Século Diário

O Ministério Público Estadual (MPES) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) enviaram três equipes de trabalho para a região onde está sendo construído o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA). Os técnicos vão avaliar a rocha de calcário que será retirada do local onde está sendo construído o empreendimento. A decisão foi anunciada na reunião da última sexta-feira (31) entre MPES, Jurong, Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy e Iema.   Desde janeiro de 2012, quando o empreendimento se instalou na localidade, os pescadores estão impedidos de realizar suas atividades. Os pescadores querem que a verba arrecadada com a venda do calcário que será extraído nas escavações do estaleiro seja integralmente revertida à comunidade pesqueira. Segundo Vicente Buteri, presidente da Associação de Pescadores, a própria Jurong estimou o valor da rocha em R$ 350 mil, verba que seria obtida pela associação e dividida entre os pescadores prejudicados pelo empreendimento. As famílias da região perderam toda a sua área de pesca com a instalação do estaleiro. A área, que antes tinha uma rica biodiversidade e ampla disponibilidade de lagostas, camarões e diversos outros animais marinhos, hoje se encontra completamente devastada.    No Relatório de Impacto Ambiental (Rima), o estaleiro ainda reconhece que no Estado há uma das faunas de peixes mais ricas do país, com um total de 39 espécies, e detalha a atividade pesqueira mais expressiva nas comunidades da Barra do Sahy e Barra do Riacho, justamente a área de impacto do empreendimento. Mas afirma, “categoricamente, que haverá exclusão de área de pesca e que deve compensar os danos ambientais decorrentes de sua interferência na atividade pesqueira”. No entanto, nenhuma contraprestação foi apresentada pela empresa como forma de compensação aos prejuízos.   Recurso   A Jurong também recorreu da decisão da Justiça que determina que a empresa de Cingapura indenize, no valor de um salário mínimo (R$ 724), as 200 famílias prejudicadas pelos impactos da instalação do estaleiro. Enquanto o recurso não é julgado, afirma Butteri, a Jurong está depositando o valor total das indenizações em uma conta da Justiça Federal.   O valor dessa indenização, segundo Buteri, é claramente insuficiente para indenizar os pescadores por tamanha perda. Além do pagamento que começou a partir da decisão judicial, em janeiro de 2014, os ribeirinhos querem indenização por todo o período de instalação do empreendimento, ou seja, querem que a decisão judicial seja revista e passe a ser retroativa, indenizando-os, também, pelo período em que foram impedidos de pescar, desde a implantação do EJA no local, em 2010.   Favorecimentos   O EJA é um empreendimento da Jurong do Brasil, empresa que recebeu apoio dos órgãos públicos para garantir sua participação no processo de licitação de empresas construtoras de sondas e navios de perfuração para a Petrobras. A Licença Prévia (LP) do empreendimento foi obtida com o apoio do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema III), em uma análise recorde de seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por parte do Iema, cuja diretoria foi acusada de ter revertido o indeferimento da LP, recomendado pelo corpo técnico responsável pela análise dos impactos que serão gerados pelo empreendimento na região.    A Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou, em 2010, que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei.   O acordo para a implantação do estaleiro Jurong em Aracruz foi firmado em 2008 entre a Jurong do Brasil e o governo do Estado. A instalação é composta de plataformas de petróleo, de sondas e de reparo naval e atividades de intenso impacto ambiental, que podem provocar colapsos na biodiversidade local, uma vez que parte do terreno onde o estaleiro é instalado é Área de Preservação Permanente (APP) e próximo ao terminal da Portocel, que pertence à Aracruz Celulose (Fibria), e já gera inúmeros impactos à pesca local.   Além de degradar a unidade de conservação, dos impactos socioambientais com a migração de trabalhadores e da restrição da área de pesca e navegação, o empreendimento poderá causar danos às populações indígenas e de pescadores, que já têm grande limitação de atuação na área, principalmente por conta dos intensivos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose.   Apesar dos danos que serão levados ao local pela empresa, a prefeitura do município fez a doação da área onde será instalado o estaleiro, que tem 825 mil m² e foi estimada em R$ 25 milhões. A doação aponta para a criação de uma lei municipal, que entrou em vigor simultaneamente aos interesses da construção do estaleiro, em 2009. Como tentativa de legitimar a doação de área pública ao empreendimento, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) já havia decretado o estaleiro como de utilidade pública.   Desde 2010, a região recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas falsas promessas de emprego oferecidas pela Jurong e pela Petrobras na região. Os que não foram contratados pela Petrobras ficaram, como uma população flutuante, aguardando os serviços da Jurong. Enquanto isso, após a fase de obras, esses trabalhadores não são absorvidos, o que gera um grande problema social.    No mesmo ano, o Conrema III aprovou a supressão de vegetação de restinga para a construção do estaleiro. Anteriormente, a Jurong já havia sido multada por desmatar mais do que o autorizado na região e por manejar animais da fauna local sem autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).   Em 2012, um documento da ONG Amigos de Barra do Riacho foi protocolado na empresa e no Iema solicitando a suspensão total do processo, que não prioriza as comunidades diretamente afetadas e vizinhas ao empreendimento. Nesse documento, era relatado que a empresa dava “preferência para apadrinhados políticos que nem de perto sofrerão os impactos diretos”.   Em novembro, o EJA requereu ao Iema as licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO) para dragagem de aprofundamento de calado na área onde será instalado o estaleiro. As autorizações foram requeridas ao mesmo

