Século Diário

O presidenciável do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, é a autoridade política mais esperada no carnaval capixaba. O presidenciável deve marcar presença no próximo dia 22 de fevereiro, no segundo dia de desfile das escolas de samba do grupo especial. O motivo da vinda do socialista é o enredo da escola Unidos da Piedade, do Centro de Vitória, que vai homenagear o estado de Pernambuco.     Mais do que ver de perto a homenagem a seu estado, esta é uma oportunidade de o pernambucano se aproximar do eleitorado capixaba. Campos prestigiou o Carnaval capixaba no ano passado, ao lado do governador Renato Casagrande, e a expectativa é de que os socialistas dividiam o camarote das autoridades novamente.    Casagrande defende uma postura de neutralidade na disputa presidencial, mas em meio à festa do Carnaval e com uma antecedência segura do início do período de campanha, os socialistas poderão caminhar lado a lado em agenda administrativa. Mas para os meios políticos a vinda do presidenciável reforçará a identidade partidária, dificultando a manutenção da independência de Casagrande no processo.    O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) já declarou apoio a Eduardo Campos. Em nível nacional, o PPS faz parte da aliança política ao lado do PSB e da Rede, que sustentam o palanque de Eduardo Campos. Embora esteja em desvantagem na corrida eleitoral, o presidenciável socialista é o personagem político que pode crescer na disputa na medida em que for se tornando conhecido para além do Nordeste do País.   Eduardo Campos abre a série de presidenciáveis e de caciques nacionais que devem vir ao Estado de olho no eleitorado capixaba. Com uma eleição disputada e com a oposição tentando levar a disputa com a presidente Dilma Rousseff para o segundo turno, os cerca de 2,5 milhões de votos do Estado que nunca tiveram um peso na disputa presidencial, podem influir na eleição. 

A Câmara de Vereadores de Itapemirim (litoral sul do Estado) aprovou nessa segunda-feira (10), por unanimidade, a abertura de uma comissão processante contra o prefeito Luciano de Paiva Alves, o Doutor Luciano (PSB). A votação foi alvo de polêmicas e parou até na Justiça. Apesar de o grupo formado por seis vereadores ter puxado a votação favorável às investigações, os trabalhos serão conduzidos por aliados do socialista. O prefeito é acusado de supostas irregularidades na contratação de shows no verão de 2013.  A comissão será composta pelos vereadores João Bechara Netto (PROS), Regina Viana de Souza (PSDB) e Vagnar Santos Negrine (PR). O Regimento Interno da Casa prevê que a comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar um relatório sobre os fatos denunciados, que ocorreram em em novembro do ano passado. Caso as denúncias sejam consideradas procedentes, a Câmara pode votar pela cassação do prefeito, que nega todas as acusações. A abertura das investigações é um novo episódio da disputa entre o prefeito e um grupo de vereadores que chegaram a rejeitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Doutor Luciano no ano passado. Nos bastidores políticos, os vereadores Paulo Sérgio de Toledo, Jean Claude Alves da Costa (ambos do SDD), Leonardo Fraga Arantes (PHS), Luiz Gonzaga de Deus (PRP), Manfrini Delfino Amaral, Fabio Pereira dos Santos (ambos do PTB) figuram hoje como opositores do chefe do Executivo municipal. A crise política no município chegou até o palácio Anchieta. No final de janeiro, um grupo de vereadores enviou uma carta ao governador Renato Casagrande, que é do mesmo partido do prefeito, relatando as suspeitas de corrupção em Itapemirim. Na última quinta-feira (6), o Ministério Público Especial de Contas (MPC) protocolou uma representação contra o Doutor Luciano pela utilização de verbas públicas para suposta publicidade pessoal com a veiculação de um caderno especial do município em jornal de grande circulação.

