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Século Diário

Portal de Notícias

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Rodney tenta reconquistar professores com reajuste salarial

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O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) anunciou na manhã dessa quarta-feira (12) um reajuste de 8% para o magistério do município. O anúncio foi feito durante a reunião entre representantes do sindicato da categoria (Sindiupes) e a prefeitura. O aumento concedido ameniza o clima de tensão que se instalou no ano passado entre prefeito e professores. A rede municipal de ensino canela-verde tem cerca de quatro mil servidores, entre professores, coordenadores e pedagogos, que representam mais de 50% dos funcionários do município.   A categoria pela primeira vez ficou sem o reajuste anual, o que levou os professores, um dos primeiros segmentos do funcionalismo, ao lado dos da Saúde, a declarar apoio à candidatura do prefeito, a paralisar as atividades por mais de dois meses. A prefeitura apresentou uma proposta de abono salarial pago em quatro parcelas.    A primeira reunião do ano entre prefeitura e sindicato aconteceu no dia 30 de janeiro, quando o sindicato cobrou o reajuste, abono, gestão democrática, equiparação salarial para funcionários da educação e a definição de uma data-base para o dicídio da categoria. A proposta inicial de reajuste da prefeitura foi de 6%, que acabou subindo dois pontos e chegando a 8%.   O reajuste salarial sairá na folha de pagamento do mês de março, incluindo os aposentados.  Outra conquista assegurada foram seis dias de abono em 2014 para os professores e, a partir de março, eleição para Conselho de Escola.  Sobre a eleição para diretor de escola, ficou definido que a administração municipal e o sindicato formarão uma comissão para definir o critério da escolha, a partir do segundo semestre deste ano.   Nos meios políticos a concessão do reajuste aos professores foi vista como uma movimentação do prefeito para recuperar a imagem desgastada após o episódio da viagem mal-sucedida aos Estados Unidos em meio às chuvas do final do ano passado e as denúncias de irregularidades no afastamento do prefeito para as férias. Neste sentido, a tendência é de que Rodney também faça concessões para os profissionais da saúde, outra categoria em conflito com a gestão município desde o início do governo demista. 

13/02/2014 / 0 Comments
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Terceira plataforma do terminal Vila Velha começa a operar neste domingo

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A terceira plataforma do terminal Vila Velha entra em funcionamento efetivo a partir deste domingo (16). Oito linhas alimentadoras serão alocados para a nova plataforma e devem desafogar o número de usuários nos demais embarques/desembarque.   As linhas que farão parte da estrutura são: 606 (T. Vila Velha/ T. Ibes via C. Itaparica/ Santa Inês), 605 (T. Vila Velha/ T. Ibes via C.Itaparica/ Novo México), 610 (T. Itaparica/ T. Vila Velha via Jóquei de Itaparica), 651(T.Vila Velha/ Praia da Costa), 662 (T.Vila Velha/ Praia da Costa via Crefes – Circular), 650 (T. Vila Velha/ T. Ibes via Praia de Itapoã), 615 (T. Vila Velha/ Praia de Itapoã), 635 (T. Vila Velha/ Prainha).   De acordo com a diretora de Operações da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), Rosane Giuberti, a mudança contribuirá para melhoria da operação e trará conforto ao usuário com as diminuições das filas. “A plataforma faz parte da reforma de ampliação do Terminal Vila Velha que integra o Programa de Mobilidade Metropolitana do governo. A finalidade é ampliar a qualidade do serviço para os usuários”, explica Rosane.   Em virtude dos deslocamentos das linhas para a plataforma três, também ocorrerão redimensionamentos nas demais plataformas. Algumas linhas serão deslocadas para pontos próximos aos totens de outras linhas. Serão elas:    – Plataforma 1:  Linhas com o sentido T. Itaparica passarão para o ponto nº 20.   501 (T. Jacaraípe/ T. Itaparica via T. Carapina/ 3ª ponte/ T. Vila Velha);   508 (T. Laranjeiras/ T. Itaparica via T. Vila Velha/3ª Ponte/Camburi),    532 (T. Itaparica/ Praça Eucalipto via T. Vila Velha – Circular) e   656 (T. Itaparica/ T. Vila Velha)    – Plataforma 2 514 (T. Ibes/ T. Vila Velha via 3ª ponte/ Beira Mar) passará para o ponto nº 15.   532 (T. Itaparica/ Praça Eucalipto via T. Vila Velha – Circular) passará para o ponto nº 13.   531 (T. Campo Grande/ T. Vila Velha via Maruípe) e 536 (T. Campo Grande/ T. Vila Velha via Maruípe- Expresso) passarão para o ponto nº 12.   501 (T. Jacaraípe/ T. Itaparica via T. Carapina/ 3ª ponte/ T. Vila Velha) e 520 (T. Carapina/ T. Vila Velha via Reta da Penha/ 3ª Ponte) passarão para o ponto nº 10.

