Século Diário

Em licença médica por causa de uma cirurgia no olho direito, a deputada Iriny Lopes (PT) não pensa em abrir mão da coordenação da bancada federal capixaba, como se especulou nos últimos dias no Estado. No próximo dia 12, a bancada se reúne e Iriny assumirá o comando do grupo até final do ano.    A confirmação da deputada acaba com uma série de comentários, que correram nos meios políticos no fim de semana, que diziam que a parlamentar abriria mão da coordenação da bancada por problemas de saúde. Havia especulações de que o senador Ricardo Ferraço (PMDB) estaria já articulando seu nome para coordenador do grupo e que o comando seria discutido na reunião do próximo dia 12.   Mas a assessoria da deputada nega que Iriny tenha pensado em abandonar a coordenação. A licença médica da deputada terminará neste fim desta semana e ela estará apta a retornar às atividades políticas. No início de 2013, a bancada acatou um consenso na disputa pela coordenação, dividindo os dois anos restantes desta legislatura entre a petista e o deputada Paulo Foletto (PSB).   Foletto coordenou a bancada no ano passado e, pelo combinado, Iriny assume no ano eleitoral. Para os meios políticos, as especulações de que a petista não assumiria o cargo faz parte de uma movimentação para diminuir o capital político da parlamentar.    Recentemente, nas redes sociais, a deputada veio a público para reafirmar sua candidatura à reeleição este ano. “Apesar de muitos quererem resolver por mim. Afirmo que continuo na luta e firme para me manter em Brasília em 2014”, disse a deputada no início deste ano.

A deputada federal Rose de Freitas voltou a defender nesta quarta-feira (4), pelo Twitter, a antecipação da Convenção Nacional do PMDB de junho para abril próximo. Em meio a uma crise nacional entre PT e PMDB, a  base do PMDB pode aproveitar a instabilidade para pressionar o grupo do ex-governador Paulo Hartung.    Rose apresentou sua pretensão em disputar o Senado, mas o grupo de Paulo Hartung quer reservar a vaga para o caso de o ex-governador não disputar o governo, tenha como alternativa a disputa ao Senado. Hartung, porém, estaria tentando adiar para as vésperas do início do processo eleitoral uma definição para limpar o campos e buscar a melhor acomodação.    A movimentação de Rose, nesse sentido, seria a de ocupar o espaço político, fechando a porta para Hartung. A parlamentar já se mostrou disposta a disputar internamente com o ex-governador, na convenção, a vaga ao Senado.   Essa movimentação vai ao encontro da base do partido, os sete deputados estaduais trabalham para permanecer na base do governador Renato Casagrande e, por isso, rejeitam a candidatura própria do partido ao governo. Ao antecipar a convenção no Estado, o partido pressiona o grupo de Hartung, que acuado, diante da decisão antes do programado, pode vir a desistir da empreitada.   Nesta quarta-feira (5) a bancada do PMDB se reúne para discutir mais espaço no governo federal e a composição dos palanques nos Estados. Esta deve ser a oportunidade da deputada defender sua tese de antecipação da Convenção Nacional. No PMDB nacional, essa questão divide opiniões e a cúpula ainda tenta uma saída amigável para acomodar o partido. Mas a antecipação da convenção é uma forma de pressionar o PT a atender as exigências do aliado. 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens do presidente da Câmara de Vila Velha, vereador Ivan Carlini (DEM), acusado de improbidade por supostas irregularidades na realização de obras de pavimentação no bairro de Cobilândia, em 2002. Durante o julgamento da 4ª Câmara Cível do tribunal, realizado no último dia 27, os desembargadores entenderam que o vereador poderá responder pelo suposto dano ao erário, mesmo após ter sido absolvido no processo criminal sobre o mesmo episódio. Segundo o acórdão da decisão, publicado nesta terça-feira (4), o relator do caso, desembargador convocado Jorge Henrique Valle dos Santos, considerou que a indisponibilidade dos bens de Ivan Carlini deveria ser mantida até o julgamento definitivo da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). O