o prefeito, pode se beneficiar também dos problemas da gestão atual para aumentar seu capital político para a eleição para a Câmara dos Deputados.    O problema de Helder está no fato de o PT só fazer um deputado federal no Estado e o partido tem três petistas  na disputa: a deputada federal Iriny Lopes, que tem eleitorado fiel em Vitória; o vice-governador Givaldo Vieira, que vem circulando o Estado todo e ganhando visibilidade para a disputa e Helder, que na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos não consegue o mesmo nível de exposição.    Mas, para os meios políticos, Helder tem condições de conseguir os votos necessários para a eleição dentro do município. A dificuldade será a parceria que fará para estadual. Isto porque, a deputada Lúcia Dornellas, que disputou a sucessão de Helder, saiu derrotada do pleito municipal e isso pode ter reflexos negativos na candidatura do petista. 

A comissão do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) rejeitou todos os 37 recursos interpostos contra os procedimentos da arguição da quarta etapa da seleção, que foi a prova oral. Durante a sessão pública realizada nessa sexta-feira (14), a banca formada por três juízes de fora do Estado – indicados pela organizadora da seleção –, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), negou à unanimidade todos os apelos contra o resultado provisório. De acordo com informações do TJES, a sessão foi realizada por meio de videoconferência, com a participação dos membros da comissão do concurso: desembargadores Fábio Clem de Oliveira, Samuel Meira Brasil Júnior, José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Namyr Carlos de Souza Filho; e do representante da OAB, Agesandro da Costa Pereira – que homologaram o resultado de todos os recursos julgados pela comissão. Um questionamento recorrente dos candidatos foi quanto aos critérios de avaliação, hipótese rechaçada pelo juiz Álvaro Luiz Chan Jorge. “Os candidatos foram avaliados em conformidade com o domínio de conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação de raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo (língua)”, ressaltou. Quanto ao tempo para responder às perguntas, argumento comum em alguns recursos , o juiz Vitor Feltrin Barbosa foi enfático: “Não foi ultrapassado o limite de 15 minutos para responder às questões formuladas pelos examinadores da banca”. Já o juiz Luiz Otávio Rezende fundamentou, em votos, sobre a ausência de matéria sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Ele lembrou que o edital de abertura do concurso, “não foi objeto de recurso administrativo ou judicial à época de sua publicação”. Os recursos foram distribuídos eletronicamente aos membros da banca examinadora em sessão pública realizada no último dia 7, quando houve a substituição do nome do candidato por máscaras a fim de não identificá-los. O concurso prevê o preenchimento de até 30 vagas, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. A expectativa é de que o resultado final seja divulgado até esta terça-feira (18). O processo seletivo foi iniciado no ano de 2006, mas foi alvo de vários adiamentos por conta das suspeitas de fraudes, após a deflagração da Operação Naufrágio, no fim de 2008.