13/02/2014 / 0 Comments
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Justiça Federal recebe denúncia contra ex-servidora acusada de fraudar o INSS

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O juiz João Paulo de Mello Castelo Branco, da 3ª Vara Federal Criminal de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), recebeu uma denúncia contra uma ex-servidora da prefeitura acusada de fraudar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Rosilene Moreira Silva de ter recebido benefícios indevidos por 62 vezes, entre fevereiro de 2007 e junho de 2012. Ela é acusada de ter causado um prejuízo de R$ 35 mil aos cofres públicos. De acordo com informações do MPF, a acusada requereu ao INSS o auxílio-doença em dezembro de 2006, tendo recebido o benefício no período de fevereiro de 2007 a abril de 2010. Em seguida, passou a receber aposentadoria por invalidez, de maio de 2010 a junho de 2012. Em ambos os casos, ela teria omitido a informação de que estaria trabalhando à época na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. No entendimento do procurador da República, Alexandre Senra, que atua no caso, Rosilene Silva induziu e manteve em erro a autarquia previdenciária, omitindo dolosamente a informação trabalhista para obter vantagem financeira ilícita. A denúncia foi recebida no último dia 27 de janeiro, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (13). A acusada vai responder pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, por 62 vezes. A pena-base para este tipo de crime varia de um a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. Caso seja condenada, a sanção pode ser aumentada em um terço, já que o crime foi cometido contra o INSS. O processo tramita sob número 0000835-68.2013.4.02.5002.

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Comissão Mista vai analisar MP que desburocratiza repasses da União a estados e municípios

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A senadora Ana Rita (PT) vai presidir a Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória (MP 631/2013), editada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado, em decorrência das chuvas que atingiram o Estado em dezembro de 2013. A medida simplifica o envio de dinheiro público a estados e municípios atingidos por desastres climáticos. A escolha da senadora para a presidência da comissão foi nessa quarta-feira (12).   A MP foi editada no final do ano passado depois das chuvas que atingiram o Espírito Santo e Minas Gerais. A MP dispensa a apresentação de projeto para realização de ações de resposta e permite a utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para prevenção em áreas de risco de desastres, resposta e recuperação em locais atingidos por catástrofes.    O RDC reduz o tempo e flexibiliza critérios de licitações. Caberá à União definir as diretrizes e aprovar os planos de trabalho para prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, bem como fiscalizar o cumprimento das medidas tomadas.   Para Ana Rita, a medida é fruto da articulação da bancada capixaba junto ao governo Federal, e parte do conjunto de ações de recuperação do Estado. A senadora disse ainda que vai atuar para que a matéria seja aprovada o mais rápido possível, por considerá-la um importante instrumento de auxílio a estados e municípios.   “O objetivo desta MP é facilitar as transferências de recursos da União aos estados e municípios atingidos por desastres, para que possam executar ações de prevenção em áreas de risco e de recuperação de regiões atingidas, além de tratar do Fundo Nacional para Calamidades públicas”, explicou a senadora.     A chuva que atingiu o Estado às vésperas do Natal deixou um saldo de 24 mortos e 60 mil desabrigados. Dos 78 municípios,  54 decretaram emergência ou calamidade. No início do ano, o governador Renato Casagrande apresentou a governo federal um plano de reconstrução do Estado, orçado em R$ 540 milhões. Deste montante, a União se comprometeu a repassar R$ 152 milhões para o Espírito Santo.