caso tramita na Justiça estadual desde julho de 2003, isto é, há mais de dez anos. O relator entendeu que o vereador pode responder, de forma solidária com os demais réus, pela “reparação dos danos ocasionados ao erário e/ou pagamento de multa civil”. Nos autos do recurso (0029289-53.2013.8.08.0024), a defesa de Ivan Carlini alegou que ele já havia sido absolvido de qualquer participação nas obras realizadas durante a gestão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Carlos Gratz. No entanto, o desembargador convocado não viu relação entre o processo cível (ação de improbidade) e criminal (ação penal) sobre o mesmo episódio, que provocou a cassação do diploma do ex-parlamentar – que havia sido reeleito no pleito de 2002. “A absolvição no juízo criminal apenas vincula o juízo cível quando reconhecer a inexistência do fato ou não ter sido o acusado seu autor, de forma que a absolvição do recorrente, que se deu com base no artigo 386, V, do Código do Processo Penal (não existir prova de ter o réu concorrido, isto é, participado para a infração penal), não gera os efeitos por ele pretendidos”, mencionou o relator, que foi seguido à unanimidade pelo colegiado. Na ação de improbidade (0806187-18.2003.8.08.0024), o Ministério Público acusa o ex-presidente da Assembleia, o presidente da Câmara de Vereador – que na época já ocupava a cadeira de vereador –, o ex-secretário estadual de Transportes, Jorge Hélio Leal, e a Construtora Vivaterra Ltda por supostas irregularidades nas obras de pavimentação no bairro canela-verde. O órgão ministerial alega que os serviços não foram licitados, bem como o dinheiro proveniente de uma doação da mineradora Vale teria sido repassados diretamente à empresa sem passar pelos cofres do Estado. Durante a instrução dos processos, o ex-secretário chegou a demonstrar que foi aberta uma conta no antigo Departamento de Transportes do Estado (Dertes), atual DER-ES, para repassar o dinheiro à empresa, que seria resultado de um acordo para utilização de créditos fiscais do Estado. No entanto, a Justiça se manifestou pela ilegalidade das obras. O órgão ministerial acusa o ex-presidente da Assembleia de ter direcionado às obras para seu reduto eleitoral, bairro onde reside até hoje Ivan Carlini, considerado pela promotoria como aliado político do ex-parlamentar.

No município de Vila Velha, a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados vai provocar uma reedição da disputa eleitoral de 2012 e colocará os quadros políticos daquela eleição em um novo exercício eleitoral, que poderá ter reflexos também em 2016.    Dois nomes que estiveram na eleição municipal já são esperados pelos meios políticos para a disputa: os dos ex-prefeitos Max Filho (PSDB) e Neucimar Fraga (PV). Como a disputa se municipaliza, o prefeito Rodney Miranda (DEM) também busca formas de entrar na disputa, ainda que de forma indireta, para garantir a ocupação de seu espaço político em Vila Velha.    Para os meios políticos, o primeiro ano de administração demista favorece as campanhas dos ex-prefeitos. Rodney Miranda enfrentou em 2013 uma série de problemas em sua gestão. No município há problemas de prestação de serviço, sobretudo na área de saúde; várias categorias do funcionalismo público já demostraram insatisfação com a prefeitura, além dos transtornos causados pelas chuva no final do ano, agravadas pela crise política com a viagem do prefeito e seus desdobramentos no período dos alagamentos.    Como a gestão está mais distanciada da atual, Max Filho, para os observadores se beneficia mais do cenário, mas precisaria atualizar seu jeito de fazer política. Ele tem mantido suas reuniões semanais no Dispensário São Judas Tadeu, na Prainha, mas precisa de mais movimentação política.  Em 2010, Max Filho teve 79.509 mil votos no município para a disputa na Câmara dos Deputados, mas ficou fora da Câmara. A vaga foi ocupada pelo também tucano Cesar Colnago. Na disputa de 2012 para a prefeitura, Max Filho também disputou e obteve 53.317 mil votos.    