Século Diário

Renata Oliveira, Rogério Medeiros e Nerter Samora Fotos: Gustavo Louzada/Porã Em setembro do ano passado, o deputado federal Carlos Mannato deixou o seu passado no PDT para se juntar ao recém-criado Solidariedade (SDD). No Espírito Santo, o novo partido nasceu com 70 vereadores, uma prefeita [Amanda Quinta, de Presidente Kennedy], dois vice-prefeitos, além de diretórios municipais em 60 das 78 cidades capixabas. Principal organizador da sigla em nível estadual, o médico Mannato planeja voos mais altos nas eleições deste ano. O partido conta com 34 pré-candidatos a deputado estadual e cinco pré-candidatos a deputado federal. Pelas contas do Mannato, a meta é eleger pelo menos três postulantes à Assembleia Legislativa e até dois na Câmara dos Deputados. Nesta entrevista concedida a Século Diário, o deputado federal revisita os motivos que o fizeram migrar de sigla, assim como as contas que o partido faz para o pleito deste ano. Mannato conta ainda sobre a relação com o governador Renato Casagrande, ao qual foi o primeiro a lançar apoio à reeleição, e com o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), com quem vai caminhar junto nas próximas eleições. – Século Diário: Você que é um homem de chegada, vai fazer mais uma nestas eleições? Carlos Mannato: Nós estamos trabalhando para isso. Tem três anos que trabalho normalmente, sempre andei muito, participei na eleição de diversos prefeitos e vereadores, trabalhamos muito em Brasília e aqui. Por isso, estou otimista. Fazemos um mandado com respeito e dignidade e estamos na expectativa do reconhecimento desse trabalho. – Você mudou de partido [para o recém-criado Solidariedade], o que isso muda diante do eleitorado que viu você no PDT esse período todo? – Essas pessoas que me acompanham, votam em mim, algumas lideranças políticas, sempre quiseram que eu saísse do PDT. O eleitor sempre me cobrou isso porque elas sempre notaram que nunca tive espaço dentro do PDT. Elas viram que sempre fui preterido, desde a primeira vez, quando Audifax Barcellos [então pedetista, hoje socialista] foi o candidato à Prefeitura da Serra e estava bem posicionado, só que cumpri o acordo que tinha com o Sérgio Vidigal [presidente regional da sigla] de que apoiaria o candidato. Como sempre fui leal, fui o primeiro a lançar a candidatura de Audifax, sorrindo. Porque acordo é para ser cumprido. Tinha ainda um compromisso em 2006 comigo e não foi cumprido. Teve outro em 2010 e também não foi. Eu tinha oito anos em Brasília e estava com vontade de ficar perto da minha família e cumprir o meu lado Executivo [Mannato foi diretor do Hospital Metropolitano e Dório Silva], mas fui vetado. Não tive apoio na minha candidatura a vice-governador na gestão de Casagrande. A última foi a intervenção no diretório de Vitória, que era o único que eu tinha. Então acabou um ciclo e, como acabou, eu tive que procurar um novo ciclo, no qual pudesse participar do comando. Foi quando surgiu a oportunidade do Solidariedade, com perfil trabalhista, novo. Tenho uma grande amizade com o deputado federal Paulinho da Força [presidente nacional do SDD], daí eu vi a oportunidade de exercer o meu lado partidário que, por sinal, é muito difícil. Formar partido é uma coisa muito difícil. É um jogo de interesses, as pessoas têm interesses. Você deve dizer a pessoas amigas que elas não são interessantes ao partido naquele momento. Ficam com raiva de você, então é preciso saber diferenciar. As pessoas que vieram para o SDD, vieram pela minha palavra, diziam ‘Mannato é cumpridor de palavra’. Então formamos um partido com 34 pré-candidatos a deputado estadual e cinco para deputado federal. Estamos nos posicionando bem para essa eleição, o que nos dá otimismo. Nós vamos fazer estas eleições, já pensando em 2016. – Com os cálculos que você faz hoje, com quantos partidos vocês vão jogar, já que o SDD é cabeça? – Nós começamos a formalizar um grupo junto com o Pros [também recém-criado], PTB, PPS e PSD. Na próxima reunião, do dia 24, convidamos o PV, PEN e PMN para ver o que decidimos. Se eles quiserem e tiverem um candidato a deputado federal, estamos aberto ao diálogo. Nós queremos atrair mais partido porque vocês sabem que chapa para federal é complicado. Mas vamos tentar fazer dois deputados com esse bloco, se o PV entrar, podemos fazer até três. Mas o objetivo é fortalecer essa coligação para fazer até seis deputados estaduais, em duas pernas. – O PPS está fechado? – Todos os cinco estão fechados. – Então você tem um espaço maior em Vitória… – Está claro que o candidato da administração [do prefeito Luciano Rezende, do PPS] é o vereador Fabrício Gandini [atual presidente da Câmara]. Nós somos aliados do prefeito e a conversa é de “quem é aliado é aliado”, e não se mexe com aliado. Como nos somos aliados, achamos que vamos ter o nosso espaço, que estamos conquistando. Na Capital, o SDD tem os vereadores Luizinho Coutinho e Neuzinha de Oliveira. Todos os dois são pré-candidatos a deputado estadual. Acreditamos que temos uma chance de penetrar no eleitorado da Capital, onde estou trabalhando e tem um eleitorado que é formador de opinião. Nós acreditamos que temos um espaço, pequeno, mas temos… – O Luizinho é sempre uma surpresa, ninguém acredita nele, mas ele vai lá e fecha, podemos dizer até que é um “Mannato de Vitória”. Ele é um candidato para até 15 mil votos… – Se ele tiver 15 mil votos, já pode comprar o terno. A chapa do SDD é muito boa, com chance real de fazer dois sozinhos. Estamos calculando que com 11 mil votos leva o terno. Tem pessoas com esse potencial. A pessoa que se falava no mercado político que iria ter mais votos era a Raquel Lessa [ex-prefeita de São de Gabriel da Palha, região noroeste do Estado], que está migrando para federal. Então a chance das pessoas ficou iguais. Esse grupo está muito animado porque as perspectivas melhoraram. O Luizinho, em específico, é muito trabalhador. Ele está andando o Estado todo,

O governador Renato Casagrande retorna das férias neste domingo (16) e o interino Givaldo Vieira (PT) volta ao cargo de expectativa. Mas para o petista, a semana foi produtiva na tarefa de calibrar seu prestígio eleitoral. Candidato a deputado federal, ainda sem uma certeza de coligação que garanta sua cadeira, ele aproveitou a interinidade para se credenciar. Givaldo visitou os municípios da Serra, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. O primeiro sua primeira base eleitoral e os dois últimos comandados pelos aliados petistas, Leonardo Deptulski e Carlos Casteglione, respectivamente. Mas Givaldo não ficou apenas nas bases dos aliados, visitou vários municípios, entregou máquinas e até um piano em Baixo Guandu, no noroeste do Estado. O governador em exercício circulou todo o Estado neste curto período. Neste final de semana ele fecha as atividades na região serrana, com entrega de equipamentos. A Serra, maior colégio eleitoral do Estado, ganhou uma atenção especial. Nessa sexta-feira, a atividade era uma entrega de caminhão baú frigorífico, mas a agenda foi ampliada para uma prestação de contas dos investimentos realizados pelo governo no município da Serra, em especial nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento, segurança, mobilidade, logística e empreendedorismo. Givaldo não acumula secretaria, diferentemente dos vices do ex-governador Paulo Hartung (PMDB): Lelo Coimbra (Educação) e Ricardo Ferraço (Agricultura e Transporte), por isso, a oportunidade de aparecer politicamente só surge nas interinidades.   