13/02/2014 / 0 Comments
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Capixabas que viajarem para Ceará e Pernambuco devem se vacinar contra sarampo

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) lançou um alerta aos capixabas que têm planos de viajar para Pernambuco e Ceará neste período de carnaval. Eles estão sendo orientados a tomar vacina contra o sarampo devido aos surtos da doença registrados nesses dois estados. A injeção deve ser aplicada com pelo menos dez dias de antecedência para que tenha proteção. A vacina é aplicada de forma gratuita nas unidades de saúde pública. De acordo com o governo, a expectativa é mobilizar o público-alvo antes do Carnaval, quando há aumento no fluxo de pessoas nessas regiões – conhecidas pelas belas praias e pelas animadas festas carnavalescas, reunindo turistas de dentro e fora do Brasil. A imunização contra o sarampo também faz parte do calendário brasileiro de vacinação, contemplando crianças, adolescentes e adultos. “Caso o capixaba vá para esses lugares a recomendação é que procure a unidade de saúde com o cartão de vacinação. A equipe de imunização avaliará se a vacina está em dia e, se for necessário, a pessoa receberá a dose, que é a melhor medida contra o sarampo”, ressalta a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Danielle Grillo. Na rede pública, existem duas vacinas contra o sarampo. A mais comum é a tríplice viral, que evita também caxumba e rubéola. A outra é a tetraviral. Ela protege contra as mesmas doenças da tríplice viral, além da catapora (essa vacina é ofertada somente para crianças). Vale ressaltar que grávidas não podem receber a dose. Além de dois estados, existem outras áreas fora do Brasil com alta incidência de sarampo, assim como na Europa (principalmente na Itália, Alemanha, Holanda e Reino Unido), Estados Unidos (em alguns estados), bem como diversos países da Ásia e África. No Espírito Santo, a cobertura vacinal contra a doença é de 100% e o último caso confirmado foi em dezembro do ano passado. O sarampo é causado por vírus, transmitido de pessoa a pessoa por meio de secreções ao tossir, espirrar ou falar. Os sintomas são febre alta (com início em até 12 dias à exposição ao vírus e duração máxima de sete dias), erupções vermelhas na pele, coriza, tosse, olhos vermelhos e lacrimejantes, conjuntivite e pequenas manchas vermelhas no interior da bochecha. No entanto, os casos podem se agravar e a doença pode causar até a morte.

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Ex-prefeito de Jerônimo Monteiro é condenado em ação de improbidade