Neucimar Fraga obteve 77.468 mil votos e foi para o segundo turno com Rodney, alcançando, na segunda etapa, 97.277 contra 121.945 do demista. Neucimar tem a vantagem da composição partidária. Ele vem sendo disputado por dois blocos partidários, o “Renova Espírito Santo”, que ao lado de oito partidos pode garantir a vaga do PV para ex-prefeito devido à chapa equilibrada e quadros com votação média para auxiliar na chapa. Outro bloco que deseja atrair o PV de Neucimar é o grupo formado por PSD, PPS, PTB, Pros e Solidariedade.    Os dois ex-prefeitos, ao se colocarem na eleição proporcional, independentemente do resultado, movimentam o cenário eleitoral, e põem em discussão a situação política e administrativa do município, além de promoverem seus nomes para a disputa municipal de 2016.   Para entrar no jogo, buscando manter o equilíbrio político no município, também de olho na disputa de 2016, o prefeito Rodney Miranda procura entre seus aliados um nome que esteja ligado ao município para transferir seu prestígio político.    O nome em discussão no DEM é o da secretária de Defesa Social do município, Fabiana Maioral. Mas para os observadores do processo em Vila Velha, a imagem da secretária não tem grande apelo popular, o que pode deixar o grupo do prefeito em desvantagem na corrida eleitoral deste ano e consequentemente na disputa de 2016. 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, o bloqueio dos bens do ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, que responde a uma ação de improbidade administrativa por fraudes no fornecimento de alimentação para o sistema prisional. Apesar de a Justiça não ter localizado bens em nome do ex-secretário, o colegiado entendeu pela manutenção da decisão de 1º grau pelo bloqueio que pode chegar até R$ 15 milhões, valor dado à causa. Segundo o acórdão publicado nesta terça-feira (4), o relator do caso, desembargador convocado Jorge Henrique Valle dos Santos, apontou a existência de indícios de fraudes na contratação da empresa Viesa Alimentação. O magistrado citou que a empresa foi a sexta colocada na fase de licitação, mas acabou sendo contratada diretamente pelo ex-secretário. “Havendo risco de grave lesão ao erário, é permitido o bloqueio temporário dos bens dos réus em ação de improbidade administrativa”, lembrou. O desembargador convocado também considerou que a falta de regularização do procedimento licitatório, mesmo após recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), gera dúvidas sobre a legalidade da contratação. A empresa também responde a outro processo, no qual é acusada de fornecer refeições estragadas a presos. Em dezembro, a Justiça estadual determinou a suspensão de dois contratos da Viesa. Na ação de improbidade, o Ministério Público Estadual (MPES) acusa o ex-secretário Ângelo Roncalli de ter cometidos várias irregularidades durante a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2011, que acabou sendo suspenso e culminou com a contratação direta da empresa. Pelos termos do contrato emergencial nº 033/2011, assinado em agosto daquele ano, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) desembolsou R$ 1,75 milhão pelo fornecimento de refeições para os detentos da Unidade Semiaberta Masculina, em Vila Velha, pelo prazo de seis meses. Além do ex-secretário Ângelo Roncalli, também figuram na ação os sócios da Viesa: Éderson Christian Alves de Oliveira e Giovani Batista Gimenes. Para a promotoria, a conduta dos envolvidos pode ser enquadrada na Lei de Improbidade Administrativa, além de possível ocorrência de dano moral coletivo. Em setembro passado, o juiz determinou o recebimento da ação de improbidade, bem como a manutenção do bloqueio dos bens de todos os réus. O ex-secretário também responde a uma ação de improbidade por irregularidades semelhantes na contratação da empresa de alimentação MS Quintino por R$ 1,14 milhão, em novembro de 2011. Neste outro processo (0044987-36.2012.8.08.0024), o Ministério Público acusa o ex-secretário de ter repetido o mesmo expediente ao validar a contratação emergencial após a suspensão do Pregão Eletrônico nº 023/2011, que também foi alvo de denúncias de fraudes no Tribunal de Contas. 