A sessão de instalação dos trabalhos deste ano na Assembleia Legislativa refletiu o desgaste da instituição nos meios políticos. Apesar dos representantes dos demais poderes terem sido convidados para a solenidade, apenas o presidente do Tribunal de Contas, Domingos Taufner, marcou presença na sessão solene desta segunda-feira que formalizava a retomadas das atividades da Casa. Um dos ausentes, o governador Renato Casagrande, enviou o secretário-chefe da Casa Civil, Tyago Hoffmann. O presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Bizzotto; do Tribunal Regional Eleitoral, Alvaro Bourguignon; e o procurador-geral de Justiça. Eder Pontes, não enviaram representantes.   Em sua fala, o presidente do Tribunal de Contas alertou para a função do legislativo de fiscalizar o Executivo. Já Hoffmann destacou a importância da manutenção da harmonia entre os poderes.    Já a fala dos deputados em nome das bancadas não acrescentou muito ao debate político. Alguns parlamentares ainda tentaram usar o discurso das chuvas no final do ano passado.  O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM) lembrou a interrupção do recesso parlamentar para aprovação das medidas legadas ao Plano de Reconstrução do Estado.    Ferraço mostrou uma certa irritação ao encerrar a sessão. Como tentativa de melhorar a imagem do legislativo anunciou que já determinou a concorrência para a retransmissão da sessão ordinária da Casa, processo que, segundo ele, não vai demandar gastos do orçamento deste ano, pois a Casa utilizaria sobras de recursos do ano passado. Ferraço fez questão de frisar que o dinheiro foi “economizado” pelos deputados em 2013.   Para os meios políticos, uma forma de tentar responder às críticas de parte da imprensa com os gastos na Assembleia. O presidente da Casa convocou os parlamentares para uma reunião na sala da presidência na manhã desta terça-feira (4) para discutir assunto de interesse dos deputados da Grande Vitória e que será discutido com o governador Renato Casagrande posteriormente.    A primeira sessão ordinária será nesta terça-feira (4), a partir das 16 horas, com veto encabeçando a pauta. 

Depois de uma novela que se arrastou por um ano, o Hospital dos Ferroviários, em Vila Velha, desativado desde fevereiro do ano passado, será reaberto pelo governo do Estado. Na manhã desta segunda-feira (3), o governador Renato Casagrande assinou o decreto de requisição administrativa do hospital filantrópico. Serão disponibilizados até 95 novos leitos, sendo que 50 serão disponibilizados em até dois meses para o atendimento de casos graves de dengue e demais doenças decorrentes das chuvas de dezembro, como leptospirose, febre tifoide e hepatite A. De acordo com a previsão do governo, o hospital passará a realizar, de forma gradativa, cirurgias eletivas de média complexidade nas especialidades de urologia e otorrinolaringologia. O hospital vai passar a contar ainda com uma estrutura de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos. O público-alvo do hospital são os pacientes da Região Metropolitana, especialmente os municípios de Vila Velha, Cariacica e Viana, além do interior do Estado. “Tomamos uma decisão sensata, de forma responsável, num procedimento novo para o Estado, mas que vai garantir mais leitos para a população capixaba. No final do primeiro semestre, quando o São Lucas for reaberto, serão quase 300 novas vagas para atender a quem mais necessita”, destacou o governador Renato Casagrande, durante a solenidade de assinatura do decreto. Esse tipo de requisição é prevista na Constituição Federal, que garante ao Estado assumir bens e serviços de terceiros nos casos de iminente perigo público. O secretário estadual de Saúde, Tadeu Marino, destacou o esforço do governo na ampliação do número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos tornar o hospital retaguarda para urgência e emergência, com atendimento assistencial clínico e cirúrgico de média complexidade. Nossa proposta possibilitará não somente aumentar o número de leitos, mas, principalmente, assegurar aos cidadãos, a proteção à saúde”, ressaltou. O Hospital dos Ferroviários foi fechado em fevereiro de 2013, depois que uma auditoria feita pela Secretaria encontrou inconformidades na aplicação das verbas, o que impediu a renovação do convênio do governo com a instituição.  Fundado em 7 de outubro de 1918, a Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, popularmente conhecida como Hospital dos Ferroviários, era mantido por contribuições esporádicas da Vale e convênios com a Prefeitura de Vila Velha e governo estadual. Quando foi fechado, o hospital, que fica em São Torquato, atendia cerca de 400 pessoas por dia, recebia repasses de R$ 500 mil do governo federal e outros R$ 900 mil do Estado para manter os serviços. No hospital eram realizados, em média, seis mil consultas por mês e 40 cirurgias por dia. A instituição também era referência em cirurgia buco-maxilo-facial, no tratamento de pacientes crônicos, no setor de tratamento avançado de feridas e de diabéticos.