Mas nem sempre o vice-governador tem vida fácil. Na verdade, na maioria das vezes em que assumiu o comando do Palácio Anchieta, ele enfrentou problemas de ordem social, como manifestação de estudantes e desocupação de áreas de moradia. Conflitos que não contribuíram em nada para polir a imagem do vice-governador.   Givaldo é uma das apostas do PT para a Câmara dos Deputados, mas o partido tem outros quadros disputando, como a deputada federal Iriny Lopes e o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Helder Salomão. Como o partido nas ultimas eleições gerais tem conseguido apenas uma vaga, a briga na proporcional vai ser acirrada.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adiou uma definição sobre as eleições na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) em Vila Velha. O julgamento de um recurso do advogado Gustavo Bassini Schwartz contra a decisão liminar que suspendeu o prazo para a realização de um novo pleito estava marcado para essa quarta-feira (12). No entanto, o relator do caso, desembargador federal Reis Friede, pediu a retirada de pauta do processo. Com isso, não há uma nova data definida para o exame do caso. A retirada de pauta ocorreu após a protocolização de uma petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES). O tribunal não informou o que foi alegado no documento. Entretanto, o caso foi retirado de pauta e pode sequer ser apreciado pelo colegiado, uma vez que o relator tem a atribuição de decidir monocraticamente sobre o pedido de reconsideração de sua própria liminar. No último dia 22, o desembargador federal acolheu um pedido da Ordem para suspender os efeitos da decisão de 1º grau que estabelecia regras e fixou prazo para a convocação da nova eleição. A liminar é válida até a conclusão do julgamento do recurso da Ordem contra a anulação do pleito, ainda sem data definida – fato que pode arrastar o julgamento final do caso, que tramita há quase um ano. A atual chapa da subseção canela-verde tomou posse em janeiro do ano passado. Nos autos do recurso que impediu a realização da nova eleição, a defesa da OAB-ES alegou a suposta ingerência do Poder Judiciário no processo eleitoral da entidade, com a antecipação de tutela concedida na sentença. A decisão obrigava a realização do novo pleito até o próximo dia 20. No pedido de reconsideração, o advogado Gustavo Bassini, candidato derrotado naquele pleito, alega que a demora na realização da nova eleição gera o perigo na demora, já que a sentença de 1ª grau confirmou a existência de fraudes após oito meses de instrução do processo. Na sentença prolatada em dezembro, o juiz federal Roberto Gil Leal Faria identificou pelo menos três fatos graves que justificam a anulação da eleição: falta de rubricas nas cédulas de votação, urna eleitoral vulnerável à violação,e mudança nas regras da disputa 72 horas antes da votação. Na avaliação do juiz, apenas uma dessas irregularidades já seria suficiente para anular o pleito, que culminou com a reeleição da chapa encabeçada pelo advogado Ricardo Holzmeister.