A tensão nacional entre PT e PMDB se acentua diante da falta de acordo entre o governo federal e os caciques peemedebistas. Nesse cenário, o distanciamento entre os partidos dificulta ainda mais a movimentação do PMDB no Estado em formar uma aliança com o PT para puxar o palanque da presidente Dilma Rousseff no Estado.    Segundo o jornal Valor Econômico desta terça-feira (4), terminou sem resultados a reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o novo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante com a cúpula do PMDB. Ainda, segundo a publicação, esta é a terceira reunião entre as lideranças.    O encontro dessa segunda-feira (3), que durou mais de seis horas, foi para discutir o espaço do PMDB nos palanques regionais e na reforma ministerial. Os caciques peemedebistas querem espaços na equipe de Dilma que são estratégicos para as disputas em vários estados. Neste sentido, a aliança nacional entre PT e PMDB para a eleição deste ano, tanto na disputa nacional como nos Estados, será condicionada à ampliação do espaço dos peemedebistas no governo.      Embora o Espírito Santo não seja um dos focos das divergências entre PT e PMDB, o cenário no Estado fica afetado caso se consolide o afastamento entre os partidos, já que o grupo do ex-governador Paulo Hartung articula com as nacionais dos dois partidos uma chapa majoritária, se aproveitando da situação partidária do governador Renato Casagrande.    Como a estratégia do PT nacional é isolar o PSB do presidenciável Eduardo Campos, Casagrande perderia o apoio do PT e do PMDB para sua reeleição. Mas a movimentação dos dois partidos no Estado perdeu força diante das dificuldades internas. No PMDB, a base de deputados não quer a candidatura própria, pensando na chapa proporcional.    O senador Ricardo Ferraço se apresentou como alternativa para o governo, mas sua candidatura é rejeitada tanto pela base, que não acredita na capacidade do senador em enfrentar o palanque palaciano, quando pelo PT, devido à posição do senador, muitas vezes contraria aos interesses do governo federal.    Em parceria com o PT nacional, o ex-governador Paulo Hartung tentou articular sua candidatura, mas o cenário é desfavorável à entrada de Hartung na disputa. Para dificultar ainda mais a manobra entre os dois partidos, a vinda do presidente nacional do PT, Rui Falcão, ao Estado,  fortaleceu a possibilidade de composição com o PSB, diante da posição de neutralidade de Casagrande, abrindo espaço para a disputa ao Senado pelo PT, com João Coser.    Como o PT nacional prioriza nos estados com menor densidade eleitoral, como o Espírito Santo, a eleição ao Senado, que também garante o espaço de Dilma para a campanha, torna a aliança interessante para o PT nacional. Neste cenário, as complicações na acomodação nacional podem sepultar de vez a manobra entre PMDB e PT no Estado. 

No encontro entre SDD, PPS, PTB, PROS e PSD – siglas que pretendem formar um bloco proporcional para a disputa eleitoral deste ano – as lideranças dos partidos tiraram indicativo de apoio à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB).   O bloco, que se reuniu na tarde desta segunda-feira (3) na casa do deputado federal Carlos Manato, também incumbiu ao representante do SDD a missão de atrair o PV de Neucimar Fraga para o grupo. Manato já teria agendado uma primeira conversa com Neucimar, que deve fortalecer o bloco.   O deputado também deve articular a entrada do PP no bloco. Manato já estaria conversando com o presidente estadual do partido, Marcus Vicente.    A composição entre os cinco partidos já projetava pelo menos uma cadeira na Câmara, com Manato como um dos principais puxadores de voto. Caso se confirme a entrada de Neucimar, o bloco passa a ter chances de fazer dois deputados federais. Seu forte capital eleitoral torna o ex-prefeito de Vila Velha, neste momento, uma das lideranças mais cobiçadas do processo de articulação.    Além de fazer papel de articulador, Manato também vai trabalhar para retornar ao seu primeiro reduto eleitoral, a Serra. Para isso, o deputado deve se aliar ao prefeito Audifax Barcelos, do mesmo partido do governador.    Além de Manato e Neucimar, caso o PV sele a aliança com o grupo, outro nome que deve considerado forte é o do presidente da Câmara de Vitória Fabrício Gandini (PPS), que conta com o apoio do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS).    Luciano deve apoiar também a candidatura do secretário de Transportes de Vitória, Max da Mata (PSD), que estaria sendo incentivado pelo prefeito a disputar a Assembleia Legislativa.    Também reforça a chapa o deputado federal Jorge Silva, presidente do Pros no Estado.    Outro nome que pode fortalecer o bloco é o do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), caso ele concorde em disputar para federal abrindo mão de buscar a reeleição para a Assembleia.