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O juiz da Vara Única de Jerônimo Monteiro (sul do Estado), Kleber Alcuri Junior, condenou o ex-prefeito do município, Luiz Gonzaga Ribeiro, em ação de improbidade administrativa. O Ministério Público Estadual (MPES) acusava o ex-prefeito da prática de fraudes em licitações, repasse irregular de verbas públicas, além da acumulação ilegal de cargos na administração pública entre os anos de 2000 e 2004. Na sentença publicada nesta quinta-feira (13), o magistrado suspendeu os direitos políticos de Luiz Gonzaga, bem como o ressarcimento do erário em R$ 100 mil. Nos autos do processo  (029.07.000980-7), a promotoria local narrou irregularidades no fracionamento da licitação para a compra de caminhões. Em 2002, o município dividiu a contratação em cartas-convite, sendo que as empresas convidadas pertenciam ao mesmo grupo. A denúncia também menciona os repasses indevidos de subvenções sociais a terceiros, bem como do duodécimo da Câmara de Vereadores, que teria sido repassado a mais do que o previsto no orçamento. Na ação de improbidade, o MPES também apontou a acumulação indevida de cargos pela ex-secretária municipal de Educação, Vera Lúcia de Oliveira Gonzaga, que ocupava também a função de orientadora educacional na rede pública estadual. Na época, a defesa do ex-prefeito negou todas as acusações, afirmando que o modelo de licitação era o mais vantajoso para a administração. Luiz Gonzaga também defendeu os repasses que estariam previstos no orçamento municipal. Quanto à nomeação da ex-secretária, o ex-prefeito afirmou que os horários de expediente nos dois cargos não seriam conflitantes. Entretanto, o juiz Kleber Alcuri acabou não se convencendo da tese da defesa. Para o magistrado, os fatos eram gravíssimos, uma vez que os recursos públicos teriam sido utilizados para “satisfazer os interesses” do ex-prefeito. “Analisando os argumentos das partes e as provas levantadas, concluo que a tese não merece prosperar. A prova lhe é desfavorável, levando-se em conta que houve violação de disposições da Lei de Improbidade Administrativa e, principalmente, pelo fato de que as suas contas de gestão foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas”, afirmou. Na decisão assinada no dia 13 de novembro, o ex-prefeito Luiz Gonzaga foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, proibição de contratar com o poder público por quatro anos, assim como o ressarcimento integral do dano (fixado em R$ 100.967,06, que deverão ser corrigidos na fase de execução da sentença), além do pagamento de multa civil no valor do dano. A sentença de mérito ainda cabe recurso por parte do ex-prefeito.

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TJES anuncia comissão interna para discutir nova lei de custas processuais

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, anunciou, nesta quinta-feira (13), a criação de uma comissão interna para a realização de estudos sobre a Lei Estadual nº 9.974/2013, que fixou os novos valores das taxas cobradas pela corte. O grupo será formado por quatro juízes e deve elaborar um relatório preliminar até a próxima semana. De acordo com o Ato Normativo nº 33/2014, publicado no Diário da Justiça, os trabalhos vão subsidiar os desembargadores na análise do requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), que pede a suspensão da cobrança dos novos valores até junho deste ano. O Tribunal Pleno discute o tema desde o final do mês passado. Os desembargadores já sinalizaram para a criação de uma comissão formada por representantes do Poder Judiciário, da OAB, do Tribunal de Contas eda  Assembleia Legislativa para discutir mudanças na lei. O grupo de trabalho será composto pelos juízes Heloisa Cariello, Ezequiel Turíbio, Rodrigo Cardoso Freitas e Gustavo Marçal da Silva, que são assessores especiais da Presidência e da Corregedoria-Geral do tribunal. Eles têm até a próxima quarta-feira (19) para se apresentar um estudo preliminar, que deve ser apreciado pelos desembargadores na sessão seguinte do Pleno, marcado para a quinta-feira (20). O anúncio da criação da comissão interna acontece dias após a decisão do Conselho Federal da Ordem, que aprovou a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. O pedido foi feito pelo presidente da seccional capixaba da Ordem, Homero Junger Mafra, que cobra mais celeridade na análise do pedido de suspensão. A entidade alega que a nova tabela de custas – em alguns tipos de recurso, o reajuste das taxas chega a 1500% – é uma barreira no acesso à Justiça. Os novos valores entraram em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Antes, os valores de referência haviam sido fixados por outra lei estadual, sancionada no ano de 1993.