A ação popular que requer a condenação das poluidoras Vale e ArcelorMittal a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS), em suas esferas estadual e municipais, pelos gastos gerados com enfermidades provocadas pela poluição do ar, aguarda decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região sobre o interesse da União em ser favorável ao erário do SUS na ação. Caso seja julgado que a União não foi prejudicada, o processo passará a correr na Justiça Estadual. Os advogados do autor da ação defendem a tramitação na instância federal.   No dia 13 de janeiro, o juiz federal da 4.ª Vara Federal Cível, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, declarou a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o processo. Em trechos dessa decisão, ele define que “a presente demanda foi proposta em face de duas empresas privadas, as quais não se submetem à jurisdição federal, e a União, conquanto incluída como assistente, foi indevidamente, seja porque o ato aparentemente impugnado não provém dela, seja por não caber ao demandante especular interesse jurídico de ente público, não cabendo a este Juízo fazer o mesmo, em face da inexistência de qualquer manifestação de interesse da União nos presentes autos”.   A manifestação, no entanto, foi contestada pelo advogado Esdras Elioenai Pedro Pires, que defende o ambientalista Eraylton Moreschi Junior, coordenador geral e técnico do grupo SOS Espírito Santo Ambiental. Em recurso protocolado no dia 28 do mesmo mês, Esdras salienta que “O SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes, nos termos do art. 98 da Constituição da República”.    Além disso, ressalta o advogado, a União sequer se manifestou sobre o caso, devido ao fato de não ter sido citada ou intimada para tal. Para ele, o juridicamente correto seria dar prévio conhecimento à União, com prazo para que esta decidisse sobre sua própria competência. A conclusão, para Pires, é de que a decisão padece de nulidade.   O advogado detalha, ainda, que “a Região Metropolitana da Grande Vitória vem sendo afligida por poluição que está causando enfermidades respiratórias aos cidadãos, gerando despesas arquimilionárias ao Sistema Único de Saúde, que vem a recair em cima das pessoas jurídicas de direito público que são as beneficiárias desta ação”. Essas despesas, ressalta ele, são variáveis, já que não consideram fatores como a manutenção de prédios, veículos, móveis e servidores (médicos e auxiliares), que são o custo fixo do SUS. “Custo fixo, esse, que é extremamente elevado na manutenção de atendimentos de saúde decorrente de problemas respiratórios e cardiovasculares, e seria menor se diminuísse a ocorrência de tais enfermidades”.   Na ação, o autor também considera as despesas com medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS para o tratamento crônico ou eventual de doenças respiratórias e cardiovasculares. Dessa forma, constata, as despesas do SUS no Estado chegam facilmente a R$ 200 milhões ao ano, sendo 70% deste total somente gasto na Grande Vitória.   Esdras também destaca que as partes que compõem o SUS integram uma rede regionalizada e hierarquizada, sob o comando da União, que define as regras gerais do sistema. “Portanto, nos exatos termos da Constituição do Brasil, a União é um dos financiadores do SUS”, afirma, completando: “A União é absolutamente interessada na causa”.  Histórico   A ação popular foi autuada em setembro de 2013 na 4ª Vara Federal Cível e tem também como advogado Luís Fernando Nogueira Moreira. As prefeituras de Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha, além do governo do Estado e a União, constam no documento como integrantes a favor do erário do SUS.   O processo defende que a Arcelor e a Vale sejam condenadas a indenizar o SUS pelos gastos dos tratamentos de doenças de origem na poluição, sobretudo as respiratórias e cardiovasculares, incluindo os custos ambulatoriais ou de internações, medicações, custeio de prédios, servidores e infraestrutura para atendimento da população. O advogado cita o Código Civil, em seus Artigos 927 e 949, que condenam o causador de um dano a repará-los e a custear as despesas geradas em torno da lesão, e conclui que “o SUS está subsidiando a poluição”, porque “a economia da corporação com o tratamento das enfermidades vira lucro, financiado pelo SUS”.   Sobre os efeitos da poluição do ar na saúde humana, é citado o trabalho de Nelson Gouveia, que concluiu que as doenças respiratórias mais frequentes causadas pela poluição são pneumonia, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, infartos, angina e arritmias. Outro estudo apresentado por Dione da Conceição Miranda concluiu que “a poluição em Vitória decorrente de emissões industriais pode gerar mais risco do que a emissão que decorre de fontes automotivas” para doenças do aparelho respiratório, como a asma.   No documento, ressalta-se que o monitoramento das fontes emissoras são feitos pelas próprias poluidoras e, “pasmem, transferidos para a fiscalização ambiental estadual”. Também se denuncia que as fontes emissoras estão presentes em maior quantidade do que os pontos de monitoramento.   Luís Fernando estima o valor da ação em R$ 100 milhões, o que representariam gastos além de R$ 20 milhões anuais do SUS com esse tipo de enfermidade durante cinco anos. Este valor tem como base dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), solicitados pelo deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), após demanda dos movimentos sociais, e apresentados na primeira das audiências públicas sobre o pó preto realizadas na Assembleia Legislativa. Somente em 2012, um montante de R$ 21,18 milhões foram gastos com internações no SUS por doenças respiratórias no Espírito Santo. Outros R$ 3,25 milhões são gastos com internações por “doenças da pele e do tecido subcutâneo” (R$ 2,5 milhões) e “oncologia e outros” (R$ 727 mil).