Nesta quinta-feira (13), o PSDB-ES reúne a militância, lideranças e pré-candidatos para um evento bem diferente da dinâmica partidária tradicional. Em vez de debates e discussões sobre agendas e atividades, o encontro contará com uma apresentação teatral da peça “Einstein”, inspirada em um dos maiores nomes da área científica que deixou um legado de conceitos importantes para a evolução da humanidade como um todo.   O encontro acontecerá no Sesi de Jardim da Penha, em Vitória, às 19 horas e contará com a presença do presidente do PSDB-ES, deputado César Colnago, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, o vice-presidente do PSDB e ex-prefeito de Colatina e pré-candidato ao governo, Guerino Balestrassi, dentre outras lideranças tucanas do Estado.   Para Guerino Balestrassi, o encontro lúdico é inspirado em uma nova forma de fazer política, de maneira mais humanizada. “Mesmo sendo um grande cientista, Einstein era um homem de hábitos simples e se interessava, sobretudo, pelo ser humano”, diz.    A ideia é levar à militância tucana uma reflexão visando o desenvolvimento de uma sociedade justa, solidária e fraterna nos campos político, econômico e social e, acima de tudo, visando o bem-estar das pessoas. Interpretada pelo ator e produtor teatral Carlos Palma, a peça é um monólogo inspirado em fatos reais e situações prováveis, dentro da personalidade de Einstein.    Produzida pelo canadense Gabriel Emanuel, fala da infância, das dificuldades na escola e nas relações familiares, da perseguição nazista e de outros fatos da vida do cientista. Conta de forma divertida a história de Einstein, desde a infância à sua vocação solitária.  O monólogo já  fez sucesso em centenas de cidades brasileiras.

A deputada federal Iriny Lopes (PT) assumiu nesta terça-feira (11) a coordenação da bancada capixaba em Brasília. Contrariando as especulações de que a parlamentar não assumiria por problemas de saúde, Iriny vai comandar o grupo em um momento crucial, já que é ano é eleitoral e os deputados buscam reeleição.    Iriny sucede o deputado Paulo Foletto (PSB), que comandou o grupo em 2013, período de coordenação é de dois anos, mas os deputados fizeram um acordo no ano passado dividindo a função. Foletto assumiu o primeiro ano e Iriny comanda o grupo no ano eleitoral, por ter mais experiência.    Com uma disputa pesada prevista para o segundo semestre e com possibilidade de renovação de mais da metade da bancada, os deputados precisam garantir visibilidade, o que Foletto, para alguns membros da bancada, não conseguiu em sua passagem pela coordenação.    A primeira reunião da bancada em Brasília, com o comando da petista, tratou de recursos para o Estado. Em sua página no Facebook  Iriny destaca que sua prioridade “é buscar mais recursos junto ao governo federal para reconstruir parte do Espírito Santo, duramente afetado pelas chuvas no final de ano”.    A deputada destacou ainda que a presidente Dilma Rousseff  já liberou R$ 11 milhões para atendimento imediato das vítimas das chuvas que atingiram o Estado em sua passagem pelo Espírito Santo, no dia 24 de dezembro passado.    Também lembrou do acordo do governo capixaba com a presidente que prevê o repasse de R$ 152 milhões, sendo parte destinada a moradias de desabrigados e o restante para obras de infraestrutura.   “Foram disponibilizados ainda, por meio do PAC, R$ 600 milhões para obras de contenção de desastres. O governo federal aguardava ainda outros projetos do Estado para avaliar a necessidade de novas liberações, explicou a deputada em sua página na internet.

  A disputa pela liderança da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa levantou uma discussão nos meios políticos sobre uma divisão do grupo na discussão interna do PMDB do Estado em relação à disputa deste ano. Mas os assuntos são separados     A leitura é feita pelos meios políticos no sentido de que a disputa se dá entre os deputados Marcelo Santos e José Esmeraldo, que na discussão eleitoral integram o grupo que apoia a permanência do partido no palanque de reeleição do governador Renato Casagrande.    Marcelo Santos é hoje um deputado ligado ao governador. Esmeraldo, embora já tenha exposto suas rusgas como Palácio Anchieta, não desalinha da base governista. Além deles, também são declaradamente apoiadores do palanque do governador os deputados Hércules Silveira e Esmael de Almeida. Já os demais têm arestas a serem acertadas.    A deputada Solange Lube teria problemas de trânsito com o governo desde que assumiu o papel de interlocutora com o movimento popular que ocupou a Assembleia. Já as movimentações da deputada Luiza Toledo por espaço teriam causado problemas com os demais peemedebistas.    O deputado Paulo Roberto tem questões eleitorais incutidas em seu posicionamento. Ele é contrário à manutenção da aliança, porque em sua base, o município de São Mateus, no norte do Estado, estaria com o espaço político todo tomado pelo deputado Freitas, com a ajuda palaciana.    A discussão que se dá sobre a postura da base de deputados estaduais é sobre as decisões de cúpula. Embora o grupo do ex-governador Paulo Hartung e do senador Ricardo Ferraço não tenha mais o controle do partido no Estado, em nível nacional a discussão é diferente.    Caso a Executiva do PMDB se defina pela candidatura de Ricardo Ferraço ao governo do Estado, a base terá que acatar a decisão. O grupo entende que no palanque de Casagrande tem mais chances de manter a bancada. Mas, por maior que seja, o grupo não tem como negar a determinação para assumir uma candidatura própria. 