13/02/2014 / 0 Comments
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Cinema Estreias da semana

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Ela Vai é estrelado por Catherine Deneuve, que vive uma mulher madura, abandonada pelo marido que, para se reencontrar consigo mesma, pega o neto e sai de carro pelo país. Uma troca de crianças ainda na maternidade é o tema de Pais e Filhos, um sensível drama japonês.   Afeto e solidão nestes tecnológicos tempos são discutidos no novo filme de Spike Jonze, Ela. Quem também retorna é o George Clooney diretor, com Caçadores de Obras-Primas. Os filmes entram em cartaz a partir desta sexta-feira (14).   PRÉ-ESTREIA   A Grande Noite (Le grand soir, França/Bélgica, 2012, 92 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Benoit Delépine e Gustave Kervern. Com Gerard Depardieu, Benoît Poelvoorde, Albert Dupontel. Not, que se autointitula “o mais velho punk da Europa”, passa os dias vagando por estacionamentos e insultando pessoas. Seu irmão, Jean-Pierre, um dia fica desempregado e se junta a ele. Juntos, passam a pregar contra a propriedade privada.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sexta 21h10.   ESTREIAS   Ela Vai (Elle s'en va, França, 2012, 116 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Emmanuelle Bercot. Com Catherine Deneuve, Nemo Schiffman, Gérard Garouste. Com o fim de seu relacionamento amoroso e um restaurante à beira da falência, mulher decide viajar de carro pelo país com neto.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h50 e 21h.   Pais e Filhos (Like Father, Like Son, Japão, 2013, 121 minutos, Livre) Drama. Direção de Kore-eda Hirokazu. Com Masaharu Fukuyama, Machiko Ono, Lily Franky. Um grande homem de negócios, obcecado pelo dinheiro e pelo sucesso sofre uma grande transformação quando ele descobre que está criando o filho de outro homem há seis anos.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h50.   Blood Money: Aborto Legalizado (Bloodmoney, EUA, 2010, 80 minutos, 14 anos) Documentário. Direção de D avid K. Kyle. Um retrato de uma investigação sobre a indústria do aborto legalizado nos Estados Unidos, do ponto de vista dos ativistas contrários à prática, como a organização Pro-Life. As estruturas médicas, os tratamentos das clientes e o destino do lixo hospitalar são questões abordadas.   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h15.   Ela (Her, EUA, 2013, 126 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Spike Jonze. Com Joaquin Phoenix, Scarlett Johansson, Olívia Wilde, Rooney Mara, Amy Adams. Um solitário escritor desenvolve uma estranha relação com seu novo sistema operacional, feito para atender todas as suas necessidades.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 7. 13h40, 16h40, 19h40, 22h20.   Caçadores de Obras-Primas (The Monuments Men, EUA, 2013, 118 minutos, 12 anos) Drama. Direção de George Clooney. Com George Clooney, Cate Blanchett, Matt Damon, John Goodman, Bill Murray. Historiadores e curadores de arte se reúnem para resgatar obras renomadas em posse da Alemanha Nazista, antes que Hitler as destrua.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h30, 16h, 18h30, 21h10. Terça 16h, 18h30, 21h10.  Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 1. 14h15, 16h45, 19h15. DUBLADO. 21h45 (LEG).  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h55, 17h40, 20h30. Sexta e sábado também 23h25. Sábado e domingo também 12h05.   Philomena (Reino Unido/EUA/França, 2013, 98 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Stephen Frears. Com Judi Dench, Steve Coogan, Michelle Fairley. Reconhecido jornalista decide investigar a história de mulher que busca por filho durante décadas. A criança sumiu quando a mulher, ainda grávida, foi obrigada a ir viver num convento.    Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h20, 16h30, 18h40, 20h50. Terça quarta e quinta 16h30, 18h40, 20h50.  Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h55, 16h15, 18h25, 20h45. Sexta e sábado também 23h10.    Zarafa (Zarafa, França/Bélgica, 2011, 78 minutos, Livre) Animação. Direção de Remi Bezançon e Jean-Christophe Lie. Vozes de Max Renaudin, Roger Dumas e Déborah François. Após fugir de um traficante de escravos, o jovem Maki faz amizade com a girafa Zarafa e embarca em diversas aventuras.    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. Sábado e domingo 15h20.   Rodência e o Dente da Princesa (Rodencia y el diente de la princesa, Argentina/Chile, 2012, 85 minutos, Livre) Animação. Direção de David Bisbano. Vozes: Hernán Bravo, Natalia Rosminati, Ricardo Alanis, Enrique Porcellana. Em um lugar não tão distante dos humanos existe “Rodência”, uma pequena cidade onde todos os ratos vivem em harmonia.    Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 6 (3D). Sábado e domingo 14h30. DUBLADO.