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Estado (MNDH-ES) protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual (MPES) contra a Lei municipal nº 5152/2014, que prevê a realização de exames toxicológicos em alunos da rede pública em Cariacica. No documento, as entidades denunciam que a medida viola a dignidade de crianças e adolescentes. Eles pedem que o órgão ministerial ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a norma. Na representação, os dirigentes das entidades citam que o próprio autor da proposta, vereador Messias Donato (PTdoB), afirma na justificativa do projeto que o objeto da matéria seria “gerar constrangimento aos estudantes com intuito de evitar que eles possam vir a fazer uso de drogas”. As entidades defendem a tese de que a lei municipal viola a Constituição Federal, no que trata da obrigação do Estado de proteger crianças, adolescentes e jovens de qualquer forma de discriminação, violência e opressão. No texto, os representantes do Fejunes e a MNDH/ES solicitaram a abertura de um inquérito civil para apurar a existência, bem como a eficácia das políticas públicas voltadas aos jovens, sobretudo, aquelas relacionadas à prevenção do uso de drogas. Para as entidades, a Constituição obriga o poder público a garantir a proteção a este segmento por meio de programas de prevenção e atendimento especializado em caso de dependência química, o que seria diferente da realização dos exames toxicológicos pelas escolas. A lei municipal, sancionada no último dia 23, prevê a realização dos exames em alunos do 9º ano (cuja idade estimada é de 14 anos) ou classes menores, sempre com autorização dos pais ou responsáveis legais. Em entrevista ao jornal A Tribuna, o vereador explicou que, caso seja confirmado o uso de drogas, o estudante será encaminhado para o serviço de assistência social do município. A lei entra em vigor no ano letivo que se inicia nesta segunda-feira (3).

Fevereiro começou com os partidos acelerando suas movimentações sobre a disputa eleitoral deste ano. A preocupação com as acomodações proporcionais tem sido o principal motor desta antecipação do debate. No Estado, a maior pressão interna se concentra no PMDB. A bancada de sete deputados volta aos trabalhos na Assembleia pedindo encontro com a cúpula para definir o posicionamento do partido sobre a eleição 2014.   Se em nível estadual a definição por parte da base é puxada pelos deputados estaduais, em nível nacional a deputada federal Rose de Freitas, de olho na disputa ao Senado, vai brigar pela antecipação d  junho para abril da Convenção Nacional do partido. Com a definição nacional, será mais prático para que os peemedebistas no Estado possam se movimentar melhor.      Rose quer disputar o Senado, mas a indefinição do ex-governador Paulo Hartung deixa em suspensão o debate interno. Além do Senado, o grupo do ex-governador também almeja a disputa ao governo e para isso, o senador Ricardo Ferraço já se colocou à disposição do partido, mas a base defende a permanência no palanque do governador Renato Casagrande.    O que os deputados querem é a garantia da reeleição. Embora seja difícil encontrar uma coligação que permita a reeleição dos sete peemedebistas, no palanque palaciano, a acomodação é menos complicada.    O PMDB não é o único que vive momentos de movimentações com os olhos nas eleições. O PSB do governador Renato Casagrande também vive cobranças dos aliados para oficializar sua situação. A principal preocupação está no posicionamento do governador sobre a eleição presidencial. Embora Casagrande já tenha anunciado o desejo pela neutralidade, há expectativa nos meios políticos de que o governador assuma a candidatura socialista do presidenciável Eduardo Campos.    Os remanescentes da Rede Sustentabilidade no Estado, que em tese estão alinhados com Casagrande por causa da composição nacional entre Marina Silva e Eduardo Campos, se reúnem neste sábado (8) na Câmara de Vitória. Eles querem discutir a posição do grupo na eleição deste ano.    Quem também vai discutir seu posicionamento é o bloco formado por PPS, PTB, PSD, PROS e Solidariedade. Mas a presença de aliados do Palácio Anchieta, como o PPS, do prefeito Luciano Rezende, e do Pros, do deputado federal Carlos Manato, que será apoiado por Audifax Barcelos, faz com que o mercado político acredite que o grupo deva consolidar seu apoio ao palanque de Casagrande. 