O Tribunal Regional Federal (TRF-2) deve iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento do recurso do advogado Gustavo Bassini contra a liminar que suspendeu a realização de novas eleições na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) em Vila Velha. O processo foi incluído na pauta da 7ª Turma Especializada do tribunal. O relator do caso, desembargador federal Reis Friede, optou pelo julgamento colegiado ao invés de deliberar sozinho sobre o pedido de reconsideração de sua própria decisão. No agravo interno (0000655-86.2014.4.02.0000), o advogado pede o cumprimento da decisão do juiz Roberto Gil Leal Faria, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, que julgou procedente o pedido de nulidade das eleições, realizada em novembro de 2012. Bassini sustenta que o julgamento é fundamental para definir se vai ocorrer ou não um novo pleito. Ele afirma que a demora na realização das eleições, como fora determinado pelo juízo da 1º grau, coloca em risco a “fumaça do bom direito”. No último dia 22, o desembargador federal Reis Friede acolheu um pedido da Ordem para suspender os efeitos da decisão de 1º grau, que estabelecia regras e fixou prazo para a convocação da nova eleição. A liminar é válida até a conclusão do julgamento do recurso da Ordem contra a anulação do pleito, ainda sem data definida – fato que pode arrastar o julgamento final do caso, que tramita há quase um ano. A atual chapa da subseção canela-verde tomou posse em janeiro do ano passado. Com isso, se a chapa de Bassini vencesse o novo pleito, teria um mandato de pouco menos de dois anos. Nos autos do recurso que impediu a realização da nova eleição, a defesa da OAB-ES alegou a suposta ingerência do Poder Judiciário no processo eleitoral da Ordem com a antecipação de tutela concedida na sentença. A decisão obrigava a realização do novo pleito até o próximo dia 20. Na ocasião da liminar, o presidente da entidade, Homero Junger Mafra, avaliou que a decisão do TRF-2 suspendia o “ato de intervenção do Judiciário na Ordem”. Na sentença prolatada em dezembro, o juiz federal Roberto Gil Leal Faria identificou pelo menos três fatos graves que justificam a anulação da eleição: falta de rubricas nas cédulas de votação, urna eleitoral vulnerável à violação e mudança nas regras da disputa 72 horas antes da votação. Na avaliação do juiz, apenas uma dessas irregularidades já seria suficiente para anular o pleito, que culminou com a reeleição da chapa encabeçada pelo advogado Ricardo Holzmeister.

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantiveram nessa segunda-feira (10) a condenação do ex-prefeito de Aracruz, Luiz Carlos Cacá Gonçalves, por crime de responsabilidade na administração pública. Em 2006, ele foi condenado a cinco anos de prisão por irregularidades na terceirização de serviços e abertura de crédito suplementar durante a sua gestão. O ex-prefeito está preso desde o final de 2011. Desde maio do ano passado, Cacá Gonçalves cumpre pena em regime semiaberto. Segundo informações do TJES, o colegiado julgou improcedente o pedido de revisão criminal interposta pela defesa do ex-prefeito. Além da manutenção da pena de cinco anos de detenção, os desembargadores também mantiveram a inabilitação de Cacá Gonçalves para o exercício de cargo ou função pública pelo mesmo prazo. Na análise do recurso, o relator do caso, desembargador José Luiz Barreto Vivas, rechaçou os argumentos da defesa. Os advogados de Cacá Gonçalves pediam a revisão da dosimetria (cálculo) da pena, com a exclusão de agravantes (considerações feitas pelo juízo para ampliar a pena total), o que poderia mudar o regime de cumprimento da sentença – de semiaberto para aberto –, ou seja, resultando na liberdade do ex-prefeito. No entanto, o relator considerou que a questão já havia sido revista em outro recurso, não podendo ser discutida novamente. A defesa de Cacá Gonçalves também levantou a suposta irregularidade na convocação do juiz Marcelo Menezes Loureiro, que atuou como desembargador substituto no julgamento realizado em agosto de 2006. No entanto, Barreto Vivas destacou que as mudanças nos critérios de convocação de magistrados foram publicadas após a data do julgamento. O voto foi seguido pelos demais membros do colegiado, entre eles, a desembargadora substituta Marianne Júdice de Mattos, que havia pedido vista dos autos. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), o ex-prefeito teria se valido do cargo para proceder à terceirização de cargos e funções que seriam inerentes ao poder público, tipo de contratação que é vedada pela legislação. A promotoria também acusa Cacá Gonçalves de ter promovido a abertura de créditos suplementares de R$ 4,33 milhões de forma irregular, em agosto de 1999.