O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (14) investimento de R$ 8,1 milhões nas associações de Catadores de Materiais Recicláveis. Além do investimento, o governo quer oferecer alfabetização de adultos, educação ambiental, atendimento a dependentes químicos e capacitação profissional.    É compromisso do governo ampliar a comercialização dos produtos e a renda dos profissionais, dentro da política de economia solidária. O recurso investido irá fortalecer a ações dos catadores, envolvendo a atividade na economia do Estado. Além desse investimento, há expectativa de que o programa receba outros recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).   Novas associações   A meta do governo é criar organizações de Catadores de Materiais Recicláveis em todos os 78 municípios do Espírito Santo. Hoje, existem 13 associações da categoria, com aproximadamente 380 pessoas envolvidas. A intenção é alcançar, em três anos, cerca de 1,8 mil pessoas. A estimativa leva em consideração dados coletados por meio do CadÚnico, do IBGE e de prefeituras.   Mais adiante, a expectativa é que as redes ofereçam unidades de processamento que possam melhorar a matéria-prima para, dessa forma, vender os materiais recicláveis já processados, pulando a etapa dos atravessadores e, assim, aumentando o valor dos produtos comercializados pelos catadores.   “Assinamos, hoje, um termo de compromisso com a Prefeitura da Serra, que assumiu a responsabilidade de doar um terreno na cidade para que seja instalada a primeira Central da Rede de Comercialização do Estado, que vai atender as associações da Região Metropolitana Norte”, disse Pedro Rigo, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

Chega ao último dia o VI Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta sexta-feira (14). Militantes do MST de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília sob o tema “Lutar, construir Reforma Agrária Popular”. O movimento completou 30 anos de existência em janeiro deste ano e o principal saldo positivo do encontro, como afirma a coordenação do MST do Espírito Santo, se refere à reafirmação da luta pela Reforma Agrária perante a sociedade e o Congresso, além da integração entre diversos outros movimentos sociais presentes na programação. A aproximação entre o campo e a cidade também foi um ponto positivo apontado pelos manifestantes.   Apesar da falta de decisões concretas, os militantes comemoram a reunião com a presidente Dilma Rousseff, que só aconteceu após uma negociação entre o movimento e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.   Havia três anos, portanto desde o início do mandato da presidente, que o MST exigia uma reunião para cobrar de Dilma a realização da Reforma Agrária e mostrar os problemas latentes do campo brasileiro. Foi preciso que houvesse um tumulto na manifestação que aconteceu na última terça-feira (11) para que a presidenta os recebesse.   O conflito na Praça dos Três Poderes aconteceu entre os manifestantes sem terra e a Polícia Militar. Um grupo de 10 policiais tentou adentrar um ônibus do MST, que guardava cruzes que seriam fincadas nos gramados da Esplanada, em protesto pelas mortes ocorridas em conflitos no campo. À investida dos policiais, os militantes se defenderam com as próprias cruzes, o que gerou um tumulto. Houve, até mesmo, ação desses policiais contra outros membros da própria corporação, o que justificou o cordão humano feita pela equipe de segurança do MST para proteger outros policiais militares.   Na avaliação dos Sem Terra, grande parte da energia gasta nas lutas nos últimos três anos serviram apenas para que o atual governo não retrocedesse nas conquistas da última década. O MST alega que, nos últimos anos, o número de assentamentos por desapropriações tem sido em torno de 13 mil famílias por ano, a menor média desde o fim do regime militar.    Segundo o MST, Dilma se comprometeu a ouvir as demandas e atender às urgências, pedindo que os militantes “passem tudo o que puderem passar de informações para nós do que está errado que faremos as mudanças”. A presidente também concordou em defender a proposta do Movimento que prevê o título de concessão de uso da terra e o direito à herança aos beneficiados por títulos adquiridos pela reforma agrária, mas que a venda desses territórios seja proibida.   Na reunião com Dilma, que aconteceu nessa quinta-feira (13), o MST entregou à presidenta uma carta que, dentre diversas sugestões e reivindicações, explicava que a Medida Provisória que encaminhou o problema das dívidas de créditos passados incluiu a privatização das terras destinadas à reforma agrária. Essa decisão permite e incentiva a venda das terras dos assentamentos, o que pode fazer com que as mesmas sejam apropriadas pelo agronegócio, atitude que também pode desmoralizar o movimento. O MST defende a determinação constitucional de que as terras distribuídas por meio da reforma agrária não possam ser vendidas e ainda propõe que os assentados recebam um titulo individual de Concessão Real de Uso, com direito à herança.