13/02/2014 / 0 Comments
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Nota na imprensa nacional municia manobra de Hartung no debate eleitoral

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A nota publicada na coluna Panorama Político do jornal O Globo nessa quarta-feira (12) provocou leituras diferentes no Estado e criou nos meios políticos a sensação de que se tratava de mais uma manobra do grupo do ex-governador Paulo Hartung para se capitalizar no processo eleitoral do Estado. Na nota, Hartung tenta passar a ideia de que o palanque palaciano está perdendo espaço e força no processo eleitoral.    Para a classe política, a ideia de que Hartung tem musculatura  para influir nas articulações como liderança política capaz de desmontar o processo de unanimidade que o governador Renato Casagrande criou não convence.    A nota repercutiu na imprensa capixaba de forma divergente. No jornal A Tribuna, a nota foi desmontada com a negativa dos presidentes dos partidos, que negaram que haja qualquer racha do PMDB e PT com o PSB. Já no jornal A Gazeta, a coluna Praça Oito seguiu o entendimento de que Renato Casagrande estaria perdendo força política, como apontou a nota, e que estaria se “esforçando” para “seduzir” o PT e o PMDB.    Além da coluna, o jornal traz a fala do presidente do PMDB capixaba, deputado federal Lelo Coimbra, um dos principais aliados do ex-governador Paulo Hartung. Lelo afirma ao jornal que o partido “não descarta” permanecer no palanque de unanimidade de Renato Casagrande.    Nos meios políticos, porém, o cenário que se discute é contrário a essa ideia de enfraquecimento ou racha. Há uma resistência dos quadros do PMDB em lançar candidatura própria, até pela dificuldade de o grupo de Hartung atrair as forças políticas que se aglomeram no palanque de Casagrande. O grupo do ex-governador é que na verdade está isolado no processo. Hartung estaria buscando formas de viabilizar sua candidatura ao Senado, mas esbarra na pressão do PT nacional em garantir esse espaço no palanque palaciano. Essa estratégia permitiria que o partido tenha um candidato majoritário ao lado candidatura “neutra” de Renato Casagrande.    Neste sentido, estaria sendo costurada com Casagrande uma articulação para que a vaga seja do presidente do partido João Coser. Embora haja o entendimento no mercado político de que Coser não hesitaria em abrir mão da vaga para Hartung. Essa discussão estaria sendo feita com a nacional.    Já no que diz respeito à candidatura do PMDB, também há muita dificuldade em estabelecer o palanque do partido. Para o grupo de Hartung, a composição ideal seria com o senador Ricardo Ferraço para o governo e o ex-governador para o Senado, mas o PT nacional só aceita a aliança desde que Hartung dispute o governo. O ex-governador, porém, sai pela tangente quando o assunto é disputar uma eleição prevista para dois turnos contra a o palanque palaciano. 