A Assembleia Legislativa retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (3) com a expectativa de um ano de muita disputa entre os deputados, devido à tensão do mercado político com as acomodações proporcionais no ano eleitoral. Neste sentido, a tendência é de as disputas sejam mais duras entre  os parlamentares que disputam as mesmas bases eleitorais. O cenário promete disputas em praticamente todas as regiões do Estado.   No sul, os cenário pode ter duas configurações. Se Theodorico Ferraço (DEM) disputar a reeleição para deputado estadual, o cenário muda completamente. O antigo aliado, o deputado Glauber Coelho (PSB), já se afastou do presidente da Casa, o que mostra que a disputa entre eles pode endurecer.    Quem nunca se afinou nem com Ferraço, nem com Glauber é o petista Rodrigo Coelho, que vai disputar a reeleição com a ajuda do prefeito Carlos Casteglione (PT). O PSDB aposta suas fichas no deputado Marcus Mansur, que vem tentando ampliar sua base no sul do Estado para fugir do estigma de vereador.    No noroeste do Estado, a briga fica polarizada em Colatina, com o embate entre Josias da Vitória (PDT) e Genivaldo Lievori (PT), que repetem uma já tradicional disputa entre o grupo do ex-prefeito Guerino Balestrassi (PSDB) e do deputado federal Paulo Foletto (PSB). O primeiro deve apoiar Lievori, já o segundo, deve manter a parceria com Da Vitória. Nesta disputa polarizada, a expectativa do mercado político em Colatina fica em torno da entrada do radialita Cirilo de Tarso (PSD), ex-vice-prefeito, que tem grande popularidade e pode mexer no cenário da disputa, dividindo os votos. Ainda no noroeste, mas em Baixo Guandu, Dary Pagung tem como arma a boa coligação do PRP, que sempre surpreende na disputa proporcional.    No extremo norte, Freitas (PSB) contará com o palanque palaciano para enfrentar Paulo Roberto (PMDB). Para os observadores, a situação de Freitas é bastante confortável, com o apoio do governo do Estado ele sai fortalecido contra o peemedebista, que saiu derrotado do pleito municipal em 2012. Gildevan Fernandes (PV) é outro que vai  tentar reverter a derrota na eleição municipal, em Pinheiros.    Em Linhares, o cenário político muda se o deputado José Carlos Elias (PTB) disputar a eleição para federal. Luiz Durão (PDT) pode sofrer os desgastes da gestão atrapalhada do prefeito Nozinho Correia (PDT). Atayde Armani (DEM), embora hoje esteja baseado em Santa Maria de Jetibá, ainda mantém um bom lote de votos no município. Mas a grande ameaça dos deputados da região é a candidatura do ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), considerado favorito.    Metade do plenário da Assembleia tem como reduto eleitoral a Grande Vitória e mesmo com 60% do eleitorado residindo na região, a profusão de deputados-candidatos e de lideranças de fora da Casa ajudam a pulverizar os votos, tornando a eleição mais disputada.    Da Capital são os deputados José Esmeraldo (PMDB), que também tem votos em Cariacica; Esmael Almeida (PMDB), Nilton Baiano (PP) e Luzia Toledo (PMDB), que na verdade circula o Estado todo.    A Serra é o maior colégio eleitoral do Estado e tem como representantes na Casa Roberto Carlos (PT) e Jamir Malini (PTN). Este último é uma das apostas do prefeito Audifax Barcelos (PSB). O secretário de Esportes do Estado, Vandinho Leite (PSB), que tem como principal base o município, retorna à Casa em abril, mas como vai disputar a Câmara dos Deputados, alivia a pressão na estadual.   De Cariacica são os deputados Aparecida Denadai (PDT), Janete de Sá (PMN), Lúcia Dornellas (PT) e Marcelo Santos (PMDB), que está cotado para a federal. Sandro Locutor (PV), divide seu reduto entre Cariacica e Viana. A deputada Solange Lube (PMDB), que é ex-prefeita de Viana, vai apostar na oposição municipal para tentar garantir o segundo mandato na Assembleia.