Na reunião do diretório nacional do PPS, nesta sexta-feira (14), em Brasília, o prefeito de Vitória Luciano Rezende defendeu a candidatura do presidenciável do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O diretório do PPS do Espírito Santo foi o primeiro a declarar apoio à candidatura do pernambucano, decisão posteriormente abonada pela Nacional.    Na verdade, a movimentação de Luciano Rezende foi no sentido de manter o apoio ao governador Renato Casagrande. O outro prefeito do PPS, Geraldo Luzia, o Juninho, que governa Cariacica, tentou reverter a situação, mas diante da confirmação da nacional, vem acatando a decisão. Embora ele ainda faça movimentos em direção ao palanque do PMDB, que ainda está aberto entre o ex-governador Paulo Hartung e o senador Ricardo Ferraço.    O prefeito traçou um cenário favorável à candidatura de Campos, afirmando que se ele chegar ao segundo turno, será eleito. “Tenho a convicção de que pode ocorrer no Brasil o mesmo que ocorreu em Vitória nas eleições municipais de 2012”, disse o prefeito.   Luciano citou a experiência que teve no pleito do ano passado na Capital, em que se elegeu, rompendo com disputa polarizada entre PT e PSDB, que durava 25 anos na capital capixaba. Dadas as devidas proporções, a disputa presidencial deste ano segue a mesma linha, com Campos representando o novo e se apresentando como alternativa à polarização entre o PT, com a presidente Dilma Rousseff e o PSDB, com o senador Aécio Neves.     “Parece que o mesmo sentimento de mudança está rondando os eleitores brasileiros. E se Eduardo Campos chegar ao segundo turno, vencerá as eleições”, reafirmou.   No Espírito Santo, Luciano disse que o PPS trabalha com a expectativa de eleger um deputado federal e dois estaduais. O atual vereador de Vitória, Fabrício Gandini, que recebeu o maior número de votos da história da cidade e foi o segundo mais votado proporcionalmente no Brasil, é um dos nomes do partido para disputar o Câmara dos Deputados. Na Assembleia, o partido deve apostar na reeleição do deputado estadual Sandro Locutor, que se filiou no ano passado ao partido. 