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Luiz Durão indica gerente da Manabi para uso da tribuna popular da Assembleia

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O deputado Luiz Durão (PDT) indicou, nessa terça-feira (11), Romeu Rodrigues, gerente-geral de pré-operação do porto da Manabi, em Linhares, norte do Estado, a fazer uso da tribuna popular da Assembleia Legislativa (Ales), no dia 10 de março, para falar sobre os investimentos da empresa na região.   Os ditos investimentos se contrapõem à devastação ambiental e social que será provocada no vilarejo de Degredo, próximo a Regência, com a instalação do Porto Norte Capixaba (PNC). Na verdade, o preço mais alto será pago pelas populações tradicionais de pescadores, que além de terem sua área de pesca completamente devastada, serão obrigadas a conviver com o avanço do minério na região. O superporto da Manabi poderá causar danos até mesmo à comunidade de Regência, dada a proximidade do empreendimento com o balneário. Recentemente, o mesmo deputado entregou um furgão refrigerado à Associação de Pescadores de Regência (Asper).   O presidente da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy, Vicente Buteri, afirma que a primeira coisa que o deputado deveria ter feito, antes de ouvir a empresa, é ouvir a população. “Como o deputado chama para falar sobre investimentos, se o povo não quer o empreendimento?”, questiona. Vicente não entende por que o governo permite que a empresa acabe com o meio ambiente e prejudique uma população tradicional dessa forma.   Vicente compara os danos que serão causados pelo terminal à poluição e aos danos ambientais gerados pelos portos da Vale e da ArcelorMittal na Ponta de Tubarão, na Praia de Camburi, em Vitória. A prioridade do terminal logístico será o transporte do minério de ferro.   Além disso, os empregos que serão gerados no processo de instalação dos portos no norte do Estado não compensam os danos ambientais, como definem os pescadores. O empreendimento também não absorve esses trabalhadores depois da obra. O presidente da associação reafirma que todos os pescadores da região são contrários ao projeto.   Outro desastre ambiental que o superporto Manabi pode causar é com relação às tartarugas-gigantes ou tartarugas-de-couro. A área de desova, que ocupa 150 quilômetros de planície costeira, localizada entre as regiões de Regência, em Linhares, e Itaúnas, em Conceição da Barra, é a única área regular dessa espécie em todo o litoral brasileiro. A área também está ameaçada pelo porto da Nutripetro. Um trabalho de reprodução das tartarugas-gigantes, que já vem sendo realizado pelo Projeto Tamar há mais de 30 anos na região e só agora está dando resultado, poderá ser completamente inutilizado com a ocupação desordenada do litoral.   Esta não será a primeira vez que a Assembleia Legislativa prioriza os interesses do empresariado, em detrimento ao desejo da população. No último dia 4, os deputados estaduais entregaram um manifesto ao governador Renato Casagrande com o objetivo de garantir a construção do porto de águas profundas no município de Vila Velha. Os deputados sugeriram que fosse feito um decreto de desapropriação da área em Ponta da Fruta como reserva técnica, o que impediria a instalação de outros empreendimentos no local. O pedido foi acatado pelo governador.   A região onde o governo planeja a instalação do superporto possui uma rica biodiversidade, onde permanecem os remanescentes de Mata Atlântica. Os pescadores, que formam uma comunidade tradicional na região, também terão suas atividades completamente inviabilizadas devido à invasão costeira e marinha desordenada. Além disso, a iluminação constante, inclusive noturna, pode deslocar cardumes e concentrar espécies marinhas nas proximidades do terminal, onde a pesca é proibida.   Também são preocupações dos moradores a preservação da praia, que será inviabilizada por conta do projeto, e as alterações na maré. Em todo mês de março, o avanço do mar na praia precisa ser contido com sacos de areia e a situação pode ainda se agravar caso as correntes marítimas não sejam profundamente estudadas e aplicadas em consonância com o empreendimento. Participaram do encontro os deputados Roberto Carlos (PT), Luzia Toledo (PMDB), Theodorico Ferraço (DEM), Janete de Sá (PMN), Nilton Baiano (PP), Hércules Silveira (PMDB), Atayde Armani (DEM), Elcio Alvares (DEM) e Aparecida Denadai (PDT), além do prefeito Rodney Miranda (DEM), que demonstrou novamente apoio à construção do projeto no balneário.

13/02/2014 / 0 Comments
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