Com um efetivo de 14 mil homens, entre ativa e reserva, o eleitorado da Polícia Militar é um público que sempre chama a atenção no processo eleitoral. Para este ano, os militares esperam atingir um eleitorado de 150 mil votos. Para os meios políticos, a meta é alta, mas os militares podem, com organização e uma boa acomodação partidária, chegar aos 100 mil votos, garantindo espaço institucional para a corporação.    Diferentemente de eleições anteriores, este ano os militares não realizaram prévias e as divergências internas são fortes. Os oficiais já definiram seus candidatos, vão apostar as fichas nas candidaturas do vice-prefeito de Cariacica, capitão Bruno Polez (PRB) para a disputa de deputado federal e do vereador de Santa Leopoldina, o tenente Jovelson Aguillar (PSB), que disputa uma vaga na Assembleia. Ele garante que também tem votos fora do grupo dos oficiais.    Outro grupo forte na corporação é da Associação dos Cabos e Soldados, que ainda não fechou questão sobre seus candidatos, mas há nomes cotados. Para deputado federal, há a expectativa em torno do presidente da Associação, cabo Flávio Gava e do comandante do Batalhão de Missões Especiais (BME), coronel Alexandre Ofranti Ramalho. Eles ainda não confirmam suas participações no pleito, mas também não descaram.    Isso porque os oficiais da ativa têm uma vantagem sobre os demais candidatos: podem se filiar a partidos políticos até 90 dias antes do pleito. Neste sentido, podem observar as definições do cenário e só então colocar seus nomes no pleito, escolhendo as coligações que melhor oferecerem condições de disputa. “Temos uma situação privilegiada. Vamos esperar o cenário se acomodar para depois definirmos o que iremos fazer, se apoiaremos um candidato ou se lançaremos candidatura”, disse Gava.   Quem também vai disputar a Câmara é o ex-deputado federal Capitão Assumção (PRB), que é hoje suplente da chapa PT, PSB e PMDB.  Assumção, que é de Ecoporanga, deve contar com a boa colocação no bloco “Renova Espírito Santo” para se credenciar. A chapa tenta manter o equilíbrio entre os partidos, para que as chances sejam igualadas entre os nomes que compõem a coligação.    Outro nome na corrida à Câmara que também vai disputar os votos da corporação é o ex-comandante-geral da PM, Ronalt Willian, recém-filiado ao PR. Mesmo estando fechados em torno de alguns nomes, há várias lideranças que pedem votos para seus candidatos dentro da Corporação. O também ex-comandante-geral, coronel Coutinho, também estaria cotado para a disputa de deputado estadual e pode fazer dobradinha com o coronel Willian.   Para disputa estadual, o número de candidatos é grande. Ainda na Associação, o membro do conselho deliberativo, cabo Robson Luiz Cezarino está cotado para a disputa. O ex-comandante da PM, coronel Julio Cesar Lugato, também almeja uma vaga na Assembleia.   Entre os sargentos, o Estênio do HPM é uma aposta. Ele tem base em Cariacica e São Mateus. Mesmo sendo da ativa e tendo tempo para escolher o posicionamento, já optou pelo Solidariedade. Outro nome cotado é o do tenente Anderson do Corpo de Bombeiros, que além dos votos da corporação espera contar com os votos do meio evangélico. Ele é adventista.    Também contam com o apoio de lideranças na corporação o deputado estadual cabo Josias Da Vitória (PDT) e o vereador de Colatina e suplente de deputado estadual Olmir Castiglioni (PSDB).    Além dos candidatos proporcionais, a Polícia Militar este ano pode ter ainda um candidato majoritário, o coronel da reserva Sérgio Aurich assinou o livro de candidaturas do PSDB. Ele lança seu nome no próximo dia 21 em uma palestra sobre segurança pública na Assembleia Legislativa. 

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) aponta que o governo federal adota decisões políticas e técnicas que impedem a regularização fundiária das comunidades quilombolas em todo o País, atitude que se traduz em um racismo institucional determinante para que os quilombolas continuem à margem da cidadania. No governo Dilma, nenhum território quilombola foi titulado no Espírito Santo. Além disso, desde 2006, não houve andamento no reconhecimento dos territórios por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  O coordenador do Comitê Quilombos da ABA e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Osvaldo Martins de Oliveira, explica que esse racismo se manifesta na falta de regularização e reconhecimento dos territórios tradicionais dos quilombolas, um direito garantido constitucionalmente a essas populações.    Levantamento da Comissão Pró-Índio, entidade que também atua em favor da luta quilombola no Brasil, alerta que, em 2013, apenas uma terra quilombola recebeu título de posse definitiva do Incra em todo o Brasil. O território titulado foi o Quilombo Chácara de Buriti, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, compreendendo ao todo 12 hectares. A área total que pertence à comunidade, no entanto, é de 44 hectares. Até 2012, somente 193 comunidades quilombolas tiveram suas terras tituladas e 87% dos processos em curso no Incra ainda não contavam com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, passo inicial para o processo de titulação.   Para chamar atenção da sociedade sobre a questão, a ABA lançou, neste ano, um abaixo-assinado na internet. A entidade relata casos de comunidades que aguardam até dez anos por uma definição do Incra. Segundo Osvaldo, esse abaixo-assinado será entregue ao Incra e ao Ministério Público Federal (MPF) que, para o pesquisador, deve executar ações incisivas para que seja assegurado o direito quilombola à terra. A ABA cobra comprometimento político por parte do governo e resolução dos casos de territórios de antigos quilombos onde há conflitos com as Forças Armadas.   No Espírito Santo, os quilombolas sofrem há anos um processo de exclusão e repressão. Embora a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 68, garanta aos quilombolas a propriedade definitiva das terras que ocupam e a reprodução física e cultural de suas comunidades, afastados os constrangimentos e as ameaças, não é o que ocorre no País, nem no Estado, onde o conflito instalado principalmente pela Aracruz Celulose (Fibria) no território do antigo Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, relegou a essas comunidades uma situação de miséria e profundas dificuldades de subsistência. Além dos extensos eucaliptais, o território quilombola no Estado também é ocupado por empresas de álcool e fazendeiros, principalmente da pecuária extensiva.   Até hoje, os quilombolas não conseguiram reconquistar sequer um território no norte do Estado, embora processos de reconhecimento tenham sido iniciados. A demora na regularização da terra da comunidade de São Domingos, no município de São Mateus, pronto para julgamento desde janeiro de 2012, chamou atenção do Ministério Público Federal (MPF-ES), que ajuizou ação para agilizar o processo. Esta é a última fase antes da publicação da portaria que devolve as terras ao seus verdadeiros donos.   O mesmo ocorre com a comunidade de Linharinho, em Conceição da Barra, que tem 85% dos seus 9,5 mil hectares ocupados pela Aracruz. A portaria de reconhecimento do território foi publicada em 2007, mas foi questionada pela empresa, que obteve vitória na Justiça, gerando a anulação. Em outubro do ano passado, foi aberto um novo processo, que pode levar de dois a três anos para ser concluído. De acordo com o Incra, Linharinho aguarda a finalização do Levantamento Fundiário, a elaboração da planta georreferenciada e o cadastro das famílias.   Como informou o Incra em 2013, estão na mesma situação as três comunidades de Roda d'Água (Roda d'água e Morro da Onça; Córrego do Alexandre e Porto Grande) e as quatro comunidades da Bacia do Rio Angelim (Angelim 1, Angelim 2, Angelim 3 e Angelim Disa), das quais o Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) ainda estão sendo elaborados.   A comunidade de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, teve seu RTID publicado. O Incra aguarda finalização do prazo dos trâmites para que seja encaminhada a publicação da Portaria de Reconhecimento do Território.   No ano passado, para a regularização fundiária, também foram publicadas as portarias das comunidades de São Jorge e Serraria/São Cristóvão, no norte do Estado; de Retiro, em Santa Leopoldina, e São Pedro, em Ibiraçu, também no norte. Ações de desapropriação para áreas da comunidade do Retiro já foram ajuizadas e, com isso, há a possibilidade da titulação das terras atualmente ocupadas pelos quilombolas. A comunidade de Serraria/São Cristóvão espera o ajuizamento das ações de desapropriação; e São Pedro aguarda a desapropriação dos imóveis sobre as terras ajuizadas neste ano. O Incra não informou sobre o processo da comunidade São Jorge, que estava parado devido a uma decisão judicial.